DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4424

4425 4424 2024-12-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a05c15edcba04d00bed9350f03bfabf3 62d49974e41ef8adb981f12dee3ab911e31247a41b9e14c7c50ffdf371f3572b 62d49974e41ef8adb981f12dee3ab911e31247a41b9e14c7c50ffdf371f3572b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4425/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4425/ 5187 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4424 Diario Importado 4424

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4424 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024) ............................................................ 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2023) ................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019) ................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) ................................................................ 7 Quinta-feira 12 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4424 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 PROCESSO SELETIVO PARA A SELEÇÃO PARA COORDENADOR DE POLO UAB DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. (EDITAL 00 1/2024 ) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o EDITAL 001 /202 4 de 31 de outubro de 2024 , referente ao Processo Seletivo para a seleção para Coordenador de Polo UAB do município de Amargosa/BA , RESOLVE convocar a candidata nominada no Anexo I para apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: I – DA CONVOCAÇÃO 1 . O candidato deverá comparecer, no dia 16 de dezembro de 202 4 , na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa - Bahia, portando os documentos previstos no item 07.02 do Edital do Process o Seletivo Simplificado – nº 001/2024 . 1.1. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 1 deste Edital, implicará a perda do direito à classificação. Quinta-feira 12 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4424 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1.2 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualqu er documento referidos no item 1 d este Edital i nviabilizará a classificação do candidato. 1.3 . O candidado convocado poderá exercer a função objeto do presente Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de até 05 (c inco) anos, conforme a Portaria CAPES 309/2024. 1. 4 . Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. Amargosa - BA, 12 de dezembro de 2024 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 12 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4424 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 00 1/2024 PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 001/2024 ) Coordenador de Polo UAB do município de Amargosa/BA Classificação Candidata 01 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA Quinta-feira 12 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4424 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 25.924/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 210/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO., FIRMADO EM 13/12/2023, COM A EMPRESA CARTÃO MAIS BENEFÍCIOS SERVIÇOS LTDA , CNPJ 15.367.716/0001 -07; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO NELSON GONÇALVES DE SENA. Quinta-feira 12 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4424 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 25.911/2024; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 219/2019, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, NAS LOCALIDADES: RIBEIRÃO DO CUPIDO, ITACHAMA E DIÓGENES SAMPAIO, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA N CV 064/17, CONFORME ESP ECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS N 009/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FIRMADO EM 04/10/2019, COM A EMPRESA CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ 04.032.302/0001-00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 360 DIAS ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO. Quinta-feira 12 de dezembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4424 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 27.059/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 296/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. FIRMADO EM 15/12/2022, COM A EMPRESA AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA , CNPJ 09.203.546/0001-14; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5187/