DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4409

4410 4409 2024-11-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9e6fdb3413f44e3580ac0577c6e82cf3 aff6cebdb72c999b7d913a8caa81ef8e094d639e2a73ef5e00446e14aafee7b2 aff6cebdb72c999b7d913a8caa81ef8e094d639e2a73ef5e00446e14aafee7b2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4410/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4410/ 5172 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4409 Diario Importado 4409

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 21 de novembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4409 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 181/2024) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024) ........................................... 3 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) ................................................................ 4 HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) ................................................................ 8 HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) ............................................................... 10 HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) ............................................................... 11 HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) ............................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2206/2024) .................................................... 16 Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 181/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 181, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora Sra. NILZETE ALMEIDA DOS SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. NILZETE ALMEIDA DOS SANTOS, cargo de Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 31981, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 22 de novembro de 2024 e findará em 20 de fevereiro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 21 de Novembro de 2024 Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90116/2024 (SIM 2235/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 22.001/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS EVENTUAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ”, junto à empresa ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA , CNPJ: 42.738.337/0001-40, com valor global de R$ 12.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 21/11/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024 HOMOLOGAÇÃO O Município de Amargosa -BA, torna pública a homologação do Chamamento Público nº 002/2024 para seleção e premiação de ideias criativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artísticos culturais, que sejam desenvolvidos em Amargosa, podendo ser a criação individual ou de forma coletiva com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa. PROPOSTA CPF TOTAL COLOCAÇÃO CATEGORIA 1 - Categoria 1: prêmio individual - aquelas ideias desenvolvidas por apenas 1 ( uma/um) trabalhadora(o), pessoa física, com valor bruto de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). SARAU MUSICO LITERÁRIO: MULHERES NEGRAS E SUAS NARRATIVAS 0.x.x.x.x.x.x 76 54,5 Classificado(a) ENCONTROS DE LEITURAS NEGRAS E PRODUÇÃO DE ESCRITAS NARRATIVAS 0.x.x.x.x.x.x 31 53,6 Classificado(a) PNEU PET 0.x.x.x.x.x.x 40 52,6 Classificado(a) AMARGOSA E SEUS ENCANTOS NAS REDES