{"edition": {"id": 4441, "number": 4440, "date": "2025-01-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "69c0df4c1c164e79860f5d6ea6b7b61f", "pdf_sha256": "1be5e04861614adc3d6c1dcef317a9f873254e1f49a7bcb9b7532d2245c584e5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1be5e04861614adc3d6c1dcef317a9f873254e1f49a7bcb9b7532d2245c584e5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4441/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4441/"}, "acts": [{"id": 5203, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4440", "kind": "Diario Importado", "number": "4440", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de janeiro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4440 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  08 de janeiro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4440\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 005/2025) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 006/2025) ................................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO DE CONVÊNIO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025) .......................................................... 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024) ........................................... 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024) ........................................... 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024) ....................................................... 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2264/2025) .................................................... 10\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nPORTARIA (Nº 207/2025) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 208/2025) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 209/2025) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 210/2025) .................................................................................. 14\nPORTARIA (Nº 211/2025) .................................................................................. 15\nPORTARIA (Nº 212/2025) .................................................................................. 16\nPORTARIA (Nº 213/2025) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 214/2025) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 215/2025) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 216/2025) .................................................................................. 20\nPORTARIA (Nº 217/2025) .................................................................................. 21\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 005/2025)\n \nDECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \n \nDispõe sobre a alteração na classificação orçamentária institucional \nno Orçamento vigente e dá outras providências. \n \n \n \nO PREFEITO DO MUNIC ÍPIO DE AMARGOSA  – ESTADO DA BAHIA , no uso de suas \natribuições legais, com fundamento no art. 39 da Lei Complementar nº 048, de 31 de dezembro de \n2024, e \n \nCONSIDERANDO as modificações na Estrutura Organiza cional do Poder Executivo \npromovido pela Lei Complementar nº 048, de 31 de dezembro de 2024. \n \nCONSIDERANDO que os órgãos que compõem a estrutura organizacional do Poder \nExecutivo estão contemplados na Lei Orçamentária Anual  compreendendo os níveis hierárquicos \nde órgão orçamentário e unidade orçamentária. \n \nCONSIDERANDO que a classificação institucional identifica os órgãos responsáveis \npela execução e realização das ações de políticas públicas financiadas com recursos do orçamento \nmunicipal. \n \n \nDECRETA \n \nArt. 1º - A classificação institucional do Orçamento vigente fica alterada na forma \nespecificada no Anexo Único deste Decreto de forma a compatibilizar com a Estrutura \nOrganizacional estabelecida na Lei Complementar Municipal nº 048, de 31 de dezembro de 2024. \n \nArt. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional, através da Superintendência de Planejamento  Orçamentário responsável pela \natualização das informações no Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administra ção \nFinanceira, Contabilidade e Controle. \n \nArt. 3º -  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nGabinete do Prefeito de Amargosa, 08 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCód Denominação Cód Denominação e Sigla\n02 Gabinete do Prefeito 02 Gabinete do Prefeito - GP\n03 Gabinete do Vice-prefeito 03 Gabinete do Vice-Prefeito - GVP\n04 Secretaria Municipal de Governo 04 Secretaria Municipal da Casa Civil - SECAC\n05 Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimwento Institucional 05 Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI\n06 Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade 06 Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\n07 Secretaria Municipal de Educação 07 Secretaria Municipal de Educação - SEMED\n08 Secretaria Municipal de Saúde 08 Secretaria Municipal de Saúde - SESAU\n09 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 09 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA\n10 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 10 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS\n11 Controladoria Geral do Município 11 Controladoria Geral do Município - CGM\n12 Procuradoria Jurídica do Município 12 Procuradoria Jurídica do Município - PJM\nANEXO ÚNICO\nALTERAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL\nCLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA APROVADA CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL APÓS ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE\nESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LEI Nº 472/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LEI Nº 048/2024\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 006/2025)\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 08/01/2025 16:54:03 Página 1 de 2 \n \n \n \nTranspõe o valor de 7.733.300,00 (SETE MILHÕES E \nSETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS \nREAIS ) e dá outras providências. \n  \n \nO(A) Prefeito(a) Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Complementar Nº 48 / 2024, \n \nDECRETA: \nArt. 1º - Transpõe ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, mediante deslocamento de categoria de programação as \nseguintes Dotações: \n ORIGEM  \n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE  \n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC  \n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 \n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 2.400,00 \n33901400 - 15000000 Diárias - Civil 1.600,00 \n33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n44905100 - 17010000 Obras e Instalações 68.000,00 \n44905100 - 17063110 Obras e Instalações 200.000,00 \n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 \n Soma da Ação: 303.000,00 \n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 15000000 Material de Consumo 350.000,00 \n33903000 - 17040000 Material de Consumo 5.900,00 \n33903000 - 17080000 Material de Consumo 6.900,00 \n33903000 - 17200000 Material de Consumo 700.000,00 \n33903000 - 17210000 Material de Consumo 1.000,00 \n33903000 - 17500000 Material de Consumo 32.000,00 \n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00 \n33903900 - 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 \n33903900 - 17500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.500,00 \n44905100 - 15000000 Obras e Instalações 20.000,00 \n44905100 - 17000000 Obras e Instalações 5.680.000,00 \n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 \n Soma da Ação: 7.430.300,00 \n Soma da Unidade: 7.733.300,00 \n Total Origem: 7.733.300,00 \nDESTINO \n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL  \n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC  \n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 \n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 2.400,00 \n33901400 - 15000000 Diárias - Civil 1.600,00 \n33903000 - 15000000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n44905100 - 17010000 Obras e Instalações 68.000,00 \n44905100 - 17063110 Obras e Instalações 200.000,00 \n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 \nDECRETO Nº 006/2025\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 08/01/2025 16:54:03 Página 2 de 2 \n \n \n Soma da Ação: 303.000,00 \n Soma da Unidade: 303.000,00 \n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 15000000 Material de Consumo 350.000,00 \n33903000 - 17040000 Material de Consumo 5.900,00 \n33903000 - 17080000 Material de Consumo 6.900,00 \n33903000 - 17200000 Material de Consumo  700.000,00  \n33903000 - 17210000 Material de Consumo  1.000,00  \n33903000 - 17500000 Material de Consumo  32.000,00  \n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  5.000,00  \n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  550.000,00  \n33903900 - 17200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  50.000,00  \n33903900 - 17500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  19.500,00  \n44905100 - 15000000 Obras e Instalações  20.000,00  \n44905100 - 17000000 Obras e Instalações  5.680.000,00  \n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente  10.000,00  \n  Soma da Ação: 7.430.300,00  \n  Soma da Unidade: 7.430.300,00  \n  Total Destino: 7.733.300,00  \n \nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \nGABINETE DO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, EM 08/01/2025.\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO DE CONVÊNIO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025)\n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa – Bahia, \nCEP 45300-000   Tel.: 75-3634-3977 / 2735 \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONCESSÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \nNº 01/2025 \n \n \n \n \nPARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA \nBAHIA – CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - \nBA \nObjeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é \nofertar no IFBA/SAJ e/ou em espaços vinculados à Secretaria \nMunicipal de Educação de Amargosa, cursos de Formação Inicial e \nContinuada (FIC), bem como atividades de pesquisa e extensão para \nos servidores e colaboradores vinculados a prefeitura, c abendo \naos professores e técnicos do IFBA, ministrarem as aulas por meio \ndos projetos de extensão e/ou articulação curricular, viabilizados \nentre as partes convenentes, conforme especificações \nestabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O presente Convênio \nterá duração de 48 meses, a partir da data de sua assinatura. Data \nde assinatura: 08 de janeiro de 2025. Assinam: INSTITUTO FEDERAL \nDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – CAMPUS SANTO ANTÔNIO \nDE JESUS: Lúcio Mauro Souza Borges  e MUNICÍPIO: Getulio Almeida \nSampaio – Prefeito.\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024 (SIM 2271/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00001381/2024-69, regularmente instruído na forma  do Art. 7 5, \ninciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024, para “CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E \nINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR -CONDICIONADO, PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS”, junto à empresa BRENO RAMOS MARTINS , CNPJ: 52.766.984/0001-10, com \nvalor global de R$ 17.499,60 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se \nna forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 07/01/2025.    \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024 (SIM 2273/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00000228/2025-03, regularmente instruído na forma  do Art. 7 5, \ninciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024, para “CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E \nINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR -CONDICIONADO, PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS”, junto à empresa BRENO RAMOS MARTINS , CNPJ: 52.766.984/0001-10, com \nvalor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 07/01/2025.    \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024)\n \n \n \n   \n   \n     \n        \n   \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.599/2024 \n \nOBJETO: aquisição de aparelhos telefônicos e serviços de telefonia Fixa comutada – stfc – e central \nbaseada em software, destinados ao tráfego de chamadas entre a rede públic a de  telefonia, para o \nmunicípio Amargosa -BA, nas modalidades: local, longa distância nacional, intra  regional e inter -\nregional; acessos E1 Digitais; e acessos de terminais individuais, mediante  recursos provenientes da \noperação de crédito junto ao Programa  Nacional de Apoio à Gestão  Administrativa e Fiscal dos \nMunicípios Brasileiros – PNAFM – III. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 26.599/2024, Pregão  Eletrônico nº \n044/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos \npreceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nCONTRATADO \n01 WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99 R$ 189.999,60 \n02 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE \nTELECOM LTDA 04.238.297/0001-89 R$ 112.224,95 \nFicam convocados os vencedores dessa licitação a assinarem os contratos, no prazo de até 03 (três) dias úteis, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções  previstas no art. 155 da Lei Federal nº \n14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 07 de janeiro de 2025. \n \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2264/2025)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.264/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00003143/2024-98, regularmente instruído na forma  do Art. 75, \ninciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.264/2024, para “LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO 01 \nRAIO X MÓVEL PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA DE CARÁTER EMERGENCIAL”,  junto à empresa  BARRAL DIAGNOSTICOS \nPOR IMAGEM LTDA, CNPJ: 29.743.288/0001-76, com valor global de R$  5.000,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/01/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 207/2025)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP Nº. 207 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a cessação de designação \nde servidor público municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º. Cessar a designação da Sra. NAIRA ALMEIDA DE SOUZA SILVA,  portadora \ndo CPF 027.***.***-55, da Função de Agente de Projetos Estruturantes.  \n \n          Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 208/2025)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP Nº. 208 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre a cessação de designação \nde servidor público municipal.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \nRESOLVE:  \n \n \n            Art. 1º.  Cessar a designação d a Sra. JOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ ,  \nportadora do CPF 026.***.***-01, da Função de Agente de Projetos Estruturantes.  \n \n          Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em \ncontrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 209/2025)\n \n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  209, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º. Nomear a Sra. DENISE DA SILVA NASCIMENTO , portadora do CPF \n073.***.***-31, para o Cargo de  ASSESSOR(A) TÉCNICO II, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA-06, código SEMED-15. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 210/2025)\n \n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  210, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º. Nomear a Sra. ELLIS GARDENIA DOS SANTOS SILVA, portadora do \nCPF 029.***.***-61, para o Cargo de  ASSESSOR(A) TÉCNICO II I, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada \nem 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-06, código SEMED-16. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 211/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  211 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear o Sr. MÁRCIO DOS SANTOS SOUSA , portador do CPF \n093.***.***-82, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) I, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA-04, código CGM-03.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 212/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  212 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear a Sra. VALERIA DAS MERCES SILVEIRA DE SOUZA , \nportadora do CPF 059.***.***-25, para o Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO II, previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em \n31 de dezembro de 2024, símbolo CA-05, código GP-12.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 213/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  213 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear o Sr. MARIO ALVES DA CONCEICAO JUNIOR , portador do \nCPF 003.***.***-00, para o Cargo de ASSESSOR(A) DE CONTROLE SOCIAL previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em \n31 de dezembro de 2024, símbolo CA-06, código SEDEC-05.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 214/2025)\n \n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  214, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º . Exonerar o Sr. ADAILTON SILVA SAMPAIO , portador do CPF \n008.***.***-02, do Cargo de  DIRETOR(A) DE OBRAS, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro \nde 2024, símbolo CD-03, código SEMOP-21. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 215/2025)\n \n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  215, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º . Nomear o Sr. ADAILTON SILVA SAMPAIO , portador do CPF \n008.***.***-02, para o Cargo de  GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO RURAL , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, \npublicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CD-04, código SEMOP-24. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 216/2025)\n \n \n \n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  216, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º . Nomear a Sra. IANE MARIA DE JESUS SILVA , portadora do CPF \n055.***.***-05, para o Cargo de  ASSESSOR(A) DE GABINETE, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA-02, código SEMED-07. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de janeiro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4440\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 217/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI - SUGEP, Nº.  217 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n             Art. 1º. Nomear a Sra. ILZE ISABEL CARVALHO MELO , portadora do CPF \n049.***.***-10, para o Cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL  II, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo CA-03, código SEMED-09.  \n \n \n              Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Janeiro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5203/"}]}