{"edition": {"id": 4420, "number": 4419, "date": "2024-12-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "83349c544a2042a988b5099529a58163", "pdf_sha256": "93feb1cffb4361d32df98b81388b9bc491393fe069d22cd958ab85b2d3cb413a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "93feb1cffb4361d32df98b81388b9bc491393fe069d22cd958ab85b2d3cb413a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4420/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4420/"}, "acts": [{"id": 5182, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4419", "kind": "Diario Importado", "number": "4419", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4419 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 05 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4419\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRESOLUÇÃO (Nº 021/2024) .................................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............. 162\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 162\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2226/2024) ............................................... 162\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .......................................................... 163\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 163\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023) .................................................. 163\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 164\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 164\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024) ...................................................... 164\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90134/2024) ........................................... 176\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 021/2024)\n \n \n \n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 0021/2024 \n \n \nDispõe sobre a aprovação d a \nReterritorialização da Atenção Primária em \nSaúde do município de Amargosa/Ba. \n \n O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - CMSA, em sua reuni ão \nordinária, realizada nos dias 27 de novembro as 8:30 min na Casa da Cidadania , no uso de suas \ncompetências regimentais, e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, \npela Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. \nCONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, em seus artigos 36, \n§1º, 39, §4º, estabelece a competência do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para avaliar e emitir \nparecer conclusivo a respeito d a Reterritorialização da Atenção Primária em Saúde do município \nde Amargosa/Ba, remetido pela Secretaria Municipal de Saude de Amargosa. \nRESOLVE: \nArtigo 1º: Aprovar Reterritorialização da Atenção Primária em Saúde do Município de \nAmargosa/Ba. \n \nArtigo 2º: A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. \n \n \nElissandra Alves Santos Rodrigues \nPresidente do CMSA\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n1 \n \n \n \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSecretaria Municipal de Saúde \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRETERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAMARGOSA \n2024\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n2 \n \nLISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS \n \nAPS Atenção Primária à Saúde \nESF Estratégia de Saúde da Família \neSF Equipe de Saúde da Família \neAB Equipe de Atenção Básica \nIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística \nACS Agente Comunitário de Saúde \nDGIN Diretoria de Gestão da Informação \nPNAB Política Nacional de Atenção Básica \nSISAB Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica \nSUS Sistema Único de Saúde \nUBS Unidade Básica de Saúde \nUSF Unidade de Saúde da Família\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n3 \n \nEQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nVice Prefeito \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde \n \nLuana Nascimento de Santana \nSuperintendente de Atenção à Saúde \n \nWanessa Geórgia França Cunha de Oliveira \nDiretoria de Atenção Básica \n \nCelidalva Bomfim Oliveira \nDiretoria de Gestão da Informação \n \nElissandra Alves Santos Rodrigues \nConselho Municipal de Saúde \nPresidente \n \n \n \n \n \n \n \nTÉCNICA RESPONSÁVEL \n \nPRISCILA DA SILVA SOUZA \nEnfermeira \nEspecialista em Saúde da Família \nPós-Graduanda em Gestão de Saúde\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n4 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n “O território, muito além de simples delimitações geográficas, é \num espaço vivo, em constante transformação. Não se trata de \num local estático e imutável, mas sim de um palco onde se \ndesenrolam as mais diversas relações sociais, culturais e \neconômicas. É nas entranhas do território que a história se \nescreve, moldada pelas ações humanas e pelas forças da \nnatureza. As cidades crescem e se expandem, as paisagens se \nmodificam, os usos do solo se alteram. Tudo isso demonstra a \ndinâmica intrínseca do território, que se revela em um constante \nmovimento de construção e reconstrução”.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n5 \n \nAPRESENTAÇÃO \n \nO presente documento apresenta o processo de reterritorialização e \nremapeamento da Atenção Primária à Saúde do município de Amargosa, um processo \nfundamental para garantir a integralidade e a equidade no acesso aos serviços de \nsaúde. Considerando o expressivo crescimento populacional e a expansão territorial \ndo município torna-se necessário reorganizar as Unidades de Saúde da Família para \nmelhor atender às demandas da comunidade. \nEste trabalho, alinhado aos princípios do Sistema Único de Saúde contou com \na valiosa participação dos profissionais de saúde da rede primária, especialmente os \nAgentes Comunitários, que desempenham um papel fundamental na identificação das \nnecessidades da população e no fortalecimento da gestão compartilhada. \nEm suma, o processo de reterritorialização representa um marco importante \npara a reorganização da Atenção Primária em Saúde de Amargosa. A nova \nconfiguração territorial, aliada à participação ativa dos profissionais de saúde e da \ncomunidade, proporcionará uma assistência mais eficiente, resolutiva e próxima às \nnecessidades da população. A Diretoria de Atenção Básica se compromete a \nacompanhar a implementação dessas mudanças, realizando avaliações periódicas e \npromovendo ajustes necessários para garantir a m elhoria contínua dos serviços de \nsaúde.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n6 \n \nSUMÁRIO \n \n1. INTRODUÇÃO 7 \n2. APRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO 8 \n2. METODOLOGIA 9 \n4. RESULTADOS 11 \n3.1 Territorialização do município de Amargosa: panorama atual 11 \n3.1.1 Unidade de Saúde da Família Alto da Bela Vista 18 \n3.1.2 Unidade de Saúde da Família Catiara 26 \n3.1.3 Centro Municipal de Saúde 35 \n3.1.3.1 Unidade de Saúde da Família Central 36 \n 3.1.3.2 Unidade de Saúde da Família Correntina 47 \n3.1.4 Unidade de Saúde da Família Corta-Mão 58 \n3.1.5 Unidade de Saúde da Família Diógenes Sampaio 66 \n3.1.6 Unidade de Saúde da Família Espaço Verde 73 \n3.1.7 Unidade de Saúde da Família Jaqueira 82 \n3.1.8 Unidade de Saúde da Família Jequitibá 93 \n3.1.9 Unidade de Saúde da Família Santa Rita 102 \n3.1.10 Unidade de Saúde da Família São Roque-Rodão 109 \n3.1.11 Unidade de Saúde da Família Sucupira 118 \n3.2 Reterritorialização do município de Amargosa: panorama futuro 125 \n3.2.1 Construção de uma UBS na região do Loteamento Tropical Center - \nPróximo a UFRB \n125 \n3.2.2 Ampliação de equipe da USF Jequitibá 132 \n3.2.3 Ampliação de equipe da USF São Roque-Rodão 133 \n3.3 Reterritorialização do município de Amargosa: panorama futuro – \nmodificações microssistêmicas \n134 \n4. CONCLUSÃO 136 \nREFERÊNCIAS 137 \nANEXOS 138 \nAPÊNDICES 139\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n7 \n \n1. INTRODUÇÃO \n \nA Atenção Primária à Saúde (APS), com execução através da Estratégia de \nSaúde da Família (ESF), é a principal porta de entrada do sistema de saúde e baseia-\nse em ações de: promoção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução \nde danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde a sujeitos, famílias e coletivos em \nconsecução de uma adscrição territorial; estratégia central para a organização do \nprocesso de trabalho (Brasil, 2017). \nO modelo de território adscrito emerge como dispositivo de planejamento \nintersetorial em saúde, tendo por objetivo auxiliar no processo de diagnóstico local e \nidentificação dos problemas de saúde da população referência. Desta forma, os atores \nenvolvidos neste ciclo - gestores, equipe multiprofissional e usuários - podem entender \na dinâmica do território receptor e todos os determinantes sociais daquele contexto \nque entrelaçam as iniquidades que afetam o cuidado dos usuários (Lacerda; Botelho; \nColussi, 2012). \nTerritório Segundo Milton Santos (1996), é um espaço geográfico que vai além \ndas perspectivas geopolíticas, sendo sobretudo representado por inter -relações \nsociais em um espaço historicizado e com identidade cultural própria, que caracteriza \nos indivíduos que ali habitam, circulam e se divertem. Logo, território é um espaço de \nrelações de poder, informações e trocas. \nDentro da Estratégia de Saúde da Família, a territorialização atua como um \nmapa essencial para a equipe de saúde, uma vez que proporciona a compreensão da \ndinâmica interna da área, permite entender vulnerabilidades e riscos sociais, bem \ncomo as peculiaridades geográficas. Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com uma \nterritorialização bem estruturada consegue organizar as necessidades da sua \ncomunidade a fim de proporcionar continuidade e resolutividade das ações em saúde \ne longitudinalidade do cuidado no território (Colussi; Pereira, 2016; Faria, 2020). \nA territorialização na Atenção Primária à Saúde fornece uma visão profunda da \ncomunidade, permitindo a compreensão das características socioeconômicas, \nculturais e ambientais que influenciam a saúde da população. Com base nesse \nconhecimento, a equipe pode realizar um diagnóstico preciso do processo saúde -\ndoença, mapeando os principais problemas e necessidades de cada território. Isso \ntorna possível direcionar ações e recursos de forma eficaz, priorizando os grupos mais \nvulneráveis e promovendo a saúde de forma integral e equitativa.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n8 \n \nEm consonância a portaria nº 2.436/2017, consolidada pela portaria nº 02/2017, \nanexo XXII, a Diretoria de Atenção Básica de Amargosa realizou no ano de 2024 a \nreterritorialização da Atenção Primária à Saúde; iniciativa que visou otimizar a \nreorganização dos territórios de abrangência das equipes, para futuramente auxiliar \nno fortalecimento das ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, \nproporcionando uma assistência mais abrangente e contínua à população. \nDesta forma, como objetivo geral buscou-se realizar a reterritorialização da \nAtenção Primária à Saúde do município de Amargosa/BA. E como objetivo \nespecífico destacou-se discutir as ampliações e/ou readequações necessárias à \ncobertura territorial da Atenção Primária em Saúde. \n \n \n2. APRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO \n \nO município de Amargosa, localizado no centro-sul do estado da Bahia, região \ndo Vale de Jiquiriçá, elenca uma extensão territorial de 431.655 km² e uma \npopulação estimada pelo censo demográfico de 2022 de 36.521 habitantes. No ano \nde 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou esse valor \npopulacional para 38.478 habitantes (Prefeitura Municipal de Amargosa, 2024; \nInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2024). \nSegundo relato dos morados mais antigos no município, “Cidade Jardim”, \ncomo é conhecida carinhosamente devido sua bela jardinagem nas praças \nmunicipais, recebeu o nome de “Amargosa” dos primeiros habitantes indígenas \nlocais (Kariris). A caça às pombas de c arne amarga era uma atividade fundamental \npara a sobrevivência da tribo que habitava a área. A expressão \"vamos às \namargosas\", utilizada pelos indígenas para se referir a essa atividade, tornou -se o \nnome da cidade, perpetuando a memória de uma época em que a natureza ditava o \nritmo da vida e a subsistência da comunidade. \nEm sua história de criação, no início do século XIX, o povoado começou a se \nformar com as famílias de Gonçalo Correia Caldas e Francisco José da Costa \nMoreira, que iniciaram a formação do próspero povoado ao redor de uma capela \n(Capela de Nossa Senhora do Bom Conselho das Amargosas). Antes de se tornar \numa cidade, Amargosa fez parte do território de Santa Terezinha até o final do século \nXIX. Em 21 de abril de 1877, a resolução provincial nº 1.726 c riou a Vila Nossa \nSenhora do Bom Conselho das Amargosas, nomeada em homenagem à padroeira\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n9 \n \nda cidade, e somente em 1891, aconteceu o ato de criação que elevou a Vila à \ncategoria de cidade, passando a se chamar apenas Amargosa (Lins, 2007). \nApós sua emancipação e ao passar dos anos, atualmente a divisão político -\nadministrativa municipal se dá na seguinte forma: a sede de Amargosa compreende \nos bairros do Centro, Rodão, São Roque, Santa Rita, Alto da Bela Vista, Katiara, \nUrbis l, Urbis ll e Sucupira. Além da sede do município existem os distritos de Corta \nMão, Itachama e Diógenes Sampaio. A realização da reterritórialização da Atenção \nPrimária se deu seguindo a citada configuração municipal. \n \n \n3. METODOLOGIA \n \nDiante do crescimento urbano, da expansão territorial e das crescentes \ndesigualdades sociais sucedidas na última década no município de Amargosa, tornou-\nse necessário reestruturar a Atenção Primária em Saúde. A reterritorialização visa \nrevisar e readequar os limites das áreas de abrangência das Unidades de Saúde da \nFamília à nova realidade do município, otimizando a gestão e direcionando \ninvestimentos e políticas públicas de forma mais eficaz para atender às necessidades \nde cada território. \nPara iniciar a reestruturação territorial das áreas de abrangência das Unidades \nde Saúde da Família, foi traçado o seguinte percurso metodológico: (1) \nencaminhamento aos coordenadores das unidades via plataforma eletrônica oficial do \nmunicípio (1doc), informando sobre o processo de reterritorialização e solicitando que \ndisseminassem a informação para suas equipes. Paralelamente, o Conselho \nMunicipal de Saúde foi notificado sobre o início das atividades. \n(2) Diagnóstico da situação atual: para analisar a situação atual dos territórios, \nforam realizadas visitas acompanhadas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e \ncoordenadores das unidades. Durante essas visitas, foram identificadas \nvulnerabilidades, barr eiras geográficas, áreas de expansão e outras dificuldades. \nAlém disso, foi realizada uma contagem de casas vazias, terrenos baldios e \nconstruções em andamento. Os agentes foram orientados a complementar o \ndiagnóstico, quantificando o número de pessoas e f amílias por rua e o total de \ncadastrados em cada microárea.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n10 \n \n(3) Elaboração de propostas: durante as visitas aos territórios, os profissionais \nenvolvidos identificaram as principais problemáticas e, em conjunto, elaboraram \npropostas de melhoria. Posteriormente, foram realizadas reuniões com as equipes \npara apresentar as propostas de remapeamento, considerando a legislação vigente e \nas demandas da população. \n(4) Com o objetivo de promover a participação da Associação de Agentes \nComunitários de Saúde do município, foi agendada uma reunião para apresentar o \ndiagnóstico dos territórios e as propostas de melhoria para as equipes de Saúde da \nFamília. Também, foi solicitado apoio da associação para mediação com as equipes \nnas reuniões de ajustes finais do processo. \n(5) Definição da proposta final: A quinta etapa do processo de reterritorialização \nconsistiu em uma nova reunião com as equipes, a associação dos ACS , a Diretoria \nde Atenção Básica e a responsável técnica. O objetivo desse encontro foi analisar \ndetalhadamente as propostas apresentadas e definir a versão final do novo \nmapeamento territorial, considerando as contribuições de todos os envolvidos. \n(6) Controle social: com o objetivo de garantir a participação popular na gestão \ndo Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Municipal de Saúde, em sua função \nde controle social, analisou e aprovou o processo de territorialização, que norteará as \nações de saúde no município. \n(7) Por fim, a reterritorialização da APS em Amargosa após apresentação do \nestudo ao gestor municipal e sua aprovação para execução, contará com a \nimplantação e o acompanhamento da Diretoria de Atenção Básica, que se \ncomprometeu a implementar um processo de avaliação contínua em parceria com as \nequipes de saúde. Essa iniciativa visa identificar as necessidades e desafios locais, \npromovendo ajustes constantes para melhorar a qualidade do atendimento.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n11 \n \n4. RESULTADOS \n \n3.1 Territorialização do município de Amargosa: panorama atual \nA rede de Atenção Primária de Amargosa é estruturada por 11 Unidades \nBásicas de Saúde, que contam com 12 Equipes de Saúde da Família (10 urbanas, 2 \nrurais) e 11 Equipes de Saúde Bucal (9 urbanas, 2 rurais), atendendo às necessidades \nda população em seus respectivos territórios. A estimativa populacional do município \nno ano de 2024 de acordo com o IBGE é de 38.478 habitantes (Instituto Brasileiro de \nGeografia e Estatística – IBGE, 2024). \n \nQuadro 1: Estimativa populacional por Unidade de Saúde da Família. 2024. \nUNIDADE POPULAÇÃO CADASTRADA \nPELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE \nSAÚDE* \nPOPULAÇÃO ASSISTIDA \nNA UNIDADE \n(PEC- ESUS) \n \n \n* Os valores apresentados \nindividualmente pelos ACS não trazem a \ncontabilização populacional das áreas \ndescobertas. \n \n \n \nUSF ALTO DA BELA \nVISTA \n \n2.154 \nA Unidade possui 01 \nmicroárea descoberta com \naproximadamente 235 \nfamílias. \n \n2.920 \n \n \n \nUSF CATIARA \n \n \n1.925 \n \nA Unidade até a data \n10/10/2024 possuía uma área \ndescoberta, a qual atualmente \npassou a ser assistida pela \nACS Josinelia da Silva \nNascimento. \n \n \n3.060 \n \n \n \nUSF ESPAÇO \nVERDE \n(CATIARA 2) \n \n \n \n2.032 \nA Unidade apresenta alguns \npontos descobertos para \nAgentes Comunitários de \nSaúde após a expansão \nterritorial, abrangendo \naproximadamente 120 \nfamílias. \n \n \n \n3.009 \n \n \n \n \n \n \nUSF CENTRAL \n \n \n \n \n1.635 \nA Unidade possui 02 \nmicroáreas descobertas do \nprofissional ACS. Não foi \npossível realizar uma \nquantificação precisa do \n \n \n \n \n4.198\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n12 \n \nnúmero de famílias e pessoas \nresidentes nas microáreas em \nquestão, visto que as regiões \nse localizam em área rural, de \ndispersão territorial e \ndificuldades de acesso devido \na barreiras geográficas. Nas \nvisitas aos territórios também \nexistiu a predominância de \npropriedades como roças, \nsítios e fazendas, muitas das \nquais encontravam -se \nfechadas no momento da \ncoleta de dados, dificultando a \ncontagem. \nUSF CORRENTINA 3.742 5.081 \nUSF CORTA-MÃO 1.893 2.331 \nUSF DIÓGENES \nSAMPAIO \n2.407 2.748 \n \n \n \nUSF JAQUEIRA \n \n \n4.799 \nA Unidade apresenta alguns \npontos descobertos para \nAgentes Comunitários de \nSaúde após a expansão \nterritorial, abrangendo \naproximadamente 200 \nfamílias. \n \n \n5.537 \nUSF JEQUITIBÁ 3.464 5.301 \nUSF SANTA RITA 2.738 3.420 \n \nUSF SÃO ROQUE – \nRODÃO \n \n2.309 \nA Unidade apresenta alguns \npontos descobertos para \nAgentes Comunitários de \nSaúde após a expansão \nterritorial, abrangendo \naproximadamente 681 \nfamílias. \n \n3.658 \n \nUSF SUCUPIRA \n \n2.736 \nA Unidade possui 01 \nmicroárea descoberta com \naproximadamente 177 \nfamílias. \n \n5.403 \nTOTAL 31.834 46.666\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n13 \n \nComentário do quadro 1: A coluna “população cadastrada pelos Agentes Comunitários de Saúde” \napresenta uma estimativa do número de pessoas cadastradas e acompanhadas pelos ACS em suas \nrespectivas microáreas. Esses valores são ajustados periodicamente para considerar as alterações \ndemográficas inerentes aos territórios, tais como nascimentos, óbitos e mudanças de residência. \nAlém disso, as Unidades com áreas descobertas também enfrentam dificuldades para manter os \ndados da população atualizados de forma precisa. \nAo analisar a coluna \"população assistida na Unidade\", identificamos um quantitativo superior ao \ninformado pelos ACS. Essa divergência sugere a possibilidade de cadastros simplificados realizados \npelas equipes daqueles usuários de áreas descoberta, ou até mesmo de cadastros duplicados no \nsistema. Para solucionar essa questão, os agentes comunitários estão realizando uma revisão \nminuciosa dos dados na Diretoria de Gestão da Informação (DGIN), com o objetivo de eliminar as \nduplicidades e garantir a precisão dos registros. \n \nDe acordo com os dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção \nBásica (SISAB), em 2024, o município de Amargosa apresenta 100% de cobertura \npopulacional na Atenção Primária, indicando que toda a população está cadastrada \nem alguma equipe de saúde da família e tem acesso aos serviços básicos de saúde. \nEntretanto, mesmo com total alcance, ainda estamos em um cenário de \ndesafios em todas as unidades de saúde do município, sejam estes: USFs com \nexcedente populacional acima do recomendado pela Política Nacional de Atenção \nBásica e pela Portaria GM/MS nº 3.4 93, de 10 de abril de 2024, desequilíbrio no \nnúmero de usuários por agente comunitário de saúde (acima de 750 como \nrecomendado pela PNAB), microáreas descobertas, áreas sem mapeamento \nadequado que foram inseridas no território e ausência de cadastro adequa do em \náreas de grande vulnerabilidade social e epidemiológica impedindo a identificação \nprecisa das necessidades de saúde da população. \nAinda, como dificuldades, é preciso destacar a existência de 04 microáreas \noficiais sem cobertura de agentes comunitários de saúde e vários outros pontos dos \nterritórios que após expansão e os ACS não conseguirem acompanhar o crescimento, \nsofrem dos mesmos prejuízos da desassistência deste profissional; o que evidencia a \nnecessidade urgente de concurso público para estes locais. O quadro 02 apresenta a \ndistribuição das áreas de abrangência sem cobertura para agentes comunitários.