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4446
2025-01-16
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
1a1c4e4c986a4120a971102aa7877be7
f5180308b06bb43d7bf1def7d8945a87e063516fe4700b2b8508b0b813af64d0
f5180308b06bb43d7bf1def7d8945a87e063516fe4700b2b8508b0b813af64d0
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4447/pdf/
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5209
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4446
Diario Importado
4446
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4446 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quinta-feira • 16 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4446
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECRETO (Nº 008/2025) ................................................................................... 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2025) ........................................................... 4
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2025) .................................................................. 6
GVP - GABINETE DO VICE-PREFEITO ....................................................................... 8
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8
RESOLUÇÃO (Nº 001/2025) .................................................................................. 8
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 9
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2274/2025) ................................................. 9
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2275/2025) ................................................ 10
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) ............................................................... 11
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025) .................................................. 12
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13
DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023) ............................................................... 13
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 008/2025)
DECRETO N.º 00
8
DE
16
DE JANEIRO DE 2025
D
ispõe
sobre
a
alteração
da
unidade
de
execução
municipal do
PROGRAMA NACIONAL
DE
APOIO
À
ADMINISTRAÇÃO
FISCAL
PARA
OS
MUNICÍPIOS
BRASILEIROS
–
PNAFM
e dá outras
p
rovidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMAR
GOSA
, Estado da Bahia, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;
DECRETA:
Art.
1º
.
Fica
alterada
a
Unidade
de
Execução
Municipal
–
UEM,
responsável pela
elaboração, coordenação e supervisão do
projeto inserido no Programa
Nacional
de Apoio
à
Administração
Fiscal
para
os Municípios
Brasileiros
-
PNAFM.
Art 2º
.
A Unid
ade de Execução Municipal
–
UEM
será composta pelos s
ervidores
municipais abaixo
nomeados
, competindo
-
lhes
:
SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
NA UEM
Joanildo Borges de Jesus
Secretário
de
Administração
,
Finanças e Desenvolvimento
Institucional
Coordenador Geral
-
responsável por tratar das
macro
-
ações que envolvam o comitê de Gestão e
Governança e o PNAFM, assim como,
diligenciar
o
cronograma e
efetivação e
resultados dos projetos alvos da UEM.
Danillo Rogério dos
Santos Regis
Superitendente de Inovação e
Modernização dos Serviços
Públicos
Coordenador Administrativo
Executor,
responsável por cuidar dos aspectos
administrativos relacionados com as atividades
promovidas UEM, em especial aqueles
promovidos pelo COGEP
–
Comitê Gestor da
Rede PNAFM e os relativos à realização de
cursos, visitas técnicas, encontros e reuni
ões,
além de solicitar desembolsos à Caixa Econômica
Federal, em conjunto com o Coordenador Geral
Executor do Projeto, bem como cuidar dos
aspectos patrimoniais relacionados às aquisições
do projeto;
Marcelo Sales Souza
Santos
Controlador Geral do
Municí
pio
Coordenador Técnic
o
Executor, responsável pela
coordenação e avaliação técnica das ações
executadas pelo projeto e pela programação e
execução de seminários e encontros técnicos, e
preparação de relatórios de acompanhamento
Clebison Pereira dos
Santos
Superintentende
de Convênios
Coordenadora finaceira
-
resposável
pela
administração dos recursos e desembolso
junto
à
Caixa
Econômica
Federal, além de zelar pelos
aspectos patrimoniais relacionados às aquisições
do
projeto e preparação de relatórios de
prestação
de
contas.
Tássia Elen Silva Santos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Analista de Monitoramento Executor
a
,
responsável pelo acompanhamento dos
indicadores do Programa e apoio à elaboração
dos relatórios de acompanhamento, a critério do
Município
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A
rt. 3º
.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
, revogando o Decreto nº
024 de 15 de
março de 2024
.
Gabinete do Prefeito,
1
6
de
janeir
o
de 202
5
.
Getúlio Almeida S
ampaio
Prefeito de Amargosa
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2025)
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
N.
02/2025
A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas
atribuições,
com
fulcro
nos
artigos
nº
281
e
nº
282
do
Código
de
Trânsito
Brasileiro
e
na
Resolução
nº
918/2022
do
Conselho
Nacional
de
Trânsito
-
CONTRAN,
notifica
os
infratores
sobre
as
respectivas
autuações
por
infrações
de
Trânsito
cometidas,
concedendo-lhes,
o
direito
de
ampla
defesa
conforme
o
prazo
de
30
dias
a
partir
desta
publicação.
NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00005685 ASK1150 08/01/2025 15:28
56731 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 104,13 R$ 130,16
AT00005994 DMU9469 05/01/2025 17:51
60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005997 ERK4C34 07/01/2025 11:36
60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005988 EVX6147 05/01/2025 08:18
60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005856 FCY5000 06/01/2025 17:57
60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005998 HHM8B37 07/01/2025 09:08
60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23
AT00006131 JFU6436 07/01/2025 19:30
65992 RUA ARISTIDE DE JESUS R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005598 JQW8808 04/01/2025 14:16
60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005462 NTS7D81 04/01/2025 08:03
60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005987 NYI2H08 05/01/2025 11:12
60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005996 NYO7C24 05/01/2025 18:00
60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005993 OGO6A99 05/01/2025 17:37
60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005991 OKZ3293 05/01/2025 15:23
60412 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005990 OZO1D07 05/01/2025 16:07
60412 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005992 OZT6239 05/01/2025 16:21
60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23
AT00006133 PKA6E77 09/01/2025 10:57
60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47
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AT00006000 PKF3B24 07/01/2025 14:45
59910 AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES
R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005989 PKM4I30 05/01/2025 16:07
60412 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005855 PKZ2I38 06/01/2025 17:57
60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005999 QXN8D80 07/01/2025 13:54
60412 AV. DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005684 RDK7G20 08/01/2025 14:34
60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005995 SJN6E10 05/01/2025 17:56
60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
TOTAL: 22
Amargosa, 15 de Janeiro de 2025
Lucas Souza Santos Superintendente de Trânsito
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2025)
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
N. 02/2025
A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas
atribuições,
com
fulcro
nos
artigos
nº
281
e
nº
282
do
Código
de
Trânsito
Brasileiro
e
na
Resolução
nº
918/2022
do
Conselho
Nacional
de
Trânsito
-
CONTRAN,
notifica
os
infratores
sobre
as
respectivas
autuações
por
infrações
de
Trânsito
cometidas,
concedendo-lhes,
o
direito
de
ampla
defesa
conforme
o
prazo
de
30
dias
a
partir
desta
publicação.
NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00005913 DMR1E51 12/10/2024 17:36
60501 AV. DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005902 DXP1B41 08/10/2024 11:42
60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005800 JPV9220 08/10/2024 08:08
57380 R. DR. ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005906 JRS0671 10/10/2024 07:58
60501 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ
R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005903 NTS5915 08/10/2024 08:14
59910 AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES
R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005827 NZV9368 22/10/2024 11:05
53800 PRACA HELIO JOSE DA ROCHA R$ 104,13 R$ 130,16
AT00005826 OLC9D73 20/10/2024 20:32
54600 RUA LEOBINO PIMENTEL R$ 104,13 R$ 130,16
AT00006102 OUI4040 21/10/2024 14:51
58350 PRACA LOURIVAL MONTE R$ 156,18 R$ 195,23
AT00006101 OUI4040 21/10/2024 14:51
60681 PRACA LOURIVAL MONTE R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005824 OUQ6H87 20/10/2024 19:45
55500 RUA DR. AGENOR GUEDES DE ARAUJO
R$ 104,13 R$ 130,16
AT00005908 OUS0F33 12/10/2024 11:13
60501 AV. GETULIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005911 PJM5H47 12/10/2024 11:07
60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005912 PKE0154 12/10/2024 15:39
60501 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ
R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005909 PKF1421 12/10/2024 09:55
60501 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ
R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005916 PKM8716 19/10/2024 11:20
69800 RUA DR. ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005915 PKM8716 19/10/2024 11:19
66371 RUA DR. ROBERTO SANTOS R$ 156,18 R$ 195,23
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AT00005917 PKM8716 19/10/2024 11:21
66020 RUA DR. ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005901 PKR3287 08/10/2024 08:32
60412 AV. DR. LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005904 PLB0975 08/10/2024 08:46
59910 AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES
R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005399 PLB0975 08/10/2024 09:14
54284 PRACA IRACI SILVA R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005400 PLB0975 08/10/2024 09:14
54870 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005905 QWR3G41 10/10/2024 15:00
60412 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005907 RDM4F02 10/10/2024 15:25
60412 AV. DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005820 RPC2E70 17/10/2024 11:42
58350 RUA MANOEL MORAIS R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005821 RPC2E70 17/10/2024 11:42
76332 RUA MANOEL MORAIS R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005822 RPC2E70 17/10/2024 11:42
66371 RUA MANOEL MORAIS R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005914 SJL1H60 19/10/2024 08:50
66371 RUA JOSE VIANA SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23
AT00005919 SKG7J27 19/10/2024 11:20
69800 RUA DR. ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47
AT00005918 SKG7J27 19/10/2024 11:19
66371 RUA DR ROBERTO SANTOS R$ 156,18 R$ 195,23
TOTAL: 29
Amargosa, 15 de Janeiro de 2025
Lucas Souza Santos Superintendente de Trânsito
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: GVP - GABINETE DO VICE-PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
RESOLUÇÃO (Nº 001/2025)
Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de
saldos das contas do Fundo Municipal de
Assistência Social, inclusive os saldos
remanescentes da s contas do COVID do ano de
2024 para exercício de 2025. ”
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA -CMAS,
Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas
competências e em consonância com as determinações colegiadas definid as em reunião
ordinária do dia 15 de janeiro de 2025, referente a Ata nº 01.
