DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4443

4444 4443 2025-01-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4b30b2f3fb7249b7872d1a1c323ff42b 5dda29179d85407659bf4cee064cba03e8028379e45f837d9970c618564515b6 5dda29179d85407659bf4cee064cba03e8028379e45f837d9970c618564515b6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4444/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4444/ 5206 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4443 Diario Importado 4443

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4443 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2025) ................................................... 2 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025) ................................................... 3 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025) ................................................... 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2025) ............................................................................ 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023) ................................................................ 6 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 232/2025) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 233/2025) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 234/2025) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 235/2025) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 236/2025) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 237/2025) .................................................................................. 14 PORTARIA (Nº 238/2025) .................................................................................. 15 Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2025) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2025 Processo SEI 2901007.00000399/2025-24 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 16/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/5, PNCP: 13825484000150-1- 000005/2025, aquisição de placas decorativas em acrílico, para atender as demandas das secretarias do município de Amargosa/BA. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025 Processo SEI 2901007.00000556/2025-00 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 16/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/6, PNCP: 13825484000150-1- 000006/2025, contratação de empresa especializada em confecção, cópia de diversos tipos de chaves e reparos em fechaduras, mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025 Processo SEI 2901007.00000347/2025-58 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 17/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/7, PNCP: 13825484000150-1- 000007/2025, aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas das secretarias municipais. Mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2025) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 26.599/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: WORLD TELECOM LTDA, CNPJ/MF 00.903.429/0001- 99; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC – E CENTRAL BASEADA EM SOFTWARE, DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, PARA O MUNICÍPIO AMARGOSABA, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL; ACESSOS E1 DIGITAIS; E ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM – III, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 5.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2011; ELEMENTO DE DESPESA : 339039, VALOR: R$ 189.999,60 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: PIERRE ROBINSON JOSUÁ. Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023) Protocolo Digital - 2.682/2024 ASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 011/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do item 01, referente a o Contrato Nº 011/2023, contados seus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro conforme os seguintes termos: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023 ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ATUAL % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 13 PROMETAZINA, solução injetável 25mg/ml ampola 2mL. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA.. R$ 2,25 61,76% R$ 3,64 10 DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5mg, comprimido sublingual. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 0,38 12,12% R$ 0,43 2 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 mcg, comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,25 15,79% R$ 0,29 3 AMIODARONA 50MG/ML ampola3ml, solução injetável. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 2,82 7,50% R$ 3,03 7 LEVOMEPROMAZINA 100mg, comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,80 20,69% R$ 0,97 Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 13 TIORIDAZINA 100mg, drágea. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 1,10 128,79% R$ 2,52 4 FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 1mg/ml, solução oral, frasco com 100 mL. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio. "Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 9,23 12,30% R$ 10,37 9 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA, solução oral 0,4mg/ml, frasco 100ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio. "Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 2,34 4,60% R$ 2,45 8 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 mg/mL), solução nasal, frasco com 30ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,97 27,27% R$ 1,23 7 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL, 75mg, comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,45 23,68% R$ 0,56 14 METILDOPA 250MG, comprimido revestido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,50 8,82% R$ 0,54 16 MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 20MG, comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,34 6,90% R$ 0,36 19 VARFARINA 5mg, comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,90 6,58% R$ 0,95 Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 AMOXICILINA 500MG, cápsula. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 0,33 36,84% R$ 0,45 Publique-se. Amargosa, 13 de janeiro de 2025. __________________________________________ Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 232/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 232 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, o Sr. JUTAY DOS SANTOS ALVES , portador do CPF 568.***.***-91, do Cargo de COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS PÚBLICOS , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publlicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMOP-07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 233/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 233 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. JUCELIA BORGES DOS SANTOS , portadora do CPF 012.***.***-07, do Cargo de COORDENADOR(A) DE LIMPEZA PÚBLICA, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publlicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMOP-08. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 234/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 234 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, o Sr. JAILTON DE JESUS DA SILVA , portador do CPF 483.***.***-72, do Cargo de COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO E LOGÍSTICA DE OBRAS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publlicada em 31 de dezembro de 2024 , símbolo CC-01, código SEMOP-09. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 235/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 235 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, o Sr. VALMIR BORGES, portador do CPF 955.***.***-04, do Cargo de SUPERVISOR(A) DISTRITAL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publlicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-03, código SEMOP-32. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 236/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 236 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF 004.***.***-22, do Cargo de COORDENADOR(A) CONTÁBIL, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SADS-09. Art. 2º. Nomear, a Sra. CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF 004.***.***-22, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE DESBUROCRATIZAÇÃO E FOMENTO ÀS COMPRAS PÚBLICAS , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEDEC-07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 237/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 237 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA , portadora do CPF 056.***.***-63, do Cargo de COORDENADOR(A) CONTÁBIL, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SESAU-16. Art. 2º. Nomear, a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA , portadora do CPF 056.***.***-63, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE CORREIÇÃO, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-02, código SEAFI-23. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 13 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4443 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 238/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 238 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. PATRICIA DE SOUZA MARQUES AMORIM, portadora do CPF 014.***.***-10, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE COMPRAS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SADS-10. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de Janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5206/