SOCIAIS 0.x.x.x.x.x.x 69 51,9 Classificado(a) OFICINA DE ARTE, RESISTÊNCIA E POESIA: ONDE A MEMÓRIA, A RESISTÊNCIA E A ANCESTRALIDADE SE ENTRELAÇAM 5.x.x.x.x.x.x 91 51,3 Classificado(a) Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ENTRE LAÇOS E COSTURAS E SABORES: A ARTE DO CROCHÊ E CAPTONÊ, AS LINHAS DE DONA IRACI 1.x.x.x.x.x.x 00 50,7 Classificado(a) ESCULPINDO TRADIÇÕES: A CULTURA DO CARNAVAL E DO SÃO JOÃO AMARGOSENSE EM MADEIRA 9.x.x.x.x.x.x 10 47,8 Classificado(a) O LATIM É UMA LÍNGUA MORTA? AS LADAINHAS DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO COMO ARCABOUÇO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR. 0.x.x.x.x.x.x -42 50,0 Classificado(a) ARTESANATO E AUTONOMIA: CONSTRUINDO FUTUROS E BORDANDO IDEIAS 0.x.x.x.x.x.x 02 47,2 Suplente OFICINA DE CAPOEIRA ANGOLA E SAMBA DE RODA 7.x.x.x.x.x.x 00 46,2 Suplente FÁBRICA DE TALENTOS CIDADE JARDIM 0.x.x.x.x.x.x 76 45,1 Suplente OFICINA DE TRANÇAS AFRO EM COMUNIDADE PERIFÉRICA DE AMARGOSA: FIOS QUE ESCREVEM HISTÓRIAS E DIRECIONAM O CAMINHO COMO ROTAS. 9.x.x.x.x.x.x -20 44,2 Suplente USO DE TURBANTE PELA POPULAÇÃO NEGRA: A ESTÉTICA, A RESISTÊNCIA E O PODER DO TURBANTE. 0.x.x.x.x.x.x 60 41,2 Suplente Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TREZE DIAS DE ANTÔNIO: SÍMBOLOS E SIGNIFICADOS 2.x.x.x.x.x.x -87 38,0 Suplente ENTRE DANÇAS E SABERES 1.x.x.x.x.x.x 41 37,9 Suplente CATEGORIA 2 - prêmio coletivo - aquelas ideias desenvolvidas por 2 (duas/dois) ou mais trabalhadoras/es, pessoas físicas e/ou jurídicas, com valor bruto de R$5.000,00 (cinco mil reais). Serão contempladas 4 (Quatro) propostas, sendo 04 (quatro) de ampla concorrência. PROPOSTA CPF TOTAL COLOCAÇÃO COLÓQUIO AFROFUTURISTA: ENTRE TRADIÇÃO E FUTURO. 0.x.x.x.x.x.x 77 61,3 Classificado(a) TRAÇOS EM TRANÇAS 0.x.x.x.x.x.x 18 56,8 Classificado(a) KI SAMBA DE BAIRRO 0.x.x.x.x.x.x -46 54,2 Classificado(a) A CULTURALIDADE DO BAIRRO SANTA RITA 2.x.x.x.x.x.x 04 53,3 Classificado(a) SANGRIÔ 0.x.x.x.x.x.x 24 52,3 Suplente BRINCANDO E APRENDENDO COMITIVA DA ALEGRIA 0.x.x.x.x.x.x -28 52,2 Suplente PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS MATERIAIS DE AMARGOSA: MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL. 1.x.x.x.x.x.x -76 50,3 Suplente JOVENS DA BOLA: VIAGENS CULTURAIS PELO ESPORTE 0.x.x.x.x.x.x 80 47,1 Suplente EU RESPEITO SEU AMÉM, VOCÊ RESPEITA MEU AXÉ 0.x.x.x.x.x.x 37 45,9 Suplente Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONCURSO MUNICIPAL DE CARETAS: A ARTE DO DISFARCE, A FESTA DO ENCANTO E DA ALEGRIA 0.x.x.x.x.x.x 92 43 Suplente MUSICALIDADE E INSTRUMENTALIZAÇ Ã O NA CAPOEIRA: DESPERTANDO O INTERESSE PELA CULTURA ANCESTRAL E IDENTITÁRIA 9.x.x.x.x.x.x15 42,9 Suplente SAMBA EM CADA ESQUINA - A TERAPIA SOCIAL DO POVO PRETO. 0.x.x.x.x.x.x 79 38,7 Suplente DANÇA: RAÍZES E RÍTMICAS 0.x.x.x.x.x.x -38 38,0 Suplente Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.575/2024 HOMOLOGAÇÃO O Município de Amargosa -BA, torna público a homologação do Chamamento Público nº 003/2024 para seleção e premiação da JUVENTUDE CRIATIVA com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA. PROPOSTA - Por ordem de classificação CPF TOTAL COLOCAÇÃO BILLY UPRODUTOR - SEMPRE NA MISSÃO 0.x.x.x.x.x.x -80 48,8 Classificado(a) AS CARETAS DO BAIRRO SÃO ROQUE: ARTICULAÇÃO DA JUVENTUDE E PRESERVAÇÃO DA TRADIÇÃO POPULAR NO CARNAVAL DE AMARGOSA. 