{"edition": {"id": 4406, "number": 4405, "date": "2024-11-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "208e57d92b274a36a3b8933c7ae2d8f8", "pdf_sha256": "947dea927917a91184a1f76214e43497c53cce5735279581219aa2d10a1ad081", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "947dea927917a91184a1f76214e43497c53cce5735279581219aa2d10a1ad081", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4406/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4406/"}, "acts": [{"id": 5168, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4405", "kind": "Diario Importado", "number": "4405", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de novembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4405 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  13 de novembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4405\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 109/2024) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 110/2024) ........................................................................... 3\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 017/2024) ........................................................... 6\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 016/2024) ................................................................. 10\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) .................................................................. 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) ............................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024) ....................................................... 14\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................. 143\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 109/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 109/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 133.294,61\n(CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E\nNOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n80.786,78Obras e Instalações44905100 - 27540000\n80.786,78Soma da Ação:\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n20.000,00Material de Consumo33903000 - 26000000\n15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26000000\n35.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 115.786,78\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n4.440,51Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26610000\n4.440,51Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n4.833,13Material de Consumo33903000 - 26600000\n4.833,13Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n925,92Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26600000\n925,92Soma da Ação:\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n3.577,75Material de Consumo33903000 - 26600000\n3.730,52Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 26600000\n7.308,27Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 17.507,83\nTotal Geral: 133.294,61\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n35.000,00Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n26000000\n13.067,32Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS26600000\n4.440,51Transferência deRecursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social26610000\n80.786,78Recursos de Operações de Crédito27540000\nTotal Geral: 133.294,61\n13/11/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de novembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 13/11/2024 16:39:59 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 110/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 110/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 608.610,01\n(SEISCENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZ\nREAIS E UM CENTAVO) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n1.000,00Soma da Ação:\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n10.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 11.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n5.800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n5.800,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 5.800,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n88.742,33Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n70.700,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n159.442,33Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n42.836,97Material de Consumo33903000 - 15000000\n29.880,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n72.716,97Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n71.012,74Material de Consumo33903000 - 15000000\n2.701,99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n73.714,73Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 305.874,03\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n41.602,25Material de Consumo33903000 - 15400000\n41.602,25Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n86.222,15Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15400000\n86.222,15Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 127.824,40\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n9.312,66Material de Consumo33903000 - 15001002\n9.312,66Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n4.500,00Material de Consumo33903000 - 15001002\n4.500,00Soma da Ação:\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n29.