{"edition": {"id": 4461, "number": 4460, "date": "2025-02-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "45256d62194a4651b9b585e0b0388d6e", "pdf_sha256": "c2d71db4f3660d558c2a5f50eea950399ec1c11af20eb1bc1578623ca59a449d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c2d71db4f3660d558c2a5f50eea950399ec1c11af20eb1bc1578623ca59a449d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4461/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4461/"}, "acts": [{"id": 5223, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4460", "kind": "Diario Importado", "number": "4460", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de fevereiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4460 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  05 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4460\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2025) ............................................................. 3\nPORTARIA (Nº 002/2025) ................................................................................... 4\nPROCESSO  ADMINISTRATIVO (DECISÃO 2025) ..................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7\nEDITAL  (Nº 001/2025) ..................................................................................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2292/2025) ................................................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2298/2025) ................................................. 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2302/2025) ................................................ 10\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024) ............................................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024) ................................................. 12\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025 ................................................................. 13\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025 .......................................................................... 15\nPORTARIA (Nº 286/2025) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 287/2025) .................................................................................. 20\nPORTARIA (Nº 288/2025) .................................................................................. 21\nPORTARIA (Nº 289/2025) .................................................................................. 22\nPORTARIA (Nº 290/2025) .................................................................................. 23\nPORTARIA (Nº 291/2025) .................................................................................. 24\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  05 de fevereiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4460\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 292/2025) .................................................................................. 25\nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 283/2025) * ........................................................................ 26\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECISÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2025)\n \n \n \n \nDECISÃO\n \n \n \nApós informações exaradas pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar \nde nº\n \n183/2024\n, que apontam que o servidor indiciado, Sr. \nCarlos Danilo dos Santos \nAlves\n,\n \nnão se manifestou e não apresentou qualquer defesa escrita \napós o transcurso \ndo prazo da\n \nnotificação\n,\n \nresta\n \na\n \nrevelia\n \ndo\n \nservidor\n \nmencionado.\n \nNesse\n \nsentido,\n \ndesigno\n \no\n \nSr \n.\n \nDANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS\n, \nservidor\n \nefetiv\no\n \nmunicipal, \nmatrícula nº \n664194\n, para \nexercer a função de \ndefensor\n \ndativo\n \ndo\n \nservidor\n \nsupracitado,\n \ndevendo\n \nproceder\n \ncom\n \na\n \napresentação\n \nde\n \ndefesa\n \nescrita\n \n \n \ndo\n \nindiciado\n \nrevel,\n \nno\n \nprazo\n \nde\n \n05\n \n(cinco)\n \ndias,\n \na\n \ncontar\n \nda\n \nciência\n \ndo\n \nato\n \nde\n \ndesignação\n, \na ser efetivada através do recebimento de ofício \nexpedido pela Comissão do Processo\n \nAdministrativo\n \nDisciplinar.\n \n \nAmargosa\n \n(BA),\n \n05\n \nde\n \nfevereiro\n \nde\n \n20\n2\n5\n.\n \n \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \n \nPrefeito\n \nMunicipal\n \nAssinado digitalmente por Getulio Almeida \nSampaio:17616158587\nDN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF \nA1, OU=Videoconferencia, OU=44176499000168, \nOU=AC SyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida \nSampaio:17616158587\nRazão: Eu sou o autor deste documento\nLocalização: sua localização de assinatura aqui\nData: 2025-02-05 10:56:04\n Foxit Reader Versão: 9.5.0\nGetulio Almeida \nSampaio:\n 17616158587\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 002/2025)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº \n002\n \nDE \n05\n \nDE \nFEVEREIRO\n \nDE 202\n5\n \n \n \nDispõe sobre demissão de servidor \npúblico municipal.\n \n \n \n \nO \nPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no exercício das \natribuições que lhe confere o artigo 78, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de \nAmargosa, seu poder discricionário e, considerando o Termo de Julgamento referente ao \nProcesso Administrativo n° \n8.866/2024\n; \n \n \nCONSIDER\nANDO o Termo de Julgamento constante nos autos do Processo Administrativo \nDisciplinar nº \n190/2024\n, que determinou o indiciamento d\na\n \nServidor\na\n \nPúblic\na\n \nMunicipal;\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \n \nArt lº.\n \nDEMITIR nos termos do Art. 188 da Lei Complementar nº 008/2006, \na\n \nS\nr\na\n. \nDébora \nSilva dos Santos\n, servidor\na\n \npúblic\na\n \nmunicipal, identificad\na\n \npela matrícula nº \n667386\n, em \nexercício da função de \nPsicóloga\n \nna \nSecretaria Municipal \nd\ne \nEducação\n, por infrações descrita \nno \nartigo 138, III; artigo 154, II e III; e artigo 160, todos da Le\ni Municipal Complementar nº \n008/2006\n.\n \n \nArt 2º.