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2025-01-27
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Segunda-feira • 27 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4453
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SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
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GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECRETO (Nº 011/2025) ................................................................................... 2
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2025) ................................................... 7
SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 8
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8
PORTARIA (Nº 260/2025) ................................................................................... 8
PORTARIA (Nº 261/2025) ................................................................................... 9
PORTARIA (Nº 262/2025) .................................................................................. 10
PORTARIA (Nº 263/2025) .................................................................................. 11
PORTARIA (Nº 264/2025) .................................................................................. 12
PORTARIA (Nº 265/2025) .................................................................................. 13
PORTARIA (Nº 266/2025) .................................................................................. 14
PORTARIA (Nº 267/2025) .................................................................................. 15
PORTARIA (Nº 268/2025) .................................................................................. 16
PORTARIA (Nº 269/2025) .................................................................................. 17
PORTARIA (Nº 270/2025) .................................................................................. 18
PORTARIA (Nº 271/2025) .................................................................................. 19
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 011/2025)
DECRETO N.º 011
DE
27
DE JANEIRO DE 2025
Regulamenta
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Também fará
jus
às diárias de que trata este decreto o particular que,
representando interesse do município de Amargosa, realize deslocamento nos termos
regulamentados pelos artigos seguintes.
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§ 1
º
A concessão das diárias apenas será possível nos seguintes casos e frações:
I
.
Deslocamento intermunicipal:
a.
Deslocamento intermunicipal superior a 5 (cinco) horas e inferior a 8 (oito) horas
consecutivas (sem pernoite):
30% (trinta por cento) do valor da diária constante no anexo I;
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b.
Deslocamento intermunicipal igual ou superior 8
(oito) horas consecutivas e até 16 (dezesseis)
horas (sem pernoite):
50% do valor da diária constante no anexo I;
c.
Deslocamento intermunicipal superior a 16 (dezesseis) horas consecutivas (sem pernoite):
75% do valor da diária constante no anexo I;
d.
Deslocamento intermunicipal com pernoite:
Diária integral constante no anexo I;
II
–
Deslocamento interestadual
a.
Diária integral constante no anexo I;
III
–
Deslocamento internacional
a.
Diária integral constante no anexo I.
§ 2
º
Poderá ser
concedida indenização em função do deslocamento rural no município de Amargosa pelo
valor único de R$45,00 (quarenta e cinto reais) por dia, desde que d
ecorra de ação/campanha municipal com
prazo de duração específico ou atendidas as condicionantes a segui
r:
I.
Seja inequívoco o caráter excepcional do deslocamento;
II.
O deslocamento seja igual ou superior a 5 (cinco) horas consecutivas;
III.
O servidor não possua imóvel na localidade;
IV.
O deslocamento não faça parte do conjunto de atribuições funcionais habituais do ser
vidor.
§
3º
O tempo de deslocamento de que trata este artigo refere
-
se ao período que compreende a
saída do servidor do município de Amargosa e seu retorno ao local de origem
.
§
4º
O servidor que receber diária não fará
jus
ao pagamento e/ou ressarcimento com
despesas provenientes de alimentação e/ou hospedagem.
A
r
t. 3º
.
As diárias de que trata este Decreto deverão ser solicitadas pelos servidores
municipais no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes do deslocamento, ressal
vadas as hipóteses de
imprevisibilidade.
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§1
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§2
º
O prefeito municipal, vice
-
prefeito, s
ecretários municipais, Diretor Administrativa do
Complexo Municipal de Saúde e Controlador Geral do município estão autorizados a conceder o
pagamento de diárias aos seus servidores subordinados, bem como delegar poderes para tal mister.
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desde que ocorra autorização prévia da chefia competente.
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º
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Fracassado
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motivo que ensejou a concessão da diária ou caso não seja possível o
afastamento do servidor
por qualquer razão
, deverá o servidor formalizar pedido de ressarcimento à
Controladoria Geral do Municipal
–
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quarenta e oito horas,
após data prevista
para início do deslocamento, na hipótese de ter havido pagamento antecipado da diária
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º
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Após retorno do deslocamento, o servidor
deverá proceder com a prestação de
contas da viagem, no prazo de 10 (dez) dias corridos, através de comprovante de participação no
evento que ensejou o deslocamento.
§1
º Compete à Controladoria Geral do Município
–
CGM analisar a prestação de contas
aprese
ntada pelo servidor.
§2
º
Fica dispensado de comprovar deslocamento os servidores que desenvolva a função de
motorista, bem como enfermeiro, técnico de enfermagem, conselheiro tutelar e médico que se
deslocarem emergencialmente para acompanhar pacientes/at
endidos.
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§3
º
Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico de enfermagem, enfermeiro, motorista
e conselheiro tutelar, em casos de emergências, poderão formular a solicitação da diárias no prazo
de 24 horas após retorno do deslocamento.
Art. 8º
.
A
concessão de diárias no município de Amargosa será processada
preferencialmente através de software institucional, devendo a Secretaria de Administração,
Finanças e Desenvolvimento Institucional
–
SEAFI, proceder com ampla campanha educativa junto
aos serv
idores municipais.
Art. 9º
.
Fica autorizada a concessão de diárias, nos termos do anexo I deste Decreto, aos
munícipes representantes da sociedade civil que realizarem deslocamento intermunicipal a serviço
do município de Amargosa.
