{"edition": {"id": 4434, "number": 4433, "date": "2024-12-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "468efbe1f2fe46f597663152048ab523", "pdf_sha256": "73c3b3da546bf86dfbce4911edf2deb0fc431dc962180ce261ff5a9b0772dc27", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "73c3b3da546bf86dfbce4911edf2deb0fc431dc962180ce261ff5a9b0772dc27", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4434/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4434/"}, "acts": [{"id": 5196, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4433", "kind": "Diario Importado", "number": "4433", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 27 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4433 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  27 de dezembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4433\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 134/2024) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2024) ........................................................................... 6\nDECRETO (Nº 126/2024) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 192/2024) .................................................................................. 12\nPRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 .............................................................................. 15\nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO .................................................................. 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2251/2024) ................................................ 21\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2020) ............................................................... 23\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 24\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2260/2024) ................................................ 24\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2262/2024) ................................................ 25\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2263/2024) ................................................ 26\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 27\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) ............................................................... 27\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 28\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) ............................................................... 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) ............................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2022) ............................................................... 30\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  27 de dezembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4433\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 31\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 31\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2024) ............................................................... 31\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2024) ............................................................... 32\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) ............................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023) ............................................................... 34\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023) ............................................................... 35\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ............................................................... 36\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2024) ............................................................... 37\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 134/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 134/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 131.826,21 (CENTO\nE TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS\nREAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n500,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 500,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n6.148,64Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n6.148,64Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.148,64\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n3.872,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n3.872,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.872,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n37.642,67Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15010000\n37.642,67Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 37.642,67\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n5,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15401070\n18.500,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15401070\n18.505,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 18.505,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n8.600,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n8.600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 8.600,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n12.478,79Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n12.478,79Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 12.478,79\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n6.523,71Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n6.523,71Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.523,71\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n37.555,40Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n37.555,40Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 37.555,40\nTotal Geral: 131.826,21\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 27/12/2024 15:53:05 Página 1 de 3\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 134/2024\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n500,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000\n500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 500,00\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n3.152,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n2.248,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n748,64Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000\n6.148,64Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.148,64\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2.872,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n1.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000\n3.872,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.872,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n37.642,67Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n37.642,67Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 37.642,67\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n18.500,00Obrigações Patronais31901300 - 15401070\n5,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15401070\n18.505,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 18.505,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n7.600,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n1.