{"edition": {"id": 4446, "number": 4445, "date": "2025-01-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3027197c1bee4310a3ecd8daa0a92ca9", "pdf_sha256": "a933472f7cc62334f28637470262e9224614aa669b6ec417aea2a15f8523aaf2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a933472f7cc62334f28637470262e9224614aa669b6ec417aea2a15f8523aaf2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4446/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4446/"}, "acts": [{"id": 5208, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4445", "kind": "Diario Importado", "number": "4445", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 15 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4445 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  15 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4445\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2266/2024) ................................................. 2\n\nQuarta-feira\n15 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4445\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2266/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.266/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000077/2025-85, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.266/2024, para “LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, Nº 381A, 1º ANDAR, BAIRRO \nCENTRO, AMARGOSA – BAHIA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A \nFORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA CENTRAL DO \nCADASTRO ÚNICO. ”, junto ao senhor  GERALDO BULHOES DE SOUSA , CPF.: \n***.761.585-**, com valor global de R$ 33.600,00, divididos em 12 parcelas de  R$ 2.800,000 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 14/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5208/"}]}