DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4426

4427 4426 2024-12-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 20436ce5147c42c6986f5355662b7659 c9571d1fe3cf28143ddf9903afd764f92cc17fdacb2a84cc785ca27d1cc5b9db c9571d1fe3cf28143ddf9903afd764f92cc17fdacb2a84cc785ca27d1cc5b9db https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4427/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4427/ 5189 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4426 Diario Importado 4426

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4426 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 127/2024) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 128/2024) ........................................................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2024) .................................................................. 6 EXTRATO (CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2025) ...................................................................... 7 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90138/2024) ............................................................ 8 Segunda-feira 16 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4426 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 127/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 127/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 303.326,36 (TREZENTOS E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 100.000,00Obras e Instalações44905100 - 17540000 100.000,00Soma da Ação: 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 100.000,00Obras e Instalações44905100 - 17540000 100.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 200.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 30.865,85Obras e Instalações44905100 - 17540000 30.865,85Soma da Ação: Soma da Unidade: 30.865,85 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 72.460,51Principal da Dívida Contratual Resgatado46907100 - 15000000 72.460,51Soma da Ação: Soma da Unidade: 72.460,51 Total Geral: 303.326,36 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 230.865,85Obras e Instalações44905100 - 17540000 230.865,85Soma da Ação: Soma da Unidade: 230.865,85 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.087,31Passagens e Despesas Com Locomoção33903300 - 15000000 5.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 8.087,31Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.087,31 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 64.373,20Juros Sobre a Dívida Por Contrato32902100 - 15000000 64.373,20Soma da Ação: Soma da Unidade: 64.373,20 Total Geral: 303.326,36 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 16/12/2024 16:45:20 Página 1 de 2 Segunda-feira 16 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4426 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 127/2024 16/12/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de dezembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 16/12/2024 16:45:20 Página 2 de 2 Segunda-feira 16 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4426 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 128/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 128/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 951.863,80 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 52.137,69Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 17510000 52.137,69Soma da Ação: Soma da Unidade: 52.137,69 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 23.828,79Obrigações Patronais31901300 - 15411070 23.828,79Soma da Ação: Soma da Unidade: 23.828,79 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 2,19Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 2,19Soma da Ação: 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 6.277,59Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000 38.740,21Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 366.208,71Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16000000 13.502,76Obrigações Patronais31901300 - 16000000 424.729,27Soma da Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 183.151,20Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000 85.374,05Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 140.088,73Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16000000 23.764,55Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 432.378,53Soma da Ação: 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.769,13Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 3.221,56Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 6.990,69Soma da Ação: 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.374,73Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16050000 1.374,73Soma da Ação: 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 5.278,70Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16050000 143,21Obrigações Patronais31901300 - 16000000 5.421,91Soma da Ação: Soma da Unidade: 870.897,32 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 5.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000 5.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 951.863,80 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 23.828,79Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação 15411070 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 16/12/2024 16:27:27 Página 1 de 2 Segunda-feira 16 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4426 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA DEZEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 128/2024 709.372,20Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16000000 161.525,12Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 16050000 5.000,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000 52.137,69Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP17510000 Total Geral: 951.863,80 16/12/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de dezembro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 16/12/2024 16:27:27 Página 2 de 2 Segunda-feira 16 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4426 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2024) CNPJ 13.825.484/0001 - 50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 - 000 Tel.: 75 - 3634 - 3977 EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 0 1 /2024 PARTES: CENTRO DE ESTUDOS ALMEIDA MAGALHÃES - CEAM E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA Objeto: O presente instrumento visa formalizar as condições básicas apenas para estágios obrigatórios da instituição supracitada no Município de Amargosa como forma de aprimoramento dos futuros profissionais do curso Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia . Vigência: O presente Convênio de Concessão de Estágio terá duração de 02 ( dois ) anos , a partir da data de sua assinatura . Data de assinatura: 12 de dezembro de 2024 . Assinam: CENTRO DE ESTUDOS ALMEIDA MAGALHÃES - CEAM : Ramon Pacheco Lima e MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito . Segunda-feira 16 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4426 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2025 o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE RECONVALE E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro 2025 , na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, àmanutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário, na formaprevista na Clausu la Décima do Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consorcio. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.343.609,22. DA VIGÊNCIA: Para os efeitos deste CONTRATO DE RATEIO, a vigência será adstrita ao exercício financeiro 2025 e seu prazo não será superior ao dasdotações que o suportam, em estrita observância a legislação orçamentária e financeira de cada ente consorciado contratante. ASSINATURA: 13/12/2024. Partes: RECONVALE - ADAILTON CAMPOS SOBRAL; MUNICÍPIO DE AMARGOSA - JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. Segunda-feira 16 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4426 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90138/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90138/2024 Processo Administrativo 2901007.00001381/2024-69 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 19/12/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/333, PNCP: 13825484000150-1- 000333/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar -condicionado, para atender as demandas das secretarias municipais. Mediante Sistema de Registro de Preços. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5189/