{"edition": {"id": 4410, "number": 4409, "date": "2024-11-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9e6fdb3413f44e3580ac0577c6e82cf3", "pdf_sha256": "aff6cebdb72c999b7d913a8caa81ef8e094d639e2a73ef5e00446e14aafee7b2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "aff6cebdb72c999b7d913a8caa81ef8e094d639e2a73ef5e00446e14aafee7b2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4410/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4410/"}, "acts": [{"id": 5172, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4409", "kind": "Diario Importado", "number": "4409", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 21 de novembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4409 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  21 de novembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4409\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 181/2024) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024) ........................................... 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) ................................................................ 4\nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) ................................................................ 8\nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) ............................................................... 10\nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) ............................................................... 11\nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) ............................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2206/2024) .................................................... 16\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 181/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  181, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. NILZETE ALMEIDA DOS \nSANTOS e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. NILZETE ALMEIDA DOS \nSANTOS, cargo de Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 31981, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 22 de novembro de 2024 \ne findará em 20 de fevereiro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 21 de Novembro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90116/2024 (SIM 2235/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 22.001/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90116/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS \nEVENTUAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ”, junto à empresa \nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA , \nCNPJ: 42.738.337/0001-40, com valor global de  R$ 12.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 21/11/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024)\n \nEstado da Bahia  \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N  \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024  \nHOMOLOGAÇÃO \nO Município de Amargosa -BA, torna pública a homologação do  Chamamento Público nº 002/2024 \npara seleção e premiação de ideias criativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de \nprojetos e/ou processos artísticos culturais, que sejam desenvolvidos em Amargosa, podendo ser a \ncriação individual ou de forma coletiva  com o objetivo de incentivar as diversas formas de \nmanifestações culturais do Município de Amargosa. \nPROPOSTA  CPF  TOTAL  COLOCAÇÃO \nCATEGORIA 1 - Categoria 1: prêmio individual - aquelas ideias desenvolvidas por apenas \n1  ( uma/um) trabalhadora(o), pessoa física, com valor bruto de R$2.500,00 (Dois mil e  \nquinhentos reais).  \nSARAU MUSICO \nLITERÁRIO: \nMULHERES  NEGRAS E \nSUAS  NARRATIVAS  \n0.x.x.x.x.x.x 76  54,5  Classificado(a) \nENCONTROS DE  \nLEITURAS NEGRAS E  \nPRODUÇÃO DE  \nESCRITAS \nNARRATIVAS \n0.x.x.x.x.x.x 31  53,6  Classificado(a) \nPNEU PET  0.x.x.x.x.x.x 40  52,6  Classificado(a) \nAMARGOSA E SEUS  \nENCANTOS NAS \nREDES  SOCIAIS \n0.x.x.x.x.x.x 69  51,9  Classificado(a) \nOFICINA DE ARTE,  \nRESISTÊNCIA E \nPOESIA:  ONDE A \nMEMÓRIA, A \nRESISTÊNCIA E A  \nANCESTRALIDADE SE  \nENTRELAÇAM \n5.x.x.x.x.x.x 91  51,3  Classificado(a)\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nENTRE LAÇOS E  \nCOSTURAS E SABORES:  \nA ARTE DO CROCHÊ E \nCAPTONÊ, AS LINHAS  \nDE DONA IRACI \n1.x.x.x.x.x.x 00  50,7  Classificado(a) \nESCULPINDO   \nTRADIÇÕES: A  \nCULTURA DO  \nCARNAVAL E DO SÃO  \nJOÃO AMARGOSENSE  \nEM MADEIRA \n9.x.x.x.x.x.x 10  47,8  Classificado(a) \nO LATIM É UMA  \nLÍNGUA MORTA? AS  \nLADAINHAS DE SÃO  \nCOSME E SÃO \nDAMIÃO  COMO \nARCABOUÇO DE  \nPRESERVAÇÃO DA  \nCULTURA POPULAR. \n0.x.x.x.x.x.x -42  50,0  Classificado(a) \nARTESANATO E  \nAUTONOMIA:   \nCONSTRUINDO   \nFUTUROS E \nBORDANDO  IDEIAS  \n0.x.x.x.x.x.x 02  47,2  Suplente \nOFICINA DE \nCAPOEIRA  ANGOLA \nE SAMBA DE  RODA \n7.x.x.x.x.x.x 00  46,2  Suplente \nFÁBRICA DE \nTALENTOS  CIDADE \nJARDIM \n0.x.x.x.x.x.x 76  45,1  Suplente \nOFICINA DE TRANÇAS  \nAFRO EM   \nCOMUNIDADE   \nPERIFÉRICA DE  \nAMARGOSA: FIOS QUE  \nESCREVEM HISTÓRIAS \nE  DIRECIONAM O  \nCAMINHO COMO  \nROTAS. \n9.x.x.x.x.x.x -20  44,2  Suplente \nUSO DE TURBANTE  \nPELA POPULAÇÃO  \nNEGRA: A ESTÉTICA, \nA  RESISTÊNCIA E O  \nPODER DO \nTURBANTE. \n0.x.x.x.x.x.x 60  41,2  Suplente\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTREZE DIAS DE  \nANTÔNIO: SÍMBOLOS \nE  SIGNIFICADOS \n2.x.x.x.x.x.x -87  38,0  Suplente \nENTRE DANÇAS E  \nSABERES \n1.x.x.x.x.x.x 41  37,9  Suplente \n \nCATEGORIA 2 - prêmio coletivo - aquelas ideias desenvolvidas por 2 (duas/dois) ou mais  \ntrabalhadoras/es, pessoas físicas e/ou jurídicas, com valor bruto de R$5.000,00 (cinco mil  \nreais). Serão contempladas 4 (Quatro) propostas, sendo 04 (quatro) de ampla concorrência. \nPROPOSTA  CPF  TOTAL  COLOCAÇÃO \nCOLÓQUIO   \nAFROFUTURISTA:   \nENTRE TRADIÇÃO E  \nFUTURO. \n0.x.x.x.x.x.x 77  61,3  Classificado(a) \nTRAÇOS EM TRANÇAS  0.x.x.x.x.x.x 18  56,8  Classificado(a) \nKI SAMBA DE BAIRRO  0.x.x.x.x.x.x -46  54,2  Classificado(a) \nA CULTURALIDADE \nDO  BAIRRO SANTA \nRITA \n2.x.x.x.x.x.x 04  53,3  Classificado(a) \nSANGRIÔ  0.x.x.x.x.x.x 24  52,3  Suplente \nBRINCANDO E  \nAPRENDENDO  \nCOMITIVA DA ALEGRIA \n0.x.x.x.x.x.x -28  52,2  Suplente \nPATRIMÔNIOS   \nHISTÓRICOS   \nMATERIAIS DE  \nAMARGOSA: \nMEMÓRIA  E \nPRESERVAÇÃO DA  \nHISTÓRIA LOCAL. \n1.x.x.x.x.x.x -76  50,3  Suplente \nJOVENS DA BOLA:  \nVIAGENS CULTURAIS  \nPELO ESPORTE \n0.x.x.x.x.x.x 80  47,1  Suplente \nEU RESPEITO SEU  \nAMÉM, VOCÊ \nRESPEITA  MEU AXÉ \n0.x.x.x.x.x.x 37  45,9  Suplente\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCONCURSO   \nMUNICIPAL DE  \nCARETAS: A ARTE DO  \nDISFARCE, A FESTA \nDO  ENCANTO E DA  \nALEGRIA  \n0.x.x.x.x.x.x 92  43  Suplente \nMUSICALIDADE E  \nINSTRUMENTALIZAÇ\nà O NA CAPOEIRA:  \nDESPERTANDO O  \nINTERESSE PELA  \nCULTURA \nANCESTRAL  E \nIDENTITÁRIA \n9.x.x.x.x.x.x15  42,9  Suplente \nSAMBA EM CADA  \nESQUINA - A TERAPIA  \nSOCIAL DO POVO  \nPRETO. \n0.x.x.x.x.x.x 79  38,7  Suplente \nDANÇA: RAÍZES E  \nRÍTMICAS \n0.x.x.x.x.x.x -38  38,0  Suplente \n \n \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges,  \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024)\n \nEstado da Bahia  \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N  \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.575/2024  \nHOMOLOGAÇÃO \nO Município de Amargosa -BA, torna público a homologação do Chamamento Público nº 003/2024 \npara seleção e premiação da JUVENTUDE  CRIATIVA com o objetivo de incentivar as diversas \nformas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA. \n \nPROPOSTA -  \nPor ordem de classificação \nCPF  TOTAL  COLOCAÇÃO \nBILLY UPRODUTOR - \nSEMPRE NA MISSÃO \n0.x.x.x.x.x.x -80  48,8  Classificado(a) \nAS CARETAS DO BAIRRO  \nSÃO ROQUE:  \nARTICULAÇÃO DA  \nJUVENTUDE E  \nPRESERVAÇÃO DA  \nTRADIÇÃO POPULAR NO  \nCARNAVAL DE  \nAMARGOSA. \n0.x.x.x.x.x.x -70  44,9  Classificado(a) \nENSINO, PESQUISA E  \nPRODUÇÃO CULTURAL \nEM  AMARGOSA: POR \nRITA DE  CÁSSIA \n0.x.x.x.x.x.x -78  43,5  Classificado(a) \nTRAJETÓRIA DE LUTA E  \nCOMPROMISSO SOCIAL. \n0.x.x.x.x.x.x 20  43,1  Classificado(a) \nDO ESPAÇO A TELA: UM  \nARTISTA NA TRILHA DAS  \nESTRELAS \n0.x.x.x.x.x.x -00  41,8  Classificado(a) \nNEURONÊGO, O FILHO \nDA  POESIA! \n8.x.x.x.x.x.x 09  40,3  Classificado(a) \nAFROMOVIMENTOS  0.x.x.x.x.x.x 74  36,0  Suplente \nPORTEFÓLIO THEMAGRO  0.x.x.x.x.x.x -58  35,5  Suplente\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMARIZA DE JESUS \nSANTOS  \n 10,7  Desclassificado (a) \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges,  \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024)\n \nEstado da Bahia  \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival \nMonte, S/N  \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.577/2024  \nHOMOLOGAÇÃO \nO Município de Amargosa -BA, torna pública a homologação do Chamamento Público nº 004/2024 \npara seleção e premiação da criação de música autoral de bandas, músicos (as), grupos musicais \ncom o objetivo de incentivar as diversas  formas de manifestações culturais do Município de \nAmargosa/BA.  \nPROPOSTA  CPF  TOTAL  COLOCAÇÃO \nRELEMBRANDO   \nMINHA INFÂNCIA \n0.x.x.x.x.x.x 89  41,6  Classificado(a)  \n1° Lugar forró \nNO TOQUE DA  \nSANFONA \n1.x.x.x.x.x.x 04  40,6  Classificado(a)  \nAMARGOSA TEM  2.x.x.x.x.x.x 91  38,0  Classificado(a) \nEU AMO AMARGOSA  0.x.x.x.x.x.x 73  36,6  Classificado(a) \nAMARGOSENSE RAIZ  0.x.x.x.x.x.x -40  35,0  Classificado(a) \nAMARGOSA,   \nCARNAVAL E  \nALEGRIA. \n0.x.x.x.x.x.x 85  31,6  Classificado(a)  \n1º Lugar de Marchinhas. \nMULHER PRETA \nNÃO  CHORA \n0.x.x.x.x.x.x 76  25,3  Desclassificado(a) \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \n \nPrefeito Municipal Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal \nde Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges,  nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-\nmail: dirctu@amargosa.ba.gov.br\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024)\nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n \nEstado da Bahia  \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N  \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.362/2024  \nHOMOLOGAÇÃO \nO Município de Amargosa -BA, torna pública a homologação do Chamamento Público nº 005/2024 \npara seleção e premiação de profissionais da cultura, qualificados para participar de um curso de \nformação, que possuam comprovação de atividade artístico -cultural em Amargosa por um período \nmínimo de 02 (dois) anos.  \nPROPOSTA -  \nPor ordem de classificação \nCPF TOTAL  COLOCAÇÃO \nOFICINA DE MUITA MÚSICA  - \nAMARGOSA \n0.x.x.x.x.x.x 90 65,5  Classificado(a) \nOFICINA DE TRANÇAS E  \nTURBANTES \n0.x.x.x.x.x.x 54 56,6  Classificado(a) \nSABORES DO SÃO JOÃO  1.x.x.x.x.x.x -90 44,7  Classificado(a) \nARTE EM CROCHÊ  0.x.x.x.x.x.x 44 43,0  Classificado(a) \nCROCHÊ NA COMUNIDADE  0.x.x.x.x.x.x 08 42,1  Classificado(a) \nPROJETO SOM NA CAIXA  2.x.x.x.x.x.x 46 41,0  Suplente \nPODCULTURA  0.x.x.x.x.x.x 94 39,3  Suplente \nA VOZ DE UMA MESTRA DA  \nCULTURA: CÂNTICOS, REZAS  E \nLADAINHAS DE DONA  \nJOANINHA. \n2.x.x.x.x.x.x 68 37,6  Suplente \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nHOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024)\nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n \nEstado da Bahia  \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N  \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.364/2024  \nHOMOLOGAÇÃO  \nO Município de Amargosa -BA, torna pública a homologação do Chamamento Público nº 006/2024 \npara seleção de espaços, ambientes e  iniciativas artístico -culturais para receberem subsídio para \nmanutenção nas categorias descritas no  edital com o objetivo de incentivar as diversas formas de \nmanifestações culturais do Município de  Amargosa. \nPROPOSTA  CPF  TOTAL  COLOCAÇÃO \nCATEGORIA 1 - Serão selecionados 6 espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais para  \nreceberem subsídio para manutenção. \nPROPOSTA JUNINA   \nESTRELAS DO SERTÃO \n0.x.x.x.x.x.x 02  50,7  Classificado(a) \n“PROSAS DO CAMPO” - \nFeira  de Agricultura \nFamiliar e  Economia  \nSolidária \n0.x.x.x.x.x.x -03  50,0  Classificado(a) \n“MEMÓRIA E \nIDENTIDADE:  MEU \nBAIRRO, MINHA   \nCARA” \n0.x.x.x.x.x.x 03  44,0  Classificado(a) \nGRUPO DE CARETAS \nDO  BAIRRO SÃO \nROQUE NO  CARNAVAL \nPOPULAR DE  \nAMARGOSA-BA \n0.x.x.x.x.x.x -21  39,3  Classificado(a) \nHIP-HOP AÇÃO   \nCOMUNITÁRIA - \nMUTIRÃO  DE GRAFITE, \nOFICINAS,  BAILES E \nCINE CLUBE. \n0.x.x.x.x.x.x -10  37,4  Classificado(a)\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAQUISIÇÃO DE \nMÁQUINAS  DE COSTURA \nPARA   \nCONFECÇÃO DE   \nFIGURINOS DA \nJUNINA  KARIRI-\nSAPUYÁ \n0.x.x.x.x.x.x -81  36,8  Classificado(a) \nSEMENTES QUE DÃO   \nFRUTOS \n0.x.x.x.x.x.x 44  34,7  Suplente \nCAPOEIRA NAS PERIFERIAS  0.x.x.x.x.x.x -43  31,7  Suplente \n \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges,  \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br  \n \nEstado da Bahia  \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N  \nFUTEBOL E   \nMANIFESTAÇÕES   \nCULTURAIS: \nRELAÇÕES  POSSÍVEIS \n0.x.x.x.x.x.x 52  31,2  Suplente \nBARRACA SONORA –  \nCULTURA E RESISTÊNCIA \n0.x.x.x.x.x.x 10  30,2  Suplente \nPROJETO FLOREST \nSTUDIO:  ESTÚDIO DE \nGRAVAÇÃO  MUSICAL E \nPRODUTORA  COM SELO \nPRÓPRIO \n0.x.x.x.x.x.x 