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n14 \n \nQuadro 02: Distribuição das áreas de abrangência descobertas \nUNIDADE BAIRRO DE \nABRANGÊNCIA \nRUAS \nAlto da Bela Vista \n* 01 microárea existente \ndescoberta \n \nAlto da Bela Vista \nSanta Rita \n6ª Travessa Carlos Lima \nRua Rio de Janeiro \nTravessa Rio de Janeiro \n \nSucupira \n* 01 microárea existente \ndescoberta \n \n \nUrbis II \nLadeira da Urbis II \nTravessa da Urbis II \nRua do Foguete \nVia Local I \nVia Local II \nVia Local III \n \n \nCentral \n* 02 microáreas \nexistentes descobertas \n \n \nZona Rural \nPalmeira \nBarra de Acaju \nCaixa D’agua das Pintas \n- Parte da Cambaúba 1 \nEspecificação: (lado direito da pista sentido \nmunicípio de Laje, até a placa de sinalização \nidentificando localidade de Boa Vista) \n- Cambaúba 2 \nEspaço Verde \n* Pontos de área \ndescoberta devido \nexpansão territorial \n \n \nCatiara \n \nCasas populares (entre o Centro \nEducacional e a divisa com a BA 024) \nRuas atrás da Escola Municipal Professora \nDinorah Lemos da Silva \nInvasão atrás das casas populares (fundo da \nRua Gardenia, divisa com a Baitinga) \n \nJaqueira \n* Pontos de área \ndescoberta devido \nexpansão territorial \n \n \nSanta Rita \nLot. Francisco Muniz \nLot. Augusto Tosta \nLot. Cidade Nova \nLot. Vale Verde \nLot. Nogueira \nLot. Vale Verde \nLot. Nogueira \n São Roque-Rodão \n* Pontos da área \ndescoberta devido \nexpansão territorial \n \n \nRodão \nLoteamento Ferreira \nLoteamento João Pereira \nTravessas Esmeraldo Galvão \nLoteamento de Tony \n \nO município de Amargosa conta com uma equipe de 79 agentes comunitários \nde saúde, pertencentes às diferentes Equipes de Saúde da Família. A distribuição \ndetalhada desses profissionais é apresentada no quadro 02.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n15 \n \nQuadro 03: Lista de Agentes Comunitários de Saúde vinculados às eSF \nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n01 Silene de Jesus Silva \n \nALTO DA BELA VISTA \n02 Ivanice Brito dos Santos Dias \n03 Mariene Santos Silva Neves \n04 Solange dos Santos Nascimento \n05 Acácia Souza de Jesus Santana \n \n \nCATIARA \n06 Evandro Antonio Santos \n07 Zenilda de Jesus Santos \n08 Anaildes Alves Mota \n09 Josinelia da Silva Nascimento \n10 Maria José Teixeira Souza Cerqueira \n \nESPAÇO VERDE \n11 Rosenalva Marques de Oliveira Santos \n12 Maria das Graças da Silva de Jesus \n13 João Nilton Souza Maia \n14 Reginaldo Brito dos Anjos \n15 Berivalda Cerqueira Pereira \n \n \nCENTRAL \n16 Neuma Rosa Santos de França \n17 Ivo dos Santos Sampaio \n18 Ilza dos Santos \n19 Antônio de Oliveira Rocha \n20 Maria de Fátima Ferreira da Cruz \n21 Cremilda Ribeiro Souza \n \n \n \nCORRENTINA \n22 Dilma dos Santos Cerqueira \n23 Eliede Lopes Rodrigues \n24 Ivany Oliveira Moura \n25 Maria José de Jesus Santana \n26 Maria Raimunda Santos de Almeida \n27 Joelia de Oliveira Santos \n28 Alane Souza de Oliveira \n29 Kezia de Santana Santos \n30 Ana Maria de Jesus Reis \n31 Jaqueline Lima Souza \n32 Ana Souza dos Santos \n33 Aleidiane Santos Santana \n \n \n \nCORTA-MÃO \n34 Janaína Nascimentos de Lima Lopes \n35 Jorgina Silva Santos \n36 Jozelia da Cruz Santos \n37 Cleonice Santos Almeida \n38 Suely Cunha dos Santos\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n16 \n \n39 Maria do Carmo dos Santos \n40 Luciana Almeida dos Santos \n41 Rosenalva Marques de Oliveira Santos \n42 José Edson Santos de Oliveira \n \n \nDIÓGENES SAMPAIO \n43 Lucineide Pereira dos Santos \n44 Luzia Pereira de Oliveira \n45 Marli de Araujo Lima Santana \n46 Leandro Souza de Barros \n47 Jamile Barros dos Santos \n48 Maria Rita de Almeida Maia \n49 José Gilson Santos Almeida \n \n \nJAQUEIRA \n50 Rosana Correia Santana \n51 Cleusa Gonsalves Coelho \n52 Maria Cristina dos Santos Costa \n53 Maria Nilza Peixoto Oliveira \n54 Márcio Cabral Silva Oliveira \n55 Valdeci de Jesus Alves \n \n \n \nJEQUITIBÁ \n56 Joelma Cintra Ribeiro \n57 Maria da Paz Gonçalves Ribeiro \n58 Regina Santana de Andrade \n59 Anatalia Almeida dos Santos \n60 Noemia Santos da Silva \n61 Elizete Santana da Rosa \n62 Floracy Galvão de Assis Oliveira \n63 Marines Campos dos Santos \nSANTA RITA 64 Josemary Santos da Silva \n65 Euzeni Almeida Soares dos Santos \n66 Lucineide Brito dos Anjos Amorim \n67 Célia Aragão da Silva \n68 Sandro Chácara da Silva \n \n \nSÃO ROQUE RODÃO \n69 Rita de Cássia da Cruz Santos \n70 Maria Raquel de Souza \n71 Silvana Pereira de Sales \n72 Adriana Mendes Andrade \n73 Romilda Conceição dos Santos \n74 Andrea Leal Brito Félix \n \nSUCUPIRA \n75 Marilene Monteiro Rocha \n76 Silmary de Jesus Silva \n77 Marinólia Santos Souza\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n17 \n \n78 Simone Coelho Amaro \n79 Marinelia São Pedro Ribeiro Brito \n \nA seguir, apresentaremos uma análise detalhada do cenário atual de cada \nUnidade de Saúde da Família, buscando compreender as particularidades de cada \nunidade e identificar os desafios e oportunidades que se apresentam no contexto da \nAtenção Primária à Saúde. Essa análise permitirá um aprofundamento no \nentendimento da realidade local e subsidiará a tomada de decisões estratégicas para \na melhoria contínua dos serviços ofertados à população.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n18 \n \n3.1.1 Unidade de Saúde da Família Alto da Bela Vista \n \nEnfermeira Coordenadora: Jailma Peixoto dos Santos \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \n \nO Alto da Bela Vista integra o bairro Santa Rita e está situado na zona urbana \nde Amargosa. Conta-se que na década de 70, o senhor Hélio Cardoso, proprietário de \nvastas terras na região, possuía um terreno com uma vista deslumbrante e admirada \npor todos do local. Ao nomear o loteamento que estava bem vendido, seu Hélio em \nparceria com Dona Edite Moreira, uma das primeiras moradoras, nomearam a \ncomunidade de \"Alto da Bela Vista\" em homenagem à altitude e à beleza do local, que \nencantava a todos. \nO Alto da Bela Vista localiza-se a cerca de 1 km do centro de Amargosa e faz \ndivisa com a Urbis II, Sucupira e Santa Rita. O território é dividido em 5 microáreas\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n19 \n \ndominantes: Rio de Janeiro (área descoberta), Loteamento Oliveira, Avenida principal \nAlto da bela vista e suas travessas/becos, Travessas Carlos Lima e Minguara. \nO seu território apresenta características desafiadoras, com algumas moradias \nprecárias, outras em áreas de risco de deslizamento (no final da Rua Rio de Janeiro), \nruas sem asfaltamento, saneamento básico inadequado com pontos de esgotamento \na céu aberto e histórico de tráfico de drogas. A USF da Bela Vista enfrenta um cenário \ncomplexo que impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida da população. \nA Unidade de Saúde da Família Alto da Bela Vista, principal ponto de atenção \nà saúde do local, foi inaugurada em 2019 e atende uma população aproximada de \n2.920 pessoas (e-SUS APS), majoritariamente em situação de vulnerabilidade social. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nLoteamento Oliveira: ruas sem asfaltamento e com esgotamento a céu aberto\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n20 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRio de Janeiro (próximo ao pesque e pague): casas em encostas \n \n \n \n \n \n \n \n \nMinguara: casas com estruturas precárias\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n21 \n \nNo momento de visita em campo, observou -se uma tendência de expansão \nterritorial, entretanto com maior dominância no Loteamento Oliveira, Chácara São \nJosé e Alto da Bela Vista (Travessas, Becos e Recanto). Essa expansão, além de \naumentar a área de cobertura, deverá implicar em um crescimento significativo do \nnúmero de pessoas assistidas pela unidade, exigindo um planejamento estratégico \npara garantir a qualidade da assistência à saúde e o adequado dimensionamento dos \nrecursos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nChácara São José (divisa com a Urbis II): área de expansão \n \n \n \n \n \n \n \n \nChácara São José (divisa com a Urbis II): área de expansão\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n22 \n \nEm relação a adscrição territorial do Alto da Bela Vista, a seguir será detalhado a distribuição da população, apresentando o \nnúmero de pessoas e famílias por rua, além de informações sobre imóveis vazios, construções e posses à venda. \nPopulação Total: 2.920 (e-SUS PEC) / 2.154 (cadastro dos ACS) \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n649 \n \n \n \n \n221 \nCasas vazias: 34 \nConstruções: 32 \nTerrenos/posses: 35 \n \n \nSilene de Jesus \nSilva \n \n \n \nSanta Rita \nLoteamento Oliveira (Rua B) 45 133 \nLoteamento Oliveira (Rua C) 39 117 \nLoteamento Oliveira (Rua E) 41 122 \nLoteamento Oliveira (Rua F) 20 43 \nLoteamento Oliveira (Rua G) 31 99 \nLoteamento Oliveira (Rua H) 25 78 \nLoteamento Oliveira (Rua I) 18 55 \nLoteamento Oliveira (Rua J) 02 02 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n576 \n \n \n \n \n \n230 \n \n \nCasas vazias: 33 \nConstruções: 10 \nTerrenos/posses: 24 \n \n- Área de expansão na \nChácara São José, no \nqual não foi possível \nquantificar. \n \n \n \nIvanice Brito dos \nSantos Dias \n \n \n \nSanta Rita \n2º TV do Alto da Bela Vista 61 158 \n4ª TV do Alto da Bela Vista 37 88 \n5ª TV do Alto da Bela Vista 21 67 \n6ª TV do Alto da Bela Vista 41 95 \nRua Alto da Bela Vista 4 13 \nLoteamento Oliveira 33 73 \nChácara São José 33 82\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n23 \n \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n416 \n \n \n \n \n161 \n \nCasas vazias: 40 \nConstruções: 16 \nTerrenos/posses: 24 \nMariene Santos \nSilva Neves \n \nSanta Rita \nRua Alto da Bela Vista 121 309 \n7ª TV do Alto da Bela Vista 18 43 \nAlto da Bela Vista (Becos) 19 53 \nAlto da Bela Vista \n(Recanto) \n04 11 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n513 \n \n \n \n \n186 \n \n \nCasas vazias: 37 \nConstruções: 13 \nTerrenos/posses: 08 \n \n \nSolange dos \nSantos \nNascimento \n \n \n \nSanta Rita \n1ª TV Carlos Lima 36 115 \n2ª TV Carlos Lima 16 46 \n3ª TV Carlos Lima 09 16 \n4ª TV Carlos Lima 08 33 \n5ª TV Carlos Lima 21 57 \n1ª TV do Minguara 29 59 \n1ª TV do Alto da Bela Vista 54 141 \n2ª TV do Alto da Bela Vista 13 46 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de famílias na \nmicroárea (aproximado) \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de famílias \n(aproximado) \n \n \nNo final da Rua Rio de \njaneiro apresenta casas\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n24 \n \n \n235 \nem área de encostas, com \nrisco de deslizamento. \n \nÁrea Descoberta \n 6ª TV Carlos Lima 14 \nRua Rio de Janeiro 200 \nTV Rio de Janeiro 21\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n25 \n \nO somatório do quantitativo populacional apresentado pelos agentes \ncomunitários, exceto área descoberta, totaliza -se 2.154 pessoas cadastradas. Em \nrelação a área descoberta, o estudo territorial com visitas em campo conseguiu \nquantificar aproximadamente 23 5 domicílios, ou seja, pelo menos 235 famílias se \nencontram desassistidas para o profissional Agente Comunitário de Saúde. \nPor mais que não se possa considerar estes dados precisos no momento, se \nfizermos uma estimativa de aproximadamente 04 pessoas residentes em cada \ndomicílio, teremos aproximadamente 940 pessoas em área descoberta. Valor que se \naproxima com o extraído do e-SUS APS de 2.920 indivíduos. \nPor fim, através do estudo realizado, evidenciou a urgente necessidade da \naquisição, por meio de concurso público, de um Agente Comunitário de Saúde para \natender à microárea descoberta. Após a atualização cadastral da região, será possível \navaliar se há demanda por um profissional adicional e, consequentemente, readequar \nas divisões das microáreas, garantindo a cobertura adequada de toda a população.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n26 \n \n3.1.2 Unidade de Saúde da Família Catiara \n \nEnfermeira Coordenadora: Jamire da Silva \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \nA USF Catiara está localizada em uma parte do bairro Katiara, zona urbana do \nmunicípio. Alguns moradores contam que o local era uma área repleta de natureza, \nque frequentemente era visitada por um indígena chamado Katiara, que costumava ir \nlá para caçar. M uitas vezes, ele se perdia no tempo durante suas expedições e \nacabava passando a noite sob as estrelas, cercado pela serenidade do lugar. Um dos \nmais antigos visitantes da região, que depois se tornou morador, era o senhor Maroto. \nEle frequentemente passav a por ali a caminho de Monte Cruzeiro, atualmente \nconhecido como Santa Terezinha, e sempre via Katiara em suas atividades. Com o \npassar do tempo, a área começou a ser povoada e recebeu carinhosamente o nome \nde Katiara, em homenagem ao antigo visitante. \nA Unidade da Catiara abriga uma população diversificada, incluindo moradores \nde maior poder aquisitivo que residem em casas confortáveis, assim como indivíduos \nem situação de vulnerabilidade social, vivendo em moradias precárias e enfrentando \na falta de infraestrutura básica. Entre os problemas identificados na região, destacam-\nse a violência doméstica, o tráfico de drogas e as desigualdades sociais, que afetam \ndiretamente a saúde e a qualidade de vida da população.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n27 \n \nA infraestrutura da área é heterogênea, com algumas ruas pavimentadas e com \nsaneamento básico e esgotamento sanitário adequados, enquanto outras enfrentam \nsérias deficiências, incluindo esgoto a céu aberto. Essa situação representa um risco \nsignificativo à saúde pública. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRuas pavimentadas Ruas pavimentadas \nRua sem pavimentação\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n28 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUma informação importante sobre a vulnerabilidade social do território é que \natrás do calçadão na Rua Gerson Oliveira, existem casas que já sofreram os impactos \nde desastres provocados por fortes chuvas. A Defesa Civil classificou a área como \nimprópria para habitação, devido ao risco elevado de novos incidentes. Em resposta \na essa situação, a prefeitura di sponibilizou o aluguel social como parte de um \nprograma de assistência social para apoiar as famílias afetadas. No entanto, diante \ndas dificuldades econômicas e da pobreza que muitos enfrentam, novas famílias \ncomeçaram a erguer moradias nesse local, desafiando as recomendações e expondo-\nse a riscos semelhantes. Essa situação evidencia a luta por habitação digna, mesmo \nem áreas identificadas como vulneráveis. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRua sem pavimentação\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n29 \n \nNesse contexto, a USF Catiara desempenha um papel fundamental. Ela não \napenas oferece serviços de saúde, mas também atua como um ponto de apoio e \nreferência para a promoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da \ncomunidade, visando a melhoria das condições de vida e a promoção da saúde \nintegral dos moradores da Katiara. \nNo que se refere à possibilidade de expansão territorial, alguns locais se \ndestacam como promissores para o crescimento. Entre eles, podemos citar o \nLoteamento Boa Esperança, Loteamento Palmeira (que inclusive faz ligação direta \ncom o Rodão, área em expansão da USF São Roque-Rodão) e Rua Gerson Oliveira, \nLoteamento São Jorge. \nEm relação à cobertura populacional, a partir do dia 09 de outubro de 2024, \nmediante transferência da Agente Comunitária Josinelia da Silva Nascimento, da USF \nCentral para USF Catiara, todas as microáreas da unidade contam com agentes \ncomunitários de saúde , em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de \nAtenção Básica \nA seguir, apresenta-se a caracterização da adscrição territorial da USF Catiara, \ncom detalhamento da distribuição populacional por rua, incluindo dados sobre número \nde pessoas, famílias, imóveis vazios, construções e terrenos.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n30 \n \nPopulação Total: 3.060 (e-SUS PEC) / 1.925 (cadastro dos ACS) \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n430 \n Casas vazias: 10 \nConstruções: 23 \nPosses: 36 \n \n \nAcácia Souza de \nJesus Santana \n \n \n \nKatiara \nRua José Almeida 144 \nLot. Boa Esperança (Rua A) 87 \nLot. Boa Esperança (Rua B) 52 \nLot. Boa Esperança (Rua C) 14 \nLot. Boa Esperança (Rua E) 57 \nLot. Boa Esperança (Rua F) 16 \nLot. Boa Esperança (Rua M) 39 \nRua Z (Condomínio \nPalmeira) \n 21 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n434 \n \n \n \n \n \n \n \n197 \nCasas vazias: 05 \nConstruções: 13 \nPosses: 47 \n \n \n \nZenilda de Jesus \nSantos \n \n \n \nKatiara \nRua Moacir Moraes 23 57 \nLoteamento Boa Esperança \n(Rua B) \n31 70 \nLoteamento Boa Esperança \n(Rua C) \n05 16 \nLoteamento Boa Esperança \n(Rua D) \n28 66 \nLoteamento Boa Esperança \n(Rua E) \n33 76 \nRua Gerson Oliveira 44 65\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n31 \n \nAv. João Leal Sales 14 29 \nRua José de Almeida 19 55 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n \n746 \n Casas vazias: 33 \nConstruções: 14 \nPosses: 33 \n \n \n \n \n \nEvandro Antonio \nSantos \n \n \n \n \n \n \nKatiara \nRua do Papagaio 165 \nRua do Avestruz 32 \nRua da Andorinha 82 \nRua Idalina Figueiredo \nBatista \n 148 \n1ª Travessa Idalina \nFigueiredo Batista \n 14 \n2ª Travessa Idalina \nFigueiredo Batista \n 40 \n3ª Travessa Idalina \nFigueiredo Batista \n 30 \nLot. São Jorge (Rua A) 20 \nLot. São Jorge (Rua B) 66 \nLot. São Jorge (Rua C) 32 \nLot. São Jorge (Rua D) 28 \nLot. São Jorge (Rua E) 18 \nLot. São Jorge (Rua F) 56 \nLot. São Jorge (Rua G) 15\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n32 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n315 \n \n \n \n \n \n \n119 \nCasas vazias: 09 \nConstruções: 01 \nPosses: 04 \n \nAnaildes Alves \nMota \n \n \nKatiara \nRua Idalina Figueiredo \nBatista \n60 165 \nEstrada de Mutuípe 16 47 \nRua da Vitória 21 56 \nRua da Catiara 22 47 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de famílias na \nmicroárea (aproximado) \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de famílias \n(aproximado) \n \n \n \n \n \n239 \nA partir do dia 09 de \noutubro de 2024 a ACS \nJosinelia da Silva \nNascimento assumiu a \nmicroárea e realizará sua \norganização cadastral. \n \nConstruções: 09 \nPosses: 28 \n \n \nJosinelia da Silva \nNascimento \n \n \n \nKatiara \nAv. João Leal Sales 09 \nAv. São Cristóvão 50 \nRua da Catiara 41 \nRua da Águia 48 \nRua do Cardeal 69 \nRua Elói Santos 06 \nRua do Avestruz 07\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n33 \n \nAtravés da análise dos quadros acima, percebe -se que a soma dos cadastros \ndos agentes comunitários, desconsiderando a área onde em momento anterior ainda \nnão possuía cobertura para ACS resultou em 1.925 pessoas. O estudo de campo \nrealizado na área antes descoberta identificou aproximadamente 239 domicílios, o que \ncorresponde a cerca de 239 famílias que não possuíam acompanhamento de um \nAgente Comunitário de Saúde. \nEntretanto, em dia 09 de outubro de 2024, a agente comunitária de saúde \nJosinelia da Silva Nascimento foi remanejada da equipe da USF Central para a equipe \nda USF Catiara. Essa mudança, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde há \nalguns anos, foi finalmen te concretizada após a realização de concurso público e a \nconvocação de um novo profissional para a USF Central. Assim, já será possível a \nreorganização cadastral da antiga área descoberta e futuramente realizar um \nquantitativo concreto da população desta microárea. \nAinda sobre o quantitativo da população cadastrada na USF Catiara, o e -\nSUS/PEC informa o valor de 3.060, entretanto, segundo os dados informados pelos \nACS esse valor é de 1.925. Após análise dos quadros anteriores e diálogo com a \nequipe, sugere -se que a discrepância desses valores pode ser relacionada a \npopulação da antiga área descoberta com cadastro simplificado (cadastrado na \nrecepção) e que ainda está em processo de cadastramento pela nova Agente \nComunitária. E também é possíve l a existência de inconsistências nas bases \ncadastrais do e-SUS. Para a última situação, pontua-se a importância da higienização \ndas bases cadastrais do e -sus território na Diretoria de Gestão da Informação, a fim \nde garantir a precisão das informações e otimizar a gestão dos serviços oferecidos. \nAinda de acordo com a análise dos quadros acima, observa -se uma \ndiscrepância no número de pessoas acompanhadas entre os profission ais ACS, \nassim, sugere -se uma reterritorialização interna da área de abrangência da USF, \nvisando equilibrar a carga de trabalho e garantir equidade entre os agentes. \nOutro ponto crucial a ser considerado é a mudança de endereço que irá ocorrer \nna unidade nos próximos meses, visto que uma nova unidad e será construída em \nprédio próprio em um novo endereço. Atualmente a USF Catiara se localiza na Rua \nJosé Almeida, nº 300, e futuramente passará a se localizar na Rua do Avestruz \n(fazendo limite com a área da USF Espaço Verde). Diante dessa situação, é primordial \nrealizar delimitações claras sobre os limites entre as duas unidades de saúde. Essa \ndefinição é essencial para ajudar a estabelecer as áreas geográficas de cada unidade,\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n34 \n \ngarantindo que a população consiga acessar os serviços da melhor forma possível, \nevitando sobreposição e melhorando a eficácia dos serviços de saúde na região.