DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4433

4434 4433 2024-12-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 468efbe1f2fe46f597663152048ab523 73c3b3da546bf86dfbce4911edf2deb0fc431dc962180ce261ff5a9b0772dc27 73c3b3da546bf86dfbce4911edf2deb0fc431dc962180ce261ff5a9b0772dc27 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4434/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4434/ 5196 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4433 Diario Importado 4433

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 27 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4433 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 134/2024) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2024) ........................................................................... 6 DECRETO (Nº 126/2024) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 192/2024) .................................................................................. 12 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 .............................................................................. 15 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO .................................................................. 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2251/2024) ................................................ 21 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 22 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) ............................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2020) ............................................................... 23 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 24 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2260/2024) ................................................ 24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2262/2024) ................................................ 25 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2263/2024) ................................................ 26 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 27 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) ............................................................... 27 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 28 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) ............................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) ............................................................... 29 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2022) ............................................................... 30 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 27 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4433 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 31 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 31 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2024) ............................................................... 31 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2024) ............................................................... 32 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) ............................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023) ............................................................... 34 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023) ............................................................... 35 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ............................................................... 36 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2024) ............................................................... 37 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 134/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 134/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 716 / 2023, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 131.826,21 (CENTO E TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 500,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 500,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 6.148,64Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 6.148,64Soma da Ação: Soma da Unidade: 6.148,64 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.872,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 3.872,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.872,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 37.642,67Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15010000 37.642,67Soma da Ação: Soma da Unidade: 37.642,67 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 5,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15401070 18.500,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15401070 18.505,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.505,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 8.600,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 8.