88  23,0  Desclassificado(a) \nPROPOSTA  CPF  TOTAL  COLOCAÇÃO \nCATEGORIA 2 - Selecionar 6 (seis) propostas de pesquisa cultural. \nHISTÓRIA DO MEU \nLUGAR:  PATRIMÔNIOS, \nCULTURA E  MEMÓRIA \nDE AMARGOSA BA. \n0.x.x.x.x.x.x 52  54,1  Classificado(a)\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAMARGOSA \nORDINÁRIA: \nTRABALHOS \nCOTIDIANOS  QUE \nCONSTROEM   \nCULTURA E HISTÓRIA  \nPARTE 1: A VIDA DE \nDONA  LINDAURA \n0.x.x.x.x.x.x 65  44,4  Classificado(a) \nA CULTURA DAS   \nCAVALGADAS EM   \nAMARGOSA: UM OLHAR  \nSOBRE AS MULHERES \nQUE  MONTAM À \nCAVALO \n0.x.x.x.x.x.x 36  34,3  Classificado(a) \nDE MÃOS DADAS   \nCAMINHAVAM DONA  \nBEATA E DONA \nJOANINHA:  UMA \nHISTÓRIA DE FÉ,  AMOR E \nDEVOÇÃO \n0.x.x.x.x.x.x 33  33,3  Classificado(a) \nMEMÓRIAS DA FÉ:   \nBENZEÇÕES DE \nDONA  GLORINHA, \nDO   \nTRAPIÁ/AMARGOSA-BA \nÀ  VAZANTE DO MAR \nSEM  FIM \n0.x.x.x.x.x.x 61  0,0  Desclassificado(a) \nPROPOSTA  CPF  TOTAL  COLOCAÇÃO \n \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges,  \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nEstado da Bahia  \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N  \nCATEGORIA 3 -Serão selecionadas 2 (duas) propostas de painéis culturais que podem medir  \n4m de largura x 2m altura ou 8m de largura x 4m de altura.\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nMosaico Festivo: \nCultivando  Cultura e \nSustentabilidade \n0.x.x.x.x.x.x 62  49,3  Classificado(a) \nSÃO JOÃO CHARME   \nTRADICIONAL \n6.x.x.x.x.x.x 15  27,3  Desclassificado(a) \nRESGATE CARNAVALESCO  9.x.x.x.x.x.x 34  19,7  Desclassificado(a) \nPROPOSTA  CPF  TOTAL  COLOCAÇÃO \nCATEGORIA 4 - Serão selecionadas 5 (cinco) propostas para reformas de espaços culturais tais  \ncomo memoriais, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos,  \npaisagens culturais e outros espaços culturais públicos e ou privados.  \nREFORMA DE ESPAÇO \nDE  FÉ, \nANCESTRALIDADE E  \nRESISTÊNCIA: O \nTERREIRO  NZO GUNZO \nBALEZY OYÁ \n6.x.x.x.x.x.x 49  54,6  Classificado(a) \nPROJETO ARTE & FIBRA  0.x.x.x.x.x.x 63  54,6  Classificado(a) \nILÉ AXÉ IBA FORILOYÁ:  \nConstruindo possibilidades \nde  acessibilidade \n0.x.x.x.x.x.x -09  52,3  Classificado(a) \nREFORMA DO TERREIRO \nDE  OGUM DE RONDA:   \nPOSSIBILITANDO A   \nCONTINUAÇÃO DE \nUM  LEGADO \n0.x.x.x.x.x.x -50  47,7  Classificado(a) \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 21 de novembro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n21 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4409\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2206/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.206/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 23.581/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei \nnº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 2.206/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (PLACA \nFONTE DE ALIMENTAÇÃO ARCO C) DO EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO DA \nMARCA PHILIOS, MODELO BV PULSERA E SUBSTITUIÇÃO DE CONTACTORA WEG \nTRIPOLAR, 65ª , PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE  \nAMARGOSA”, junto à empresa  CLINPOINT LTDA, CNPJ: 45.870.424/0001-45, com valor \nglobal de R$  6.954,34, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 21/11/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5172/"}]}