\n \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n05\n \nde \nfevereiro\n \nde 202\n5\n.\n \n \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \n \nP\nrefeito\n \nMunicipal\n \nAssinado digitalmente por Getulio Almeida Sampaio:\n17616158587\nDN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, \nOU=Videoconferencia, OU=44176499000168, OU=AC \nSyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida Sampaio:\n17616158587\nRazão: Eu sou o autor deste documento\nLocalização: sua localização de assinatura aqui\nData: 2025-02-05 16:33:32\n Foxit Reader Versão: 9.5.0\nGetulio Almeida \nSampaio:\n 17616158587\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO (DECISÃO 2025)\n \n \n \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \n8.866/2024\n \nPROCESSO DISCIPLINAR Nº \n190/2024\n \n \nTERMO DE JULGAMENTO \n-\n \nDECISÃO FINAL\n \n \nTrata\n-\nse de Processo Administrativo Disciplinar identificado pelo \nnº \n190/2024\n, \ninstaurado contra \na\n \nServidor\na\n \nPúblic\na\n \nMunicipal identificad\na\n \npe\nla matrícula nº \n667386\n, \nocupante do cargo de \nPsicóloga\n, lotad\na\n \nna \nS\necretaria Municipal \nde \nEducação\n,\n \npara \napuração de \neventuais infrações decorrentes de violações aos deveres e proibições \nprevistos no \nartigo 138, III; artigo 154, II e III; e artigo 160, tod\nos\n \ndo Estatuto do \nServidor Público de Amargosa.\n \n \nDevidamente notificada\n \npara se manifestar\n,\n \nconforme documento juntado pela \nComissão\n \nnas\n \nfls. \n39 a 42\n, \na\n \nServidor\na\n \nIndiciad\na\n \ninformou \nsuas razões e juntou \ndocumentos\n, consoante documento de fl\ns\n. \n49\n.\n \n \nEm Relat\nório (vide documento de fls. 91 a 96), a Comissão de Processo Disciplinar \nopinou pela demissão da servidora indiciada. Verifico que foi cumprido todo trâmite \nprocedimental e que a Comissão Processante fundamentou o parecer com base nas \nprovas carreadas aos\n \nautos (acima mencionadas) e das diligências complementares. \nEntendeu que a servidora processada violou os deveres e proibições previstos nos \nartigos 138, III e 154, II e III; todos da Lei Complementar n.º\n \n008/2006, caracterizando \na prática de condutas que\n \nensejam a aplicação da penalidade de demissão.\n \n \nPois muito bem.\n \nDemonstrado o respeito as garantias constitucionais e legais, dentre elas os princípios \ndo contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito process\nual empregado, passo a \ndecidir.\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nPor força\n \ndo art. 188 da Lei Complementar Municipal nº 008/2006, acato o \nRelatório \nda \nComissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 190/2024, para reconhecer as \npenalidades insertas no artigo 149, inciso III, do Estatuto do Servidor Público Municipal \nde Amargo\nsa \n–\n \nBahia, em razão de violação a deveres e proibições do servidor público \nprevistos no artigo 138, III; artigo 154, II e III; e artigo 160, todos da Lei Municipal \nComplementar nº 008/2006. Deste modo, acato o relatório para, consequentemente, \ndemitir a S\nervidora Pública Municipal Débora Silva dos Santos\n, identificada pela \nmatrícula nº \n667386\n, ocupante do cargo de \nPsicóloga\n, lotada na Secretaria Municipal de \nEducação, por meio de portaria, a ser publicada no Diário do Município. \n \n \n \nAmargosa (BA), \n05\n \nde \nfevereiro\n \nde 202\n5\n.\n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \n \nPrefeito Municipal de Amargosa (BA)\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (Nº 001/2025)\n \n \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\n \n \nEDITAL nº 001/2025 DITRIB/SEAFI\n \n \n \nCOBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIV A\n \n \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, na forma prescrita na Lei nº\n \n031/2017, \nintima os \ncontribuintes devedores de tributos e demais receitas, de exercícios anteriores a 2025, \npara, em 30 (trinta) dias, quitarem seus débitos com a Fazenda Pública Municipal \nreferentes, dentre outros, a: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori\nal Urbana \n–\n \nIPTU; Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza \n–\n \nISSQN; Taxa de Fiscalização do \nFuncionamento \n–\n \nTFF; \nTaxa de Licença para exposição de publicidade nas vias e \nlogradouros públicos e em locais expostos ao público \n–\n \nTLP; Taxa de Fiscalização \nAmb\niental \n–\n \nTFA; Taxa de Vigilância Sanitária \n–\n \nTV; Contribuição para Custeio do \nServiço de Iluminação Pública \n–\n \nCOSIP.\n \n \nOs contribuintes deverão comparecer ao SAC Municipal, situada na Avenida Luís Sande \nOliveira, nº 196, V alle Shopping, Bairro Santa Rita, \nC\nep 45.300\n-\n000, Amargosa \n–\n \nBahia, \ne\n-\nmail \ntributos@amargosa.ba.gov.br\n, tel 75 \n–\n \n36343977 / 75 \n–\n \n98104\n-\n9490 / 75 \n–\n \n99238\n-\n2520\n \nou acessarem a plataforma digital no endereço: amargosa.saatri.com.br/Inicio para \nreceberem o documento de Arrecadação Municipal \n–\n \nDAM e efetuarem o pagamento nas \ninstituições Bancárias e Agentes credenciados.\n \n \nCaso o débito já tenha sido quitado, recomendamos apresentar os comprovantes na \nrepartição competente, antes do prazo supra ind\nicado.\n \n \nAmargosa, 04 de fevereiro de 2025\n \n \nJoanildo Borges de Jesus\n \nSecretário Municipal de Administração, Finanças e\n \nDesenvolvimento Institucional\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2292/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2292/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001443/2025-13 \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00001443/2025-13, \nfica REVOGADA a Dispensa de Licitação  Nº 2292/2025, destinada a  “contratação de \nempresa especializada para o desenvolvimento de atividades conjuntas, que  propiciem a \npromoção da integração do aprendiz ao mercado de trabalho”. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 05 de fevereiro de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2298/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.298/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00001686/2025-51, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.298/2025, para “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE \nSOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE HORÁRIO ESCOLAR, PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ALMEIDA SAMPAIO, \nDINORAH E MONSENHOR. O SOFTWARE SE FAZ NECESSÁRIO PARA OTIMIZAR DE \nFORMA RÁPIDA E EFICIENTE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS INSTITUIÇÕES DE \nENSINO MENCIONADAS DESTA MUNICIPALIDADE, REDUZINDO \nSIGNIFICATIVAMENTE O TEMPO E OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A \nELABORAÇÃO DO HORÁRIO ESCOLAR ”, junto à empresa : GEHA - \nDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA , CNPJ: \n00.730.326/0001-74, com valor global de R$ 4.675,50 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 05/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2302/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.302/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00002238/2025-75, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, d) , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.302/2025, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE VISTORIA, HOMOLOGAÇÃO E LAUDO DO \nSISTEMA FOTOVOLTAICO DA  ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO SISÍNIO \nVIEIRA”, junto à empresa : V L R ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 28.400.896/0001-15, com \nvalor global de R$ 5.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 05/02/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital - 6.154/2024 \n \nASSUNTO: Revisão de preços da Ata de Registro de Preços nº 004/2024 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente a ARP Nº 004/2024, contados seus \nefeitos a partir da data de publicação. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro \nconforme os seguintes termos: \n \nAta de Registro de Preços nº 004/2024 – LOTE 08 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n \n% REAJUSTE  \nBCB \n \nVALOR \nREAJUSTADO \n01 PÃO DE LEITE – Pão de leite composto de farinha de trigo \nespecial, água, sal, fermento químico e açúcar fabricado com \nmatéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, \nparasitas e em perfeito estado de conservação, cada unidade \ncom peso de 50g embalados em pacote com 10 unidades. \nDeverão ser acondicionados em embalagem plástica resistente e \ntransparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O \nproduto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após \nentrega. Estar em acordo com as normas da Vigilância Sanitária. \nR$ 7,81 4,66% R$8,17 \n02 PÃO FRANCÊS – Pão francês tipo de sal, composto de farinha \nde trigo especial, água, sal, fermento químico e açúcar fabricado \ncom matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria \nterrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, cada \nunidade com peso de 50g embalados em pacote com 10 \nunidades. Deverão ser acondicionados em embalagem plástica \nresistente e transparente de forma que o produto seja entregue \níntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 \nhoras após entrega. Estar em acordo com as normas da \nVigilância Sanitária \nR$ 8,27 4,67% R$8,66 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 04 de fevereiro de 2025. \n \n \n \n__________________________________________ \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.957/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA \nDA PRAÇA HÉLIO NEVES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, através do \nFINISA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o \nregime de execução de empreitada por preço global. \n \n \n  \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.957/2024, Concorrência \nPública Eletrônica nº 014/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento  no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e -mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 03 de janeiro de 2025. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nCONTRATADO \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35 R$ 351.000,00\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2025\nSERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIAVÍNCULO CRM CID DATA INÍCIODIAS TOTALDATA FINALPROTOCOLO\nADRIELE DE ALMEIDA MAIA M-667188ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 33268H10 21/01/2025 3 23/01/2025379/2025\nALINE DE JESUS BRITO M-667696ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 9469M65.4 18/01/2025 5 22/01/2025302/2025\nALINE PAIXAO TAVARES M-33121ENFERMEIRO(A) SESAU EFETIVO 30406F412 07/01/2025 1016/01/2025143/2025\nANDRESA DE JESUS SANTANA DOS SANTOSM-663496TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 32731N80.8 11/01/2025 2 12/01/2025183/2025\nANDRESA DE JESUS SANTANA DOS SANTOSM-663496TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 15259R10.4 13/01/2025 1 13/01/2025183/2025\nANTONIO UILSON LEAL DE SOUSA M-663652ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 47054S91 02/01/2025 2 03/01/2025036/2025\nBIANCA DA SILVA BRANDAO M-667958DIRETOR(A) DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTILSEMED COMISSIONADO 43067BA 27/01/2025 6 01/02/2025593/2025\nCARINA SANTOS CRUZ M-666913ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 17906M54.6 20/01/2025 2 21/01/2025357/2025\nCARINA SANTOS CRUZ M-666913ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 41698CID 10-Z76.3 31/01/2025 1 31/01/2025575/2025\nCLAUDINAIRA SANTOS DE CERQUEIRA M-667289ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 7445 30/01/2025 1 30/01/2025580/2025\nCLEIDSON JESUS ANDRADE M-667533FISIOTERAPEUTA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 45681 02/01/2025 1 02/01/2025042/2025\nELIANA PEREIRA DOS SANTOS M-663656ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 31374 22/01/2025 3 24/01/2025381/2025\nELIENE SOUSA DA CRUZ DE ALMEIDA M-62631TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 34595 14/01/2025 4 17/01/2025210/2025\nFATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS M-60591ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 25010B02 28/01/2025 1006/02/2025579/2025\nFERNANDA QUEIROZ SOUSA M-667765TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 29804 20/01/2025 5 24/01/2025392/2025\nGLEISE PINHEIRO SANTANA