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000\n8.600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 8.600,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n11.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000\n478,79Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n1.000,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000\n12.478,79Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 12.478,79\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n6.523,71Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n6.523,71Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.523,71\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n92,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n36.911,40Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n552,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000\n37.555,40Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 37.555,40\nTotal Geral: 131.826,21\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 27/12/2024 15:53:05 Página 2 de 3\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 134/2024\n27/12/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de dezembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 27/12/2024 15:53:05 Página 3 de 3\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 135/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 833.503,46\n(OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS\nE TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n8.545,19Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n910,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n54.051,79Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n63.506,98Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 63.506,98\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n12.883,91Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n12.883,91Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 12.883,91\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n5.437,59Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n5.437,59Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n6.150,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n6.150,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 11.587,59\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n18.498,16Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n2.700,00Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado31909600 - 15000000\n3.882,18Serviços de Consultoria33903500 - 15000000\n25.080,34Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 25.080,34\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n9.305,39Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado31909600 - 15000000\n9.305,39Soma da Ação:\n2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n288.824,96Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n288.824,96Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 298.130,35\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n182.300,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n182.300,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n65.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n65.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 247.300,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n13.720,20Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002\n13.720,20Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n750,85Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000\n65.800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n66.550,85Soma da Ação:\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 1 de 5\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 135/2024\n3.100,07Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n3.100,07Soma da Ação:\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n9.610,72Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002\n9.610,72Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 92.981,84\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n11.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n9.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n135,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n135,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 135,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n191,78Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000\n191,78Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 191,78\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n749,75Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n749,75Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 749,75\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n3.227,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n3.227,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.227,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n11.414,22Juros Sobre a Dívida Por Contrato32902100 - 15000000\n46.314,70Principal da Dívida Contratual Resgatado46907100 - 15000000\n57.728,92Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 57.728,92\nTotal Geral: 833.503,46\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n4.600,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n1.384,79Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n910,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n6.894,79Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 6.894,79\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n3.500,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n3.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.500,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1.300,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n1.300,00Soma da Ação:\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 2 de 5\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 135/2024\n1.740,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n2.540,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.840,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n1.430,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000\n4.319,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n10.000,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n8.498,16Diárias - Civil33901400 - 15000000\n24.247,16Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.247,16\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n147.300,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001\n147.300,00Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n100.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n100.000,00Soma da Ação:\n2030 INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n1.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n597,59Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n1.597,59Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 248.897,59\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n14.900,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001002\n15.824,96Obrigações Patronais31901300 - 15001002\n40.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002\n70.724,96Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n10.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001002\n10.