DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4442

4443 4442 2025-01-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 283e279c01164f339c434c5fdcbe00b2 7fec090379d06edc07b071d33e4b4e67d65d15886c1b074779d6046240a91eb0 7fec090379d06edc07b071d33e4b4e67d65d15886c1b074779d6046240a91eb0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4443/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4443/ 5205 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4442 Diario Importado 4442

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4442 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 007/2025) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025) ................................................... 3 DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023) ................................................................ 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2025) ............................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025) ................................................... 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025) ................................................... 7 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 8 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 226/2025) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 227/2025) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 228/2025) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 229/2025) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 230/2025) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 231/2025) .................................................................................. 13 Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 007/2025) DECRETO N.º 00 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece a abertura de Processo Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confer e a Lei Orgânica do Município , e ; CONSIDERANDO o teor d a Notificaç ão Administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 2 1 de outu br o de 202 4 , tendo como objeto a inexecução contratual, tendo em vista o retardo injustificado no atendimento da Autorizaç ão de Fornecimento nº 2 7760 /2024 , sem qualquer razão plausível, justifica - se a abertura do presente procedimento administrativo. CONSIDERANDO o s princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e e ficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. DECRETA : Art. 1º. I nstaurar o presente Processo Administrativo, para apura r possíveis infrações d o Pregão Eletrônico nº 0 02 /202 4 /SR P e A ta de Registro de Preços nº 0 09 /202 4 , em face da empresa JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.936.984/0001 - 33 . Art. 2º. Nomeie - se as servidora s REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariarem este feito, e a S r a . NELIA ROQUE DOS SANTOS , para coordená - lo , conforme Decreto 0 34 de 25 de março de 202 1 . Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 10 de janeir o de 202 5 . Getúlio Almeida Sampaio Prefeito d e Amargosa Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Processo SEI 2901007.00000328/2025-21 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 14/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/2, PNCP: 13825484000150-1- 000002/2025, OBJETO: Contratação de empresa para confecção de talões personalizados, para atender às necessidades operacionais do setor de fiscalização de obras. Mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023) Protocolo Digital - 5.274/2024 ASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 093/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do item 01, referente a o Contrato Nº 093/2023, contados seus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro conforme os seguintes termos: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2023 ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ATUAL % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 01 PAPEL OFÍCIO A4 BRANCO – Papel sulfite / ofício, A4, branco, gramatura: 75g/m2, dimensões: 210 x 297 mm. Papel de alta qualidade. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Produto com Certificação Florestal. Caixa com 5.000 folhas (10 resmas de 500 folhas). R$ 253,07 4,23% R$ 263,77 Publique-se. Amargosa, 07 de janeiro de 2025. __________________________________________ Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2025) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00000190/2025-61; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: BRASFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF 03.422.922/0001-85; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1017, 1010, 2028, 2032; ELEMENTO DE DESPESA: 44905200, VALOR: R$ 268.800,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: ANA KARINA BEZERRA MAIA. Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Processo SEI 2901007.00000238/2025-31 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 14/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/3, PNCP: 13825484000150-1- 000003/2025, OBJETO: Aquisição de placas veiculares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS, e Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025 Processo SEI 2901007.00000555/2025-57 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 15/01/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/4, PNCP: 13825484000150-1- 000004/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em central de gás de cozinha P45 para atender demanda do serviço de nutrição no Hospital Municipal de Amargosa. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 226/2025) ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Quanto a Portaria nº. 200 06 de janeiro de 2025 , publicada no Diário O ficial do Município no dia 06 de janeiro de 2025, Edição nº 4438, página nº 20, publica a seguinte errata, por conter erro na numeração da portaria. ONDE SE LÊ: PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 200, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Nomear, a Sra. ELIZANGELA ASSIS DE ANDRADE , portadora do CPF 044.***.*** -10, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE SOCIAL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA -06, código SEAFI-03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal LEIA-SE: PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 226, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Nomear, a Sra. ELIZANGELA ASSIS DE ANDRADE , portadora do CPF 044.***.*** -10, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE SOCIAL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048, de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA -06, código SEAFI-03. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 227/2025) PORTARIA, SEAFI – SUGEP Nº. 227 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO , portador do CPF 938.***.***-53, para a Função de Inspetor interino da Guarda Civil Municipal, estabelecid a pela Lei nº. 357, de 06 de dezembro de 2011, no período de 18 de janeiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 228/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Nomear o Sr. JORLAN BATISTA DOS SANTOS , portador do CPF 073.***.***-90, para o Cargo de ALMOXARIFE, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CC-03, código SEMED-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 229/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 229, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Nomear a Sra. JOELMA DOS SANTOS SODRE , portadora do CPF 023.***.***-81, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-06, código SEMED-17. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 230/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 230, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Nomear a Sra. SIMONE MARCIA ROSA DE SANTANA SOUZA , portadora do CPF 895.***.***-34, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE SOCIAL, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-05, código SEMED-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 10 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4442 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 231/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 231, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SUSANA GONCALVES DE QUEIROZ , portadora do CPF 032.***.***-82, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-03, código SEMED-06. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5205/