{"edition": {"id": 4425, "number": 4424, "date": "2024-12-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a05c15edcba04d00bed9350f03bfabf3", "pdf_sha256": "62d49974e41ef8adb981f12dee3ab911e31247a41b9e14c7c50ffdf371f3572b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "62d49974e41ef8adb981f12dee3ab911e31247a41b9e14c7c50ffdf371f3572b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4425/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4425/"}, "acts": [{"id": 5187, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4424", "kind": "Diario Importado", "number": "4424", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4424 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  12 de dezembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4424\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024) ............................................................ 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2023) ................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019) ................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) ................................................................ 7\n\nQuinta-feira\n12 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4424\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024)\n \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024\n \n \n \nPROCESSO \nSELETIVO PARA A SELEÇÃO PARA COORDENADOR DE POLO\n \nUAB DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.\n \n(EDITAL 00\n1/2024\n)\n \n \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREGA DOS\n \nDOCUMENTOS \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições e considerando o \nEDITAL 001\n/202\n4\n \nde 31 de outubro de 2024\n, \nreferente ao\n \nProcesso Seletivo para a seleção para Coordenador de Polo\n \nUAB do \nmunicípio de Amargosa/BA\n, \nRESOLVE\n \nconvocar a candidata nominada\n \nno Anexo I \npara apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações:\n \n \nI \n–\n \nDA CONVOCAÇÃO\n \n \n1\n. \nO\n \ncandidato deverá comparecer, no dia\n \n16\n \nde \ndezembro\n \nde 202\n4\n, \nna Diretoria \nde Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, \nsitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa\n-\n \nBahia, portando os \n \ndocumentos \nprevistos no item 07.02\n \ndo Edital do Process\no Seletivo Simplificado \n–\n \nnº 001/2024\n.\n \n \n1.1.\n \nO\n \nnão comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos \nno item 1 deste Edital, implicará a perda do direito à classificação.\n\nQuinta-feira\n12 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4424\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n1.2\n \nNão serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de \nqualqu\ner documento referidos no item 1\n \nd\neste Edital i\nnviabilizará a classificação\n \ndo \ncandidato. \n \n \n1.3\n. \nO candidado convocado poderá exercer a função objeto do presente Processo \nSeletivo\n \nSimplificado pelo prazo de até 05 (c\ninco) anos, conforme a Portaria\n \nCAPES 309/2024.\n \n \n1.\n4\n. Os casos omissos \nserão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária \nMunicipal de Educação.\n \n \nAmargosa \n-\n \nBA, \n \n12 de dezembro de 2024\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n12 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4424\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nANEXO I\n \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 00\n1/2024\n \nPARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS \n-\n \nPROCESSO\n \nSELETIVO\n \nSIMPLIFICADO\n \n(EDITAL 001/2024\n)\n \n \n \n \nCoordenador de Polo UAB do município de Amargosa/BA\n \nClassificação\n \nCandidata\n \n01\n \nANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA\n\nQuinta-feira\n12 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4424\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 25.924/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n210/2023, QUE TEM COMO OBJETO  O  CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES \nPÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E \nDESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO \nNA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO \nCADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR \nINTERESSADO., FIRMADO EM 13/12/2023, COM A EMPRESA  CARTÃO MAIS \nBENEFÍCIOS SERVIÇOS LTDA ,  CNPJ 15.367.716/0001 -07; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO NELSON \nGONÇALVES DE SENA.\n\nQuinta-feira\n12 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4424\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 25.911/2024; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n219/2019, QUE TEM COMO OBJETO  A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE \nENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS \nDOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, NAS LOCALIDADES: \nRIBEIRÃO DO CUPIDO, ITACHAMA E DIÓGENES SAMPAIO, EM APLICAÇÃO AO \nCONVÊNIO FUNASA N CV 064/17, CONFORME ESP ECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS N 009/2019 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA.  FIRMADO EM 04/10/2019, COM A EMPRESA CONTRATTUS \nSERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ 04.032.302/0001-00; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 360 DIAS ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO.\n\nQuinta-feira\n12 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4424\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 27.059/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n296/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DOTADOS DE TODOS OS \nEQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO \nBRASILEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA \nMUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. FIRMADO \nEM 15/12/2022, COM A EMPRESA AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA , CNPJ \n09.203.546/0001-14; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5187/"}]}