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.600,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.478,79Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 12.478,79Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.478,79 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.523,71Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 6.523,71Soma da Ação: Soma da Unidade: 6.523,71 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 37.555,40Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 37.555,40Soma da Ação: Soma da Unidade: 37.555,40 Total Geral: 131.826,21 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/12/2024 15:53:05 Página 1 de 3 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 134/2024 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 500,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 500,00 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.152,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 2.248,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 748,64Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 6.148,64Soma da Ação: Soma da Unidade: 6.148,64 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.872,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 1.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 3.872,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.872,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 37.642,67Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000 37.642,67Soma da Ação: Soma da Unidade: 37.642,67 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 18.500,00Obrigações Patronais31901300 - 15401070 5,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15401070 18.505,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.505,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 7.600,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 1.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 8.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.600,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000 478,79Obrigações Patronais31901300 - 15000000 1.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 12.478,79Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.478,79 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6.523,71Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 6.523,71Soma da Ação: Soma da Unidade: 6.523,71 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 92,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 36.911,40Obrigações Patronais31901300 - 15000000 552,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000 37.555,40Soma da Ação: Soma da Unidade: 37.555,40 Total Geral: 131.826,21 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/12/2024 15:53:05 Página 2 de 3 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 134/2024 27/12/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de dezembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/12/2024 15:53:05 Página 3 de 3 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 135/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 833.503,46 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 8.545,19Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 910,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 54.051,79Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 63.506,98Soma da Ação: Soma da Unidade: 63.506,98 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 12.883,91Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 12.883,91Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.883,91 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.437,59Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 5.437,59Soma da Ação: 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 6.150,00Material de Consumo33903000 - 15000000 6.150,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 11.587,59 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 18.498,16Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 2.700,00Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado31909600 - 15000000 3.882,18Serviços de Consultoria33903500 - 15000000 25.080,34Soma da Ação: Soma da Unidade: 25.080,34 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 9.305,39Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado31909600 - 15000000 9.305,39Soma da Ação: 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 288.824,96Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 288.824,96Soma da Ação: Soma da Unidade: 298.130,35 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 182.300,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 182.300,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 65.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 65.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 247.300,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.720,20Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002 13.720,20Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 750,85Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000 65.800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000 66.550,85Soma da Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 1 de 5 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 135/2024 3.100,07Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000 3.100,07Soma da Ação: 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.610,72Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002 9.610,72Soma da Ação: Soma da Unidade: 92.981,84 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 11.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 9.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 20.