{"edition": {"id": 4453, "number": 4452, "date": "2025-01-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b29211339f974bb0a13ea221bd956d31", "pdf_sha256": "52cd8c4380d170f5a5ac83a6d9c29264a96c157c3a7d2d5bf40bf49f2771ef07", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "52cd8c4380d170f5a5ac83a6d9c29264a96c157c3a7d2d5bf40bf49f2771ef07", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4453/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4453/"}, "acts": [{"id": 5215, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4452", "kind": "Diario Importado", "number": "4452", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 24 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4452 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  24 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4452\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 010/2025) ................................................................................... 2\nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2025) ............................................................................ 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2025) ........................................... 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2025) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2025) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2025) ........................................................................... 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025) .......................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025) .......................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2280/2025) ................................................ 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2025) ........................................................................... 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2025) ........................................................................... 17\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 18\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 18\nDECRETO (Nº 004/2025) .................................................................................. 18\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 010/2025)\n \n \nDECRETO N.º 010\n \nDE \n24\n \nDE JANEIRO DE 2025\n \nEstabelece a Gratificação de Produ\ntividade \n–\n \nGP, \nexercício 2025, \npara Grupo Operacional Fisco \ninstituída pela Lei n°. 08/06 e dá outras \nprovidências.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, ESTADO\n \nDA BAHIA\n, no uso de suas \natribuições, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 74 da Lei nº.  08/06,\n \n \nDECRETA:\n \nArt. 1º\n.\n \nFarão jus\n \nà Gratificação de Produtividade\n \n–\n \nGP, a ser paga aos \nFiscais de T\nributos e \ndemais \nservidor\nes\n \nlotado\ns na \nDiretoria de Tributos  da Secretaria de Administração e Finanças, \nocupantes de cargos efetivos ou comissionados, que:\n \nI \n-\n \ndesempenham atividades de apoio à arrecadação e fiscalização de tributos e rendas municipais;\n \nI\nI \n-\n \ntenham atribuição de instrução, diligência e informação de processo administrativo fiscal e \ntributário e, orientação e atendimento ao contribuinte;\n \nArt. 2°\n.\n \nA Gratificação de  Produtividade\n \n-\n \nGP será percebida conforme as Tabelas I\n, II\n \ne II\nI\n \nanexas ao p\nresente Decreto.\n \nArt. 3°\n.\n \nOs critérios para definição de direito de percepção da gratificação de que trata o artigo \nanterior, objetivos e vinculados ao desempenho do servidor, mediante atribuição de pontos, \nconsiderando\n-\nse, também, a complexida\nde da tarefa,\n \nsão os seguintes:\n \nI \n–\n \nAo\ns auditores da receita municipal\n \nserá atribuído um máximo de 100\n \n(\ncem\n) pontos \nmensalmente, em função da avaliação de desempenho a ser realizada pela Secretaria de \nAdministração e \n \nFinanças\n \ne Desenvolvimento Institucional\n, conform\ne \nTabelas I\n, II\n \ne II\nI\n, anexas \na deste Decreto, respeitado o limite mensal estabelecido na Lei 08/06\n;\n \nII \n–\n \nAo\ns fiscais\n \nde tributos, \nserá atribuído um máximo de 100\n \n(\nsetenta\n) pontos mensalmente, em \nfunção da avaliação de desempenho a ser realizada pela Secretaria de \nAdministração e \n \nFinanças\n \ne Desenvolvimento Institucional\n, conform\ne \nTabelas I\n, II\n \ne II\nI\n, anexas a deste Decreto, respeitado \no limite mensal estabelecido na Lei 08\n/06\n;\n \nIII \n-\n \nA\nos demais \nservidores, lotados a mais de 01(um) ano na Diretoria\n \nde Tributos\n \ndesta Secretaria \nde Administração e Finanças\n, será atribuído um máximo\n \nde 80 (oitenta\n) pontos mensalmente, em \nfunção da avaliação de\n \ndesempenho a ser realizada pela\n \nSe\ncretaria  de \nAdministração e \nFinanças\n \ne \nDesenvolvimento Institucional\n, conforme \nTabelas I\n, II\n \ne II\nI\n,  anexas a este Decreto, respeitado o \nlimite mensal estabelecido na Lei nº. 08/06.\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nIII \n–\n \nO agente público\n \nque exerce\nr\n \no cargo de Di\nretor de Tributos\n  \nfará j\nus a até 2\n00\n \n \n(duzentos\n) \npontos mensais\n, \nem função da avaliação de desempenho a ser realizada pela Secretaria de \nAdministração e \n \nFinanças\n \ne Desenvolvimento Institucional\n, conform\ne \nTabelas I\n, II\n \ne II\nI\n, anexas a \ndeste Decreto, respeitado o limite mensal \nestabelecido na Lei nº. 08/06.