DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4450

4451 4450 2025-01-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b9bdcab2b6c14a278bcfe970a8e68852 b3efe40bddc9b500c7d1e55890229713c734d6fb3c9dd412e56f5a817e72fe43 b3efe40bddc9b500c7d1e55890229713c734d6fb3c9dd412e56f5a817e72fe43 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4451/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4451/ 5213 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4450 Diario Importado 4450

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 22 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4450 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 009/2025) ................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2025) ........................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025) ................................................... 6 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) ................................................................. 7 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) ........................................................... 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90015/2025) ................................................... 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2025) ............................................................... 10 RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) .............................................. 11 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 18 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 18 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 002/2025) ......................................................................... 18 PORTARIA (Nº 255/2025) .................................................................................. 19 PORTARIA (Nº 256/2025) .................................................................................. 20 PORTARIA (Nº 257/2025) .................................................................................. 21 PORTARIA (Nº 258/2025) .................................................................................. 22 PORTARIA (Nº 259/2025) .................................................................................. 23 Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 009/2025) DECRETO N.º 00 9 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – J ARI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia , no uso de suas atribuições e considerando as Leis Municipais n.º 349/2011, 285/2008 , a Lei Municipal n.º 472/2017 que modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Amargosa e a Lei Municipal nº 572/2019, que altera a Lei 472/2019 , DECRETA: Art. 1º . Ficam nomeados os seguintes membros para constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI: Representante do órgão que impõe a penalidade: Titular: Gerlan Cardoso Sampaio CPF: 009 . ***.*** - 09 e RG 7 . *** . *** - 78 Suplente: La nderson Santos de Souza Brandão, CPF 024. *** . *** - 08 e RG 6 . *** . *** - 76 Representante da entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito: Titular: Ricardo Santos Silva CPF: 930 .***. *** - 04 e RG: 07.***.*** - 20 Suplente: Thiago Oliveira da Silva , CPF 024.***.*** - 95 e RG 12.***.*** - 90 Representante com conhecimento na área de trânsito com mínimo nível médio: Titular: Elder Murilo Araújo dos Santos, CPF 039.***.*** - 65 e RG 13.***.*** - 15 Suplente: Terezinha Vilma Oliveira da Silva CPF 381.** *.*** - 04 e RG 02.***.*** - 00 Art. 2º. O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI , será representa do pelo Sr. Gerlan Cardoso Sam paio . Art. 3º. As despesas decorre ntes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal. Art . 4º. O mandato dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI , terá duração de dois anos . Art. 5 º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em co nt rário, em especial o D ecreto 030 / 2023 . Gabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito de Amargosa Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2025) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 03/2025 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo de 30 dias a partir desta publicação NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00006210 ART2B17 11/01/2025 08:37 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005600 DFO8A43 12/01/2025 10:27 59910 AV ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006201 EID4I47 10/01/2025 07:34 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005694 EID6C04 13/01/2025 17:14 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006301 EQW8E26 14/01/2025 09:37 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005690 ERP6H11 13/01/2025 15:32 55414 AVENIDA LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006218 JKL7629 13/01/2025 07:35 60501 AV. GETULIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006239 JMI5112 16/01/2025 08:36 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005695 JOG0B14 16/01/2025 11:08 66371 PRACA DUQUE DE CAXIAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006225 JPD3044 13/01/2025 08:32 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006211 JPM2427 11/01/2025 08:55 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005464 JPP8682 14/01/2025 10:14 50100 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 704,33 R$ 880,41 AT00005463 JPP8682 14/01/2025 10:10 65992 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005691 JPY8B01 13/01/2025 15:32 55414 AVENIDA LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006234 JRD2F68 14/01/2025 14:26 57380 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006230 JRS3899 13/01/2025 08:25 