{"edition": {"id": 4419, "number": 4418, "date": "2024-12-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "91d2de2798764b818f80003e0486ca33", "pdf_sha256": "8f1dfcdea936c8cec97edc7d607782cd48e497ce8f02652e9d30562f55d21f34", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8f1dfcdea936c8cec97edc7d607782cd48e497ce8f02652e9d30562f55d21f34", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4419/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4419/"}, "acts": [{"id": 5181, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4418", "kind": "Diario Importado", "number": "4418", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 04 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4418 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira • 04 de dezembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4418\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 189/2024) ................................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 120/2024) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 205/2024) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 206/2024) ............................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2023) ................................................................ 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 204/2024) ............................................................................ 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023) .................................................... 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2022) ............................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) ............................................................... 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024) ...................................................... 12\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024) ....................................................... 13\nRELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) ............................................. 110\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 189/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº. 189, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 \n \nDispõe sobre a exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. THIAGO SANTANA SAMPAIO , portador do \nCPF 060.***.***- 58, do Cargo de GESTOR DE CONTABILIDADE, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, símbolo CC -01, código \nSEMAS-07. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de Dezembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 120/2024)\n \n \nDECRETO \nNº. \n120\n \nDE \n0\n4\n \nDE \nDEZEM\nBRO DE 2024\n \n \nNomeia \ncandidato aprovado\n \nem \nconcurso público\n \npara provimento de \ncargos efetivos \ne dá outras providências. \n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas pela Lei O\nrgânica\n, \n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica\nm\n \nnomead\nos\n \npara fim de\n \nprovimento de cargo efetivo, \nos\n \ncandidat\nos\n \naprovad\nos\n \nno concurso público de que trata o Edital n.º 00\n1\n/202\n3\n, publicado no Di\nário Oficial do \nMunicípio em \n25\n \nde \nsetembro\n \nde 202\n3\n, e homologado através do Decreto n.º \n001/2023\n, \npublicado no Diário Oficial do Município em de \n30\n \nde \njaneiro\n \nde 202\n4\n, nos termos da relação \nconstante no Anexo I deste ato de nomeação.\n \n \nArt. 2º.\n \nFica\nm\n \nconvocad\nos os\n \ncandidat\nos\n \nconstante\ns\n \nno anexo I\n, \npara no prazo de 30 (trinta) \ndias,\n \na contar da publicação deste ato de nomeação, \na \napr\nesentar\n \nos documentos necessários \nà \nposse no cargo para o qual fo\nram\n \naprovad\nos\n, conforme previsto no edital do concurso.\n \n \nParágrafo Único\n. \nO prazo de que trata o caput deste artigo encerrar\n-\nse\n-\ná e\nm \n03\n/\n01\n/202\n5\n.\n \n \nArt. 3\nº. \nA relação de documentos nece\nssários, os procedimentos para entrega e a\n \nassi\nnatura \ndo Termo de Posse deverão\n \nser instruído\ns\n \npela\n \nDiretoria de Gestão de Pessoas \n-\nDGP\n \n(SAC \nMunicipal), situada no Shopping Valle, \ntelefone 75 \n981079954\n, e\n-\nmail \ndgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 1\n2\nh\n \ne \n14h às 18h\n, de segunda a sexta\n.\n \n \nArt. \n4\nº\n.\n \nEste Decre\nto \nentra em vigor na data de sua\n \npublicação.\n \n \n \nAmargosa/BA, \n0\n4\n \nde dezembro de 2024\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nANEXO I\n \n-\n \n \nRELAÇÃO \n-\n \nCANDIDAT\nOS\n \nNOMEAD\nOS\n \n \n \n \nINSCRIÇÃO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n151621\n \nLUCAS MARLLON EVANGELISTA \nMORAIS\n \nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO \nTRABALHO\n \n40\n \n1\n \n \n \nINSCRIÇÃO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n151890\n \nALAN DOS SANTOS MOURA\n \nANALISTA AMBIENTAL\n \n40\n \n3\n \n \n \nINSCRIÇÃO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n152125\n \nVITOR CERQUEIRA PEREIRA\n \nAGENTE DE TRÂNSITO\n \n40\n \n5\n \n \n*Carga horária \nsemanal\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 205/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 205/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.727/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.189/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 02/12/2024, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: EVERALDO SANTOS RAMOS , CPF \n963.XXX.XXX-00, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO \nLOTEAMENTO SÃO JORGE, RUA I, CATIARA, AMARGOSA/BA, CEP: 45.300-000, O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ACOLHER MATERIAIS DA \nADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE IRÃO PARA LEILÃO . VALOR: R$ 4.500,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 5.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 11, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL O LOCADOR: \nEVERALDO SANTOS RAMOS.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 206/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 206/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.762/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.229/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 02/12/2024, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA , CPF \n903.XXX.XXX-34, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA \nABELARDO VELOSO, 300, CENTRO, AMARGOSA/BA, CEP: 45.300 -000, O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES \nALMOXARIFADO CENTRAL E ARQUIVO MUNICIPAL QUE ATENDEM À \nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. VALOR: R$ 2.900,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 5.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 11, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 02/12/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL O LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA \nSILVA.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.249/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n207/2023, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS \nESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU \nADMINISTRATIVAS, PARA REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E \nINCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS \nINDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA. FIRMADO EM 30/11/2023, COM A EMPRESA URSULA CORREA \nSOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ Nº. 03.033.117/0001 -60; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA ÚRSULA SALCEDO DE ASSIS CORRÊA.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 204/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 204/2024; Processo Administrativo : nº 17.256/2024; Fundamento Legal : Lei \nFederal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - BA; Contratada: A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI , CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: \ncontratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE \nCAMPO SINTÉTICO, NA GAMBOA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no \ninstrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução \nde e mpreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da \nConcorrência Pública nº 015/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 04 \nmeses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 0 4.01; Projeto/Atividade: 2005; Elemento de \nDespesa: 44.90.51.00 , Valor: R$ 672.100,00 Totais. Data da assinatura: 27/11/2024. Pelo \nContratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 25.979/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 94/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA , CONFORME \nPREGÃO ELETRÔNICO 037/2023/SRP, FIRMADA EM 16/11/2023, COM A \nEMPRESA I ALMEIDA REIS , CNPJ/MF SOB O Nº. 32.675.217/001-98; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 \nDA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, IVANETE ALMEIDA REIS.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 25.921/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n291/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA \nAV. ABELARDO VELOSO, N 317, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA -BA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR O ARQUIVO DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FIRMADO EM 12/12/2022, COM \nA SENHORA IVONILDES DA SILVA , CPF 218. XXX.XXX-87; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA IVONILDES DA \nSILVA.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 27.050/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n062/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA RECUPERAÇÃO DE \nESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, \nATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 006/2022 E NA \nPROPOSTA DA CONTRATADA. FIRMADO EM 24/04/2023, COM A \nEMPRESA CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA , CNPJ \n32.643.090/0001-25; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n200 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.995/2024 \nOBJETO: Aquisição de materiais remanescentes para curativos especiais, para atender as demandas dos \npacientes residentes no Município de Amargosa participantes do programa Melhor em Casa, Sala do Pé \nDiabético e Complexo Municipal de Saúde do Município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro \nde Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 23.995/2024, Pregão Eletrônico nº \n042/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \nALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA 38.591.447/0001-55 R$ 229.148,50 \nFica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 155 da \nLei Federal nº 14.133/21. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 04 de dezembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.850/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 24 dias do mês de outubro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n039/2024, conforme ato publicado em 14/10/2024 e homologada em 02/12/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.455/0001-05, com sede na Av. Lions Club, nº 366 -A, \nJequiezinho, CEP 45.200-000, no Município de Jequié/BA, neste ato representada pelo Sr. Luiz \nOyama Passos Costa, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 08.xxx.xxx-\n26 SSP-BA e CPF nº 798.xxx.xxx-91, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde Equipamentos, M obiliários e materiais de saúde para atender demandas das Unidades \nBásicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de Amargosa-BA, \nmediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 039/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 02 – MATERIAIS UBS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nOTOSCÓPIO, COM CABO DE AÇO \nINOXIDÁVEL, ALIMENTAÇÃO COM 2 \nPILHAS MEDIAS COMUNS, CABEÇOTES \nPARA ESPECULO COM LÂMPADA DE \nMD - OTOSCÓPIO UND 12 R$ 390,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nREGULAGEM COM BAIXA E ALTA \nLUMINOSIDADE E ENCAIXE PARA VISOR \nSOBRESSALENTE,VISOR ARTICULADO \nAO CABEÇOTE E MÓVEL, CABEÇOTE EM \nMETAL CROMADO, LUPA RE DONDA, \nDEVE ACOMPANHAR 05 (CINCO) \nESPÉCULOS DE MATERIAL \nREUTILIZÁVEL NOS SEGUINTES \nCALIBRES: Nº. 01, Nº2 , Nº. 3 , Nº. 4 E Nº. 5 , \nLÂMPADA E VISOR SOBRESSALENTE E \nESPECULO DESCARTÁVEL NAS \nSEGUINTES QUANTIDADES E MEDIDAS: \n05 ESPÉCULOS DE 2 MM, 05 ESPÉCULOS \nDE 3MM, 03 ESPÉCULOS DE 4MM E 03 \nESPÉCULOS DE 5MM.DEVE \nACOMPANHAR BOLSA PARA \nACONDICIONAMENTO DO CONJUNTO. \n2 \nDETECTOR FETAL PORTÁTIL DIGITAL , \nSONAR UTILIZADO PARA DETECTAR \nBATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS. \nMODELO PORTÁTIL. GABINETE EM ABS. \nBOTÃO LIGA OU DESLIGA FRONTAL, \nBOTÃO REGULAGEM DE VOLUME \nLATERAL. DESLIGAMENTO \nAUTOMÁTICO APÓS 1 MINUTO SEM \nUSO. AUSCULTA DE BATIMENTOS \nCARDÍACOS A PARTIR DA 10ª SEMANA. \nALTA SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA \nCOLETIVA. SAÍDA PARA CONEXÃO DE \nFONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE \nSOM. CICLAGEM DE 6.000 A 60.000. \nFREQUÊNCIA DE 2,0 A 2,25 MHZ.DISPLAY \nCOM CONTADOR NUMÉRICO DIGITAL. \nFAIXA DE MEDIDA DO BCF DE 50 A 240 \nBPM. ALOJAMENTO PARA TRANSDUTOR \nNA LATERAL DO APARELHO. \nCOMPARTIMENTO PARA A BATERIA \nLOCALIZADO NA TRASEIRA. BATERIA \nDE 9 V ALCALINA. CARREGADOR PARA \nBATERIA UTILIZA REDE ELÉTRICA (110 V) \nOU (220 V). ACOMPANHA FRASCO DE \nGEL PARA CONTATO, FONE DE OUVIDO \nBIAURICULAR PARA AU SCULTA \nINDIVIDUAL, ALÇA, BOLSA \nTRANSPORTE. DIMENSÕES: (L. P.A.) 100 X \n33 X 130 MM. PESO LÍQUIDO: 260 GR. \nPRODUTO PROJETADO EM \nCONFORMIDADE AOS REQUISITOS DAS \nMD - DETECTOR \nFETAL UND 10 R$ 641,03\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nNORMAS: NBRIEC 60.6011 E NBRIEC \n60.60112. GARANTIA DE 02 ANOS \nCONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. \nASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE. \n3 \nFOCO CLÍNICO DE LUZ FRIA (LED) DE \nALTA LUMINOSIDADE COM FOCO \nCONCENTRADO, SUPORTE FLEXÍVEL EM \nAÇO CROMADO, QUE PERMITE AJUSTE \nEM TODAS AS POSIÇÕES ANGULARES \nDESEJADAS, SENDO IDEAL PARA \nPEQUENAS CIRURGIAS EM HOSPITAIS, \nCLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E \nUNIDADES DE GINECOLOGIA. POSS UI: \nSUPORTE FLEXÍVEL, HASTES \nTELESCÓPICAS (PEDESTAL) EM \nALUMÍNIO CROMADO PARA \nREGULAGEM