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n35 \n \n3.1.3 Centro Municipal de Saúde \nO Centro Municipal de Saúde conta com duas equipes: a USF Central e a USF \nCorrentina, que compartilham o mesmo espaço físico. Atualmente, estão \nprovisoriamente localizadas em frente à Praça Iraci Silva (Praça do Cristo), até a \ninauguração do antigo prédio, situado na Rua Otavio Mangabeira, que está em \nreforma e irá reabrigar ambas as equipes. Esses profissionais atendem \nexclusivamente a população da zona rural, garantindo acesso aos serviços de saúde \npara comunidades distantes. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n36 \n \n3.1.3.1 Unidade de Saúde da Família Central \n \nEnfermeiro Coordenador: Fabio Rodrigo Regis de Almeida \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \nA USF Central atende comunidades rurais, com distâncias que podem chegar \na 25 km da sede, no centro do município de Amargosa. O território é caracterizado \npor morros e colinas íngremes, sendo a parte norte da região mais abaulada. O relevo \né variado, com a ltitudes que vão de 230 a 980 metros, destacando -se a Serra do \nRibeirão e o Timbó. Além disso, a área é banhada pelo Rio Ribeirão e possui diversas \nrepresas, lagos e nascentes, que enriquecem a paisagem local. \nApesar da beleza das paisagens que o campo oferece, os moradores \nenfrentam diversas barreiras geográficas que dificultam o acesso tanto à unidade de \nsaúde quanto a chegada dos agentes comunitários de saúde e outros membros da \nequipe ao território. As estra das de chão batido e as pontes se tornam verdadeiros \nobstáculos, especialmente durante as chuvas fortes, quando muitas vezes não é \npossível se locomover. As estradas ficam intransitáveis, aumentando o risco de \natolamentos e acidentes. Além disso, os rios e riachos sobem de nível, \nimpossibilitando a passagem e isolando as comunidades, o que compromete a \nassistência à saúde e a continuidade do cuidado. \nOs agentes comunitários relatam que frequentemente se deparam com cobras \ne outros animais peçonhentos, além de já terem sido perseguidos por cachorros, \nvacas e bois. Por ser uma zona rural, com estradas muitas vezes desertas, muitos \ndeles, especialmente as agentes comunitárias mulheres, já se sentiram inseguros em \nsuas trajetórias, o que acrescenta mais desafios ao trabalho vital que realizam na \ncomunidade.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n37 \n \n \nBelas Paisagens\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n38 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* \n \n \n \n \n \n \nEstradas de terra de chão batido e lamas em momentos de chuva\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n39 \n \n \n \nGrandes altitudes e moradias nos centros de montanhas e morros\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n40 \n \nOutro desafio enfrentado por essas comunidades é a questão da água potável. \nEm muitas localidades, a falta de água encanada ainda é uma realidade, o que torna \nnecessária a construção de cisternas e poços para garantir o acesso a esse recurso. \nAlém disso, o esgotamento sanitário, na sua grande maioria, é feito através de fossas \nrudimentares, o que compromete o meio ambiente. Por outro lado, a maior parte das \ncomunidades já possui rede elétrica, o que facilita o uso de eletrodomésticos e \ncontribui para uma melhor qualidade de vida dos moradores. \nA maior parte da economia dessas comunidades é baseada no plantio para \nsubsistência e para venda. Os moradores cultivam uma variedade de produtos, que \nnão apenas atendem às suas necessidades diárias, mas também geram renda \nadicional. Eles conseguem comerci alizar seus produtos no próprio município, \nparticipando da feira livre, onde têm a oportunidade de vender suas colheitas frescas \ne produtos artesanais, fortalecendo assim a economia local e promovendo a conexão \nentre os produtores e a comunidade. \nNo que se refere à possibilidade de expansão territorial, por se tratar de uma \ncomunidade rural com uma vasta proporção de terras, esse território está em \nconstante potencial de crescimento. A equipe local observa que, a todo momento, \nnovas habitações surg em ao longo dos caminhos de roças e fazendas, refletindo o \naumento da população. Essa expansão não apenas oferece novas oportunidades \npara os moradores, mas também traz desafios relacionados à infraestrutura e aos \nserviços essenciais que precisam acompanhar esse crescimento. \nDurante as visitas ao território, foi percebida a necessidade de realizar alguns \najustes nos limites das microáreas de certos agentes comunitários de saúde. Isso \nocorre porque alguns ACS precisam atravessar o território de outros para dar \ncontinuidade às visitas às suas famílias cadastradas. Foi observado ainda que não há \numa separação adequada entre os territórios da USF Central e Correntina, como pode \nser verificado no mapa do território já apresentado. Essa sobreposição territorial indica \na necessidade de ajustes para garantir uma delimitação mais clara e eficaz entre as \náreas de atuação de cada unidade. Essas melhorias foram discutidas e pactuados na \nreunião destinada a avaliar e implementar as modificações necessárias (ata em \nanexo). \nEm relação ao cadastro territorial da USF Central, a seguir será apresentada a \ndistribuição da população, incluindo o número de pessoas e famílias por localidade, \nalém de informações sobre imóveis vazios e construções.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n41 \n \n \nPopulação Total: 4.198 (e-SUS PEC) / 1.635 (cadastro dos ACS) \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade \n \nNº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n164 \n \n \n \n \n64 \nCasas fechadas: 32 \nConstruções: 03 \n \n \nNeuma Rosa \nSantos de França \nSerra do Ribeirão 18 55 \nRibeirão dos Caldeirões 16 34 \nPovoado de Baixadas 21 50 \nOiteiro 03 10 \nRiacho do Ouro 05 11 \nLamarão 01 04 \n \n \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n176 \n \n \n81 \nCasas fechadas: \nConstruções: \n \nBerivalda \nCerqueira Pereira \nRibeirão do Cupido 56 \nSerra do Ribeirão 17 \nAticum 06 \nCórrego 02\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n42 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n200 \n \n \n86 \nCasas fechadas: 14 \nConstruções: 09 \n \nIlza dos Santos \nAvenida Lomanto Junior 39 108 \nBaixa de Areia 47 92 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n335 \n \n \n \n \n114 \nCasas fechadas: 0 \nConstruções: 0 \n \n \n \nIvo dos Santos \nSampaio \nBarata Azul 06 20 \nCaco de Cuia 15 43 \nFarinha Molhada 09 22 \nLagoa 12 42 \nTimbó 16 43 \nBarro Branco 03 08 \nTimbó Grande 53 157 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n176 \n \n \n \n68 \n \nCasas fechadas: 04 \nConstruções: 07 \n \nAntônio de \nOliveira Rocha \nTimbozinho 30 83 \nBarra da Inveja 13 30 \nRiacho da Bainha 02 5 \nFazenda Bambu 25 58\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n43 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n374 \n \n \n \n147 \nCasas fechadas: 28 \nConstruções: 18 \nAgente \nComunitária \naprovada no \nconcurso público \nedital 002/2021, \nentretanto ainda \nnão assumiu as \nfunções de ACS. \nDesta forma, após \na transferência da \nprofissional \nJosinelia da Silva \nNascimento para a \nUSF Catiara, a \nmicroárea \nencontra-se \nprovisoriamente \ndescoberta desde \na data 10/10/2024. \nCaretas 06 16 \nBaitinga 94 232 \nPalmeira 12 31 \nCova da Nega 12 31 \nPatioba 23 64 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n210 \n \n \n78 \nCasas fechadas: \nConstruções: \nMaria de Fátima \nFerreira da Cruz \nTauá 64 177 \nTimbó 14 33\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n44 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n- \n \n \n- \nNão foi possível realizar \numa quantificação \nprecisa do número de \nfamílias e pessoas \nresidentes na microárea \nem questão, visto que as \nregiões se localizam em \nárea rural, de dispersão \nterritorial e dificuldades \nde acesso devido a \nbarreiras geográficas. \nNas visitas aos territórios \ntambém existiu a \npredominância de \npropriedades como \nroças, sítios e fazendas, \nmuitas das quais \nencontravam-se \nfechadas no momento \nda coleta de dados, \ndificultando a contagem. \n \n \n \n \n \nÁrea Descoberta \nPalmeira - - \nBarra de Acaju \nAcaju - - \nCaixa D’Água das Pintas - - \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n- \n \n- \n \nNão foi possível realizar \numa quantificação \nprecisa do número de \nfamílias e pessoas \nresidentes na microárea \nem questão, visto que as \nregiões se localizam em \n \n \n \nÁrea Descoberta \nCambaúba I \nEspecificação: (lado direito da pista sentido \nmunicípio de Laje, até a placa de sinalização \nidentificando localidade de Boa Vista) \n \n- \n \n- \nCambaúba II\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n45 \n \n área rural, de dispersão \nterritorial e dificuldades \nde acesso devido a \nbarreiras geográficas. \nNas visitas aos territórios \ntambém existiu a \npredominância de \npropriedades como \nroças, sítios e fazendas, \nmuitas das quais \nencontravam-se \nfechadas no momento \nda c oleta de dados, \ndificultando a contagem.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n46 \n \nAinda sobre o quantitativo da população cadastrada na USF Central, o e -\nSUS/PEC informa o valor de 4.198, entretanto, segundo os dados informados pelos \nACS esse valor é de 1.635. Após análise dos quadros anteriores e diálogo com a \nequipe, sugere -se que a discrepância desses valores pode ser relacionada a \npopulação das áreas descobertas com cadastro simplificado (cadastrado na \nrecepção) e também é possível a existência de inconsistências nas bases cadastrais \ndo e-SUS. Para a última situação, pontua-se a importância da higienização das bases \ncadastrais do e-sus território no DGIN, a fim de garantir a precisão das informações e \notimizar a gestão dos serviços oferecidos.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n47 \n \n3.1.3.2 Unidade de Saúde da Família Correntina \n \nEnfermeira Coordenadora: Laysa Santana da Silva (licença maternidade) \nEnfermeira Coordenadora atual: Aline de Jesus Brito \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \nA USF Correntina atende comunidades rurais situadas a longas distâncias da \nsede, no centro do município de Amargosa, e conta com o suporte de um anexo da \nUnidade de Saúde localizada no distrito de Itachama, que proporciona atendimento a \ncomunidade uma vez por semana. Esse anexo é fundamental para garantir a \nacessibilidade às comunidades dessa localidade, facilitando o acesso aos serviços de \nsaúde e promovendo o cuidado adequado para os moradores que, de outra forma, \nenfrentariam dificuldades significativas para se deslocar até a unidade principal. \nO território é caracterizado por morros íngremes, com uma parte apresentando \num percurso com grandes curvaturas íngremes. O relevo varia bastante, com altitudes \nsignificativas, destacando-se a Serra do Julião, Serra da Baratinha e São Bento. A \nárea é banha da pelo Rio do Ribeirão e conta com diversas represas, lagos e \nnascentes, que embelezam a paisagem local.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n48 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPaisagens e relevo da região \n \nA beleza da vida no campo é contraposta pelas dificuldades de acesso à saúde \ne outros bens necessários. Em tempos de chuva a comunidade sente dificuldade de \nbuscar atendimento de saúde, e também, as estradas de chão, pontes e a força das \nchuvas muitas vezes isolam as comunidades impedindo a chegada dos seus agentes \ncomunitários. Falando nesses profissionais, os mesmos relatam que com frequência \nse deparam com cobras e outros animais peçonhentos, além de já terem sido \nperseguidos por vacas e bois. \nAssim como a realidade do território da USF Central, um dos desafios que as \ncomunidades da USF Correntina enfrentam é a dificuldade de água potável. Em várias \nlocalidades, a ausência de água encanada ainda é uma realidade, tornando essencial \na construção d e cisternas e poços para assegurar o acesso a esse recurso. Além \ndisso, o saneamento básico na maioria das residências é realizado por meio de fossas\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n49 \n \nrudimentares. Por outro lado, a maior parte das comunidades já conta com rede \nelétrica, o que facilita o uso de eletrodomésticos e contribui para melhorar a qualidade \nde vida dos habitantes. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDificuldade de acesso em dias de chuva Dificuldade de acesso\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n50 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAcesso ao território necessitando adentrar espaços com rio \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAcesso ao território necessitando adentrar espaços com mata\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n51 \n \nA economia dessas comunidades é predominantemente baseada na \nagricultura, tanto para subsistência quanto para comercialização. Os moradores \ncultivam uma diversidade de produtos que não apenas atendem às suas \nnecessidades diárias, mas também geram uma renda extra. Eles têm a oportunidade \nde vender suas colheitas frescas e produtos artesanais na feira livre do município, \nfortalecendo a economia local e promovendo a interação entre produtores e a \ncomunidade. \nNo que diz respeito à expansão territorial, por se tratar de uma área rural com \numa vasta extensão de terras, há um constante potencial de crescimento. A equipe \nlocal observa que novas moradias estão surgindo ao longo dos caminhos que levam \nàs roças e faze ndas, refletindo o aumento populacional. Essa expansão não só \noferece novas oportunidades para os residentes, mas também apresenta desafios em \ntermos de infraestrutura e serviços essenciais que precisam ser desenvolvidos em \nparalelo. \nDurante as visitas ao território, identificou-se a necessidade de ajustar os limites \ndas microáreas de alguns ACS. Isso se deve ao fato de que alguns agentes de saúde \nprecisam atravessar as áreas de outros para continuar as visitas às famílias que \natendem. Foi observado ainda que não há uma separação adequada entre os \nterritórios da USF Central e Correntina, como pode ser verificado no mapa do território \njá apresentado. Essa sobreposição territorial indica a necessidade de ajustes para \ngarantir uma delimita ção mais clara e eficaz entre as áreas de atuação de cada \nunidade. Essas modificações foram discutidas e acordadas em uma reunião destinada \na avaliar e implementar as mudanças necessárias (ata em anexo). \nEm relação ao cadastro territorial da USF Central, a seguir será apresentada a \ndistribuição da população, incluindo o número de pessoas e famílias por localidade, \nalém de dados sobre imóveis vazios, construções e propriedades disponíveis para \nvenda.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n52 \n \n \nPopulação Total: 5.081 (e-SUS PEC) / 3.742 (cadastro dos ACS) \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações \nadicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n343 \n \n \n150 \n \n28 casas vazias \n09 construções Dilma dos Santos \nCerqueira \nCórrego 100 261 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n156 \n \n58 \n \n31 casas vazias \n04 construções Ivany Oliveira \nMoura \nJulião 58 156 \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n345 \n \n \n \n \n151 \n \n \n \n \n29 casas vazias \n \n \n \nCremilda Ribeiro \nSouza \nSão Bento 40 101 \nTamanduá 26 52 \nTabuleiro de Itachama 29 73 \nItachama (Rua de terra) 19 37 \nCorrentina 26 59 \nCampo Grande 07 15 \nCorrente de Dentro 03 06 \nPenedo 01 02\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n53 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n522 \n \n \n199 \n \n \n16 casas vazias \n04 construções \nEliede Lopes \nRodrigues \nCórrego 42 125 \nÁgua Sumida 32 125 \nCambaúba 1 125 272 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n311 \n \n \n \n \n131 \n \n \n \nMaria José de \nJesus Santana \nJussara 19 48 \nPau Ferro I 42 100 \nPau Ferro II 50 115 \nRiachão da Bica 13 37 \nRiachão 07 11 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n151 \n \n \n68 \n \n \nMaria Raimunda \nSantos de Almeida \nVárzea 21 46 \nTabuleiro do Bambu 28 62 \nPalmeira 18 42 \nColibri 01 01\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n54 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n374 \n \n \n \n \n147 \n28 casas vazias \n18 construções \n \n \n \nJoelia de Oliveira \nSantos \nCambaúba 06 17 \nRibeirão de Cambaúba 05 10 \nCotovelo 05 17 \nPoço Redondo 09 35 \nBarro Vermelho 04 09 \nRiachão da Bica 04 14 \nRepartimento 52 121 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n230 \n \n \n \n \n95 \n19 casas vazias \n03 construções \n \n \n \nAlane Souza de \nOliveira \nCana Brava 03 07 \nSerra da Muriçoca 04 08 \nFazenda Conguta 02 04 \nOlhos D’agua 32 75 \nSerra da Baratinha 13 40 \nSerra do Chico Félix 13 59 \nPé de Serra do Chico Félix 13 37\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n55 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n363 \n \n \n \n140 \n0 casas vazias \n14 construções \n \n \nKezia de Santana \nSantos \nTamanduá 10 21 \nBaixa de Areia de Itachama 28 75 \nCavaco 17 49 \nPilões 04 08 \nSerra da Conguta 24 52S \nSerra do Cavaco 57 158 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n337 \n \n \n \n \n118 \n \n \nCasas vazias: 21 \nConstruções: 16 \n \n \nAna Maria de Jesus \nReis \nFazenda Belo Horizonte 12 31 \nPilões 10 27 \nBoa Sorte 04 14 \nLoteamento de Nilzio 04 12 \nLoteamento de Leninho Rosca 07 14 \nFazenda Sebastião Barreiros 02 08 \nBarreiros 79 229\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n56 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidades Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n287 \n \n \n \n \n120 \n45 casas vazias \n17 construções \n \n \n \nJaqueline Lima \nSouza \nIgreja Católica 23 48 \nJoão Gabao 10 20 \nÁgua Branca (atrás da fazenda do juiz) 08 21 \nÁgua Branca 19 52 \nCança Cavalo 03 07 \nCasa de Farinha de Zito 14 42 \nCampo (aonde tem caixa d’agua) 22 50 \nLocal onde está vendendo posses 04 04 \nLocal dos Jambos 18 44 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \n \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n323 \n \n \n113 \n40 casas vazias \n03 construções \n \n \nAna Souza dos \nSantos \nRoda D’agua 04 12 \nBarra do Julião 13 37 \nRibeirão de Itachama 14 36 \nItachama 51 131 \nPassagem do Lajedo 31 107\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n57 \n \nAinda sobre o quantitativo da população cadastrada na USF Correntina, o e -\nSUS/PEC informa o valor de 5.081, entretanto, segundo os dados informados pelos \nACS esse valor é de 3.742 (o que já se configura no limite do recomendado pela PNAB \ne pela Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024). Após análise dos quadros anteriores \ne diálogo com a equipe, sugere -se que a discrepância desses valores pode ser \nrelacionada a população das áreas descobertas com cadastro simplificado \n(cadastrado na recepção) e também é po ssível a existência de inconsistências nas \nbases cadastrais do e -SUS. Para a última situação, pontua -se a importância da \nhigienização das bases cadastrais do e -sus território na Diretoria de Gestão da \nInformação, a fim de garantir a precisão das informações e otimizar a gestão dos \nserviços oferecidos.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n58 \n \n3.1.4 Unidade de Saúde da Família Corta-Mão \nEnfermeira Coordenadora: Larissa Cunha Andrade dos Santos \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \n \nA comunidade de Corta-Mão, localizada na região rural de Amargosa, carrega \nconsigo uma história singular. Seu nome remonta a uma história local que envolve um \ntrágico acidente durante uma pescaria. Conta-se que dois rapazes tinham ido pescar \nnum local, rodeados de rochas, e estavam realizando a pesca de \"loca\" (nome dado \na forma de pescar colocando as mãos sobre as falhas das rochas, no intuito de \ncapturar peixes e crustáceos) quando um dos amigos percebeu que o outro estava \ndemorando para retornar a superf ície da água. Assim, resolveu mergulhar para \nentender o que estava acontecendo quando avistou o companheiro afogando-se e em \npânico com a mão presa na rocha. Desesperado para salvar seu amigo que estava \nquase morrendo afogado, começou a puxá -lo com toda a sua força, mas nada \nadiantava, foi aí que no desespero, retirou uma faca da sacola que estava a beira do \nrio e decepou a mão do companheiro no intuito de salvá-lo. Por sorte, conseguiu. \nEste fato teve uma enorme repercussão na época pelas redondezas, onde \ntodos vinham ver de perto onde aconteceu a tal façanha. Assim, a localidade começou \na ser conhecido como: “o rio onde o rapaz cortou a mão”, “a vilazinha onde o moço \ncortou a mão”, “a estrada por onde homem cortou a mão” e assim por diante. Depois \nde algum tempo o Rio da vila passou a ser chamado de Rio Corta -Mão e \nposteriormente a vila passou a ser chamada de Corta-Mão.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n59 \n \nInserida nesse contexto histórico, a Unidade de Saúde da Família de Corta -\nMão desempenha um papel crucial na vida da comunidade. Localizada na sede \ndistrital, a USF oferece uma gama de serviços de saúde, contribuindo para a melhoria \nda qualidade de vida dos moradores. Ainda, como forma de proporcionar uma melhor \nacessibilidade para os serviços de Saúde, a USF Corta-Mão conta com um anexo de \napoio na localidade de Alto Seco, promovendo o cuidado adequado para os \nmoradores que, de outra forma, enfrentariam di ficuldades significativas para se \ndeslocar até a unidade principal. \nRelacionado as suas características, o Distrito de Corta -Mão é \npredominantemente rural, com uma economia baseada na agricultura e na pecuária. \nApesar de suas raízes rurais, a comunidade apresenta características urbanas em \ncrescimento, com ruas pavimentada s, comércio local e serviços essenciais como \ntelefonia e internet. Essa combinação de tradição e modernidade reflete a dinâmica e \na importância de Corta-Mão para o desenvolvimento da região. \nAs localidades vizinhas à sede distrital como Beira do Rio, Feto, Esconça, \nTabuleiro grande, Baixa Alegre, Palmeira, Tabuleiro de Corta-Mão, Roda d’água, Sete \nVoltas, Chapadinha, Tabuleiro do Córrego, Caixa D’água das Pintas, Ponte de Paus, \nTerra Caída, An daiá e Alto Seco apresentam características típicas do campo, com \nfazendas, sítios e roças. No entanto, os moradores dessas áreas enfrentam diversas \nbarreiras geográficas que dificultam o acesso tanto à unidade de saúde quanto a \nchegada dos agentes comunit ários de saúde e outros membros da equipe a esses \nterritórios: as estradas de chão batido e as pontes se tornam verdadeiros obstáculos, \nespecialmente durante as chuvas fortes, quando muitas vezes não é possível se \nlocomover. As estradas ficam intransitávei s, aumentando o risco de atolamentos e \nacidentes. \nPor outro lado, a maior parte das comunidades já conta com rede elétrica, o \nque facilita o uso de eletrodomésticos e contribui para melhorar a qualidade de vida \ndos habitantes. \nOs agentes comunitários relatam que frequentemente se deparam com animais \npeçonhentos, além de já terem sido perseguidos por cachorros, vacas e bois. Por ser \numa zona rural, com estradas muitas vezes desertas, as agentes comunitárias relatam \nque já se sentiram inseguras em suas trajetórias, o que acrescenta mais desafios ao \ntrabalho vital que realizam na comunidade.