M-667334ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 40317B02 01/01/2025 7 07/01/2025016/2025\nGLEISE PINHEIRO SANTANA M-667334ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 40317B02 08/01/2025 7 14/01/2025107/2025\nHERALDO SIMOES DA SILVA M-663349TECNICO EM RADIOLOGIA SESAU EFETIVO 33952M255 (CID-10)21/01/2025 3 23/01/2025349/2025\nJAILMA PEIXOTO DOS SANTOS M-665286ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 45688 27/01/2025 1 27/01/2025441/2025\nJAMILE DA SILVA CONCEICAO M-667411ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 38154K08.80 06/01/2025 1 06/01/2025070/2025\nJANAINA GUEDES COUTO M-663662TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 45915 25/01/2025 2 26/01/2025424/2025\nJANAINA NASCIMENTO E LIMA LOPES M-667516AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 11421021 07/01/2025 5 11/01/2025084/2025\nJULIANA MARIA BASTOS LOMANTO M-664221NUTRICIONISTA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 29804R11 27/01/2025 3 29/01/2025442/2025\nLIVIA NATHALIA DE ARAUJO FERMIANOM-667502ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 34586 28/01/2025 1 28/01/2025475/2025\nLORENA FERREIRA DA SILVA M-663337TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO RQE23766 30/01/2025 2 31/01/2025561/2025\nMARIA RITA MOURA RIBEIRO M-64321TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 24932Z76.3 20/01/2025 7 26/01/2025367/2025\nMARINELIA SAO PEDRO RIBEIRO BRITOM-53841AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 45915 14/01/2025 4 17/01/2025222/2025\nMARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR M-668031ASSESSOR (A) DE CONTROLE SOCIAL SEDEC COMISSIONADO 44095 - BACID 10: H10.3 24/01/2025 7 30/01/2025417/2025\nNEILDA ALMEDA DA SILVA MENEZES M-667752ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 28679I83 15/01/2025 1529/01/2025261/2025\nNOEMIA SANTOS DA SILVA M-3051 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2825 08/01/2025 1 08/01/2025124/2025\nPATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA CHAGASM-667079FARMACÊUTICO SESAU EFETIVO 86800Z000 09/01/2025 2 10/01/2025173/2025\nREIJEANE DOS SANTOS SOARES DA SILVAM-667187ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 38034 12/01/2025 1 12/01/2025178/2025\nROQUE JOSE DOS SANTOS M-62581MOTORISTA SESAU EFETIVO 29399Z54 21/01/2025 5 25/01/2025467/2025\nROQUE JOSE DOS SANTOS M-62581MOTORISTA SESAU EFETIVO 40045 27/01/2025 7 02/02/2025467/2025\nROSANGELA MARQUES DA SILVA M-664118TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 9469M54, M41 20/01/2025 1 20/01/2025317/2025\nROSEMARY SILVA SANTOS M-664579TECNICO EM SAUDE BUCAL SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 42893M18.3 03/01/2025 1416/01/2025043/2025\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA M-667924ASSESSOR (A) TÉCNICO II SEAFI COMISSIONADO 38635R101 - A09 - R1107/01/2025 1 07/01/2025104/2025\nJANEIRO (01/01/2025 - 31/01/2025)\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSILVIA DOS SANTOS SANTOS M-667661TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 44969I82.9 26/01/2025 2 27/01/2025428/2025\nSORAIA SAMPAIO PEIXOTO M-76331SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 4561N20 31/01/2025 1 31/01/2025564/2025\nTAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO M-663449ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 25151Z76..3 09/01/2025 9 17/01/2025139/2025\nTAMARA NATACHA NASCIMENTO BRANDAOM-667717ENFERMEIRO(A) OBSTETRA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 30928S93.4 20/01/2025 3 22/01/2025316/2025\nTAMARA NATACHA NASCIMENTO BRANDAOM-667717ENFERMEIRO(A) OBSTETRA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 35879S93.3 24/01/2025 7 30/01/2025433/2025\nTANUCHA DE SOUZA GOMES M-667690ENFERMEIRO(A) OBSTETRA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 27260 26/01/2025 2 27/01/2025453/2025\nVALDECI DIAS OLIVEIRA M-31621AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 4535 02/01/2025 2 03/01/2025033/2025\nVANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA M-666781MEDICO(A) CLÍNICO GERAL SESAU EFETIVO 36974H10 21/01/2025 8 28/01/2025378/2025\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2025\nSERVIDOR MAT. CARGO SECRETARIAVÍNCULO AQUISITIVO 1AQUISITIVO 2Nº PROCESSO D. INICIAL DIASD. FINAL\nACACIA SOUZA DE JESUS SANTANA M-2801 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR M-68261 PROCURADOR JURÍDICO PJM EFETIVO 2023 2024MEMORANDO 10.760/202402/01/2025 3031/01/2025\nADRIELY DOS SANTOS MATOS M-666729ASSISTENTE SOCIAL SADS TEMP/SELETIVO 2024 2025PROTO D 6.559/2024 02/01/2025 3031/01/2025\nALEIDIANE SANTOS SANTANA M-667520AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nANA CRISTINA FONSECA FARIAS M-55111 ASSISTENTE SOCIAL SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nANA MALENA TEIXEIRA DOS SANTOS M-31911 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nANA PAULA ARAUJO RODRIGUES M-667155PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2022 2023ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nANA RITA ANDRADE ALVES M-663940PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA M-664606PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nANAILDES ALVES MOTA M-667517AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nANATALIA ALMEIDA DOS SANTOS M-3141 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE M-666915TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025\nANGELA RAMOS DOS SANTOS M-664037ENFERMEIRO(A) SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 08/01/2025 3006/02/2025\nANGELICA SILVA DOS SANTOS M-53211 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA M-5361 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nAURITA CUNHA DE SOUZA M-53251 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nBRUNO DOS SANTOS SILVA M-667547CONSELHEIRO TUTELAR SADS AGENTE POLÍTICO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 11/01/2025 3009/02/2025\nCAIQUE COELHO REIS M-665698ODONTOLOGO SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 14/01/2025 3012/02/2025\nCARLA DOS SANTOS DE JESUS M-662147ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 06/01/2025 3004/02/2025\nCARLA ROBERTA BRITO LEAL