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 113, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 , que
regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a
transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providências.
CONSIDERANDO A PORTARIA MDS Nº 973, DE 25 DE MARÇO DE 2024 , que
dispõe sobre a r eprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência
social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses do Fundo
Nacional de Assistência Social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de
COVID-19, para execução pelos entes federados até 31 de dezembro de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1°. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a reprogramação de saldos das contas do
Fundo Municipal de Assistência Social, bem como, os saldos remanescentes das contas do
COVID referente ao ano de 2024 para utilização no exercício de 2025.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Amargosa, 15 de janeiro de 2025.
Gabryella Lomanto dos Santos de Souza
Presidente do CMAS
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EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2274/2025)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.274/2025
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 2901007.00000341/2025-81, regularmente instruído na forma do Art. 74,
inciso III, F) , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada
declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.274/2025, para “PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE
CAPACITAÇÃO: FUNDEB E FONTES DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA,
PARA ATENDER A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ”, junto
à empresa PUBLICA - GESTAO EDUCACIONAL LTDA , CNPJ: 30.956.789/0001-10, com
valor global de R$ 397,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na
forma da lei.
Amargosa-BA, 16/01/2025.
Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL
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Ano VIII • Edição Nº 4446
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2275/2025)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.275/2025
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 2901007.00000457/2025-10, regularmente instruído na forma do Art. 74,
inciso III, F) , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada
declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.275/2025, para “PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE
CAPACITAÇÃO: PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - DO ZERO A
IMPLEMENTAÇÃO, PARA ATENDER A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA”, junto à empresa PUBLICA - GESTAO EDUCACIONAL LTDA , CNPJ:
30.956.789/0001-10, com valor global de R$ 397,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 16/01/2025.
Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL
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ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021)
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 2901007.00000336/2025-78; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO 010/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJAM OFERECER PRODUTOS,
SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE
DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO ÀS
INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA
AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,
NA FORMA ESTABELECIDA NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N
001/2019 E SEUS ANEXOS. FIRMADO EM 27/12/2023, COM A EMPRESA PLANO
DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA FAUCHARD LTDA , CNPJ 10.767.219/0001 -
74; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ;
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO
GUSTAVO HENRIQUE BUARQUE DE FREITAS.
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ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025
Processo SEI 2901007.00000884/2025-06
O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que
realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 21/01/2025, Local Sítio
https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/9, PNCP: 13825484000150-1-
000009/2025, OBJETO: Aquisição de material personalizado que será distribuído aos
profissionais da educação durante a Jornada Pedagógica 2025 do Município de Amargosa.
Conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735.
Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.
