{"edition": {"id": 4443, "number": 4442, "date": "2025-01-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "283e279c01164f339c434c5fdcbe00b2", "pdf_sha256": "7fec090379d06edc07b071d33e4b4e67d65d15886c1b074779d6046240a91eb0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7fec090379d06edc07b071d33e4b4e67d65d15886c1b074779d6046240a91eb0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4443/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4443/"}, "acts": [{"id": 5205, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4442", "kind": "Diario Importado", "number": "4442", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4442 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  10 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4442\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 007/2025) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025) ................................................... 3\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023) ................................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2025) ............................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025) ................................................... 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025) ................................................... 7\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 8\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 226/2025) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 227/2025) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 228/2025) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 229/2025) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 230/2025) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 231/2025) .................................................................................. 13\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 007/2025)\n \n \n \n \n \n \nDECRETO N.º \n00\n7\n \nDE\n \n10\n \nDE JANEIRO DE\n \n2025\n \nEstabelece\n \na abertura de Processo Administrativo \npara apuração de supostas irregularidades \nadministrativas cometidas pela empresa \ncontratada\n.\n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, \nno uso das \natribuições que lhe confer\ne a Lei Orgânica do Município\n,\n \ne\n;\n \n \n \nCONSIDERANDO\n \no\n \nteor d\na\n \nNotificaç\não\n \nAdministrativa,\n \npublicada no Diário Oficial do \nMunicípio\n \nem \n2\n1\n \nde \noutu\nbr\no \nde 202\n4\n, tendo como objeto \na inexecução contratual, tendo em \nvista o \nretardo injustificado no atendimento \nda \nAutorizaç\não\n \nde Fornecimento nº \n2\n7760\n/2024\n,\n \nsem qualquer razão plausível, justifica\n-\nse a abertura do presente procedimento administrativo.\n \n \nCONSIDERANDO o\ns\n \nprincípios constitucionais administrativos da legalidade, \nimpessoalidade, moralidade, publicidade e e\nficiência e as garantias constitucionais fundamentais \nda ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.\n \n \n \n \nDECRETA\n:\n \n \nArt. 1º. \nI\nnstaurar o presente Processo Administrativo, \npara apura\nr possíveis infrações \nd\no\n \nPregão Eletrônico nº 0\n02\n/202\n4\n/SR\nP\n \ne \nA\nta de Registro de Preços\n \nnº 0\n09\n/202\n4\n,\n \nem face da \nempresa \nJCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA\n, inscrita no CNPJ sob o nº \n11.936.984/0001\n-\n33\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nNomeie\n-\nse as servidora\ns\n \nREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e \nMICHELE BRITO DOS SANTOS\n \npara secretariarem este\n \nfeito, e \na\n \nS\nr\na\n. \nNELIA ROQUE DOS \nSANTOS\n,\n \npara coordená\n-\nlo\n, conforme Decreto 0\n34\n \nde \n25\n \nde \nmarço\n \nde 202\n1\n.\n \n \nArt. 3º.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nGabinete do Prefeito,\n \n10\n \nde \njaneir\no\n \nde 202\n5\n.\n \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \nPrefeito\n \nd\ne Amargosa\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2025 \nProcesso SEI 2901007.00000328/2025-21 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 14/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/2, PNCP: 13825484000150-1-\n000002/2025, OBJETO: Contratação de empresa para confecção de talões personalizados, \npara atender às necessidades operacionais do setor de fiscalização de obras. Mediante \nSistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br \nou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital - 5.274/2024 \n \nASSUNTO: Revisão de preços do Contrato nº 093/2023 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do  item 01, referente a o Contrato Nº 093/2023, \ncontados seus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio \neconômico-financeiro conforme os seguintes termos: \n \nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2023 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n \n% REAJUSTE  \nBCB \n \nVALOR \nREAJUSTADO \n \n01 \nPAPEL OFÍCIO A4 BRANCO – Papel sulfite / \nofício, A4, branco, gramatura: 75g/m2, \ndimensões: 210 x 297 mm. Papel de alta \nqualidade. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nProduto com Certificação Florestal. Caixa com \n5.000 folhas (10 resmas de 500 folhas). \n \nR$ 253,07 \n \n4,23% \n \nR$ 263,77 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 07 de janeiro de 2025. \n \n \n \n__________________________________________ \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00000190/2025-61; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: BRASFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF \n03.422.922/0001-85; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, EM \nATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , CONFORME EDITAL  DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n031/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1017, 1010, 2028, 2032; ELEMENTO DE DESPESA: \n44905200, VALOR: R$  268.800,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  E PELA CONTRATADA: ANA \nKARINA BEZERRA MAIA.