{"edition": {"id": 441, "number": 441, "date": "2014-08-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d2c4fbaae17d477cabf8d2a3ad82d297", "pdf_sha256": "dc4056f70afc686e16b2b9642d5d39c15b6d5332bd8781f395935a72f1baeae6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dc4056f70afc686e16b2b9642d5d39c15b6d5332bd8781f395935a72f1baeae6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/441/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/441/"}, "acts": [{"id": 516, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 441", "kind": "Diario Importado", "number": "441", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FGIDTWV2VYRR4GR7ERSMSQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FGIDTWV2VYRR4GR7ERSMSQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 14 de Agosto de 2014 • Ano II • Nº 441\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº 292 de 13 de agosto de 2014 - Declara luto oficial pelo \nfalecimento do ex - Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Eduardo \nHenrique Accioly Campos.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nDECRETO Nº 292, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. \n  \n  \n“Declara luto oficial pelo falecimento \ndo ex-Governador do Estado de \nPernambuco, Sr. Eduardo Henrique \nAccioly Campos. \n  \n A Prefeita Municipal de Amargosa , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais; \n  \nDECRETA: \n  \nArt. 1º. É declarado luto oficial de 03 (três) di as, no Município de Amargosa, em sinal \nde pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos , ex-Governador do \nEstado de Pernambuco.  \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n  \n  Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n  \n  \n     Gabinete da Prefeita, 13 de agosto de 2014. \n  \n  \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FGIDTWV2VYRR4GR7ERSMSQ\nQuinta-feira\n14 de Agosto de 2014\n2 - Ano II - Nº 441\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/516/"}]}