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ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023)
Protocolo Digital - 3.447/2024
ASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 032/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em
epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente ao Contrato Nº 032/2023, contados
seus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio econômico -
financeiro conforme os seguintes termos:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023
ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR
ATUAL
% REAJUSTE
BCB
VALOR
REAJUSTADO
01
ADENOSINA, 3mg/mL, solucao injetavel,
ampola com 2mL. A embalagem deve
apresentar a frase: venda proibida pelo
comercio. O fornecedor leve apresentar bula,
registro do produto na ANVISA em
conformidade com as resolucoes vigentes na
Anvisa nº 460/99
R$ 11,26
1,42%
R$11,42
02 AMIODARONA 50MG/ML AMPOLA 3ML -
SOL. INJ, Apresentar registro dos produtos na
conforme resolução Anvisa nº 460/99
R$ 3,37 1,48% R$3,42
03 AMIODARONA 100MG, COMPROMIDOS
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolucao Anvisa nº 460/99.
R$ 0,78 1,28% R$0,79
04 AMIODARONA 200MG, COMPROMIDOS
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolucao Anvisa nº 460/99.
R$ 0,39 14,29% R$ 0,45
05 CLONIDINA, cloridrato de, 0,150mg sol.
Injetavel ampola,a embalagem do produto
devera conter a seguinte impressao:" venda
proibida pelo comercio. "Apresentar registro dos
produtos na Anvisa
R$ 8,95 1,45% R$9,08
06 CLOPIDOGREL, bissulfato de 75 mg, de
clopidogrel base, comprimido revestido. A
embalagem deve conter venda proibida pelo
comercio. Apresentar registro dos produtos na
Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99.
R$ 0,69 1,45% R$0,70
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Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do pais de origem
traduzido por tradutor oficial
07 CLORIDRATO de hidralazina 20mg/ml. A
embalagem do produto devera conter a
impressao ¨venda proibida ao comércio.¨¨
Apresentar registro na Anvisa nº 460/99
R$ 5,94 1,35% R$6,02
08 DESLANOSIDEO, solucao injetavel 0,2 mg,
ampola 2mL, a embalagem do produto devera
conter a seguinte impressao:" venda proibida
pelo comercio. "Apresentar registro dos
produtos na conforme resolucao Anvisa nº
460/99.
R$ 2,32 1,29% R$2,35
09 DOBUTAMINA 250MG, SOL. INJ. Apresentar
registro dos produtos na Anvisa conforme
resolucao Anvisa nº 460/99
R$ 8,71 1,49% R$8,84
10 DOPAMINA cloridrato, solucao injetavel 5
mg/mL ampola 10mL, a embalagem devera
conter a impressao "venda proibida pelo
comercio". Apresentar registro dos produtos na
Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99.
R$ 6,26 1,44% R$6,35
11 ETILEFRINA, cloridrato, solucao injetavel
10mg/ml ampola 1mL, a embalagem devera
conter a impressao "venda proibida pelo
comercio". Apresentar registro dos produtos na
Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99.
R$ 1,64 1,22%
R$1,66
12 METARAMINOL, bitartarato de,
10 mg/mL, solucao injetavel, ampola com 1 mL.
A embalagem do produto devera conter a
impressao venda proibida pelo comercio.
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso
de fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
R$ 6,26 7,56% R$ 6,73
13 METOPROLOL, tartarato 1mg/mL, solucao
injetavel, ampola com 5mL. A embalagem deve
apresentar a frase: venda proibida pelo
comercio. O fornecedor deve apresentar bula,
registro do produto na ANVISA em
conformidade com as resolucoes da ANVISA
em vigencia. Em caso de fabricante fora do
R$ 21,27
1,46% R$21,58
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MERCOSUL, apresentar documento do pais de
origem traduzido por tradutor oficial. Unidade
de fornecimento: ampola
14 METROPOLOL (tartarato), comprimido 100
mg. A embalagem do produto devera conter a
seguinte impressao “venda proibida pelo
comercio. "Apresentar registro dos produtos na
conforme resolucao Anvisa nº 460/99.
R$ 0,70 1,43% R$0,71
15 NORADRENALINA amp de 2 mg/mL com 4
mL a embalagem devera conter a impressao
"venda proibida pelo comercio". Apresentar
registro dos produtos na Anvisa conforme
resolução.conforme resolucao Anvisa nº 460/99
R$ 2,50 1,20% R$2,53
16 NITROGLICERINA 5mg/mL, solucao injetavel
10mL, a embalagem deve conter a descricao
"proibida a venda pelo comercio". Apresentar
registro dos produtos na Anvisa conforme
resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
R$ 36,05
1,50% R$36,59
17 NITROPRUSSIATO DE SODIO 50mg, em
ampolas de 2 ml, a embalagem deve conter a
descricao "proibida a venda pelo comercio".