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000\n29.000,00Soma da Ação:\n2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n298,92Rateio pela Participação Em Consórcio Público33717000 - 15001002\n298,92Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 43.111,58\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n15.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n15.000,00Soma da Ação:\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 13/11/2024 16:40:27 Página 1 de 3\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 110/2024\nSoma da Unidade: 15.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n100.000,00Juros Sobre a Dívida Por Contrato32902100 - 15000000\n100.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 100.000,00\nTotal Geral: 608.610,01\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n88.742,33Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n88.742,33Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 88.742,33\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15400000\n45.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15400000\n65.000,00Soma da Ação:\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n50.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15400000\n11.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15400000\n1.824,40Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15400000\n62.824,40Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 127.824,40\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM\nSAÚDE\n262.744,36Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n262.744,36Soma da Ação:\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n14.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n14.000,00Soma da Ação:\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n15.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16000000\n15.000,00Soma da Ação:\n2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE)\n298,92Rateio pela Participação Em Consórcio Público33717000 - 15001002\n298,92Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 292.043,28\n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n100.000,00Reserva de Contingência99999999 - 15000000\n100.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 100.000,00\nTotal Geral: 608.610,01\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 13/11/2024 16:40:27 Página 2 de 3\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 110/2024\n13/11/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de novembro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 13/11/2024 16:40:27 Página 3 de 3\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 017/2024)\nCOORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEAUTUAÇÃOPORINFRAÇÃODETRÂNSITON.017/2024\nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, nousode suasatribuições,comfulcronosartigosnº281enº282doCódigodeTrânsitoBrasileiroenaResoluçãonº918/2022doConselhoNacional deTrânsito-CONTRAN, notificaosinfratoressobreasrespectivasautuaçõesporinfraçõesdeTrânsitocometidas,concedendo-lhes,odireitodeampladefesaconformeoprazode30diasapartirdestapublicação.\nMovimentoentre:11/11/2024até11/11/2024\nNRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA\nAT00005569 CDC9090 31/10/202409:57 55414 AVLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005940 CFW8209 05/11/202411:00 55414 PRACAIRACISILVA R$156,18 R$195,23\nAT00005568 EZS4E24 31/10/202409:57 55414 AVLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005839 FAP8090 04/11/202409:55 55500 RUAGETULIOVARGAS R$104,13 R$130,16\nAT00005935 IMP7H93 30/10/202408:43 55414 AV.GOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005451 JKJ4A96 05/11/202415:27 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005941 JLU1926 05/11/202411:01 55414 PRACAIRACISILVA R$156,18 R$195,23\nAT00005934 JPC1331 30/10/202408:42 55414 AV.GOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005836 JQI3E76 01/11/202409:55 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005450 JSI6H80 05/11/202415:26 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005448 JSO5E11 05/11/202415:26 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005828 JSR0D36 24/10/202411:40 66371 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005932 JST1A51 29/10/202415:37 60412 AV.DR.LUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005938 MOS4I60 30/10/202410:35 55414 PRACAIRACISILVA R$156,18 R$195,23\nAT00005931 NTK2C15 29/10/202410:58 60412 AV.DR.LUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005944 NTR9534 07/11/202415:39 