M-663943PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nCARLLA LARISSA BATISTA DE LIMA M-666779NUTRICIONISTA SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 13/01/2025 1527/01/2025\nCATARINA DE ALBUQUERQUE DOURADO M-664087ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 13/01/2025 1931/01/2025\nCELIA ARAGAO DA SILVA M-3201 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nCELIA MOREIRA DOS SANTOS M-68231 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 05/01/2025 3003/02/2025\nCLAUBER DE SOUZA ANDRADE M-75942 FARMACÊUTICO SESAU EFETIVO 2022 2023PROT 7014/2024 08/01/2025 1017/01/2025\nCLAUDIA ELISANGELA DOS SANTOS GALVAO M-664122TECNICO AGRICOLA SEAMA EFETIVO 2023 2024PROTO D 8.304/2024 02/01/2025 3031/01/2025\nCLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA M-17211 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nCLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS M-667551CHEFE DE MANUTENÇÃO VEÍCULAR SEMOP COMISSIONADO 2023 2024PROTO D 6.801/2024 02/01/2025 3031/01/2025\nCLEIDISON SALA ANDRADE M-666314GESTOR(A) DE CONTABILIDADE SEAFI COMISSIONADO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 7025/202413/01/2025 1527/01/2025\nCLEONICE SANTOS ALMEIDA M-2781 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nCLEUSA GONSALVES COELHO M-2841 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nCONCEICAO SILVA DOS SANTOS SENA M-664218TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nCREMILDA RIBEIRO SOUZA M-3161 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nDAIANE ARGOLO REBOUCAS M-664742NUTRICIONISTA SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1415/01/2025\nDANIELA COSTA REZENDE M-64341 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMED EFETIVO 2022 2023ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nDEISE BORGES ORRICO M-667396SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2023 20242256/2024 02/01/2025 1617/01/2025\nDEYSE SAMILLE MELO SOUSA M-69252 PEDAGOGO SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 7735/2024 06/01/2025 3004/02/2025\nDHEMMCY DE ALMEIDA SILVA MOURA M-51121 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025\nDIEGO SAMPAIO DE BRITO M-663653ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nEDCARLA MELO DOS SANTOS M-667269ASSISTENTE SOCIAL SADS TEMP/SELETIVO 2024 2025PROTO D 7.342/2024 06/01/2025 3004/02/2025\nEDILAINE ALMEIDA BITENCOURT M-667059PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – LINGUA INGLESA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nEDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS M-72482 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nEDLEUZA JESUS LEITE M-31941 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nEDMAR JOSE FERNANDES M-665278AGENTE DE INFRAESTRUTURA SECAC EFETIVO 2023 2024PROTO D 8.468/2024 02/01/2025 3031/01/2025\nEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA M-65601 VIGILANTE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 1516/01/2025\nEDUARDO DAS MERCES SILVEIRA M-665817AUDITOR CONTÁBIL SEAFI EFETIVO 2021 2022PROTO D 7737/2024 06/01/2025 1015/01/2025\nELAINE SOUZA DE ALMEIDA M-666309ASSISTENTE SOCIAL SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO M-664360PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\nJANEIRO (01/01/2025 - 31/01/2025)\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nELIANA PEREIRA DOS SANTOS M-663656ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 06/01/2025 1520/01/2025\nELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS M-662365AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA SEAFI EFETIVO 2023 2024PROTO D 7.079/2024 06/01/2025 3004/02/2025\nELIENE BARRETO DE OLIVEIRA M-10431 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nELIETE SOUSA BORGES SANTOS M-663746ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SEAFI EFETIVO 2023 2024PROTO D 5902/2024 13/01/2025 3011/02/2025\nELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS M-663942PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nELIZETE SANTANA DA ROSA M-2901 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nEMANUEL SALES DE ASSUNCAO M-31481 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS M-663483TECNICO EM LABORATORIO SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025\nESTER ALMEIDA SANTOS MORAIS M-664121TECNICO EM LABORATORIO SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 16/01/2025 3014/02/2025\nEUZENI ALMEIDA SOARES DOS SANTOS M-3001 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nEVANDRO SALVADOR MIRANDA M-68281 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SECAC EFETIVO 2024 2025PROTO D 8349/2024 01/01/2025 3030/01/2025\nFABIA MICHELINE  CEZAR LIMA M-667522ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nFATIMA MARIA OLIVEIRA SANTOS M-60591 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nFERNANDA MERCES PIRES DOS SANTOS M-666708ODONTOLOGO SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 13/01/2025 1527/01/2025\nFERNANDA SANTOS DA SILVA M-663447TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2022 2023ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nFLORACY GALVAO DE ASSIS OLIVEIRA M-51051 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nGEDILSON BRITO GOMES M-68251 VIGILANTE SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nGERALDO BARRETO DOS SANTOS M-54381 VIGILANTE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nGILDALIA LINA DE JESUS DA SILVA M-31491 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nGILVAN DOS REIS QUADROS M-62172 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nGISELE DE BRITO LEAL M-666800SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nIRACEMA ALVES PEIXOTO DE SOUZA M-665888TÉCNICO EM LABORATÓRIO SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 20/01/2025 1503/02/2025\nIVANEIDE PURIFICACAO SANTOS M-52802 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nIVONICE PEREIRA PAULO M-662140ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SEMED EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nIZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA M-19081 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJACIARA ANDRADE BAHIA M-70732 