DE ALTURA, BASE DE AÇO \nCOM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR \nBEGE, QUATRO (04) RODÍZIOS COM \nDIÂMETRO DE 2” (50,8 MM) PARA \nTRANSPORTE DO EQUIPAMENTO, CABO \nELÉTRICO COM DUPLA ISOLAÇÃO E \nCOMPRIMENTO DE 03 (TRÊS) METROS, \nPLUGUE E INTERRUPTOR ELÉTRICO \n(LIGA/DESLIGA) NO CORPO DO FOCO \nDE LUZ. POTÊNCIA= 3,0 W (WATTS), \nTENSÃO ELÉTRICA = 12V(VOLTS), \nLUMINOSIDADE= 270 LÚMENS, \nTEMPERATURA DE COR (KELVIN)= 6000 - \n6500 K, DURABILIDADE= 300 00 HORAS \n(MÍNIMA), REGULAGEM DE ALTURA DE \n1,00 A 1,35 METRO, FONTE DE TENSÃO \nNA ENTRADA (VOLTAGEM UNIVERSAL): \n85 – 265 VCA - BIVOLT AUTOMÁTICO. \nMIKATOS - FOCO \nCLINICO UND 10 R$ 325,00 \n4 \nLANTERNA CLÍNICA. Tampa,haste em \nAço (Liga/Desliga) ,Cabo (Punho) em \nAlumínio Anodizado para 02 ,(duas) pilhas \npequenas tamanho AAA (Tipo Palito) - \nCabeçote em Alumínio Anodizado - LED 3,0 \nVolts. \nMISSOURI - \nCLINICA UND 14 R$ 28,00 \n5 \nBALANÇA DIGITAL ADULTO , SEM \nMASTRO COM BASE \nANTIDERRAPANTE/LISA COM \nCAPACIDADE MÁXIMA DE 300KG, \nBIVOLT/220V COM BATERIA, PÉS \nNIVELADORES, PAINEL DIGITAL COM \nFUNÇÃO TARA E CARREGADOR PARA A \nBATERIA INTERNA 50CM X 40CM \nBALMAK - \nDIGITAL UND 7 R$ \n1.394,44\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n6 \nBALANÇA ANTROPOMÉTRICA \nADULTO - DIGITAL, COM CAPACIDADE \nPARA ATÉ 200KG, POSSUIR TARA. \nBALMAK - \nADULTO UND 6 R$ \n1.290,00 \n7 \nBALANÇA ANTROPOMÉTRICA \nINFANTIL - DIGITAL, COM CAPACIDADE \nPARA ATÉ 16KG, CONCHA COM \nDIMENSÕES MÍNIMAS: 540X290MM, \nPOSSUIR TARA. \nBALMAK - \nINFANTIL UND 15 R$ 690,00 \n8 \nOFTALMOSCÓPIO: DIRETO, NÚMERO \nDE LENTES: 19 DIOPTRIAS, ABERTURAS: \n5, FILTRO: VERDE, LÂMPADA: XENON, \nMATERIAL DA CABEÇA: ABS MATERIAL \nDO CABO: METAL, ACABAMENTO DO \nCABO: TERMOPLÁSTICO, CABO \nCOMPATÍVEL COM A CABEÇA, TENSÃO: \n2.5V, ALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS AA, \nBOTÃO LIGA/DESLIGA: POSSUI, CLIP DE \nBOLSO: POSSUI, COMPRIMENTO TOTAL: \n1,70CM, PESO TOTAL: 65G, GARANTIA DO \nEQUIPAMENTO: 1 NÃO CONTÉM LÁTEX. \nKIT SOBRESSALENTE QUE \nACOMPANHAM O PRODUTO: 01 ESTOJO \nMACIO PARA OFTALMOSCÓPIO. \nCONTENDO OS DADOS DE \nIDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, \nNUMERO DO LOTE, PRAZO DE \nVALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. \nMD - XENON UND 2 R$ 550,00 \n9 \nNEGATOSCÓPIO S LIM LED , ÁREA \nVISÍVEL. BIVOLT.ILUMINAÇÃO A LED. \nDIMENSÕES: 325MM (COMPRIMENTO), \n238MM (ALTURA) E 55MM (LARGURA) \nCOM LUPA. \nESSENSE DENTAL \n- COM LUPA UND 5 R$ 550,00 \n10 \nEstadiômetro Digital Portátil Medidor de \nEstatura para crianças e adultos na posição \nvertical. Modelo com laser direcional. Faixa \nde Medição: 20 a 210cm \nUnidade: Cm \nTempo de resultado da avaliação: Imediato. \nAlimentação: Cabo USB \nManual em português \nAVANUTRI - \nDIGITAL UND 7 R$ 275,00 \n11 \nAdipômetro clínico para aferição de dobras \ncutâneas. Certificado pelo IMI: Instituto de \nMetrologia Industrial. Alta precisão, Leitura \nsimples. Amplitude: 85 mm. Sensibilidade: 1 \nBALMAK - \nADIPÔMETRO UND 6 R$ 115,87\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nm. Pressão da mola: 10g/mm2. Molas e \nparafusos de aço inoxidável. Fabricado e m \nplástico ABS e policarbonato. \n12 \nGaveta Plástica Bin N5 Caixa Organizadora \nPreta Gaveta Plástica Para Armazenar \nComponentes E Peças, Para Encaixar Em \nEstante, Tipo Bin Nº 5 Dimensões: 120 X 250 \nX 150 Mm Cor Azul Ou Preta \nPLASKOM - \nGAVETA BIN UND 10 R$ 4,50 \n13 \nOxímetro Digital : Oxímetro Pulso Portátil \nDe Dedo Mede E Mostra Valores Confiáveis \nDa Spo2 E Da Frequência Cardíaca, Botão \nÚnico De Ligação Para Facilitar A Operação, \nVisor Grande E Fácil Visualização. \nCompacto, Portátil E Iluminado, Alimentação \nAtravés De Duas Pilhas Alcalinas Aaa , \nDispositivo Desliga Automaticamente Após 8 \nSegundos Sem Atividade, Tamanho Aprox. \n63.5 X 34 X 35mm \nG-TECH - DIGITAL UND 10 R$ 89,00 \nValor total estimado do lote 02 : R$ 49.988,60 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta \ncentavos) \n \nLOTE 06 – MATERIAIS DE ORTOPEDIA \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nSERRA ELÉTRICA PARA CORTAR \nGESSO.A serra elétrica para a remoção de \ngesso Nevoni transforma o movimento \ngiratório do motor em movimento oscilatório \nna lâmina do corte. Desta forma pode -se \ngarantir que nenhum dano será causado à \npele do paciente. Motor de escovas. Potência: \n180 W \nRotação do Motor: 18000 rpm. Câmbio em \naço especial com lubrificação permanente \nLâminas de corte em aço com tratamento \nsuperficial. \nNEVONI - SERRA \nP/ \nGESSO \nUND 2 R$ \n2.043,14 \n2 \nTESOURA DE LISTER 17 CM . À Tesoura \nLister é ideal para uso em hospitais, \nambulâncias, clinicas e consultórios. Produto \nem variados tamanhos. À Tesoura Lister é \num Produto de alta resistência desenvolvido \nem aço inox para o uso de situação de \nemergência. Produto confeccionado em aço \nInoxidável Embalagem plástica individual. \nPonta Curvada \nABC - LISTER UND 4 R$ 57,19 \n3 \nTESOURA ABRIDOR DE GESSO 27CM \nHEINEG BICO DE PATO. Auxiliar na \nremoção de gesso. Produto Confeccionado \nABC - HENNING UND 3 R$ 319,83\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nem Aço Inoxidável. Fabricado de acordo com \nPadrões Internacionais de Qualidade, \nNormas da ABNT, CE. \nValor total estimado do lote 06: R$ 5.274,53 (cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorr ente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contrat ar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os f ornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fo rnecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nde planilha de custos e docum entação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da a ta de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da neces sidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se r efere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos parti cipantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou pres tação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por ór gãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14 .133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do obj eto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confi rmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instru mento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efe ito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 02 de dezembro de 2024. \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nSOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA \nRepresentante legal: Luiz Oyama Passos Costa\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.850/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 24 dias do mês de outubro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n039/2024, conforme ato publicado em 14/10/2024 e homologada em 02/12/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa CASA DO HOSPITAL PRODUTOS OR TOPÉDICOS E \nHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.891.600/0001-00, com sede na Av. Getúlio \nVargas, nº 1.219, Centro , CEP 44.075-432, no Município de Feira de Santana/BA , neste ato \nrepresentada pelo Sr. Emílio Cléber de Oliveira Ribeiro , através de Contrato Social, portador da \nCédula de Identidade nº 03.xxx.xxx-23 SSP -BA e CPF nº 519.xxx.xxx-00, cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde Equipamentos, M obiliários e materiais de saúde para atender demandas das Unidades \nBásicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de Amargosa-BA, \nmediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 039/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas n as propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 03 – EQUIPAMENTOS FISIOTERAPIA \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nMINI BIKE PORTÁTIL . A Mini Bike é \ndesenvolvida em aço e plástico ABS, \nproporcionando durabilidade e resistência, \nVOLLO \nVMB002 UND 3 R$ 270,61\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nsuportando até 100 Kg, com ajuste de \nintensidade dos exercícios, e computador \ncom multifunções. Proporciona pedaladas \nmais suaves e sem fazer barulho, podendo \nser colocada em qualquer superfície plana \npara trabalhar pernas ou braços de maneira \neficiente. Melhora a condição física, \nestimulando a circulação sanguínea, \nfortalecimento muscular, além de auxiliar na \nrecuperação de lesões musculares e na \nprevenção de varizes e câimbras, sendo ideal \npara quem permanece muito tempo sentada. \nCompacta, leve e dobrável, podendo ser \nfacilmente transportada. \n2 \nAPARELHO DE ELETROESTIMULAÇÃO \nTENS,FES E RUSSA- 02 CANAIS. Aparelho \nde Fisioterapia, com as correntes Tens, FES e \nRussa. Conta com 2 canais com ajustes de \nintensidades independentes, ideal para \nanalgesia, tratamento neurológico e \nfortalecimento muscular. Possui visor em \ncristal líquido que facilita a visualizaç ão dos \ndados na tela. Possui 32 protocolos \npréprogramados e possibilidade de adicionar \noutros 20 protocolos particulares. Regulável, \nde 1 a 60 minutos, com bloqueio automático \nda terapia no final do período programado. \nFoco em analgesia e fortalecimento muscular. \nIBRAMEDNEUR\nODYN \nIII \nUND 5 R$ \n1.468,82 \n3 \nMEIA BOLA BOSU COM \nELÁSTICOS,ALÇAS E BOMBA \nMANUAL.Produzida em látex especial, \nconfere durabilidade e resistência ao \nproduto. Suporta até 260 kg, garante maior \nabsorção de impactos, poupando suas \narticulações. Permite o trabalho com todas as \narticulações nos exercícios de cinesioterapia, \nreeducação postural, mobilização articular, \nmodulação de tônus, fortalecimento \nmuscular, alongamentos, treino \nproprioceptivo, treino de equilíbrio, \ncoordenação e desenvolvim ento motor. A \nmeia bola é dinâmica e possibilita o uso em \nambas faces, a fim de facilitar ou dificultar o \nexercício. \nACTE UND 6 R$ 558,30 \n4 \nBALANCIM BALANÇO PARA TREINO \nDE EQUILIBRIO E FISIOTERAPIA . O \nBalancim foi projetado em aço com \nacabamento pintado em epóxi, após prévio \nARKTUS UND 5 R$ 482,89\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \ntratamento antiferruginoso e conta com uma \nplataforma central Neurológica fixada por \ncorrentes zincadas e piso revestido de \nmaterial antiderrapante, com o objetivo de \nauxiliar no treino de equilíbrio, coordenação \ne propriocepção. \n5 \nTÁBUA PROPRIOCEPTIVA \nRETANGULAR. Produzida em madeira e \nrevestida em película seladora, garantindo \ndurabilidade e resistência ao produto. Possui \nsuperfície plana em formato retangular e piso \nantiderrapante, proporcionando ao usuário \nsegurança e estabilidade durante o uso. Com \na capacida de máxima de 140 Kg, é \namplamente utilizado na fisioterapia, para \nreconhecimento espacial do corpo, melhora \nda estabilidade articular de quadril, joelhos, e \ntornozelos, proporciona também ampla \nmobilização articular, para treinamento de \nequilíbrio, coorden ação motora, e \nprincipalmente para melhorar o desempenho \nde atletas. \nARKTUS UND 4 R$ 206,95 \n6 \nEQUIPAMENTO DE LASER COM \nPULSEIRA PARA TÉCNICA ILIB : COM \nLASER VERMELHO E INFRAVERMELHO, \nTEM EMISSÕES INDIVIDUAIS OU \nSIMULTÂNEAS QUE POSSIBILITAM AS \nSEGUINTES I NDICAÇÕES: LASER \nVERMELHO, ESTÍMULO A SÍNTESE DE \nCOLÁGENO, AÇÃO ANTI -\nINFLAMATÓRIA E BACTERICIDA, \nESTÍMULO A CICATRIZAÇÃO DE \nTECIDOS MOLES, NOS PÓSOPERATÓRIOS \nCIRÚRGICOS, ESTÍMULO A \nCICATRIZAÇÃO DE QUEIMADURAS E \nFERIDAS, UTILIZAÇÃO NA TÉCNICA ILIB \n(INTRAVASCULAR LASER IRRADIATION \nOF BLOOD); LASER INFRAVERMELHO, \nESTÍMULO À SÍNTESE DE COLÁGENO, \nAÇÃO ANALGÉSICA E ANTI -\nINFLAMATÓRIA, BIOESTIMULAÇÃO NA \nCICATRIZAÇÃO DE TECIDOS \nPROFUNDOS (OSSO, CARTILAGEM E \nTECIDO NERVOSO). ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS: TENSÃO DE ALIMENT AÇÃO: \n100 – 240 V~, PESO DA PEÇA DE MÃO: 0,18 \nKG, PESO DO SUPORTE DA PEÇA DE \nMÃO: 0,12 KG, DIMENSÃO DA PEÇA DE \nMm Optics UND 3 R$ \n6.805,55\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nMÃO: 21 CM (ALTURA) X 3 CM \n(LARGURA) X 5 CM (PROFUNDIDADE), \nDIMENSÃO DO SUPORTE DA PEÇA DE \nMÃO: 11 CM (ALTURA) X 6 (LARGURA) X \n19 CM (PROFUNDIDAD E), BATERIA: LI -\nÍON, LASER VERMELHO (COMPRIMENTO \nDE ONDA LASER VERMELHO: 660 NM ± \n10 NM, POTÊNCIA ÚTIL EMISSOR LASER \nVERMELHO: 100 MW ± 20 %) LASER \nINFRAVERMELHO (COMPRIMENTO DE \nONDA LASER INFRAVERMELHO: 808 NM \n± 10 NM, POTÊNCIA ÚTIL EMISSOR \nLASER \nINFRAVERMELHO: 100 MW ± 20 %). \n7 \nAPARELHO DE FOTOTERAPIA LED , \nPARA TRATAMENTO DE \nHIPERBILIRRUBINA EM PACIE NTES \nNEONATAL, COM CONFIGURAÇÃO \nMICROPROCESSADA E SEGUINTES \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: O \nEQUIPAMENTO DEVE POSSUIR \nPEDESTAL E BRAÇO ARTICULÁVEL DE \nMODO A GARANTIR SUA \nSUSTENTABILIDADE PARA USO EM \nINCUBADORAS, BERÇOS AQUECIDOS E \nBERÇOS; O EQUIPAMENTO DEVE \nPOSSUIR CONFIGURAÇÃO EM HASTE \nMÓVEL E BASE SOBRE RODÍZIOS A \nILUMINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LUZ \nPARA O PACIENTE DEVE UTILIZAR \nFONTE DE IRRADIAÇÃO A PARTIR DE \nDISPOSITIVOS LED OU (DIODO EMISSOR \nDE LUZ);DESDE ESSA EMISSÃO OCORRA \nNO ESPECTRO AZUL DE LUZ VISÍVEL; \nESPECTRO ESTE FOCADO EM PELO \nMENOS 450 NM (NANO METROS); O \nCONJUNTO EMISSOR DEVE SER \nCONSTITUÍDO DE TAL FORMA QUE \nPOSSA SER FACILMENTE REMOVÍVEL \nPARA MANUTENÇÃO OU TROCA; O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPONIBILIZAR \nÍNDICES ALTOS DE IRRADIAÇÃO, EM \nQUAISQUER PONTOS AREADA ÁREA \nFOCADA; OS DISPOSITIVOS LED DEVEM \nSER CONSTRUÍDOS DE TAL 8MODO QUE \nSUA VIDA MÉDIA DO CONJUNTO \nEMISSOR NÃO SEJA INFERIOR A 18000 H \n(DEZOITO MIL HORAS); INTENSIDADE \nFluence \nHTM UND 4 R$ \n3.267,69\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nMEDIA NO CENTRO DO FOCO \nLUMINOSO A 30CM DE DISTÂNCIA, COM \nPELO MENOS: 35~40 W/CM2.NM; O FOCO \nLUMINOSO DEVE SE CONSTIT UIR DE \nTAL MODO QUE POSSUA DIMENSÕES \nMÍNIMAS DE: 40X30CM; ELEVAÇÃO DA \nTEMPERATURA NO CORPO: < 1,5°C \n(AMBIENTE A 25°C); O EQUIPAMENTO \nNÃO DEVE GERAR RUÍDOS QUE \nULTRAPASSEM 50 DBA; O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPOR DE \nDISPLAY ALFANUMÉRICO, TECLADO E \nCONTROLE MICROPR OCESSADO PARA \nFÁCIL ACESSO A DIVERSAS FUNÇÕES; \nCOM TODA A INTERFACE EM \nPORTUGUÊS DO BRASIL. O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPOR DE \nCONTROLES QUE PERMITAM AJUSTE DA \nIRRADIANCIA EMITIDA ENTRE 0 E 100%, \nCOM POSSIBILIDADE AJUSTE