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15001002\n5.000,00Diárias - Civil33901400 - 15001002\n26.000,00Material de Consumo33903000 - 15001002\n20.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002\n12.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001002\n30.400,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15001002\n44.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n158.100,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n60.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15001002\n750,85Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16000000\n60.750,85Soma da Ação:\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n20.600,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16000000\n22.100,07Obrigações Patronais31901300 - 16000000\n7.300,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 16000000\n50.000,07Soma da Ação:\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n5.400,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000\n10.300,00Obrigações Patronais31901300 - 16000000\n3.200,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 16000000\n18.900,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO À SAÚDE\n17.552,53Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15001002\n5.778,39Diárias - Civil33901400 - 15001002\n23.330,92Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 381.806,80\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 3 de 5\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 135/2024\n1.634,91Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\n11.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n14.634,91Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 14.634,91\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n3.495,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n3.975,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n3.345,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n1.900,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n12.715,00Soma da Ação:\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n135,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n135,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 12.850,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2050 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA\n2.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15000000\n5.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000\n2.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15000000\n9.000,00Soma da Ação:\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n191,78Material de Consumo33903000 - 16600000\n191,78Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n9.305,39Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000\n9.305,39Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 18.497,17\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n2.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000\n3.000,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\n2.000,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000\n1.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n2.374,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n10.374,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.374,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n749,75Diárias - Civil33901400 - 15000000\n749,75Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 749,75\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n3.227,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n3.000,00Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000\n1.800,00Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\n1.200,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000\n9.227,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.227,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n12.732,18Sentenças Judiciais31909100 - 15000000\n85.252,11Sentenças Judiciais33909100 - 15000000\n97.984,29Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 97.984,29\nTotal Geral: 833.503,46\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 4 de 5\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 135/2024\n27/12/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de dezembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 27/12/2024 15:53:42 Página 5 de 5\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 126/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº \n126\n, \nDE \n27\n \nDE \nDEZEMBRO\n \nDE 202\n4\n.\n \nAltera o Decreto nº112, de 22 de novembro \nde 2024\n \ne dá outras providências\n.\n \n \nO \nPREFEIT\nO\n \nMUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n,\n \nESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, \n \nDECRETA\n:\n \nArt. 1º\n.\n \n \nO Art. 3º do Decreto \nnº112, de 22 de novembro de 2024, passa a viger \ncom a seguinte redação:\n \nArt. 3º. Apenas poderão ser emitidos empenhos até o dia 27\n \nde dezembro \nde 2024, ressalvados os casos relativos a pessoal, obrigações sociais e \ntributárias, encargos e amortização da dívida pública, convênios e despesas \nnas áreas de educação, saúde e relacionadas a recursos vinculados com \naplicação obrigatória den\ntro do exercício de 2024.\n \nArt. \n2\nº\n.\n \nEste Decreto entra em \nvigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n2\n7\n \nde\n \ndezembro\n \nde 202\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos Santos Júnior\n \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 192/2024)\n \nPORTARIA Nº. \n192\n \nDE \n27\n \nDE \nDEZEMBRO\n \nDE \n202\n4\n \n \nDispõe sobre \ndeferimento e \nindeferimento\n \nde \nrequerimentos de \nProgres\nsão Vertical \n-\n \nMudança de Nível\n,\n \nprotocola\ndas no ano de  \n2024\n, e dá \noutras providências.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e \nco\nnsiderando o disposto na Lei 010/2006\n,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nA\nrt. 1º. \nFicam \ndeferidos\n \nos requerimentos de \nProgressão Vertical \n-\n \nMudança de Nível\n,\n \nprotocolados \nno ano de 2024, dos\n \ns\nervidores Municipais indi\ncados no anexo I.\n \nArt. 2º. \nFicam\n \nindeferido\ns\n \nos requerimentos de Progressão Vertical \n–\n \nMudança de Nível \nprotocolados no ano de 202\n4\n, dos Servidores Municipais indicados no anexo II.\n \n \nArt. \n3\nº. \n \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n27\n \nde \nd\nezembro\n \n202\n4\n.