\n;\n \nIV \n-\n  \nO valor de cada ponto, em um exercício financeiro, será o calculado pela aplicação da \nseguinte fórmula: \nf1 + f2 + f3 + f4 + f5 + f6 + f7 + f8 (0,000015)\n, onde:\n \nI \n-\n \nf1 \n= arrecadação das taxas de poder de polícia;\n \nII \n-\n \nf\n2 \n= arrecadação das taxas de serviço;\n \nIII \n-\n \nf3 \n= arrecadação do imposto sobre serviço de qualquer natureza;\n \nIV \n-\n \nf4 \n= arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana;\n \nV \n-\n \nf5 \n= arrecadação do imposto a transmissão intervivos de bens \nimóveis;\n \nVI \n–\n \nf6 =\n \narrecadação do imposto territorial rural;\n \nVII \n–\n \nf7 \n= arrecadação da dívida ativa;\n \nVIII \n–\n \nf8 \n= arrecadação de preço público;\n \nIX \n-\n \nA arrecadação do imposto territorial rural somente será computada a partir da efetivação do \nconvênio do Muni\ncípio com a União e será considerada a arrecadação que exceder a média \napurada nos últimos três exercícios financeiros.\n \n§ 1°.  A arrecadação a ser considerada, para efeito do cálculo do valor do ponto, será a do exercício \nanterior ao da aplicação da GP.\n \nAr\nt. 4°\n.\n \nFarão jus a Gratificação de \nParticipação no Produto da Arrecadação Fiscal\n \n–\n \nGIAF,  os \nauditores da receita municipal e os fiscais de tributos, que desempenham atividades específicas de \nfiscalização, arrecadação e controle de tributos e rendas municip\nais, vinculados a Diretoria de \nTributos  da Secretaria de Administração e Finanças, na proporção de 10\n \n(dez por cento),  sobre \nas notificações fiscais e autos de infração lavrados pelo fiscal e pagos pelo contribuinte, \ncom \ntrânsito em julgado, \ninclusive na\n \nDívida Ativa.\n \nI \n–\n \nquando a notificação fiscal ou auto de infração for lavrado por mais de um agente fiscal,  a \ngratificação será distribuída entre eles igualitariamente.\n \nArt. 5º.\n \nA apuração dos valores relativos à GP e a GIAF será da seguinte forma: \n \nI \n–\n \nhaverá uma conta corrente individualizada por  servidor, por retorno de arrecadação  e por \natividade realizada.\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nII \n–\n \nos saldos das contas correntes por retorno de arrecadação individual serão zerados em cada \nexercício financeiro.\n \nArt. 6º.\n \nFica criada a Com\nissão de Avaliação do Desempenho do Servidor que terá a competência \npara a realização e convalidação da avaliação de desempenho dos servidores beneficiados pela \nLei 08/06, composta pelo Secretário de Administração e Finanças e  pelo  Diretor De Tributos.\n \nI\n \n–\n \na avaliação de desempenho do servidor será feita mensalmente, com homologação do \nSecretário de Administração e Finanças, através de:\n \na) relatórios de controle de execução da programação fiscal, conforme modelo anexo;\n \nb) relatório de controle de frequênc\nia e demais ações realizadas no âmbito do Diretoria  de Tributos \nda Secretaria de Administração e Finanças;\n \nc) relatório contábeis e do sistema de tributos e rendas de pagamentos de autos de infrações.\n \n§ 1°.  O relatório mensal de atividade será entregue \npelo servidor beneficiado pela Lei nº. 08/06 \naté o primeiro dia útil de cada mês Diretor de Tributos da Secretaria de Administração e Finanças.\n \n§ 2°.  A programação mensal dos servidores  será fornecida até o quinto dia útil de cada mês.\n \n§ 3°.  Ato da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional \ndisciplinará  \nas rotinas e modelos de relatórios  a serem desenvolvidos pelos servidores \ncontemplados\n \npor este \nDecreto\n.\n \n \nArt. 7\no\n.\n \nEste decreto entra em vigor na data de sua\n \npublicação.\n \nArt. 8\no\n.\n \nRevogam\n-\nse as disposições em contrário.\n \n \nGabinete do Prefeito de Amargosa\n-\nBa,\n \n2\n4\n \nde janeiro de 2025.\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \nPrefeito de Amargosa\n \n \n \n \nJoanildo Borges\n \nSecretário de Administração Finanças e\n \nDesenvolvimento Institucional\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nT\nABELA I\n \nATIVIDADES ATRIBUÍDAS AOS AUDITORES DA RECEITA,   FISCAIS DE \nTRIBUTOS E DEMIAS SERVIDORES DA DIRETORIA DE TRIBUTOS DA \nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  \n \nITEM\n \nATIVIDADE\n \n1\n \nFiscalização \n \n1.1\n \nFiscalização de Rotina\n \n1.2\n \nFiscalização Especial\n \n1.3\n \nFiscalização de ITR\n \n1.4\n \nFiscalização Sumária\n \n1.5\n \nAuditorias Fisco Contábeis \n \n1.6\n \nBaixa de empresas comerciais e ou industriais.\n \n1.7\n \nBaixa de empresas de serviços e ou autônomos\n \n2\n \nPlantão Fiscal \n \n3\n \nInformação em processo administrativo fiscal\n \n3.1\n \nAbertura ou alteração de estabelecimento\n \n3.2\n \nProcessos de Restituição de Taxas e impostos e ou tributos diversos\n \n3.3\n \nContestação de impugnação ou diligência de auto de infração de outro fiscal, por \nimpedimento do autor\n \n3.4\n \nOutros processos \nadministrativos não descritos acima\n \n4\n \nOutras atividades\n \n4.1\n \nParticipação como docente em treinamento, programado ou autorizado pela Secretaria de \nAdministração e Finanças, para contribuintes, servidores ou no interesse da Administração \nFazendária Municip\nal\n \n4.2\n \nParticipação como discente em treinamento, programado ou autorizado pela Secretaria de \nAdministração e Finanças\n \n4.3\n \nRecadastramento ou cadastramento imobiliário ou de atividade econômica\n \n4.4\n \nOutras atividades autorizadas pelo Secretário de  \nAdministração e Finanças, conforme \nordem de serviço mensal.