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006216 JSK1737 11/01/2025 17:47 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006227 JSQ1G10 13/01/2025 08:14 60501 AV. DR. LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006233 JSU2956 14/01/2025 13:59 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005687 JSU9H45 11/01/2025 14:26 60412 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006235 KIY8G66 14/01/2025 11:30 60501 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005692 KVQ6E86 13/01/2025 15:24 60501 RUA JOAO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47 Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005693 NTN9E11 13/01/2025 16:48 66371 RUA DOUTOR BERTINO PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006302 NTO3698 14/01/2025 09:37 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005700 NTP2F25 17/01/2025 07:32 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005465 NXW6071 15/01/2025 09:43 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006136 NYU2133 15/01/2025 10:32 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005698 NZD0897 16/01/2025 14:48 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005599 NZD7281 12/01/2025 09:28 58196 PRACA HELIO JOSE DA ROCHA R$ 704,33 R$ 880,41 AT00006231 OKX7F98 13/01/2025 08:43 59910 AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006207 OLF6197 10/01/2025 17:00 60501 AV. DR. LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006208 OLF6197 10/01/2025 17:01 52741 AV. DR. LUIS SANDE R$ 2.347,83 R$ 2.934,79 AT00006209 OLF6197 10/01/2025 17:02 66371 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006237 OUO1F82 14/01/2025 17:36 54521 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006137 OUX8I06 15/01/2025 10:32 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006135 OVA2064 13/01/2025 16:47 54522 RUA DR BERTINO PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006134 OVA2064 13/01/2025 16:47 53800 RUA DR BERTINO PASSOS R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005688 OZD8F06 11/01/2025 09:53 66371 PRACA DUQUE DE CAXIAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005697 OZG9514 16/01/2025 14:08 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006213 OZH8D42 11/01/2025 15:13 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006238 OZK2A34 16/01/2025 08:36 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006202 OZO1D07 10/01/2025 08:37 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006303 OZR5G73 14/01/2025 10:06 57704 AV DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006206 PJA6399 10/01/2025 11:28 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006236 PJI2340 14/01/2025 15:00 54526 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006217 PKH9J70 13/01/2025 09:22 66371 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006224 PLF9J19 13/01/2025 10:08 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006221 PLI5949 13/01/2025 10:14 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006222 PRW9F78 13/01/2025 10:14 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006228 PWY6I97 13/01/2025 14:11 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006205 QTX1C56 10/01/2025 11:28 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006212 RCR0I59 11/01/2025 09:23 66371 RUA JOAO LEAO SALES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006242 RCR3A69 16/01/2025 11:47 66371 AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006241 RCR3A69 16/01/2025 11:46 66531 AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006223 RCT0G37 13/01/2025 10:08 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005696 RDR4G84 16/01/2025 14:08 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006226 RFI9G62 13/01/2025 14:17 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006138 RMK3B66 15/01/2025 10:32 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006140 RPM1J14 15/01/2025 10:33 54100 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 104,13 R$ 130,16 Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00006139 RPM1J14 15/01/2025 10:33 54526 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006214 RPR3E40 11/01/2025 15:19 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006220 SGS6E55 13/01/2025 10:14 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006204 SJK8A68 10/01/2025 11:27 60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005686 SJM1I38 11/01/2025 08:45 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005689 SJM4E05 11/01/2025 16:16 66371 RUA CEL. B. DE ALMEIDA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006232 SKC1H13 13/01/2025 17:53 60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006240 SKE6G62 16/01/2025 11:00 66531 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006215 SKG8H04 11/01/2025 15:36 60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006229 SKH2B53 13/01/2025 15:42 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005699 SKJ1E69 16/01/2025 17:02 70561 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006203 SKL0A53 10/01/2025 08:43 60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006219 SYZ2H68 13/01/2025 08:21 60501 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 TOTAL: 72 Amargosa, 22 de Janeiro de 2025 Lucas Souza Santos Superintendente de Trânsito Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025 Processo SEI 2901007.00000558/2025-91 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/20, PNCP: 13825484000150-1- 000020/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e manutenção de carimbos, mediante Sistema de Registro de Preços . Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.736/2024 OBJETO: Aquisição de smartphones e tablets para atender à s necessidades operacionais das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA DE EDITAL A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI solicitou modificação do prazo de entrega do objeto. Com isso, a Pregoeira Oficial do M unicípio de Amargosa /BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe , passando a ter a seguinte redação: “5. EXECUÇÃO DO OBJETO 5.1. Os smartphones deverão ser entregues no município de Amargosa, no prazo d e 20 (vinte) dias úteis contados a partir da emissão das Autorizações de Fornecimento/Serviço, no local especificado na Autorização, conforme secretaria demandante, no Município de Amargosa, Bahia CEP 45.300 - 000. 5.2. O contratado deverá responsabilizar -se inteiramente pela entrega e descarregamento dos materiais no local indicado na Autorização de Fornecimento/Serviço, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis.” Obs.: Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, passará a ter a redação acima. Diante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1 º, da Lei Federal nº 14.133/2021, como a alteração do edital não afet ou a formulação de propostas, não será necessário estabelecer o prazo da mesma forma de sua divulgação inicial . Dito isso, a licitação permanece marcada para o dia 29/01/2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Amargosa/BA, 22 de janeiro de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Oficial Decreto Municipal nº 092/2024 Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado. RESULTADO A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da S ecretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitada e credenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 22 de janeiro de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto Municipal nº 040/2024 RAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA – 12.515.796/0001-02 Habilitada Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90015/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90015/2025 Processo SEI 2901007.00001241/2025-71 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/16, PNCP: 13825484000150-1- 000016/2025, OBJETO: contratação empresa especializada para locação de climatizadores de ar para o ambiente onde será realizada a abertura da Jornada Pedagógica 2025, no Município de Amargosa. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROC. ADMINISTRATIVO 2901007.00000573/2025-39; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 0 31/2023, FIRMADO EM 08/01/2025, COM A EMPRESA BRASFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.422.922/0001-85; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 67.200,00, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO ANA KARINA BEZERRA MAIA. Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO DO CONTRATO (Nº 002/2025) EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 002/2024 Extrato de Termo de a ditivo de Cessão de Servidor Público nº 002/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa/BA e o Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas/BA. OBJETO Cessão de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de recursos humanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades: ELIZÂNGELA ASSIS DE ANDRADE, servidora do quadro de funcionários do Município de São Miguel das Matas. VIGÊNCIA Terá validade até 31 de dezembro de 2026. Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 255/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 255 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA , portadora do CPF 039.***.***-78, do Cargo de ASSISTENTE DE NUTRIÇÃO, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 010 de 24 de maio de 2006, símbolo ASNUT - 002. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 256/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 256 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. FABIA CERQUEIRA LIMA , portador a do CPF 943.***.***-15, do Cargo de ADMINISTRADOR(A) HOSPITALAR, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publlicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-01, código SESAU-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 257/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 257 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. SUSANA GONCALVES QUEIROZ , portadora do CPF 032.***.***-82, do Cargo de ASSESSOR(A) DE FINANÇAS , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-03, código SEMED-06. Art. 2º. Nomear, a Sra. SUSANA GONCALVES QUEIROZ, portadora do CPF 032.***.***-82, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE ORDEM PÚBLICA E POSTURAS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-02, código SEAFI-27. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 258/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP, Nº. 258 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. ALAN COELHO COSTA, portador do CPF 050.***.***-09, para o cargo de ADMINISTRADOR(A) HOSPITALAR, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024 , símbolo CD-01 código SESAU-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4450 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 259/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 259 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Tornar sem efeito a nomeação d a Sra. Rozangela Menezes da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto da portaria 171 de 03 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação d a Sra. ROZANGELA MENEZES DA SILVA, portadora do CPF 025.***.***-60, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO II, por não atender aos requisitos dispostos na Lei 048, de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5213/