\n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nANEXO I\n \n \nMATRI\nCULA\n \nNOME\n \nSECRETARIA\n \nCARGO\n \nNÍVEL \nATUAL\n \nPROTOCO\nLO\n \nSITUAÇÃO\n \n68681\n \n \nELAINE PEIXOTO COSTA \nFRANCA\n \nPJM\n \n \nENCARREGADO \nSERVICOS \nGERAIS\n \nNÍVEL \nVI\n \n6.211/202\n1\n \nDEFERIDO\n \n66349\n5\n \n \nNAILDA RODRIGUES \nBARRETO\n \nSESAU\n \nAUXILIAR DE \nSAUDE BUCAL\n \nNível \nIV\n \n \n6.252/20\n24\n \n \nDEFERIDO\n \n55111\n \n \nANA CRISTINA \nFONSECA FARIAS\n \nSESAU\n \n \nASSISTENTE  \nSOCIAL\n \nNível \nVI\n \n \n6.612/20\n24\n \n \n. DEFERIDO\n \n66345\n0\n \nROSELANDIA DA SILVA \nLEAL\n \nSESAU\n \nAUXILIAR DE \nSAUDE BUCAL\n \nNível \nIV\n \n6.747/20\n24\n \nDEFERIDO\n \n66344\n9\n \n \nTAINA BULHOES \nOLIVEIRA PINHEIRO\n \nSESAU\n \nODONTÓLOGO(\nA)\n \nNível \nIV\n \n6.804/20\n24\n \nDEFERIDO\n \n66655\n3\n \n \nDINALVA MARQUES \nDE OLIVEIRA\n \nSEAFI\n \nFISCAL DE \nTRIBUTOS\n \nNível V\n \n6.820/20\n24\n \nDEFERIDO\n \n68231\n \n \nCELIA MOREIRA DOS \nSANTOS\n \nSESAU\n \nENCARREGADO \nSERVICOS \nGERAIS\n \nNível \nVI\n \n7.091/20\n24\n \nDEFERIDO\n \n66350\n1\n \n \nELIANE DOS SANTOS \nCERQUEIRA\n \nSESAU\n \nAUXILIAR DE \nSAUDE BUCAL\n \nNível \nIV\n \n7.208/20\n24\n \n \nDEFERIDO\n \n \n76181\n \nADRIANO GARCIA \nSANTANA\n \nSEMOP\n \nAGENTE DE \nINFRAESTRUTU\nRA\n \nNível \nIV\n \n7.266/20\n24\n \nDEFERIDO\n \n66349\n9\n \n \nJOANDRO FERREIRA \nANDRADE\n \nSEAFI\n \nFISCAL DE \nTRIBUTOS\n \nNível \nIV\n \n \n7.789/20\n24\n \n \nDEFERIDO\n \n59342\n \n \nNAIRA ALMEIDA\n \nDE \nSOUZA SILVA\n \nSEAFI\n \n \nFISCAL DE \nTRIBUTOS\n \nNível \nIV\n \n \n7.796/20\n24\n \n \nDEFERIDO\n \n66334\n9\n \n \nHERALDO SIMOES DA \nSILVA\n \nSESAU\n \n \nTECNICO EM \nRADIOLOGIA\n \nNIVEL \nIV\n \n \n6.832/20\n24\n \n \nDEFERIDO\n \n55251\n \n \nGABRIEL PEREIRA DOS \nSANTOS\n \nSEMOP\n \nAGENTE DE \nINFRAESTRUTU\nRA\n \nNIVEL \nVI\n \n \n8.268/20\n24\n \nDEFERIDO\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nANEXO II\n \n \nMATRICULA\n \nNOME\n \nSECRETARIA\n \nCARGO\n \nNÍVEL \nATUAL\n \nPROTOCOLO\n \nSITUAÇÃO\n \n19961\n \n \nANTONIO \nRAYMUND\nO DE \nSANTANA\n \nSEAFI\n \n \nFISCAL DE \nTRIBUTOS\n \n \nNível VII\n \n \n7.837/2024\n \n \n \n \nINDEFERDIO\n \n663342\n \n \nTAMANINE \nMADAE \nSOARES \nNASCIMEN\nTO\n \nSESAU\n \n \nFONOAUDIÓL\nOGO\n \n \nNível \nIII\n \n \n7.719/2024\n \n \n \n \nINDEFERIDO\n \n664110\n \nSUZANA \nDA SILVA \nPEREIRA\n \nSESAU\n \nAUXILIAR DE \nSAUDE BUCAL\n \n \nNIVEL III\n \n \n6.464/2024\n \n \n \nINDEFERDIO\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPRESTAÇÃO DE CONTAS 2024\n \nESTADO DA BAHIA\n \nMunicípio\n \nde Amargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50\n \nPraça Lourival Monte, S/N \n–\n \nAmargosa \n–\n \nBahia\n \nCEP 45.300\n-\n000\n \nTelefax: (75) 3634\n-\n3977\n \n \nPRESTAÇÃO DE CONTAS \n-\n \nFESTEJOS JUNINOS 2024\n \n \n \n \nDOTAÇÃO\n \n \n \nUnidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n \n \n \nAção: 2007 \n-\n \nPROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n \n \n \n \n \n \nRECEITAS SÃO JOÃO \n-\n \n2024\n \n \nVALORES \n \nGOVERNO MUNICIPAL\n \n \nR$                           \n                                                \n6.431.472,67 \n \nARRECADAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS\n \n \nR$                                                                       \n106.563,07 \n \nDEMAIS FONTES\n \n \nR$                                                 \n6.324.909,60 \n \nGOVERNO ESTADUAL\n \n \nR$                                                                               \n612.000,00 \n \nSUFOTUR (Convênios)\n \n \nR$                                                                               \n6\n12.000,00 \n \nRECUROS PRIVADOS\n \n \nR$                                                                               \n635.000,00 \n \nACIAPA\n \n \nR$                                                                                 \n15.000,00 \n \nAMBEV\n \n \nR$                    \n                                                           \n400.000,00 \n \nFERRACINI\n \n \nR$                                                                            \n20.000,00 \n \nPETROBRAS\n \n \nR$                                                                 \n100.000,00 \n \nSIOUX ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA (NATURA)\n \n \nR$                                                                               \n100.000,00 \n \nTOTAL DE RECEITAS\n \n \nR$                                                          \n7.678.472,67 \n \n \n \n \nDESPESAS SÃO JOÃO \n-\n \n2024\n \n \nVALORES \n \nCONTRATAÇÃO\n \nRECURSOS GOVERNO ESTADUAL/CONVÊNIO\n \n \nR$                       \n612.000,00 \n \n \n \nATRAÇÕES MUSICAIS\n \n \nR$                       \n612.000,00 \n \n \n \nESTAKAZERO (LEKE EMPREENDIMENTOS) \n \n \nR\n$                       \n112.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02115/2024\n \nXAND AVIÃO (ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO) \n \n \nR$                       \n500.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02113/2024\n \nRECURSOS GOVERNO MUNICIPAL E PATROCÍNIO\n \n \nR$                    \n7.417.472,07 \n \n \n \nATRAÇÕES MUSICAIS\n \n \nR$                    \n3.407.200,00 \n \n \n \nALÊ FERRAZ (ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS) \n \n \nR$                            \n8.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02114/2024\n \nBANDO FARINHA DE GUERRA (VALMIR DA SILVA CALDAS) \n \n \nR$                          \n2\n3.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02116/2024\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBERGUINHO (BERG DE FREITAS PRODUÇÕES) \n \n \nR$                          \n80.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02129/2024\n \nCAÇULAS DO FORRÓ (POLYANA MAIA DE ASSIS) \n \n \nR$                          \n10.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02079/2024\n \nC\nARNEIRINHO (ASSOC LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL) \n \n \nR$                          \n80.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02062/2024\n \nCHAMBINHO (NATIVIDADE PRODUÇÕES) \n \n \nR$                          \n45.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02089/2024\n \nESTAKAZERO (LEKE EMPREENDIM\nENTOS) \n \n \nR$                          \n48.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02115/2024\n \nFLÁVIO JOSÉ \n(FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO) \n \n \nR$                       \n200.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02019/2024\n \nFLOR SERENA (V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES)\n \n \nR$                         \n \n55.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02064/2024\n \nGERALDO AZEVEDO (GERACAO PRODUTORA LTDA) \n \n \nR$                       \n200.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n01947/2024\n \nHEITOR COSTA (OK PRODUÇOES E REPRESENTAÇOES ARTISTICAS LTDA) \n \n \nR$                       \n250.000,00 \n \nINEXIGIB\nILIDADE \n01982/2024\n \nHENRY FREITAS (HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA)\n \n \nR$                       \n350.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02018/2024\n \nJÚLIO SANFONEIRO (CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES) \n \n \nR$                          \n11.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02125/2\n024\n \nLARA AMÉLIA (FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO) \n \n \nR$                          \n70.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02007/2024\n \nLAUANA PRADO (COBAIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA) \n \n \nR$                       \n300.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n01976/2024\n \nMAGNÍFICOS (BANDA MAGNÍFI\nCOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS \nLTDA) \n \n \nR$                       \n300.