Apresentar registro dos produtos na conforme
resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial
R$ 20,99
1,50% R$20,99
1 ALFENTANILA, cloridrato de, solucao
injetavel 0,544 mg/mL (0,5mg/ml de alfentanila
base) amp. 5mL. A embalagem do produto
devera conter a seguinte impressao:" venda
proibida pelo comercio. "Apresentar registro dos
produtos na conforme resolucao Anvisa nº
460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul,
apresentar documento do pais de origem
traduzido por tradutor oficial.
R$ 22,32
1,48%
R$22,65
2 ATRACURIO, besilato 10 mg/mL, solucao
injetavel, ampola, 2,5 mL. A embalagem deve
apresentar a frase: venda proibida pelo
comercio. O fornecedor deve apresentar bula,
registro do produto na ANVISA em
R$ 6,92 8,40%
R$ 7,50
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conformidade com as resolucoes da ANVISA
em vigencia. Em caso do fabricante fora do
MERCOSUL, apresentar documento do pais de
origem traduzido por tradutor oficial. Unidade
de fornecimento: ampola
3 BIPERIDENO Injetável de 05mg/ml. a
embalagem do produto devera conter a
impressao: "venda proibida pelo comercio".
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolução Anvisa nº 460/99.
R$ 2,59 1,16% R$2,62
4 CETAMINA cloridrato, solucao injetavel 50
mg/ml - ampola 10 mL (R). A embalagem do
produto devera conter a seguinte impressao: "
venda proibida pelo comercio." Apresentar
registro dos produtos na conforme resolução
Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do
mercosul, apresentar documento do pais de
origem traduzido por tradutor oficial.
R$ 93,99
1,49% R$95,39
5 CLORIDRATO de petidina 50mg/ml. A
embalagem do produto devera conter ¨venda
proibida pelo comércio¨Apresentar registro na
Anvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99.
R$ 2,82 1,42% R$2,86
6 CLORPROMAZINA, solucao injetavel 5
mg/ml, em ampola de 5mL, a embalagem do
produto devera conter a seguinte impressao:"
venda proibida pelo comercio. " Apresentar
registro dos produtos na Anvisa conforme
resolução Anvisa nº 460/99
R$ 2,05 1,46% R$2,08
7 CODEINA + paracetamol,
comprimido 30 mg + 500 mg, a embalagem do
produto devera conter a seguinte impressao:"
venda proibida pelo comercio. "Apresentar
registro dos produtos na conforme resolução
Anvisa nº 460/99
R$ 0,58
9,09%
R$ 0,63
8 DEXTROCETAMINA S(+) cloridrato de,
solucao injetavel 50 mg/ml - ampola 2 mL. A
embalagem do produto devera conter a seguinte
impressao: " venda proibida pelo comercio."
Apresentar registro dos produtos na Anvisa e
conforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso
de fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
R$ 18,80 1,49%
R$19,08
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9 DIAZEPAM, solucao injetavel 10mg/2ml, a
embalagem do produto devera conter a seguinte
impressao:" venda proibida pelo comercio
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolução Anvisa nº 460/99
R$ 1,87
1,07% R$1,89
10 ETOMIDATO, solucao
injetavel 2mg/mL ampola 10mL ( R ), a
embalagem devera conter a impressao "venda
proibida pelo comercio". Apresentar registro dos
produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa
nº 460/99. Em caso de fabricante fora do
mercosul, apresentar documento do pais de
origem traduzido por tradutor oficial
R$ 17,61
1,48% R$17,87
11 FENITOINA, solucao injetavel 50mg/mL.
Ampola com 5mL, a embalagem devera conter a
impressao "venda proibida pelo comercio".
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolução Anvisa nº 460/99.
R$ 2,50
1,20% R$2,53
12 FENOBARBITAL, solução injetável 200mg
ampola 1ml, a embalagem devera conter a
impressao "venda proibida pelo comercio".
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolução Anvisa nº 460/99
R$ 2,29
1,31% R$2,32
13 FENTANILA, citrato de, solucao
injetavel 78,5mcg/ml., frasco ampola c/ 10 ml, a
embalagem devera conter a impressao "venda
proibida pelo comercio". Apresentar registro dos
produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa
nº 460/99.