\n \n4.5\n \nAtendimento ao público interno e externo\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nTABELA II\n \nPONTUAÇÃO ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES\n \nCONFORME ORDEM DE SERVIÇO \nMENSAL\n \n \nESPECIFICAÇÃO\n \nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO / PONTUAÇÃO\n \n \nRuim\n \nMédio\n \nBom\n \nÓtimo\n \nAprendizado\n \n0\n \n2\n \n4\n \n6\n \nQualidade do \nAtendimento Público \nExterno\n \n0\n \n2\n \n4\n \n6\n \nQualidade do \nAtendimento Público \nInterno\n \n0\n \n2\n \n4\n \n6\n \nCriatividade\n \n0\n \n2\n \n4\n \n8\n \nExecução das Tarefas\n \n0\n \n20\n \n40\n \n60\n \nInteresse \n \n0\n \n2\n \n4\n \n8\n \nPontualidade\n \n0\n \n2\n \n4\n \n6\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n                \n \n \nTABELA II\nI\n \n \nVALOR DO PONTO AMARGOSA\n \n \n \n \n \nEXERCÍCIO\n \n2024\n \n \n \nRECEITA\n \n                   \nR$\n \n \n \nIPTU\n \n2.878.426,51\n \n \n \nITIV\n \n1.038.443,89\n \n \n \nISSQN\n \n6.439.529,8\n \n \n \nTaxas\n \n2.045.518,26\n \n \n \nRT\n-\n \nReceita Total R$\n \n12.401.918,46\n \n \nValor do Ponto RT x 0,0000015\n \n18,60\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00000187/2025-47; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.270/2025; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n21/01/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ \n01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE \nASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM \nCONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E FINANÇAS PÚBLICAS, \nJUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA . \nVALOR: R$ 36.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00/ 33.90.35.00, DATA DA ASSINATURA: \n21/01/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  - PREFEITO \nMUNICIPAL E MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA  - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PEL A CONTRATADA: RENATO \nANDRADE GALVÃO.\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2025 (SIM 2294/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00001146/2025-78, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2.294/2025, para “CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE \nPASSAGENS AÉREAS, PREVENDO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR DAS \nPASSAGENS”,  junto à empresa  V8 SOLUCOES E SERVICOS DE TURISMO LTDA, CNPJ: \n36.957.287/0001-90, com valor global de R$ 50.000,00, com percentual de desconto de 19%, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 24/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 006/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00000177/2025-\n10; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.268/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/01/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENCONT CONSULTORIA E \nASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA \nCONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR \nPÚBLICO E FINANÇAS PÚBLICAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA . \nVALOR: R$ 210.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 11, 20 22, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00/ \n33.90.35.00, DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nRENATO ANDRADE GALVÃO.\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 008/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00000092/2025-\n23; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.267/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/01/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GPE - GESTÃO PÚBLICA E \nEMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ 19.448.969/0001-58, OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE INTERNO E ASSESSORIA \nFINANCEIRA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CONTROLADORIA E DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 180.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, À PARTIR DE \n01/02/2025, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \n11.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 11, 2069 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00/ \n33.90.35.00, DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: \nLEANDRO ALMEIDA BAHIA.\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 011/2025)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 011/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00001146/2025-\n78; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90014/2024 (SIM 2294/2024); \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : \n24/01/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: V8 \nSOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA, CNPJ Nº. 36.957.287/0001-90, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO \nDE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PREVENDO MAIOR DESCONTO \nSOBRE O VALOR DAS PASSAGENS . VALOR: R$ 50.000,00 GLOBAIS, COM \nPERCENTUAL DE DESCONTO DE 19 %. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, 03.01, 04.01, 05.01, 12.01, \n06.01, 07.01, 08.01, 10.01 , PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2004, 2005, 2011, 2070, 2014, \n2055, 2022, 2036 , ELEMENTO DE DESPESA: 33903300, DATA DA ASSINATURA : \n24/01/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MARINA RIGOBELO.