{"edition": {"id": 4447, "number": 4446, "date": "2025-01-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1a1c4e4c986a4120a971102aa7877be7", "pdf_sha256": "f5180308b06bb43d7bf1def7d8945a87e063516fe4700b2b8508b0b813af64d0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f5180308b06bb43d7bf1def7d8945a87e063516fe4700b2b8508b0b813af64d0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4447/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4447/"}, "acts": [{"id": 5209, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4446", "kind": "Diario Importado", "number": "4446", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4446 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  16 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4446\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 008/2025) ................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2025) ........................................................... 4\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2025) .................................................................. 6\nGVP - GABINETE DO VICE-PREFEITO ....................................................................... 8\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8\nRESOLUÇÃO (Nº 001/2025) .................................................................................. 8\nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2274/2025) ................................................. 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2275/2025) ................................................ 10\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) ............................................................... 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025) .................................................. 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023) ............................................................... 13\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 008/2025)\n \n \n \nDECRETO N.º 00\n8\n \nDE \n16\n \nDE JANEIRO DE 2025\n \n \nD\nispõe\n \nsobre\n \na\n \nalteração\n \nda\n \nunidade\n \nde\n \nexecução \nmunicipal do \nPROGRAMA NACIONAL\n \nDE\n \nAPOIO\n \nÀ\n \nADMINISTRAÇÃO\n \nFISCAL\n \nPARA\n \nOS\n \nMUNICÍPIOS \nBRASILEIROS \n–\n \nPNAFM \ne dá outras\n \np\nrovidências.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMAR\nGOSA\n, Estado da Bahia, no uso das atribuições \nque lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;\n \n \n \nDECRETA:\n \n \nArt.\n \n1º\n.\n \nFica\n \nalterada\n \na\n \nUnidade\n \nde\n \nExecução\n \nMunicipal\n \n–\n \nUEM,\n \nresponsável pela \nelaboração, coordenação e supervisão do \nprojeto inserido no Programa\n \nNacional\n \nde Apoio\n \nà\n \nAdministração\n \nFiscal\n \npara\n \nos Municípios\n \nBrasileiros\n \n-\n \nPNAFM.\n \n \nArt 2º\n.\n \nA Unid\nade de Execução Municipal \n–\n \nUEM\n \nserá composta pelos s\nervidores\n \nmunicipais abaixo\n \nnomeados\n, competindo\n-\nlhes\n:\n \n \nSERVIDOR\n \nCARGO\n \nFUNÇÃO \nNA UEM\n \nJoanildo Borges de Jesus\n \nSecretário\n \nde\n \nAdministração\n,\n \nFinanças e Desenvolvimento \nInstitucional\n \nCoordenador Geral\n \n-\n \nresponsável por tratar das \nmacro\n-\nações que envolvam o comitê de Gestão e \nGovernança e o PNAFM, assim como,\n \ndiligenciar\n \no\n \ncronograma e\n \nefetivação e \nresultados dos projetos alvos da UEM.\n \nDanillo Rogério dos \nSantos Regis\n \nSuperitendente de Inovação e \nModernização dos Serviços \nPúblicos \n \nCoordenador Administrativo\n \nExecutor, \nresponsável por cuidar dos aspectos \nadministrativos relacionados com as atividades \npromovidas UEM, em especial aqueles \npromovidos pelo COGEP \n–\n \nComitê Gestor da \nRede PNAFM e os relativos à realização de \ncursos, visitas técnicas, encontros e reuni\nões, \nalém de solicitar desembolsos à Caixa Econômica \nFederal, em conjunto com o Coordenador Geral \nExecutor do Projeto, bem como cuidar dos \naspectos patrimoniais relacionados às aquisições \ndo projeto;\n \nMarcelo Sales Souza \nSantos\n \nControlador Geral do \nMunicí\npio\n \nCoordenador Técnic\no\n \nExecutor, responsável pela \ncoordenação e avaliação técnica das ações \nexecutadas pelo projeto e pela programação e \nexecução de seminários e encontros técnicos, e \npreparação de relatórios de acompanhamento\n \nClebison Pereira dos \nSantos\n \nSuperintentende\n \nde Convênios\n \nCoordenadora finaceira\n \n-\n \nresposável\n \n \npela \nadministração dos recursos e desembolso\n \njunto\n \nà\n \nCaixa\n \nEconômica\n \nFederal, além de zelar pelos \naspectos patrimoniais relacionados às aquisições \ndo\n \nprojeto e preparação de relatórios de\n \nprestação\n \nde\n \ncontas.\n \nTássia Elen Silva Santos\n \nChefe de Gabinete do Prefeito\n \nAnalista de Monitoramento Executor\na\n, \nresponsável pelo acompanhamento dos \nindicadores do Programa e apoio à elaboração \ndos relatórios de acompanhamento, a critério do \nMunicípio\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nA\nrt. 3º\n.\n \nEste decreto entra em vigor na data de sua publicação\n, revogando o Decreto nº\n \n024 de 15 de \nmarço de 2024\n.\n \n \nGabinete do Prefeito,\n \n1\n6\n \nde \njaneir\no\n \nde 202\n5\n.\n \n \n \n \nGetúlio Almeida S\nampaio\n \nPrefeito de Amargosa\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2025)\n \nCOORDENAÇÃO  MUNICIPAL  DE  TRÂNSITO  –  CMT  EDITAL  DE  NOTIFICAÇÃO  DE  AUTUAÇÃO  POR  INFRAÇÃO  DE  TRÂNSITO    \nN.\n \n02/2025\n \n   A  Coordenação  Municipal  de  Trânsito  –  CMT  do  Município  de  Amargosa,  no  uso  de  suas  \natribuições,\n \ncom\n \nfulcro\n \nnos\n \nartigos\n \nnº\n \n281\n \ne\n \nnº\n \n282\n \ndo\n \nCódigo\n  \nde\n \nTrânsito\n \nBrasileiro\n \ne\n \nna\n \nResolução\n \nnº\n \n918/2022\n \ndo\n \nConselho\n \nNacional\n \nde\n \nTrânsito\n \n-\n \nCONTRAN,\n \nnotifica\n \nos\n \ninfratores\n \nsobre\n \nas\n \nrespectivas\n \nautuações\n \npor\n \ninfrações\n \nde\n \nTrânsito\n \ncometidas,\n \nconcedendo-lhes,\n \no\n \ndireito\n \nde\n \nampla\n \ndefesa\n \nconforme\n \no\n \nprazo\n \nde\n \n30\n \ndias\n \na\n \npartir\n \ndesta\n \npublicação.\n   \nNR  AIT  PLACA  DT.  AUTUAÇÃO  INFRAÇÃO  LOCAL  VL  c/  DESCONTO  VL  MULTA  AT00005685  ASK1150  08/01/2025  15:28  \n56731  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  104,13  R$  130,16  \nAT00005994  DMU9469  05/01/2025  17:51  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005997  ERK4C34  07/01/2025  11:36  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005988  EVX6147  05/01/2025  08:18  \n60412  AV.  GETULIO  VARGAS  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005856  FCY5000  06/01/2025  17:57  \n60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005998  HHM8B37  07/01/2025  09:08  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00006131  JFU6436  07/01/2025  19:30  \n65992  RUA  ARISTIDE  DE  JESUS   R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005598  JQW8808  04/01/2025  14:16  \n60412  AV  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005462  NTS7D81  04/01/2025  08:03  \n60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005987  NYI2H08  05/01/2025  11:12  \n60412  AV.  GETULIO  VARGAS  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005996  NYO7C24  05/01/2025  18:00  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005993  OGO6A99  05/01/2025  17:37  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005991  OKZ3293  05/01/2025  15:23  \n60412  AV.  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005990  OZO1D07  05/01/2025  16:07  \n60412  AV.  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005992  OZT6239  05/01/2025  16:21  \n60412  AV.  GETULIO  VARGAS   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00006133  PKA6E77  09/01/2025  10:57  \n60501  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES   R$  234,78  R$  293,47\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nAT00006000  PKF3B24  07/01/2025  14:45  \n59910  AV.  