{"edition": {"id": 4454, "number": 4453, "date": "2025-01-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2e180395dbfd442aab5f806b09d6c006", "pdf_sha256": "930f9df0d427a7fa517c582ac6f242b3d11c775cdc0ea6cd9601569e1e47cdda", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "930f9df0d427a7fa517c582ac6f242b3d11c775cdc0ea6cd9601569e1e47cdda", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4454/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4454/"}, "acts": [{"id": 5216, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4453", "kind": "Diario Importado", "number": "4453", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 27 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4453 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  27 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4453\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 011/2025) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2025) ................................................... 7\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 8\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 260/2025) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 261/2025) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 262/2025) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 263/2025) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 264/2025) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 265/2025) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 266/2025) .................................................................................. 14\nPORTARIA (Nº 267/2025) .................................................................................. 15\nPORTARIA (Nº 268/2025) .................................................................................. 16\nPORTARIA (Nº 269/2025) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 270/2025) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 271/2025) .................................................................................. 19\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 011/2025)\n \n \nDECRETO N.º 011\n \nDE \n27\n \nDE JANEIRO DE 2025\n \nRegulamenta\n \na \nc\no\nnc\ne\ns\nsã\no\n \nd\ne \ndiá\nr\nia\ns e adicional \nde deslocamento\n \na\no\ns \ns\ne\nr\nvid\no\nr\nes \np\nú\nbl\ni\nc\no\ns, \ncolaboradores e\n \na\ng\ne\nn\nt\nes \npo\nl\ní\nt\nic\no\ns \nd\no \nm\nunicí\np\ni\no\n \nd\ne\n \na\nm\na\nr\ng\no\ns\na e\n \nd\ná \no\nu\nt\nr\na\ns\n \np\nr\no\nv\ni\nd\nê\nn\nc\nias\n.\n \n \nO \nPRE\nF\nEI\nTO\n \nM\nUN\nICI\nP\nAL\n \nD\nE\n \nA\nM\nA\nR\nGO\nS\nA\n,\n \nE\ns\nta\ndo\n \nda\n \nB\na\nh\ni\na\n,\n \nno\n \nu\ns\no\n \nde\n \ns\nu\na\ns \nat\nr\ni\nbu\ni\nç\nõ\ne\ns \nl\ne\ng\na\ni\ns\n \ne\n \nc\non\ns\ni\nd\ne\nr\na\nndo\n \no\n \nd\ni\ns\np\no\ns\nt\no\n \nno\n \nA\nr\nt\n.\n \n60,\n \nda\n \nLe\ni C\no\nm\np\nl\ne\nm\ne\nn\nta\nr\n \nn\nº\n.\n \n08,\n \nque\n \nd\ni\ns\npõe\n \ns\nobre\n \no \nE\ns\ntat\nu\nt\no dos\n \nS\ne\nrv\ni\ndor\ne\ns\n \nP\núb\nli\nc\nos\n \ndo\n \nM\nun\ni\nc\ní\np\ni\no de\n \nA\nm\na\nr\ng\no\ns\na\n,\n \n \nD\nE\nCR\nE\nT\nA\n:\n \n \nA\nr\nt.\n \n1º\n \nO\n \ns\ne\nrv\ni\ndor\n \nm\nu\nn\ni\nc\ni\np\na\nl\n \nque\n \ns\ne\n \nd\ne\ns\nl\no\nca\nr\n \ndo seu local habitual de trabalho\n,\n \nno \nexercício de suas funções\n,\n \nf\na\nrá\n \nj\nu\ns\n \nà\n \nconcessão \nd\ni\ná\nr\ni\na\n,\n \na\n \nser\n \np\na\ng\na\n \np\ne\nl\no Município de Amargosa, \ne\nm\n \nc\nonfor\nm\ni\nd\na\nde\n \nc\nom\n \ne\ns\nt\ne\n \nD\nec\nr\ne\nt\no.\n \nParágrafo único.\n \nTambém fará \njus\n \nàs diárias de que trata este decreto o particular que, \nrepresentando interesse do município de Amargosa, realize deslocamento nos termos \nregulamentados pelos artigos seguintes.\n \n \nA\nr\nt.