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJAQUELINE LIMA SOUZA M-70851 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJEFFERSON SALES DE MOURA M-666795SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJESONITA SOUZA DOS SANTOS M-76351 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOANDRO FERREIRA ANDRADE M-663499FISCAL DE TRIBUTOS SEAFI EFETIVO 2023 2024PROTO D 8.265/2024 02/01/2025 1516/01/2025\nJOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO M-663339ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1617/01/2025\nJOAO NILTON SOUZA MAIA M-2761 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOELIA DE OLIVEIRA SANTOS M-667515AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOELMA CINTRA RIBEIRO M-2981 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOILDES ALVES CALDAS M-64551 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA M-17171 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOSE GILSON SANTOS ALMEIDA M-2821 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOSE MORAIS DE MOURA M-35461 AGENTE DE INFRAESTRUTURA SEMOP EFETIVO 2023 20246903/2024 06/01/2025 3004/02/2025\nJOSE NILSON GOMES M-1591 OCUPACAO TEMPORARIA SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOSE UDERMAN DE SOUZA LIMA M-32031 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOSELIA DIAS RIBEIRO COELHO M-663632ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 8.163/2024 06/01/2025 3004/02/2025\nJOSEMARY SANTOS SILVA M-34851 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOSINELIA DA SILVA NASCIMENTO M-65831 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJOZELIA DA CRUZ SANTOS M-2731 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJUCILENE NASCIMENTO DIAS M-664361PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJULIANA SOUZA CORDEIRO M-667407PSICÓLOGO SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJULIANE FERREIRA DOS SANTOS M-667227SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nJUVENAL FERNANDES DOS SANTOS FILHO M-663502TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nKALLY TAZYANE LOURENCO SILVA M-664119TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 05/01/2025 3003/02/2025\nKATIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ M-664357PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nKEZIA DE SANTANA SANTOS M-667518AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nLEA SALES MARQUES M-666699TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nLEANDRO SOUZA DE BARROS M-667523AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nLEIDIANA ALMEIDA SANTOS M-64781 TECNICO EM ENFERMAGEM HMA EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 20/01/2025 3018/02/2025\nLORENA DUTRA DOS SANTOS M-667230PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nLORENA DUTRA DOS SANTOS M-667230PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nLUAN MOURA OLIVEIRA M-667156PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2022 2023ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nLUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS M-76131 SECRETARIO(A) ESCOLAR SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nLUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS M-667519AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLUCIANE BRITO DE ALMEIDA M-62541 ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEAFI EFETIVO 2021 2022PROTO D 8.205/2024 02/01/2025 3031/01/2025\nLUCINAIDE SANTANA SANTOS M-666414PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED TEMP/SELETIVO 2023 2024ESCAA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nLUCINAIDE SANTANA SANTOS M-666751PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED TEMP/SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nLUCINETE DOS SANTOS SANTANA M-665859ENFERMEIRO (A) SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1314/01/2025\nLUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES M-58051 SANITARISTA SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 27/01/2025 3025/02/2025\nLUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA M-21561 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARCIA SANTOS DE OLIVEIRA M-663341ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025\nMARCIA SOARES DE CASTRO M-662328ORIENTADOR SOCIAL SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 7634/2024 02/01/2025 3031/01/2025\nMARCOS DANILLO AZEVEDO DA SILVA M-663907MOTORISTA SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 01/01/2025 3030/01/2025\nMARCOS DE JESUS SANTOS M-76231 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SEAFI EFETIVO 2023 2024PROTO D 8264/2024 06/01/2025 3004/02/2025\nMARCOS MENEZES DE SOUZA M-662325TECNICO EM RADIOLOGIA SESAU EFETIVO 2022 2023ESCALA DE FÉRIAS 11/01/2025 3009/02/2025\nMARIA DA GLORIA NOGUEIRA SOUZA M-666133TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 03/01/2025 3001/02/2025\nMARIA DAS GRACAS CAMPOS M-50591 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2022 2023ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA DE JESUS M-20581 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 15/01/2025 3013/02/2025\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ M-53831 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA M-69221 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 01/01/2025 3030/01/2025\nMARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA RIBEIROM-58041 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS M-20211 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA JOSE DE JESUS SANTANA M-53621 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA JOSE TEIXEIRA SOUZA CERQUEIRA M-2741 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA NEIDE SALES FERNANDES M-664217TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ M-10061 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA NILZA PEIXOTO OLIVIERA M-31261 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA RAIMUNDA SANTOS DE ALMEIDA M-2721 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA RAQUEL DE SOUZA M-53861 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIA RITA DE ALMEIDA MAIA M-2831 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA M-663945PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARIENE SANTOS SILVA NEVES M-27031 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARILANDIA TELES BRITO M-62211 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARILENE MONTEIRO ROCHA M-2881 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARILZA MAIA DOS SANTOS M-667058DIRETOR(A) DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR SEMED COMISSIONADO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARINA OLIVEIRA DOS SANTOS M-662144ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1617/01/2025\nMARINALVA DOS SANTOS M-666582PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARINES SAMPAIO DOS SANTOS M-67341 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARINOLIA SANTOS SOUZA M-3181 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 1516/01/2025\nMARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRAM-666872MEDICO(A) CLÍNICO GERAL SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARLI SANTOS BRITO M-68731 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARTA MILENA MERCES DOS SANTOS M-31521 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nMARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTOM-666639PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTOSEMED TEMP/SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nNAEDSON BORGES SILVA M-664839SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADESEMOP AGENTE POLÍTICO 2024 2025PROTO D 8.193/2024 20/01/2025 1029/01/2025\nNAIANE DE JESUS ROCHA M-667236PSICOLOGO SADS EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nNEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA M-50471 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nNIVIA ROBERTA DOS SANTOS LOBO GARCIA M-666756PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* SEMED TEMP/SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nNOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS M-666738COORDENADOR(A) DE PESSOAL, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPRIMENTOS SEMED COMISSIONADO 2021 2022ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nNOELIA SOUZA CONCEICAO SANTOS M-666738COORDENADOR(A) DE PESSOAL, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPRIMENTOS SEMED COMISSIONADO 2022 2023ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nNORANEY GALVAO DE ASSIS SOUZA M-31561 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS M-64093 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nPOLIANA CASSIA DELMIRO PEREIRA LIMA M-663504ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SECAC EFETIVO 2024 2025PROTO D 7.730/2024 08/01/2025 3006/02/2025\nRAMESSES COSTA DOS SANTOS M-666056PROFESSOR SEMED TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nRANUALDO SILVA ARAUJO M-667808ASSESSOR(A) TÉCNICO  I SESAU COMISSIONADO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 06/01/2025 3004/02/2025\nREGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA M-10341 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nRENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS M-663448TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 20/01/2025 3018/02/2025\nRICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES M-663494ARQUITETO SADS EFETIVO 2023 20248326/2024 13/01/2025 3011/02/2025\nRITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA M-19151 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nRITA DE CASSIA DA CRUZ SANTOS M-2751 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nRITA DE CASSIA SANTOS MELO M-58461 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nROSANE SANTOS SILVA M-64131 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nROSELANDIA DA SILVA LEAL M-663450AUXILAR DE SAÚDE BUCAL SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA M-19171 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nROSIANE PEREIRA DE SALES M-62961 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nROSINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS M-2681 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 15/01/2025 3013/02/2025\nSANDRO CHACARA DA SILVA M-2811 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nSELMA LOPES DA SILVA M-667219PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nSELMA MELO SILVA SANTOS M-666807PROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nSIDNEYA PEREIRA DE SALES M-664669TECNICO EM SAUDE BUCAL SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nSILENE DE JESUS SILVA M-5421 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 1516/01/2025\nSILMARY DE JESUS SILVA M-662459AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nSILMARY SILVA DOS SANTOS M-64141 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nSIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA M-19141 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nSIMONE OLIVEIRA SANTOS M-664837ASSISTENTE SOCIAL SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 7103/2024 02/01/2025 3031/01/2025\nSIMONE PEREIRA DA SILVA M-32961 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 05/01/2025 3003/02/2025\nSINARA BRITO DOS SANTOS M-667252DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SADS COMISSIONADO 2023 2024PROTO D 7.392/2024 06/01/2025 1520/01/2025\nSONIA SALES BORGES M-52021 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SECAC EFETIVO 2024 2025PROTO D 7864/2024 02/01/2025 3031/01/2025\nSORAIA SAMPAIO PEIXOTO M-76331 SECRETARIO(A) ESCOLAR SEMED EFETIVO 2024 20258364/2024 02/01/2025 1011/01/2025\nSUANY  SANTIAGO DOS SANTOS M-666147TÉCNICO EM ENFERMAGEM SESAU TEMP/NÃO SELETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nTARCIZIO SOARES DOS SANTOS M-31611 AGENTE COMBATE A ENDEMIAS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nTATIANE CRUZ DE SANTANA M-60581 TECNICO EM ENFERMAGEM SESAU EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FÉRIAS 01/01/2025 3030/01/2025\nTICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA M-67201 ENFERMEIRO(A) SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nVALDECI DE JESUS ALVES M-667526AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nVALDIRENE DOS SANTOS FONSECA M-662364ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SADS