\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025 \nProcesso SEI 2901007.00000238/2025-31 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 14/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/3,  PNCP: 13825484000150-1-\n000003/2025, OBJETO: Aquisição de placas veiculares para atender as demandas da \nSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS, e Secretaria \nMunicipal de Saúde - SESAU. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br \nou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025 \nProcesso SEI 2901007.00000555/2025-57 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 15/01/2025, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/4, PNCP: 13825484000150-1-\n000004/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços \nem central de gás de cozinha P45 para atender demanda do serviço de nutrição no Hospital \nMunicipal de Amargosa. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 226/2025)\n \n \nERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA  \n \nQuanto a Portaria nº. 200 06 de janeiro de 2025 , publicada no Diário O ficial do Município no dia 06 de janeiro de \n2025, Edição nº 4438, página nº 20, publica a seguinte errata, por conter erro na numeração da portaria. \n \nONDE SE LÊ:  \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 200, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 \nDispõe sobre nomeação de servidor \n                                                                                     municipal. \n \n             O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n           Art. lº. Nomear, a Sra. ELIZANGELA ASSIS DE ANDRADE , portadora do CPF 044.***.*** -10, para o \nCargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE SOCIAL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n048, de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA -06, código SEAFI-03. \n \n            Art. 2º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!               Registre-se!            Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025. \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \nLEIA-SE:  \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 226, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \n                                                     municipal. \n \n             O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n           Art. lº. Nomear, a Sra. ELIZANGELA ASSIS DE ANDRADE , portadora do CPF 044.***.*** -10, para o \nCargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE SOCIAL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n048, de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA -06, código SEAFI-03. \n \n           Art. 2º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n  \nPublique-se!               Registre-se!            Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 227/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI – SUGEP Nº. 227 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a designação de servidor \npúblico municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º.  Designar o Sr. CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO , portador do CPF \n938.***.***-53, para a Função de Inspetor interino da Guarda Civil Municipal, estabelecid a pela \nLei nº. 357, de 06 de dezembro de 2011, no período de 18 de janeiro de 2025 a 17 de fevereiro de \n2025.    \n \n          Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 228/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  228, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º . Nomear o Sr. JORLAN BATISTA DOS SANTOS , portador do CPF \n073.***.***-90, para o Cargo de  ALMOXARIFE, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro \nde 2024, símbolo CC-03, código SEMED-02. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 229/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  229, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º . Nomear a Sra. JOELMA DOS SANTOS SODRE , portadora do CPF \n023.***.***-81, para o Cargo de  ASSESSOR(A) TÉCNICO III, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA-06, código SEMED-17. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 230/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  230, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º . Nomear a Sra. SIMONE MARCIA ROSA DE SANTANA SOUZA , \nportadora do CPF 895.***.***-34, para o Cargo de  ASSESSOR(A) DE CONTROLE \nSOCIAL, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro \nde 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-05, código SEMED-04. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n10 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4442\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 231/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  231, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º. Nomear a Sra. SUSANA GONCALVES DE QUEIROZ , portadora do \nCPF 032.***.***-82, para o Cargo de  ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada \nem 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-03, código SEMED-06. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5205/"}]}