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02017/2024\n \nMARÍLIA TAVARES (MARIO JOSE PAIM PROMOÇÕES LTDA) \n \n \nR$                       \n190.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n01996/2024\n \nMATHEUS E KAUAN (MUNDO PARALELO)\n \n \n \nR$                       \n470.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02090/2024\n \nOFICINA DO FORRÓ (VALMIR DA SILVA CALDAS) \n \n \nR$                          \n23.400,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02117/2024\n \nSANTANNA O CANTADOR (CANTARINO PRODUCOES ARTISTICAS) \n \n \nR$                    \n   \n150.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02073/2024\n \nTAYRONE (THALY \nPRODUCOES LTDA) \n \n \nR$                       \n220.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02013/2024\n \nVINNY MAGALHÃES (DAVID ALMEIDA DOS SANTOS) \n \n \nR$                            \n8.700,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02114/2024\n \nWA\nLDONYS (MARIO JOSE PAIM PROMOÇÕES LTDA) \n \n \nR$                       \n140.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n01977/2024\n \nZAY RIOS (V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES) \n \n \nR$                          \n30.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02026/2024\n \nALÊ FERRAZ (ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS\n) \n \n \nR$                            \n8.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02035/2024\n \nBIANCARDY (VERONICA SOUZA RIBEIRO DA SILVA) \n \n \nR$                            \n3.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02067/2024\n \nELIVELTON LEAL (WELLINGTON DA SILVA LEAL) \n \n \nR$                        \n    \n4.500,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02055/2024\n \nFORRÓ DOS TREM (THIAGO MELO DA SILVA) \n \n \nR$                            \n5.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02059/2024\n \nFRANK E MIRA (GL PRODUCOES) \n \n \nR$                            \n7.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02091/2024\n \nGILVAN F\nILHO (POLYANA MAIA DE ASSIS) \n \n \nR$                            \n5.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02058/2024\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n \nMunicípio\n \nde Amargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50\n \nPraça Lourival Monte, S/N \n–\n \nAmargosa \n–\n \nBahia\n \nCEP 45.300\n-\n000\n \nTelefax: (75) 3634\n-\n3977\n \nMESADEZ (JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS) \n \n \nR$                            \n5.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02083/2024\n \nRONALDO MENDES (POLYANA MAIA DE ASSIS) \n \n \nR$     \n                       \n4.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02065/2024\n \nSANDRA ITAPARICA (POLYANA MAIA DE ASSIS) \n \n \nR$                            \n5.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02066/2024\n \nTRIO PIRILAMPO (GL PRODUCOES) \n \n \nR$                            \n6.000,00 \n \nINEXIGIBILID\nADE \n02100/2024\n \nTUBAÍNA \nMORTADELA E PÃO (PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO) \n \n \nR$                            \n5.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02084/2024\n \nBAIÃO VIOLADO (JOSE RIBAMAR MORAES LIMA)\n \n \nR$                            \n2.500,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02126/2024\n \nCAPI\nM GUINÉ (VALMIR DA SILVA CALDAS)\n \n \nR$                            \n2.500,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02122/2024\n \nCASIMIRO (CASIMIRO NERI DA SILVA) \n \n \nR$                            \n1.100,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02110/2024\n \nDUO VELLOSO (ANGELA DE MELO VELLOSO) \n \n \nR$         \n                   \n2.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02087/2024\n \nGRUPO AVOANTE (ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA) \n \n \nR$                            \n2.500,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02107/2024\n \nMIULA SANFONERA (CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES) \n \n \nR$                            \n6\n.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02108/2024\n \nSAMIR SANFONEIRO (THAMIRES SOUZA SILVA BATISTA) \n \n \nR$                            \n3.500,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02109/2024\n \nSEU JOÃO DANILO E A BURRINHA DA ALEGRIA (WELLINGTON DA SILVA \nLEAL) \n \n \nR$                            \n2.\n500,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02123/2024\n \nSTELLINHA (WANESSA SILVA BRITO) \n \n \nR$                            \n2.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02081/2024\n \nTRUP KIDS (CYNTHIA CAROLINE DA CRUZ RODRIGUES) \n \n \nR$                            \n4.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02088/2024\n \nV\nITOR RAVEL (VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA) \n \n \nR$                            \n3.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02103/2024\n \nESTRELA BAIANA (POLYANA MAIA DE ASSIS) \n \n \nR$                          \n11.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02061/2024\n \nPEU MEURRAY \n(JAMISSON JORGE SANTANA\n \nDOS SANTOS) \n \n \nR$                          \n45.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02063/2024\n \nPROJETOS, PRODUÇÃO, SEGURANÇA, SOM E ILUMINAÇÃO\n \n \nR$                    \n2.898.825,94 \n \n \n \nADORO REVISTA & ARQUITETURA LTDA\n \n \nR$                          \n18.000,00 \n \nINEXIGIBILIDA\nDE \n02015/2024\n \nJG2 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \n \n \nR$                          \n15.400,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02025/2024\n \nGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n-\n \nME \n \n \nR$                       \n149.068,34 \n \nPP\n-\n016\n-\n2018\n-\nSRP\n \nGL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA \n \n \nR$                 \n           \n2.600,00 \n \nPP\n-\n021\n-\n2022\n-\nSRP\n \nGL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA \n \n \nR$                               \n420,60 \n \nPP\n-\n016\n-\n2018\n-\nSRP\n \nGL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA \n \n \nR$                               \n537,00 \n \nPP\n-\n016\n-\n2018\n-\nSRP\n \nSUCESSO \nMONTADORA ESTRUTURAS E EVENTOS ART\nISTICOS LTDA\n \n \nR$                    \n2.322.300,00 \n \nPE\n-\n012\n-\n2023\n-\nSRP\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSUCESSO MONTADORA ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\n \n \nR$                          \n74.000,00 \n \nPE\n-\n012\n-\n2023\n-\nSRP\n \nSUCESSO MONTADORA ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \n \n \nR$                  \n        \n33.000,00 \n \nPE\n-\n012\n-\n2023\n-\nSRP\n \nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA (PLATAFORMA ELEVATÓRIA)\n \n \nR$                          \n21.000,00 \n \nDISPENSA 02120/2024\n \nGHIROTTI PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI \n \n \nR$                       \n172.500,00 \n \nPE\n-\n010\n-\n2023\n-\nSRP\n \nDMTZ MARKETI\nNG E SOLUÇÕES LTDA \n \n \nR$                          \n90.000,00 \n \nPP\n-\n004\n-\n2022\n-\nSRP\n \nMATERIAIS E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS\n \n \nR$                       \n165.237,59 \n \n \n \nATIVE GESTÃO DE CONTEUDO LTDA \n \n \nR$                       \n148.950,90 \n \nTP\n-\n004\n-\n2021\n \nC A G SAMPAIO SONORIZ\nAÇÃO \n-\n \nME \n \n \nR$                            \n1.540,00 \n \nPP\n-\n002\n-\n2021\n-\nSRP\n \nTHIAGO OLIVEIRA DA SILVA \n \n \nR$                            \n4.200,00 \n \nDISPENSA 02119/2024\n \nOTTI SERVIÇOS GRÁFICOS\n \n \nR$                            \n2.030,00 \n \nDISPENSA 02045/2024\n \nMETALINFOR PRO\nPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA \n \n \nR$                            \n8.516,69 \n \nPE\n-\n039\n-\n2021\n-\nSRP\n \nCONSTRUÇÃO DA VILA JUNINA E INFRAESTRUTURA\n \n \nR$                       \n344.015,50 \n \n \n \nALTERNATIVA \nEMPREENDIMENTOS\n \n \nR$                            \n3.360,00 \n \nDISPENSA 02054/20\n24\n \nBARRETO C E T LTDA\n \n \nR$                            \n3.956,40 \n \nPP\n-\n011\n-\n2022\n-\nSRP\n \nJM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\n \n \nR$                       \n138.732,16 \n \nPP\n-\n011\n-\n2022\n-\nSRP\n \nSERVELETRO MATERIAIS ELETRICOS LTDA \n-\n \nME\n \n \nR$                          \n15.306,94 \n \nPP\n-\n011\n-\n20\n22\n-\nSRP\n \nRECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS \n \n \nR$                          \n82.660,00 \n \nPE\n-\n001\n-\n2023\n-\nSRP\n \nRECONCAVO ENTRETENIMENTOS E EVENTOS \n \n \nR$                       \n100.000,00 \n \nPE\n-\n026\n-\n2023\n-\nSRP\n \nORNAMENTAÇÃO E LIMPEZA\n \n \nR$                         \n95.315,31 \n \n \n \nIVONILSON SOUZA MOURA \n \n \nR$                          \n14.000,00 \n \nDISPENSA 02104/2024\n \nDN PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\n \n \nR$                                 \n64,82 \n \nPE\n-\n037\n-\n2023\n-\nSRP\n \nJCSL PAPELARIA E ULTILIDADES LTDA \n \n \nR$                            \n1.999,00 \n \nD\nISPENSA 02011/2024\n \nJCSL PAPELARIA E ULTILIDADES LTDA \n \n \nR$                            \n1.086,00 \n \nPE\n-\n002\n-\n2024\n-\nSRP\n \nJCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA\n \n \nR$               \n                \n990,00 \n \nPE\n-\n002\n-\n2024\n-\nSRP\n \nPLUS SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\n \n \nR$\n                               \n118,80 \n \nPE\n-\n057\n-\n2022\n-\nSRP\n \nWB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA \n-\n \nME\n \n \nR$                          \n32.746,00 \n \nPE\n-\n007\n-\n2023\n-\nSRP\n \nI ALMEIDA REIS \n-\n \nME\n \n \nR$                          \n30.713,31 \n \nPE\n-\n037\n-\n2023\n-\nSRP\n \nALEA COMERCIAL LTDA\n \n \nR$                            \n1.971,10 \n \nPE\n-\n037\n-\n2023\n-\nSRP\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n \nMunicípio\n \nde Amargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50\n \nPraça Lourival Monte, S/N \n–\n \nAmargosa \n–\n \nBahia\n \nCEP 45.300\n-\n000\n \nTelefax: (75) 3634\n-\n3977\n \nVERDE LIMP PROD DE LIMP E UTIL LTDA\n \n \nR$                            \n5.720,06 \n \nPE\n-\n054\n-\n2021\n-\nSRP\n \nVERDE LIMP PROD DE LIMP E UTIL LTDA\n \n \nR$                            \n1.792,70 \n \nPE\n-\n002\n-\n2024\n-\nSRP\n \nCOMERCIAL D\nONA LIMPEZA LTDA\n \n \nR$                            \n3.542,82 \n \nPE\n-\n054\n-\n2021\n-\nSRP\n \nCOMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA\n \n \nR$                               \n570,70 \n \nPE\n-\n002\n-\n2024\n-\nSRP\n \nALIMENTAÇÃO E MATERIAIS\n \n \nR$                       \n137.455,72 \n \n \n \nW B AZEVEDO \n \n \nR$             \n             \n59.389,74 \n \nPE\n-\n053\n-\n2021\n-\nSRP\n \nJ M B S DE JESUS E CIA LTDA (BUFFET)\n \n \nR$                          \n14.800,00 \n \nDISPENSA 01993/2024\n \nJ M B S DE JESUS E CIA LTDA\n \n \nR$                            \n6.620,00 \n \nDISPENSA 01993/2024\n \nJ M B S DE JESUS E CIA LTDA\n \n \nR$                               \n200,00 \n \nPP\n-\n001\n-\n2024\n-\nSRP\n \nV A SAMPAIO & CIA LTDA\n \n \nR$                          \n43.351,78 \n \nPP\n-\n001\n-\n2024\n-\nSRP\n \nROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA \n-\n \nME\n \n \nR$                          \n13.094,20 \n \nPP\n-\n006\n-\n2022\n-\nSRP\n \nLOCAÇÃO DE IMÓVEIS E \nHOSPEDAGEM\n \n \nR$                         \n87.050,00 \n \n \n \nALAIDE DE JESUS DELFINO\n \n \nR$                            \n7.100,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n01987/2024\n \nALISSON THIAGO PINHEIRO DE CARVALHO MARTINS\n \n \nR$                            \n2.500,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02130/202\n4\n \nDIANA DOS SANTOS DE SOUZA\n \n \nR$                            \n5.900,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02053/2024\n \nELIZANGELA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA\n \n \nR$                            \n5.100,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02037/2024\n \nHERLSTON ANDRE SANTOS SILVA\n \n \nR$                      \n    \n12.400,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02052/2024\n \nJOSE WILSON FOSNECA CALDAS\n \n \nR$                          \n11.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02061/2024\n \nLADISLAU DA SILVA PEIXOTO\n \n \nR$                            \n4.800,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02050/2024\n \nMARIA DA CONCEIÇÃO PERE\nIRA MARTA\n \n \nR$                            \n8.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02136/2024\n \nMARIA DE LOURDES AMORIM DA SILVA MACHADO\n \n \nR$                            \n5.450,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02127/2024\n \nVANIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA\n \n \nR$                          \n12.400\n,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02074/2024\n \nWANESSA \nAPARECIDO ITALIANO DE ALMEIDA\n \n \nR$                          \n12.400,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02080/2024\n \nPOUSADA KATIARA LTDA \n-\n \nME\n \n \nR$                            \n1.735,50 \n \nPP\n-\n041\n-\n2018\n-\nSRP\n \nOUTROS\n \n \nR$                       \n282.372,01 \n \n \n \nALTERNATIVA \nCOMERCIAL TEXTIL LTDA \n \n \nR$                            \n1.812,60 \n \nPE\n-\n022\n-\n2023\n-\nSRP\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA \n \n \nR$                               \n112,50 \n \nPE\n-\n016\n-\n2022\n-\nSRP\n \nCOELBA \n \n \nR$                               \n168,57 \n \n-\n \nI\nRLAN PEIXOTO SANTOS \n \n \nR$  \n                             \n270,75 \n \nPP\n-\n013\n-\n2022\n-\nSRP\n \nL&R LTDA\n \n \nR$                               \n803,95 \n \nPP\n-\n001\n-\n2021\n-\nSRP\n \nSENAC \n \n \nR$                            \n2.112,00 \n \nDISPENSA 02034/2024\n \nSUPERCOPO LTDA \n \n \nR$                    \n      \n23.741,00 \n \nDISPENSA 02101/2024\n \nJM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA \n \n \nR$                            \n3.496,60 \n \nPP\n-\n011\n-\n2022\n-\nSRP\n \nCAIO LOMANTO\n \n \nR$                            \n4.500,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02121/2024\n \nGESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL \n \n \nR$   \n                       \n11.700,00 \n \nDISPENSA 02134/2024\n \nTAIS SANTANA MENDES \n \n \nR$                            \n1.400,00 \n \nDISPENSA 02128/2024\n \nR5 TERCEIRIZAÇÃO\n \n \nR$                       \n232.254,04 \n \nPE\n-\n033\n-\n2023\n-\nSRP\n \nTOTAL DE DESPESAS \n-\n \nSÃO JOÃO\n \n \nR$              \n      \n7.417.472,07 \n \n \n \n \n \n \nDESPESAS SÃO PEDRO \n-\n \n2024\n \nVALOR\n \nMODALIDADE DE \nCONTRATAÇÃO\n \nATRAÇÕES MUSICAIS\n \n \nR$                       \n217.000,00 \n \n \n \nFABINHO, O REI DA BALADA (JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS) \n \n \nR$                            \n7.000,00 \n \nINEXIGIBILIDA\nDE \n02138/2024\n \nFRANK E MIRA (GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA) \n-\n \nPJ\n \n \nR$                            \n7.