\n \n2\nº\n \nA\ns d\ni\ná\nr\ni\na\ns de\n \nque\n \nt\nr\nat\na\n \ne\ns\nt\ne\n \nD\nec\nr\ne\nt\no\n \nd\ne\ns\nt\ni\nn\na\nm\n-\ns\ne\n \na\n \ni\nnd\ne\nn\niz\na\nr\n \no\n \ns\ne\nrv\ni\ndor municipal, \nno tocante às d\ne\ns\np\ne\ns\na\ns\n \ne\nx\nt\nr\na\nord\ni\nn\ná\nr\ni\na\ns\n \nc\nom \nal\nim\ne\nn\ntaçã\no\n \ne\n \nho\ns\np\ne\nd\na\ng\ne\nm\n \nn\no\ns\n \nl\nim\ni\nte\ns d\na\ns\n \nim\npor\ntâ\nn\nc\ni\na\ns \nf\ni\nx\na\nd\na\ns no\n \na\nn\ne\nxo\n \nI de\ns\nt\ne\n \nD\nec\nr\ne\nt\no.\n \n \n     \n§ 1\nº\n  \nA concessão das diárias apenas será possível nos seguintes casos e frações:\n \n            \nI\n \n.\n \nDeslocamento intermunicipal:\n \na.\n \nDeslocamento intermunicipal superior a 5 (cinco) horas e inferior a 8 (oito) horas \nconsecutivas (sem pernoite):\n \n\n \n30% (trinta por cento) do valor da diária constante no anexo I;\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nb.\n \nDeslocamento intermunicipal igual ou superior 8 \n(oito) horas consecutivas e até 16 (dezesseis) \nhoras (sem pernoite):\n \n\n \n50% do valor da diária constante no anexo I;\n \n \nc.\n \nDeslocamento intermunicipal superior a 16 (dezesseis) horas consecutivas (sem pernoite):\n \n\n \n75% do valor da diária constante no anexo I;\n \n \nd.\n \nDeslocamento intermunicipal com pernoite:\n \n\n \nDiária integral constante no anexo I;\n \n \n \n      \nII\n \n–\n \nDeslocamento interestadual\n \na.\n \nDiária integral constante no anexo I;\n \n \nIII\n \n–\n \nDeslocamento internacional \n \na.\n \n \nDiária integral constante no anexo I.\n \n \n \n§ 2\nº\n \nPoderá ser \nconcedida indenização em função do deslocamento rural no município de Amargosa pelo \nvalor único de R$45,00 (quarenta e cinto reais) por dia, desde que d\necorra de ação/campanha municipal com \nprazo de duração específico ou atendidas as condicionantes a segui\nr:\n \nI.\n \nSeja inequívoco o caráter excepcional do deslocamento;\n \nII.\n \nO deslocamento seja igual ou superior a 5 (cinco) horas consecutivas;\n \nIII.\n \nO servidor não possua imóvel na localidade;\n \nIV.\n \nO deslocamento não faça parte do conjunto de atribuições funcionais habituais do ser\nvidor.\n \n \n§\n \n3º\n \nO tempo de deslocamento de que trata este artigo refere\n-\nse ao período que compreende a \nsaída do servidor do município de Amargosa e seu retorno ao local de origem\n.\n \n \n§\n \n4º \nO servidor que receber diária não fará \njus\n \nao pagamento e/ou ressarcimento com \ndespesas provenientes de alimentação e/ou hospedagem.\n \n \nA\nr\nt. 3º\n.\n  \nAs diárias de que trata este Decreto deverão ser solicitadas pelos servidores \nmunicipais no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes do deslocamento, ressal\nvadas as hipóteses de \nimprevisibilidade.\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n§1\nº\n \nA \nc\non\nce\nss\nã\no\n \ne\n \no\n \np\na\ng\na\nm\ne\nn\nt\no\n \nde\n \nd\ni\ná\nr\ni\na\ns deverão, sempre que possível,\n \ns\ne\nr r\ne\na\nliz\na\ndo\ns\n \na\nn\ntec\ni\np\na\nd\na\nm\ne\nn\nt\ne ao deslocamento do servidor\n.\n \n \n§2\nº\n \nO prefeito municipal, vice\n-\nprefeito, s\necretários municipais, Diretor Administrativa do \nComplexo Municipal de  Saúde e Controlador Geral do município estão autorizados a conceder o \npagamento de diárias aos seus servidores subordinados, bem como delegar poderes para tal mister.\n \n \nA\nr\nt.\n \n4º\n.\n \nA\n \na\nu\nt\nor\ni\nd\na\nde\n \nque\n \nc\non\nc\ne\nd\ne\nr\n \nd\ni\ná\nr\ni\na\ns\n \ne\nm\n \nd\ne\ns\nac\nordo\n \nc\nom\n \ne\ns\nt\ne\n \nD\nec\nr\ne\nt\no r\ne\ns\npond\ne\nr\ná\n, \ns\no\nli\nd\na\nr\ni\na\nm\ne\nn\nte\n, p\ne\nl\na\n \nr\ne\npo\ns\ni\nçã\no da\n \nim\npor\ntâ\nn\nc\ni\na\n \ni\nnd\ne\nv\ni\nd\na\nm\ne\nn\nt\ne p\na\ng\na\n.\n \n \nA\nr\nt.\n \n5\nº\n.