55414 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23\nAT00005567 NYO6B31 31/10/202409:57 55414 AVLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005927 NYT1988 28/10/202409:39 60411 AV.DR.LUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005652 NZA3D07 26/10/202409:08 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005571 NZT7B65 31/10/202415:02 58195 PRACAJOSEVSAMPAIO R$704,33 R$880,41\nAT00005449 NZU1F30 05/11/202415:26 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005924 NZX8D91 25/10/202408:33 55414 AV.GOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005838 NZY5C03 04/11/202411:12 54522 RUAGETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\nAT00005831 OFO5C12 26/10/202411:27 70301 AVENIDADRLUISSANDE R$234,78 R$293,47\nAT00005937 OLG2J54 30/10/202410:34 55414 PRACAIRACISILVA R$156,18 R$195,23\nAT00005943 OVD4C90 07/11/202415:33 55414 PRACAIRACISILVA R$156,18 R$195,23\nAT00005922 OZP4D10 24/10/202417:15 57380 1OTRAVESSADRALOISIOBORGES R$234,78 R$293,47\nAT00005933 OZP8927 30/10/202408:41 55414 AV.GOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005926 PCT5D26 25/10/202410:35 55500 AV.DR.LUISSANDES R$104,13 R$130,16\nAT00005946 PJN2A94 07/11/202415:58 55414 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23\nAT00005925 PJN5E38 25/10/202410:32 55680 RUANARCISODEALMEIDAMUNIZ R$156,18 R$195,23\nAT00005923 PJU6490 24/10/202417:08 57380 1OTRAVESSADRALOISIOBORGES R$234,78 R$293,47\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005572 PJX4H65 31/10/202417:20 58195 PRACAJOSEVSAMPAIO R$704,33 R$880,41\nAT00005936 PKE2H47 30/10/202410:33 55414 PRACAIRACISILVA R$156,18 R$195,23\nAT00005446 PKN4I14 26/10/202410:17 55413 AVENIDAJOSESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23\nAT00005570 PKU2E04 31/10/202409:54 54284 PRACAIRACISILVA R$234,78 R$293,47\nAT00005840 PLB4B49 07/11/202410:04 70481 AVENIDADRLUISSANDE R$234,78 R$293,47\nAT00006107 PLO7H92 02/11/202419:25 70301 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47\nAT00005829 PLQ7A57 26/10/202410:36 66371 PRACAYOLANDAPIRES R$156,18 R$195,23\nAT00005834 PLS1E67 01/11/202409:43 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005930 QFX1B02 29/10/202410:49 60412 AV.GETULIOVARGAS R$156,18 R$195,23\nAT00005447 RCS0B12 05/11/202414:31 55414 PRACAIRACISILVA R$156,18 R$195,23\nAT00005833 RDG4G51 30/10/202411:23 70481 RUADRAGENORARAUJOGUEDES R$234,78 R$293,47\nAT00005921 RDI7G79 24/10/202415:47 55680 AV.DR.LUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005574 RDJ6G06 06/11/202414:41 55500 AVDRLUISSANDE R$104,13 R$130,16\nAT00005835 RPG1B52 01/11/202409:55 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005830 RPG8J91 26/10/202410:40 66371 PRACAYOLANDAPIRES R$156,18 R$195,23\nAT00005942 RPJ3E85 05/11/202410:58 55414 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23\nAT00005837 RPO1I63 05/11/202411:05 70481 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00006105 RPO6I81 02/11/202419:25 70301 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47\nAT00006103 RPQ5I25 02/11/202419:25 70481 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47\nAT00005929 RPT4D93 29/10/202410:35 66371 PRACADR.HELIONEVESDAROCHA R$156,18 R$195,23\nAT00005939 SJM2D10 03/11/202412:10 70301 AV.GETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005928 SJU0F41 28/10/202413:40 70561 AV.DR.LUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005573 SJU8E43 02/11/202419:32 70481 AVDRLUISSANDE R$234,78 R$293,47\nAT00006106 SJV6F54 02/11/202419:25 70301 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47\nAT00005832 SKC0E56 26/10/202411:27 66371 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005945 SKF9A67 07/11/202415:40 55414 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23\nTOTAL:58\nAmargosa,11deNovembrode2024\nJoséRaimundoSalesdaSilvaCoordenadorGeraldeTrânsito\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 016/2024)\nCOORDENAÇÃOMUNICIPALDETRÂNSITO–CMTEDITALDENOTIFICAÇÃODEPENALIDADEN.016/2024\nACoordenaçãoMunicipaldeTrânsito–CMTdoMunicípiodeAmargosaeAutoridadedeTrânsitodesteMunicípio, comfulcronoartigo281 e 282 do Códigode TrânsitoBrasileiro, considerandoqueaEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postouas Notificações de Penalidade por InfraçãodeTrânsitodos proprietários dos veículos abaixorelacionados, notifica-os das respectivasInfraçõesdeTrânsitocometidas,concedendo-lhes,casoqueiram,oprazode30diasapartirdadatadestapublicação,parainterporemrecursojuntoàJuntaAdministrativadeRecursosdeInfrações-Jari/Amargosa-BAe/ou procederemaopagamentodemultaporoitentapor centodoseuvalor,naformaestabelecidapeloArtigo284doCTB.