{"edition": {"id": 4450, "number": 4449, "date": "2025-01-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9216c3d2996f47b1b102934cd5e01f8a", "pdf_sha256": "3054f20e3d8cb3f6c84e07726556a19563d010b621c2c55b015a657035117399", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3054f20e3d8cb3f6c84e07726556a19563d010b621c2c55b015a657035117399", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4450/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4450/"}, "acts": [{"id": 5212, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4449", "kind": "Diario Importado", "number": "4449", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 21 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4449 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  21 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4449\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nLEI (Nº 788/2025) ........................................................................................ 2\nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2270/2025) ................................................. 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2267/2025) ................................................. 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2268/2025) ................................................. 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2025) ................................................... 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2025) ............................................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2269/2025) ................................................. 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2283/2025) ................................................. 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022) ............................................................... 12\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13\nPORTARIA (Nº 254/2025) .................................................................................. 13\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 788/2025)\n \n \nLEI Nº \n788\n, DE \n21\n \nDE \nJANEIRO DE 2025\n \nAutoriza o Chefe do Poder E\nxecutivo a celebrar e \nassinar Convênios, Contratos de Repasse e outras \navenças “ad referendum” da Câmara Municipal e \ndá outras providências\n.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA,\n \nno uso de suas \natribuições legais, faz saber que a Câmara Munic\nipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar e assinar, \nad referendum\n \nda Câmara Municipal, Convênios, Contratos de Repasse, \nContratos de parcelamento ou  de \nreparcelamento  de dívida r\nealizados, mediante reconhecimento ou confissão de dívidas e outras avenças\n, \ncom:\n \nI \n-\n \nGovernos Federal, Estadual, Municipal e suas entidades e órgãos, inclusive com a utilização de \nrecursos do Orçamento Municipal;\n \nII \n-\n \nEntidades de Direito Privado sem fins\n \nlucrativos, devidamente cadastradas na Secretaria \nMunicipal de Ação Social e/ou Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), inclusive \ncom a transferência de recursos alocados no Orçamento Municipal com a finalidade específica de atender \no obje\nto do Termo a ser pactuado.\n \nIII\n-\n \nInstituições não  financeiras e concessionárias de serviços públicos;  \n \nIV \n-\n \nEntidades de direito privado sem fins lucrativos, legalmente cadastradas nos órgãos da \nAdministração Direta e que desenvolvam ações nas áreas de e\nsportes, meio ambiente, educação\n, saúde e \nserviços comunitários.\n \n \nArt. 2º.\n \nFica o Chefe do Poder Executivo Municipal obrigado a, no prazo de 05 (cinco) dias \ncontados da data de assinatura ou da data do recebimento do instrumento devidamente assinado por to\ndas \nas partes, comunicar a Câmara Municipal sobre os Convênios, Contratos de Repasse, \nContratos de \nparcelamento ou de reparcelamento de dívida \ne outras avenças firmadas, encaminhando\n-\nlhe os respectivos \ninstrumentos firmados com a autorização desta Lei.\n \n \nAr\nt. 3º.\n \nEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, c\nom efeitos retroativos ao dia 02 de \njaneiro de 2025\n, e com vig\nência até 31 de dezembro de 2028\n.\n \n \nArt. 4º.\n \nRevogam\n-\nse as disposições em contrário.\n \n \nGabinete do \nPrefeito de Amargosa \n-\n \nBa\n, \n21\n \nde jan\neiro de 2025.\n \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \n Prefeito Municipal\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2270/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.270/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000187/2025-47, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, c), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.270/2025, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nPARA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM \nCONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E FINANÇAS PÚBLICAS, PARA \nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E \nDESENVOLVIMENTO SOCIAL – SADS”, junto à empresa RENCONT CONSULTORIA E \nASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLESEPP , CNPJ: 01.570.293/0001-05, com \nvalor global de R$ 36.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se \nna forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 21/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2267/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.267/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000092/2025-23, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, c), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.267/2025, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTROLE INTERNO E ASSESSORIA FINANCEIRA \nPARA ATENDIMENTO ÀS  DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE AMARGOSA ”, junto à empresa  GPE - GESTÃO \nPÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 19.448.969/0001-58, com valor global de \nR$ 180.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 21/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2268/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.268/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000177/2025-10, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, c), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.268/2025, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nPARA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM  \nCONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E FINANÇAS PÚBLICAS , PARA \nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS \nE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL  – SEAFI”, junto à empresa  RENCONT \nCONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLESEPP , CNPJ: \n01.570.293/0001-05, com valor global de R$ 210.