DE PELO \nMENOS 10%, CONFORME \nRECOMENDAÇÃO MÉDICA DE \nTRATAMENTO PARA CADA PACIENTE, \nDEVE DISPOR AINDA DE CONTROLE \nPARA TOTALIZAÇÃO DE HORAS PARA A \nFONTE EMISSORA. DEVE DISPOR AINDA \nDE RELÓGIO E CALENDÁRIO; SISTEMA \nDE ALARME E PROTEÇÃO CONTRA \nALTA TEMPERATURA DO MODULO \nFONTE; MEMORIZAÇÃO DAS \nIRRADIAÇÕES MEDIDAS MANUAL OU \nAUTOMATICAMENTE PARA EMISSÃO DE \nRELATÓRIO; SAÍDA RS232 PARA \nIMPRESSORA OU \nCOMPUTADOR;APARELHO DE \nFOTOTERAPIA LED, PARA TRATAMENTO \nDE HIPERBILIRRUBINA EM PACIENTES \nNEONATAL, COM CONFIGURAÇÃO \nMICROPROCESSADA E SEGUINTES \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: O \nEQUIPAMENTO DEVE POSSUIR \nPEDESTAL E BRAÇO ARTICULÁVEL DE \nMODO A GARANTIR SUA \nSUSTENTABILIDADE PARA USO EM \nINCUBADORAS, BERÇOS AQUECIDOS E \nBERÇOS; O EQUIPAMENTO DEVE \nPOSSUIR CONFIGURAÇÃO EM HASTE \nMÓVEL E BASE SOBRE RODÍZIOS A\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nILUMINAÇÃO E DISTR IBUIÇÃO DE LUZ \nPARA O PACIENTE DEVE UTILIZAR \nFONTE DE IRRADIAÇÃO A PARTIR DE \nDISPOSITIVOS LED OU (DIODO EMISSOR \nDE LUZ);DESDE ESSA EMISSÃO OCORRA \nNO ESPECTRO AZUL DE LUZ VISÍVEL; \nESPECTRO ESTE FOCADO EM PELO \nMENOS 450 NM (NANO METROS); O \nCONJUNTO EMISSOR D EVE SER \nCONSTITUÍDO DE TAL FORMA QUE \nPOSSA SER FACILMENTE REMOVÍVEL \nPARA MANUTENÇÃO OU TROCA; O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPONIBILIZAR \nÍNDICES ALTOS DE IRRADIAÇÃO, EM \nQUAISQUER PONTOS AREADA ÁREA \nFOCADA; OS DISPOSITIVOS LED DEVEM \nSER CONSTRUÍDOS DE TAL MODO QUE \nSUA VIDA MÉDIA DO CONJUNTO \nEMISSOR NÃO SEJA INFERIOR A 18000 H \n(DEZOITO MIL HORAS); INTENSIDADE \nMEDIA NO CENTRO DO FOCO \nLUMINOSO A 30CM DE DISTÂNCIA, COM \nPELO MENOS: 35~40 W/CM2.NM; O FOCO \nLUMINOSO DEVE SE CONSTITUIR DE \nTAL MODO QUE POSSUA DIMENSÕES \nMÍNIMAS DE: 40X30CM; ELEVAÇÃO DA \nTEMPERATURA NO CORPO: < 1,5°C \n(AMBIENTE A 25°C); O EQUIPAMENTO \nNÃO DEVE GERAR RUÍDOS QUE \nULTRAPASSEM 50 DBA; O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPOR DE \nDISPLAY ALFANUMÉRICO, TECLADO E \nCONTROLE MICROPROCESSADO PARA \nFÁCIL ACESSO A DIVERSAS FUNÇÕE S; \nCOM TODA A INTERFACE EM \nPORTUGUÊS DO BRASIL. O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPOR DE \nCONTROLES QUE PERMITAM AJUSTE DA \nIRRADIANCIA EMITIDA ENTRE 0 E 100%, \nCOM POSSIBILIDADE AJUSTE DE PELO \nMENOS 10%, CONFORME \nRECOMENDAÇÃO MÉDICA DE \nTRATAMENTO PARA CADA PACIENTE, \nDEVE DISPOR AINDA DE CONTROLE \nPARA TOTALIZAÇÃO DE HORAS PARA A \nFONTE EMISSORA. DEVE DISPOR AINDA \nDE RELÓGIO E CALENDÁRIO; SISTEMA \nDE ALARME E PROTEÇÃO CONTRA\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nALTA TEMPERATURA DO MODULO \nFONTE; MEMORIZAÇÃO DAS \nIRRADIAÇÕES MEDIDAS MANUAL OU \nAUTOMATICAMENTE PARA EMISSÃO DE \nRELATÓRIO; SAÍDA RS232 PARA \nIMPRESSORA OU COMPUTADOR; \n8 \nMINI BIKE PORTÁTIL . A Mini Bike é \ndesenvolvida em aço e plástico ABS, \nproporcionando durabilidade e resistência, \nsuportando até 100 Kg, com ajuste de \nintensidade dos exercícios, e computador \ncom multifunções. Proporciona pedaladas \nmais suaves e sem fazer barulho, podendo \nser colocada em qualquer superfície plana \npara trabalhar pernas ou braços de maneira \neficiente. Melhora a condição física, \nestimulando a circulação sanguínea, \nfortalecimento muscular, além de auxiliar na \nrecuperação de lesões musculares e na \nprevenção de varizes e câimbras, sendo ideal \npara quem permanece muito tempo sentada. \nCompacta, leve e dobrável, podendo ser \nfacilmente transportada. \nHEALTH \nCLEAN UND 3 R$ 206,33 \nValor total estimado do lote 0 3: R$ 48.854,38 (quarenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e \noito centavos) \n \nLOTE 10 – MOBILIÁRIO HOSPITALAR \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nBANQUETA, PARA PARTO \nHUMANIZADO COCORAS, CONSTANDO \nDE NO MÍNIMO AS SEGUINTES \nCARACTERISTICAS \nTECNICAS:CONFECCIONADA EM \nPOLIETILENO DE MEDIA DENSIDADE OU \nMATERIAL DE QUALIDADE \nSUPERIOR;MATERIAL QUE FACILITE A \nASSEPSIA; ABERTURA FRONTAL \nPERMITINDO MELHOR VIS UALIZACAO \nDO PROCESSO DO PARTO; FORMATO \nPARA PRODUZIR MAIOR CONFORTO A \nPARTURIENTE, AO MESMO TEMPO EM \nQUE O COCCIX E OSSOS FICAM LIVRES; \nCAPACIDADE MINIMA PARA \nESTABILIDADE 150 KG. \nPORTAL \nHOSPITAL\nAR \nUND 3 R$ 499,00 \n2 \nCADEIRA DE BANHO ADULTO; EM AÇO \nINOXIDÁVEL PARA PACIENTES ATÉ 120 \nKG, CONFECCIONADA EM TUBOS \nREDONDOS E INTEIRIÇOS DE AÇO \nHEALTH \nCLEAN \nPRO400 \nUND 5 R$ 614,85\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nINOXIDÁVEL TIPO 304 DE 1” OU \n1”X1,25MM, E NÃO POSSUIR \nACABAMENTO COM TAMPA DE \nBORRACHA. ENCOSTO FIXO, FECHADO E \nINTEIRIÇO CONFECCIONAD O EM \nPOLIPROPILENO. ASSENTO FIXO, \nVAZADO, COM DIÂMETRO CENTRAL DE \n25 CM E DISTAL DE 10 CM, \nCONFECCIONADO EM POLIPROPILENO. \nBRAÇO FIXOS E LISOS COM DISTÂNCIA \nENTRE ELES DE 50 CM. ABERTURA \nFRONTAL; COLETOR; CAPACIDADE DE \nPESO ATE 120KG ; APOIO PARA OS PÉS \nFIXO, TUBULAR, VAZADO COM \nDISTÂNCIA DE 10 CM ENTRE OS TUBOS. \nRODÍZIOS DE 8”, COM SISTEMA DE \nROLAMENTO, CONFECCIONADO COM \nBORRACHAS MACIÇAS E SISTEMA DE \nTRAVA NAS RODAS TRASEIRAS. \nGARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. \nAMOSTRA ATRAVÉS DE PROSPECTO. \nCERTIFICADO DO IMETRO. \n3 \nCADEIRA PARA COLETA DE SANGUE. \nCONFECCIONADA EM ESTRUTURA \nTUBULAR DE AÇO COM PONTEIRA DE \nBORRACHA NOS PÉS; MEDIDAS \nAPROXIMADAS: ALTURA: 80 CM X \nLARGURA: 65 X PROFUNDIDADE: 60 CM, \nCOM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS; \nESPESSURA MÍNIMA DE 4CM, COM \nPROTEÇÃO DAS BORDAS EM PERFIL DE \nPVC DE ALTO IMPACTO.; APOIO PARA \nBRAÇO COM REGULAGEM DE ALTURA; \nCERTIFICADO DE REGISTRO NO IMETRO. \nMARINI 1 UND 2 R$ 921,00 \n4 \nCAMA HOSPITALAR MECÂNICA, \nARTICULÁVEL, PARA RECUPERAÇÃO. \nEQUIPAMENTO MÓVEL, COM RODÍZIO E \nFREIOS.CAMA PARA REPOUSO DE \nPACIENTE. PESO MÁXIMO 180KG. \nDIMENSÕES MÍNIMAS 2,00M X0,80M \nLARGURA X0,65M ALTURA \n(COMPRIMENTO X ALTURA X \nLARGURA). ARTICULÁVEL PARA \nMOVIMENTOS FAWLER, SEMI -FAWLER, \nFLEXÃO, CARDÍACO, SENTADO E \nTRENDELEMBURG. ACIONAMENTO \nATRAVÉS DE DUAS MANIVELAS \nCROMADAS \nDELLAMED \nDX2 UND 4 R$ 2.100,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nESCAMOTEÁVEIS.PROTETORES \nLATERAIS DE BORRACHA. ACESSÓRIOS: \nCOLCHÃO DE ESPUMA NAS DIMENSÕES \nDA CAMA, ESPESSURA MÍNIMA DE 14CM \nEM MATERIAL IM PERMEÁVEL ISENTO \nDE LÁTEX. SUPORTE DE SORO \nCROMADO ADAPTÁVEL NOS QUATRO \nCANTOS DA CAMA. CARACTERÍSTICAS \nDE CONSTRUÇÃO: GRADES LATERAIS \nQUE ABAIXAM SIMULTANEAMENTE \nCOM A CABECEIRA E PESEIRA EM TUBO \nREDONDO DE AÇO INOXIDÁVEL. \nRODÍZIOS DE BORRACHA DE 8POL COM \nFREIO EM DOIS DELES. BASES/PÉS EM \nTUBO DE AÇO ESMALTADO COM \nDIMENSÃO APROXIMADA DE 30MM X \n50MM E 1,25MM DE ESPESSURA DE \nPAREDE. ESTRADO ARTICULADO EM \nCHAPA DE AÇO PERFURADO COM \nESPESSURA MÍNIMA DE 1,5MM COM \nACABAMENTO ESMALTADO. \nESTRUTURA DO ESTRADO EM CHAPA DE \nAÇO REFORÇADA DE \nAPROXIMADAMENTE DE NO MÍNIMO \n3,2MM PERFILADO EM U. SISTEMAS DE \nFREIOS NAS QUATRO RODAS. \nEXIGÊNCIAS TÉCNICAS E NORMATIVAS: \nIEC 61010 -1 - SAFETY REQUIREMENTS \nFOR ELECTRICAL EQUIPMENT FOR \nMEASUREMENT, CONTROL AND \nLABORATORY USE – PART 1: GENERAL \nREQUIREMENTS. NBR IEC 60601 -2-52 - \nEQUIPAMENTO ELETROMÉDICO - PARTE \n2-52: REQUISITOS PARTICULARES PARA \nA SEGURANÇA BÁSICA E O \nDESEMPENHO ESSENCIAL DAS CAMAS \nHOSPITALARES. GARANTIA DO \nFABRICANTE DE NO MÍNIMO 01 (UM) \nANO DE TODAS AS PEÇAS. \n5 \nCAMA HOSPITALAR PARA PARTO PPP - \nCOM CONTROLE REMOTO COM ALÇA \nQUE PERMITE SER COLOCADO EM \nVARIAS PARTES DA CAMA E CONTROLE \nTOTAL DE TODOS OS MOVIMENTOS DA \nCAMA; CONTROLES DE GRADE \nEXTERNO (TOTAL) E INTERNO (02 \nMOVIMENTOS); 02 MODELOS DE \nMOTORIZAÇÃO: COMPLE TA (ALTURA E \nPOLY MED UND 1 R$ 14.500,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nPOSIÇÕES) E BÁSICA (SOMENTE \nALTURA). CONSTRUÇÃO: ARCO \nSUSTENTAÇÃO (ESFORÇO) REMOVÍVEL; \nSUPORTE DE SORO COM AJUSTE DE \nALTURA; COLCHÃO TRI -PARTIDO EM \nESPUMA DE ALTA DENSIDADE; \nCABECEIRA REMOVÍVEL; RODÍZIOS DE \n4” COM TRAVA; ENCOSTO RECLINÁVEL \nEM 10 POSIÇÕES COM INCLINAÇÃO DE \n0° A 70°; TANQUE DE PLACENTA EM AÇO \nINOXIDÁVEL; BRAÇO PARA ESFORÇO \nCOM 03 AJUSTES EM AÇO INOX E \nACABAMENTO EM SILICONE; PESEIRA \nERGONÔMICA COM ROTAÇÃO DE 30° DE \n02 OU DE 08 POSIÇÕES; SUPORTE \nLOMBAR DOBRÁVEL. OPERAÇÃO: \nSIMPLES PARA TODAS AS POSIÇÕES \n(PROCLIVE, TRENDELENBURG, ENCOSTO \nRECLINÁVEL, HORIZONTAL, ALTURA \nDO LEITO); GRADES LATERAIS \nRETRATEIS E DESLIZANTES; ALAVANCA \nPARA DESTRAVAMENTO IMEDIATO DO \nENCOSTO (CPR); PERNEIRAS \nREMOVÍVEIS E AJUSTÁVEIS; QUADRO DE \nCOMPLEMENTO PARA OS PÉS. \n6 \nCARRINHO DE BANHO / CARRINHO DE \nCURATIVO COM BACIA E BALDE, \nFABRICADO EM AÇO INOX, 2 BANDEJAS \nLISAS COM VARANDAS LATERAIS, \nESTRUTURA TUBULAR. SUPORTE PARA \nBACIA E BACIA COM CAPACIDADE DE \n3.100ML. SUPORTE PARA BALDE E BALDE \nCOM CAPACIDADE DE 5 LITROS \nRODÍZIOS GIRATÓRIOS SENDO 2 COM \nTRAVAS. \nMARINI 55 UND 5 R$ 1.851,42 \n7 \nCARRINHO PARA TRANSPORTE DE \nMATERIAL HOSPITALAR ESTERILIZADO \nOU CONTAMINADO COM \nIDENTIFICAÇÃO POR FITA, \nCONSTRUÍDO EM AÇO INOX COM AS \nSEGUINTES CARACTERÍSTICAS: TAMPO \nSUPERIOR LISO \nPORTAS COM PUXADORES EMBUTIDOS, \nTRINCOS E CHAVES \nINTERIOR DO CARRINHO COM 2 \nPRATELEIRAS \n01 - ALÇAS DE MOVIMENTAÇÃO \nTUBULAR \nMARINI 323 UND 2 R$ 5.400,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n04 - RODÍZIOS COM GARFOS EM NYLON \nINJETADO E RODAS COM ROLAMENTO \nSENDO 2 COM FREIO. ME DIDAS: 120CM X \n90CM X 110CM \n8 \nCARRO DE EMERGÊNCIA - CARRO PARA \nTRANSPORTE DE MATERIAIS E \nEQUIPAMENTOS UTILIZADO PARA \nATENDER SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, \nURGÊNCIA. CONTENDO SUPORTE PARA \nCILINDRO, RÉGUA DE TOMADAS COM \nCABO DE NO MÍNIMO 1,50M, SUPORTE \nPARA DESFIBRILADOR, NO MÍNIMO \nGAVETAS, TÁBUA DE \nMASSAGEM.SINÔNIMOS: CARRO DE \nANESTESIA, CARRO DE EMERGÊNCIA, \nCARRO PARA CARDIOVERSOR E \nMATERIAL DE REANIMAÇÃO, \nCARRINHO DE PARADA. \nMARINI 53 UND 2 R$ 3.240,00 \n9 \nBALANÇO PÉLVICO PARA PARTO TIPO \nCAVALINHO – CONFORME \nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: \nCAVALINHO OBSTÉTRICO, CONSTRUÍDO \nEM \nTUBOS DE 1.1/4 X 1,20 MM COM ASSENTO \nE \nAPOIO DE BRAÇOS ESTOFADOS. APOIO \nDE \nBRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA. \nDIMENSÕES: LARGURA: 42 CM X \nCOMPRIMENTO: 80 CM X ALTURA DO \nASSENTO: 47 CM; ALTURA DO APOIO DE \nBRAÇOS: 71 A 88 CM; \nMARINI 288 UND 2 R$ 848,57 \n10 \nMACA COM GRADES REMOVÍVEIS E \nRODAS COM TRAVAS. ESPECIFICAÇÕES: \nCARRO MACA HOSPITALAR COM LEITO \nCHAPA AÇO CARBONO; CABECEIRA \nMÓVEL, REGULÁVEL ATRAVÉS DE \nCREMALHEIRA; ESTRUTURA EM TUBO \nDE AÇO CARBONO REDONDO; GRADES \nLATERAIS DE ABAIXAR EM TUBO DE \nAÇO CARBON O; SUPORTE PARA SORO \nCOM 02 GANCHOS (T) EM AÇO INOX; \nACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI, \nCOM TRATAMENTO ANTI -FERRUGEM; \nPARA-CHOQUE DE PROTEÇÃO NA \nCABECEIRA E PÉS; RODÍZIOS DE 5\" EM \nPOLIPROPILENO SENDO DOIS COM \nSISTEMA DE FREIO EM DIAGONAL; \nMARIN 21 UND 5 R$ 1.697,14\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nDIMENSÕES EXTERNAS APRO XIMADAS: \nC 1,98 X L 0,63 X A 0,80M. DIMENSÕES DO \nLEITO: C 1,90 X L 0,60. \n11 SUPORTE DE HAMPER - EM AÇO \nINOXIDÁVEL, COM PEDAL. MARINI 264 UND 25 R$ 1.002,25 \n12 \nSUPORTE DE SORO . MATERIAL DE \nCONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL. TIPO \nPEDESTAL ALTURA REGULÁVEL \nMARINI 129 UND 30 R$ 617,14 \n13 \nMESA INOX COM PRATELEIRA \nINFERIOR. CARACTERÍSTICAS DO \nPRODUTO: MESA AUXILIAR EM AÇO \nINOXIDÁVEL, TENDO AS SEGUINTES \nCARACTERÍSTICAS BÁSICAS: TAMPO \nSUPERIOR EXECUTADO EM AÇO \nINOXIDÁVEL AISI 304-18/8, #18; ESPELHO \nDE 100 MM DE ALTURA APROXIMADO \nPARTES QUE TANGENCIAM AS \nPAREDES; ESTRUTURA DE APOIO \nEXECUTADA EM PERFIS DE AÇO \nINOXIDÁVEL, COM PÉS TUBULARES EM \nAÇO INOXIDÁVEL COM 1 1/2' DE \nDIÂMETRO, DOTADOS DE SAPATAS \nREGULÁVEIS E CONTRA -VENTAMENTO \nEM TUBOS DE 1 ¼ ; PRATELEIRA \nINFERIOR EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 \n18/8 # 18; DIMENSÕES APROXIMADAS: \n1.900 X 700, COM PRATELEIRA INFERIOR. \nO EQUIPAMENTO DEVE TER \nASSISTÊNCIA TÉCNICA, GARANTIA NAS \nCONDIÇÕES OFERECIDAS PELO \nFABRICANTE DO EQUIPAMENTO QUE O \nLICITANTE ESCOLHER. \nMARINI F.E UND 2 R$ 4.937,14 \n14 \nCARRO DE CURATIVOS - ESTRUTURA \nTUBULAR EM AÇO INOX; TAMPO E \nPRATELEIRA CONFECCIONADO EM \nCHAPA DE AÇO INOX; EXTREMIDADES \nDAS PRATELEIRAS COM ACABAMENTO \nSEM ARESTAS CORTANTES; VARANDA \n(GUARNIÇÃO) EM AÇO CARBON O EM \nVOLTA DAS PRATELEIRAS. SUPORTE DE \nBALDE E BACIA EM AÇO INOX. \nACOMPANHA BALDE EM AÇO INOX \nCOM TAMPA, CAPACIDADE DE 10 \nLITROS E 20 CM DE DIÂMETRO. - \nACOMPANHA BACIA EM AÇO INOX DE \n30 CM DE DIÂMETRO. PÉS COM \nRODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 50 MM (2\") DE \nDIÂMETRO. PESO MÁXIMO SUPORTADO \nMARINI 55 UND 1 R$ 1.388,57\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nPOR PRATELEIRA: 20 KG. DIMENSÕES: \nLARGURA: 0,40 M X ALTURA: 0,80 M X \nPROFUNDIDADE: 1,10 M. \n15 \nMESA GINECOLÓGICA COM ARMÁRIO \nUTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE \nEXAMES GINECOLÓGICOS, INSERÇÃO \nDE DIU, REALIZAÇÃO DE \nULTRASSONOGRAFIAS ENTRE OUTROS. \nMESA COM GABINETE EM MDF \nCONTENDO 2 PORTAS E 3 GAVETAS, \nPOSSUI CUBA INOX COM UM BALCÃO \nEMBUTIDO, CAPACIDADE DE PESO: 180 \nKG. LEITO ESTOFADO COM ESPUMA \nDENSIDADE 28 COM ESPUMA DE 5CM DE \nALTURA REVESTIDO EM COURINO \nDIVIDIDO EM TRÊS PARTES (CABECEIRA, \nASSENTO E PERNEIRA); CABECEIRA E \nPERNEIRA COM REGULAGEM ATRAVÉS \nDE CREMALHEIRAS. \nDIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: \n• COMPRIMENTO 1,20 CM \n• PROFUNDIDADE: 0,60 CM \n• ALTURA: 0,80 CM \nMARINI 150 UND 1 R$ 6.171,42 \nValor total estimado do lote 10: R$ 127.037,91 (cento e vinte e sete mil e trinta e sete reais e noventa e um centavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital p ara \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do di sposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociar em a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão ge renciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o ped ido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipa l poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfaç ão da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preço s para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgão s \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser rev istos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preç o praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 02 de dezembro de 2024. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nCASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA \nRepresentante legal: Emílio Cléber de Oliveira Ribeiro\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.850/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 24 dias do mês de outubro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n039/2024, conforme ato publicado em 14/10/2024 e homologada em 02/12/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PROD UTOS MÉDICOS E \nHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.455/0001-42, com sede na Rua Professora \nViero, nº 1340, Sala 01, bairro Madureira , CEP 95.040-520, no Município de Caxias do Sul/RS , \nneste ato representada pelo Sr. Giovan Carlo Monegat , através de Contrato Social , portador da \nCédula de Identidade nº 10.xxx.xxx-13 SJS/RS e CPF nº 959.xxx.xxx-53, cuja proposta foi classificada \nem 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde Equipamentos, M obiliários e materiais de saúde para atender demandas das Unidades \nBásicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de Amargosa-BA, \nmediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 039/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas n as propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 04 – MATERIAIS DE FISIOTERAPIA POLICLÍNICA \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nCANELEIRAS PARA ACADEMIA E CLINÍCAS \nDE FISIOTERAPIA - Par de 0,5 Kg projetada \nmaterial resistente, revestimento vinílico, sendo \nARKTUS PAR 4 R$ 21,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \npreenchida de areia, em quantidade ideal para \natingir a carga necessária, fechamento feito em \nvelcro. \n2 \nCANELEIRAS PARA ACADEMIA E CLINÍCAS \nDE FISIOTERAPIA - Par de – 1 Kg projetada \nmaterial resistente, revestimento vinílico, sendo \npreenchida de areia, em quantidade ideal para \natingir a carga necessária, fechamento feito em \nvelcro. \nARKTUS PAR 12 R$ 25,00 \n3 \nCANELEIRAS PARA ACADEMIA E CLINÍCAS \nDE FISIOTERAPIA - Par de – 2 Kg projetada \nmaterial resistente, revestimento vinílico, sendo \npreenchida de areia, em quantidade ideal para \natingir a carga necessária, fechamento feito em \nvelcro. \nARKTUS PAR 12 R$ 32,00 \n4 \nCANELEIRAS PARA ACADEMIA E CLINÍCAS \nDE FISIOTERAPIA - Par de –3 Kg projetada \nmaterial resistente, revestimento vinílico, sendo \npreenchida de areia, em quantidade ideal para \natingir a carga necessária, fechamento feito em \nvelcro. \nARKTUS PAR 12 R$ 40,00 \n5 \nTRIÂNGULO DE POSICIONAMENTO PARA \nFISIOTERAPIA produzido em espuma, com \ndensidade 26, e revestimento em courvin, o que \nconfere maior durabilidade ao produto e conforto \nao paciente. É ideal para posicionar o paciente \ndurante tratamentos, procedimentos ou somente \npara promover conforto e relaxamento. \nInclinação de 23°. \nSO ESPUMAS UND 3 R$ \n110,00 \n6 \nTRIÂNGULO DE POSICIONAMENTO PARA \nFISIOTERAPIA produzido em espuma, com \ndensidade 26, e revestimento em courvin, o que \nconfere maior durabilidade ao produto e conforto \nao paciente. É ideal para posicionar o paciente \ndurante tratamentos, procedimentos ou somente \npara promover conforto e relaxamento. \nInclinação de 31°. \nSO ESPUMAS UND 3 R$ \n115,00 \n7 \nBOLA SUIÇA 75CM desenvolvida com material \nem PVC , com material antiderrapante, garantia \nde durabilidade e resistência, com sistema anti -\nestouro, ou seja, se perfurada, a bola não estoura \nrepentinamente, ela irá esvaziar -se lentamente, \nevitando acidentes e oferecendo segurança ao \nusuário. Com 75 cm de di âmetro. Acompanha a \nbomba para inflar. \nSUPERMEDY UND 4 R$ 75,00 \n8 \nBOLA SUIÇA 55 CM desenvolvida com material \nem PVC, com material antiderrapante, garantia \nde durabilidade e resistência, com sistema anti -\nSUPERMEDY UND 12 R$ 55,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nestouro, ou seja, se perfurada, a bola não estoura \nrepentinamente, ela irá esvaziar -se lentamente, \nevitando acidentes e oferecendo segurança ao \nusuário. Com 55 cm de diâ metro. Acompanha a \nbomba para inflar. \n9 \nSUPORTE PARA GUARDAR BOLA SUIÇA o \nsuporte de Parede para Bolas fabricado em aço \ncarbono 1020 e nylon, garantindo assim, um \nproduto de alta qualidade e resistência. Ideal para \norganização do ambiente, indicado para uso em \nclínicas, consultórios, academias. Possui alta \nresistência e estab ilidade, proporcionando um \nproduto de excelente durabilidade, \nproporcionando ao usuário facilidade e segurança \nem sua utilização. Dimensões de bolas \nsuportadas: 45cm, 55cm, 65cm, 75cm, 85cm, e \n95cm. \nVAGALUMY UND 4 R$ 32,00 \n10 \nBOLA FEIJÃO desenvolvida em PVC, sendo \ncapaz de suportar até 200 Kg, com 100X45cm de \ndiâmetro,proporcionando maior resistência e \ndurabilidade ao produto. Devido ao seu formato \né ideal para idosos, crianças, gestantes, obesos, e \npessoas com dificuldade de estabilidade , \noferecendo maior conforto e segurança aos \nusuários. A Bola Feijão auxilia nos exercícios de \nreabilitação e de condicionamento físico, podendo \nser usada individualmente ou em par no \ntreinamento de diversos esportes. \nLIVEUP UND 4 R$ 90,00 \n11 \nHALTER DE 1/2 K . Produzido em ferro fundido, \ncom revestimento emborrachado em PVC para \nfacilitar a pegada, é altamente resistente a \noxidação e pode ser facilmente higienizado, já que \npode ser lavado. O produto possui formato \nanatômico e o revestimento protege a pele das \nmãos do atrito e oferece maior aderência e \nconforto. O acessório é ideal para treinos com o \nobjetivo de condicionamento físico e \nfortalecimento muscular. 1/2 Kg. \nWJ \nFUNDIDOS UND 6 R$ 18,00 \n12 \nHALTER DE 1K . Produzido em ferro fundido, \ncom revestimento emborrachado em PVC para \nfacilitar a pegada, é altamente resistente a \noxidação e pode ser facilmente higienizado, já que \npode ser lavado. O produto possui formato \nanatômico e o revestimento protege a pele das \nmãos do atrito e oferece maior aderência e \nconforto. O acessório é ideal para treinos com o \nobjetivo de condicionamento físico e \nfortalecimento muscular. 1Kg \nWJ \nFUNDIDOS UND 6 R$ 25,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n13 \nHALTER DE 3 KG . Produzido em ferro \nfundido, com revestimento emborrachado em \nPVC para facilitar a pegada, é altamente \nresistente a oxidação e pode ser facilmente \nhigienizado, já que pode ser lavado. O produto \npossui formato anatômico e o revestimento \nprotege a pele das mãos do atrito e oferece maior \naderência e conforto. O acessório é ideal para \ntreinos com o objetivo de condicionamento físico \ne fortalecimento muscular. 3Kg. \nWJ \nFUNDIDOS UND 6 R$ 35,00 \n14 \n KIT FAIXA ELÁSTICA - 3 INTENSIDADES. O \nKit Faixa Elástica é con stituído por 03 faixas \nelásticas com diferentes níveis de intensidade, \nsendo elas: fácil, médio e difícil, classificadas de \nacordo com as cores. Possibilitam grandes \nvariações de exercícios para alongamento e \nauxílio da flexibilidade de todos os grupos \nmusculares, permitindo desta maneira a escolha \nda intensidade da faixa ideal para cada usuário, \nminimizando os riscos de possíveis lesões. \nDisponível neste Kit as cores: Amarelo, \nVermelho e Azul . São fabricadas em látex, \nproporcionando excelente resistência e \ndurabilidade ao produto. \nACTE KIT 6 R$ 60,00 \n15 \nBOLSA TÉRMICA EM GEL DE 500 G . A Bolsa \nTérmica em Gel 500 G é um tipo de compressa \nprática e higiênica utilizada como auxiliar em \ntratamentos corporais: lesões, inflamações, febres \ne dores. Para aplicação quente ou fria. Molda -se \nperfeitamente ao corpo. Não congela, podendo \nser resfriada no freezer, aquecida no micro -ondas \nou na água quente. Reutilizável e de longa \ndurabilidade. Contém em seu interior gel não \ntóxico. \nKESTAL UND 6 R$ 20,00 \n16 \nSUPORTE PARA BOLSA DE GELO . \nDesenvolvido em borracha de cloropreno \n(neoprene), que mantém a temperatura da bolsa \npor mais tempo, com o revestimento em tecido \n100% poliamida, proporcionando durabilidade, \nresistência e maior conforto durante a utilização. \nUtilizado para facilitar a aplicação da terapia a \nfrio, permitindo uma compres são na região no \nmomento da aplicação, para o tratamento de \nedemas, inchaços, dores de cabeça, febre, \nhemorragias, redução de hematomas, atuando \ncomo analgésico até 48 horas após o trauma. O \nsuporte para bolsa de gelo possui formato \nanatômico,proporcionando maior dinamismo, \nTAKE CARE UND 6 R$ 60,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \npois permite o uso em diferentes regiões como \nombro, tórax, abdômen, joelho e pé. Possui \ntamanho único, sendo ajustável, de acordo com \ncada região a ser usado. \n17 \nKIT DE EXTENSORES PARA DEDOS \nFabricado com TPR (Elastômero Termoplástico) \nconta com 03 extensores com níveis de \nintensidades diferentes: leve, médio e forte. Pode \nser usado para uma grande abrangência de \nexercícios e pode ser transportado com facilidade \npara qualquer lugar. \nLIVEUP KIT 7 R$ 90,00 \n18 \nLÂMPADA PARA INFRA VERMELHO \n.Projetada para tratamentos na Fisioterapia, na \nmodalidade da termoterapia, aliando resultados \nsignificativos com menor tempo de tratamento e \nmais conforto ao paciente. A fim de aliviar a dor \nmuscular, o infravermelho atua atrav és do \naumento da temperatura superficial, promovendo \nvasodilatação no local da aplicação, favorecendo \na reparação tecidual. Este produto possui vários \ntipos de aplicação, para tratar principalmente dor \nmuscular, lesões esportivas e melhora na \nmobilidade te cidual e articular. Esta forma de \nterapia com calor também se mostrou eficaz no \ntratamento de vários tipos de ferimentos, como \nlesões esportivas e feridas não infeccionadas, em \nmuitos casos, proporcionando um rápido e eficaz \nalívio da dor. \nVoltagem 220 V, potência 150W. \nGLIGHT UND 10 R$ \n112,00 \n19 \nCABO PARA TENS E FES PORTÁTIL . O cabo \nuniversal possui pontas pino banana e conector \nPlug P2, com 01 canal, totalizando 02 fios, nas \ncores vermelho e preto. É utilizado em qualquer \nequipamento Tens que possua conector Plug P2. \nExtremamente resistente e seguro. Este cabo deve \nser utilizado com eletrodos de borracha (silicone). \nIBRAMED UND 12 R$ 80,00 \n20 \nRÉGUA ANTROPOMÉTRICA ESCALA DE \n100CM GRADUAÇÕES EM MILÍMETROS \nNUMERADAS A CADA CENTÍMETRO. Régua \nAntropométrica Com Coluna De Alumínio, Com \nEscala Bilateral De Fácil Leitura De 0 A 100 cm, \nCom Marcação De 0,5 Em 0,5 Cm, Com Cursor E \nApoio Para Fixação De Cabeça Confeccionada Em \nAlumínio Anodizado \nAVANUTRI UND 3 R$ \n220,00 \n21 \nTATAME DE EVA DE ENCAIXE \n(100X100X20MM) - placas em tatame, em eva (etil \nvinil acetato) de encaixe nas medidas de 100cm \nx100cm x 20mm, multicolorido, antiderrapante, \nMUNDO DA \nBORRACHA UND 10 R$ \n120,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ncom película texturizada e siliconada e bordas de \nacabamento. deverá proporcionar encaixe perfeito \ne retornar ao formato original após impacto. \nrecomendações: todas as unidades deverão \nreceber o selo identificador de controle de \nqualidade do fabricante e a garantia contra \ndefeitos de fabricação de dois anos. serão \nrejeitados, lotes que apresentarem \ndesconformidades ou defeitos de fabricação. \npoderão ser aprov adas variações nas \nespecificações, para adequação aos padrões de \ncada fabricante, desde que configure melhoria de \nqualidade em relação às especificações originais. \ndeverão ser apresentados documentos técnicos, \nreferentes aos tecidos e as espumas, \ncomprovando as características solicitadas, \nassinados por responsáveis técnicos habilitados, \nem papel timbrado, emitido pelo fabricante ou \npor laboratório especializado, acompanhado de \namostra de espuma identificada. serão aceitos \nlaudos provenientes de laboratório s credenciados \npelo inmetro, visto que se trata de produto de \ncertificação compulsória. \n22 \nTRAVESSEIRO CLÍNICO -GRANDE - COM \nREVESTIMENTO EM NAPA.Revestido em napa \nna cor preta, o que o torna ideal para clínicas e \nhospitais, já que o material é fácil de higienizar. O \nproduto é indicado para o descanso de pacientes \nacamados ou que necessitam passar algum \nperíodo deitados em clínicas, hospitais, centro \nestéticos e assim por diante. Oferece conforto ao \npaciente e possui ótima durabilidade. \nSO EPUMAS UND 4 R$ \n150,00 \nValor total estimado do lote 04: R$ 9.849,00 (nove mil e oitocentos e quarenta e nove reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/202 3 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem redu zir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do ó rgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poder ão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n6.4. O quantitativo decorrente das ade sões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do númer o \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque far á no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figu rado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Sistema de Registro de Preços.