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n60 \n \nA maioria das comunidades atendidas pela USF Corta -Mão apresenta alta \nvulnerabilidade social. Muitos moradores dependem do transporte escolar municipal \npara acessar o centro de Amargosa e a própria unidade de saúde. Além disso, uma \nparcela significativa da população local é beneficiária de programas sociais. \nNo que diz respeito à expansão territorial, por se tratar de uma área rural com \numa vasta extensão de terras, há um constante potencial de crescimento. A equipe \nlocal observa que novas moradias estão surgindo ao longo dos caminhos que levam \nàs roças e faze ndas, refletindo o aumento populacional. Essa expansão não só \noferece novas oportunidades para os residentes, mas também apresenta desafios em \ntermos de infraestrutura e serviços essenciais que precisam ser desenvolvidos em \nparalelo. \nNo que tange a cobertura populacional, todas as microáreas da Unidade \npossuem agente comunitário de saúde, seguindo as recomendações da Política \nNacional de Atenção Básica, ponto extremamente positivo para uma comunidade rural \nde grande vulnerabilidade. Su a população cadastrada é de 2.331 (e -SUS/PEC) e \n1.839 pelos dados informados pelas agentes comunitárias. Assim, é possível notar \numa discrepância entre os dois valores, o que, após análise e diálogo com a equipe, \nsugere a existência de inconsistências nos cadastros. No entanto, os agentes \ncomunitários já iniciaram o trabalho de atualização das bases cadastrais do e -sus \nterritório n a D iretoria de Gestão da Informação, a fim de garantir a precisão das \ninformações e otimizar a gestão dos serviços oferecidos. \nEm relação a adscrição territorial da USF Corta -Mão, a seguir será detalhado a \ndistribuição da população, apresentando o número de pessoas e famílias por rua, \nalém de informações sobre imóveis vazios, construções e posses à venda.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n61 \n \nPopulação Total: 2.331 (e-SUS PEC) / 1.839 (cadastro dos ACS) \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n289 \n \n \n \n124 \n casas vazias \n construções \n \n \nAleidiane Santos \nSantana \nRua do Riachão 30 78 \nRua Nova 15 40 \nRua Direta 19 47 \nRua da Estação 26 61 \nTriunfo 01 02 \nRua da Lage 28 61 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n161 \n \n \n \n \n85 \n17 casas vazias \n01 construção \n \n \nJanaína \nNascimentos de \nLima Lopes \nBaixa Alegre 05 13 \nRua da Cabana 19 48 \nRua da Estação 03 08 \nRua da Igreja 15 30 \nRua do Campo 06 16 \nPraça Padre João Nilton 19 36 \nPonte de Pau 02 03 \nPontilhão Grande 01 01 \nTabuleiro de Corta-Mão 15 34\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n62 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n199 \n \n \nRoosenilda da Silva \nSantana Santos \nTabuleiro do Córrego 30 09 \nTabuleiro Grande 25 06 \nPalmeira 17 5 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n148 \n \n \n57 \n16 casas vazias \n05 construções \n \nJorgina Silva \nSantos \nPalmeira 02 04 \nTabuleiro Grande de Corta-Mão 49 131 \nBaixa Alegre de Corta-Mão 06 13 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n190 \n \n \n70 \n09 casas vazias \n09 construções \nJozelia da Cruz \nSantos \nTabuleiro da Chapada 55 \nChapadinha 135\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n63 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n164 \n \n \n59 \n17 casas vazias \n01 construção \n \nCleonice Santos \nAlmeida \nRoda D’agua 05 18 \nTabuleiro Grande 17 44 \nAssa Peixe 37 102 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n216 \n \n \n \n71 \n05 casas vazias \n03 construções \n \n \nSuely Cunha dos \nSantos \nSete Voltas 19 60 \nAssa Peixe 01 04 \nAlto Seco (Rua Projetada 1) 05 12 \nAlto Seco (Rua Projetada 2) 03 06 \nAlto Seco (Rua Projetada 3) 03 08 \nAlto Seco (Rua Projetada 4) 03 07 \nAndaiá 02 03 \nAlto Seco 35 116\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n64 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n216 \n \n \n83 \n07 casas vazias \n05 construções \n \nMaria do Carmo \ndos Santos \nCambaúba 15 41 \nChapadinha 07 21 \nAssa Peixe 21 59 \nSete Voltas 40 95 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n256 \n \n \n \n91 \n07 casas vazias \n05 construções \n \nLuciana Almeida \ndos Santos \nTerra Caída 32 80 \nConvento 18 45 \nQuebra Dente 02 05 \nFeto 26 75 \nBeira do Rio 13 51\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n65 \n \nDe acordo com a análise dos quadros acima, observa-se uma discrepância \nno número de pessoas acompanhadas por cada profissional, assim, sugere -se \numa reterritorialização interna da área de abrangência da USF, visando \nequilibrar a carga de trabalho e garantir equidade entre os agentes. \nPor fim, como último diagnóstico desta USF, foi percebido no momento das \nvisitas ao território que existem ACS com sobreposição de microáreas, onde um \nadentra a ao limite do outro para contemplar seu território. Desta forma, sugere-\nse que na reterritorialização interna sejam realizadas tais correções.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n66 \n \n3.1.5 Unidade de Saúde da Família Diógenes Sampaio \n \nEnfermeira Coordenadora: Samara dos Santos Sampaio \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \n \nA Unidade de Saúde da Família Diogenes Sampaio desempenha um \npapel fundamental no atendimento às comunidades rurais situadas a longas \ndistâncias do Centro de Amargosa. Com o objetivo de garantir que todas as \npessoas tenham acesso a cuidados de saúde, a USF conta com o suporte da \nUnidade Móvel de Saúde (UMS), que realiza atendimentos itinerantes nas \nlocalidades rurais sob sua responsabilidade. \nA importância da Unidade Móvel de Saúde é inegável, uma vez que ela \npermite que os profissionais de saúde cheguem até as comunidades mais \nisoladas, onde o acesso a serviços é limitado. A UMS oferta desde consultas \nmédicas e odontológicas, até consultas de enfermagem e vacinação. Essa \nabordagem itinerante não só facilita o acesso aos cuidados essenciais, mas \ntambém promove a prevenção e a educação em saúde, contribuindo para a \nmelhoria da qualidade de vida das populações atendidas.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n67 \n \nRelacionando-se às características do território, a sede da USF Diogenes \nSampaio está situada no distrito de Diogenes Sampaio, uma área que, apesar \nde integrar a zona rural, apresenta algumas proximidades com o ambiente \nurbano. Essa localização estratégica permite que a unidade tenha um contato \nmais frequente com os moradores e facilite a comunicação com as localidades \nvizinhas. \nDiante desse cenário, a atuação da USF Diogenes Sampaio e da Unidade \nMóvel de Saúde se torna ainda mais crucial. Ela garante que, mesmo nas \ncondições mais adversas, os serviços de saúde cheguem até aqueles que mais \nprecisam, minimizando os impactos das dificuldades geográficas e promovendo \na saúde e o bem-estar da população rural. Essa iniciativa não só atende a uma \ndemanda essencial, mas também reforça o compromisso com a equidade no \nacesso à saúde, vital para o desenvolvimento das comunidades. \nAs localidades que cercam a sede distrital, como Gentil, Tabuleiro dos \nCoelhos, Lagoa Queimada, Mata das Covas, Três Lagoas, Lagoa de Dentro, \nLajedo Grande e Lagoa de São João, enfrentam desafios significativos. Os \nmoradores dessas áreas são impactados por barreiras geográficas que \ndificultam o acesso tanto à unidade de saúde quanto a chegada dos agentes \ncomunitários de saúde e outros membros da equipe. As estradas de chão batido \ne as pontes são verdadeiros obstáculos, especialmente durante as chuvas \nfortes, quando a locomoção se torna praticamente impossível. Nessas situações, \nas estradas ficam intransitáveis, aumentando o risco de atolamentos e acidentes, \no que compromete ainda mais o acesso aos serviços de saúde. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDificuldade de acesso devido a cheia do rio\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n68 \n \nNo quesito descarte de dejetos, em grande parte das localidades, a fossa \nrudimentar ainda é a principal forma de tratamento de esgoto, o que representa \num grave problema sanitário e ambiental. A falta de saneamento básico \nadequado contribui para a proliferação de doenças e contamina o solo . Além \ndisso, a coleta de lixo também enfrenta dificuldades em muitas regiões, com \nfrequência irregular ou ausente, agravando ainda mais a questão do descarte \ninadequado de resíduos sólidos. Destacando, o aterro sanitário do município de \nAmargosa se localiza em Diogenes Sampaio, na microárea do ACS José Edson. \nOs agentes comunitários relatam que frequentemente se deparam com \nanimais peçonhentos, além de já terem sido perseguidos por vacas e bois. Por \nser uma zona rural, com estradas muitas vezes desertas, as agentes \ncomunitárias relatam que já se sentiram insegu ras em suas trajetórias, o que \nacrescenta mais desafios ao trabalho vital que realizam na comunidade. \nA maioria das comunidades atendidas pela USF Diógenes Sampaio \napresenta alta vulnerabilidade social , com uma parcela significativa da \npopulação local beneficiária de programas sociais. \nNo que diz respeito à expansão territorial, por se tratar de uma área rural \ncom uma vasta extensão de terras, há um constante potencial de crescimento. \nA equipe local observa que novas moradias estão surgindo ao longo dos \ncaminhos que levam às roças e fazendas, refletindo o aumento populacional. \nEssa expansão não só oferece novas oportunidades para os residentes, mas \ntambém apresenta desafios em termos de infraestrutura e serviços essenciais \nque precisam ser desenvolvidos em paralelo. \nNo que tange a cobertura populacional, todas as microáreas da Unidade \npossuem agente comunitário de saúde, seguindo as recomendações da Política \nNacional de Atenção Básica, ponto extremamente positivo para uma \ncomunidade rural de grande vulnerabilidade. Su a população cadastrada é de \n2.748 (e-SUS/PEC) e 2.407 pelos dados informados pelas agentes comunitárias. \nAssim, é possível notar uma discrepância entre os dois valores, o que, após \nanálise e diálogo com a equipe, sugere a existência de inconsistências nos \ncadastros. No entanto, os agentes comunitários já iniciaram o trabalho de \natualização das bases cadastrais do e -sus território n a Diretoria de Gestão da \nInformação, a fim de garantir a precisão das informações e otimizar a gestão dos \nserviços oferecidos.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n69 \n \nEm relação a adscrição territorial da USF Diógenes Sampaio, a seguir será \ndetalhado a distribuição da população, apresentando o número de pessoas e \nfamílias por rua, além de informações sobre imóveis vazios, construções e \nposses à venda.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n70 \n \nDIÓGENES SAMPAIO \nPopulação Total: 3.009 (e-SUS PEC) / 2.407 (cadastro dos ACS) \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade \n \nNº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n449 \n \n \n150 \nCasas vazias: 41 \nConstruções: 32 \nLeandro Souza de \nBarros \nGentil 39 90 \nMata das Covas (café Paraíso até o \nrequeijão) \n111 359 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade \n \nNº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n214 \n \n \n \n \n \n80 \nCasas vazias: 33 \nConstruções: 05 \n \n \nMarli de Araujo \nLima Santana \nPraça Manoel Dias de Oliveira 11 27 \nLoteamento Francisco Rabelo 10 36 \nRua Visconde de Mauá 07 17 \nRua São José 33 97 \n1ª Travessa São José 04 10 \nTravessa da Matriz 04 11 \nPoço do Urco 09 16 \nLagoa Queimada 03 03 \nTororó 0 0 \nCapivara 0 0\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n71 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações \nadicionais \nLocalidade \n \nNº de \nfamílias \nNº de pessoas \n420 \n \n153 \nCasas vazias: \nConstruções: \nLuzia Pereira de Oliveira Mata das Covas (a partir do aeroporto) 153 420 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações \nadicionais \nLocalidade \n \nNº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n322 \n \n \n127 \nCasas vazias: 50 \nConstruções: 27 \nPosses: 111 Lucineide Pereira dos \nSantos \nTabuleiro dos Coelhos 71 197 \nGentil 56 125 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade \n \nNº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n190 \n \n \n \n89 \nCasas vazias: 30 \nConstruções: 05 \nÁ microárea possui 02 \nloteamentos com \naproximadamente 60 \nlotes a venda. \n \nJamile Barros dos \nSantos \nLajedo Grande 32 68 \nLagoa de São João 39 83 \nGentil 16 37 \nTrapiá 02 02\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n72 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade \n \nNº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n547 \n \n \n167 \n \n \nCasas vazias: 22 \nConstruções: 05 \nJosé Edson Santos \nde Oliveira \nTrês Lagoas 131 462 \nMata das Covas (a partir da entrada da \nfazenda de Valdir, até a Canabrava) \n29 64 \nCana-Brava 07 21 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nLocalidade \n \nNº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n256 \n \n \n112 \nCasas vazias: 36 \nConstruções: 15 \n \nMaria Rita de \nAlmeida Maia \nTabuleiro da Lagoa Queimada 61 134 \nLagoa Queimada 51 122 \nTiririca 0 0 \n \n \nDe acordo com a análise dos quadros acima, observa -se uma discrepância no número de pessoas acompanhadas por cada \nprofissional, assim, sugere-se uma reterritorialização interna da área de abrangência da USF, dentro das possibilidades do território \npor ser zona rural visando equilibrar a carga de trabalho e garantir equidade entre os agentes. \nPor fim, como último diagnóstico desta USF, foi percebido no momento das visitas ao território que existem ACS com \nsobreposição de microáreas, onde um adentra a ao limite do outro para contemplar seu território. Desta forma, sugere -se que na \nreterritorialização interna sejam realizadas tais correções.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n73 \n \n3.1.6 Unidade de Saúde da Família Espaço Verde \nEnfermeira Coordenadora: Catarina Albuquerque Dourado (licença maternidade) \nEnfermeira Coordenadora atual: Irleidiane de Jesus Santos \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \n \nEm uma região rica em natureza, havia um indígena chamado Katiara , que \ncostumava frequentar o local para caçar. Muitas vezes, ao se perder no tempo de suas \ncaçadas, Katiara se via obrigado a pernoitar sob as estrelas, cercado pela \ntranquilidade do local. Um dos mais antigos frequentador e posteriormente morador \nda região era o senhor Maroto, que frequentemente passava por ali a caminho de \nMonte Cruzeiro, local que hoje conhecemos como Santa Terezinha, e sempre avistava \no indígena em suas atividades. Com o passar dos tempos o local começou a ser \nhabitado e foi batizado carinhosamente com o nome de Katiara. \nA Unidade de Saúde da Família Espaço Verde está situada no bairro da Katiara, \npróximo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Essa localização é \nestratégica, pois permite um acesso mais fácil aos serviços de saúde e assistência \nsocial para a população local. A comunidade da Katiara enfrenta uma intensa \nvulnerabilidade social, refletida em diversas condições adversas. O território é \nmarcado por pontos de pobreza, onde muitos moradores lutam diariamente para suprir\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n74 \n \nsuas necessidades básicas. A infraestrutura da área é precária, com várias ruas sem \npavimentação, o que agrava o acesso a serviços essenciais, especialmente em dias \nde chuva. \nAlém disso, algumas ruas da região enfrentam problemas de saneamento, com \nesgotamento a céu aberto, o que representa um risco significativo para a saúde \npública. Muitas moradias são precárias, sem as condições mínimas de habitação, e \npode ser verificado durante às visitas ao território pontos de coleta de lixo precários, \ncontribuindo para a vulnerabilidade dos seus habitantes. Outro fator preocupante é a \npresença de violência e tráfico de drogas, que impacta a segurança e a qualidade de \nvida da comunidade. No anexo 0 8 apresenta-se o relatório sanitário, social e \ndemográfico do território de acordo com o e-SUS/PEC. \nNesse contexto, a USF Espaço Verde desempenha um papel fundamental. Ela \nnão apenas oferece serviços de saúde, mas também atua como um ponto de apoio e \nreferência para a promoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da \ncomunidade, visando a melh oria das condições de vida e a promoção da saúde \nintegral dos moradores da Katiara. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPróximo ao Trança Gaia: áreas de lixo a céu aberto\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n75 \n \n \n \n \n \n \n \n \nAvenida São Cristóvão, próximo a marmoraria: ponto de esgoto \n \nNo que se refere à possibilidade de expansão territorial, alguns locais se \ndestacam como promissores para o crescimento. Entre eles, podemos citar o Parque \ndos Pássaros, a 1ª Travessa São Cristóvão, Loteamento São Francisco, Rua Gerson \nOliveira, Rua do Pic a-Pau (atrás do ginásio). É importante ressaltar que, neste \nterritório (entre o Centro Educacional e divisa com a BA 024), foram entregues 50 \ncasas populares para famílias cujas residências foram afetadas pelas chuvas, desta \nforma, brevemente essa população adicional será atrelado a USF Espaço Verde. \n \n \n \n \n \n \n \n \nLocal: 1ª Travessa São Cristóvão: área de expansão (entrada do Novo Loteamento São Francisco)\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n76 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n1ª Travessa São Cristóvão: área de expansão (entrada do Novo Loteamento São Francisco) \n \n \n \n \n \n \n \n1ª Travessa São Cristóvão: área de expansão (Novo Loteamento São Francisco) \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n1ª Travessa São Cristóvão: área de expansão (entrada do Novo Loteamento São Francisco): Já \npossui construções\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n77 \n \nEm relação à cobertura populacional, todas as microáreas da unidade contam \ncom agentes comunitários de saúde, em conformidade com as diretrizes da Política \nNacional de Atenção Básica, entretanto após a extensão territorial que vem ocorrendo \nno local, existem pontos no território que ainda estão desassistidos de ACS, \nnecessitando de ajustes nas microáreas. Desta forma, o fato citado juntamento com a \nintegração das casas populares ao território, será necessário ajustar a alocação dos \nagentes comunitários e os parâmetros q uantitativos de cadastramento, a fim de \ngarantir uma cobertura adequada e eficaz, conforme estabelecido pela Política. \nA população cadastrada da USF Espaço Verde segundo relatório do e -\nSUS/PEC de 3.009. Porém, de acordo os dados coletados com os agentes de saúde \no valor é de 2.032. Assim, é possível notar uma discrepância entre os dois valores, o \nque, após análise e diálogo com a equipe, sugere a existência de inconsistências nos \ncadastros. No entanto, os agentes comunitários já iniciaram o trabalho de atualização \ndas bases cadastrais, visando realizar um processo de revisão. Essa ação é \nfundamental para garantir a precisão das informações e otimizar a gestão dos serviços \noferecidos. \nEm relação a adscrição territorial da USF Espaço Verde, a seguir será \ndetalhado a distribuição da população, apresentando o número de pessoas e famílias \npor rua, além de informações sobre imóveis vazios, construções e posses à venda.