{"edition": {"id": 4444, "number": 4443, "date": "2025-01-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4b30b2f3fb7249b7872d1a1c323ff42b", "pdf_sha256": "5dda29179d85407659bf4cee064cba03e8028379e45f837d9970c618564515b6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5dda29179d85407659bf4cee064cba03e8028379e45f837d9970c618564515b6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4444/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4444/"}, "acts": [{"id": 5206, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4443", "kind": "Diario Importado", "number": "4443", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4443 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  13 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4443\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2025) ................................................... 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025) ................................................... 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025) ................................................... 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2025) ............................................................................ 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023) ................................................................ 6\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 232/2025) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 233/2025) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 234/2025) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 235/2025) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 236/2025) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 237/2025) .................................................................................. 14\nPORTARIA (Nº 238/2025) .................................................................................. 15\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2025 \nProcesso SEI 2901007.00000399/2025-24 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 16/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/5, PNCP: 13825484000150-1-\n000005/2025, aquisição de placas decorativas em acrílico, para atender as demandas das \nsecretarias do município de Amargosa/BA. Conforme especificações contidas no Termo de \nReferência.  \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2025 \nProcesso SEI 2901007.00000556/2025-00 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 16/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/6,  PNCP: 13825484000150-1-\n000006/2025, contratação de empresa especializada em confecção, cópia de diversos tipos \nde chaves e reparos em fechaduras, mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme \nespecificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025 \nProcesso SEI 2901007.00000347/2025-58 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 17/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/7, PNCP: 13825484000150-1-\n000007/2025, aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas das \nsecretarias municipais. Mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações \ncontidas no Termo de Referência.  \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 26.599/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: WORLD TELECOM LTDA, CNPJ/MF 00.903.429/0001-\n99; OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA \nFIXA COMUTADA – STFC – E CENTRAL BASEADA EM SOFTWARE, DESTINADOS AO \nTRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, PARA O \nMUNICÍPIO AMARGOSABA, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA \nNACIONAL, INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL; ACESSOS E1 DIGITAIS; E ACESSOS \nDE TERMINAIS INDIVIDUAIS, MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO \nDE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO \nADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM – III, CONFORME \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 5.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2011; \nELEMENTO DE DESPESA : 339039, VALOR: R$  189.999,60 GLOBAIS. DATA DA \nASSINATURA: 09/01/2025. PELO  CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E \nPELA CONTRATADA: PIERRE ROBINSON JOSUÁ.\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital - 2.682/2024 \n \nASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 011/2023 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do  item 01, referente a o Contrato Nº 011/2023, \ncontados seus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio \neconômico-financeiro conforme os seguintes termos: \n \nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n \n% REAJUSTE  \nBCB \n \nVALOR \nREAJUSTADO \n \n13 \nPROMETAZINA, solução injetável 25mg/ml \nampola 2mL. A embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA.. \n \nR$ 2,25 \n \n61,76% \n \nR$ 3,64 \n10 DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5mg, \ncomprimido sublingual. A embalagem do \nproduto deverá conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA \nR$ 0,38 \n \n \n12,12% R$ 0,43 \n2 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 mcg, \ncomprimido. A embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nR$ 0,25 \n \n15,79% R$ 0,29 \n3 AMIODARONA 50MG/ML ampola3ml, \nsolução injetável. A embalagem do produto \ndeverá conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nR$ 2,82 7,50% R$ 3,03  \n7 LEVOMEPROMAZINA 100mg, comprimido. \nA embalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio\". Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nR$ 0,80 \n \n20,69% R$ 0,97\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n13 TIORIDAZINA 100mg, drágea. A embalagem \ndo produto deverá conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nR$ 1,10 128,79% \n \nR$ 2,52 \n4 FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA \n1mg/ml, solução oral, frasco com 100 mL. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA \nR$ 9,23 12,30% \n \nR$ 10,37 \n \n9 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA, \nsolução oral 0,4mg/ml, frasco 100ml. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 2,34 4,60% R$ 2,45 \n8 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 mg/mL), \nsolução nasal, frasco com 30ml. A embalagem \ndo produto deverá conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nR$ 0,97 \n \n27,27% \n \nR$ 1,23 \n \n7  BISSULFATO DE \nCLOPIDOGREL, 75mg, comprimido. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 0,45 23,68% R$ 0,56 \n14 METILDOPA 250MG, comprimido revestido. \nA embalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nR$ 0,50 8,82% R$ 0,54 \n \n16 MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 20MG, \ncomprimido. A embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nR$ 0,34 6,90% R$ 0,36 \n19  VARFARINA 5mg, \ncomprimido. A embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nR$ 0,90 \n \n6,58% R$ 0,95\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n2  AMOXICILINA 500MG, \ncápsula. A embalagem do produto deverá conter \na seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA \nR$ 0,33 36,84% \n \nR$ 0,45 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 13 de janeiro de 2025. \n \n \n \n__________________________________________ \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 232/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 232 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, o Sr. JUTAY DOS SANTOS ALVES , portador  do CPF \n568.***.***-91, do Cargo de  COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS PÚBLICOS , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, \npubllicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMOP-07.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 233/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 233 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. JUCELIA BORGES DOS SANTOS , portadora do CPF \n012.***.***-07, do Cargo de COORDENADOR(A) DE LIMPEZA PÚBLICA, previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publlicada \nem 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEMOP-08.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 234/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 234 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, o Sr. JAILTON DE JESUS DA SILVA , portador  do CPF \n483.***.***-72, do Cargo de  COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO E \nLOGÍSTICA DE OBRAS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de \n31 de dezembro de 2024, publlicada em 31 de dezembro de 2024 , símbolo CC-01, código \nSEMOP-09.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 235/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 235 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, o Sr. VALMIR BORGES, portador do CPF 955.***.***-04, do \nCargo de  SUPERVISOR(A) DISTRITAL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publlicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo \nCC-03, código SEMOP-32.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 236/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 236 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF \n004.***.***-22, do Cargo de  COORDENADOR(A) CONTÁBIL, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CC-01, código SADS-09.  \n \n          Art. 2º. Nomear, a Sra. CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora do CPF \n004.***.***-22, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE \nDESBUROCRATIZAÇÃO E FOMENTO ÀS COMPRAS PÚBLICAS , previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CC-01, código SEDEC-07. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 237/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 237 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação de \nservidor municipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA , portadora do CPF \n056.***.***-63, do Cargo de  COORDENADOR(A) CONTÁBIL, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CC-01, código SESAU-16.  \n \n          Art. 2º. Nomear, a Sra. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA , portadora do CPF \n056.***.***-63, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE CORREIÇÃO, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela  048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CC-02, código SEAFI-23. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n13 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4443\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 238/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  238 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear a Sra. PATRICIA DE SOUZA MARQUES AMORIM, portadora \ndo CPF 014.***.***-10, para o Cargo de COORDENADOR(A) DE COMPRAS, previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em \n31 de dezembro de 2024, símbolo CC-01, código SADS-10.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de Janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5206/"}]}