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 135,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 135,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 135,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 191,78Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000 191,78Soma da Ação: Soma da Unidade: 191,78 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 749,75Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 749,75Soma da Ação: Soma da Unidade: 749,75 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.227,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 3.227,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.227,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 11.414,22Juros Sobre a Dívida Por Contrato32902100 - 15000000 46.314,70Principal da Dívida Contratual Resgatado46907100 - 15000000 57.728,92Soma da Ação: Soma da Unidade: 57.728,92 Total Geral: 833.503,46 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 4.600,00Diárias - Civil33901400 - 15000000 1.384,79Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000 910,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 6.894,79Soma da Ação: Soma da Unidade: 6.894,79 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 3.500,00Material de Consumo33903000 - 15000000 3.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.500,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.300,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 1.300,00Soma da Ação: 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 2 de 5 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 135/2024 1.740,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 2.540,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.840,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 1.430,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000 4.319,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 10.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000 8.498,16Diárias - Civil33901400 - 15000000 24.247,16Soma da Ação: Soma da Unidade: 24.247,16 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 147.300,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001 147.300,00Soma da Ação: 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 100.000,00Soma da Ação: 2030 INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 1.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 597,59Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 1.597,59Soma da Ação: Soma da Unidade: 248.897,59 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 14.900,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001002 15.824,96Obrigações Patronais31901300 - 15001002 40.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002 70.724,96Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001002 10.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15001002 5.000,00Diárias - Civil33901400 - 15001002 26.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002 20.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002 12.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001002 30.400,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15001002 44.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002 158.100,00Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 60.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002 750,85Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16000000 60.750,85Soma da Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 20.600,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16000000 22.100,07Obrigações Patronais31901300 - 16000000 7.300,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 16000000 50.000,07Soma da Ação: 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.400,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000 10.300,00Obrigações Patronais31901300 - 16000000 3.200,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 16000000 18.900,00Soma da Ação: 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO À SAÚDE 17.552,53Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002 5.778,39Diárias - Civil33901400 - 15001002 23.330,92Soma da Ação: Soma da Unidade: 381.806,80 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 3 de 5 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 135/2024 1.634,91Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000 11.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 14.634,91Soma da Ação: Soma da Unidade: 14.634,91 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.495,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000 3.975,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 3.345,00Diárias - Civil33901400 - 15000000 1.900,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000 12.715,00Soma da Ação: 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 135,00Diárias - Civil33901400 - 15000000 135,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.850,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2050 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 2.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000 5.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000 2.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15000000 9.000,00Soma da Ação: 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 191,78Material de Consumo33903000 - 16600000 191,78Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 9.305,39Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000 9.305,39Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.497,17 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000 3.