{"edition": {"id": 4457, "number": 4456, "date": "2025-01-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ff70ee8fec984b34983def5f2099d527", "pdf_sha256": "69833b546671fbe22aec8df4c318d8ebe8d5a2c62137fc47456b42af3c5669d0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "69833b546671fbe22aec8df4c318d8ebe8d5a2c62137fc47456b42af3c5669d0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4457/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4457/"}, "acts": [{"id": 5219, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4456", "kind": "Diario Importado", "number": "4456", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 30 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4456 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  30 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4456\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025) ............................................................................ 2\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021) ................................................................ 3\n\nQuinta-feira\n30 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4456\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 012/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 012/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.953/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: G. A. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL \nLTDA, CNPJ/MF  18.236.979/0001-67; OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA \nESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL, \nCOM FOCO NO APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NAS \nOPERAÇÕES E PROCESSOS DE GESTÃO MUNICIPAL. O SERVIÇO SERÁ REALIZADO NO \nÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL \nDOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM 3º FASE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E \nQUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL  \nDA CONCORRÊNCI A PÚBLICA 019/2024 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 5.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2011; \nELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, 33.90.40, VALOR: R$ 600.000,00 GLOBAIS. DATA DA \nASSINATURA: 29/01/2025. PELO  CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E \nPELA CONTRATADA: GUSTAVO ARGUELHO.\n\nQuinta-feira\n30 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4456\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL: 8.232/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 034/2021, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, Nº 43, NO BAIRRO \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO – AMARGOSA - BAHIA. O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR E SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA \nÁREA DE SAÚDE MENTAL - CAPS, FIRMADO EM 30/03/2021, COM A SENHORA  \nLEONICE PASSOS DE ALMEIDA, CPF  XXX.388.815-XX; OBJETO: REAJUSTE DO \nVALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 2,90421%; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO  E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA  E PEL A \nLOCADORA LEONICE PASSOS DE ALMEIDA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5219/"}]}