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02140/2024\n \nOZ PLAYBOYS (GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA) \n-\n \nPJ\n \n \nR$                            \n3.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02141/2024\n \nTOQUE DE\nZ (A FABRICA DE SENTIMENTOS) \n-\n \nPJ\n \n \nR$                       \n200.000,00 \n \nINEXIGIBILIDADE \n02124/2024\n \nPROJETOS, PRODUÇÃO, SEGURANÇA, SOM E ILUMINAÇÃO\n \n \nR$                         \n38.995,82 \n \n \n \nGL PRODUÇÕES E \nEVENTOS LTDA \n-\n \nME (PRODUÇÃO SÃO PEDRO)\n \n \nR$         \n                   \n4.479,16 \n \nPP\n-\n016\n-\n2018\n-\nSRP\n \nGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n-\n \nME (ESTRUTURAS)\n \n \nR$                            \n2.200,00 \n \nPP\n-\n021\n-\n2021\n-\nSRP\n \nSUCESSO MONTADORA ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \n \n \nR$                          \n32.316,66 \n \nPE\n-\n012\n-\n202\n3\n-\nSRP\n \nALIMENTAÇÃO E MATERIAIS\n \n \nR$                            \n4.061,54 \n \n \n \nV A SAMPAIO & CIA LTDA\n \n \nR$                            \n4.061,54 \n \nPP\n-\n001\n-\n2024\n-\nSRP\n \nMATERIAIS E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS\n \n \nR$                               \n943,24 \n \n \n \nMETALINFOR PROPAGAND\nA E PUBLICIDADE LTDA\n \n \nR$                               \n943,24 \n \nPE\n-\n039\n-\n2021\n-\nSRP\n \nTOTAL\n \n \nR$                       \n261.000,60\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2251/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.251/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00001272/2024-41, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2. 251/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA \nÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS QUESTÕES ATINENTES AO TRIBUNAL DE \nCONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, \nTRIBUNAL DE CONT AS DA UNIÃO, EXCETO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, \nCONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM AINDA NAS DEMANDAS EXTRAJUDICIAIS EM \nTRÂMITE PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MINISTÉRIO \nPÚBLICO FEDERAL E CONTROLADORIA -GERAL DA UNIÃO E AJUIZAMENTO DE \nAÇÕES E/OU MEDI DAS ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS QUE DECORRAM DE \nPRÉVIA AVALIAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA ESPECIALIZADA DA CONTRATADA, QUE \nTENHAM COMO OBJETIVO A RECUPERAÇÃO DE VALORES E/OU PROVEITO \nECONÔMICO E FINANCEIRO PARA A CONTRATANTE ,  junto à empresa  NEOMAR \nRODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , C NPJ: \n29.614.322/0001-02, com valor global de R$ 239.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/12/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001558/2024-27; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA \nMINERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE \nAMARGOSA/BA,  FIRMADO EM 02/01/2024, COM A EMPRESA  IRLAN PEIXOTO \nSANTOS, CNPJ 03.326.811/0001 -75; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO IRLAN PEIXOTO SANTOS.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001598/2024-79; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 083/2020, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nEMPRESAS FACILITADORAS DE PAGAMENTOS MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, \nPARA FIM DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS ON-LINE, POR MEIO DE \nCARTÕES NORMALMENTE ACEITOS NO MERCADO, SEM RESTRIÇÃO DE \nBANDEIRAS, PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A FIM DE \nPROPORCIONAR AOS CONTRIBUINTES ALTERNATIVOS DE QUITAÇÃO \nTRIBUTÁRIA, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NA FORMA \nESTABELECIDA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2020 E SEUS ANEXOS , \nFIRMADO EM 26/06/2020, COM A EMPRESA CREDPAY SOLUÇÕES EM \nPAGAMENTOS LTDA  - CNPJ 27.659.570/0001-44; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2260/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.260/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  2901007.00002293/2024-84, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.260/2024, para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL  PARA ABRIGAR A \nCOMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMETO ESPECIALIZADO - CIPE, \nLOCALIZADO NO ENDEREÇO: RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA \nRITA - AMARGOSA/BA, CEP: 45300 -000”, junto ao senhor  JORGE ALBINO DA SILVA \nGADELHA, CPF: XXX.567.733-XX, com valor global de  R$ 30.000,00, divididos em 12 \nparcelas de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/12/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2262/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.262/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00002884/2024-51, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.262/2024, para CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL \" \nMESADEZ\"  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/01/2025 ÀS 18H, COM \nDURAÇÃO DE 2H, PARA EVENTO ARTÍSTOCO MUSICAL EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA,  junto à empresa  JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS 49753720530 , \nCNPJ: 48.026.859/0001-04, com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/12/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2263/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.263/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00002770/2024-10, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2.263/2024, para CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL \" \nVINNY MAGALHÃES\"  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/01/2025 ÀS \n21H30, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, PARA EVENTO ARTÍSTOCO MUSICAL EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, \nBAIRRO CENTRO, AMARGOSA/ BA,  junto ao senhor  ANDERSON VINICIUS \nMAGALHAES DOS SANTOS, CPF: XXX.291.215-XX, com valor global de R$ 2.500,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/12/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001578/2024-06; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMAS 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS \nCOMPLETO E SERVIÇO DE TRANSLADO, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE \nAUXÍLIO FUNERAL PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA DE ACORDO A LEI \nMUNICIPAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL N°562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, Q UE \nINSTITUI BENEFÍCIO EVENTUAL ATRAVÉS DE AUXÍLIO FUNERAL . FIRMADO \nEM 04/01/2024, COM A EMPRESA A R BARRETO , INSCRITA NO CNPJ \n07.953.798/0001-35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI N º 14.133/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO ADAILZA RODRIGUES BARRETTO.