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000 2.000,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000 1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000 2.374,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 10.374,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.374,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 749,75Diárias - Civil33901400 - 15000000 749,75Soma da Ação: Soma da Unidade: 749,75 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.227,00Diárias - Civil33901400 - 15000000 3.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000 1.800,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000 1.200,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000 9.227,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.227,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 12.732,18Sentenças Judiciais31909100 - 15000000 85.252,11Sentenças Judiciais33909100 - 15000000 97.984,29Soma da Ação: Soma da Unidade: 97.984,29 Total Geral: 833.503,46 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 4 de 5 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 135/2024 27/12/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de dezembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 5 de 5 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 126/2024) DECRETO Nº 126 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 202 4 . Altera o Decreto nº112, de 22 de novembro de 2024 e dá outras providências . O PREFEIT O MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA : Art. 1º . O Art. 3º do Decreto nº112, de 22 de novembro de 2024, passa a viger com a seguinte redação: Art. 3º. Apenas poderão ser emitidos empenhos até o dia 27 de dezembro de 2024, ressalvados os casos relativos a pessoal, obrigações sociais e tributárias, encargos e amortização da dívida pública, convênios e despesas nas áreas de educação, saúde e relacionadas a recursos vinculados com aplicação obrigatória den tro do exercício de 2024. Art. 2 º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 2 7 de dezembro de 202 4 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 192/2024) PORTARIA Nº. 192 DE 27 DE DEZEMBRO DE 202 4 Dispõe sobre deferimento e indeferimento de requerimentos de Progres são Vertical - Mudança de Nível , protocola das no ano de 2024 , e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e co nsiderando o disposto na Lei 010/2006 , RESOLVE: A rt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível , protocolados no ano de 2024, dos s ervidores Municipais indi cados no anexo I. Art. 2º. Ficam indeferido s os requerimentos de Progressão Vertical – Mudança de Nível protocolados no ano de 202 4 , dos Servidores Municipais indicados no anexo II. Art. 3 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 27 de d ezembro 202 4 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I MATRI CULA NOME SECRETARIA CARGO NÍVEL ATUAL PROTOCO LO SITUAÇÃO 68681 ELAINE PEIXOTO COSTA FRANCA PJM ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NÍVEL VI 6.211/202 1 DEFERIDO 66349 5 NAILDA RODRIGUES BARRETO SESAU AUXILIAR DE SAUDE BUCAL Nível IV 6.252/20 24 DEFERIDO 55111 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS SESAU ASSISTENTE SOCIAL Nível VI 6.612/20 24 . DEFERIDO 66345 0 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU AUXILIAR DE SAUDE BUCAL Nível IV 6.747/20 24 DEFERIDO 66344 9 TAINA BULHOES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTÓLOGO( A) Nível IV 6.804/20 24 DEFERIDO 66655 3 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS Nível V 6.820/20 24 DEFERIDO 68231 CELIA MOREIRA DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO SERVICOS GERAIS Nível VI 7.091/20 24 DEFERIDO 66350 1 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA SESAU AUXILIAR DE SAUDE BUCAL Nível IV 7.208/20 24 DEFERIDO 76181 ADRIANO GARCIA SANTANA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTU RA Nível IV 7.266/20 24 DEFERIDO 66349 9 JOANDRO FERREIRA ANDRADE SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS Nível IV 7.789/20 24 DEFERIDO 59342 NAIRA ALMEIDA DE SOUZA SILVA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS Nível IV 7.796/20 24 DEFERIDO 66334 9 HERALDO SIMOES DA SILVA SESAU TECNICO EM RADIOLOGIA NIVEL IV 6.832/20 24 DEFERIDO 55251 GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTU RA NIVEL VI 8.268/20 24 DEFERIDO Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO II MATRICULA NOME SECRETARIA CARGO NÍVEL ATUAL PROTOCOLO SITUAÇÃO 19961 ANTONIO RAYMUND O DE SANTANA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS Nível VII 7.837/2024 INDEFERDIO 663342 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMEN TO SESAU FONOAUDIÓL OGO Nível III 7.719/2024 INDEFERIDO 664110 SUZANA DA SILVA PEREIRA SESAU AUXILIAR DE SAUDE BUCAL NIVEL III 6.464/2024 INDEFERDIO Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 ESTADO DA BAHIA Município de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001 - 50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300 - 000 Telefax: (75) 3634 - 3977 PRESTAÇÃO DE CONTAS - FESTEJOS JUNINOS 2024 DOTAÇÃO Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Ação: 2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS RECEITAS SÃO JOÃO - 2024 VALORES GOVERNO MUNICIPAL R$ 6.431.472,67 ARRECADAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS R$ 106.563,07 DEMAIS FONTES R$ 6.324.909,60 GOVERNO ESTADUAL R$ 612.000,00 SUFOTUR (Convênios) R$ 6 12.000,00 RECUROS PRIVADOS R$ 635.000,00 ACIAPA R$ 15.000,00 AMBEV R$ 400.000,00 FERRACINI R$ 20.000,00 PETROBRAS R$ 100.000,00 SIOUX ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA (NATURA) R$ 100.000,00 TOTAL DE RECEITAS R$ 7.678.472,67 DESPESAS SÃO JOÃO - 2024 VALORES CONTRATAÇÃO RECURSOS GOVERNO ESTADUAL/CONVÊNIO R$ 612.000,00 ATRAÇÕES MUSICAIS R$ 612.000,00 ESTAKAZERO (LEKE EMPREENDIMENTOS) R $ 112.000,00 INEXIGIBILIDADE 02115/2024 XAND AVIÃO (ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO) R$ 500.000,00 INEXIGIBILIDADE 02113/2024 RECURSOS GOVERNO MUNICIPAL E PATROCÍNIO R$ 7.417.472,07 ATRAÇÕES MUSICAIS R$ 3.407.200,00 ALÊ FERRAZ (ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS) R$ 8.000,00 INEXIGIBILIDADE 02114/2024 BANDO FARINHA DE GUERRA (VALMIR DA SILVA CALDAS) R$ 2 3.000,00 INEXIGIBILIDADE 02116/2024 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BERGUINHO (BERG DE FREITAS PRODUÇÕES) R$ 80.000,00 INEXIGIBILIDADE 02129/2024 CAÇULAS DO FORRÓ (POLYANA MAIA DE ASSIS) R$ 10.000,00 INEXIGIBILIDADE 02079/2024 C ARNEIRINHO (ASSOC LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL) R$ 80.000,00 INEXIGIBILIDADE 02062/2024 CHAMBINHO (NATIVIDADE PRODUÇÕES) R$ 45.000,00 INEXIGIBILIDADE 02089/2024 ESTAKAZERO (LEKE EMPREENDIM ENTOS) R$ 48.000,00 INEXIGIBILIDADE 02115/2024 FLÁVIO JOSÉ (FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO) R$ 200.000,00 INEXIGIBILIDADE 02019/2024 FLOR SERENA (V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES) R$ 55.000,00 INEXIGIBILIDADE 02064/2024 GERALDO AZEVEDO (GERACAO PRODUTORA LTDA) R$ 200.000,00 INEXIGIBILIDADE 01947/2024 HEITOR COSTA (OK PRODUÇOES E REPRESENTAÇOES ARTISTICAS LTDA) R$ 250.000,00 INEXIGIB ILIDADE 01982/2024 HENRY FREITAS (HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA) R$ 350.000,00 INEXIGIBILIDADE 02018/2024 JÚLIO SANFONEIRO (CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES) R$ 11.000,00 INEXIGIBILIDADE 02125/2 024 LARA AMÉLIA (FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO) R$ 70.000,00 INEXIGIBILIDADE 02007/2024 LAUANA PRADO (COBAIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA) R$ 300.000,00 INEXIGIBILIDADE 01976/2024 MAGNÍFICOS (BANDA MAGNÍFI COS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA) R$ 300.000,00 INEXIGIBILIDADE 02017/2024 MARÍLIA TAVARES (MARIO JOSE PAIM PROMOÇÕES LTDA) R$ 190.000,00 INEXIGIBILIDADE 01996/2024 MATHEUS E KAUAN (MUNDO PARALELO) R$ 470.000,00 INEXIGIBILIDADE 02090/2024 OFICINA DO FORRÓ (VALMIR DA SILVA CALDAS) R$ 23.400,00 INEXIGIBILIDADE 02117/2024 SANTANNA O CANTADOR (CANTARINO PRODUCOES ARTISTICAS) R$ 150.000,00 INEXIGIBILIDADE 02073/2024 TAYRONE (THALY PRODUCOES LTDA) R$ 220.000,00 INEXIGIBILIDADE 02013/2024 VINNY MAGALHÃES (DAVID ALMEIDA DOS SANTOS) R$ 8.700,00 INEXIGIBILIDADE 02114/2024 WA LDONYS (MARIO JOSE PAIM PROMOÇÕES LTDA) R$ 140.000,00 INEXIGIBILIDADE 01977/2024 ZAY RIOS (V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES) R$ 30.000,00 INEXIGIBILIDADE 02026/2024 ALÊ FERRAZ (ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS ) R$ 8.000,00 INEXIGIBILIDADE 02035/2024 BIANCARDY (VERONICA SOUZA RIBEIRO DA SILVA) R$ 3.000,00 INEXIGIBILIDADE 02067/2024 ELIVELTON LEAL (WELLINGTON DA SILVA LEAL) R$ 4.500,00 INEXIGIBILIDADE 02055/2024 FORRÓ DOS TREM (THIAGO MELO DA SILVA) R$ 5.000,00 INEXIGIBILIDADE 02059/2024 FRANK E MIRA (GL PRODUCOES) R$ 7.000,00 INEXIGIBILIDADE 02091/2024 GILVAN F ILHO (POLYANA MAIA DE ASSIS) R$ 5.000,00 INEXIGIBILIDADE 02058/2024 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA Município de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001 - 50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300 - 000 Telefax: (75) 3634 - 3977 MESADEZ (JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS) R$ 5.000,00 INEXIGIBILIDADE 02083/2024 RONALDO MENDES (POLYANA MAIA DE ASSIS) R$ 4.000,00 INEXIGIBILIDADE 02065/2024 SANDRA ITAPARICA (POLYANA MAIA DE ASSIS) R$ 5.000,00 INEXIGIBILIDADE 02066/2024 TRIO PIRILAMPO (GL PRODUCOES) R$ 6.000,00 INEXIGIBILID ADE 02100/2024 TUBAÍNA MORTADELA E PÃO (PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO) R$ 5.000,00 INEXIGIBILIDADE 02084/2024 BAIÃO VIOLADO (JOSE RIBAMAR MORAES LIMA) R$ 2.500,00 INEXIGIBILIDADE 02126/2024 CAPI M GUINÉ (VALMIR DA SILVA CALDAS) R$ 2.500,00 INEXIGIBILIDADE 02122/2024 CASIMIRO (CASIMIRO NERI DA SILVA) R$ 1.100,00 INEXIGIBILIDADE 02110/2024 DUO VELLOSO (ANGELA DE MELO VELLOSO) R$ 2.000,00 INEXIGIBILIDADE 02087/2024 GRUPO AVOANTE (ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA) R$ 2.500,00 INEXIGIBILIDADE 02107/2024 MIULA SANFONERA (CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES) R$ 6 .000,00 INEXIGIBILIDADE 02108/2024 SAMIR SANFONEIRO (THAMIRES SOUZA SILVA BATISTA) R$ 3.500,00 INEXIGIBILIDADE 02109/2024 SEU JOÃO DANILO E A BURRINHA DA ALEGRIA (WELLINGTON DA SILVA LEAL) R$ 2. 