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00005989  PKM4I30  05/01/2025  16:07  \n60412  AV.  DR  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005855  PKZ2I38  06/01/2025  17:57  \n60412  AVENIDA  DR  LUIS  SANDE   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005999  QXN8D80  07/01/2025  13:54  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDE  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005684  RDK7G20  08/01/2025  14:34  \n60501  AVENIDA  DR  LUIS  SANDES  R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005995  SJN6E10  05/01/2025  17:56  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  \nTOTAL:  22         \n \n \n \n \nAmargosa,  15  de  Janeiro  de  2025  \nLucas  Souza  Santos  Superintendente  de  Trânsito\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2025)\n \nCOORDENAÇÃO  MUNICIPAL  DE  TRÂNSITO  –  CMT  EDITAL  DE  NOTIFICAÇÃO  DE  PENALIDADE   \nN.  02/2025  \n   A  Coordenação  Municipal  de  Trânsito  –  CMT  do  Município  de  Amargosa,  no  uso  de  suas  \natribuições,\n \ncom\n \nfulcro\n \nnos\n \nartigos\n \nnº\n \n281\n \ne\n \nnº\n \n282\n \ndo\n \nCódigo\n  \nde\n \nTrânsito\n \nBrasileiro\n \ne\n \nna\n \nResolução\n \nnº\n \n918/2022\n \ndo\n \nConselho\n \nNacional\n \nde\n \nTrânsito\n \n-\n \nCONTRAN,\n \nnotifica\n \nos\n \ninfratores\n \nsobre\n \nas\n \nrespectivas\n \nautuações\n \npor\n \ninfrações\n \nde\n \nTrânsito\n \ncometidas,\n \nconcedendo-lhes,\n \no\n \ndireito\n \nde\n \nampla\n \ndefesa\n \nconforme\n \no\n \nprazo\n \nde\n \n30\n \ndias\n \na\n \npartir\n \ndesta\n \npublicação.\n  \n \n \nNR  AIT  PLACA  DT.  AUTUAÇÃO  INFRAÇÃO  LOCAL  VL  c/  DESCONTO  VL  MULTA  AT00005913  DMR1E51  12/10/2024  17:36  \n60501  AV.  DR  LUIS  SANDES   R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005902  DXP1B41  08/10/2024  11:42  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005800  JPV9220  08/10/2024  08:08  \n57380  R.  DR.  ROBERTO  SANTOS  R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005906  JRS0671  10/10/2024  07:58  \n60501  RUA  NARCISO  DE  ALMEIDA  MUNIZ   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00005903  NTS5915  08/10/2024  08:14  \n59910  AV.  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00005827  NZV9368  22/10/2024  11:05  \n53800  PRACA  HELIO  JOSE  DA  ROCHA  R$  104,13  R$  130,16  \nAT00005826  OLC9D73  20/10/2024  20:32  \n54600  RUA  LEOBINO  PIMENTEL   R$  104,13  R$  130,16  \nAT00006102  OUI4040  21/10/2024  14:51  \n58350  PRACA  LOURIVAL  MONTE   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00006101  OUI4040  21/10/2024  14:51  \n60681  PRACA  LOURIVAL  MONTE   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005824  OUQ6H87  20/10/2024  19:45  \n55500  RUA  DR.  AGENOR  GUEDES  DE  ARAUJO   \nR$  104,13  R$  130,16  \nAT00005908  OUS0F33  12/10/2024  11:13  \n60501  AV.  GETULIO  VARGAS   R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005911  PJM5H47  12/10/2024  11:07  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005912  PKE0154  12/10/2024  15:39  \n60501  RUA  NARCISO  DE  ALMEIDA  MUNIZ   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00005909  PKF1421  12/10/2024  09:55  \n60501  RUA  NARCISO  DE  ALMEIDA  MUNIZ   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00005916  PKM8716  19/10/2024  11:20  \n69800  RUA  DR.  ROBERTO  SANTOS   R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005915  PKM8716  19/10/2024  11:19  \n66371  RUA  DR.  ROBERTO  SANTOS   R$  156,18  R$  195,23\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nAT00005917  PKM8716  19/10/2024  11:21  \n66020  RUA  DR.  ROBERTO  SANTOS   R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005901  PKR3287  08/10/2024  08:32  \n60412  AV.  DR.  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005904  PLB0975  08/10/2024  08:46  \n59910  AV.  ANTONIO  CARLOS  MAGALHAES   \nR$  234,78  R$  293,47  \nAT00005399  PLB0975  08/10/2024  09:14  \n54284  PRACA  IRACI  SILVA   R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005400  PLB0975  08/10/2024  09:14  \n54870  PRACA  IRACI  SILVA   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005905  QWR3G41  10/10/2024  15:00  \n60412  AV.  