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00001609/2024-11; ESPÉCIE: 7º \nTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO  001/2021 QUE TEM COMO \nOBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  \nLICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, EM \nPLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE  ADMINISTRATIVO, \nACADÊMICO, PEDAGÓGICO, PORTAIS DO PROFESSOR, DO ALUNO E \nINSTITUCIONAL, CONFORME  ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS \nFUNCIONAIS DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR , FIRMADO EM \n04/01/2021, COM A EMPRESA RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \nEPP, CNPJ Nº 96.804.406/0001 -04; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES  FUNDAMENTO LEGAL : \nART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA ANTONIO \nRIBEIRO DE JESUS.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001611/2024-90; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 271/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, \nAMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO \nDE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ, FIRMADO EM 03/10/2022, COM \nA O SENHOR EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO, CPF XXX.312.375 -XX; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001606/2024-87; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 276/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NA EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA PARA ALUNOS DA REDE \nMUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.  FIRMADO EM 10/10/2022, COM A \nEMPRESA CINEMATOGRAFICA BOMBOCINE LTDA , CNPJ  21.298.337/0001-05; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO RENATA LUIZ DE FAVERI DA SILVA.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001492/2024-75; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 049/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO \nDO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO \nBÁSICO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FINISA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO \nMENOR PREÇO GLOBAL, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA \nPOR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS A NEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA. FIRMADO EM 14/03/2024, COM A EMPRESA ILUMINAR - \nPROJETOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº. 14.725.920/0001 -81; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 66 DIAS; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ADRIANA \nMONTEIRO OLIVEIRA BRITTO E MARCELO BATISTA DE BRITO.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00002886/2024-41; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 097/2024, QUE TEM COMO OBJETO A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DE \nVIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, CONTRATO DE REPASSE  OGU Nº \n952829/2023 - OPERAÇÃO 1091334-35- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PELO \nTIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 \nE NA PROPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 27/05/2024, COM A \nEMPRESA DSB CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 23.037.845/0001-57; \nOBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO SUPRESSÃO NO VALOR DE \nR$ 1.632,86, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO \nDE 0,38%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 1 24, DA LEI Nº 14.133/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO ABENIL BORGES DOS SANTOS JUNIOR.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001506/2024-51; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 161/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REMANESCENTE \nDA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS DE LAGOA QUEIMADA E BAIXA \nDE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO \nDE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO Nº DE OPERAÇÃO 1081178 -09/2021 E \nCOM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 E NA PR OPOSTA \nDA CONTRATADA , FIRMADO EM 19/09/2023, COM A EMPRESA  PARALELA \nENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO \nPRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 22.491.677/0001 -02; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, JOCEMAR LEAL SILVA.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001557/2024-82; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 170/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, \nCONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.  FIRMADO EM 29/09/2023, COM A \nEMPRESA IP INDUSTRIA  DE PREMOLDADOS  DE CIMENTO LTDA - EPP, \nINSCRITA NO CNPJ 10.303.094/0001 -21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO IVAM PEDRO DOS REIS SOUSA JUNIOR.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001567/2024-18; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 172/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, \nCONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.  FIRMADO EM 29/09/2023, COM A \nEMPRESA SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , INSCRITA  NO CNPJ \nSOB O Nº 10.619.506/0001 -37; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MILTON ALVES DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001569/2024-15; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, \nCONFORME PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.  FIRMADO EM 29/09/2023, COM A \nEMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, INSCRITA NO \nCNPJ 47.053.754/0001-73; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.\n\nSexta-feira\n27 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4433\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00001498/2024-42; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 191/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO \nDA PRAÇA DOS BARREIROS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, ATRAVÉS DO \nFINISA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE \nEXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO \nNOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n010/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FIRMADO EM 10/10/2024, COM A \nEMPRESA DJA CONSTRUTORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ 42.077.334/0001-03; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO DJAVAN DA COSTA BASTOS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5196/"}]}