\n \nNa hipótese de \nprorro\ng\nação\n \nd\no\n \npr\na\nz\no\n \nde\n \na\nf\na\ns\nta\nm\ne\nn\nt\no que\n \ns\ne\nrv\ni\nu\n \nde\n \nb\na\ns\ne\n \nà concessão \nda diária\n,\n \no\n \ns\ne\nrv\ni\ndor\n \nte\nrá\n \nd\ni\nr\ne\ni\nt\no\n \nà\ns\n \nd\ni\ná\nr\ni\na\ns\n \nc\norr\ne\ns\npond\ne\nn\nte\ns\n \na\nos\n \nd\ni\na\ns \nc\no\nm\npr\nee\nnd\ni\ndos\n \nno\n \np\ne\nr\ní\nodo\n \nde\n \nprorr\no\ng\naçã\no,\n \ndesde que ocorra autorização prévia da chefia competente.\n \n \nA\nr\nt.\n \n6\nº\n.\n \nFracassado\n \no \nmotivo que ensejou a concessão da diária ou caso não seja possível o \nafastamento do servidor\n \npor qualquer razão\n, deverá o servidor formalizar pedido de ressarcimento à \nControladoria Geral do Municipal \n–\n \nCGM, no\n \npr\na\nz\no\n \nde\n \nquarenta e oito horas,\n \napós data prevista \npara início do deslocamento, na hipótese de ter havido pagamento antecipado da diária\n.\n \n \nParágrafo único\n. \nA\n \nr\ne\npo\ns\ni\nçã\no de\n \nim\npor\ntâ\nn\nc\ni\na\n \np\na\ng\na\n \na\n \nm\na\ni\nor ou injustificada, \na\npós\n \no \nr\nec\no\nl\nh\nim\ne\nn\nt\no à \nc\non\nt\na\n \nb\na\nn\ncá\nr\ni\na\n \nde\n \nor\ni\ng\ne\nm\n, o\nca\ns\ni\non\na\nrá\n \na\n \nr\ne\nv\ne\nr\ns\nã\no do r\ne\ns\np\nect\ni\nvo \nc\nr\né\nd\ni\nt\no à do\ntaçã\no \no\nr\nça\nm\ne\nn\ntá\nr\ni\na\n \nprópr\ni\na\n.\n \n \nA\nr\nt.\n \n7\nº\n.\n \nApós retorno do deslocamento, o servidor \ndeverá proceder com a prestação de \ncontas da viagem, no prazo de 10 (dez) dias corridos, através de comprovante de participação no \nevento que ensejou o deslocamento.\n \n§1\nº Compete à Controladoria Geral do Município \n–\n \nCGM analisar a prestação de contas \naprese\nntada pelo servidor.\n \n \n§2\nº\n \nFica dispensado de comprovar deslocamento os servidores que desenvolva a função de \nmotorista, bem como enfermeiro, técnico de enfermagem, conselheiro tutelar e médico que se \ndeslocarem emergencialmente para acompanhar pacientes/at\nendidos.\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n§3\nº\n \nOs servidores ocupantes dos cargos de Técnico de enfermagem, enfermeiro, motorista \ne conselheiro tutelar, em casos de emergências, poderão formular a solicitação da diárias no prazo \nde 24 horas após retorno do deslocamento.  \n \nArt. 8º\n.\n \nA \nconcessão de diárias no município de Amargosa será processada \npreferencialmente através de software institucional, devendo a Secretaria de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional \n–\n \nSEAFI, proceder com ampla campanha educativa junto \naos serv\nidores municipais.\n \nArt. 9º\n.\n \nFica autorizada a concessão de diárias, nos termos do anexo I deste Decreto, aos \nmunícipes representantes da sociedade civil que realizarem deslocamento intermunicipal a serviço \ndo município de Amargosa.\n \n \n§1\nº\n \nCompete ao secretár\nio municipal da pasta que demande a presença de representante da \nsociedade civil em evento fora do município, formalizar o pedido de diária.\n \n§2\nº\n \nO representante da sociedade civil que receber diária deverá prestar conta da mesma, \nmediante comprovação de pa\nrticipação no evento, sob pena de ressarcimento ao erário e \nimpossibilidade de pleitear nova concessão.\n \nA\nr\nt. 10. \nAtos regulamentares ao processo de concessão de diárias poderão ser disciplinados \npela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional \n–\n \nSEAFI\n. \n \nA\nr\nt. 11. \nE\ns\nt\ne d\nec\nr\ne\nt\no\n \ne\nn\nt\nr\na\n \ne\nm v\ni\ng\nor\n \nna d\nat\na\n \n01 de fevereiro de 2025\n,\n \nr\ne\nvo\ng\na\nd\na\ns \na\ns \nd\ni\ns\npo\ns\ni\nç\nõ\ne\ns\n \ne\nm\n \nc\non\nt\nr\ná\nr\ni\no, \ne\ns\np\nec\ni\nalmente\n \no \nD\nec\nr\net\no n\nº\n \n05, \nd\ne\n \n31 de\n \njaneiro\n \nde\n \n2009.\n \n \nP\nub\nli\nqu\ne\n-\ns\ne\n!                    R\ne\ng\ni\ns\nt\nr\ne\n-\ns\ne\n!     \n              \nCu\nm\npr\na\n-\ns\ne\n!\n \n \nG\na\nb\ni\nn\net\ne\n \ndo \nP\nr\ne\nf\ne\ni\nt\no, 27 de\n \njaneiro\n \nde\n \n2025.\n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \nPrefeito de Amargosa\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nAN\nE\nX\nO\n \nI \n \nD\nE\nCR\nE\nT\nO\n \nNº\n. \n011\n \nDE 27 \nD\nE JANEIRO\n \nD\nE\n \n2025\n \n \nVA\nL\nO\nR\nE\nS\n \nD\nA\nS\n \nD\nI\nÁ\nR\nI\nA\nS\n \n \n \n \n               \nCARGOS/NÍVEIS\n \n \nVALORES CONFORME O DESTINO\n \nD\ne\nn\nt\nr\no \nd\no E\ns\nta\nd\no\n \nF\no\nr\na \nd\no E\ns\nta\nd\no\n \nF\no\nr\na do País\n \nP\nr\ne\nf\ne\ni\nt\no e\n \nV\ni\nce\n-\nP\nr\ne\nf\ne\ni\nt\no\n \nR$     500,00\n \nR$     900,00\n \nR$      1.400,00\n \nS\nec\nr\netá\nr\ni\no\ns Municipais\n, Sub\n-\nsecretário, \nCon\nt\nro\nl\na\ndor,\n \nP\nro\nc\nur\na\ndor, Chefe de \nGabinete, \nAss\ne\nss\nor\n \nespecial.\n \nR$     350,00\n \nR$   \n  \n75\n0,00\n \nR$      1.300,00\n \nD\ni\nr\net\nor\n,\n \nS\nup\ne\nr\ni\nn\nte\nnd\ne\nn\nte, \nS\nup\ne\nr\nv\ni\ns\nor\n, \nOuvidor, Coordenador,\n \nGestor, \nGerente.\n \nR$     260,00\n \nR$     600,00\n \nR$      1.200,00\n \nD\ne\nm\na\ni\ns\n \nS\ne\nr\nv\ni\ndor\ne\ns e colaboradores\n \nR$     140,00\n \nR$    400,00\n \nR$      1.000,00\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2025 \nProcesso SEI 2901007.00001546/2025-83 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 30/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/30, PNCP: 13825484000150-1-\n000030/2025, OBJETO: aquisição de smartphones para atender as demandas emergenciais \ndas secretarias municipais. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. \n Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 260/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 260 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, o Sr. EVANDRO RIBEIRO BISPO , portador  do CPF \n023.***.***-18, do Cargo de  DIRETOR(A) DA EJA, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo CD-03, código SEMED-44.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 261/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 261 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, a Sra. JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA , \nportadora do CPF 505.***.***-25, do Cargo de DIRETOR(A) DE AÇÕES E ESTUDOS \nÉTNICOS-RACIAIS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 \nde dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024 , símbolo CD-03, código \nSEMED-45.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 262/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 262 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, o Sr. ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO, portador do CPF \n054.***.***-13, do Cargo de DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em \n31 de dezembro de 2024, símbolo CD-03, código SEMED-47.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 263/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 263 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, o Sr. AMILTON DOS SANTOS NUNES , portador  do CPF \n001.***.***-88, do Cargo de  DIRETOR(A) DE ENSINO FU NDAMENTAL DAS \nESCOLAS DO CAMPO (ANOS INICIAIS), previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo \nCD-03, código SEMED-50.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 264/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 264 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, a Sra. MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS \nLIVRAMENTO, portadora do CPF 008.***.***-43, do Cargo de SUPERINTENDENTE \nDE DESENVOLVIM ENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CD-01, código SEMED-59.