{"edition": {"id": 4452, "number": 4451, "date": "2025-01-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a839e747fe8a433abe7ba7fb19cf93ec", "pdf_sha256": "7bd80958adb94286e9e3b13db764c6bed9c181d27f91383a7001308a5ffb7f54", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7bd80958adb94286e9e3b13db764c6bed9c181d27f91383a7001308a5ffb7f54", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4452/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4452/"}, "acts": [{"id": 5214, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4451", "kind": "Diario Importado", "number": "4451", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 23 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4451 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  23 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4451\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025) ........................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 009/2025) ............................................................................ 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2286/2025) ................................................. 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2025) ............................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025) ........................................... 7\n\nQuinta-feira\n23 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4451\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.290/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00001383/2025-39, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 2.290/2025, para “AQUISIÇÃO DE PLACAS \nVEICULARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS”,  junto à empresa  LUMIPLAC \nCOMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/0001-50, com valor \nglobal de R$  290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 23/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4451\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 009/2025)\n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 009/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.530/2023; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA , \nINSCRITA NO CNPJ 12.515.796/0001-02; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES \nPÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E \nDESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA \nFOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO CADASTRO \nFUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUT ORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, \nCONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES ; VALOR: SEM ÔNUS.  DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  E PELA CONTRATADA: GABRIEL \nINACIO FERREIRA NETO.\n\nQuinta-feira\n23 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4451\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2286/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.286/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00001331/2025-62, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, c), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.286/2025, para “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO \nFNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE  CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, \nINSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE ”, junto à empresa FAROS BRASIL \nASSESSORIA CONTÁBIL LTDA -ME, CNPJ: 26-760.283/0001-63, com valor global de R$ \n60.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 23/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n23 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4451\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 010/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00001331/2025-\n62; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.286/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 23/01/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FAROS BRASIL ASSESSORIA \nCONTABIL LTDA, CNPJ 26.760.283/0001-63, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nEM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE, \nELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, \nINSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE. VALOR: R$ 60.000,00 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 22, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.34.00/ 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA.\n\nQuinta-feira\n23 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4451\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 2901007.00000570/2025-03; ESPÉCIE: 5º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 089/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS PARA \nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, FIRMADO EM 09/03/2022, COM A EMPRESA L & R COMÉRCIO \nDE GÁS LTDA - CNPJ 05.752.237/0001-42; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA \nIMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 35.413,25, EQUIVALENTE AO \nPERCENTUAL DE 22,75%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  E, PELO \nCONTRATADO LINO PINHEIRO DE CARVALHO.\n\nQuinta-feira\n23 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4451\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.289/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000238/2025-31, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 2.289/2025, para “AQUISIÇÃO DE PLACAS \nVEICULARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE - SESAU”,  junto à empresa  LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS \nLTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/0001-50, com valor global de R$  290,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 23/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5214/"}]}