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 02 de dezembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nA A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA \nRepresentante legal: Giovan Carlo Monegat\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.850/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 24 dias do mês de outubro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n039/2024, conforme ato publicado em 14/10/2024 e homologada em 02/12/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.090.958/0001-95, com sede na Rua São Judas Tadeu, nº 189, \nCond. Vila Empresarial Galpão 09 - Centro, CEP 42.703-120, no Município de Lauro de Freitas/BA, \nneste ato representada pel a Sra. Eliane Pinto Carapiá Rios , através de Contrato Social, portadora \nda Cédula de Identidade nº 01.xxx.xxx-09 SSP -BA e CPF nº 268.xxx.xxx-68, cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde Equipamentos, M obiliários e materiais de saúde para atender demandas das Unidades \nBásicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de Amargosa -BA, \nmediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 039/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 05 – MATERIAIS FISIOTERAPIA – SAD \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nEXTENSOR DE DEDOS PARA \nFISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO E \nFORTALECIMENTO – O extensor de dedos \nARTIPÉ UND 10 R$ 66,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \npara fisioterapia e reabilitação, auxiliará na \nrecuperação de pequenas lesões além de ser \nótimo para pessoas com problemas de má \narticulação, através de movimentos de abrir e \nfechar os dedos e as mãos. \n2 \nFAIXA ELÁSTICA FORTE – Material \nutilizado para exercícios físicos de reabilitação \ne fortalecimento. Confeccionada em borracha, \ncom sistema de resistência progressiva, 1 \nmetro de comprimento, grau de resistência \nforte. \nCARCI UND 10 R$ 58,70 \n3 \nFAIXA ELÁSTICA FRACA – Material \nutilizado para exercícios físicos de reabilitação \ne fortalecimento. Confeccionada em borracha, \ncom sistema de resistência progressiva, 1m de \ncomprimento, grau de resistência fraca. \nCARCI UND 10 R$ 30,00 \n4 \nFAIXA ELÁSTICA MÉDIA – Material \nutilizado para exercícios físicos de reabilitação \ne fortalecimento. Confeccionada em borracha, \ncom sistema de resistência progressiva, 1m de \ncomprimento, grau de resistência média. \nCARCI UND 10 R$ 94,60 \n5 \nEXERCITADOR E INCENTIVADOR \nRESPIRATÓRIO – Material para fisioterapia \nrespiratória e fonoaudióloga, utilizado para \nhigiene brônquica, tratamento de disfonia, \nprevenção de problemas pulmonares e vocais. \nProduto sem toxidade. \nNCS UND 20 R$ 108,70 \n6 \nCONJUNTO DE ROLO E BOLA DE \nMASSAGEM – Material utilizado para alívio \nda tensão muscular. \nVOLLO UND 12 R$ 40,70 \n7 \nANDADOR ADULTO – Equipamento \nutilizado para treino da marcha com meio \nauxiliar. Material de alumínio; regulável; \nponteira de borracha antiderrapante; dobrável \ne articulável; capacidade suportada de \naproximadamente: 90kg. \nALO UND 3 R$ 273,00 \n8 \nANEL EXERCITADOR DE MÃOS E DEDOS \n– Material para reabilitação e fortalecimento \ndos dedos, mãos, punhos e antebraços, terapia \nocupacional e coordenação motora final. \nExercitador feito em silicone extremamente \nleve e durável com resistência de 18 quilos. \nORTHO \nPAUHER UND 10 R$ 84,00 \n9 \nBOLA DISCO INFLAVEL \nPROPRIOCEPTIVO – DISCO \nPROPRIOCEPTIVO INFLÁVEL COR: AZUL; \nDIVERSOS NÍVEIS DE INFLAGEM; \nSUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE; PINO \nPARA REGULAGEM DO AR; PESO MÁXIMO \nVOLLO UND 5 R$ 133,23\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nSUPORTADO: 120 KG; TAMANHO ÚNICO \nCOM 35 CM DE DIÂMETRO. \n10 \nMASSAGEADOR ELÉTRICO \nAUTOMÁTICO 1 - MASSAGEADOR \nPROFISSIONAL PARA FISIOTERAPIA 1 - \nCABEÇA EM FORMATO CIRCULAR (PARA \nGRANDE RECUPERAÇÃO MUSCULAR); 1 - \nCABEÇA EM FORMATO ESPIRAL (PARA \nARTICULAÇÕES DO CORPO); 1 - CABEÇA \nEM FORMATO DE GARFO (PARA \nMASSAGEM NA COLUNA); 1 - CABEÇA EM \nFORMATO DE SUPERFÍCIE PLANA (CORPO \nINTEIRO ); 1 - CABEÇA EM FORMATO DE \nTRIÂNGULO SEM PONTAS (USE PARA A \nRELAÇÃO MUSCULAR DOS OSSOS COM O \nCORPO); 1 - CABEÇA EM FORMATO DE \nPOLEGAR (PARA MASSAGEAR TECIDOS \nMOLES); \n1- BATERIA DE ÍON-LÍTIO; \n1- CARREGADOR; \n1-MANUAL. \n✔ ENTRADA NOMIN AL: 100 ~ 240V 50 / \n60HZ 1A; \n✔ TIPO: ÍON -LÍTIO - CAPACIDADE: \n2400MAH; \n✔ TEMPO DE RECARGA: 4 À 6 HORAS; \n✔ HORÁRIO DE TRABALHO: 3 À 5 HORAS; \n✔ PESO: 836 GRAMAS; \n✔ PESO TOTAL: 1420 GRAMAS. \nSUPERMEDY UND 3 R$ 186,00 \n11 \nCONE CHAPEU CHINES 12 DISCOS • \nMATERIAL: POLIETILENO MEDIDA: 20X15 \n(DXA) \nKALLANGO UND 4 R$ 3,30 \n12 \nEXERCITADOR FACIAL PLUS PRO FONO \nCOMPOSTO POR DUAS BASES PLÁSTICAS \nDE CERCA DE 2CM POR 4CM, PLANAS, \nQUE SE ENCAIXAM NA REGIÃO INTRA -\nORAL, NA REGIÃO VESTIBULAR DAS \nBOCHECHAS. NO ENCONTRO DAS BASES \nPLÁSTICAS COM AS HASTES METÁLICAS \nQUE POSSUAM UMA REENTRÂNCIA PARA \nACOPLAMENTO NOS ÂNGULOS DOS \nLÁBIOS, DIREITO E ESQUERDO. AS DUAS \nBASES PLÁSTICAS UNIDAS POR DUAS \nHASTES DE FIO DE AÇO INOXIDÁVEL \nCOM 12CM DE COMPRIMENTO TOTAL \nUMA HELIC OIDAL (EFEITO MOLA) NA \nMETADE DE CADA FIO DE AÇO. 1. BASES \nPLÁSTICAS. 2. REENTRÂNCIAS PARA \nPROFONO UND 3 R$ 152,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nACOPLAMENTO NOS ÂNGULOS DOS \nLÁBIOS. 3. HASTES DE FIO DE AÇO \nINOXIDÁVEL. \n13 \nEXERCITADOR LINGUAL COMPOSTO \nPOR DUAS BASES PLÁSTICAS MEDINDO \nAPROXIMADAMENTE 5 CM POR 2 CM A \nBASE SUPERIOR E 4 CM POR 4 CM A \nINFERIOR, EM FORMA DE U. A BASE \nSUPERIOR ENCAIXA -SE NOS DENTES \nSUPERIORES E A BASE INFERIOR \nENCAIXA-SE SOBRE A LÍNGUA. AS DUAS \nBASES PLÁSTICAS UNIDAS POR DUAS \nHASTES DE FIO DE AÇO INOX IDÁVEL DE \n0,7 MM DE DIÂMETRO COM 7,5 CM DE \nCOMPRIMENTO TOTAL UMA HELICOIDAL \n(EFEITO MOLA) NA METADE DE CADA FIO \nDE AÇO. \n1. BASE PLÁSTICA SUPERIOR. \n2. BASE PLÁSTICA INFERIOR EM FORMA \nDE U. \n3. HASTES DE FIO DE AÇO INOXIDÁVEL. \nPROFONO UND 3 R$ 18,32 \n14 \nBola Overball 25cm - em material PVC, 25 cm \nde diâmetro, sistema antiestouro, resistente, \nleve. \nVOLLO UND 4 R$ 21,17 \n15 \nKIT HAND GRIP PROFISSIONAL \nFITMETRIA. Indicado para esportistas, \nidosos, em tratamentos de fisioterapia, entre \noutras atividades que visam o fortalecimento \ndas mãos. Especificações: Material: ABS \nreforçado, Polipropileno e Aço fino. \nAjuste de resistência: 10 a 60 Kg \nTamanho: 14,8 x 9,5 x 2cm \nCor: Preto \nPegada: Emborrachada \nContador: 0 a 99 cliques. Contém no kit: 1 \nHand Grip ajustável; \n1 Exercitador com mola para dedos e mãos; \n1 Exercitador de silicone; \n1 Anel terapia do aperto. \nFITMETRIA UND 3 R$ 231,30 \n16 \nEXERCITADOR DE DEDOS. O Extensor de \nDedos para Fisioterapia e reabilitação, irá \nauxiliar na recuperação \nde pequenas lesões. Material: Silicone \n- Comprimento: 10cm \n- Peso: 25g \nARKTUS UND 2 R$ 29,00 \n17 \nKit Treinamento Funcional Escada De \nAgilidade + 4 Cones Esportivos + 6 Pratos. \nCaracterísticas Escada De Agilidade: \nVOLLO KIT 2 R$ 177,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n- 6 degraus reforçados e ajustáveis. A distância \nentre os degraus é ajustável, adequando -se aos \nmais variados exercícios e treinamentos \nesportivos; \n- Tamanho total da escada é de 2,40 metros de \ncomprimento x 0,50cm largura. \n- Dobrável, facilita na \nmontagem/desmontagem e transporte. \n- Degraus especialmente fabricados em EVA \n5mm espessura super resistentes para maior \nestabilidade. Características Cone \nDemarcatório Ou Half Cone: \nCor: Colorido \nMaterial: Plástico injetado \nDimensões: 11cm largura x 18cm altura. \nCaracterística Prato Demarcatório: \nMedidas: 19 x 05 cm. \n18 \nKit Tornozeleira Caneleira 1kg - 2kg - 3kg - \n4kg - 5 Kg. Cor: Preto \nLavável: Sim \nSistema de Fechamento: Velcro \nOutros: Confortável ao tornozelo, não absorve \nsuor, fácil de higienizar, possui costura \nreforçada evitando o vazamento do \nenchimento. \nMembros ou Músculos Trabalhados: Coxas, \nabdômens, glúteos, panturrilhas e braços. \nKALLANGO KIT 2 R$ 276,80 \n19 \nKIT 3 FAIXAS ELÁSTICA THERA BAND. \nESPECIFICAÇÕES: \n- Onde usar: São utilizadas em Pilates, Yoga, \nFisioterapia, Ortopedia, Fitness e Musculação \npara melhorar o alongamento, aumentam a \nmobilidade e flexibilidade dos músculos; \n- Peso: 95 gr; \n- Material: Latéx; \n- Cores: Rosa, Azul, Vermelho, Preto, Amarelo \n(CORES ALEATÓRIAS) \n- Intensidade: MÉDIA \n- Comprimento sem esticar: 1,5 m; \n- Comprimento em extensão máxima: 6 m; \n- Largura sem esticar: 15 cm; \n- Espessura: 0,35 mm. CONTEÚDO DA \nEMBALAGEM: \n- 3 Faixas Elásticas Thera Band Fisioterapia \nYoga (mesma intensidade)'. \nARKTUS KIT 2 R$ 156,00 \n20 \nMini Stepper WCT. \nDimensões (L x C x A): 40cm X 43cm X 23cm \nPeso total do produto: 6 Kg \nWCT FITNESS UND 1 R$ 709,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nElásticos extensores: 76 cm (Sem esticar) \nMaterial: Ferro fundido e PP. Inclui uma corda \nextensora que permite maior flexibilidade e \numa ampla gama de exercícios. É \nrecomendado para a redução de peso, \nfortalecimento muscular e ósseo, e melhoria da \nresistência cardiovascular. \n21 \nSTEP PLANTAFORMA AERÓBICO ; \nMATERIAL EM E.V.A. (BORRACHA \nSILICONIZADA ANTI IMPACTO); CORES \nAZUL E PRETA; MEDIDAS APROXIMADAS: \nCOMPRIMENTO: 60CM. X ALTURA: 10CM. \nX LARGURA: 28CM. \nVITAL \nESPORTE UND 2 R$ 160,00 \n22 \nMARTELO DE REFLEXO CABEÇA COM \nDOIS LADOS DE BORRACHA SINTÉTICA \n(PONTAS REDONDA); ESCOVA \nROSQUEADA NO CABO; AGULHA \nINSERIDA NA CABEÇA; COMPRIMENTO 19 \nCM; NÃO ESTÉRIL E REUTILIZÁVEL; USO \nPROFISSIONAL; INDICADO PARA \nAVALIAÇÃO DE REFLEXOS \nNEUROLÓGICOS. \nMD UND 2 R$ 66,89 \n23 \nEXERCITADOR DE MAÕS E DEDOS \nDIMENSÕES: 15CM X 15.0CM X 5 CM \n(CxLxA) RESISTÊNCIA: FORTE MATERIAL: \nPLÁSTICO ABS 04 MOLAS AMBIDESTRO. \nACTE UND 5 R$ 59,00 \n24 \nRolo De Massagem Miofascial Foam Roller. \nCom um comprimento de 33 cm e uma largura \nde 14 cm. \nNIVELBOX UND 2 R$ 176,10 \n25 \nAnel Arco, fabricado com material resistente e \no pegador em E.V.A, material leve e fácil de \nmanusear. Especificações do Anel de Pilates \nTonificador: \nMaterial do pegador: EVA; \nDiâmtro do aro: 40cm; Contém: \n1 (um) Anel de Pilates. \nVOLLO UND 2 R$ 106,00 \n26 \nBastão De Massagem Para Liberação \nMiofascial Stick Massager da Yangfit. \n- Material: Polipropileno, manoplas de \nborracha resistente; \n- Peso do Produto: 325g; \n- Dimensões: 45cm de comprimento e 4,5cm de \ndiâmetro. \nVOLLO UND 2 R$ 88,80 \n27 \nRolo posicionador de espuma com densidade \n23, medindo 60 x 15 cm. Possui capa removível \nimpermeável com fechamento em zíper. \nMedidas: 60 cm comprimento 15 cm diâmetro \nDensidade: 23. \nKALLANGO UND 2 R$ 83,40\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n28 \nKIT Halter Redondo Emborrachado. Itens \nInclusos: \n02 (Dois) Halteres Redondo Emborrachados de \n0.5 Kg (500g) \n02 (Dois) Halteres Redondo Emborrachados de \n1 Kg \n02 (Dois) Halteres Redondo Emborrachados de \n2 Kg \n02 (Dois) Halteres Redondo Emborrachados de \n3 Kg Características: \nQuantidade Total de Itens: 08 Unidades \nPossui numeração do peso gravado para \nidentificação \nMaterial: Ferro Fundido \nAcabamento: Emborrachado \nPeso Total do Kit: 13 Kg. \nANILHAS DE \nFERRO KIT 2 R$ 268,96 \n29 \nKit Anilhas Revestidas. Itens Inclusos: \n02 (Duas) Anilhas Emborrachadas de 1Kg \nVermelha - Diâmetro Externo Aproximado: \n140mm \n02 (Duas) Anilhas Emborrachadas de 2Kg \nCinza - Diâmetro Externo Aproximado: \n160mm \n02 (Duas) Anilhas Emborrachadas de 3Kg \nVerde - Diâmetro Externo Aproximado: \n180mm \n02 (Duas) Anilhas Emborrachadas de 5Kg \nAzul - Diâmetro Externo Aproximado: 220mm \nQuantidade Total de Volumes do Kit: 8 \nUnidades \nANILHAS DE \nFERRO KIT 2 R$ 423,40 \n30 \nDisco de Equilíbrio Vollo VP1031. Fortaleça o \nabdômen e melhore a postura com o disco de \nequilíbrio vollo; fabricado em pvc, possui \ndiâmetro de 33 cm; acompanha bomba de \ninflar. Composição do produto: PVC. \nVOLLO UND 2 R$ 133,23 \n31 \nDINAMÔMETRO DIGITAL PORTÁTIL \nMANUAL FAIXA 1 A 90KG. \nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Unidade de \nmedida: Kg/lb \nCapacidade máxima: 90kg/198lb \nDivisão: 0.1kg/0.2lb \nAlimentação: 2 x 1.5V baterias AAA \nExatidão: +/-0.5kg/1lb \nAmbiente de operação: Temperatura: 0~35°C; \nUmidade relativa=30~90°C \nPeso: 319g \nDimensão: 19,5 x 12,3 x 3 (cm). \nINSTRUTHER \nM UND 1 R$ 377,09\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n32 \nKIT ESTESIÔMETRO - KIT \nMONOFILAMENTOS TESTE DE \nSENSIBILIDADE ESTESIÔMETRO DE \nMONOFILAMENTOS SINTÉTICOS.KIT \nPARA TESTE DE SENSIBILIDADE. \nSEMMESWEINSTEINMONOFILAMENTS. \nCONSTITUÍDO DE 07 \nMONOFILAMENTOSCALIBRADOS, \nMONTADOS EM SUPORTES E \nPROTEGIDOSDENTRO DE TUBOS \nTRANSPARENTES. \nSORRI KIT 2 R$ 332,00 \n33 \nANDADOR INFANTIL: Andador fixo e \ndobrável; Alumínio Anodizado; Tubo de Aço; \nPino; Rebite; Parafuso; Porca; Arruelas; \nManopla, Conexões e Roda de Polipropileno; \nBorracha; Largura: 0,43cm Profundidade: \n0,36cm; Mínima: 0,55m Máxima: 0,66m; \nPeso/Peça: 1,9kg; com rodas. \nALO UND 2 R$ 362,00 \n34 \nPRATO DEMARCATORIO ; MODELO \nCHAPEU CHINÊS; HALF CONE; MATERIAL \nDE POLIETILENO COLORIDO; MEDIDAS \nAPROXIMADAS (CXLXA): 19 X 19 X 6 CM. \nKALLANGO UND 2 R$ 3,30 \n35 \nINCENTIVADOR RESPIRATÓRIO A \nFLUXO PARA EXPANSÃO PULMONAR \n(APARELHO E BOCAL) - MATERIAL \nFISIOTERAPIA, TIPO INCENTIVADOR \nRESPIRATÓRIO DE FLU XO INSPIRATÓRIO, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLUNA \nGRADUADA, CURSOR INTERNO MÓVEL \nAJUSTE DE FLUXO, COMPONENTES \nESFERA COM RESISTÊNCIA ZERO, OUTROS \nCOMPONENTES 2 TRAQUEIAS E 2 BOCAIS, \nATÓXICO E TRANSPARENTE. \nNCS UND 4 R$ 98,50 \n36 \nSHAKER INCENTIVADOR PARA \nELIMINAR SECREÇÕES PARA INSPIRAÇÃO \nE EXPIRAÇÃO. É INDICADO PARA \nFISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, \nPRINCIPALMENTE PARA HIGIENE \nBRÔNQUICA E CONTRA INFECÇÕES \nBRONCO-PULMONARES. É INDICADO \nTAMBÉM PARA O PRÉ/PÓS OPERATÓRIO. \nNCS UND 4 R$ 108,70 \n37 \nMEIA BOLA BOSU BALANCE TRAINER \nMEIA BOLA DE LÁTEX ANTIDERRAPANTE \nCOM BASE PLÁSTICA RESISTENTE, \nSISTEMA ANTIESTOURO, SUPORTE DE ATÉ \n350KG. \nARKTUS UND 2 R$ 533,00 \nValor total estimado do lote 05: R$ 18.302,94 (dezoito mil e trezentos e dois reais e noventa e quatro centavos)\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n \nLOTE 08 – MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nMassageador facial equipamento para \nmassagem. Escova facial elétrica ultrassônica \n4 em 1, possui 4 funções e 4 cabeças \nsubstituíveis, bateria recarregável, \nalimentação através de cabo usb bivolt, \ndimensões 19 x 3cm, botões liga/desliga e 4 \nmodos, contendo 1 aparelho ultrassônico 4 \nem 1, 1 cabo usb, 4 cabeças. \nSECBEL UND 4 R$ 348,80 \n2 \nEspelho para suporte visual e propriocepção \ndo paciente durante a terapia \nfonoaudiológica. Tamanho: 160x140, 12 \nfinestos \nPROFONO UND 6 R$ 148,80 \nValor total estimado do lote 08: R$ 2.288,00 (dois mil e duzentos e oitenta e oito reais) \n \n \nLOTE 12 – MATERIAIS HOSPITALARES \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nBANDEJA PARA MEDICAÇÃO / \nESTERILIZAÇÃO INOX LISA \nAUTOCLAVÁVEL 30X20X4CM \nFAMI UND 10 R$ 114,50 \n2 \nBANDEJA PARA MEDICAÇÃO / \nESTERILIZAÇÃO INOX LISA \nAUTOCLAVÁVEL 42x30x4,5 \nFAMI UND 6 R$ 199,87 \n3 \nBRAÇADEIRA, MATERIAL NYLON, TIPO \nFECHO BRAÇADEIRA EM VELCRO. \nTAMANHO ADULTO. APLICAÇÃO \nCOMPATÍVEL COM MONITOR ALFA,ED -\nVITA 600, MIDRAY E OU CREATIVE \nMEDICAL K15. CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM MANGUITO \nBORRACHA. \nPREMIUM UND 20 R$ 30,40 \n4 \nCOLCHÃO PARA CAMA - MATERIAL DA \nESPUMA CONFECCIONADA EM \nPOLIURETANO, DENSIDADE D -45, \nTECIDO DE REVESTIMENTO 100% \nPOLIÉSTER. DIMENSÕES APROXIMADAS \n( LXAXP ): 0,88 X 14 X 188 CM - PADRÃO \nSOLTEIRO. REVESTIMENTO SUPERIOR E \nLATERAL EM TECIDO PLANO E \nREVESTIMENTO INFERIOR TECIDO \nANTIDERRAPANTE. CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: TECIDO ANTIALÉRGICO \n(ANTIFUNGO/ANTIMOFO/ANTIÁCARO)\nDELMAR UND 10 R$ 1.064,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n. CERTIFICADO PELO INMETRO. \nGARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. \n5 \nESPÉCULO PARA OTOSCÓPIO OMNI \n3000 4,0MM COM 250 UNIDADES MD - \nESPÉCULO DESCARTÁVEL; NÃO ESTÉRIL. \nESPÉCULO DE 4MM. CONTÉUDO DA \nEMBALAGEM: 250 ESPÉCULOS \nDESCARTÁVEIS; COMPATÍVEL COM OS \nOTOSCÓPIO: OMNI 3000 MD. REGISTRO \nANVISA: 80070210012 \nMD UND 5 R$ 67,50 \n6 \nESTETOSCOPIO ADULTO DUO-SOM, \nAUSCULTADOR COM DIAFRAGMA DE \nALTA SENSIBILIDADE,EM MATERIAL \nRESISTENTE, TAMANHO ADULTO, \nCONJUNTO BIAURICULAR EM METAL \nCROMADO E RESISTENTE,FLEXIVEL NA \nCURVATURA DO TUBO Y, COM OLIVAS \nEM BORRACHA SEM REBARBAS, \nACONDICIONADO EM M ATERIAL QUE \nGARANTA A INTEGRIDADE DO \nPRODUTO. \nPREMIUM UND 5 R$ 22,80 \n7 \nGLICOSIMETRO GLICÔMETRO \nDIGITAL, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: \nRESULTADO EM 5 SEGUNDOS, COM \nPOSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE 2ª \nGOTA EM ATÉ 10 SEGUNDOS. \nTECNOLOGIA DE FOTÔMETRO DE \nREFLETÂNCIA, MEMÓRIA PARA 200 \nRESULTADOS COM DATA E HORA E \nMÉDIA DOS ÚLTIMOS 14/30 DIAS, \nTORNANDO O CONTROLE DO DIABETES \nMAIS EFICAZ. ITENS INCLUSOS; 1 \nMONITOR (PREFERENCIALMENTE ON \nCALL PLUSS LL) -1 BATERIA 3V-CR2032 JÁ \nINSERIDA NO MONITOR - 1 ESTOJO \nPARA TRANSPORTE - 1 MANUAL DE \nINSTRUÇÕES - 1 GUIA RÁPIDO DE \nUTILIZAÇÃO - 1 CARTÃO DE GARANTIA \nACCU-\nCHEK UND 5 R$ 80,00 \n8 \nMEDIDOR DE PRESSÃO DIGITAL – \nMEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL DE \nPULSO. INDICADO PARA \nMONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO \nARTERIAL E ARRITMIA CARDÍACA. TELA \nLCD. MEMÓRIA PARA NO MÍNIMO 120 \nRESULTADOS, COM ZONAS \nINDEPENDENTES PARA TRÊS USUÁRIOS, \nINDICADOR DE ARRITMIA CARDÍACA E \nINDICADOR GRÁFICO DE NÍVEL DE \nG-TECH UND 6 R$ 119,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nHIPERTENSÃO. APARELHO \nTOTALMENTE AUTOMÁTICO. \nMATERIAL: PC + ABS. TIPO DE \nALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS AA (NÃO \nINCLUSAS). ACOMPANHA ESTOJO PARA \nACONDICIONAMENTO. CONTEÚDO \nMÍNIMO DA EMBALAGEM: 01 \nAPARELHO DIGITAL DE PRESSÃO \nDIGITAL COM 01 BRAÇADEIRA DE \nPULSO AJUSTÁVEL MEDINDO DE 13 A 20 \nCENTÍMETROS, 01 MANUAL DE \nINSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, 01 ESTOJO \nDE ACRÍLICO, 01 CAIXA DO PRODUTO. \nPRODUTO COM SELO DO INMETRO E \nCERTIFICADO E REGISTRADO NA \nANVISA. \n9 \nOXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL VISOR \nLCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO \n,TELA ROTACIONAL, PERMITE \nVISUALIZAÇÃO NA VERTICAL E \nHORIZONTAL ,INDICAÇÃO DA SPO2 , \nFREQUÊNCIA CARDÍACA, FORÇA DE \nPULSO, ONDA PLETISMOGRÁFICA E \nTABELA DE TENDÊNCIAS ,ALARMES \nVISUAIS E SONOROS, AJUSTÁVEIS E \nPROGRAMÁVEIS ,MEMÓRIA INTERNA \nDOS EVENTOS E CONEXÃO USB PARA \nCOMPUTADOR ,SOFTWARE PARA \nCOMPUTADOR, PERMITE ARMAZENAR, \nVISUALIZAR E COMPARTILHAR \nEVENTOS (OPCIONAL) - CAPA \nPROTETORA COM SUPORTE PARA \nACOMODAR EM SUPERFÍCIES \nPLANAS,ALIMENTAÇÃO BIVOLT \nAUTOMÁTICO E ATRAVÉS DE BATERIAS \nRECARREGÁVEIS COM CARREGADOR \nINTEGRADO - APLICÁVEL PARA \nPACIENTES ADULTO, PEDIÁTRICO E \nNEONATAL ,SENSOR DE SPO2 PADRÃO \nNELLCOR ,CERTIFICADO PELO INMETRO \n,01 SENSOR DE SPO2 REUTILIZÁVEL \nADULTO (PADRÃO NELLCOR).04 \nBATERIAS NI -MH,RECARREGÁVEIS ,0 1 \nCAPA DE PROTEÇÃO COM SUPORTE,01 \nFONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT (100 A \n240VAC) ,01 MANUAL DE OPERAÇÃO. \nCONTENDO OS DADOS DE \nIDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, \nG-TECH UND 5 R$ 1.422,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nNUMERO DO LOTE, PRAZO DE \nVALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. \n10 \nOXÍMETRO DIGITAL: OXÍMETRO PULSO \nPORTÁTIL DE DEDO MEDE E MOSTRA \nVALORES CONFIÁVEIS DA SPO2 E DA \nFREQUÊNCIA CARDÍACA, BOTÃO ÚNICO \nDE LIGAÇÃO PARA FACILITAR A \nOPERAÇÃO, VISOR GRANDE E FÁCIL \nVISUALIZAÇÃO. COMPACTO, PORTÁTIL \nE ILUMINADO, ALIMENTAÇÃO \nATRAVÉS DE DUAS PILHAS ALCALIN AS \nAAA , DISPOSITIVO DESLIGA \nAUTOMATICAMENTE APÓS 8 \nSEGUNDOS SEM ATIVIDADE, TAMANHO \nAPROX. 63.5 X 34 X 35MM \nCONTEC UND 10 R$ 99,30 \n11 \nOXÍMETRO NEONATAL , DE PULSO, \nCOM CURVA PLESTIMOGRAFICA, PARA \nMONITORIZAÇÃO NÃO INVASIVA DA \nSATURAÇÃO DE OXIGÊNIO DA \nHEMOGLOBINA ARTERIAL DE \nPACIENTES: NEONATAL, PEDIÁTRICO E \nADULTOS; MODELO DE MESA, DEVE \nPOSSUIR DISPLAY DIGITAL PARA \nAPRESENTAÇÃO DE PELO MENOS \nSATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, \nFREQUÊNCIA CARDÍACA E \nPLESTIMOGRAMA; COM TELA TIPO \nDISPLAY DE LCD MATRIZ ATIVA, RETRO \nILUMINADO, TFT OU OUTRO DE FÁCIL \nVISIBILIDADE; SATURAÇÃO DE \nOXIGÊNIO APRESENTADA DE FORMA A \nABRANGER A FAIXA DE 30% A 100%; \nSATURAÇÃO DE OXIGÊNIO COM \nPRECISÃO D E ±2%, OU MELHOR, \nDENTRO DA FAIXA DE 80% A 100%; DEVE \nPOSSUIR UM TEMPO DE RESPOSTA DE \nNO MÁXIMO 10 SEGUNDOS; DEVE \nPOSSUIR ALARMES AUDIOVISUAIS, COM \nLIMITES AJUSTÁVEIS, PARA ALTA E \nBAIXA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, E \nALTA E BAIXA FREQUÊNCIA CARDÍACA; \nBEEP PULSE COM AJUSTE DE VOLUME \nOU DESLIGADO, DEVE POSSUIR ALARME \nAUDIOVISUAL PARA DESCONEXÃO OU \nFALHA DO SENSOR, E PULSO FRACO \nALARME VISUAL PARA A BAIXA CARGA \nDA BATERIA; MEMÓRIA PARA \nACOMPANHAR TENDÊNCIAS DOS \nMD UND 2 R$ 6.440,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nPARÂMETROS NO MÍNIMO DE 12 HORAS. \nSAÍDA RS 232 PARA FRE QUÊNCIA \nCARDÍACA E SPO2. ALIMENTAÇÃO \nELÉTRICA 110/220V BIVOLT \nAUTOMÁTICO - 60 HZ, BATERIA \nINTERNA RECARREGÁVEL (COM \nCARREGADOR INTEGRADO OU \nACOPLADO AO EQUIPAMENTO) COM \nAUTONOMIA MAIOR QUE 120 MINUTOS \nCOM PLENA CARGA DA BATERIA. DEVE \nPOSSUIR SELEÇÃO AUTOMÁ TICA DE \nALIMENTAÇÃO POR BATERIA NO CASO \nDE FALHA DA LINHA DE FORCA; DEVE \nPOSSUIR INDICAÇÃO VISUAL DO TIPO \nDE ALIMENTAÇÃO EM USO (LINHA DE \nFORCA OU BATERIA). ACOMPANHAM: \nBATERIA; 3 (TRÊS) CABOS SENSORES DE \nDEDO COMPLETOS, REUTILIZÁVEIS \nPARA PACIENTE, SENDO 01 (UM) \nADULTO, 01 (UM) PEDIÁTRICO E 01 (UM) \nNEONATAL. COMPRIMENTO DO CABO \nDE APROXIMADAMENTE 3 METROS (+/ - \n20%); TODOS OS ACESSÓRIOS E \nCOMPONENTES NECESSÁRIOS A \nPERFEITA INSTALAÇÃO E \nFUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E \n1 (UM) CABO SENSOR DE ORELHA \nCOMPLETO, RE UTILIZÁVEL, \nPEDIÁTRICO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ \nVIR ACOMPANHADO DE CÓPIA DO \nREGISTRO NA ANVISA; MANUAL \nTÉCNICO E DE OPERAÇÃO, EM \nPORTUGUÊS; CERTIFICADO DE \nGARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO. \n12 \nTERMÔMETRO LASER DIGITAL . \nCARACTERÍSTICAS: PARA MEDIÇÕES \nCOMO: LABORATORIAL, INDÚSTRIAL \nFARMACÊUTICA, PROCESSAMENTO DE \nALIMENTOS, COZINHAS INDUSTRIAIS E \nRESIDENCIAIS E ETC; FAIXA DE \nTEMPERATURA: -50OC A +380OC (-58OF A \n716OF); MIRA LASER; COM INDICAÇÃO \nDE BATERIA FRACA E DESLIGAM ENTO \nAUTOMÁTICO; FONTE DE \nALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS AAA. \nINFORMAÇÕES TÉCNICAS: SELEÇÃO EM \nTEMPERATURA CELSIUS / FAHRENHEIT; \nFUNÇÃO ARMAZENAMENTO DE \nAKSO UND 3 R$ 298,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nDADOS; DISTÂNCIA RAZÃO DO PONTO: \n12:1; TEMPO DE RESPOSTA E DE \nCOMPRIMENTO DE ONDA: 500MS; \nRESOLUÇÃO: 0.1 °C/°F; EMISSIVIDADE: \nREGULÁVEL; REPETIBILIDADE: 1%; \nTEMPO DE RESPOSTA: 500MS; FUNÇÃO \nARMAZENAMENTO DE DADOS. \nINCLUSOS MANUAL DE INSTRUÇÕES E \nCERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO \n13 \nPAPAGAIO INOX, CAPACIDADE 1L. \nEMBALAGEM COM DADOS DE \nIDENTIFICAÇÃO DO P RODUTO, MARCA \nDO FABRICANTE, DATA DE \nFABRICAÇÃO E REGISTRO NO \nMINISTÉRIO DA SAÚDE. \nFAMI UND 10 R$ 43,50 \n14 \nCOMADRES TIPO PÁ, 3,5L - INOX. \nEMBALAGEM COM DADOS DE \nIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA \nDO FABRICANTE, DATA DE \nFABRICAÇÃO E REGISTRO NO \nMINISTÉRIO DA SAÚDE. \n \nFAMI UND 10 R$ 243,00 \nValor total estimado do lote 12: R$ 39.899,72 ( trinta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois \ncentavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condiçõe s estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de c onsequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercad o por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valor es praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do ped ido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Compro vada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços at ualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha particip ado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância d o órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não po derão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do nú mero \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha f igurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de regis tro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o p reço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu p reço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não acei tar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cance lamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A apl icação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 02 de dezembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nCORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \nRepresentante legal: Eliane Pinto Carapiá Rios\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.850/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 24 dias do mês de outubro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n039/2024, conforme ato publicado em 14/10/2024 e homologada em 02/12/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, \ninscrita no CNPJ sob o nº 01.463.618/0001-50, com sede na Travessa Vitória, nº 57, bairro José \nConrado de Araújo , CEP 49.085-453, no Município de Aracaju/SE, neste ato representada pelo Sr . \nMayco Santiago dos Santos, através de Procuração, portador da Cédula de Identidade nº 3.xxx.xxx-\n4 SSP/SE e CPF nº 048.xxx.xxx-18, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde Equipamentos, M obiliários e materiais de saúde para atender demandas das Unidades \nBásicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de Amargosa-BA, \nmediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 039/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 09 – EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nAparelho de gasometria arterial e venosa \n,parametros medidos : pH, pCO2, pO2, Na+, \nK+, Ca++, Glu, Lac, Hct.Número de testes \npor Cartucho: 150 testes . \nLABTEST UND 1 R$ 37.299,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n2 \nMicroscópio Biológico Binocular Sistema \nótico infinito , com tratamento anti - fungo, e \naberrações cromáticas e esférica, distância \nfocal de 60mm. Tubo binocular ,ajuste \ndistância inter pupilar ajustável de 47 a 75 \nmm, inclinação ergonômica de 30 ou 180 \ngraus, (evita dores no pescoço) e rotatório em \n360º. Par de oculares CFI 10x com campo \namplo de 20 mm. Platina mecânica, superfície \nretangular de 150 x 216 mm com charriot \ngraduado com movimento de coaxial XY de \n78 x 54 mm. Condensador de ABBE, para \ncampo cl aro com diafragma de íris. Filtro \nazul para ajuste do balanço de cor, e filtro \ndifusor incorporado a base. Objetiva E \nPlanacromática de 4x/0,10. Objetiva E \nPlanacromática de 10x/0,25. Objetiva E \nPlanacromárica de 40 x/0,65 , com proteção \nretrátil. Objetiva E Planacromática de \n100x/1,25, com proteção retrátil e imersão a \nóleo. Lâmpada 6V/20W ou 6V/30W. Tensão \nde alimentação 220 Vac. \nFARMAC UND 1 R$ 5.000,00 \nValor total estimado do lote 09: R$ 42.299,00 (quarenta e dois mil e duzentos e noventa e nove reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condiçõe s estabelecidas, sem nenhum motivo\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os f ornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja ave ntada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o forneci mento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máx imo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão geren ciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de regist ro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gere nciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não d o fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entida de poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão à s atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estab elecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administra ção convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde forn ecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovado s e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será pu blicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 02 de dezembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nSERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA \nRepresentante legal: Mayco Santiago dos Santos\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.850/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 24 dias do mês de outubro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n039/2024, conforme ato publicado em 14/10/2024 e homologada em 02/12/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAM ENTO E MATERIAIS \nHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.885.137/0001-80, com sede na Av. Brasil, nº \n1351, CEP 86.192-000, no Município de Cambé/PR, neste ato representada pelo Sr. Alessandro Mori \ndo Couto, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 8.xxx.xxx-5 SESP PR e \nCPF nº 062.xxx.xxx-38, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde Equipamentos, M obiliários e materiais de saúde para atender demandas das Unidades \nBásicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de Amargosa -BA, \nmediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 039/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 11 – EQUIPAMENTOS HOSPITALARES \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nBISTURÍ ELETRICO GERADOR COM \nPOTÊNCIA DE 300W, \nMICROCONTROLADO POR \nMICROPROCESSADORES, CAPAZ DE LER \nBarrfab / EL3 UND 2 R$ 30.000,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nA IMPEDÂNCIA DOS TECIDOS NOS \nMODOS BIPOLAR E CORTE. DEVE \nPOSSUIR TECNOLOGIA QUE PROTEJA O \nPACIENTE CONTRA QUEIMADURAS EM \nLOCAIS ALTERNATIVOS, \nPRINCIPALMENTE COM O USO DE \nELETRODOS DE ECG. OS CONTROLES DE \nENERGIA PODEM SER AJUSTADOS \nATRAVÉS DOS PAINÉIS COM \nMEMBRANAS A PROVA D ÁGUA COM \nLEITURA DIGITAL DE POTÊNCIA. \nMODOS DE OPERAÇÃO NO MÍNIMO: \nBIPOLAR, MONOPOLAR. ESPECIFICAÇÃO \nMÍNIMA DO GERADOR: CORTE PURO \n(300W), BLEND (130W), COAGULAÇÃO \n(120W) E BIPOLAR (70W). DEVE POSSUIR \nREGULADOR DE ALARME SONORO. \nDEVE SER COMPATÍVEL COM SISTEMA \nDE GÁS ARGÔNIO. ACESSÓRIOS QUE \nACOMPANHAM O EQUIPAMENTO: 01 \nCARRO DE TRANSPORTE E 01 PEDAL \nBIPOLAR. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA A \nSER DEFINIDA PELA ENTIDADE \nSOLICITANTE. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA \nBIVOLT. \n2 \nBOMBA DE INFUSÃO : VOLUMÉTRICA \nPERISTÁLTICA LINEAR PARA INFUSÃO \nDE SOLUÇÕES POR VIAS ENTERAL OU \nPARENTERAL, COM CONEXÃO PARA \nEQUIPO TIPO UNIVERSAL SEM \nNECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO PARA \nREALIZAR TROCA DE MARCA DE QUIPO, \nDE MICRO E MACRO GOTAS SEM \nNECESSIDADE DE AJUSTE, TAXA DE \nINFUSÃO 1ML/H A 600ML/H \nC/INCREMENTO A PARTIR DE 1ML/HM \nP/ ADULTO, E INFUSÃO DE 0,1ML/H A 99 \nVOLUME INFUNDIDO 1 A 9,999ML \n(C/INCREMENTOS A PARTIR DE 1ML), \nMOSTRADOR DIGITAL COM INDICAÇÃO \nDO VOLUME INFUNDIDO E O FLUXO, \nCOM ALARMES TAXA DE K.V. DE 01 A 3 \nML/H DETECTOR DE AR NA LINHA \nULTRAS, SIST. DEAL. C/ SINAIS VIS. ESO, \nCOM PROGRAMAS PARA \nPROGRAMAÇÃO POR ML/H E \nGOTAS/MINUTOS, BATERIA COM \nDURAÇÃO MINIMA DE 4 HORAS. \nBiosensor / \nBSV 2200 UND 4 R$ 8.000,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nALIMENTAÇÃO: 110X220 V 60HZ \n(AUTOMÁTICA). PESO MÁXOMO 2,5 KG \nREGISTRO ANVISA. \n3 \nCANETA PADRÃO AUTOCLAVÁVEL \nPARA BISTURÍ ELÉTRICO COMPATÍVEL \nCOM BISTURÍS MODELOS BP 100 PLUS , \nBP 150, BP 400 PLUS. EMBALAGEM COM \nDADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO \nPRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, \nDATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO \nMINISTÉRIO DA SAÚDE \nEmai / \nCaneta \nAutoclavavel \nUND 20 R$ 500,00 \n4 \nCARDIOVERSOR, DESFIBRILADOR, \nCARDÍACO, BIFÁSICO, PARA USO EM \nPACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E \nNEONATAIS, COM MONITOR E MARCA \nPASSO EXTERNO, COM SELEÇÃO DE \nENERGIA AJUSTÁVEL; EM SEQUENCIA 1 -\n2-3 COM TECNOLOGIA BIFÁSICA E \nSEGUINTE CONFIGURAÇÃO: - DEVE \nPROPORCIONAR SELEÇÃO DE ENERGIA; \n-DEVE DISPOR DE CAPACIDADE DE \nOPERAÇÃO TANTO NO MODO MANUAL \nCOMO NO MODO DE DESFIBRILAÇÃO \nEXTERNA SEMI -AUTOMATICA (DEA); -\nDEVE DISPOR DE SELEÇÃO DE ENERGIA \nADEQUADA PARA DESCARGA DE \nDESFIBRILACAO EM PACIENTES \nNEONATAL, PEDIATRICO E ADULTO; -\nDEVE OPERAR COM FORMA DE ONDA \nBIFÁSICA COM VALOR MÍNI MO \nDESPRENDIDO DE ENERGIA DE 200 J; - O \nEQUIPAMENTO DEVE POSSUIR PELO \nMENOS 10 (DEZ) POSSIBILIDADES DE \nAJUSTE DE CARGA, NO TOTAL; - DEVE \nPOSSUIR UM TEMPO DE \nCARREGAMENTO, PARA CARGA DE 200J \nDE NO MAXIMO 10 SEGUNDOS. - O \nDESFIBRILADOR DEVE FUNCIONAR DE \nFORMA SIMPLIFICADA \\ PASSOS 1 -2-3\\, \nCOM INSTRUCOES DE OPERACAO; -DEVE \nPOSSUIR A MONITORACAO DOS \nPARÂMETROS DE ECG E OXIMETRIA DE \nPULSO(SPO2); \nInstramed / \nCardioMax UND 2 R$ 40.000,00 \n5 \nDETECTOR FETAL PORTÁTIL DIGITAL , \nSONAR UTILIZADO PARA DETECTAR \nBATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS. \nMODELO PORTÁTIL. GABINETE EM ABS. \nBOTÃO LIGA OU DESLIGA FRONTAL, \nMD / FD \n200D UND 1 R$ 1.000,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nBOTÃO REGULAGEM DE VOLUME \nLATERAL. DESLIGAMENTO \nAUTOMÁTICO APÓS 1 MINUTO SEM \nUSO. AUSCULTA DE BATIMENTOS \nCARDÍACOS A PARTIR DA 10ª SEMANA. \nALTA SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA \nCOLETIVA. SAÍDA PARA CONEXÃO DE \nFONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE \nSOM. CICLAGEM DE 6.000 A 60.000. \nFREQUÊNCIA DE 2,0 A 2,25 MHZ.DISPLAY \nCOM CONTADOR NUMÉRICO DIGITAL. \nFAIXA DE MEDIDA DO BCF DE 50 A 240 \nBPM. ALOJAMENTO PARA TRANSDUTOR \nNA LATERAL DO APARELHO. \nCOMPARTIMENTO PARA A BATERIA \nLOCALIZADO NA TRASEIRA. BATERIA \nDE 9 V ALCALINA. CARREGADOR PARA \nBATERIA UTILIZA REDE ELÉTRICA (110 V) \nOU (220 V). ACOMPANHA FRASCO DE \nGEL PARA CONTATO, FONE DE OUVIDO \nBIAURICULAR PARA AUSCULTA \nINDIVIDUAL, ALÇA, BOLSA \nTRANSPORTE. DIMENSÕES: (L. P.A.) 100 X \n33 X 130 MM. PESO LÍQUIDO: 260 GR. \nPRODUTO PROJETADO EM \nCONFORMIDADE AOS REQUISITOS DAS \nNORMAS: NBRIEC 60.6011 E NBRIEC \n60.60112. GARANTIA DE 02 ANOS \nCONTRA DEFEITOS DE FABRIC AÇÃO. \nASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE. \n6 \nINCUBADORA PARA TESTE \nBIOLÓGICO: 6 CAVIDADES DE \nINCUBAÇÃO, VOLTAGEM: 220V, \nTEMPERATURA: 56°C +/ - 2°C TEMPO DE \nINCUBAÇÃO: IDEAL PARA TESTES COM \nRESPOSTA DE 24 OU 48 HORAS . \nDESCRIÇÃO DO PRODUTO: INDICADAS \nPARA CLINICAS MÉDICAS E \nODONTOLÓGICAS, DEVE POSSUIR \nDESIGN MODERNO E INOVADO, SERÃ O \nUTILIZADAS PARA INCUBAR \nINDICADORES BIOLÓGICOS A VAPOR. \nATRAVÉS DE SUA TAMPA DESLIZANTE \nDE ACRÍLICO É POSSÍVEL VISUALIZAR \nAS CAVIDADES OCUPADAS, BEM COMO \nIDENTIFICAR O TESTE REALIZADO \nATRAVÉS DOS NÚMEROS DAS \nCAVIDADES. SEUS CONTROLADORES \n2I / Mini \nIncubadora UND 1 R$ 500,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nDIGITAIS DE TEMPERATURA E SENSORES \nINTERNOS PROPORCIONAM \nRESULTADOS SEGUROS, POIS SÃO \nDESENVOLVIDOS COM A MAIS ALTA \nTECNOLOGIA. DEVE POSSUIR LÂMPADA \nPARA INDICAR QUANDO O \nEQUIPAMENTO ESTA EM \nFUNCIONAMENTO. GARANTIA: 1 ANO. \n7 \nLAVADORAS ULTRASSÔNICA \nDESTINADAS À LIMPEZA DE \nARTIGOS/PEÇAS E INSTRUMENTOS EM \nGERAL, SEM A FINALIDADE DE \nDESINFECÇÃO. CARACTERÍSTICAS: \nAPARELHO DE ULTRASSOM DESTINADO \nÀ LIMPEZA DE ARTIGOS/PEÇAS E \nINSTRUMENTOS EM GERAL, SEM A \nFINALIDADE DE DESINFECÇÃO; \nESTRUTURA DO CORPO, CUBA E CESTO \nEM AÇO INOX; EQUIPAMENTO DE \nULTRASSOM EFICIENTE NA LIMPEZA \nATRAVÉS DE CAVITAÇÃO, OU SEJA, UM \nCRISTAL PIEZELÉTRICO QUE GERA \nONDAS DE ALTA FREQUÊNCIA NA \nCUBA POR MEIO DA ÁGUA OU DA \nSOLUÇÃO DESINCROSTANTE DE \nLIMPEZA. VÁLVULA PARA DRENAGEM \nRESPONSÁVEL PELA REMOÇÃO DO \nMATERIAL, EVITANDO O CONTATO \nCOM A ÁGUA IMPURA. DISPOSITIVO DE \nAQUECIMENTO (RESISTÊNCIA) QUE \nOCORRE DE MANEIRA INDEPENDENTE \nDA FUNÇÃO DE ULTRASSOM. A \nFUNÇÃO AQUECIMENTO ELEVA A \nTEMPERATURA DA SOLUÇÃO/ÁGUA \nCONTIDA DENTRO DA CUBA ATÉ 40°C. \nDESIGN ARROJADO COM LINHAS \nARREDONDADAS E ACABAMENTO LISO, \nPROPORCIONANDO UM VISUAL \nMODERNO E HARMONIOSO, ALÉM DE \nFÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO. \nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO: \nBIVOLT AUTOMÁTICO (110/220V); \nCAPACIDADE: 20 LITROS; FREQUÊNCIA \nDO UL TRASSOM: 42 KHZ; CONSUMO: \n990VA; FREQUÊNCIA: 50/60 HZ; TEMPO \nDE PROGRAMAÇÃO: 0 A 30 MINUTOS; \nDIMENSÃO GABINETE (PXLXA): 320 X 544 \nX 290 MM; DIMENSÃO CESTO (PXLXA): \nSolidSteel / \nSSBu 20 UND 1 R$ 10.000,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n218 X 420 X 100 MM; MATERIAL CESTO: \nINOX ASI 304. COM REGISTRO DA \nANVISA \n8 \nSELADORA, MANUAL , DE MESA, \nCONTROLE ANALÓGICO DE \nTEMPERATURA, APLICAÇÃO PARA \nGRAU CIRURGICO. TEMPO DE SELAGEM \nAPÓS AQUECIMENTO DE 2 A SEGUNDOS. \nESTRUTURA EM AÇO COM \nTRATAMENTO ANTI -CORROSIVO E \nPINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA. ARÉA \nDE SELAGEM. SELAGEN ATÉ UM \nCOMPRIMENTO DE 30 CM POR ATÉ \nLARGURA DE 12 MM. \nVOLTAGEM/TENSÃO: BIVOLT OU \nALIMENTAÇÃO CONFORME UNIDADE \nCONTEMPLADA. COM ASSISTÊNCIA NO \nBRASIL. DEVE SER APRESENTADO \nCERTIDÃO DE GARANTIA MÍNIMA DE 12 \nMESES E MANUAL. \nAgir / Protect \nSeal \nControl 31 cm \nUND 2 R$ 1.000,00 \n9 \nVÍDEOLARINGOSCÓPIO COMPOSTO DE \nDUAS PARTES - CORPO E LÂMINAS. BASE \nADAPTÁVEL A VÁRIAS ESPECIFICAÇÕES \nDE LÂMINAS ESTERELIZÁVEIS. \nHugemed / \nVL3R UND 1 R$ 17.500,00 \n10 \nLARINGOSCOPIO, COMPLETO, \nCONVENCIONAL, COM LAMINAS RETAS \nE CURVAS, PARA ADULTO, EM AÇO \nINOXIDÁVEL, DE ENGATE RÁPIDO, COM \nTAMPA DE ROSCA E MOLA EM AÇO \nINOXIDÁVEL, ALTA LUMINOSIDADE DE \n3V, DEVE POSSUIR ENCAIXE PARA \nLAMINA EM AÇO INOXIDÁVEL COM \nACABAMENTO FOSCO PADRÃO \nUNIVERSAL, DEVE POSSUIR \nALIMENTAÇÃO POR PILHAS MEDIAS, \nDEVE ACOMPANHAR LAMINAS RETAS \nDE MILLER EM AÇO INOXIDÁVEL COM \nEXTREMIDADE DISTAL EM FORMATO \nREDONDO COM ACABAMENTO FOSCO, \nNº. 0, Nº. 1 Nº. 2, N° 03 E N° 04 E LAMINA \nCURVAS MACINTOSH Nº. 0, Nº. 1, N2, Nº. \n3, Nº. 4 PARA USO ADULTO ACESSÓRIOS: \nLÂMPADA SOBRESSALENTE E ESTOJO \nOU BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO. \nMD / \nConvencional UND 4 R$ 3.000,00 \n11 \nAPARELHO DE FOTOTERAPIA LED , \nPARA TRATAMENTO DE \nHIPERBILIRRUBINA EM PACIENTES \nNEONATAL, COM CONFIGURAÇÃO \nOlidef / \nLedPhoto UND 4 R$ 16.000,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nMICROPROCESSADA E SEGUINTES \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: O \nEQUIPAMENTO DEVE POSSUIR \nPEDESTAL E BRAÇO ARTICULÁVEL DE \nMODO A GARANTIR SUA \nSUSTENTABILIDADE PARA USO EM \nINCUBADORAS, BERÇOS AQUECIDOS E \nBERÇOS; O EQUIPAMENTO DEVE \nPOSSUIR CONFIGURAÇÃO EM HASTE \nMÓVEL E BASE SOBRE RODÍZIOS A \nILUMINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LUZ \nPARA O PACIENTE DEVE UTILIZAR \nFONTE DE IRRADIAÇÃO A PARTIR DE \nDISPOSITIVOS LED OU (DIODO EMISSOR \nDE LUZ);DESDE ESSA EMISSÃO OCORRA \nNO ESPECTRO AZUL DE LUZ VISÍVEL; \nESPECTRO ESTE FOCADO EM PELO \nMENOS 450 NM (NANO METROS); O \nCONJUNTO EMISSOR DEVE SER \nCONSTITUÍDO DE TAL FORMA QUE \nPOSSA SER FACILMENTE REMOVÍVEL \nPARA MANUTENÇÃO OU TROCA; O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPONIBILIZAR \nÍNDICES ALTOS DE IRRADIAÇÃO, EM \nQUAISQUER PONTOS AREADA ÁREA \nFOCADA; OS DISPOSITIVOS LED DEVEM \nSER CONSTRUÍDOS DE TAL MODO QUE \nSUA VIDA MÉDIA DO CONJUNTO \nEMISSOR NÃO SEJA INFERIOR A 18000 H \n(DEZOITO MIL HORAS); INTENSIDADE \nMEDIA NO CENTRO DO FOCO \nLUMINOSO A 30CM DE DISTÂNCIA, COM \nPELO MENOS: 35~40 W/CM2.NM; O FOCO \nLUMINOSO DEVE SE CONSTITU IR DE \nTAL MODO QUE POSSUA DIMENSÕES \nMÍNIMAS DE: 40X30CM; ELEVAÇÃO DA \nTEMPERATURA NO CORPO: < 1,5°C \n(AMBIENTE A 25°C); O EQUIPAMENTO \nNÃO DEVE GERAR RUÍDOS QUE \nULTRAPASSEM 50 DBA; O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPOR DE \nDISPLAY ALFANUMÉRICO, TECLADO E \nCONTROLE MICROPRO CESSADO PARA \nFÁCIL ACESSO A DIVERSAS FUNÇÕES; \nCOM TODA A INTERFACE EM \nPORTUGUÊS DO BRASIL. O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPOR DE \nCONTROLES QUE PERMITAM AJUSTE DA\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nIRRADIANCIA EMITIDA ENTRE 0 E 100%, \nCOM POSSIBILIDADE AJUSTE DE PELO \nMENOS 10%, CONFORME \nRECOMENDAÇÃO M ÉDICA DE \nTRATAMENTO PARA CADA PACIENTE, \nDEVE DISPOR AINDA DE CONTROLE \nPARA TOTALIZAÇÃO DE HORAS PARA A \nFONTE EMISSORA. DEVE DISPOR AINDA \nDE RELÓGIO E CALENDÁRIO; SISTEMA \nDE ALARME E PROTEÇÃO CONTRA \nALTA TEMPERATURA DO MODULO \nFONTE; MEMORIZAÇÃO DAS \nIRRADIAÇÕES MEDIDAS MANUAL OU \nAUTOMATICAMENTE PARA EMISSÃO DE \nRELATÓRIO; SAÍDA RS232 PARA \nIMPRESSORA OU \nCOMPUTADOR;APARELHO DE \nFOTOTERAPIA LED, PARA TRATAMENTO \nDE HIPERBILIRRUBINA EM PACIENTES \nNEONATAL, COM CONFIGURAÇÃO \nMICROPROCESSADA E SEGUINTES \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: O \nEQUIPAMENTO DEVE POSSUIR \nPEDESTAL E BRAÇO ARTICULÁVEL DE \nMODO A GARANTIR SUA \nSUSTENTABILIDADE PARA USO EM \nINCUBADORAS, BERÇOS AQUECIDOS E \nBERÇOS; O EQUIPAMENTO DEVE \nPOSSUIR CONFIGURAÇÃO EM HASTE \nMÓVEL E BASE SOBRE RODÍZIOS A \nILUMINAÇÃO E DISTRI BUIÇÃO DE LUZ \nPARA O PACIENTE DEVE UTILIZAR \nFONTE DE IRRADIAÇÃO A PARTIR DE \nDISPOSITIVOS LED OU (DIODO EMISSOR \nDE LUZ);DESDE ESSA EMISSÃO OCORRA \nNO ESPECTRO AZUL DE LUZ VISÍVEL; \nESPECTRO ESTE FOCADO EM PELO \nMENOS 450 NM (NANO METROS); O \nCONJUNTO EMISSOR DE VE SER \nCONSTITUÍDO DE TAL FORMA QUE \nPOSSA SER FACILMENTE REMOVÍVEL \nPARA MANUTENÇÃO OU TROCA; O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPONIBILIZAR \nÍNDICES ALTOS DE IRRADIAÇÃO, EM \nQUAISQUER PONTOS AREADA ÁREA \nFOCADA; OS DISPOSITIVOS LED DEVEM \nSER CONSTRUÍDOS DE TAL MODO QUE \nSUA VIDA MÉDIA DO CONJUNTO\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nEMISSOR NÃO SEJA INFERIOR A 18000 H \n(DEZOITO MIL HORAS); INTENSIDADE \nMEDIA NO CENTRO DO FOCO \nLUMINOSO A 30CM DE DISTÂNCIA, COM \nPELO MENOS: 35~40 W/CM2.NM; O FOCO \nLUMINOSO DEVE SE CONSTITUIR DE \nTAL MODO QUE POSSUA DIMENSÕES \nMÍNIMAS DE: 40X30CM; ELEVAÇÃO DA \nTEMPERATURA NO CORPO: < 1,5°C \n(AMBIENTE A 25°C); O EQUIPAMENTO \nNÃO DEVE GERAR RUÍDOS QUE \nULTRAPASSEM 50 DBA; O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPOR DE \nDISPLAY ALFANUMÉRICO, TECLADO E \nCONTROLE MICROPROCESSADO PARA \nFÁCIL ACESSO A DIVERSAS FUNÇÕES ; \nCOM TODA A INTERFACE EM \nPORTUGUÊS DO BRASIL. O \nEQUIPAMENTO DEVE DISPOR DE \nCONTROLES QUE PERMITAM AJUSTE DA \nIRRADIANCIA EMITIDA ENTRE 0 E 100%, \nCOM POSSIBILIDADE AJUSTE DE PELO \nMENOS 10%, CONFORME \nRECOMENDAÇÃO MÉDICA DE \nTRATAMENTO PARA CADA PACIENTE, \nDEVE DISPOR AINDA DE CONTROLE \nPARA TOTALIZAÇÃO DE HORAS PARA A \nFONTE EMISSORA. DEVE DISPOR AINDA \nDE RELÓGIO E CALENDÁRIO; SISTEMA \nDE ALARME E PROTEÇÃO CONTRA \nALTA TEMPERATURA DO MODULO \nFONTE; MEMORIZAÇÃO DAS \nIRRADIAÇÕES MEDIDAS MANUAL OU \nAUTOMATICAMENTE PARA EMISSÃO DE \nRELATÓRIO; SAÍDA RS232 PARA \nIMPRESSORA OU COMPUTADOR; \n12 \nCOLPOSCÓPIO: Equipamento utilizado \npara identificação de indícios visíveis de \ntecido anormal, funcionando como um \nmicroscópio binocular iluminado para \nampliar a visão do colo uterino, vagina, \nvulva e de superfícies, sendo indicado para a \nprevenção do câncer ginecológ ico. Descrição \ntécnica necessária: Aparelho deve ser de alta \nresolução, com aumento fixo de 16 vezes. \nAlimentação elétrica selecionável em 110 ou \n220 v. Iluminação através da lâmpada \nhalógena 6 v. x 20 w. Objetiva de alta \nGG / MD 500 UND 1 R$ 10.000,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nresolução com distância focal de 3 00 mm. \nCabeça óptica estereoscópica com regulagem \nde altura e distância. Pedestal sobre rodízios. \nCom entrada para receber Microcâmera para \nvideocolposcopia. Deve possuir garantia de \nno minimo 1 