DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4448

4449 4448 2025-01-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0efdec05ea2644bb85b93e4d7acc999d 5a5b8874e501d8a5c74c7d1b0244bb450fbd67c568b5a9cea7972d91ab2cca60 5a5b8874e501d8a5c74c7d1b0244bb450fbd67c568b5a9cea7972d91ab2cca60 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4449/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4449/ 5211 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4448 Diario Importado 4448

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 20 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4448 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2025) ........................................................................... 2 LEI (Nº 785/2025) ........................................................................................ 3 LEI (Nº 786/2025) ........................................................................................ 4 LEI (Nº 787/2025) ........................................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025) ................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2277/2025) ................................................. 7 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025) ................................................... 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006/2023) ......................................................... 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2023) ............................................................... 10 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023) ............................................................... 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 201/2024) ............................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 13 RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022) .............................................. 14 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 21 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 21 PORTARIA (Nº 252/2025) .................................................................................. 21 PORTARIA (Nº 253/2025) .................................................................................. 22 Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 001/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JANEIRO/2025C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO 1/2025 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784 / 2024, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.412.798,40 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DOZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 44.010,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 27540000 29.340,00Serviços de Consultoria33903500 - 27540000 1.153.999,60Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 27540000 185.448,80Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 27540000 1.412.798,40Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.412.798,40 Total Geral: 1.412.798,40 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 1.412.798,40Recursos de Operações de Crédito27540000 Total Geral: 1.412.798,40 20/01/2025 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de janeiro de 2025. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 20/01/2025 16:29:32 Página 1 de 1 Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 785/2025) LEI Nº 78 5 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Projeto Meninos da Bola F . C. , e dá outras provi dências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Ver eadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública Munici pal, O PROJETO MENINO S DA BOLA F. C., CNPJ nº. 57.107.125/00 01 - 32 , sem fins lucrativos, com sede no Município A margosa , Est ado da Bahia. Art. 2 º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis posições em contrário. Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 20 de janeiro de 2025 . Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 786/2025) LEI Nº 78 6 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 D enomina a Rua I , do Loteamento Cami n ho do Parqu e , como Rua Professor E d u a r d o J o s é d e M o r a e s S o u z a e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu san ciono a seguinte Lei: Art. 1º . Fica denominad a a Rua I , do L oteamento Caminho do Pa rque, como Rua Prof essor E d u a r d o J o s é d e M o r a e s S o u z a , n e s t e M u n i c í p i o d e Am arg osa, Es ta do da Bahia . Parágrafo único: A extensão da Rua Prof essor Edu ardo J osé de Moraes Souza compreende o t recho delimitado pelas coordenadas geográficas com ponto inicial e m X = 435737,2050 Y = 8560055,7133 e ponto final em X = X = 435799,1142 Y = 8560051,2301 . Ar t. 2 º. O Pode r Executivo Muni cipal deverá instalar no local placa alusiva a denominação. Art. 3 º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 20 de janeiro de 2025 . Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 787/2025) LEI Nº 78 7 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 D enomina a Rua L , do Loteamento Cami n ho do Parqu e , como Rua Professor Paulo Chagas Sampaio e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal de Ver eadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º . Fica denominad a a Rua L , do L oteamento Caminho do Parque, como Rua Prof ess or Paulo Chagas Sampaio , n e s t e M u n i c í p i o d e Am arg osa, Es ta do da B ahia . Parágrafo único: A extensão da Rua Professor Paulo Chagas Sampaio compreende o trecho delimitado pelas coordenadas geográficas com ponto inicial em X = 435812,4448 Y = 8560039,7378 e p onto final em X = 435757,8821 Y = 8560103,3362 . Ar t. 2 º. O Pode r Executivo Muni cipal deverá instalar no local placa alusiva a de nominação. Art. 3 º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 20 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2025 Processo SEI 2901007.00000745/2025-74 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 23/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/14 PNCP: 13825484000150-1- 000014/2025, OBJETO: Aquisição de equipamentos audiovisuais para atender as demandas da Assessoria de Comunicação – ASCOM. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2277/2025) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.277/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00000535/2025-86, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, e), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.277/2025, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL COMPREENDENDO A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, ENVOLVENDO O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROTESTO DE TÍTULOS E AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NECESSÁRIAS A FAZER INGRESSAR AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS AS RECEITAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA QUE LHE SÃO DEVIDAS; REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E MOBILIÁRIAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA”, junto à empresa CAIO MOURA LOMANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.759.514/0001-38, com valor global de R$ 102.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-BA, 20/01/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025 Processo SEI 2901007.00000951/2025-84 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 23/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/13 PNCP: 13825484000150-1- 000013/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos e materiais gráficos para atender às necessidades da Diretoria de Ordem Pública e Posturas – DOP e Diretoria de Tributos - DITRIB. Mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00000148/2025-40; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL COM TECNOLOGIA RFID, CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE, ASSESSORAMENTO EM NORMATIZAÇÃO, ROTINAS DE CONTROLE PATRIMONIAL, AUDITORIA INTERNA PARA TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO SETOR DE PATRIMÔNIO, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O DESFAZIMENTO DE BENS PÚBLICOS, INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO, EMPLAQUETAMENTO, REGISTRO FOTOGRÁFICO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, TESTE DE RECUPERABILIDADE – “IMPAIRMENT”, DEFINIÇÃO DA VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL, COM ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLANILHAS E RELATÓRIOS E TERMOS DE RESPONSABILIDADESE, ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM O NBCASP , DE ACORDO COM EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 , FIRMADO EM 16/01/2023, COM A EMPRESA ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.738.337/0001-40; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO. FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA. Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00000364/2025-95; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 012/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, ENDOSSO E INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL E SEUS ANEXOS. , FIRMADO EM 25/01/202 3, COM A EMPRESA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS , CNPJ/MF 45.425.692/0001 -58; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO JOSÉ PEREIRA DO SANTOS. Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00000150/2025-19; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 088/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA, ÁRBITRO CENTRAL DE FUTEBOL DE CAMPO E ARBITRO DE FUTSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER. FIRMADO EM 25/05/2023, COM O SENHOR ADEILTON ALMEIDA DE BRITO , CPF 002. XXX.XXX-03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO ADEILTON ALMEIDA DE BRITO. Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 201/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00001341/2024-17; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 201/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MAIOR DESCONTO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 012/2024 , FIRMADO EM 25/11/2024, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JOTAELE LTDA , CNPJ Nº. 01.237.632/0001-36; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 34.650,68, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 10,23%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO. JOSÉ MILTON SILVEIRA NASCIMENTO. Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00000142/2025-72; ESPÉCIE: 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA E REGIÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N 003/2022 E SEUS ANEXOS. , FIRMADO EM 22/03/2023, COM A EMPRESA RTDM SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 32.046.284/0001 -43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO THIAGO ALMEIDA DE SOUSA. Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022) Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 252/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP, Nº. 252 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. EVERTON LUIS BATISTA DE ALMEIDA SANTOS , portador do CPF 064.***.***-07, para o ALMOXARIFE, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024 , símbolo CC-03 código SEMED-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 20 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4448 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 253/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 253 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Tornar sem efeito a nomeação d o Sr. Edmilson Borges dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto da portaria 025 de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1 º. Tornar sem efeito a nomeação d o Sr. EDMILSON BORGES DOS SANTOS, portador do CPF 028.***.***-62, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO I, por não atender aos requisitos dispostos na Lei 048, de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5211/