0.x.x.x.x.x.x -70 44,9 Classificado(a) ENSINO, PESQUISA E PRODUÇÃO CULTURAL EM AMARGOSA: POR RITA DE CÁSSIA 0.x.x.x.x.x.x -78 43,5 Classificado(a) TRAJETÓRIA DE LUTA E COMPROMISSO SOCIAL. 0.x.x.x.x.x.x 20 43,1 Classificado(a) DO ESPAÇO A TELA: UM ARTISTA NA TRILHA DAS ESTRELAS 0.x.x.x.x.x.x -00 41,8 Classificado(a) NEURONÊGO, O FILHO DA POESIA! 8.x.x.x.x.x.x 09 40,3 Classificado(a) AFROMOVIMENTOS 0.x.x.x.x.x.x 74 36,0 Suplente PORTEFÓLIO THEMAGRO 0.x.x.x.x.x.x -58 35,5 Suplente Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MARIZA DE JESUS SANTOS 10,7 Desclassificado (a) Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.577/2024 HOMOLOGAÇÃO O Município de Amargosa -BA, torna pública a homologação do Chamamento Público nº 004/2024 para seleção e premiação da criação de música autoral de bandas, músicos (as), grupos musicais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA. PROPOSTA CPF TOTAL COLOCAÇÃO RELEMBRANDO MINHA INFÂNCIA 0.x.x.x.x.x.x 89 41,6 Classificado(a) 1° Lugar forró NO TOQUE DA SANFONA 1.x.x.x.x.x.x 04 40,6 Classificado(a) AMARGOSA TEM 2.x.x.x.x.x.x 91 38,0 Classificado(a) EU AMO AMARGOSA 0.x.x.x.x.x.x 73 36,6 Classificado(a) AMARGOSENSE RAIZ 0.x.x.x.x.x.x -40 35,0 Classificado(a) AMARGOSA, CARNAVAL E ALEGRIA. 0.x.x.x.x.x.x 85 31,6 Classificado(a) 1º Lugar de Marchinhas. MULHER PRETA NÃO CHORA 0.x.x.x.x.x.x 76 25,3 Desclassificado(a) Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E- mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.362/2024 HOMOLOGAÇÃO O Município de Amargosa -BA, torna pública a homologação do Chamamento Público nº 005/2024 para seleção e premiação de profissionais da cultura, qualificados para participar de um curso de formação, que possuam comprovação de atividade artístico -cultural em Amargosa por um período mínimo de 02 (dois) anos. PROPOSTA - Por ordem de classificação CPF TOTAL COLOCAÇÃO OFICINA DE MUITA MÚSICA - AMARGOSA 0.x.x.x.x.x.x 90 65,5 Classificado(a) OFICINA DE TRANÇAS E TURBANTES 0.x.x.x.x.x.x 54 56,6 Classificado(a) SABORES DO SÃO JOÃO 1.x.x.x.x.x.x -90 44,7 Classificado(a) ARTE EM CROCHÊ 0.x.x.x.x.x.x 44 43,0 Classificado(a) CROCHÊ NA COMUNIDADE 0.x.x.x.x.x.x 08 42,1 Classificado(a) PROJETO SOM NA CAIXA 2.x.x.x.x.x.x 46 41,0 Suplente PODCULTURA 0.x.x.x.x.x.x 94 39,3 Suplente A VOZ DE UMA MESTRA DA CULTURA: CÂNTICOS, REZAS E LADAINHAS DE DONA JOANINHA. 2.x.x.x.x.x.x 68 37,6 Suplente Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.364/2024 HOMOLOGAÇÃO O Município de Amargosa -BA, torna pública a homologação do Chamamento Público nº 006/2024 para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico -culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no edital com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa. PROPOSTA CPF TOTAL COLOCAÇÃO CATEGORIA 1 - Serão selecionados 6 espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção. PROPOSTA JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 0.x.x.x.x.x.x 02 50,7 Classificado(a) “PROSAS DO CAMPO” - Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária 0.x.x.x.x.x.x -03 50,0 Classificado(a) “MEMÓRIA E IDENTIDADE: MEU BAIRRO, MINHA CARA” 0.x.x.x.x.x.x 03 44,0 Classificado(a) GRUPO DE CARETAS DO BAIRRO SÃO ROQUE NO CARNAVAL POPULAR DE AMARGOSA-BA 0.x.x.x.x.x.x -21 39,3 Classificado(a) HIP-HOP AÇÃO COMUNITÁRIA - MUTIRÃO DE GRAFITE, OFICINAS, BAILES E CINE CLUBE. 