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n78 \n \nPopulação Total: 3.009 (e-SUS PEC) / 2.032 (cadastro dos ACS) \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n434 \n \n \n \n \n162 \nCasas vazias: 26 \nConstruções: 08 \nTerrenos/posses: 23 \n \nGrande área de \nexpansão na rua do Pica-\nPau (atrás do ginásio). \n \n \nMaria José Teixeira \nSouza Cerqueira \n \n \nKatiara \nLoteamento Parque dos \nPássaros - Rua do Tucano \n49 114 \nLoteamento Parque dos \nPássaros - Rua da Araponga \n13 87 \nLoteamento Parque dos \nPássaros - Rua do Avestruz \n17 40 \nLoteamento Parque dos \nPássaros - Rua do Pavão \n40 86 \nLoteamento Parque dos \nPássaros - Rua do Pica-pau \n13 40 \nLoteamento Parque dos \nPássaros - Rua da Araras \n30 67 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n237 \n \n \n \n \n108 \nCasas vazias: 08 \nConstruções: 09 \nTerrenos/posses: 18 \nRosenalva \nMarques de \nOliveira Santos \n \nKatiara \n \n2ª Tv. São Cristóvão \n(Trança Gaia) \n94 201 \nLoteamento Parque dos \nPássaros - Rua da Garça \n05 14 \nLoteamento Parque dos \nPássaros - Rua do Canário \n09 22\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n79 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n270 \n \n \n111 \nCasas vazias: 25 \nConstruções: 09 \nTerrenos/posses: 17 Maria das Graças \nda Silva de Jesus \n \nKatiara \nAvenida São Cristóvão 86 203 \n1ª Tv. São Cristóvão 21 50 \nRua Gerson Oliveira 04 17 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n465 \n \n \n \n \n150 \nCasas vazias: 08 \nConstruções: 03 \nTerrenos/posses: 11 \n \n \nReginaldo Brito \ndos Anjos \n \nKatiara \nLoteamento Cidade Jardim \nRua A \n19 60 \nLoteamento Cidade Jardim \nRua B \n28 95 \nLoteamento Cidade Jardim \nRua C \n27 92 \nLoteamento Cidade Jardim \nRua D \n26 83 \nLoteamento Cidade Jardim \nRua E \n06 30 \nLoteamento Cidade Jardim \nRua F \n12 20 \nLoteamento Cidade Jardim \nRua G \n22 51 \nLoteamento Cidade Jardim \nRua H \n10 34\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n80 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n643 \n \n \n \n \n \n199 \nCasas vazias: 04 \nConstruções: 02 \nTerrenos/posses: 01 \n \n \nJoão Nilton Souza \nMaia \n \nKatiara \nRua Cravo 02 04 \nRua Rosa 03 12 \nRua Flor de Cacto 02 08 \nRua Camélia 14 48 \nRua Tulipa 14 47 \nRua Jasmim 15 41 \nRua Lírio 25 68 \nRua Gardênia 45 133 \nRua Girassol 45 150 \nRua Flor de Anis 39 132 \n \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de famílias na \nmicroárea (aproximado) \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de famílias \n(aproximado) \n \n \n \n \n \n134 \n \n \n \nPontos sem \ncobertura de \nAgente \nComunitário de \nSaúde \n \n \nKatiara \nCasas Populares \n(entre o Centro Educacional e divisa \ncom a BA 024) \n50 \nRuas atrás da Escola Municipal \nProfessora Dinorah Lemos Da Silva \n45 \nInvasão atrás das casas populares \n(fundo da Rua Gardênia, divisa com a \nBaitinga) \n39\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n81 \n \nDe acordo com a análise dos quadros acima, observa-se uma discrepância no \nnúmero de pessoas acompanhadas por cada profissional, assim, sugere -se uma \nreterritorialização interna da área de abrangência da USF, visando equilibrar a carga \nde trabalho e garantir equidade entre os agentes. \nUm ponto imprescindível a ser mencionado em relação ao território da USF \nEspaço Verde é a construção da Unidade de Saúde da Família Catiara, que também \nfaz parte do bairro Katiara. A nova USF será construída na Rua do Avestruz, que \natualmente é território da Unidade Espaço Verde. Diante dessa situação, é primordial \nrealizar delimitações claras sobre os limites entre as duas unidades de saúde. Essa \ndefinição é essencial para ajudar a estabelecer as áreas geográficas de cada unidade, \ngarantindo que a populaçã o consiga acessar os serviços da melhor forma possível, \nevitando sobreposição e melhorando a eficácia dos serviços de saúde na região.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n82 \n \n3.1.7 Unidade de Saúde da Família Jaqueira \n \nEnfermeira Coordenadora: Cassandra Santos Cunha \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \n \n A Unidade de Saúde da Família Jaqueira, localizada no Loteamento Vivendas \nda Jaqueira, na Rua Cleto Vaz Sampaio, S/N, próxima a feira livre municipal no centro \nde Amargosa, atende a uma ampla faixa da população local, abrangendo tanto áreas \nde vulnerabilidade social quanto regiões com alto poder aquisitivo e com melhores \ncondições de vida. \nA unidade está inserida em um contexto urbano com bom nível de \ndesenvolvimento econômico, uma vez que seu território está cercado por indústria \n(fábrica de sapatos) e comércios, porém, uma pequena parte da população\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n83 \n \ndesenvolve atividades rurais como produção de cachaça e horticultura dentro da \nlocalidade. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nA maior parte das ruas são pavimentadas e possui saneamento básico na maior \nparte de seu território. No entanto, algumas áreas ainda apresentam deficiências \nnesses serviços essenciais uma vez que os resíduos gerados nas proximidades do \nVale do Crepúsculo, desagua no riacho da Fazenda Borborema. Bem como, atrás do \nprédio da defensoria pública municipal existe um pasto onde os resíduos do esgoto \nda região são despejados. As situações se configuram como um problema de saúde \npública, pois há contaminação da águ a, procriação de roedores e traz prejuízos de \nadoecimento para a população. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDesenvolvimento econômico: \nshopping Amarcenter Desenvolvimento econômicos: \nFábrica de Sapatos \nRua Vale do satélite: vulnerabilidade social \n- risco de deslizamento \nPasto na rua da Lama atrás da defensoria \npública\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n84 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUma característica importante desta Unidade é que no seu território está \ninserida a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que recebe \nestudantes de municípios vizinhos e até de outros estados, o que gera uma demanda \nflutuante por serviços de saúde na unidade. Além disso, alguns moradores da \nmicroárea do ACS Márcio Cabral se encontram em condições de nômades (ciganos), \no que proporciona uma alta rotatividade de pessoas na área. \nNo quesito expansão territorial, a USF Jaqueira tem crescido exponencialmente \nnos últimos anos, em decorrência do crescimento de algumas localidades da unidade, \nprincipalmente nas áreas da Fazenda do Tuna, do Vale do Alambique, Vale do \nCrepúsculo e Vale do Duto, e nos Loteamentos Tropical Center, Vale Verde, Nogueira, \nCidade Nova, Augusto Tosta e Francisco Muniz. Essa expansão geográfica tem \nlevado a um aumento substancial na cobertura cadastral da unidade e sobrecarga dos \nseus agentes comunitários de saúde , exigindo um planejamento estratégico para \ngarantir a qualidade do atendimento à crescente população adscrita. \n \n \n \n \nEsgotos domiciliares que desaguam no riacho da Fazenda Borborema\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n85 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEm relação à cobertura populacional, de forma geral as microáreas da unidade \ncontam com agentes comunitários de saúde, exceto alguns pontos dos Loteamentos \nTropical Center, Vale Verde, Nogueira, Cidade Nova, Augusto Tosta e Francisco \nMuniz. Com o rápido cr escimento e a expansão desordenada dos loteamentos, o \nagente comunitário responsável pela localidade não conseguiu acompanhar o \ncrescimento, o que já elevou o seu quantitativo populacional para além das 750 \npessoas recomendadas pela PNAB. O mesmo já ocorreu com o ACS que acompanha \na região do Vale do Alambique, Vale do Crepúsculo e Vale do Duto. As situações vêm \ndificultando a cobertura integral das microáreas e o acompanhamento integral da \npopulação. \nA população cadastrada da USF Jaqueira segundo relatório do e -SUS/PEC é \nde 5.537. Porém, de acordo os dados coletados com os agentes de saúde o valor é \nde 4.799. Assim, é possível notar uma discrepância entre os dois valores, o que, após \nanálise e diálogo com a equipe, sugere que tal excedente pode ser relacionado a \npopulação da área descoberta com cadastro simplificado e também é possível a \nexistência de inconsistências nas bases cadastrais do e-SUS. \nPara o último apontamento, os agentes comunitários já iniciaram o trabalho de \natualização das bases cadastrais, visando realizar um processo de revisão. Essa ação \né fundamental para garantir a precisão das informações e otimizar a gestão dos \nserviços oferecidos. \nRegião do Vale do Alambique, Vale do \nCrepúsculo e Vale do Duto \n \nRegião do Loteamento Tropical Center e \nLoteamento Vale Verde\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n86 \n \nEm relação a adscrição territorial da USF Jaqueira, a seguir será detalhado a \ndistribuição da população, apresentando o número de pessoas e famílias por rua, \nalém de informações sobre imóveis vazios, construções e posses à venda.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n87 \n \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n \n \n1.127 \n \n \n \n \n \n \n \n \n514 \nCasas vazias: 28 \nConstruções: 11 \nTerrenos/posses: 58 \n \nGrande área de \nexpansão na fazenda de \nTuna. \n \n \n \n \n \n \n \nJosé Gilson Santos \nAlmeida \n Rua Vale das Estrelas 90 290 \nRua Vale do Horizonte 12 26 \nRua Vale do Duto 40 125 \nRua Vale do Alambique 60 130 \nRua Vale do Sol Poente 45 75 \nRua Vale do Satélite 20 60 \nRua Vale das Galáxias 30 60 \nRua Vale dos Quazares 30 60 \nLoteamento Morada Nova \n(Rua A) \n12 40 \nLoteamento Morada Nova \n(Rua B) \n05 15 \nLoteamento Morada Nova \n(Rua C) \n20 50 \nLoteamento Morada Nova \n(Rua D) \n10 30 \nRua Vale do Crepúsculo 50 140 \n1ª Tv. Vale do Crepúsculo 10 26\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n88 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n535 \n \n \n \n \n207 \nCasas vazias: 10 \nConstruções: 04 \nTerrenos/posses: 19 \n \n \nRosana Correia \nSantana \n Av. Doutor Luis Sandes 12 36 \nRua Benedito Almeida 10 36 \nAv. Lomanto Junior 38 63 \nRua Gilda Ferreira 61 155 \nCondomínio Mal Me Quer 13 40 \nLoteamento Por do Sol 12 41 \nRua Padre Gilberto 17 46 \nCondomínio Morada Real 29 75 \nTv. Ademiro Vaz Sampaio 15 40 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n726 \n \n \n \n \n337 \nCasas vazias: 08 \nConstruções: 06 \nTerrenos/posses: 24 \n \n \n \n \n \nCleusa Gonsalves \nCoelho \n Loteamento Ribeiro (Rua \nA) \n46 116 \nLoteamento Ribeiro (Rua B) 36 70 \nLoteamento Ribeiro (Rua C) 31 77 \nLoteamento Ribeiro (Rua \nD) \n25 63 \nLoteamento Ribeiro (Rua E) 21 56 \nLoteamento Ribeiro (Rua F) 44 115 \nLoteamento Ribeiro (Rua \nG) \n49 121 \nRua Caminho das Árvores 70 158 \nAv. Luis Sandes 19 20\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n89 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n659 \n \n \n \n \n \n296 \nCasas vazias: 05 \nConstruções: 12 \nTerrenos/posses: 04 \n \n \n \nMaria Cristina dos \nSantos Costa \n Avenida Luis Sandes 39 80 \nLoteamento Santo Antônio \n(Rua A) \n47 86 \nLoteamento Santo Antônio \n(Rua B) \n22 46 \nLoteamento Santo Antônio \n(Rua C) \n26 57 \nLoteamento Santo Antônio \n(Rua D) \n38 86 \nCondomínio Borborema 28 78 \nRua Vale do Sol 70 161 \nTv. Vale dos Quazares 07 15 \nRua Vale da Lua 19 50 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n \n \n482 \n \n \n \n \n \n \n \n \n218 \nCasas vazias: 18 \nConstruções: 13 \nTerrenos/posses: 16 \n \n \n \n \n \n \nMaria Nilza \nPeixoto Oliveira \n Rua Marquês Herval 69 161 \nAv. Josué Sampaio Melo 24 55 \nPraça Iolanda Avena Pires \n(Antiga Rua Riachuelo) \n08 15 \nAv. Lomanto Junior 11 15 \nPraça Iraci Silva (Praça do \nCristo) \n06 09 \nRua do Calçadão 09 11\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n90 \n \nRua Conselheiro Dantas 10 24 \nRua da Restauração 07 11 \nVivendas da Jaqueira 38 91 \nRua Antônio Edson \nSampaio \n09 28 \nTravessa Jaime Argolo 06 08 \nRua Benedito Almeida 18 32 \nTravessa Benedito Almeida 09 14 \nRua Conselheiro Dantas 08 08 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n \n1.270 \n \n \n \n \n \n \n \n778 \n \n \n \nCasas vazias: 17 \nConstruções: 23 \nTerrenos/posses: 22 \n \n \nGrande área de \nexpansão nos \nLoteamentos Tropical \nCenter, Vale Verde, \nNogueira, Cidade Nova, \nAugusto Tosta e \nFrancisco Muniz. \n \n \n \n \n \nMárcio Cabral Silva \nOliveira \n Lot. Tropical Center (Rua A) 55 131 \nLot. Tropical Center (Rua B) 73 204 \nLot. Tropical Center (Rua C) 80 200 \nLot. Tropical Center (Rua D) 06 16 \nLot. Tropical Center (Rua E) 03 08 \nLot. Espaço Verde (Rua A) 14 37 \nLot. Espaço Verde (Rua B) 20 55 \nLot. Espaço Verde (Rua C) 11 33 \nLot. Espaço Verde (Rua D) 08 22 \nLot. Espaço Verde (Rua E) 15 44 \nLot. Espaço Verde (Rua F) 13 41 \nLot. Espaço Verde (Rua G) 04 15 \nRua Narcísio de Almeida \nMuniz \n37 102 \nAv. Nestor de Melo Pita 89 211 \nLot. Francisco Muniz* 13 25\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n91 \n \nLot. Augusto Tosta* 08 22 \nLot. Cidade Nova* 12 28 \nLot. Vale Verde* 07 25 \nLot. Nogueira* 12 51 \n * Locais com parte da área descoberta, devido a expansão territorial e ao desordenado crescimento populacional.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n92 \n \nApós uma análise quantitativa da população acompanhada pelos agentes \ncomunitários de saúde, foi possível observar que o número de usuários da USF já \nextrapolou o número estabelecido pela Política Nacional de Atenção Básica (3.500 \npessoas) e pela Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que limita o valor para 3.750 \npessoas por Unidade . Ainda, o mapeamento do território apresentou uma grande \npossibilidade de expansão, fato que aumentará a população já excedente. Nesse \ncontexto, o item 3.2.1, intitulado \"Co nstrução de uma UBS na região do Loteamento \nTropical Center - Próximo a UFRB \", na página 125, apresenta sugestões de melhoria \npara abordar essa questão. \nPor fim, além da recomendação trazi da na página 125, também pontua como \nimprescindível a higienização das bases cadastrais do sistema e-SUS utilizado pelos \nagentes comunitários, com o objetivo de alinhar os valores apresentados pelo sistema \nàs informações fornecidas pelos profissionais. A análise dos quadros acima também \nrevelou uma discrepância no número de pessoas acompanhadas entre os \nprofissionais. Portanto, sugere -se após a divisão sugerida da Unidade, também a \naquisição de mais um agente comunitário de saúde, a ser integrado a equipe e criação \nde nova microárea (no território do ACS Gilson) uma vez seus números que \nextrapolam o preconizado. E também, uma reterritorialização interna da área de \nabrangência da USF, visando equilibrar a carga de trabalho e garantir equidade entre \nos agentes.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n93 \n \n3.1.8 Unidade de Saúde da Família Jequitibá \n \nEnfermeira Coordenadora: Juliana Andrade Oliveira Porto \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \n \nA USF Jequitibá, localizada provisoriamente na Rua Bertino Passos, está \nestrategicamente posicionada no centro da cidade, próxima a supermercados, clínicas \ne outros importantes pontos da rede de saúde, como o CAPS e a regulação. A unidade \natende a um públi co diversificado, abrangendo áreas de alta vulnerabilidade social, \nporém, de forma mais extensiva seu território agrega baixa vulnerabilidade social. \nA infraestrutura urbana da região é relativamente bem desenvolvida, com a \npavimentação das ruas e o esgotamento sanitário presentes na maior parte do \nterritório, apesar de algumas áreas ainda carecerem desses serviços. O relevo é \npredominantemente plano, com apenas alguns pontos de ladeiras. \nQuanto à possibilidade de expansão territorial, existem vários loteamentos que \nfavorecem o crescimento populacional, como os localizados nas imediações da Urbis \nI, Loteamento Caminho do Parque (próximo à Rua Albino Lopes - conhecido como\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n94 \n \nLoteamento de Marival, que possui 273 posses), Loteamento de Zezinho Almeida (na \nRua Eline Passos e não foi possível quantificar as posses), Loteamento Novo Mundo \n(na Rua Boa Esperança com aproximadamente 1.000 posses), Loteamento de Horto \nFlorestal (Rua Albino Lopes com aproximadamente 164 poses) e posses à venda e \nconstruções no Condomínio das Orquídeas. A ocupação dessas novas regiões pode \nresultar em um aumento significativo no número de usuários cadastrados na equipe. \nPortanto, é essencial que nos preparemos para essa demanda crescente, garantindo \na qualidade do atendimento e a eficiência dos processos. \n \n \n \n. \n \n \n \n \n \n \nLoteamento Caminho do Parque (próximo à Rua Albino Lopes) \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nLoteamento Cadu\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n95 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nLoteamento Cadu \n \nEm relação à cobertura populacional, todas as microáreas da unidade contam \ncom agentes comunitários de saúde, em conformidade com as recomendações da \nPolítica Nacional de Atenção Básica. A população cadastrada é de 5.301, segundo o \ne-SUS/PEC, e 3.464, de acordo com os dados coletados pelos agentes comunitários \ndurante o estudo territorial. \nDe acordo com os valores citados, é possível notar uma discrepância entre os \ndois valores, o que, após análise e diálogo com a equipe, sugere a existência de \ninconsistências nos cadastros. No entanto, os agentes comunitários já iniciaram o \ntrabalho de limpeza das bases cadastrais, visando realizar um processo de revisão. \nEssa ação é fundamental para garantir a precisão das informações e otimizar a gestão \ndos serviços oferecidos. \nEm relação a adscrição territorial da USF Jequitibá, a seguir será detalhado a \ndistribuição da população, apresentando o número de pessoas e famílias por rua, \nalém de informações sobre imóveis vazios, construções e posses à venda.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n96 \n \nPopulação Total: 5.301 (e-SUS PEC) / 3.464 (cadastro dos ACS) \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n367 \n \n \n \n \n \n157 \nCasas vazias: 22 \nConstruções: 14 \nTerrenos/posses: 20 \n \n \n \n \n \n \nValdeci de Jesus \nAlves \n Rua Manoel Morais 49 121 \nPraça José Almeida \nSampaio (Praça da \nBandeira) \n12 31 \nRua Doutor Roberto Santos 06 09 \nRua Doutor Vilarino Borges 12 27 \nTv. Jorge Campos 03 05 \nResidencial Vila do Bosque 12 35 \nRecanto das Orquídeas 08 27 \nRua 15 de Novembro 32 63 \nPraça Doutor Hélio Neves 23 52 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n643 \n \n \n \n \n294 \nCasas vazias: 22 \nConstruções: 08 \nTerrenos/posses: 06 \n \n \nRegina Santana de \nAndrade \n Avenida Antônio Carlos \nMagalhães (Av. ACM) \n131 312 \nTravessa Antônio Carlos \nMagalhães (Tv. ACM) \n07 14 \nAvenida Abelardo Veloso 58 105 \nRua Otávio Ribeiro 24 58 \nRua Aristides Carmelo 14 52 \nLoteamento Bandeirantes 5 122\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n97 \n \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n \n381 \n \n \n \n \n \n \n \n178 \nCasas vazias: 32 \nConstruções: 16 \nTerrenos/posses: 09 \n \n \n \nJoelma Cintra \nRibeiro \n Rua Otávio Ribeiro (São \nJosé) \n18 45 \nRua Albino Lopes 08 17 \nRua Manoel José de \nOliveira \n27 36 \nTravessa Antônio Teixeira \nJunior \n25 66 \nRua Rubens Vaz Sampaio 43 84 \nCaminho 1 (Urbis I) 17 49 \nCaminho 1 - Rua A (Urbis I) 22 47 \nCaminho 4 (Urbis I) 07 12 \nCaminho 4 - Rua E (Urbis I) 06 13 \nCaminho 4 - Rua F (Urbis I) 05 12 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n416 \n \n \n \n \n \n \n179 \nCasas vazias: 28 \nConstruções: 09 \nTerrenos/posses: 06 \n \n \nMaria da Paz \nGonçalves Ribeiro \n Rua Getúlio Vargas 09 20 \nRua Otávio Mangabeira 10 20 \nRua Lauro de Freitas 12 28 \nAvenida Jequitibá 23 47 \nRua Moreira Coelho 30 65 \nRua Agenor Guedes 10 30\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n98 \n \nRua Rio Branco 12 23 \nRua Rui Barbosa 06 18 \nAvenida Lomanto Junior 22 60 \nRua Bertino Passos 45 105 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n416 \n \n \n \n \n \n \n179 \nCasas vazias: 28 \nConstruções: 09 \nTerrenos/posses: 06 \n \n \nMaria da Paz \nGonçalves Ribeiro \n Rua Getúlio Vargas 09 20 \nRua Otávio Mangabeira 10 20 \nRua Lauro de Freitas 12 28 \nAvenida Jequitibá 23 47 \nRua Moreira Coelho 30 65 \nRua Agenor Guedes 10 30 \nRua Rio Branco 12 23 \nRua Rui Barbosa 06 18 \nAvenida Lomanto Junior 22 60 \nRua Bertino Passos 45 105 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n505 \n \n \n \n \n \n \n189 \nCasas vazias: 38 \nConstruções: 06 \nTerrenos/posses: 22 \n \n \nÁrea de expansão na \nUrbis I, Rua A. \n \n \n \n \n 1ª Travessa Urbis I (Rua B) 11 32 \nRua Albino Lopes da Silva 23 66 \nAntigo Campo (Urbis I) 15 45 \nUrbis I (Caminho 2) 16 36 \nUrbis I (Caminho 3) 09 22\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n99 \n \nAnatalia Almeida \ndos Santos \nUrbis I (Caminho 5) 07 11 (aproximadamente 10 \ncasas em construção e \n01 casa habitada) \nUrbis I (Caminho 6) 10 24 \nUrbis I (Caminho 7) 11 32 \nUrbis I (Caminho 8) 08 25 \nUrbis I (Rua A) 22 95 \nUrbis I (Rua B) 03 05 \nUrbis I (Rua C) 15 38 \nUrbis I (Rua D) 28 74 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n311 \n \n \n \n \n123 \n \n \nCasas vazias: 09 \nConstruções: 20 \nTerrenos/posses: 34 \n \n \nLoteamento São \nRaimundo: área de \nexpansão \n \n \n \n \n \nNoemia Santos da \nSilva \n Rua Albino Lopes da Silva 17 \nRua São José 16 \n 1ª Travessa São José 10 \n2ª Travessa São José 20 \nRua Bertino Passos 45 \n1ª Travessa Bertino Passos 53 \n2ª Travessa Bertino Passos 85 \nLoteamento São Raimundo 55 \nLoteamento Barreto 10\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n100 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n481 \n \n \n \n \n \n175 \n \n \nCasas vazias: 14 \nConstruções: 04 \nTerrenos/posses: 22 \n \nLoteamento de grande \nexpansão próximo a Rua \nAlbino Lopes (273 \nposses a venda). \n \n \n \n \nFloracy Galvão de \nAssis Oliveira \n Rua Albino Lopes da Silva 40 102 \nRua Boa Esperança 57 155 \n1ª Travessa Rua Boa \nEsperança \n24 67 \nRua Bertino Passos 14 37 \nLoteamento São Raimundo \n(Rua B) \n11 35 \nLoteamento São Raimundo \n(Rua C) \n25 71 \nFazenda Patioba 01 03 \nFazenda de Marival 03 11 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n360 \n \n \n \n149 \n \n \nCasas vazias: 30 \nConstruções: 06 \nTerrenos/posses: 10 \n \nElizete Santana da \nRosa \n Rua Eline Passos 54 107 \n4ª Travessa Bertino Passos 60 179 \nAvenida Dona Verde \n(Loteamento Cadu) \n19 37 \nRua Adelino Pedro de \nAlcantara \n16 37\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n101 \n \nApós uma análise quantitativa da população acompanhada pelos agentes \ncomunitários de saúde, foi possível observar que o número de usuários da USF está \nse aproximando do que é estabelecido pela Política Nacional de Atenção Básica \n(PNAB), e ainda, o mapeamento do território apresentou uma grande possibilidade de \nextensão territorial, fato que aumentará a população já quase excedente. Nesse \ncontexto, o item 3.2.2, intitulado \"Ampliação de equipe da USF Jequitibá\", na página \n132, apresenta sugestões de melhoria para abordar essa questão. \nPor fim, além da recomendação trazi da na página 132, também pontua como \nimprescindível a higienização das bases cadastrais do sistema e-SUS utilizado pelos \nagentes comunitários, com o objetivo de alinhar os valores apresentados pelo sistema \nàs informações fornecidas pelos profissionais. A análise dos quadros acima também \nrevelou uma discrepância no número de pessoas acompanhadas entre os \nprofissionais. Portanto, sugere -se uma reterritorialização interna da área de \nabrangência da USF, visando equilibrar a carga de trabalho e garantir equidade entre \nos agentes.