{"edition": {"id": 4451, "number": 4450, "date": "2025-01-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b9bdcab2b6c14a278bcfe970a8e68852", "pdf_sha256": "b3efe40bddc9b500c7d1e55890229713c734d6fb3c9dd412e56f5a817e72fe43", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b3efe40bddc9b500c7d1e55890229713c734d6fb3c9dd412e56f5a817e72fe43", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4451/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4451/"}, "acts": [{"id": 5213, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4450", "kind": "Diario Importado", "number": "4450", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 22 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4450 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  22 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4450\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 009/2025) ................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2025) ........................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025) ................................................... 6\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) ................................................................. 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) ........................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90015/2025) ................................................... 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2025) ............................................................... 10\nRELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) .............................................. 11\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 18\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 18\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 002/2025) ......................................................................... 18\nPORTARIA (Nº 255/2025) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 256/2025) .................................................................................. 20\nPORTARIA (Nº 257/2025) .................................................................................. 21\nPORTARIA (Nº 258/2025) .................................................................................. 22\nPORTARIA (Nº 259/2025) .................................................................................. 23\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 009/2025)\n \n \nDECRETO N.º 00\n9\n \nDE \n22\n \nDE JANEIRO DE 2025\n \nDispõe sobre a nomeação dos membros da \nJunta Administrativa de Recursos de \nInfração \n–\n \nJ\nARI\n \ne dá outras providências.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nEstado \nda Bahia\n, \nno uso de suas \natribuições e considerando as Leis Municipais n.º 349/2011, 285/2008\n, a\n \nLei Municipal n.º \n472/2017\nque modifica\n \na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Amargosa\n \ne a \nLei \nMunicipal nº 572/2019, que altera a Lei 472/2019\n,\n \n \nDECRETA:\n \n \n \nArt. 1º\n.\n \nFicam nomeados os seguintes membros para constituição da Junta Administrativa de \nRecursos de Infração \n–\n \nJARI:\n \n \nRepresentante do órgão que impõe a penalidade:\n \nTitular: Gerlan Cardoso Sampaio\n \nCPF: 009\n.\n***.***\n-\n09\n \ne RG \n7\n.\n***\n.\n***\n-\n78\n \nSuplente: La\nnderson Santos de Souza Brandão, CPF 024.\n***\n.\n***\n-\n08 e RG 6\n.\n***\n.\n***\n-\n76\n \n \nRepresentante da entidade representativa da sociedade ligada a área de trânsito:\n \nTitular: Ricardo Santos Silva\n \nCPF: \n930\n.***.\n***\n-\n04 \ne \nRG: \n07.***.***\n-\n20\n \nSuplente: Thiago Oliveira da Silva\n, CPF 024.***.***\n-\n95 e RG 12.***.***\n-\n90\n \n \nRepresentante com conhecimento na área de trânsito com mínimo nível médio:\n \nTitular:\n \nElder Murilo Araújo dos Santos, CPF\n \n039.***.***\n-\n65 e RG 13.***.***\n-\n15\n \nSuplente: Terezinha Vilma Oliveira da Silva\n \nCPF 381.**\n*.***\n-\n04\n \ne RG 02.***.***\n-\n00\n \n \nArt. 2º.\n \nO Presidente da \nJunta Administrativa de Recursos de Infração \n–\n \nJARI\n, \nserá\n \nrepresenta\ndo\n \npelo Sr.\n \nGerlan Cardoso Sam\npaio\n.\n \n \nArt. 3º.\n \nAs despesas \ndecorre\nntes da execução deste Decreto \ncorrerão por conta das dotações \npróprias da Prefeitura Municipal.\n \n \nArt\n.\n \n4º.\n \nO mandato dos membros da \nJunta Administrativa de Recursos de Infração \n–\n \nJARI\n, \nterá duração de dois anos\n.\n \n \nArt. \n5\nº.\n \nEste decreto entra\n \nem vigor na data de sua publicação,\n \nrevogando as disposições em \nco\nnt\nrário, em especial o \nD\necreto 030\n/\n2023\n.\n \n \nGabinete do Prefeito, \n22\n \nde janeiro de 2025.\n \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \nPrefeito de Amargosa\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2025)\n \n  COORDENAÇÃO  MUNICIPAL  DE  TRÂNSITO  –  CMT  EDITAL  DE  NOTIFICAÇÃO  DE  AUTUAÇÃO  POR  INFRAÇÃO  DE  TRÂNSITO    \nN.