DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4456

4457 4456 2025-01-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ff70ee8fec984b34983def5f2099d527 69833b546671fbe22aec8df4c318d8ebe8d5a2c62137fc47456b42af3c5669d0 69833b546671fbe22aec8df4c318d8ebe8d5a2c62137fc47456b42af3c5669d0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4457/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4457/ 5219 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4456 Diario Importado 4456

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 30 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4456 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025) ............................................................................ 2 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021) ................................................................ 3 Quinta-feira 30 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4456 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 012/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.953/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: G. A. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF 18.236.979/0001-67; OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NAS OPERAÇÕES E PROCESSOS DE GESTÃO MUNICIPAL. O SERVIÇO SERÁ REALIZADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM 3º FASE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DA CONCORRÊNCI A PÚBLICA 019/2024 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 5.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2011; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, 33.90.40, VALOR: R$ 600.000,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: GUSTAVO ARGUELHO. Quinta-feira 30 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4456 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021) TERMO DE ADITAMENTO PROTOCOLO DIGITAL: 8.232/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 034/2021, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, Nº 43, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO – AMARGOSA - BAHIA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR E SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - CAPS, FIRMADO EM 30/03/2021, COM A SENHORA LEONICE PASSOS DE ALMEIDA, CPF XXX.388.815-XX; OBJETO: REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 2,90421%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PEL A LOCADORA LEONICE PASSOS DE ALMEIDA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5219/