\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025 (SIM 2296/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000884/2025-06, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO  ELETRÔNICA Nº 2.296/2025, para “AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PERSONALIZADO (AGENDAS E BLOCOS PERSONALIZADOS)  QUE SERÁ \nDISTRIBUÍDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE A JORNADA \nPEDAGÓGICA 2025 , DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ”,  junto à empresa  CRIATIVA \nCOMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 14.982.467/0001-99, com valor global de R$ 7.300,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 24/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025 (SIM 2295/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00001506/2025-31, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO  ELETRÔNICA Nº 2.295/2025, para “AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PERSONALIZADO (CAMISAS PERSONALIZADAS ) QUE SERÁ \nDISTRIBUÍDO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE A JORNADA \nPEDAGÓGICA 2025, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA”,  junto à empresa  JANICE GUEDES \nDOS SANTOS LTDA, CNPJ: 26.881.023/0001-46, com valor global de R$ 24.200,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 24/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2280/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.280/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N ° 2901007.00000990/2025-81, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso I), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.280/2025, para “AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO \nINTITULADO PERIODIZAÇÃO  HISTÓRICO-CULTURAL DO  DESENVOLVIMENTO \nPSÍQUICO: DO NASCIMENTO À VELHICE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS \nDE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE A JORNADA  \nPEDAGÓGICA 2025, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA”, junto à empresa EDITORA \nAUTORES ASSOCIADOS LTDA , CNPJ: 68.306.992/0001-13, com valor global de  R$ \n43.610,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 24/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 627/2024; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; \nCONTRATADA: N N VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA , CNPJ/MF  \n19.618.846/0001-18; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA \nEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA PARA INSPEÇÃO VEICULAR, PARA ATENDER \nÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E AO \nADMINISTRATIVO, QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 7.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2022, 2027; ELEMENTO DE DESPESA: 339039, VALOR: R$  35.400,00 \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. PELO  CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: JOSÉ WILSON FONSECA CALDAS.\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00000183/2025-69; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.269/2025; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n21/01/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ \n01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE \nASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM \nCONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E FINANÇAS PÚBLICAS, \nJUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 90.000,00 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2036, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.34.00/ 33.90.35.00, DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  - PREFEITO MUNICIPAL  E \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, \nE PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO.\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 004/2025)\n \n \nDECRETO, SEAFI – SUGEP, Nº. 004 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 \n \nNomeia candidato aprovado  em concurso \npúblico para provimento de cargos efetivos e dá \noutras providências.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica,  \n \nDecreta: \n \nArt. 1º.  Ficam nomeados, para fim de  provimento de cargo efetivo, os candidatos aprovados no \nconcurso público de que trata o Edital n.º 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 19 \nde junho de 2024 , e homologado através do Decreto n.º 106/2024, publicado no Diário Oficial do \nMunicípio em 11 de novembro de 2024, nos termos da relação constante no Anexo I deste ato de \nnomeação. \n \nArt. 2º. Ficam convocados os candidatos constantes no anexo I, para no prazo de 30 (trinta) dias,  a \ncontar da publicação deste ato de nomeação, a apresentar os documentos necessários à posse no cargo \npara o qual foram aprovados, conforme previsto no edital do concurso. \n \nParágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar-se-á em 23/02/2025. \n \nArt. 3º. A relação de documentos necessários, os procedimentos para entrega e a assinatura do Termo \nde Posse deverão  ser instruído s pela Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGEP (SAC \nMunicipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 981079954, e-mail dgp@amargosa.ba.gov.br, \nque terá como horário de atendimento presencial das 08h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta. \n \nArt. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nAmargosa - BA, 24 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n24 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4452\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO I -  \nRELAÇÃO - CANDIDATOS NOMEADOS \n \nINSCRIÇÃO Nome Cargo Carga Horária Classificação \n228294 ROSILANE DOS SANTOS SILVA PROFESSOR SÉRIES FINAIS – GEOGRAFIA 20 3 \n \n \nINSCRIÇÃO Nome Cargo Carga Horária Classificação \n228695 ANDRE LUIS RODRIGUES SANTOS PROFESSOR SÉRIES FINAIS – HISTÓRIA 20 3 \n \n*Carga horária semanal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5215/"}]}