DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4440

4441 4440 2025-01-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 69c0df4c1c164e79860f5d6ea6b7b61f 1be5e04861614adc3d6c1dcef317a9f873254e1f49a7bcb9b7532d2245c584e5 1be5e04861614adc3d6c1dcef317a9f873254e1f49a7bcb9b7532d2245c584e5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4441/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4441/ 5203 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4440 Diario Importado 4440

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4440 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 005/2025) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 006/2025) ................................................................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO DE CONVÊNIO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025) .......................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024) ........................................... 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024) ........................................... 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024) ....................................................... 9 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2264/2025) .................................................... 10 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 11 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11 PORTARIA (Nº 207/2025) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 208/2025) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 209/2025) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 210/2025) .................................................................................. 14 PORTARIA (Nº 211/2025) .................................................................................. 15 PORTARIA (Nº 212/2025) .................................................................................. 16 PORTARIA (Nº 213/2025) .................................................................................. 17 PORTARIA (Nº 214/2025) .................................................................................. 18 PORTARIA (Nº 215/2025) .................................................................................. 19 PORTARIA (Nº 216/2025) .................................................................................. 20 PORTARIA (Nº 217/2025) .................................................................................. 21 Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 005/2025) DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração na classificação orçamentária institucional no Orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE AMARGOSA – ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 39 da Lei Complementar nº 048, de 31 de dezembro de 2024, e CONSIDERANDO as modificações na Estrutura Organiza cional do Poder Executivo promovido pela Lei Complementar nº 048, de 31 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que os órgãos que compõem a estrutura organizacional do Poder Executivo estão contemplados na Lei Orçamentária Anual compreendendo os níveis hierárquicos de órgão orçamentário e unidade orçamentária. CONSIDERANDO que a classificação institucional identifica os órgãos responsáveis pela execução e realização das ações de políticas públicas financiadas com recursos do orçamento municipal. DECRETA Art. 1º - A classificação institucional do Orçamento vigente fica alterada na forma especificada no Anexo Único deste Decreto de forma a compatibilizar com a Estrutura Organizacional estabelecida na Lei Complementar Municipal nº 048, de 31 de dezembro de 2024. Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, através da Superintendência de Planejamento Orçamentário responsável pela atualização das informações no Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administra ção Financeira, Contabilidade e Controle. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Amargosa, 08 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Cód Denominação Cód Denominação e Sigla 02 Gabinete do Prefeito 02 Gabinete do Prefeito - GP 03 Gabinete do Vice-prefeito 03 Gabinete do Vice-Prefeito - GVP 04 Secretaria Municipal de Governo 04 Secretaria Municipal da Casa Civil - SECAC 05 Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimwento Institucional 05 Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI 06 Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade 06 Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP 07 Secretaria Municipal de Educação 07 Secretaria Municipal de Educação - SEMED 08 Secretaria Municipal de Saúde 08 Secretaria Municipal de Saúde - SESAU 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA 10 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 10 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS 11 Controladoria Geral do Município 11 Controladoria Geral do Município - CGM 12 Procuradoria Jurídica do Município 12 Procuradoria Jurídica do Município - PJM ANEXO ÚNICO ALTERAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA APROVADA CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL APÓS ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LEI Nº 472/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LEI Nº 048/2024 Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 006/2025) Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 08/01/2025 16:54:03 Página 1 de 2 Transpõe o valor de 7.733.300,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Complementar Nº 48 / 2024, DECRETA: Art. 1º - Transpõe ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, mediante deslocamento de categoria de programação as seguintes Dotações: ORIGEM 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 2.400,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 1.600,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44905100 - 17010000 Obras e Instalações 68.000,00 44905100 - 17063110 Obras e Instalações 200.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 303.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 15000000 Material de Consumo 350.000,00 33903000 - 17040000 Material de Consumo 5.900,00 33903000 - 17080000 Material de Consumo 6.900,00 33903000 - 17200000 Material de Consumo 700.000,00 33903000 - 17210000 Material de Consumo 1.000,00 33903000 - 17500000 Material de Consumo 32.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00 33903900 - 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 33903900 - 17500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.500,00 44905100 - 15000000 Obras e Instalações 20.000,00 44905100 - 17000000 Obras e Instalações 5.680.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 7.430.300,00 Soma da Unidade: 7.733.300,00 Total Origem: 7.733.300,00 DESTINO 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 2.400,00 33901400 - 15000000 Diárias - Civil 1.600,00 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44905100 - 17010000 Obras e Instalações 68.000,00 44905100 - 17063110 Obras e Instalações 200.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 DECRETO Nº 006/2025 Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 08/01/2025 16:54:03 Página 2 de 2 Soma da Ação: 303.000,00 Soma da Unidade: 303.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 15000000 Material de Consumo 350.000,00 33903000 - 17040000 Material de Consumo 5.900,00 33903000 - 17080000 Material de Consumo 6.900,00 33903000 - 17200000 Material de Consumo 700.000,00 33903000 - 17210000 Material de Consumo 1.000,00 33903000 - 17500000 Material de Consumo 32.000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00 33903900 - 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 33903900 - 17500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.500,00 44905100 - 15000000 Obras e Instalações 20.000,00 44905100 - 17000000 Obras e Instalações 5.680.000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 7.430.300,00 Soma da Unidade: 7.430.300,00 Total Destino: 7.733.300,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. GABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, EM 08/01/2025. Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025) MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa – Bahia, CEP 45300-000 Tel.: 75-3634-3977 / 2735 EXTRATO DE CONCESSÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é ofertar no IFBA/SAJ e/ou em espaços vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), bem como atividades de pesquisa e extensão para os servidores e colaboradores vinculados a prefeitura, c abendo aos professores e técnicos do IFBA, ministrarem as aulas por meio dos projetos de extensão e/ou articulação curricular, viabilizados entre as partes convenentes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O presente Convênio terá duração de 48 meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2025. Assinam: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS: Lúcio Mauro Souza Borges e MUNICÍPIO: Getulio Almeida Sampaio – Prefeito. Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024 (SIM 2271/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00001381/2024-69, regularmente instruído na forma do Art. 7 5, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR -CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, junto à empresa BRENO RAMOS MARTINS , CNPJ: 52.766.984/0001-10, com valor global de R$ 17.499,60 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-BA, 07/01/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024 (SIM 2273/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00000228/2025-03, regularmente instruído na forma do Art. 7 5, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR -CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, junto à empresa BRENO RAMOS MARTINS , CNPJ: 52.766.984/0001-10, com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 07/01/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.599/2024 OBJETO: aquisição de aparelhos telefônicos e serviços de telefonia Fixa comutada – stfc – e central baseada em software, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede públic a de telefonia, para o município Amargosa -BA, nas modalidades: local, longa distância nacional, intra regional e inter - regional; acessos E1 Digitais; e acessos de terminais individuais, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM – III. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 26.599/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR CONTRATADO 01 WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99 R$ 189.999,60 02 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA 04.238.297/0001-89 R$ 112.224,95 Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinarem os contratos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 07 de janeiro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2264/2025) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.264/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00003143/2024-98, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.264/2024, para “LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO 01 RAIO X MÓVEL PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA DE CARÁTER EMERGENCIAL”, junto à empresa BARRAL DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 29.743.288/0001-76, com valor global de R$ 5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/01/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 207/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP Nº. 207 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a cessação de designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Cessar a designação da Sra. NAIRA ALMEIDA DE SOUZA SILVA, portadora do CPF 027.***.***-55, da Função de Agente de Projetos Estruturantes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 208/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP Nº. 208 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a cessação de designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Cessar a designação d a Sra. JOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ , portadora do CPF 026.***.***-01, da Função de Agente de Projetos Estruturantes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 209/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 209, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. DENISE DA SILVA NASCIMENTO , portadora do CPF 073.***.***-31, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-06, código SEMED-15. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 210/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 210, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ELLIS GARDENIA DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF 029.***.***-61, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO II I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-06, código SEMED-16. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 211/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 211 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. MÁRCIO DOS SANTOS SOUSA , portador do CPF 093.***.***-82, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-04, código CGM-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 212/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 212 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. VALERIA DAS MERCES SILVEIRA DE SOUZA , portadora do CPF 059.***.***-25, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-05, código GP-12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 213/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 213 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. MARIO ALVES DA CONCEICAO JUNIOR , portador do CPF 003.***.***-00, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE SOCIAL previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-06, código SEDEC-05. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 214/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 214, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Exonerar o Sr. ADAILTON SILVA SAMPAIO , portador do CPF 008.***.***-02, do Cargo de DIRETOR(A) DE OBRAS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-03, código SEMOP-21. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 215/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 215, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Nomear o Sr. ADAILTON SILVA SAMPAIO , portador do CPF 008.***.***-02, para o Cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO RURAL , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-04, código SEMOP-24. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 216/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 216, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Nomear a Sra. IANE MARIA DE JESUS SILVA , portadora do CPF 055.***.***-05, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-02, código SEMED-07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de janeiro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4440 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 217/2025) PORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº. 217 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ILZE ISABEL CARVALHO MELO , portadora do CPF 049.***.***-10, para o Cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-03, código SEMED-09. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025. 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