\n \n03/2025\n \n   A  Coordenação  Municipal  de  Trânsito  –  CMT  do  Município  de  Amargosa,  no  uso  de  suas  \natribuições,\n \ncom\n \nfulcro\n \nnos\n \nartigos\n \nnº\n \n281\n \ne\n \nnº\n \n282\n \ndo\n \nCódigo\n  \nde\n \nTrânsito\n \nBrasileiro\n \ne\n \nna\n \nResolução\n \nnº\n \n918/2022\n \ndo\n \nConselho\n \nNacional\n \nde\n \nTrânsito\n \n-\n \nCONTRAN,\n \nnotifica\n \nos\n \ninfratores\n \nsobre\n \nas\n \nrespectivas\n \nautuações\n \npor\n \ninfrações\n \nde\n \nTrânsito\n \ncometidas,\n \nconcedendo-lhes,\n \no\n \ndireito\n \nde\n \nampla\n \ndefesa\n \nconforme\n \no\n \nprazo\n \nde\n \n30\n \ndias\n \na\n \npartir\n \ndesta\n \npublicação\n  \n \n \nNR  AIT  PLACA  DT.  AUTUAÇÃO  INFRAÇÃO  LOCAL  VL  c/  DESCONTO  VL  MULTA  AT00006210  ART2B17  11/01/2025  08:37  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005600  DFO8A43  12/01/2025  10:27  59910  AV  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00006201  EID4I47  10/01/2025  07:34  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005694  EID6C04  13/01/2025  17:14  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006301  EQW8E26  14/01/2025  09:37  55414  RUA  RIACHUELO   R$  156,18  R$  195,23  AT00005690  ERP6H11  13/01/2025  15:32  55414  AVENIDA  LOMANTO  JUNIOR   R$  156,18  R$  195,23  AT00006218  JKL7629  13/01/2025  07:35  60501  AV.  GETULIO  VARGAS   R$  234,78  R$  293,47  AT00006239  JMI5112  16/01/2025  08:36  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005695  JOG0B14  16/01/2025  11:08  66371  PRACA  DUQUE  DE  CAXIAS   R$  156,18  R$  195,23  AT00006225  JPD3044  13/01/2025  08:32  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00006211  JPM2427  11/01/2025  08:55  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005464  JPP8682  14/01/2025  10:14  50100  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE  R$  704,33  R$  880,41  AT00005463  JPP8682  14/01/2025  10:10  65992  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE  R$  234,78  R$  293,47  AT00005691  JPY8B01  13/01/2025  15:32  55414  AVENIDA  LOMANTO  JUNIOR   R$  156,18  R$  195,23  AT00006234  JRD2F68  14/01/2025  14:26  57380  RUA  NARCISO  DE  ALMEIDA  MUNIZ   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00006230  JRS3899  13/01/2025  08:25  60412  AV  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00006216  JSK1737  11/01/2025  17:47  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00006227  JSQ1G10  13/01/2025  08:14  60501  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  234,78  R$  293,47  AT00006233  JSU2956  14/01/2025  13:59  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005687  JSU9H45  11/01/2025  14:26  60412  AVENIDA  GETULIO  VARGAS   R$  156,18  R$  195,23  AT00006235  KIY8G66  14/01/2025  11:30  60501  AV.  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR  \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00005692  KVQ6E86  13/01/2025  15:24  60501  RUA  JOAO  LEAL  SALES   R$  234,78  R$  293,47\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nAT00005693  NTN9E11  13/01/2025  16:48  66371  RUA  DOUTOR  BERTINO  PASSOS   R$  156,18  R$  195,23  AT00006302  NTO3698  14/01/2025  09:37  55414  RUA  RIACHUELO   R$  156,18  R$  195,23  AT00005700  NTP2F25  17/01/2025  07:32  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005465  NXW6071  15/01/2025  09:43  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00006136  NYU2133  15/01/2025  10:32  55414  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00005698  NZD0897  16/01/2025  14:48  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005599  NZD7281  12/01/2025  09:28  58196  PRACA  HELIO  JOSE  DA  ROCHA  R$  704,33  R$  880,41  AT00006231  OKX7F98  13/01/2025  08:43  59910  AV.  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00006207  OLF6197  10/01/2025  17:00  60501  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  234,78  R$  293,47  AT00006208  OLF6197  10/01/2025  17:01  52741  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  2.347,83  R$  2.934,79  AT00006209  OLF6197  10/01/2025  17:02  66371  AV.  DR.  LUIS  SANDE   R$  156,18  R$  195,23  AT00006237  OUO1F82  14/01/2025  17:36  54521  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006137  OUX8I06  15/01/2025  10:32  55414  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00006135  OVA2064  13/01/2025  16:47  54522  RUA  DR  BERTINO  PASSOS   R$  156,18  R$  195,23  AT00006134  OVA2064  13/01/2025  16:47  53800  RUA  DR  BERTINO  PASSOS   R$  104,13  R$  130,16  AT00005688  OZD8F06  11/01/2025  09:53  66371  PRACA  DUQUE  DE  CAXIAS   R$  156,18  R$  195,23  AT00005697  OZG9514  16/01/2025  14:08  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006213  OZH8D42  11/01/2025  15:13  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00006238  OZK2A34  16/01/2025  08:36  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006202  OZO1D07  10/01/2025  08:37  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006303  OZR5G73  14/01/2025  10:06  57704  AV  DR  LUIS  SANDES   R$  234,78  R$  293,47  AT00006206  PJA6399  10/01/2025  11:28  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006236  PJI2340  14/01/2025  15:00  54526  AV.  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00006217  PKH9J70  13/01/2025  09:22  66371  AV.  