§1
º
Compete ao secretár
io municipal da pasta que demande a presença de representante da
sociedade civil em evento fora do município, formalizar o pedido de diária.
§2
º
O representante da sociedade civil que receber diária deverá prestar conta da mesma,
mediante comprovação de pa
rticipação no evento, sob pena de ressarcimento ao erário e
impossibilidade de pleitear nova concessão.
A
r
t. 10.
Atos regulamentares ao processo de concessão de diárias poderão ser disciplinados
pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Desenvolvimento Institucional
–
SEAFI
.
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Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito de Amargosa
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Gestor,
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R$ 260,00
R$ 600,00
R$ 1.200,00
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R$ 400,00
R$ 1.000,00
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ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2025)
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2025
Processo SEI 2901007.00001546/2025-83
O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que
realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 30/01/2025, Local Sítio
https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/30, PNCP: 13825484000150-1-
000030/2025, OBJETO: aquisição de smartphones para atender as demandas emergenciais
das secretarias municipais. Conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735.
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.
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ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 260/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 260 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. lº. Exonerar, o Sr. EVANDRO RIBEIRO BISPO , portador do CPF
023.***.***-18, do Cargo de DIRETOR(A) DA EJA, previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de
2024, símbolo CD-03, código SEMED-44.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025
Getúlio Almeida Sampaio
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atribuições legais,
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Art. lº. Exonerar, a Sra. JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA ,
portadora do CPF 505.***.***-25, do Cargo de DIRETOR(A) DE AÇÕES E ESTUDOS
ÉTNICOS-RACIAIS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31
de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024 , símbolo CD-03, código
SEMED-45.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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atribuições legais,
RESOLVE:
Art. lº. Exonerar, o Sr. ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO, portador do CPF
054.***.***-13, do Cargo de DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, previsto no
quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em
31 de dezembro de 2024, símbolo CD-03, código SEMED-47.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
Segunda-feira
27 de janeiro de 2025
Ano VIII • Edição Nº 4453
-11-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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PORTARIA (Nº 263/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 263 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. lº. Exonerar, o Sr. AMILTON DOS SANTOS NUNES , portador do CPF
001.***.***-88, do Cargo de DIRETOR(A) DE ENSINO FU NDAMENTAL DAS
ESCOLAS DO CAMPO (ANOS INICIAIS), previsto no quadro de Pessoal, estabelecido
pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo
CD-03, código SEMED-50.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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27 de janeiro de 2025
Ano VIII • Edição Nº 4453
-12-
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EXECUTIVO
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PORTARIA (Nº 264/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 264 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. lº. Exonerar, a Sra. MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS
LIVRAMENTO, portadora do CPF 008.***.***-43, do Cargo de SUPERINTENDENTE
DE DESENVOLVIM ENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA , previsto no quadro de
Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de
dezembro de 2024, símbolo CD-01, código SEMED-59.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025
Getúlio Almeida Sampaio
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Ano VIII • Edição Nº 4453
-13-
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EXECUTIVO
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PORTARIA (Nº 265/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 265 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de servidor
público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, o Sr. EVANDRO RIBEIRO BISPO , portador do CPF 023.***.***-18, para a
Função de Diretor d a EJA , estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de
dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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Ano VIII • Edição Nº 4453
-14-
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EXECUTIVO
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PORTARIA (Nº 266/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 266 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de servidor
público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, a Sra. JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA , portador a do CPF
505.***.***-25, para a Função de Diretor de Ações e Estudos Étnico-Raciais, estabelecida pela Lei 048 de
31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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27 de janeiro de 2025
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-15-
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EXECUTIVO
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PORTARIA (Nº 267/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 267 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de servidor
público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, o Sr. ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO, portador do CPF 054.***.***-
13, para a Função de Diretor(a) de Educação Integral , estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de
2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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27 de janeiro de 2025
Ano VIII • Edição Nº 4453
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EXECUTIVO
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PORTARIA (Nº 268/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 268 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de servidor
público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, o Sr. AMILTON DOS SANTOS NUNES, portador do CPF 001.***.***-88, para
a Função de Diretor(a) de Ensino Fundamental das Escolas do Campo (anos i niciais), estabelecida pela Lei
048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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Ano VIII • Edição Nº 4453
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PORTARIA (Nº 269/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 269 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de servidor
público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, a Sra. MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTO , portadora
do CPF 008.***.***-43, para a Função de Superintendente de Desenvolvimento d a Educação Inclusiva ,
estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
Segunda-feira
27 de janeiro de 2025
Ano VIII • Edição Nº 4453
-18-
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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PORTARIA (Nº 270/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 270 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Tornar sem efeito a nomeação d a
Sra. Fabiana dos Santos Leal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o objeto da portaria 031, de 02 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação da Sra. FABIANA DOS SANTOS LEAL
portadora do CPF 039.***.***-55, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS, por não atender aos requisitos dispostos na Lei 048, de
31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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Ano VIII • Edição Nº 4453
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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PORTARIA (Nº 271/2025)
PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 271 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Tornar sem efeito a nomeação d a
Sra. Willian Silva Andrade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o objeto da portaria 117, de 03 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1 º. Tornar sem efeito a nomeação d o Sr. WILLIAN SILVA ANDRADE
portador do CPF 055.***.***-00, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO
DE INFORMAÇÕES ESCOLARES , por não atender aos requisitos dispostos na Lei
048, de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025.
Getúlio Almeida Sampaio
Prefeito Municipal
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