500,00 INEXIGIBILIDADE 02123/2024 STELLINHA (WANESSA SILVA BRITO) R$ 2.000,00 INEXIGIBILIDADE 02081/2024 TRUP KIDS (CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES) R$ 4.000,00 INEXIGIBILIDADE 02088/2024 V ITOR RAVEL (VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA) R$ 3.000,00 INEXIGIBILIDADE 02103/2024 ESTRELA BAIANA (POLYANA MAIA DE ASSIS) R$ 11.000,00 INEXIGIBILIDADE 02061/2024 PEU MEURRAY (JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS) R$ 45.000,00 INEXIGIBILIDADE 02063/2024 PROJETOS, PRODUÇÃO, SEGURANÇA, SOM E ILUMINAÇÃO R$ 2.898.825,94 ADORO REVISTA & ARQUITETURA LTDA R$ 18.000,00 INEXIGIBILIDA DE 02015/2024 JG2 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA R$ 15.400,00 INEXIGIBILIDADE 02025/2024 GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME R$ 149.068,34 PP - 016 - 2018 - SRP GL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA R$ 2.600,00 PP - 021 - 2022 - SRP GL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA R$ 420,60 PP - 016 - 2018 - SRP GL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA R$ 537,00 PP - 016 - 2018 - SRP SUCESSO MONTADORA ESTRUTURAS E EVENTOS ART ISTICOS LTDA R$ 2.322.300,00 PE - 012 - 2023 - SRP Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SUCESSO MONTADORA ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA R$ 74.000,00 PE - 012 - 2023 - SRP SUCESSO MONTADORA ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA R$ 33.000,00 PE - 012 - 2023 - SRP TIAGO OLIVEIRA DA SILVA (PLATAFORMA ELEVATÓRIA) R$ 21.000,00 DISPENSA 02120/2024 GHIROTTI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI R$ 172.500,00 PE - 010 - 2023 - SRP DMTZ MARKETI NG E SOLUÇÕES LTDA R$ 90.000,00 PP - 004 - 2022 - SRP MATERIAIS E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS R$ 165.237,59 ATIVE GESTÃO DE CONTEUDO LTDA R$ 148.950,90 TP - 004 - 2021 C A G SAMPAIO SONORIZ AÇÃO - ME R$ 1.540,00 PP - 002 - 2021 - SRP THIAGO OLIVEIRA DA SILVA R$ 4.200,00 DISPENSA 02119/2024 OTTI SERVIÇOS GRÁFICOS R$ 2.030,00 DISPENSA 02045/2024 METALINFOR PRO PAGANDA E PUBLICIDADE LTDA R$ 8.516,69 PE - 039 - 2021 - SRP CONSTRUÇÃO DA VILA JUNINA E INFRAESTRUTURA R$ 344.015,50 ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS R$ 3.360,00 DISPENSA 02054/20 24 BARRETO C E T LTDA R$ 3.956,40 PP - 011 - 2022 - SRP JM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA R$ 138.732,16 PP - 011 - 2022 - SRP SERVELETRO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME R$ 15.306,94 PP - 011 - 20 22 - SRP RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS R$ 82.660,00 PE - 001 - 2023 - SRP RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS R$ 100.000,00 PE - 026 - 2023 - SRP ORNAMENTAÇÃO E LIMPEZA R$ 95.315,31 IVONILSON SOUZA MOURA R$ 14.000,00 DISPENSA 02104/2024 DN PAPELARIA E INFORMATICA LTDA R$ 64,82 PE - 037 - 2023 - SRP JCSL PAPELARIA E ULTILIDADES LTDA R$ 1.999,00 D ISPENSA 02011/2024 JCSL PAPELARIA E ULTILIDADES LTDA R$ 1.086,00 PE - 002 - 2024 - SRP JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA R$ 990,00 PE - 002 - 2024 - SRP PLUS SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA R$ 118,80 PE - 057 - 2022 - SRP WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME R$ 32.746,00 PE - 007 - 2023 - SRP I ALMEIDA REIS - ME R$ 30.713,31 PE - 037 - 2023 - SRP ALEA COMERCIAL LTDA R$ 1.971,10 PE - 037 - 2023 - SRP Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA Município de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001 - 50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300 - 000 Telefax: (75) 3634 - 3977 VERDE LIMP PROD DE LIMP E UTIL LTDA R$ 5.720,06 PE - 054 - 2021 - SRP VERDE LIMP PROD DE LIMP E UTIL LTDA R$ 1.792,70 PE - 002 - 2024 - SRP COMERCIAL D ONA LIMPEZA LTDA R$ 3.542,82 PE - 054 - 2021 - SRP COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA R$ 570,70 PE - 002 - 2024 - SRP ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS R$ 137.455,72 W B AZEVEDO R$ 59.389,74 PE - 053 - 2021 - SRP J M B S DE JESUS E CIA LTDA (BUFFET) R$ 14.800,00 DISPENSA 01993/2024 J M B S DE JESUS E CIA LTDA R$ 6.620,00 DISPENSA 01993/2024 J M B S DE JESUS E CIA LTDA R$ 200,00 PP - 001 - 2024 - SRP V A SAMPAIO & CIA LTDA R$ 43.351,78 PP - 001 - 2024 - SRP ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME R$ 13.094,20 PP - 006 - 2022 - SRP LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E HOSPEDAGEM R$ 87.050,00 ALAIDE DE JESUS DELFINO R$ 7.100,00 INEXIGIBILIDADE 01987/2024 ALISSON THIAGO PINHEIRO DE CARVALHO MARTINS R$ 2.500,00 INEXIGIBILIDADE 02130/202 4 DIANA DOS SANTOS DE SOUZA R$ 5.900,00 INEXIGIBILIDADE 02053/2024 ELIZANGELA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA R$ 5.100,00 INEXIGIBILIDADE 02037/2024 HERLSTON ANDRE SANTOS SILVA R$ 12.400,00 INEXIGIBILIDADE 02052/2024 JOSE WILSON FOSNECA CALDAS R$ 11.000,00 INEXIGIBILIDADE 02061/2024 LADISLAU DA SILVA PEIXOTO R$ 4.800,00 INEXIGIBILIDADE 02050/2024 MARIA DA CONCEIÇÃO PERE IRA MARTA R$ 8.000,00 INEXIGIBILIDADE 02136/2024 MARIA DE LOURDES AMORIM DA SILVA MACHADO R$ 5.450,00 INEXIGIBILIDADE 02127/2024 VANIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA R$ 12.400 ,00 INEXIGIBILIDADE 02074/2024 WANESSA APARECIDO ITALIANO DE ALMEIDA R$ 12.400,00 INEXIGIBILIDADE 02080/2024 POUSADA KATIARA LTDA - ME R$ 1.735,50 PP - 041 - 2018 - SRP OUTROS R$ 282.372,01 ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA R$ 1.812,60 PE - 022 - 2023 - SRP Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA R$ 112,50 PE - 016 - 2022 - SRP COELBA R$ 168,57 - I RLAN PEIXOTO SANTOS R$ 270,75 PP - 013 - 2022 - SRP L&R LTDA R$ 803,95 PP - 001 - 2021 - SRP SENAC R$ 2.112,00 DISPENSA 02034/2024 SUPERCOPO LTDA R$ 23.741,00 DISPENSA 02101/2024 JM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA R$ 3.496,60 PP - 011 - 2022 - SRP CAIO LOMANTO R$ 4.500,00 INEXIGIBILIDADE 