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n102 \n \n3.1.9 Unidade de Saúde da Família Santa Rita \n \nEnfermeira Coordenadora: Zamila Santana de Araujo Lima \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \n \nA USF Santa Rita, situada na Praça Constantino Sampaio, SN, encontra -se \nestrategicamente posicionada próximo ao hospital municipal, sendo estes os dois \npontos principais de acesso aos serviços de saúde. A unidade atende a um público \ndiversificado, com áreas de alta e baixa vulnerabilidade social, refletindo a \ncomplexidade da região. \nCom infraestrutura urbana relativamente bem desenvolvida, a pavimentação \ndas ruas e esgotamento sanitário mesmo que ausentes em alguns locais (Loteamento \nJoão Bonfim e 3ª Travessa Doutor Aloísio Borges) são uma realidade na maior parte \nda região, proporcio nando maior comodidade aos moradores. Entretanto, como \ncaracterística de relevo, é notório que muitas microáreas se situam em região de \naclives acentuados. O território da Unidade diferente de muitos outros do município \npossui limitada área para expansão, o que resulta em um crescimento populacional\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n103 \n \nmais moderado em comparação com outras regiões do município, onde se observam \ngrandes loteamentos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Rua Aloísio Borges: área de ladeira Loteamento João Bonfim: área de ladeira \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n Rua atrás da Avenida Dona Verde: área de ladeira\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n104 \n \n \n \n// \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nArea sem pavimentação e de vulnerabilidade social. \n \nCom relação a cobertura populacional, todas as microáreas da Unidade \npossuem agente comunitário de saúde, seguindo as recomendações da Política \nNacional de Atenção Básica. Sua população cadastrada é de 3.420 pelo (e-SUS/PEC) \ne 2.738 segundo dados coletados com os agentes comunitários durante o estudo \nterritorial. Assim, é possível observar uma discrepância entre os dois valores, o que \napós análise e diálogo com a equipe identifica -se a possibilidade de inconsistências \ncadastrais. Porém, os agentes comunitários já começarão a trabalhar na higienização \ndas bases cadastrais a fim de realizar o processo de revisão, visto que essa medida\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n105 \n \né essencial para garantir a precisão das informações e otimizar a gestão dos serviços \nofertados. \nEm relação a adscrição territorial da USF Santa Rita, a seguir será detalhado a \ndistribuição da população, apresentando o número de pessoas e famílias por rua, \nalém de informações sobre imóveis vazios, construções e posses à venda.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n106 \n \nPopulação Total: 3.420 (e-SUS PEC) / 2.738 (cadastro dos ACS) \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n712 \n \n \n \n102 \n \n \nCasas vazias: 20 \nConstruções: 03 \nTerrenos/posses: 06 \nMarines Campos \ndos Santos \n \nSanta Rita \nRua Tenente Miguel 84 180 \nRua 08 de Setembro 78 274 \nRua 08 de Setembro (Beco) 11 18 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n428 \n \n \n \n182 \nCasas vazias: 16 \nConstruções: 10 \nTerrenos/posses: 07 \n \nJosemary Santos \nda Silva \n \n \nSanta Rita \nRua da Cajazeiras 92 232 \n1ª Travessa Cajazeiras 12 19 \n2ª Travessa Cajazeiras 20 32 \nRua Carlos Lima 51 89 \nRua Paulo de Queiroz 54 69 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n588 \n \n \n \n250 \n \nCasas vazias: 08 \nConstruções: 13 \nTerrenos/posses: 23 \n \n \nEuzeni Almeida \nSoares dos \nSantos \n \n \nSanta Rita \nAv. Doutor Aloísio Borges 40 103 \n2ª Tv. Aloísio Borges 17 48 \n3ª Tv. Aloísio Borges 24 63 \n4ª Tv. Aloísio Borges 23 63\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n107 \n \nLoteamento João Bonfim 146 311 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n445 \n \n \n \n156 \nCasas vazias: 05 \nConstruções: 09 \nTerrenos/posses: 03 \n \n \nLucineide Brito \ndos Anjos \nAmorim \n \nSanta Rita \nAvenida Doutor Aloísio \nBorges \n46 114 \nAv. Doutor Luis Sandes 73 129 \nPraça Constantino Sampaio 21 69 \nLot. Recanto da Jaqueira 16 64 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n565 \n \n \n \n278 \nCasas vazias: 29 \nConstruções: 08 \nTerrenos/posses: 08 \n \n \n \nCélia Aragão da \nSilva \n \nSanta Rita \nPraça Antônio Carneiro 20 44 \nRua Carlos Lima 37 68 \nTravessa Carlos Lima 19 39 \n1ª Travessa Luis Sandes 27 82 \n2ª Travessa Luis Sandes 38 92 \nAvenida Luis Sandes 98 158 \n \nPor fim, além da sugestão da higienização das bases cadastrais do sistema e -SUS território utilizado pelos agentes \ncomunitários a fim de igualar os valores apresentados pelo sistema com o informado pelos profissionais, bem como de acordo com \na análise dos quadros acima, que revelou uma discrepância no número de pessoas acompanhadas por cada profissional, sugere -\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n108 \n \nse também uma reterritorialização interna da área de abrangência da USF, visando equilibrar a carga de trabalho e garantir equidade \nentre os agentes.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n109 \n \n3.1.10 Unidade de Saúde da Família São Roque/Rodão \n \nEnfermeira Coordenadora: Lucinete dos Santos Santana \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \n \nA Unidade de Saúde da Família São Roque-Rodão é localizada na Rua Leonino \nPimentel, próximo à rodoviária municipal. Abrangendo um território marcado por duas \nrealidades distintas, de um lado a comunidade de São Roque, que enfrenta alta \nvulnerabilidade social, caracterizada por áreas de violência, trá fico e pontos de \nprostituição. Essa população lida com diversos desafios relacionados à saúde, \nincluindo uma maior prevalência de doenças crônicas, infecções sexualmente \ntransmissíveis e problemas decorrentes do uso de drogas. A demanda por serviços \nde saú de nessa região é elevada e requer abordagens específicas e \nmultidisciplinares. \nPor outro lado, a área do Rodão apresenta uma realidade contrastante, com \numa população em sua maioria de médio a alto poder aquisitivo. As residências nessa \nparte do território mesmo existindo exceções são bem estruturadas, incluindo algumas \npropriedades luxuosas. Essa diversidade socioeconômica exige que a USF adote\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n110 \n \nestratégias diferenciadas para atender adequadamente as necessidades de ambas \nas comunidades, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de \nsaúde apropriados. \nAssim como as características socioeconômicas, as condições estruturais do \nterritório também revelam dois cenários distintos. Enquanto muitos pontos contam \ncom ruas pavimentadas e um sistema de esgotamento sanitário adequado, existem \náreas que ainda carece m dessas infraestruturas, especialmente nos novos \nloteamentos. No que diz respeito à expansão territorial, a área de São Roque \napresenta um crescimento mais controlado, enquanto no Rodão a expansão ocorre \nde forma alarmante, com áreas já invadindo locais a nteriormente classificados como \nzona rural. Essa dinâmica exige atenção especial para garantir que os serviços de \nsaúde e infraestrutura acompanhem o desenvolvimento das comunidades. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRua dos Artistas: área de vulnerabilidade\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n111 \n \nReferente ao acesso, é imprescindível pontuar que o território da Unidade \napresenta pontos com ladeiras íngremes, representando um desafio adicional para a \nmobilidade dos profissionais de saúde e dos moradores. \n \n \n \n \n \n \nÁrea de vulnerabilidade social \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAclives íngremes\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n112 \n \nNo que tange a cobertura populacional, a população cadastrada na Unidade de acordo e-SUS/PEC é de 3.658, já os valores \napresentados pelos agentes comunitários é de 2.309. A seguir será detalhado a distribuição da população, apresentando o número \nde pessoas e famílias por rua, além de informações sobre imóveis vazios, construções e posses à venda. \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n613 \n \n \n \n \n \n \n238 \n \n \n \n \n \nSandro Chácara da \nSilva \n \n \n \n \nRodão \n1ª Travessa (Rodão) 18 36 \n2ª Travessa (Rodão) 19 41 \n3ª Travessa (Rodão) 36 101 \n4ª Travessa (Rodão) 30 66 \n5ª Travessa (Rodão) 24 61 \n6ª Travessa (Rodão) 14 35 \n7ª Travessa (Rodão) 18 29 \n8ª Travessa (Rodão) 18 44 \n9ª Travessa (Rodão) 24 46 \nRua São Paulo 34 40 \nRua Esmeraldo Vaz Galvão 51 115 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n420 \n \n \n \n163 \n \n Rua Paraíso \nTravessa Paraíso \n45 128\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n113 \n \nRita de Cássia da \nCruz Santos \nLoteamento João do Fórum \n(Rua A) \n23 57 \nLoteamento João do Fórum \n(Rua B) \n21 52 \nLoteamento João do Fórum \n(Rua C) \n26 56 \nLoteamento João do Fórum \nRua D \n35 87 \nLoteamento Boa Vista 13 40 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n428 \n \n \n \n145 \n \n \n \nMaria Raquel de \nSouza \n 1ª Tv. Moisés Nascimento 26 80 \n2ª Tv. Moisés Nascimento 06 16 \n3ª Tv. Moisés Nascimento 14 43 \nRua Moisés Nascimento 99 289 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n402 \n \n \n136 \n \nSilvana Pereira de \nSales \n Rua dos Artistas 58 171 \nTravessa 02 de Julho 11 34 \nRua 02 de Julho 67 197\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n114 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n445 \n \n \n \n201 \n \n \n \nAdriana Mendes \nAndrade \n \n \n \nSão Roque \nTravessa São Roque 46 100 \n1ª Travessa São Roque 22 50 \n2ª Travessa São Roque 33 55 \nQuebra Viola \nBecos Quebra viola \n100 240 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de famílias \n(aproximado) \nNº de \npessoas \n(aprox.) \n \n \n \n \n- \n \n \n \n \n163 \nA partir do dia 16 de \noutubro de 2024 a ACS \nRomilda Conceição dos \nSantos assumiu a \nmicroárea e realizará \nsua organização \ncadastral. A partir dessa \norganização será \npossível quantificar com \nexatidão a população \ndesta microárea. \n \n \nRomilda Conceição \ndos Santos \n \n \n \nRodão \nRua Leobino Pimentel 60 - \n Travessa Leobino Pimentel 10 - \nRua 15 de Novembro 40 - \nPraça José Dantas de Miranda 15 - \nTravessa José Dantas de \nMiranda \n08 - \nRua Esmeraldo Galvão 10 - \nRua Elysio Moura 20 -\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n115 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de famílias \n(aproximado) \nNº de \npessoas \n \n \n \n \n- \n \n \n \n360 \n \n \n \nÁrea Descoberta \n \n Loteamento João Pereira 80 - \nLoteamento Ferreira 70 - \nTravessas Esmeraldo Galvão 100 - \nLoteamento de Tony 110 -\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n116 \n \nAo analisar o quantitativo populacional dos quadros acima, considerando os \ndados tanto do e -SUS/PEC quanto os informados pelos Agentes Comunitários de \nSaúde, algumas reflexões se tornam necessárias. A primeira é que, devido à grande \nextensão territorial desassistida nas áreas descobertas para agentes comunitários, e \napós diálogo com a equipe, estima-se que um número significativo de pessoas ainda \nnão estão cada strado na Unidade, sobretudo aqueles que residem em áreas de \nmelhores condições financeiras e que não buscam as ofertas da USF. \nDurante a visita ao território para avaliação dessas áreas descobertas, foi \nidentificado nos Loteamento João Pereira e Loteamento Ferreira aproximadamente \n150 domicílios, o que ocasiona cerca de 150 famílias sem cobertura de ACS. Além \ndisso, na área de limite territorial do ACS Sandro Chácara, especificamente na região \nmais extrema do Rodão (Loteamento de Tony e Travessas Esmeraldo Galvão ), foi \nobservada não apenas uma grande expansão territorial, mas também um quantitativo \nde aproximadamente 100 famílias. \nComo não foi possível realizar um diagnóstico quantitativo preciso da cobertura \npopulacional da área do Rodão apenas com as visitas ao território, buscou-se o auxílio \nde uma Agente de Combate a Endemias que realiza a cobertura dessa mesma \nlocalidade. Em seus registros do mês de agosto de 2024, foram catalogados 681 \nimóveis residenciais, o que oferece uma base mais concreta para estimar a demanda \npopulacional e orientar o planejamento da reterritorialização da região (o mapa \nresumo de reconhecimento territorial apresenta-se no anexo 1). \nDiante do diagnóstico trazido, é inegável a necessidade preliminar da aquisição \ninicialmente de 0 2 (dois) agente s comunitários de saúde para ser em integrados a \nequipe da USF São Roque-Rodão. Após tal pleito será possível realizar a organização \ncadastral do território e após realizar uma nova avaliação da situação e verificar novas \nintervenções. \n A próxima reflexão a ser considerada é a possibilidade de subdivisão da \nUnidade de Saúde da Família em duas equipes distintas: uma dedicada \nexclusivamente à localidade do São Roque e outra ao território do Rodão. Essa \nmedida se justifica pela necessidade de um atendimento mais personalizado e \neficiente a cada comunidade. Embora a área do São Roque apresente uma expansão \nterritorial relativamente controlada, a alta vulnerabilidade social da região exige um \nplanejamento estratégico e ações de saúde específic as para enfrentar as \nadversidades locais e promover a saúde integral da população.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n117 \n \nSe formos pensar nos aspectos quantitativos, a soma cadastral dos ACS desta \nparte do território já se apresenta aproximadamente 1.695 indivíduos. Entretanto, \nainda existe a região dos Loteamentos João Pereira e Ferreira que atualmente se \nencontram desassis tido para agente comunitário, e que pela logística territorial se \nintegrariam é a equipe do São Roque. \nAinda no que tange à subdivisão da equipe, a região do Rodão se destaca por \nsua alarmante expansão territorial e crescimento populacional. Com base no mapa de \nresumo de reconhecimento territorial fornecido pela agente de combate às endemias \nresponsável pela localidade, identificamos um total de 681 domicílios. Considerando \numa estimativa conservadora de quatro moradores por domicílio, podemos inferir que \na população do Rodão gira em torno de 2.724 habitantes. Essa estimativa, somada à \ncomplexidade do territ ório e às peculiaridades da demanda local, reforça a \nnecessidade de uma equipe de saúde exclusiva para atender as necessidades \nespecíficas dessa comunidade. \nEm síntese, a USF São Roque -Rodão enfrenta dois desafios cruciais: a \nexistência de áreas territoriais sem cobertura adequada de agentes comunitários de \nsaúde e a complexidade da região, que demanda uma reorganização e subdivisão da \nUnidade, ampliado para 02 equipes de abrangência.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n118 \n \n3.1.11 Unidade de Saúde da Família Sucupira \nEnfermeira Coordenadora: Leila Pricilla Teles Matos \nEquipe mínima completa de acordo com a PNAB \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte da Imagem: Mapa confeccionado pela equipe durante o Acolhimento pedagógico para \nprofissionais da Atenção Básica \nA Unidade de Saúde da Família Sucupira está situada na Rua do Gravatá, sem \nnúmero, no bairro Santa Rita. Localizada próximo a um posto de gasolina (posto dos \ncaminhoneiros), a unidade atende uma população estimada em 5.403 indivíduos de \nacordo o e-SUS/PEC. \nO território apresenta uma interessante dicotomia entre o rural e o urbano. \nMoradores mais antigos relatam que a região era dominada por roças e fazendas, um \npassado ainda perceptível em algumas microáreas. Hoje, o local apresenta uma \ninteressante dicotomia: de um lado, mantém características rurais, com moradores \nque preservam costumes como o uso de chapéus e a locomoção a cavalo; de outro, \nevidencia um crescente desenvolvimento urbano, com casas luxuosas e infraestrutura \nmoderna. Essa dualidade se reflete na infraestrutura, com ruas asfaltadas convivendo \ncom antigos caminhos de terra, evidenciando as transformações sociais e econômicas \nocorridas ao longo dos anos. \nNo que se refere a extensão territorial, o território apresenta uma alarmante \nprospecção de crescimento, que são perceptíveis de observação no Loteamento \nGravatá, Loteamento Próximo à Rua Constantino Santos, Loteamento Alto das \nPombas, Loteamento Vila Nova, Rua Antônio Santos e o Campo Belo.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n119 \n \n \n Imagem 01 Imagem 02 Imagem 03 \nContraste de ruas com asfaltamento e outras de chão batido \n \n \n \n Imagem 01 Imagem 02 \nContraste na estrutura de moradias\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n120 \n \nEm relação a adscrição territorial da USF Sucupira, a seguir será detalhado a distribuição da população, apresentando o \nnúmero de pessoas e famílias por rua, além de informações sobre imóveis vazios, construções e posses à venda. \n \nPopulação Total: 5.403 (e-SUS PEC) / 2.889 (cadastro dos ACS) \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n \n507 \n \n \n \n \n \n \n191 \nCasas vazias: 28 \nConstruções: 11 \nTerrenos/posses: 37 \n \n \n \n \n \nAndrea Leal Brito \nFélix \n \nSanta Rita \n \n \n \nLot. Gravatá (Rua A) 09 25 \nLot. Gravatá (Rua B) 09 29 \nLot. Gravatá (Rua C) 11 32 \nRua Gravatá 49 118 \nRua João Cilidonio 07 16 \nLot. Sanevi 19 50 \nLot. Novo Horizonte (Rua A) 06 20 \nLot. Novo Horizonte (Rua B) 11 28 \nLot. Novo Horizonte (Rua C) 02 04 \n5ª Tv. Luis Sandes 35 96 \nLot. São Rafael (Rua A) 05 13 \nLot. São Rafael (Rua B) 06 13 \nLot. São Rafael (Rua C) 09 29 \nResidencial Villa Park 13 34\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n121 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n416 \n \n \n \n \n172 \nCasas vazias: 34 \nConstruções: 16 \nTerrenos/posses: 09 \n \n- Grande área de \nexpansão no \nLoteamento Alto das \nPombas. \n \n \n \n \nMarilene Monteiro \nRocha \n \nUrbis II \n1ª Tv da Rodagem (Urbis II) 19 50 \n2ª Tv da Rodagem (Urbis II) 14 31 \n3ª Tv da Rodagem (Urbis II) 06 15 \nLot. Alto das Pombas 12 38 \nRua da Jaqueira 16 42 \nVia Local I 13 25 \nVia Local II 47 117 \nVia Local III 43 94 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n436 \n \n \n \n \n169 \nCasas vazias: 30 \nConstruções: 04 \nTerrenos/posses: 09 \n \n- Grande área de \nexpansão no Campo \nBelo. \n \n \n \nSilmary de Jesus \nSilva \n \nSanta Rita \nAvenida Luis Sandes 22 72 \nLot. Campo Belo (Rua A) 34 87 \nLot. Campo Belo (Rua B) 39 101 \nLot. Campo Belo (Rua C) 25 55 \nLot. Campo Belo (Rua D) 25 66 \nLot. Campo Belo (Rua E) 06 17 \nRua Minas Gerais 17 38\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n122 \n \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n619 \n \n \n \n \n228 \nCasas vazias: 21 \nConstruções: 22 \nTerrenos/posses: 32 \n \n \nMarinólia Santos \nSouza \n \nSanta Rita \nLoteamento Vila Laura 39 114 \nRua do Gravatá 52 125 \nLoteamento Sol Nascente 58 161 \nRua Aristides Alves – Rua A \n(Antiga 2ª Tv. Do Gravatá) \n29 77 \nRua Aristides Alves – Rua B \n(Antiga 1ª Tv. Do Gravatá) \n50 142 \n \n \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de \npessoas na \nmicroárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de pessoas \n \n \n \n \n535 \n \n \n \n \n \n199 \nCasas vazias: 14 \nConstruções: 15 \nTerrenos/posses: 38 \n \n- Área de expansão no \nLoteamento Vila Nova. \n \n \n \nSimone Coelho \nAmaro \n \nSanta Rita \nRua Nova Esperança 23 73 \nLoteamento Brasil 20 53 \nAvenida Luis Sandes 28 87 \n1ª Tv. Dos Barreiros 06 20 \nLoteamento Queiroz 099 23 \nLoteamento Bom Viver \n(Rua da Alegria) \n10 26 \nLoteamento Vila Nova 14 30 \nRua Cícero Santana 28 70 \nCondomínio Parque Verde 32 63 \n4ª Travessa Luis Sandes 45 90\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n123 \n \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de pessoas \nna microárea \nNº total de famílias \nna microárea \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de \nfamílias \nNº de \npessoas \n \n \n \n376 \n \n \n \n168 \nCasas vazias: 36 \nConstruções: 16 \nTerrenos/posses: 24 \n \n- 02 Loteamentos em expansão \nna Rua Antônio Santos. \n \nMarinelia São \nPedro Ribeiro Brito \n \nSanta Rita \nSucupira \nRua Antônio Santos 91 224 \nRua Armando Lago 28 47 \nRua Doutor Valdomiro Borges 33 67 \nLot. Nova Sucupira 16 38 \n \n \nACS/Nº microárea \nENDEREÇO Nº total de famílias na \nmicroárea (aproximado) \nInformações adicionais \nBairro de \nabrangência \nRua Nº de famílias \n(aproximado) \n \n \n \n166 \nConstruções: 11 \nTerrenos/posses: 13 \n \n \nÁrea Descoberta \n \nUrbis II \nLadeira da Urbis II 10 \nTravessa da Urbis II 04 \nRua do Foguete 57 \nVia Local I 25 \nVia Local II 30 \nVia Local III 40\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n124 \n \nA soma dos cadastros dos agentes comunitários, excluindo a área descoberta, \ntotaliza 5.403 pessoas, valor discrepante ao registrado pelo e-SUS/PEC. As possíveis \njustificativas para o fato são as inconsistências cadastrais e usuários da área \ndescoberta sem cadastros realizados, fato que só poderá ser confirmado após \naquisição do ACS da área descoberta. \nAinda em relação a área descoberta, o estudo territorial com visitas em campo \nconseguiu quantificar aproximadamente 166 domicílios com famílias desassistidas \npara o profissional Agente Comunitário de Saúde. Por mais que não se possa \nconsiderar estes dados decisivos, se fizermos uma estimativa de aproximadamente \n04 pessoas residentes em cada domicílio, teremos aproximadamente 664 pessoas \nem área descoberta. Essa lacuna nos serviços de saúde evidencia a urgência da \nrealização de um concurso público para a con tratação de um profissional para essa \nregião, garantindo assim a cobertura integral da população.