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005907  RDM4F02  10/10/2024  15:25  \n60412  AV.  DR  LUIS  SANDES  R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005820  RPC2E70  17/10/2024  11:42  \n58350  RUA  MANOEL  MORAIS   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005821  RPC2E70  17/10/2024  11:42  \n76332  RUA  MANOEL  MORAIS   R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005822  RPC2E70  17/10/2024  11:42  \n66371  RUA  MANOEL  MORAIS   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005914  SJL1H60  19/10/2024  08:50  \n66371  RUA  JOSE  VIANA  SAMPAIO   R$  156,18  R$  195,23  \nAT00005919  SKG7J27  19/10/2024  11:20  \n69800  RUA  DR.  ROBERTO  SANTOS   R$  234,78  R$  293,47  \nAT00005918  SKG7J27  19/10/2024  11:19  \n66371  RUA  DR  ROBERTO  SANTOS   R$  156,18  R$  195,23  \nTOTAL:  29         \n \n \nAmargosa,  15  de  Janeiro  de  2025  \nLucas  Souza  Santos  Superintendente  de  Trânsito\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GVP - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 001/2025)\n \nLei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – CMAS \n \n \n“Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de \nsaldos das contas do Fundo Municipal de \nAssistência Social, inclusive os saldos \nremanescentes da s contas do COVID do ano de \n2024 para exercício de 2025. ” \n \n \n O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA -CMAS, \nControle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas \ncompetências e em consonância com as determinações colegiadas definid as em reunião \nordinária do dia 15 de janeiro de 2025, referente a Ata nº 01.  \n \nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 113, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 , que \nregulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a \ntransferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providências. \n \nCONSIDERANDO A PORTARIA MDS Nº 973, DE 25 DE MARÇO DE 2024 , que \ndispõe sobre a r eprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência \nsocial dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses do Fundo \nNacional de Assistência Social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de \nCOVID-19, para execução pelos entes federados até 31 de dezembro de 2024. \n \nR E S O L V E:  \nArt. 1°. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a reprogramação de saldos das contas do \nFundo Municipal de Assistência Social, bem como, os saldos remanescentes das contas do \nCOVID referente ao ano de 2024 para utilização no exercício de 2025. \n \nArt. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  \n \nAmargosa, 15 de janeiro de 2025. \n \nGabryella Lomanto dos Santos de Souza \nPresidente do CMAS\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2274/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.274/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000341/2025-81, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, F) , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.274/2025, para “PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE \nCAPACITAÇÃO: FUNDEB E FONTES DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, \nPARA ATENDER A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ”, junto \nà empresa PUBLICA - GESTAO EDUCACIONAL LTDA , CNPJ: 30.956.789/0001-10, com \nvalor global de R$ 397,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2275/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.275/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000457/2025-10, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso III, F) , da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.275/2025, para “PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE \nCAPACITAÇÃO: PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - DO ZERO A \nIMPLEMENTAÇÃO, PARA ATENDER