02121/2024 GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL R$ 11.700,00 DISPENSA 02134/2024 TAIS SANTANA MENDES R$ 1.400,00 DISPENSA 02128/2024 R5 TERCEIRIZAÇÃO R$ 232.254,04 PE - 033 - 2023 - SRP TOTAL DE DESPESAS - SÃO JOÃO R$ 7.417.472,07 DESPESAS SÃO PEDRO - 2024 VALOR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO ATRAÇÕES MUSICAIS R$ 217.000,00 FABINHO, O REI DA BALADA (JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS) R$ 7.000,00 INEXIGIBILIDA DE 02138/2024 FRANK E MIRA (GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA) - PJ R$ 7.000,00 INEXIGIBILIDADE 02140/2024 OZ PLAYBOYS (GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA) - PJ R$ 3.000,00 INEXIGIBILIDADE 02141/2024 TOQUE DE Z (A FABRICA DE SENTIMENTOS) - PJ R$ 200.000,00 INEXIGIBILIDADE 02124/2024 PROJETOS, PRODUÇÃO, SEGURANÇA, SOM E ILUMINAÇÃO R$ 38.995,82 GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (PRODUÇÃO SÃO PEDRO) R$ 4.479,16 PP - 016 - 2018 - SRP GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME (ESTRUTURAS) R$ 2.200,00 PP - 021 - 2021 - SRP SUCESSO MONTADORA ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA R$ 32.316,66 PE - 012 - 202 3 - SRP ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS R$ 4.061,54 V A SAMPAIO & CIA LTDA R$ 4.061,54 PP - 001 - 2024 - SRP MATERIAIS E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS R$ 943,24 METALINFOR PROPAGAND A E PUBLICIDADE LTDA R$ 943,24 PE - 039 - 2021 - SRP TOTAL R$ 261.000,60 Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2251/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.251/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00001272/2024-41, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2. 251/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS QUESTÕES ATINENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TRIBUNAL DE CONT AS DA UNIÃO, EXCETO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM AINDA NAS DEMANDAS EXTRAJUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E CONTROLADORIA -GERAL DA UNIÃO E AJUIZAMENTO DE AÇÕES E/OU MEDI DAS ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS QUE DECORRAM DE PRÉVIA AVALIAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA ESPECIALIZADA DA CONTRATADA, QUE TENHAM COMO OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DE VALORES E/OU PROVEITO ECONÔMICO E FINANCEIRO PARA A CONTRATANTE , junto à empresa NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , C NPJ: 29.614.322/0001-02, com valor global de R$ 239.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 27/12/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001558/2024-27; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, FIRMADO EM 02/01/2024, COM A EMPRESA IRLAN PEIXOTO SANTOS, CNPJ 03.326.811/0001 -75; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO IRLAN PEIXOTO SANTOS. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001598/2024-79; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 083/2020, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FACILITADORAS DE PAGAMENTOS MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, PARA FIM DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS ON-LINE, POR MEIO DE CARTÕES NORMALMENTE ACEITOS NO MERCADO, SEM RESTRIÇÃO DE BANDEIRAS, PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A FIM DE PROPORCIONAR AOS CONTRIBUINTES ALTERNATIVOS DE QUITAÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NA FORMA ESTABELECIDA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2020 E SEUS ANEXOS , FIRMADO EM 26/06/2020, COM A EMPRESA CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA - CNPJ 27.659.570/0001-44; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2260/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.260/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00002293/2024-84, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.260/2024, para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMETO ESPECIALIZADO - CIPE, LOCALIZADO NO ENDEREÇO: RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA - AMARGOSA/BA, CEP: 45300 -000”, junto ao senhor JORGE ALBINO DA SILVA GADELHA, CPF: XXX.567.733-XX, com valor global de R$ 30.000,00, divididos em 12 parcelas de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-BA, 27/12/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2262/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.262/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00002884/2024-51, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.262/2024, para CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL " MESADEZ" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/01/2025 ÀS 18H, COM DURAÇÃO DE 2H, PARA EVENTO ARTÍSTOCO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS 49753720530 , CNPJ: 48.026.859/0001-04, com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 27/12/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2263/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.263/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 2901007.00002770/2024-10, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.263/2024, para CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL " VINNY MAGALHÃES" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/01/2025 ÀS 21H30, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA EVENTO ARTÍSTOCO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/ BA, junto ao senhor ANDERSON VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS, CPF: XXX.291.215-XX, com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 27/12/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001578/2024-06; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETO E SERVIÇO DE TRANSLADO, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA DE ACORDO A LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL N°562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, Q UE INSTITUI BENEFÍCIO EVENTUAL ATRAVÉS DE AUXÍLIO FUNERAL . FIRMADO EM 04/01/2024, COM A EMPRESA A R BARRETO , INSCRITA NO CNPJ 07.953.798/0001-35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ADAILZA RODRIGUES BARRETTO. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00001609/2024-11; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2021 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, EM PLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, PORTAIS DO PROFESSOR, DO ALUNO E INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS FUNCIONAIS DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR , FIRMADO EM 04/01/2021, COM A EMPRESA RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA EPP, CNPJ Nº 96.804.406/0001 -04; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA ANTONIO RIBEIRO DE JESUS. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001611/2024-90; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 271/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ, FIRMADO EM 03/10/2022, COM A O SENHOR EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO, CPF XXX.312.375 -XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001606/2024-87; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 276/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. FIRMADO EM 10/10/2022, COM A EMPRESA CINEMATOGRAFICA BOMBOCINE LTDA , CNPJ 21.298.337/0001-05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO RENATA LUIZ DE FAVERI DA SILVA. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001492/2024-75; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 049/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FINISA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS A NEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FIRMADO EM 14/03/2024, COM A EMPRESA ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº. 14.725.920/0001 -81; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 66 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ADRIANA MONTEIRO OLIVEIRA BRITTO E MARCELO BATISTA DE BRITO. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00002886/2024-41; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 097/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 952829/2023 - OPERAÇÃO 1091334-35- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 27/05/2024, COM A EMPRESA DSB CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 23.037.845/0001-57; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 1.632,86, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,38%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 1 24, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ABENIL BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001506/2024-51; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 161/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS DE LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO Nº DE OPERAÇÃO 1081178 -09/2021 E COM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 E NA PR OPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 19/09/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 22.491.677/0001 -02; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, JOCEMAR LEAL SILVA. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001557/2024-82; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 170/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022. FIRMADO EM 29/09/2023, COM A EMPRESA IP INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ 10.303.094/0001 -21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO IVAM PEDRO DOS REIS SOUSA JUNIOR. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001567/2024-18; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 172/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022. FIRMADO EM 29/09/2023, COM A EMPRESA SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.619.506/0001 -37; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MILTON ALVES DOS SANTOS. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001569/2024-15; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022. FIRMADO EM 29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 47.053.754/0001-73; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA EDVALDO DOS SANTOS VEIGA. Sexta-feira 27 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4433 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00001498/2024-42; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 191/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, ATRAVÉS DO FINISA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FIRMADO EM 10/10/2024, COM A EMPRESA DJA CONSTRUTORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ 42.077.334/0001-03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO DJAVAN DA COSTA BASTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5196/