EFETIVO 2023 2024PROTO D 7.613/2024 02/01/2025 3031/01/2025\nVALDOMIRO DE JESUS SANTOS M-62572 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – EDUCACAO FISICA SEMED EFETIVO 2020 2021ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nVALFREDO SANTOS FRANCA M-27272 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SECAC EFETIVO 2023 2024PROTO D 6.741/2024 07/01/2025 3005/02/2025\nVANESSA SILVA BRITO M-61792 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nVIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS M-62501 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO SEMED EFETIVO 2024 2025ESCALA DE FERIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nWANESSA GEORGIA FRANCA CUNHA DE OLIVEIRAM-663348ENFERMEIRO(A) SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 21/01/2025 1030/01/2025\nWARLI DE BRITO FERREIRA M-666911ODONTOLOGO(A) SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 02/01/2025 3031/01/2025\nZILDA SAMPAIO DOS SANTOS M-63941 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS SESAU EFETIVO 2023 2024ESCALA DE FÉRIAS 13/01/2025 3011/02/2025\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 286/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 286 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n            Art. 1º. Nomear a Sra. ANDREIA SILVA SANTANA , portadora do CPF \n832.***.***-20, para o Cargo de COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL \nDA CIDADE (ANOS INICIAIS)  , estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, \npublicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMED-35.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 287/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 287 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n            Art. 1º. Nomear a Sra. GESSICA LEAL DOS SANTOS , portadora do CPF \n044.***.***-00, para o Cargo de COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL \nDA CAMPO (ANOS INICIAIS)  , estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, \npublicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMED-36.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 288/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 288 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n            Art. 1º. Nomear a Sra. JACQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA, portadora do \nCPF 046.***.***-23, para o Cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DOS \nENSINO FUNDAMENTAL  (ANOS FINAIS)  , estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de \ndezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMED-\n42.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 289/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 289 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n            Art. 1º. Nomear a Sra. MARILZA MAIA DOS SANTOS , portadora do CPF \n002.***.***-10, para o Cargo de DIRETOR(A) DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR   , \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo CD-03, código SEMED-46.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 290/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 290 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, a Sra. KARINA SILVA SANTOS , portador a do CPF \n032.***.***-80, do Cargo de  SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DO \nENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL E \nESTUDOS E AÇÕES ÉTIN CO-RACIAIS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo \nCD-01, código SEMED-60.  \n \n          Art. 2º. Nomear, a Sra . KARINA SILVA SANTOS , portadora do CPF \n032.***.***-80, para o Cargo de SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO \nNO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro \nde 2024, símbolo CD-01, código SEMED-61. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de Fevereiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 291/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 291 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, a Sra. RAFAELLA ALVES NERI , portador a do CPF \n027.***.***-83, do Cargo de  DIRETOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS \nFINAIS), previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro \nde 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-03, código SEMED-56.  \n \n          Art. 2º. Nomear, a Sra . RAFAELLA ALVES NERI , portadora do CPF \n027.***.***-83, para o Cargo de SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO \nDO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL \nE ESTUDOS E AÇÕES ÉTINCO -RACIAIS, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, \nsímbolo CD-01, código SEMED-60. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de Fevereiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 292/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 292 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º.  Designar, a Sra. VANESSA DIAS DE LIMA , portador a do CPF 062.***.***-02, para \nexercer a Função de Coordenador(a) Pedagógico de Creche, estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro \nde 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.     \n \n           Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de Fevereiro de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n05 de fevereiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4460\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 283/2025) *\n \nRepublica-se por conter erro material  \n*Correção da Publicação de Portaria nº 283 do dia 04 de fevereiro de 2025, Edição Nº 4459 - DOM. \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 283 DE 04 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º.  Designar, interinamente, a Sra. ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO , portador a do \nCPF 022.***.***-36, para a Função de Comandante da Guarda Civil Municipal , estabelecida pela Lei nº. \n357, de 06 de dezembro de 2011 , durante o perí odo de gozo de férias do servidor Sr. José Ricardo Santos \nda Silva, qual seja: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de março de 2025. \n \n           Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5223/"}]}