A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA”, junto à empresa  PUBLICA - GESTAO EDUCACIONAL LTDA , CNPJ: \n30.956.789/0001-10, com valor global de R$ 397,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 16/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00000336/2025-78; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 010/2021, QUE TEM COMO OBJETO  O CREDENCIAMENTO DE \nINSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJAM OFERECER PRODUTOS, \nSERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE \nDESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO ÀS \nINFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA \nAUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nNA FORMA ESTABELECIDA NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N \n001/2019 E SEUS ANEXOS.   FIRMADO EM 27/12/2023, COM A EMPRESA PLANO \nDE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA FAUCHARD LTDA , CNPJ 10.767.219/0001 -\n74; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  E, PELO CONTRATADO \nGUSTAVO HENRIQUE BUARQUE DE FREITAS.\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2025 \nProcesso SEI 2901007.00000884/2025-06 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 21/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/9, PNCP: 13825484000150-1-\n000009/2025, OBJETO: Aquisição de material personalizado que será distribuído aos \nprofissionais da educação durante a Jornada Pedagógica 2025 do Município de Amargosa. \nConforme especificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital -  3.447/2024 \n \nASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 032/2023 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente ao Contrato Nº 032/2023, contados \nseus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio econômico -\nfinanceiro conforme os seguintes termos: \n \nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2023 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n \n% REAJUSTE  \nBCB \n \nVALOR \nREAJUSTADO \n \n01 \nADENOSINA, 3mg/mL, solucao injetavel, \nampola com 2mL. A embalagem deve \napresentar a frase: venda proibida pelo \ncomercio. O fornecedor leve apresentar bula, \nregistro do produto na ANVISA em \nconformidade com as resolucoes vigentes na \nAnvisa nº 460/99 \n \nR$ 11,26 \n \n1,42% \n \nR$11,42 \n02 AMIODARONA 50MG/ML AMPOLA 3ML - \nSOL. INJ, Apresentar registro dos produtos na \nconforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 3,37 1,48% R$3,42 \n03 AMIODARONA 100MG, COMPROMIDOS \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 0,78 1,28% R$0,79 \n \n04 AMIODARONA 200MG, COMPROMIDOS \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 0,39 14,29% R$ 0,45 \n05 CLONIDINA, cloridrato de, 0,150mg sol. \nInjetavel ampola,a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa \nR$ 8,95 1,45% R$9,08 \n06 CLOPIDOGREL, bissulfato de 75 mg, de \nclopidogrel base, comprimido revestido. A \nembalagem deve conter venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 0,69 1,45% R$0,70\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEm caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem \ntraduzido por tradutor oficial \n07 CLORIDRATO de hidralazina 20mg/ml. A \nembalagem do produto devera conter a \nimpressao ¨venda proibida ao comércio.¨¨ \nApresentar registro na Anvisa nº 460/99 \nR$ 5,94 1,35% R$6,02 \n08 DESLANOSIDEO, solucao injetavel 0,2 mg, \nampola 2mL, a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \nR$ 2,32 1,29% R$2,35 \n09 DOBUTAMINA 250MG, SOL. INJ. