{"edition": {"id": 4445, "number": 4444, "date": "2025-01-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7a1b1361b03945eca83221a3f5e6a27d", "pdf_sha256": "8bb66570b2b53be0654b8f0df0a6d78d2bba87c9b450a663afd99289429f005d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8bb66570b2b53be0654b8f0df0a6d78d2bba87c9b450a663afd99289429f005d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4445/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4445/"}, "acts": [{"id": 5207, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4444", "kind": "Diario Importado", "number": "4444", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4444 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  14 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4444\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2025) ............................................................................ 2\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 239/2025) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 240/2025) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 241/2025) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 242/2025) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 243/2025) ................................................................................... 7\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4444\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 26.599/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE \nTELECOM LTDA , CNPJ/MF  04.238.297/0001-89; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS \nTELEFÔNICOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC – E CENTRAL \nBASEADA EM SOFTWARE, DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE \nPÚBLICA DE TELEFONIA, PARA O MUNICÍPIO AMARGOSABA, NAS MODALIDADES: \nLOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIO NAL, INTRA REGIONAL E INTER -REGIONAL; \nACESSOS E1 DIGITAIS; E ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, MEDIANTE RECURSOS \nPROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE \nAPOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – \nPNAFM – III, CONFORME EDITAL  DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 44/2024, VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 5.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2011; ELEMENTO DE DESPESA : 449052, VALOR: R$  112.224,95 \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. PELO  CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA.\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4444\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 239/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI – SUGEP Nº. 239 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º. Designar o Sr. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ, portador do CPF 775.***.***-\n87, para a Função de Diretor de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, estabelecida pela Lei 048 de 31 \nde dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.     \n \n          Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4444\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 240/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP Nº. 240 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 \n \nTornar sem efeito a  nomeação d a \nSra. Olivia Verena da Cruz.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, \nCONSIDERANDO o objeto da portaria 079 de 02 de janeiro de 2025. \nRESOLVE: \nArt. 1º. Tornar sem efeito a nomeação d a Sra. OLIVIA VERENA DA CRUZ , \nportadora do CPF 038.***.***-51, para o Cargo de ASSESSOR(A) DO PROGRAMA \nBOLSA FAMÍLIA , por não atender aos requisitos dispostos na Lei 048, de 31 de \ndezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024.  \n \nArt. 2º . Esta Portaria  entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n                         \n                               Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4444\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 241/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  241 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear a Sra. OLIVIA VERENA DA CRUZ , portadora do CPF \n038.***.***-51, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO I, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA-04, código SADS-07.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de Janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4444\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 242/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 242 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre concessão de Licença sem \nvencimentos ao servidor Sr. Lucas \nBrasil dos Santos.  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. LUCAS BRASIL DOS \nSANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662350, pelo prazo de dois anos, a partir de \n01 de fevereiro de 2025. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n14 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4444\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 243/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 243 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre concessão de Licença sem \nvencimentos à servidora Sra. Geziane \nAguido Soares.  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem vencimentos à servidora Sra. GEZIANE AGUIDO \nSOARES, Técnica em enfermagem, matrícula nº 29621, pelo prazo de dois anos, a partir de \n02 de janeiro de 2025. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos \nretroativos a 02 de janeiro de 2025.  \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5207/"}]}