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 265/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 265 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º. Designar, o Sr. EVANDRO RIBEIRO BISPO , portador do CPF 023.***.***-18, para a \nFunção de Diretor d a EJA , estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024.     \n \n           Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 266/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 266 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º. Designar, a Sra. JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA , portador a do CPF \n505.***.***-25, para a Função de Diretor de Ações e Estudos Étnico-Raciais, estabelecida pela Lei 048 de \n31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.     \n \n           Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 267/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 267 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º. Designar, o Sr. ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO, portador do CPF 054.***.***-\n13, para a Função de Diretor(a) de Educação Integral , estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de \n2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.     \n \n           Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 268/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 268 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º. Designar, o Sr. AMILTON DOS SANTOS NUNES, portador do CPF 001.***.***-88, para \na Função de Diretor(a) de Ensino Fundamental das Escolas do Campo (anos i niciais), estabelecida pela Lei \n048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.     \n \n           Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 269/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 269 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º. Designar, a Sra. MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENTO , portadora \ndo CPF 008.***.***-43, para a Função de Superintendente de Desenvolvimento d a Educação Inclusiva , \nestabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.     \n \n           Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025. \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 270/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 270 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \nTornar sem efeito a  nomeação d a \nSra. Fabiana dos Santos Leal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, \nCONSIDERANDO o objeto da portaria 031, de 02 de janeiro de 2025. \nRESOLVE: \nArt. 1º. Tornar sem efeito a nomeação da Sra. FABIANA DOS SANTOS LEAL \nportadora do CPF 039.***.***-55, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE \nCONTRATOS E CONVÊNIOS, por não atender aos requisitos dispostos na Lei 048, de \n31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.  \n \nArt. 2º . Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n                         \n                               Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4453\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 271/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 271 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 \n \nTornar sem efeito a  nomeação d a \nSra. Willian Silva Andrade.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, \nCONSIDERANDO o objeto da portaria 117, de 03 de janeiro de 2025. \nRESOLVE: \nArt. 1 º. Tornar sem efeito a nomeação d o Sr. WILLIAN SILVA ANDRADE  \nportador do CPF 055.***.***-00, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO \nDE INFORMAÇÕES ESCOLARES , por não atender aos requisitos dispostos na Lei \n048, de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.  \n \nArt. 2º . Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n                         \n                               Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5216/"}]}