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n125 \n \n3.2 Reterritorialização do município de Amargosa: panorama futuro – \nmodificações macrossistêmicas \n \n Após o processo de reterritorialização, com base nos dados coletados, foram \nidentificadas a necessidade de algumas melhorias, estas sendo desde a realização \nde concurso público para agentes comunitários de saúde, ampliação de equipes, \nimplantação de Unida des e modificações territoriais a nível das microareas de \nabrangências. A seguir serão apresentadas as modificações macrossistêmicas e \nmicrossistêmicas necessárias para a melhoria da APS municipal. \n \n \n3.2.1 Construção de uma UBS na região do Loteamento Tropical Center - Próximo a \nUFRB \nA necessidade premente de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF) na \nregião das imediações do Loteamento Tropical Center, próximo a Universidade \nFederal do Recôncavo da Bahia, se justifica pela evidente sobrecarga da Unidade \natual que assiste o território. Atualmente, a USF Jaqueira atende uma população que \nextrapola significativamente os limites estabelecidos pela Portaria do Ministério da \nSaúde, comprometendo a qualidade e a integralidade da assistência prestada. \nA Equipe de Saúde da Família (ESF) da USF Jaqueira, mediante cadastro \nterritorial dos Agentes Comunitários de Saúde, têm uma adscrição de 4.648 usuários, \nisso sem contar com a áreas sem ampla cobertura de ACS, que abrange a região dos \nLoteamentos Francisco Muniz, Augusto Tosta, Cidade Nova, Vale Verde e Nogueira. \nA específica área atualmente desassistida de um profissional agente comunitário de \nsaúde se configura como local de grande expansão territorial, com loteamentos ainda \nem construção, bem como, é imp rescindível citar que a Universidade Federal do \nRecôncavo da Bahia (UFRB), se coloca dentro do território desta localidade. \nCom aproximadamente 1.300 estudantes (de acordo com o site da UFRB) , a \ninstituição de ensino superior localizada no Campus municipal atrai um número \nsignificativo de novos moradores para Amargosa. Essa nova comunidade estudantil, \nao se estabelecer no município, cria um vínculo com o território e, por direito, passa a \nter acesso aos serviços de saúde. Desta forma, a Atenção Básica como ordenadora\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n126 \n \ne coordenadora do cuidado de saúde na rede de atenção à saúde acaba por abranger \nessa população para o território da USF Jaqueira. \nA Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21 de setembro \nde 2017), como forma de garantir a coordenação do cuidado, ampliando o acesso e \nresolutividade das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), \nrecomenda em seu capítulo 3 que a população adscrita por equipe de Atenção Básica \n(eAB) e de Saúde da Família (eSF) deve ser de 2.000 a 3.500 pessoas. Entretanto, \nno que tange os critérios de adscrição territorial atual, a Portaria nº 3.493, de 10 de \nabril de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro \nde 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de \nAtenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), traz \nalterações acerca do cadastro populacional e limita a faixa de pessoas vinculadas e \nacompanhadas por equipe de Saúde da Família e Equipe de Atenção Primária à \nSaúde. \nNa última portaria supracitada, municípios que possuem entre 20.001 \nhabitantes e 50.000 habitantes, como no caso de Amargosa, precisam seguir os \nparâmetros do quadro a seguir: \n \n \n \n \n \n \n \n Fonte: Ministério da Saúde \n \nConforme artigo 3º da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, a primeira etapa de \nimplantação da nova metodologia de cofinanciamento federal da APS ocorrerá \ndurante 12 parcelas (maio/24 a abril/25), que correspondem ao período de transição \nentre o antigo modelo e o novo modelo. Desta forma, os municípios tem o período de \n01 ano para se organizarem em critérios de adscrição territorial, a fim de quando todas \nas normatizações técnicas forem divulgadas e implementadas pelo Ministério da\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n127 \n \nSaúde não haja impacto no repasse financeiro, pois, a partir deste período os \nmunicípios passarão a receber o custeio das equipes referentes aos componentes. \nConforme Anexos II e III da Portaria nº 3.493/2024 a classificação das equipes \ncorresponderá à seguinte escala e valores: ótimo, bom, suficiente e regular. Frisando \nque, desde maio/2024 todos os municípios estão recebendo como componente “bom”, \numa vez o p eríodo de transição. Desta forma, para a justificativa da implementação \nda Unidade requerida, apresenta -se abaixo o quadro com detalhamento dos valores \nrepassados pelos componentes de vínculo e acompanhamento territorial, bem como \no de qualidade, que são o s gargalos atual da USF Jaqueira com sua população que \nextrapola os limites recomendados pela PNAB e exigidos pela portaria 3.493/24. \n \n \n \n \nFonte: Ministério da Saúde \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFonte: Ministério da Saúde \n \nÉ imprescindível ressaltar que no § 5º, a portaria coloca que caso o limite \nmáximo de pessoas cadastradas por eSF e eAP seja ultrapassado, para fins de \ntransferência do incentivo financeiro, a classificação da equipe no componente de \nvínculo e acompanhamen to territorial poderá alcançar no máximo a classificação \n\"bom\", com efeitos financeiros no quadrimestre posterior.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n128 \n \nNo ano de 2024, a Unidade vem recebendo apoio financeiro federal referente \na \"bom\", o que se classifica em um valor de $12.000,00 ($6.000,00 mensais para cada \num dos dois componentes citados), totalizando $144.000,00 ao ano. A partir de \nmaio/2025 quando findar o momento de transição, se a Unidade não se encaixar nos \ncritérios populacionais de 2.500 -3.750 pessoas acompanhadas, fator que infere \ndiretamente na qualidade do serviço, esta estará impedida de se encaixar no \nsinalizador \"ótimo\", não conseguindo ampliar seu apoio financeiro para $8.000,00/mês \n($16.000,00 somando os dois indicadores) e $192.000,00/ano. Tendo uma perda \nfinanceira de $48.000,00/ano. \nPara além dos impactos financeiros, a superlotação da USF Jaqueira tem como \nconsequências diretas: \n1. Dificuldade no agendamento de consultas: alta demanda por atendimento faz com \nque os pacientes aguardem longos períodos para serem atendidos, o que pode levar \nao abandono do tratamento e ao agravamento de problemas de saúde. \n2. Redução do tempo de consulta: a necessidade de atender um grande número de \npacientes em um curto período de tempo leva à diminuição do tempo dedicado a cada \nconsulta, prejudicando a relação profissional de saúde -paciente e a qualidade do \ndiagnóstico e tratamento. \n3. Diminuição da resolutividade: a sobrecarga de usuários cadastrados na Unidade \ndificulta a realização de ações de promoção e prevenção, além de limitar o acesso a \nserviços especializados quando necessários. \n4. Sobrecarga da equipe: a equipe de saúde da USF Jaqueira está trabalhando além \nde sua capacidade, o que pode levar ao esgotamento profissional e à diminuição da \nqualidade dos serviços prestados. \n5. Insatisfação da população: a sobrecarga de usuários cadastrados na Unidade \npoderá ocasionar insatisfação da comunidade com a demora no atendimento e com a \ndificuldade de acesso aos serviços, o que pode gerar conflitos e prejudicar a relação \nentre a comunidade, unidade de saúde e gestão municipal. \nDesta forma, através do estudo de reterritorialização que está em andamento, \na necessidade de construção de uma nova Unidade de Saúde da Família nas \nimediações já citadas em detrimento da ampliação da unidade existente justifica -se \npor diversos fatores, estes: \n1. Espaço físico insuficiente: a unidade atual encontra-se com sua capacidade máxima \nde atendimento, não dispondo de espaço físico para realizar uma ampliação que\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n129 \n \natenda à demanda crescente da população. Uma ampliação nesse cenário resultaria \nem uma superlotação do ambiente, comprometendo a qualidade dos serviços \nprestados e a segurança tanto dos pacientes quanto dos profissionais de saúde. \n2. Dificuldade em adequar a estrutura: a adaptação da unidade existente para atender \na um número maior de usuários exigiria reformas estruturais complexas e custosas, \nque poderiam interromper o atendimento por longos períodos, prejudicando a \npopulação. Além disso, a infraestrutura atual pode não ser suficiente para atender às \nnovas demandas, como a necessidade de novos consultórios e salas de espera \nmaiores. \n3. Expansão territorial: a escolha do novo local para a construção da USF demonstra \numa visão estratégica de atender a uma demanda crescente e de expandir os serviços \nde saúde para áreas que ainda não são plenamente cobertas. Ao se localizar em um \nespaço de expansão territorial, a nova unidade estará mais próxima de um número \nmaior de pessoas, facilitando o acesso aos serviços e promovendo a saúde da \npopulação. \n4. Atendimento à população flutuante: A proximidade da UFRB torna a nova Unidade \num ponto estratégico para atender à população flutuante de estudantes que passarão \na residir no município. Essa medida contribui para garantir o acesso à assistência \nbásica de saúde a um público que, muitas vezes, enfrenta dificuldades para encontrar \nserviços de saúde adequados em locais distantes de suas instituições de ensino. \n A delimitação geográfica da USF Jaqueira e da nova unidade se configuraram \ndo seguinte modo: \nQuadro 4: Nova divisão geográfica da USF sugerida \nNOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA \nDivisão territorial: ruas de \nabrangência \nPopulação adscrita \n(aproximado) \nAgente Comunitário \nLot. Tropical Center (Rua A) 131 \n \n \n \n \nTotal \n1.119 \n \n \n \n \n \nMárcio Cabral Silva Oliveira \nLot. Tropical Center (Rua B) 204 \nLot. Tropical Center (Rua C) 200 \nLot. Tropical Center (Rua D) 16 \nLot. Tropical Center (Rua E) 08 \nLot. Espaço Verde (Rua A) 37 \nLot. Espaço Verde (Rua B) 55 \nLot. Espaço Verde (Rua C) 33 \nLot. Espaço Verde (Rua D) 22\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n130 \n \nLot. Espaço Verde (Rua E) 44 \nLot. Espaço Verde (Rua F) 41 \nLot. Espaço Verde (Rua G) 15 \nRua Narcísio de Almeida Muniz 102 \nAv. Nestor de Melo Pita 211 \nLot. Francisco Muniz 25 \nTotal \n151 \n \nÁrea descoberta \n(realizar concurso público) \nLot. Augusto Tosta 22 \nLot. Cidade Nova 28 \nLot. Vale Verde 25 \nLot. Nogueira 51 \nLoteamento Ribeiro (Rua A) 116 \n \n \nTotal \n726 \n \n \n \n \nCleusa Gonsalves Coelho \nLoteamento Ribeiro (Rua B) 70 \nLoteamento Ribeiro (Rua C) 77 \nLoteamento Ribeiro (Rua D) 63 \nLoteamento Ribeiro (Rua E) 56 \nLoteamento Ribeiro (Rua F) 115 \nLoteamento Ribeiro (Rua G) 121 \nRua Caminho das Árvores 158 \nAv. Luis Sandes 20 \nTOTAL POPULACIONAL 1.996 \nComentário do quadro 04: A microárea classificada como “descoberta” apresenta um número de \nresidentes superior ao registrado pelo agente comunitário da microárea próxima que atualmente se \nresponsabiliza pelo local (de forma voluntária), uma vez que se encontra em constante expans ão, \ncom novas construções em andamento. As visitas de campo indicam que a população local ultrapassa \nsignificativamente os 151 indivíduos cadastrados no sistema, considerando que foram identificados \ncerca de 80 domicílios na região. \nTambém é importante salientar que após a implantação da nova USF e sua equipe, será necessário \nrealizar ajuste interno de paridade populacional entre os agentes comunitários, uma vez que os ACS \nMárcio Cabral e Cleusa Coelho estão com uma elevada população cadastrada. Para isso, haverá a \nnecessidade de aquisição do agente comunitário da área descoberta, e mais um profissional ACS \npara integrar a equipe, totalizando a adição de dois agentes comunitários.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n131 \n \nQuadro 4: Nova divisão geográfica da USF Jaqueira \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAQUEIRA \nDivisão territorial: ruas de \nabrangência \nPopulação adscrita \n(aproximado) \nAgente Comunitário \nRua Vale das Estrelas 290 \n \n \n \n \n \n \nTotal \n1.127 \n \n \n \n \n \n \n \nJosé Gilson Santos Almeida \nRua Vale do Horizonte 26 \nRua Vale do Duto 125 \nRua Vale do Alambique 130 \nRua Vale do Sol Poente 75 \nRua Vale do Satélite 60 \nRua Vale das Galáxias 60 \nRua Vale dos Quazares 60 \nLoteamento Morada Nova (Rua A) 40 \nLoteamento Morada Nova (Rua B) 15 \nLoteamento Morada Nova (Rua C) 50 \nLoteamento Morada Nova (Rua D) 30 \nRua Vale do Crepúsculo 140 \n1ª Tv. Vale do Crepúsculo 26 \nAv. Doutor Luis Sandes 36 \n \nTotal \n535 \n \n \n \nRosana Correia Santana \nRua Benedito Almeida 36 \nAv. Lomanto Junior 63 \nRua Gilda Ferreira 155 \nCondomínio Mal Me Quer 40 \nLoteamento Por do Sol 41 \nRua Padre Gilberto 46 \nCondomínio Morada Real 75 \nTv. Ademiro Vaz Sampaio 40 \nAvenida Luis Sandes 80 \n \n \nTotal \n659 \n \n \n \n \n \nMaria Cristina dos Santos Costa \nLoteamento Santo Antônio (Rua A) 86 \nLoteamento Santo Antônio (Rua B) 46 \nLoteamento Santo Antônio (Rua C) 57 \nLoteamento Santo Antônio (Rua D) 86 \nCondomínio Borborema 78 \nRua Vale do Sol 161 \nTv. Vale dos Quazares 15 \nRua Vale da Lua 50\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n132 \n \nRua Marquês Herval 161 \n \n \n \n \n \n \nTotal \n482 \n \n \n \n \n \n \nMaria Nilza Peixoto Oliveira \nAv. Josué Sampaio Melo 55 \nPraça Iolanda Avena Pires (Antiga \nRua Riachuelo) \n15 \nAv. Lomanto Junior 15 \nPraça Iraci Silva (Praça do Cristo) 09 \nRua do Calçadão 11 \nRua Conselheiro Dantas 24 \nRua da Restauração 11 \nVivendas da Jaqueira 91 \nRua Antônio Edson Sampaio 28 \nTravessa Jaime Argolo 08 \nRua Benedito Almeida 32 \nTravessa Benedito Almeida 14 \nRua Conselheiro Dantas 08 \nTOTAL POPULACIONAL 2.803 \n \nDiante dos desafios apresentados pela unidade existente e das vantagens da \nconstrução de uma nova USF, conclui-se que esta é a alternativa mais adequada para \ngarantir a qualidade e a expansão dos serviços de saúde na região. A nova unidade, \nao atender a uma demanda crescente e se localizar em um ponto estratégico, \ncontribuirá para a melhoria da saúde da população e para o fortalecimento do Sistema \nÚnico de Saúde. \n \n3.2.2 Ampliação de equipe da USF Jequitibá \n \nA necessidade de ampliação futura da Unidade de Saúde da Família Jequitibá \nse dá pela vasta extensão territorial de alguns loteamentos que se inserem a sua área \nde abrangência. Atualmente, a equipe desta USF tem uma cobertura populacional de \naproximadamente 3.464 habitantes, quantitativo com proximidade ao valor total de \n3.750 cadastros determinados pela Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024. \nApós o estudo da reterritorialização realizado, foi possível perceber as grandes \náreas de expansão existentes no território. A exemplo, temos Loteamentos na Urbis I \n(imediações da Rua A), Loteamento Caminho do Parque (próximo à Rua Albino Lopes \n- conhecido como Loteamento de Marival, que possui 273 posses), Loteamento de\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n133 \n \nZezinho Almeida (na Rua Eline Passos e que não foi possível quantificar as posses), \nLoteamento Novo Mundo (na Rua Boa Esperança com aproximadamente 1.000 \nposses), Loteamento de Horto Florestal (Rua Albino Lopes com aproximadamente 164 \nposes) e posses à venda e construções no Condomínio das Orquídeas. \n A ocupação dessas novas regiões pode gerar um aumento significativo no \nnúmero de usuários cadastrados na equipe, logo, é fundamental que nos preparemos \npara essa demanda crescente, a fim de garantir a qualidade do atendimento e a \neficiência dos processos. O aumento populacional futuro exige um planejamento \nestratégico a nível de Atenção Primária . A experiência da USF Jaqueira demonstra \nque a ausência de organização pode levar à sobrecarga dos profissionais, à limitação \nde serviços e ao comprometimento do financiamento. É fundamental a antecipação a \nessa demanda crescente, garantindo a sustentabilidade da unidade e o acesso da \npopulação a serviços de qualidade. \nDessa forma, projetando -se para o futuro, é imprescindível manter um \nmonitoramento constante desse território, considerando seu potencial de crescimento. \nA nova unidade a ser construída na Rua Albino Lopes deverá ser projetada com \nflexibilidade para futuras expansões, visando otimizar o acesso da população e \natender integralmente às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e às novas \nregulamentações de financiamento da Portaria nº 3.493/2024. \n \n \n3.2.3 Ampliação de equipe da USF São Roque-Rodão \n \nA solução para atender as necessidades específicas das comunidades d a \nUnidade de Saúde da Família São Roque-Rodão perpassa pela ampliação com uma \nsubdivisão da equipe existente em duas distintas, uma para cada território. A divisão \nproposta considera as realidades socioculturais e estruturais contrastantes de ambas \nas áreas, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais direcionado e eficiente. \nA região de São Roque, caracterizada pela alta vulnerabilidade social, exige \numa abordagem mais específica, enquanto a área do Rodão, com sua expansão \nterritorial acelerada e população crescente, demanda um acompanhamento adequado \nà sua complexidade e dinâmica populacional.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n134 \n \nAlém disso, é de extrema urgência a organização imediata do território, \nespecialmente em relação às áreas descobertas, como nos Loteamentos João \nPereira, Ferreira e no limite do ACS Sandro Chácara (ruas finais do Rodão) . Essas \nregiões, com aproximadamente 360 domicílios, estão atualmente desassistidas para \no profissional ACS, o que compromete o acesso da população aos serviços de saúde. \nA cobertura dessas áreas é essencial para garantir que todos os moradores, \nindependentemente de sua localização ou condiçã o socioeconômica, recebam a \natenção necessária. A expansão da equipe com a contratação de mais agentes \ncomunitários de saúde é, portanto, uma medida essencial para preencher essas \nlacunas e assegurar a cobertura total da população. \nA subdivisão da USF São Roque -Rodão em duas equipes distintas permitirá \numa gestão mais eficiente dos serviços de saúde, com equipes dedicadas \nexclusivamente a cada território. Isso não só facilita o planejamento e a execução de \nações de saúde mais eficaze s, como também melhora o acesso da população aos \ncuidados necessários, respeitando as particularidades de cada região. Portanto, é \nfundamental que a gestão municipal implemente de forma urgente essas mudanças, \ngarantindo que a população de São Roque e Rodão tenha acesso a serviços de saúde \nde qualidade, alinhados aos princípios do SUS de universalidade, equidade e \nintegralidade. \n \n \n3.3 Reterritorialização do município de Amargosa: panorama futuro – \nmodificações microssistêmicas \n \nDiante o estudo realizado, as modificações microssistêmicas necessárias e \ninerentes aos territórios das Unidades de Saúde da Família são: \n1. Urgência de concurso público para aquisição de 01 agente comunitário para a área \ndescoberta da USF Alto da Bela Vista; \n2. Urgência de concurso público para aquisição de 01 agente comunitário para a área \ndescoberta da USF Sucupira; \n3. Urgência de concurso público para aquisição de 02 agentes comunitários para as \náreas descobertas da USF Central;\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n135 \n \n4. Aquisição de 01 a gente comunitário por meio de concurso público, visando \nreorganizar o território da USF Espaço Verde e suprir as áreas descobertas \ndecorrentes da expansão territorial. \n \nPara embasar a s propostas de solicitação de novos agentes comunitários de \nsaúde e equipes de Saúde da Família, é fundamental apresentar os limites legais que \nregulamentam essas ações. O Quadro 05 oferece uma descrição detalhada dos tetos \nestabelecidos para a formação de novas equi pes de Saúde da Família, além dos \nlimites legais aplicáveis à realização de concursos públicos para a contratação de \nagentes comunitários de saúde. \nQuadro 05: Tetos de possibilidade de expansão de equipes e profissionais \n ESF ESB ACS \n(Ministério da \nSaúde) \nACS \n(Amargosa) \nTeto 19 19 94 82 \nLimite de \ncredenciamento \n19 12 94 82 \nCredenciadas 12 11 82 80 \nSaldo 07 01 12 02 \nFonte: e-Gestor (2024). \nDe acordo com os dados apresentados no Quadro 05 e com o teto municipal \nestabelecido pela Lei Complementar nº 10, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre \no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Permanentes, seria possível a \ncontratação de apenas 02 agentes comunitários de saúde (ACS). Contudo, esse \nquantitativo não atenderia às reais necessi dades de 10 agentes comunitários de \nsaúde, identificadas no estudo de reterritorialização realizado. \nPor outro lado, o teto definido pelo Ministério da Saúde permite a inclusão \ndesses profissionais em quantidade suficiente para suprir a demanda analisada. \nAssim, será necessário realizar ajustes nas leis municipais, de modo a alinhá-las aos \nparâmetros esta belecidos pelos planos ministeriais, viabilizando a adequação às \nnecessidades locais.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-138-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n136 \n \nCONCLUSÃO \n \nA reterritorialização da Atenção Primária à Saúde do município de Amargosa \nse torna uma necessidade urgente diante dos recentes desafios identificados pelo \nestudo. O crescimento populacional, as expansões territoriais e as modificações no \nperfil de alguns territórios, aliados ao fato de que a última territorialização ocorreu há \ncerca de 10 anos, demonstram que ajustes são fundamentais para garantir a \nqualidade dos serviços prestados à população. Além disso, a escassez de agentes \ncomunitários de saúde em algumas microáreas compr omete a cobertura e a eficácia \ndas ações das equipes, prejudicando o acesso da população aos cuidados \nnecessários. \nO estudo evidenciou que a reterritorialização é essencial para melhorar o \nprocesso de trabalho das equipes de saúde, otimizando a distribuição dos \nprofissionais e garantindo que cada território receba a atenção que realmente \nnecessita. A reorganização das microáreas permitirá uma cobertura mais eficiente, \nminimizando as lacunas nos serviços prestados e proporcionando um acesso mais \nágil e adequado à saúde para todos os cidadãos. Com isso, será possível assegurar \nos princípios fundamentais do Sistema Único d e Saúde como a integralidade, a \nuniversalidade e a equidade, promovendo um atendimento de saúde mais justo e \nacessível. \nPortanto, é primordial que a gestão municipal tome as medidas necessárias \npara a execução imediata da reterritorialização proposta. A adequação dos territórios \ne da equipe às demandas reais da população é crucial para o aprimoramento da APS \ne para garantir que todos os cidadãos de Amargosa tenham acesso aos cuidados de \nsaúde com qualidade e equidade. A implementação dessa reestruturação não é \napenas uma necessidade técnica, mas uma responsabilidade política que visa \nmelhorar as condições de saúde e bem-estar de toda a comunidade.