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99 \nR$ 8,71 1,49% R$8,84 \n10 DOPAMINA cloridrato, solucao injetavel 5 \nmg/mL ampola 10mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 6,26 1,44% R$6,35 \n11 ETILEFRINA, cloridrato, solucao injetavel \n10mg/ml ampola 1mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 1,64       1,22% \n R$1,66 \n12  METARAMINOL, bitartarato de, \n10 mg/mL, solucao injetavel, ampola com 1 mL. \nA embalagem do produto devera conter a \nimpressao venda proibida pelo comercio. \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso \nde fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nR$ 6,26 7,56% R$ 6,73 \n \n \n13 METOPROLOL, tartarato 1mg/mL, solucao \ninjetavel, ampola com 5mL. A embalagem deve \napresentar a frase: venda proibida pelo \ncomercio. O fornecedor deve apresentar bula, \nregistro do produto na ANVISA em \nconformidade com as resolucoes da ANVISA \nem vigencia. Em caso de fabricante fora do \nR$ 21,27 \n \n \n1,46% R$21,58\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nMERCOSUL, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. Unidade \nde fornecimento: ampola \n14 METROPOLOL (tartarato), comprimido 100 \nmg. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao “venda proibida pelo \ncomercio. \"Apresentar registro dos produtos na \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 0,70 1,43% R$0,71 \n15 NORADRENALINA amp de 2 mg/mL com 4 \nmL a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme \nresolução.conforme resolucao Anvisa nº 460/99 \nR$ 2,50  1,20% R$2,53 \n16 NITROGLICERINA 5mg/mL, solucao injetavel \n10mL, a embalagem deve conter a descricao \n\"proibida a venda pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nR$ 36,05 \n \n \n1,50% R$36,59 \n \n17 NITROPRUSSIATO DE SODIO 50mg, em \nampolas de 2 ml, a embalagem deve conter a \ndescricao \"proibida a venda pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial \nR$ 20,99 \n \n \n \n1,50% R$20,99 \n \n \n \n1 ALFENTANILA, cloridrato de, solucao \ninjetavel 0,544 mg/mL (0,5mg/ml de alfentanila \nbase) amp. 5mL. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem \ntraduzido por tradutor oficial. \nR$ 22,32 \n \n \n \n1,48% \n \n \nR$22,65 \n2 ATRACURIO, besilato 10 mg/mL, solucao \ninjetavel, ampola, 2,5 mL. A embalagem deve \napresentar a frase: venda proibida pelo \ncomercio. O fornecedor deve apresentar bula, \nregistro do produto na ANVISA em \nR$ 6,92 8,40% \n \nR$ 7,50\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nconformidade com as resolucoes da ANVISA \nem vigencia. Em caso do fabricante fora do \nMERCOSUL, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. Unidade \nde fornecimento: ampola \n3 BIPERIDENO Injetável de 05mg/ml. a \nembalagem do produto devera conter a \nimpressao: \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 2,59 1,16% R$2,62 \n4 CETAMINA cloridrato, solucao injetavel 50 \nmg/ml - ampola 10 mL (R). A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao: \" \nvenda proibida pelo comercio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na conforme resolução \nAnvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. \nR$ 93,99 \n \n \n1,49% R$95,39 \n5 CLORIDRATO de petidina 50mg/ml. A \nembalagem do produto devera conter ¨venda \nproibida pelo comércio¨Apresentar registro na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 2,82 1,42% R$2,86 \n6 CLORPROMAZINA, solucao injetavel 5 \nmg/ml, em ampola de 5mL, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme \nresolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 2,05 1,46% R$2,08 \n7  CODEINA + paracetamol, \ncomprimido 30 mg + 500 mg, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \"Apresentar \nregistro dos produtos na conforme resolução \nAnvisa nº 460/99  \n \nR$ 0,58 \n9,09% \n \nR$ 0,63 \n8 DEXTROCETAMINA S(+) cloridrato de, \nsolucao injetavel 50 mg/ml - ampola 2 mL. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao: \" venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso \nde fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nR$ 18,80 1,49% \n R$19,08\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n9 DIAZEPAM, solucao injetavel 10mg/2ml, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 1,87 \n \n \n1,07% R$1,89 \n10  ETOMIDATO, solucao \ninjetavel 2mg/mL ampola 10mL ( R ), a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial \nR$ 17,61 \n \n1,48% R$17,87 \n \n11 FENITOINA, solucao injetavel 50mg/mL. \nAmpola com 5mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 2,50 \n \n1,20% R$2,53 \n12 FENOBARBITAL, solução injetável 200mg \nampola 1ml, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 2,29 \n \n1,31% R$2,32 \n13  FENTANILA, citrato de, solucao \ninjetavel 78,5mcg/ml., frasco ampola c/ 10 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99.  \nR$ 6,90 1,45% R$7,00 \n14 FENTANILA, citrato 78,5mcg/mL (0,05mg/mL \nde fentanila base), solucao injetavel, ampola \ncom 2mL. A embalagem deve apresentar a \nfrase: venda proibida pelo comercio. O \nfornecedor deve apresentar bula, registro do \nproduto na ANVISA em conformidade com as \nresolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso \ndo fabricante fora do MERCOSUL, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. Unidade de fornecimento: \nampola. \nR$ 1,96 \n \n \n \n1,02% R$1,98 \n15 HALOPERIDOL 5MG/1ML AMPOLAS. \nAembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nR$ 2,24 1,34% R$2,27\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. \n16 ISOFLURANO, liquido inalacao ( R ). fr. com \n100mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nR$ 264,22 \n \n \n1,50% R$268,18 \n \n17 ISOFLURANO, liquido inalacao ( R ). \nfr. com 240mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso \nde fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nR$ 352,47 \n \n \n    1,50% \n \n \nR$357,75 \n \n \n \n18 MIDAZOLAN, SOLUCAO \nINJETÁVEL 5MG/ML AMPOLA 3ML, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99 \nR$ 3,52 \n \n \n1,42% \n \nR$3,57 \n19 MIDAZOLAN 50mg solucao injetavel \n10ml, na embalagem deve conter a descricao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 4,12 \n \n1,46% R$4,18 \n20 MISOPROSTOL 200mgc, comprimido. \n“A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão:” venda proibida pelo \ncomercio. \"Apresentar registro dos produtos na \nconforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 53,28 \n \n \n1,48% R$54,07 \n \n21 MISOPROSTOL 25mgc, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão: \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99 \n  \nR$ 11,37 \n \n1,50% \n R$11,54\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n22 MORFINA 0,2mg/ml, solução injetável, \na embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao:\" venda proibida pelo \ncomercio. \"Apresentar registro dos produtos na \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 3,76 \n \n 1,33% R$3,81 \n23 MORFINA, sulfato de, 1mg/mL, solucao \ninjetavel ampola 2mL. A embalagem devera \nconter a impressao: \" venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99 \nR$ 2,33 1,29% R$2,36 \n24 MORFINA 10mg/ml, solução injetável, \na embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 2,78       1,44% R$2,82 \n25 MORFINA 30mg, comprimido . A \nembalagem deve conter \"venda proibida pelo \ncomercio \". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 2,24 1,34% R$2,27 \n26 PROPOFOL, emulsao injetavel \n10mg/mL Ampola ou F.A. 20mL ( R ). A \nembalagem devera conter a impressao venda \nproibida pelo comercio. Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. \nR$ 16,79 1,49% \n \n \nR$17,04 \n27 SEVOFLURANO solucao inalatorio \n100mL (anestesico). Deve conter na embalagem \na descricao \"proibida a venda pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso \nde fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial \nR$ 214,65 1,50% R$217,86 \n28  SEVOFLURANO, solucao \ninalatorio 250mL (anestesico). Deve conter na \nembalagem a descricao \"proibida a venda pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso \nde fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial \nR$ 440,38 1,50% R$446,98\n\nQuinta-feira\n16 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4446\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n29 TRAMADOL, solucao injetavel \n50mg/ml ampola 2mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99 \nR$ 2,94 1,36% R$2,98 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 14 de janeiro de 2025. \n \n \n \n__________________________________________ \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5209/"}]}