ano e assistência técnica \npermanente. \n13 \nMONITOR MULTIPARAMÉTRICO COM \nSISTEMA DE MONITORAÇÃO DE \nPACIENTE COMPLETO EM TRANSPORTE \nINTERNO OU EXTERNO E APLICÁVEL \nINCLUSIVE EM PROCEDIMENTOS DE \nALTA COMPLEXIDADE. \nCARACTERÍSTICAS: COMUNICAÇÃO HL7 \n/ HIS BIDIRECIONAL; COMUNICAÇÃO \nBI-DIRECIONAL COM CENTRAL DE \nMONITORAMENTO, VIA REDE E OU \nCOMUNICAÇÃO WI -FI; TELA TFT LCD \n15″ COLORIDA HD; INTERFACE \nAMIGÁVEL COM TECLAS DE ATALHO; \nVISUALIZAÇÃO DE 13 FORMAS DE ONDA \n(VITA 600); REVISÃO DE TENDÊNCIAS \nGRÁFICAS E NUMÉRICAS TABULARES \nDE ATÉ 120 HORAS COM INTERVALOS \nCONFIGURÁVEIS; ARQUITETURA \nINTERNA MODULAR; ALÇA RETRÁTIL \nPARA TRANSPORTE MANUAL. \nPARÂMETROS BÁSICOS: ECG 3/5 VIAS; \nSPO2; RESPIRAÇÃO; PRESSÃO NÃO \nINVASIVA; 2 CANAIS DE TEMPERATURA; \nFREQUÊNCIA DE PULSO. PARÂMETROS \nOPCIONAIS: 2 OU 4 CANAIS DE PRE SSÃO \nINVASIVA; ECG 12 DERIVAÇÕES; \nCAPNOGRAFIA (SIDESTREAM BAIXO \nFLUXO / MAINSTREAM); DÉBITO \nCARDÍACO; ANALISADOR DE GASES; \nSPO2 NELLCOR. CARACTERÍSTICAS \nOPCIONAIS: REGISTRADOR TÉRMICO; \nREDE WIRELESS; TOUCHSCREEN. \nGeneral \nMedietch / \nG3L \nUND 2 R$ 20.000,00 \n14 \nULTRASSOM 1 E 3 MHZ – Equipamento \nutilizado para auxílio no tratamento de \ndiferentes tipos de afecções: traumáticas, \nreumáticas, inflamatórias que afetam o \nsistema nervoso periférico, alterações \ndegenerativas do esqueleto, etc. Freqüências \nde 1MHz ou 3MHz; protocolos pré definidos \nde tratamento; tecnologia de operação micro \ncontrolada; tela em LCD; cabeçote com dupla \nIbramed / \nSonopulse \nIII \nUND 2 R$ 3.000,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nface de alumínio; modo de emissão onda \npulsada e contínua; repetição de pulso com \n100Hz, 48Hz e modulação em 20 ou 50 de \ntempo O N. Repetição de pulso com 100Hz, \n48 Hz e 16 Hz e modulação de 10,20,50 de \ntempo ON; intensidade regulada e \nmensurada em W/cm² visualizada através do \npainel digital; timer; saída para terapia \ncombinada; bivolt. \nValor total estimado do lote 11: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Lic itação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a leg islação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos:\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de r eserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imed iato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preço s para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgão s \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que el eve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 02 de dezembro de 2024. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nAMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \nRepresentante legal: Alessandro Mori do Couto\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.850/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 24 dias do mês de outubro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n039/2024, conforme ato publicado em 14/10/2024 e homologada em 02/12/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o \nnº 37.926.522/0001-29, com sede na Rua A (Lot. Água Branca), nº 310, Lote. Vivenda Borda da \nMata, Água Branca , CEP 45.206-687, no Município de Jequié/BA, neste ato representada pelo Sr. \nAntônio Gabriel Gonçalves Almeida , através de Contrato Social , portador da Cédula de \nIdentidade nº 08.xxx.xxx-62 SSP - BA e CPF nº 019.xxx.xxx-08, cuja proposta foi classificada em 1º \nlugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde Equipamentos, M obiliários e materiais de saúde para atender demandas das Unidades \nBásicas de Saúde e setores da Média e Alta Complexidade do Município de Amargosa-BA, \nmediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 039/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas n as propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 13 – MATERIAIS DO SAMU \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nKIT TALA IMOBILIZAÇÃO - Conjunto de \ntalas moldáveis em E.V.A, 100% \nimpermeável. Confeccionada em tela \nRESGATE SP - \nMOLDÁVEIS \nMOLDÁVEIS \nKIT 6 R$ 123,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \naramada, moldável, dobrável e flexível. Seu \nacabamento é recoberto com borracha em \nE.V.A.. Para imobilizar em qualquer posição. \nTamanhos:. • Tala PP (30 x 8 cm) Roxa • \nTala P (53 x 8 cm) Azul • Tala M (63 x 9 cm) \nLaranja • Tala G (86,5 x 10 cm) Verde \n• Tala GG (102x11,5cm) Amarela • Tala EG \n(120x11,5cm) Amarela \n2 \nKIT CINTO DE FIXAÇÃO PARA MACA. \nPRANCHA APH MAXKED RESGATE \nCINTO DE FIXAÇÃO PARA \nMACA/PRANCHA DE RESGATE. FITA \nULTRA RESISTÊNTE DE 50 MM. FECHOS \nDE ENGATE RÁPIDO (TIC -TAC) EM \nNYLON DE 50 MM; JOGO COM 3 CINTOS \nDE 1,50 METROS CADA NAS CORES \nVERDE, VERMELHO E AMARELO; \nREGULADOR 50 MM EM NYLON. \nRESGATEX - P/ \nMACA KIT 6 R$ 26,80 \n3 \nMANTA TÉRMICA - Manta aluminizada \ncom dimensões aproximadas de 2,10 cm X \n1,40 cm (adulto) para manutenção da \ntemperatura corporal, \ndescartável, refletiva, isolando frio, calor e \numidade, adulto (2,10 X 1,40 cm). \nRESGATE SP - \nALUMINIZADA UND 20 R$ 7,66 \n4 \nCOLAR CERVICAL REGULÁVEL \nADULTO Características: \n- Ajustável na altura com 16 posições (12 \nposições na versão pediátrica); \n- Ajuste personalizado, que permite \nsubstituir até quatro medidas padrões de \ncolar cervical adulto e duas medidas de colar \ncervical pediátrico; \n- Apoio de queixo (mento) dobrável; - \nAbertura frontal; - Abertura posterior; - \nCertificado ANVISA. \nRESGATE SP - 16 \nPOSIÇÕES UND 10 R$ 105,61 \n5 \nCOLAR CERVICAL REGULÁVEL \nINFANTIL . Características: \n- Ajustável na altura com 16 posições (12 \nposições na versão pediátrica); \n- Ajuste personalizado, que permite \nsubstituir até quatro medidas padrões de \ncolar cervical adulto e duas medidas de colar \ncervical pediátrico; \n- Apoio de queixo (mento) dobrável; - \nAbertura frontal; - Abertura posterior; \n- Certificado ANVISA – MS – 8004 7300376. \nRESGATE SP - 16 \nPOSIÇÕES UND 5 R$ 105,61 \n6 MÁSCARA RCP TIPO POCKET MD Pode \nser utilizada em adultos e crianças. \nRESGATEX - MOD. \nMD UND 1 R$ 85,61\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nReutilizável e de fácil desinfecção. Material \ntransparente para melhor visualização do \nprocedimento. Válvula unidirecional \nremovível de alta eficiência. Almofada macia \npara evitar fuga de ar e possibilitar maior \nconforto ao paciente. - Válvula descartável \ncom filtro para evitar a contaminação \ncruzada. Elástico para manter a máscara \nfixada ao paciente. Conector de 15 mm para \nacoplar equipamentos de auxílio respiratório, \ncomo ressuscitadores manuais e oxigênio. É \nfornecido pronto para o primeiro uso. - \nMaterial: PVC livre de látex e atóxico; - \nValidade indeterminada. \n7 \nMACA PADIOLA TIPO CESTA ALPINA. \nCom alças confeccionada em lona 08 com alça \ns de 50mm.super resistentes,cap de carga de \naté 120kg aproximadamente. \nRESGATEX - \nDOBRÁVEL UND 2 R$ \n1.351,80 \n8 \nIMOBILIZADOR DE CABEÇA (HEAD \nBLOCK) UNIVERSAL Preso com Velcro ao \ntecido e fivelas reguláveis na base Possui dois \ncintos de imobilização (testa e queixo),Possui \norifício auricular de 80 mm.Feito em material \nde espuma flexível (Espuma de células \nfechadas obtida a partir da expan são de \netileno acetato de vinila (EVA) moldada) \n,Impermeável ,Lavável Base fixada na \nprancha 40 x 26 cm,Laterais fixadas na base \n23,5 x 14 x 6 cm,Orifício auricular para \nverificação de sangramento de 80 mm,Altura \n14 cm,Largura 23 cm ,Comprimento 38 \ncm,Peso 0,680 Kg. \nRESGATE SP - \nHEAD BLOCK UND 10 R$ 117,16 \n9 \nBOLSA TRAUMA PARA RESGATE, possui \ndesign específico para armazenar itens de \nprimeiros socorros e é utilizada em \natendimentos de urgência e resgate. \nDesenvolvida em nylon, um material \nresistente e 90% impermeável, a Bolsa \nTrauma para Resgate é fácil de carregar e \nmanusear, pois apr esenta alça de mão, zíper \nde qualidade e dois cursores de abertura \ntotal. A Bolsa Trauma para Resgate possui, \ncompartimentos nas laterais utilizados para \nguardar itens de apoio para queimadura, \nacesso venoso, vias aéreas, colares, talas entre \noutros. A Bol sa Trauma para Resgate foi \ndesenvolvida em nylon resistente, \nacompanha alça de mão. Informações \nRESGATEX - P/ \nRESGATE UND 2 R$ 372,50\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nadicionais, Alça de mão, Nylon resistente, \nZíper com dois cursores de abertura total. - \nCompartimentos nas laterais internas (bolsos \ne etc.) \n10 \nBOLSA PARA SINAIS VITAIS - \nConfeccionada em poliéster 600 na parte \nexterna e interna com engates em nylon, \npossui um bolso interno em tela na tampa e 2 \ndivisórias destacáveis no interior, fitas \nelásticas em todo interior para me lhor \nacomodação dos materiais. Possui 3 maneiras \nde transporte: Com alça superior para ser \nlevado na mão, cinto de fixação destacável \npara uso na cintura como pochete ou ainda \nfitas com Velcro para ser fixada na perna. \nRESGATEX - APH UND 2 R$ 250,80 \n11 \nMOCHILA Usada para acondicionar \nprodutos na área Pré -hospitalar Modelo 192 \nSAMU Brasil, permitindo organização e um \nacesso aos equipamentos mais rapidamente. \nConfeccionado em tecido com fios tipo 100% \npoliamida, com revestimento, que permite \nflexibilidade e ao mesmo tempo resistência \npara este tipo de bolsa. Fechos zíper \nplastificados e alças resistentes. Lavável com \nsabão neutro. Secar à sombra. Possui \ncompartimentos internos para materiais \ndiversos. Medidas padrão: Comprimento \n35cm Largura 17cm Altura 42 cm. NAS \nCORES azul,amarelo verde e vermelho.( 1 \nmochila de cada cor). \nRESGATEX - \nSAMU 192 UND 2 R$ 117,16 \n12 \nMOCHILA PARA MEDICAMENTOS - \nBolsa SAMU para medicamentos. Ideal para \narmazenar e transportar ampolas e \nmedicamentos. Parte externa em poliéster 600 \ncom logo do SAMU e Faixas refletivas, zíper \nde 8 mm e costura dupla. Podendo ser usada \ncom as alças nas costas ou com pega mão \nsuperior. Parte interna com 3 cartelas \ndestacáveis com nove bolsos plastificados e \nfechamento individual, bolso interno e \nelásticos para fixação de materiais diversos. \nMedidas: Altura: 42cm Largura: 18cm \nComprimento: 32cm \nRESGATEX – \nP/ \nMEDICAMENTOS \nUND 2 R$ 216,95 \n13 \nLANTERNA DE CABEÇA \nRECARREGÁVEL Super confortável e \nsegura. Corpo em liga de magnésio \nResistente a água ,A prova de choques ,A \nprova de corrosões ,3 modos de \nRESGATEX - \nRECARREGÁVEL UND 2 R$ 67,59\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nfuncionamento ,modo: 50% da capacidade \n(Econômica) .Modo: 100% da capacidade \n(Super Potente) 3 modo: Strobo (Utilizado \nem situaç ões de emergência para sinalizar \nsua localização) - Utiliza micro-led Cree XML \nQ5. Vida útil do led de até 100.000 horas de \nuso. Carregador bivolt (110v - 220v) \nAlimentação: Bateria recarregável \n4.2V,Carregador Veicular ,Comprimento: \n4,5cm ,Diâmetro da Len te: 2,0cm ,Diâmetro \nda Frente: 4,0cm Peso (Aprox.): 110g ,01 \nLanterna de Cabeça Profissional 01 Suporte \nElástico Ajustável para Cabeça 01 \nCarregador bivolt (110v -220v) 01 Carregador \nVeicular. \n14 \nGARROTE TORNIQUETE garroteamento \ndo membro superior e inferior. - Fecho em \nPVC, que permite um ajuste fácil e \nconfortável. - Tamanhos Adulto \nRESGATEX - APH UND 10 R$ 105,14 \n15 \nGARROTE TORNIQUETE garroteamento \ndo membro superior e inferior. - Fecho em \nPVC, que permite um ajuste fácil e \nconfortável. - Tamanhos Infantil. \nRESGATEX - APH UND 5 R$ 105,14 \n16 \nCAPA DE CHUVA COM FAIXA \nREFLETIVA DE SEGURANÇA com capuz e \nfaixas refletivas no peito e nas mangas, \nconfeccionada em tela de poliéster revestida \nde PVC em uma das faces, fechamento \nfrontal por meio de quatro botões plásticos \nde pressão e costuras por meio de solda. \neletrônica. TAM P:03: M :05 TAM G: 01 \nTAM GG: 03 . COR:AZUL \nRESGATEX - P/ \nCHUVA UND 10 R$ 100,14 \n17 \nTesoura Lister Profissional para Bandagem \n18cm (Ponta Romba) Uso profissional e para \nemergencias (bandagem) Base: Aço \nInoxidável. Restrições/Riscos Produto \nConfeccionado em Aço Inoxidável AISI420 \nDestinada para o corte de bandagem. \nRESGATEX - \nLISTER \n \nUND 5 R$ 21,90 \n18 \nMANEQUIM BONECO PARA \nREANIMAÇÃO. Leve pesando apenas 2,2 \nkg que permite simular RCP em adulto ou \ncriança bastando para isso selecionar na parte \nde trás, do manequim, a opção adulta ou \ncriança ou mesmo inabilitar o som do clique \nquando se deseja que o som emitido quando \nda massagem correta seja silenciado. A pele \nde cobertura do tórax foi especialmente \ndesenvolvida para que não se tenha \nRESGATEX - \nBONECO \nREANIMAÇÃO \nUND 2 R$ \n1.632,00\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nproblema quando da colocação das pás de \ndesfibriladores de treinamento Medidas: \n52,5X29,9X17,8 cm. Peso de 2,2 kg \nValor total estimado do lote 13: R$ 14.598,96 (catorze mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis \ncentavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e co ndições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços.\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os f ornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública;\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de r egistro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornece dor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da neces sidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quanti tativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obriga ções presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços regi strados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tor nar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor prati cado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o f ornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu p reço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços ser á publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 02 de dezembro de 2024. \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nGOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA \nRepresentante legal: Antônio Gabriel Gonçalves Almeida\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023)\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuarta-feira\n04 de dezembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4418\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5181/"}]}