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-139-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n137 \n \nREFERÊNCIAS \n \nBRASIL. Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de \nAtenção Básica. Estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da \nAtenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: \n. \nAcesso em: 18 de abr. 2024 \n \nLACERDA JT, BOTELHO LJ, COLUSSIC F. Planejamento na Atenção Básica. \nFlorianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2012. (Eixo II: O Trabalho na \nAtenção Básica). Disponível \nem:. Acesso em: 18 de abr . \n2024. \n \nCOLUSSI CF; PEREIRA KG. Territorialização como instrumento do planejamento \nlocal na Atenção Básica. Universidade Federal de SantaCatarina. - Florianópolis: \nUFSC, 2016. 86 p.: il. color. (Série – Formação para Atenção Básica).Disponível em: \n. Acesso em: 22 de abr . \n2024. \n \nIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. 2024. \nDisponível em: . \nAcesso em: 10 de abr. de 2024 \n \nLINS, R . O. A região de Amargosa: transformações e dinâmica atual \n(recuperando uma contribuição de Milton Santos) / Robson Oliveira. (Dissertação \nde Mestrado) - Salvador, 2008. Disponível em: \n. \n \nSANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e tempo, razão e emoção. - 4. ed. 2. \nreimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. - (Coleção Milton \nSantos; 1). Diponível em: . Acesso em: 22 de abr . \n2024. \n \nFARIA, R. M. DE .. A territorialização da Atenção Básica à Saúde do Sistema \nÚnico de Saúde do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 11, p. 4521 –4530, \nnov. 2020. Disponível em: \n. Acesso em 08 de \nmai. 2024.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-140-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n138 \n \nANEXOS \n \nAnexo 1: Resumo de reconhecimento territorial\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-141-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n139 \n \nAPÊNDICES \n \nApêndice 01: Ata da reunião de pactuações – USF Alto da Bela Vista\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n140 \n \nApêndice 02: Ata da reunião de pactuações – USF Catiara\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-143-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n141 \n \nApêndice 03: Ata da reunião de pactuações – USF Central\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-144-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n142\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-145-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n143\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-146-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n144 \n \nApêndice 04: Ata da reunião de pactuações – USF Correntina\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-147-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n145\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-148-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n146\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-149-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n147 \n \nApêndice 05: Ata da reunião de pactuações – USF Corta-Mão\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-150-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n148 \n \nApêndice 06: Ata da reunião de pactuações – USF Diogenes Sampaio\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-151-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n149 \n \nApêndice 07: Ata da reunião de pactuações – USF Espaço Verde\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-152-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n150 \n \nApêndice 08: Ata da reunião de pactuações – USF Jaqueira\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-153-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n151 \n \nApêndice 09: Ata da reunião de pactuações – USF Jequitibá\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-154-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n152\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-155-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n153\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-156-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n154 \n \nApêndice 10: Ata da reunião de pactuações – USF Santa Rita\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-157-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n155\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-158-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n156\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-159-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n157 \n \nApêndice 11: Ata da reunião de pactuações – USF São Roque-Rodão\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-160-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n158\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-161-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n159 \n \nApêndice 12: Ata da reunião de pactuações – USF Sucupira\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-162-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2226/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.226/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 26.493/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.226/2024, para “CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ‘CADASTRO \nCOMPARTILHADO DA RECEITA FEDERAL - B-CADASTROS’ JUNTO AO SERPRO, PARA \nCOMPARTILHAMENTO DE DADOS CADASTRAIS VIA REDE BLOCKCHAIN \nPERMISSIONADA”, junto à empresa SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE \nDADOS (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0001-07, com valor global de R$ 34.202,40, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 05/12/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-163-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.338/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 79/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMOBILIÁRIOS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS \nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023/SRP, FIRMADA EM 14/11/2023, \nCOM A EMPRESA LOJA DA FÁBRICA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF \nSOB O Nº. 50.148.864/0001-23; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA, VALNEY DOS SANTOS SANTIAGO.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-164-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.995/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 21 dias do mês de novembro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIORnos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agost o de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n042/2024, conforme ato publicado em 07/11/2024 e homologada em 04/12/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE \nSAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.591.447/0001-55, com sede na Rodovia BA-526, nº 2091, \n1º andar galpão 09 – Cassange, CEP 41.505-220, no Município de Salvador-BA, neste ato \nrepresentada pelo(a) Sr(a). GLAUCO FERNANDES DE SOUSA , através de contrato social, \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 15xxxxx88 SSP/CE e CPF nº 448.xxx.xxx-87, cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde materiais remanescentes para curativo especial, para atender as demandas dos pacientes \nresidentes no Municipio de Amargosa participantes do Programa Melho r em Casa, Unidades \nBásicas de Saúde e Complexo de Saúde do Município de Amargosa-BA, especificados no anexo I \ndo edital de Pregão Eletrônico nº 042/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta \nvencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 01 \nITEM CÓD ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNITÁRIO\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-165-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 \n \n \n \n99567 \nCURATIVO HIDROFIBRA de fibra gelificante \naltamente absorvente e adaptável, estéril e \nmacio, forma um gel coeso e transparente em \ncontato com o exsudato da ferida. este gel \nabsorve verticalmente o excesso de fluído, \nbloqueia o exsudato mantendo -o afastado d a \nferida, assegurando um ambiente úmido que \nfavorece o desbridamento autolítico e se adapta \nintimamente ao leito da ferida. a elevada \nresistência à umidade integrada facilita a sua \nremoção, numa única peça, de leitos úmidos de \nferidas e de feridas cavitári as, minimizando o \nefeito traumatizante em nível da ferida e a dor \nque o doente sente durante a remoção. \nindicado para o tratamento de feridas \nexsudativas agudas e crônicas com tecido de \ngranulação, de espessura total, parcial ou \nsuperficial. tamanho: 10cm x 10cm. EXIGIMOS \nAMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. \nUND 200 \nSmith&\nNephew/\nSMITH \n& \nNEPHE\nW \nMEDIC\nAL \nLIMITE\nD \nR$ 79,73 \n2 \n \n \n99568 \nCURATIVO HIDROFIBRA COM PRATA de \nfibra gelificante altamente absorvente e \nadaptável, estéril e macio, forma um gel coeso e \ntransparente em contato com o exsudato da \nferida. este gel absorve verticalmente o excesso \nde fluído, bloqueia o exsudato mantendo -o \nafastado da ferida, assegurando um ambiente \númido que favorece o desbridamento autolítico \ne se adapta intimamente ao leito da ferida. a \nelevada resistência à umidade integrada facilita \na sua remoção, numa única peça, de leitos \númidos de feridas e de ferida s cavitárias, \nminimizando o efeito traumatizante em nível \nda ferida e a dor que o doente sente durante a \nremoção. indicado para o tratamento de feridas \nexsudativas agudas e crônicas com tecido de \ngranulação, de espessura total, parcial ou \nsuperficial. tamanho: 10cm x 10cm. EXIGIMOS \nAMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. \nUND 250 \nSmith&N\nephew/S\nMITH & \nNEPHE\nW \nMEDICA\nL \nLIMITED \nR$ 202,23 \n3 \n \n \n99569 \nCURATIVO DE AÇÃO antimicrobiana \ncomposta por uma camada de poliéster flexível, \nde baixa aderência revestida de prata \nnanocristalina. altamente maleável, mantém o \nambiente úmido para cicatrização. indicado \ncomo barreira antimicrobiana em feridas de \nespessura parcial e total, e tratamento de feridas \ninfectadas. prata disponibilizada para a \nutilização por 3 dias. embalado \nUND 200 \nSmith&N\nephew/S\nMITH & \nNEPHE\nW \nMEDICA\nL \nLIMITED \nR$ 105,85\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-166-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nindividualmente. produto estéril. tamanho: \n10cm x 10cm. EXIGIMOS AMOSTRA PARA \nPARECER TÉCNICO. \n- \nINGLAT\nERRA \n(REINO \nUNIDO) \n4 \n \n \n \n \n \n99570 \nCURATIVO DE ESPUMA HIDROCELULAR, \nhidrofílico, com bordas largas e biseladas, \ncomposto por cinco camadas, sendo a primeira, \nem contato com a pele/ferida em silicone suave \nadesivo, a segunda camada composta de \nespuma hidrocelular, a terceira camada possui \num núcleo super absorvente composto de fibras \nde celulose com poliacrilato, a quarta camada \nprotetora de camuflagem composta por duas \ncamadas de malha ligadas por filamentos e \nquinta camada composta de filme de \npoliuretano impermeável a água e bactérias, \nmas com alta permeabilidade a vapores \númidos. indicado no tratamento de feridas de \nqualquer etiologia, exsudativas. pode ser \nutilizado para alivio da pressão em regiões em \nrisco de lp. produto adequado para pele frágil. \nembalado individualmente. produto estér il. \nformato quadrilobado, que se adapta \nfacilmente a qualquer região do corpo. \ntamanho: 15x15cm. podendo variar 1cm para \nmais ou para menos. EXIGIMOS AMOSTRA \nPARA PARECER TÉCNICO. \n \nUND 100 \nSmith&N\nephew/S\nMITH & \nNEPHE\nW \nMEDICA\nL \nLIMITED \n- \nINGLAT\nERRA \n(REINO \nUNIDO) \nR$ 90,08 \n5 \n \n \n \n \n99571 \nCURATIVO DE ESPUMA hidrocelular , \nhidrofílico, com bordas largas e biseladas, \ncomposto por cinco camadas, sendo a primeira, \nem contato com a pele/ferida em silicone suave \nadesivo, a segunda camada composta de \nespuma hidrocelular, a terceira camada possui \num núcleo super absorvente composto de fibras \nde celulose com poliacrilato, a quarta camada \nprotetora de camuflagem composta por duas \ncamadas de malha ligadas por filamentos e \nquinta camada composta de filme de \npoliuretano impermeável a água e bactérias, \nmas com alta permeabilidade a vapo res \númidos. indicado no tratamento de feridas de \nqualquer etiologia, exsudativas. pode ser \nutilizado para alivio da pressão em regiões em \nrisco de lp. produto adequado para pele frágil. \nembalado individualmente. produto estéril. \nUND 100 \nSmith&N\nephew/S\nMITH & \nNEPHE\nW \nMEDICA\nL \nLIMITED \n- \nINGLAT\nERRA \n(REINO \nUNIDO) \nR$ 55,68\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-167-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nformato quadrilobado, que s e adapta \nfacilmente a qualquer região do corpo. \ntamanho: 10x10cm. podendo variar 2,5cm para \nmais ou para menos. EXIGIMOS AMOSTRA \nPARA PARECER \n \n6 \n \n \n \n99572 \nFILME PARA CATETER CENTRAL - cobertura \nprimária para fixação de cateter central para \nuso adulto, medindo aproximadamente 8,50cm \nx 11,50cm, composto por um filme de \npoliuretano transparente, hipoalergênico, com \nfenda central estéril. Embalagem individual \nadequada, segura, compatível com o processo \nde esterilização e que permita abertura e \ntransferência com técnica asséptica, contendo \ndados de identificação, procedência, número de \nlote, data e tipo de esterilização, prazo de \nvalidade, atender à legislação sanitária vigente \ne pertinente ao produto e registro no ministério \nda saúde. tamanho 8,50cm x 11,50cm. \nEXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER \nTÉCNICO. \nUND 800 \nEssity/ \nBSN \nMedical - \nAlemanh\na \nR$ 14,45 \n7 \n \n \n \n99573 \nFILME PARA CATÉTER PERIFÉRICO - filme \nde poliuretano transparente, hipoalergênico, \ncom fenda central estéril, tamanho 7cmx9cm \nindicado para fixação de cateter nas terapias \nendovenosas. prazo de validade no minimo \n12(doze) meses a partir da entrega. estéril , \nembalagem individual adequada, segura, \ncompatível com o processo de esterilização e \nque permita abertura e transferência com \ntécnica asséptica, contendo dados de \nidentificação, procedência, número do lote, \ndata e tipo de esterilização, prazo de validade e \natender à legislação sanitária vigente e \npertinente ao produto e registro no ministério \nda saúde. tamanho 7cmx9cm. EXIGIMOS \nAMOSTRA PARA PARECER TÉCNICO. \nUND 3.000 \nSmith&N\nephew/S\nMITH & \nNEPHE\nW \nMEDICA\nL \nLIMITED \n- \nINGLAT\nERRA \n(REINO \nUNIDO) \nR$ 8,35 \n8 \n \n \n \n99575 \nFIXADOR DE SONDAS NASOGÁSTRICAS E \nNASOENTERAIS, HIPOALERGÊNICA, \nISENTA DE LÁTEX. FIXAÇÃO SEGURA, \nRESPIRÁVEL, DE FÁCIL COLOCAÇÃO E \nREMOÇÃO SEM DEIXAR RESÍDUOS E \nLESÕES NA PELE. TAMANHO ADULTO \nCOM FORMATO ANATÔMICO \nADAPTANDO-SE FACILMENTE AO \nFORMATO DO NARIZ IMPEDINDO A \nUND 500 \n3M DO \nBRASIL \nLTDA – \nBRASIL \nR$ 19,98\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-168-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nPRESSÃO NAS NARINAS. EMBALAGEM \nINDIVIDUAL CONTENDO: Nº DE LOTE, \nDATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, \nRESPONSÁVEL TÉCNICO E REGISTRO NA \nANVISA. EXIGIMOS AMOSTRA PARA \nPARECER TÉCNICO. \n9 \n \n99576 \nFILME TRANSPARENTE. Curativo formado \npor uma pel ícula fina e transparente de \npoliuretano, coberta com adesivo acrílico. \nPelícula sustentada por filme plástico que \nproporciona um sistema de aplicação simples. \nPossui silicone, que melhoras as propriedades \nevitando o atrito entre o filme e quaisquer \ncoberturas. Conformável, complementado por \nsuporte posterior de papel siliconizado \nquadriculado para mensuração da ferida. \nIndicado para tratamento de lesões superficiais, \nprevenção de lesão por pressão, como curativo \nsecundário. Embalado individualmente. \nProduto estéril. Tamanho 15cmx20cm. \nEXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER \nTÉCNICO. \nUND 500 \nSmith&N\nephew/S\nMITH & \nNEPHE\nW \nMEDICA\nL \nLIMITED \n- \nINGLAT\nERRA \n(REINO \nUNIDO) \nR$ 38,50 \n10 \n99577 FILME TRANSPARENTE. Curativo formado \npor uma película fina e transparente de \npoliuretano, coberta com adesivo acrílico. \nPelícula sustentada por filme plástico que \nproporciona um sistema de aplicação simples. \nPossui silicone, que melhoras as propriedades \nevitando o atrito entre o filme e quaisquer \ncoberturas. Conformável, complementado por \nsuporte posterior de papel siliconizado \nquadriculado para mensuração da ferida. \nIndicado para tratamento de lesões superficiais, \nprevenção de lesão por pressão, como cura tivo \nsecundário. Embalado individualmente. \nProduto estéril. Tamanho: 10cmx12cm. \nEXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER \nTÉCNICO. \nUND 800 \nSmith&N\nephew/S\nMITH & \nNEPHE\nW \nMEDICA\nL \nLIMITED \n- \nINGLAT\nERRA \n(REINO \nUNIDO) \nR$ 14,48 \n11 \n99581 \nCURATIVO PÓS-OPERATÓRIO composto por \nfilme transparente de poliuretano, \nimpermeável a líquidos e bactérias, com alta \npermeabilidade aos vapores úmidos, com \npelícula permissora de troca gasosa , possuindo \nnocentro espuma hidrocelular para \nvisualização da incisão cirúrgica. \nPossui extremidades arredondadas,não \nUND 800 \nSmith&N\nephew/S\nMITH & \nNEPHE\nW \nMEDICA\nL \nLIMITED \nR$ 23,25\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-169-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \naderente, conformável e confortável. Indicado \npara fechamento d a ferida cirúrgica, \nescoriações e lacerações. De fácil aplicação, \npermite a visualização do momento de \ntroca.Embalado individualmente. Produto \nEstéril. Tamanho: 10 cmx08cm. \nEXIGIMOS AMOSTRA PARA PARECER \nTÉCNICO. \n- \nINGLAT\nERRA \n(REINO \nUNIDO) \n12 \n \n \n \n99582 \nCURATIVO PÓS -OPERATÓRIO composto \nporfilme transparente de poliuretano, \nimpermeável a líquidos e bactérias, com alta \npermeabilidade aos vapores úmidos, com \npelícula permissora de troca gasosa , possuindo \nnocentro espuma hidrocelular para \nvisualização da inc isão cirúrgica. Possui \nextremidades arredondadas,não aderente, \nconformável e confortável. Indicado para \nfechamento da ferida cirúrgica, escoriações e \nlacerações. De fácil aplicação, permite a \nvisualização do momento de troca.Embalado \nindividualmente. Prod uto Estéril. Tamanho: \n20cmx10cm. EXIGIMOS AMOSTRA PARA \nPARECER TÉCNICO. \nUND 500 \nSmith&N\nephew/S\nMITH & \nNEPHE\nW \nMEDICA\nL \nLIMITED \n- \nINGLAT\nERRA \n(REINO \nUNIDO) \nR$ 32,68 \n13 \n99586 CURATIVO PÓS-OPERATÓRIO composto por \nfilme transparente de poliuretano, \nimpermeável a líquidos e bactérias, com alta \npermeabilidade aos vapores úmidos, com \npelícula permissora de troca gasosa , possuindo \nnocentro espuma hidrocelular para \nvisualização da in cisão cirúrgica. Possui \nextremidades arredondadas, nãoaderente, \nconformável e confortável. Indicado para \nfechamento da ferida cirúrgica, escoriações e \nlacerações. De fácil aplicação, permite a \nvisualização do momento de troca. Embalado \nindividualmente. Pr oduto Estéril. Tamanho: \n15cmx10cm. 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Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nda presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, \nautorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte \nintegrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condiçõe s estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado \nao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro \nde Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos:\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-171-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequência s incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 daLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus p reços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avalie m a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração \nde fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento \ndasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-172-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgã o gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por este s, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de \nregistrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-173-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nIV- haja prévia consul ta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os \nórgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, inde pendentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de \nadesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes \nda ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 \nda Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços geren ciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-174-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato adm inistrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-175-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato noDiário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 04 de dezembro de 2024. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: GLAUCO FERNANDES DE SOUSA\n\nQuinta-feira\n05 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4419\n-176-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90134/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90134/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.154/2024 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, \nconsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 28.154/2024, torna público \npara conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90134/2024, \nPNCP: 13825484000150-1-000312/2024, cujo envio de propostas teve início em 29/11/2024 às \n08:43 até 04/12/2024 às 07:59, que tem como objeto a contratação de serviço de Vistoria \nveicular para fim de Segunda Via de CRV, para atender as demandas da Secretaria \nMunicipal de Saúde – SESAU, foi declarada DESERTA. \nMaiores informações através do e -mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 04 de dezembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5182/"}]}