R$ 6,90 1,45% R$7,00
14 FENTANILA, citrato 78,5mcg/mL (0,05mg/mL
de fentanila base), solucao injetavel, ampola
com 2mL. A embalagem deve apresentar a
frase: venda proibida pelo comercio. O
fornecedor deve apresentar bula, registro do
produto na ANVISA em conformidade com as
resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso
do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar
documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial. Unidade de fornecimento:
ampola.
R$ 1,96
1,02% R$1,98
15 HALOPERIDOL 5MG/1ML AMPOLAS.
Aembalagem devera conter a impressao "venda
proibida pelo comercio". Apresentar registro dos
R$ 2,24 1,34% R$2,27
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produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa
nº 460/99.
16 ISOFLURANO, liquido inalacao ( R ). fr. com
100mL, a embalagem devera conter a impressao
"venda proibida pelo comercio". Apresentar
registro dos produtos na Anvisa conforme
resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
R$ 264,22
1,50% R$268,18
17 ISOFLURANO, liquido inalacao ( R ).
fr. com 240mL, a embalagem devera conter a
impressao "venda proibida pelo comercio".
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso
de fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial.
R$ 352,47
1,50%
R$357,75
18 MIDAZOLAN, SOLUCAO
INJETÁVEL 5MG/ML AMPOLA 3ML, a
embalagem devera conter a impressao "venda
proibida pelo comercio". Apresentar registro dos
produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa
nº 460/99
R$ 3,52
1,42%
R$3,57
19 MIDAZOLAN 50mg solucao injetavel
10ml, na embalagem deve conter a descricao
"venda proibida pelo comercio". Apresentar
registro dos produtos na Anvisa conforme
resolucao Anvisa nº 460/99.
R$ 4,12
1,46% R$4,18
20 MISOPROSTOL 200mgc, comprimido.
“A embalagem do produto devera conter a
seguinte impressão:” venda proibida pelo
comercio. "Apresentar registro dos produtos na
conforme resolução Anvisa nº 460/99
R$ 53,28
1,48% R$54,07
21 MISOPROSTOL 25mgc, comprimido. A
embalagem do produto devera conter a seguinte
impressão: "venda proibida pelo comercio".
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolução Anvisa nº 460/99
R$ 11,37
1,50%
R$11,54
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22 MORFINA 0,2mg/ml, solução injetável,
a embalagem do produto devera conter a
seguinte impressao:" venda proibida pelo
comercio. "Apresentar registro dos produtos na
conforme resolução Anvisa nº 460/99.
R$ 3,76
1,33% R$3,81
23 MORFINA, sulfato de, 1mg/mL, solucao
injetavel ampola 2mL. A embalagem devera
conter a impressao: " venda proibida pelo
comercio". Apresentar registro dos produtos na
Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99
R$ 2,33 1,29% R$2,36
24 MORFINA 10mg/ml, solução injetável,
a embalagem do produto devera conter a
seguinte impressao: "venda proibida pelo
comercio". Apresentar registro dos produtos na
Anvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99.
R$ 2,78 1,44% R$2,82
25 MORFINA 30mg, comprimido . A
embalagem deve conter "venda proibida pelo
comercio ". Apresentar registro dos produtos na
Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99.
R$ 2,24 1,34% R$2,27
26 PROPOFOL, emulsao injetavel
10mg/mL Ampola ou F.A. 20mL ( R ). A
embalagem devera conter a impressao venda
proibida pelo comercio. Apresentar registro dos
produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa
nº 460/99. Em caso de fabricante fora do
mercosul, apresentar documento do pais de
origem traduzido por tradutor oficial.
R$ 16,79 1,49%
R$17,04
27 SEVOFLURANO solucao inalatorio
100mL (anestesico). Deve conter na embalagem
a descricao "proibida a venda pelo comercio".
Apresentar registro dos produtos na Anvisa
conforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso
de fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial
R$ 214,65 1,50% R$217,86
28 SEVOFLURANO, solucao
inalatorio 250mL (anestesico). Deve conter na
embalagem a descricao "proibida a venda pelo
comercio". Apresentar registro dos produtos na
conforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso
de fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por
tradutor oficial
R$ 440,38 1,50% R$446,98
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29 TRAMADOL, solucao injetavel
50mg/ml ampola 2mL, a embalagem devera
conter a impressao "venda proibida pelo
comercio". Apresentar registro dos produtos na
Anvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99
R$ 2,94 1,36% R$2,98
Publique-se.
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