DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4444

4445 4444 2025-01-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7a1b1361b03945eca83221a3f5e6a27d 8bb66570b2b53be0654b8f0df0a6d78d2bba87c9b450a663afd99289429f005d 8bb66570b2b53be0654b8f0df0a6d78d2bba87c9b450a663afd99289429f005d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4445/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4445/ 5207 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4444 Diario Importado 4444

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4444 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2025) ............................................................................ 2 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 239/2025) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 240/2025) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 241/2025) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 242/2025) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 243/2025) ................................................................................... 7 Terça-feira 14 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4444 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2025) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 26.599/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA , CNPJ/MF 04.238.297/0001-89; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC – E CENTRAL BASEADA EM SOFTWARE, DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, PARA O MUNICÍPIO AMARGOSABA, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIO NAL, INTRA REGIONAL E INTER -REGIONAL; ACESSOS E1 DIGITAIS; E ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM – III, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 44/2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 5.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2011; ELEMENTO DE DESPESA : 449052, VALOR: R$ 112.224,95 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA. Terça-feira 14 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4444 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 239/2025) PORTARIA, SEAFI – SUGEP Nº. 239 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ, portador do CPF 775.***.***- 87, para a Função de Diretor de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, estabelecida pela Lei 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 14 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4444 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 240/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP Nº. 240 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Tornar sem efeito a nomeação d a Sra. Olivia Verena da Cruz. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o objeto da portaria 079 de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação d a Sra. OLIVIA VERENA DA CRUZ , portadora do CPF 038.***.***-51, para o Cargo de ASSESSOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , por não atender aos requisitos dispostos na Lei 048, de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 14 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4444 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 241/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 241 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. OLIVIA VERENA DA CRUZ , portadora do CPF 038.***.***-51, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-04, código SADS-07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de Janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 14 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4444 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 242/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 242 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Lucas Brasil dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. LUCAS BRASIL DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662350, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de fevereiro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 14 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4444 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 243/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 243 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de Licença sem vencimentos à servidora Sra. Geziane Aguido Soares. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem vencimentos à servidora Sra. GEZIANE AGUIDO SOARES, Técnica em enfermagem, matrícula nº 29621, pelo prazo de dois anos, a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5207/