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 21/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2025 \nProcesso SEI 2901007.00001146/2025-78 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 24/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/15, PNCP: 13825484000150-1-\n000015/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço \nde agenciamento de passagens aéreas, prevendo maior desconto sobre o valor das \npassagens. Conforme especificações contidas no Termo de Referência.  \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00000535/2025-\n86; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.277/2025; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 20/01/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAIO MOURA LOMANTO \nSOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ 43.759.514/0001-35, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA \nJURÍDICA MUNICIPAL COMPREENDENDO A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E \nJUDICIAL DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO O ENCAMINHAMENTO E \nACOMPANHAMENTO DO PROTESTO DE TÍTULOS E AJUIZAMENTO E \nACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NECESSÁRIAS A FAZER \nINGRESSAR AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS AS RECEITAS INSCRITAS EM \nDÍVIDA ATIVA QUE LHE SÃO DEVIDAS; REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES \nIMOBILIÁRIAS E MOBILIÁRIAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA. VALOR: R$ 102.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/202 5, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 11, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00/ 33.90.35.00, \nDATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO  - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: CAIO \nMOURA LOMANTO.\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2269/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.269/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000183/2025-69, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, c), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.269/2025, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nPARA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM \nCONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E FINANÇAS PÚBLICAS, PARA \nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU”, \njunto à empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE \nSIMPLESEPP, CNPJ: 01.570.293/0001-05, com valor global de  R$ 90.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 21/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2283/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.283/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000999/2025-92, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso I), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.283/2025, para “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O \nAPARELHO DE HEMATOLOGIA SYSMEX XN-550, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO \nLABORATÓRIO MUNICIPAL”, junto à empresa  BIOTRADE PRODUTOS PARA \nLABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.712.393/0001-91, com valor global de R$ 13.684,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 21/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001575/2024-64; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 001 /2023, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL \nLÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA \n(COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE) COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, \nSEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE TANGUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE \nMÍNIMA DE 1.500 M3 COM ACESSÓRIOS E MA NUTENÇÃO PREVENTIVA, \nCONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 10/01/202 3, \nCOM A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE \nLTDA, CNPJ  SOB O Nº 24.380.578/0004-21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO MARIANA BARRETO NUNES \nAZEVEDO.\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 8.590/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 001 /2023, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL \nLÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA \n(COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE) COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, \nSEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE TANGUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE \nMÍNIMA DE 1.500 M3 COM ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, \nCONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 10/01/202 3, \nCOM A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE \nLTDA, CNPJ SOB O Nº 24.380.578/0004-21; OBJETO: REEQUILÍBRIO CONTRATUAL, \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA E PELO CONTRATADO MARIANA BARRETO NUNES AZEVEDO.\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 2901007.00002615/2024-95; ESPÉCIE: 5º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO  FMS 014/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nAQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA (HMA), MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 , FIRMADO EM 14/04/202 2, COM A  \nEMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ \n24.380.578/0004-21; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.881,90 , EQUIVALENTE AO P ERCENTUAL \nAPROXIMADO DE 1,24%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  E \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA  E, PELO CONTRATADO MARIANA \nBARRETO NUNES AZEVEDO.\n\nTerça-feira\n21 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4449\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 254/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP, Nº. 254 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n            Art. 1º. Nomear o Sr. DERIVALDO DOS SANTOS PEDRA PEREIRA , portador \ndo CPF 023.***.***-33, para o ASSESSOR(A) TÉCNICO III , estabelecido pela Lei nº. \n048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024 , símbolo CA-06 \ncódigo CGM-05.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 21 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5212/"}]}