GETULIO  VARGAS   R$  156,18  R$  195,23  AT00006224  PLF9J19  13/01/2025  10:08  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006221  PLI5949  13/01/2025  10:14  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006222  PRW9F78  13/01/2025  10:14  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006228  PWY6I97  13/01/2025  14:11  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00006205  QTX1C56  10/01/2025  11:28  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00006212  RCR0I59  11/01/2025  09:23  66371  RUA  JOAO  LEAO  SALES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006242  RCR3A69  16/01/2025  11:47  66371  AV.  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00006241  RCR3A69  16/01/2025  11:46  66531  AV.  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES  \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00006223  RCT0G37  13/01/2025  10:08  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005696  RDR4G84  16/01/2025  14:08  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006226  RFI9G62  13/01/2025  14:17  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00006138  RMK3B66  15/01/2025  10:32  55414  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00006140  RPM1J14  15/01/2025  10:33  54100  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  104,13  R$  130,16\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nAT00006139  RPM1J14  15/01/2025  10:33  54526  AVENIDA  GOVERNADOR  LOMANTO  JUNIOR   \nR$  156,18  R$  195,23  \nAT00006214  RPR3E40  11/01/2025  15:19  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00006220  SGS6E55  13/01/2025  10:14  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006204  SJK8A68  10/01/2025  11:27  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  AT00005686  SJM1I38  11/01/2025  08:45  60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00005689  SJM4E05  11/01/2025  16:16  66371  RUA  CEL.  B.  DE  ALMEIDA  R$  156,18  R$  195,23  AT00006232  SKC1H13  13/01/2025  17:53  60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  AT00006240  SKE6G62  16/01/2025  11:00  66531  RUA  RIACHUELO  R$  156,18  R$  195,23  AT00006215  SKG8H04  11/01/2025  15:36  60412  AV.  GETULIO  VARGAS   R$  156,18  R$  195,23  AT00006229  SKH2B53  13/01/2025  15:42  60412  AV  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  AT00005699  SKJ1E69  16/01/2025  17:02  70561  RUA  NARCISO  DE  ALMEIDA  MUNIZ   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00006203  SKL0A53  10/01/2025  08:43  60412  AV.  GETULIO  VARGAS  R$  156,18  R$  195,23  AT00006219  SYZ2H68  13/01/2025  08:21  60501  RUA  NARCISO  DE  ALMEIDA  MUNIZ  \nR$  234,78  R$  293,47  \nTOTAL:  72         \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa,  22  de  Janeiro  de  2025  \nLucas  Souza  Santos  Superintendente  de  Trânsito\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2025 \nProcesso SEI 2901007.00000558/2025-91 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/20, PNCP: 13825484000150-1-\n000020/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e manutenção \nde carimbos, mediante Sistema de Registro de Preços . Conforme especificações contidas no \nTermo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.736/2024 \nOBJETO: Aquisição de smartphones e tablets para atender à s necessidades operacionais das \nsecretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional  - SEAFI \nsolicitou modificação do prazo de entrega do objeto.  \nCom isso, a  Pregoeira Oficial do M unicípio de Amargosa /BA, no uso  de suas atribuições, torna \npúblico aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe , \npassando a ter a seguinte redação: \n \n“5. EXECUÇÃO DO OBJETO \n \n5.1. Os smartphones deverão ser entregues no município de Amargosa, no prazo d e 20 (vinte) dias \núteis contados a partir da emissão das Autorizações de Fornecimento/Serviço, no local especificado \nna Autorização, conforme secretaria demandante, no Município de Amargosa,  Bahia CEP 45.300 -\n000. \n5.2. O contratado deverá responsabilizar -se inteiramente pela entrega e descarregamento dos \nmateriais no local indicado na Autorização de Fornecimento/Serviço, no prazo de até 20 (vinte) dias \núteis.” \n \nObs.: Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, passará a ter a redação acima. \n \n \nDiante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1 º, da Lei Federal nº 14.133/2021, como a alteração do \nedital não afet ou a formulação de propostas, não será necessário estabelecer o prazo da  mesma \nforma de sua divulgação inicial . Dito isso, a licitação permanece marcada para o dia  29/01/2025, às \n09:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. \n \nAmargosa/BA, 22 de janeiro de 2025. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto Municipal nº 092/2024\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer \nprodutos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de \npagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização \ndo servidor interessado. \n \n \nRESULTADO \nA Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso \nde suas atribuições e levando em consideração a análise da S ecretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitada e \ncredenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 22 de janeiro de 2025. \n \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto Municipal nº 040/2024 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nRC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA – 12.515.796/0001-02 Habilitada\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90015/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90015/2025 \nProcesso SEI 2901007.00001241/2025-71 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/16, PNCP: 13825484000150-1-\n000016/2025, OBJETO: contratação empresa especializada para locação de climatizadores \nde ar para o ambiente onde será realizada a abertura da Jornada Pedagógica 2025, no \nMunicípio de Amargosa. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. \n Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 2901007.00000573/2025-39; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 001/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES \nEDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 0 31/2023, \nFIRMADO EM 08/01/2025, COM A  EMPRESA BRASFLEX INDÚSTRIA E \nCOMÉRCIO LTDA  - CNPJ 03.422.922/0001-85; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 67.200,00, \nEQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA \nLEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELO CONTRATADO ANA KARINA BEZERRA MAIA.\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 002/2025)\n \n \n \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 002/2024 \n \n \nExtrato de Termo de a ditivo de  Cessão de Servidor Público nº 002/2024, celebrado entre a \nPrefeitura Municipal de Amargosa/BA e o Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas/BA.   \n \nOBJETO \n \nCessão de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de  recursos \nhumanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades:  ELIZÂNGELA ASSIS DE \nANDRADE, servidora do quadro de funcionários do Município de São Miguel das Matas.  \n \nVIGÊNCIA \n \nTerá validade até 31 de dezembro de 2026.\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 255/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 255 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre a exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, a pedido, a Sra. ROSELY SALES DE SOUZA MOREIRA , \nportadora do CPF 039.***.***-78, do Cargo de ASSISTENTE DE NUTRIÇÃO, previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 010 de 24 de maio de 2006, símbolo ASNUT \n- 002.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 256/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 256 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, a Sra. FABIA CERQUEIRA LIMA , portador a do CPF \n943.***.***-15, do Cargo de ADMINISTRADOR(A) HOSPITALAR, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publlicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CD-01, código SESAU-02.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 257/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 257 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. SUSANA GONCALVES QUEIROZ , portadora do CPF \n032.***.***-82, do Cargo de  ASSESSOR(A) DE FINANÇAS , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA-03, código SEMED-06.  \n \n          Art. 2º. Nomear, a Sra. SUSANA GONCALVES QUEIROZ, portadora do CPF \n032.***.***-82, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE ORDEM PÚBLICA E \nPOSTURAS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de \n2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-02, código SEAFI-27. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 258/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP, Nº. 258 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n            Art. 1º. Nomear o Sr. ALAN COELHO COSTA, portador do CPF 050.***.***-09, \npara o cargo de ADMINISTRADOR(A) HOSPITALAR, estabelecido pela Lei nº. 048 de \n31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024 , símbolo CD-01 código \nSESAU-02.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4450\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 259/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 259 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 \n \nTornar sem efeito a  nomeação d a \nSra. Rozangela Menezes da Silva.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, \nCONSIDERANDO o objeto da portaria 171 de 03 de janeiro de 2025. \nRESOLVE: \nArt. 1º. Tornar sem efeito a nomeação d a Sra. ROZANGELA MENEZES DA \nSILVA, portadora do CPF 025.***.***-60, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO \nII, por não atender aos requisitos dispostos na Lei 048, de 31 de dezembro de 2024, \npublicada em 31 de dezembro de 2024.  \n \nArt. 2º . Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n                         \n                               Gabinete do Prefeito, 22 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5213/"}]}