0.x.x.x.x.x.x -10 37,4 Classificado(a) Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DA JUNINA KARIRI- SAPUYÁ 0.x.x.x.x.x.x -81 36,8 Classificado(a) SEMENTES QUE DÃO FRUTOS 0.x.x.x.x.x.x 44 34,7 Suplente CAPOEIRA NAS PERIFERIAS 0.x.x.x.x.x.x -43 31,7 Suplente Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N FUTEBOL E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: RELAÇÕES POSSÍVEIS 0.x.x.x.x.x.x 52 31,2 Suplente BARRACA SONORA – CULTURA E RESISTÊNCIA 0.x.x.x.x.x.x 10 30,2 Suplente PROJETO FLOREST STUDIO: ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO MUSICAL E PRODUTORA COM SELO PRÓPRIO 0.x.x.x.x.x.x 88 23,0 Desclassificado(a) PROPOSTA CPF TOTAL COLOCAÇÃO CATEGORIA 2 - Selecionar 6 (seis) propostas de pesquisa cultural. HISTÓRIA DO MEU LUGAR: PATRIMÔNIOS, CULTURA E MEMÓRIA DE AMARGOSA BA. 0.x.x.x.x.x.x 52 54,1 Classificado(a) Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AMARGOSA ORDINÁRIA: TRABALHOS COTIDIANOS QUE CONSTROEM CULTURA E HISTÓRIA PARTE 1: A VIDA DE DONA LINDAURA 0.x.x.x.x.x.x 65 44,4 Classificado(a) A CULTURA DAS CAVALGADAS EM AMARGOSA: UM OLHAR SOBRE AS MULHERES QUE MONTAM À CAVALO 0.x.x.x.x.x.x 36 34,3 Classificado(a) DE MÃOS DADAS CAMINHAVAM DONA BEATA E DONA JOANINHA: UMA HISTÓRIA DE FÉ, AMOR E DEVOÇÃO 0.x.x.x.x.x.x 33 33,3 Classificado(a) MEMÓRIAS DA FÉ: BENZEÇÕES DE DONA GLORINHA, DO TRAPIÁ/AMARGOSA-BA À VAZANTE DO MAR SEM FIM 0.x.x.x.x.x.x 61 0,0 Desclassificado(a) PROPOSTA CPF TOTAL COLOCAÇÃO Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N CATEGORIA 3 -Serão selecionadas 2 (duas) propostas de painéis culturais que podem medir 4m de largura x 2m altura ou 8m de largura x 4m de altura. Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Mosaico Festivo: Cultivando Cultura e Sustentabilidade 0.x.x.x.x.x.x 62 49,3 Classificado(a) SÃO JOÃO CHARME TRADICIONAL 6.x.x.x.x.x.x 15 27,3 Desclassificado(a) RESGATE CARNAVALESCO 9.x.x.x.x.x.x 34 19,7 Desclassificado(a) PROPOSTA CPF TOTAL COLOCAÇÃO CATEGORIA 4 - Serão selecionadas 5 (cinco) propostas para reformas de espaços culturais tais como memoriais, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos e ou privados. REFORMA DE ESPAÇO DE FÉ, ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA: O TERREIRO NZO GUNZO BALEZY OYÁ 6.x.x.x.x.x.x 49 54,6 Classificado(a) PROJETO ARTE & FIBRA 0.x.x.x.x.x.x 63 54,6 Classificado(a) ILÉ AXÉ IBA FORILOYÁ: Construindo possibilidades de acessibilidade 0.x.x.x.x.x.x -09 52,3 Classificado(a) REFORMA DO TERREIRO DE OGUM DE RONDA: POSSIBILITANDO A CONTINUAÇÃO DE UM LEGADO 0.x.x.x.x.x.x -50 47,7 Classificado(a) Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 21 de novembro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4409 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2206/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.206/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 23.581/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.206/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PLACA FONTE DE ALIMENTAÇÃO ARCO C) DO EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO DA MARCA PHILIOS, MODELO BV PULSERA E SUBSTITUIÇÃO DE CONTACTORA WEG TRIPOLAR, 65ª , PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA”, junto à empresa CLINPOINT LTDA, CNPJ: 45.870.424/0001-45, com valor global de R$ 6.954,34, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 21/11/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5172/