\nMovimentoentre:11/11/2024até11/11/2024\nNRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA\nAT00005783 CPT7803 06/08/202410:43 60250 PRACADR.HELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47\nAT00005647 GPD4A24 09/08/202409:39 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005814 HGE5H29 03/08/202408:21 60412 AVENIDADRLUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00005440 JLC8681 07/08/202410:17 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005395 JLW7155 12/08/202411:20 54870 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23\nAT00005396 JPY8596 14/08/202415:58 55414 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23\nAT00005394 JQB5725 12/08/202411:20 54870 RUARIACHUELO R$156,18 R$195,23\nAT00005398 JQM1172 14/08/202415:58 55414 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23\nAT00005648 JQO6185 10/08/202411:09 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005439 JRH8738 07/08/202410:16 55414 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005785 NZF3503 12/08/202407:42 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005650 NZS1798 10/08/202411:34 60501 AVENIDADRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAT00005817 OEK4E97 15/08/202409:20 60412 AVENIDADRLUISSANDE,CENTRO R$156,18 R$195,23\nAT00005649 OKT0129 10/08/202409:48 57200 URBIS2,SANTARITA R$156,18 R$195,23\nAT00005563 PKH0665 05/08/202416:43 70301 RUAARISTIDESDEJESUS R$234,78 R$293,47\nAT00005561 PLB0975 05/08/202417:18 55250 AVDRLUISSANDES R$104,13 R$130,16\nAT00005562 PLC5093 05/08/202412:15 70481 AVDRLUISSANDES R$234,78 R$293,47\nAT00005784 PLY4C08 12/08/202407:38 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nAT00005816 RCP4E07 15/08/202409:20 54522 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR,CENTRO R$156,18 R$195,23\nAT00005397 RCQ3A60 14/08/202415:58 55414 PRACAHELIOJOSEDAROCHA R$156,18 R$195,23\nAT00005786 RCZ2G79 12/08/202407:56 60501 AVENIDAGETULIOVARGAS R$234,78 R$293,47\nAT00005391 RDJ1F58 02/08/202411:53 54526 AVENIDAGOVERNADORLOMANTOJUNIOR R$156,18 R$195,23\nAT00005782 RPT0C40 06/08/202409:28 60250 PRACADR.HELIONEVESDAROCHA R$234,78 R$293,47\nAT00005815 RPZ0G21 09/08/202407:57 70481 AVENIDADRLUISSANDE,CENTRO R$234,78 R$293,47\nAT00005781 SHU1A35 06/08/202414:08 60412 AVENIDADRLUISSANDES R$156,18 R$195,23\nTOTAL:25\nAmargosa,11deNovembrode2024\nJoséRaimundoSalesdaSilvaCoordenadorGeraldeTrânsito\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL \nNOTIFICADA: M O B I L I  M O V E I S  I N D U S T R I A  C O M E R C I O  E  \nS E R V I C O S  L T D A \nCNPJ: 47323297000190 \nLICITAÇÃO: PE-011-2024-SRP   \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: C O N T R A T A Ç Ã O  D E  P E S S O A  J U R Í D I C A  \nH A B I L I T A D A  P A R A  A  A Q U I S I Ç Ã O  D E  M O B I L I Á R I O S  \nD I V E R S O S ,  A  F I M  D E  A T E N D E R  A S  D E M A N D A S  D A S  \nS E C R E T A R I A S  M U N I C I P A I S  D O  M U N I C Í P I O  D E  \nA M A R G O S A / B A . \n \n \nSecrataria Municipal de  Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito \nprevisto no Par ágrafo Único do art. 137 da Lei n° 14.133 /2021, notificar o estabelecimento  \nempresarial em epigrafe pela raz ão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 26879/2024, conforme \nrelatório do Almoxarifado.  \n \nFriso que o descumprimento,  parcial ou total, de  qualquer das  cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas  aceita pelo órgao ou entidade promotor da licita ção, sujeitar á a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal n° 14.133 /2021, garantida a  prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo.  \n \nFica a notificada intimada para,  querendo, apresentar defesa no  prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a  contar da publica ção desta notifica ção. De igual forma, comunicamos que  o \nProcesso Administrativo  encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 25 de Outubro de 2024 \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecratário Municipal de Administração , Finanças e Desenvolvimento Institucional  \nESTADO DA BAHIA \n \n \n \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N - AMARGOSA - BAHIA\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 21.991/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO  \nFMAS 004/2023, QUE TEM COMO OBJETO  A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA D LOT CAMPO BELO, N 30, BAIRRO SANTA RITA - \nAMARGOSA, BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A PARA ABRIGAR A \nFAMÍLIA DO SENHOR ALFRÊDO DE JESUS DOS SANTOS, CPF XXX.359.435-XX DE \nACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO). FIRMADO EM \n27/04/2023, COM O SENHOR VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS , CPF \nXXX.651.395-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133 /2021; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA \nAGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO VALDOMIRO LIMA \nPEREIRA DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa JD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI , inscrita no CNPJ  sob o nº \n38.471.773/0001-29, com sede na Rua Pelicano, nº 341, Loteamento Varandas Tropicais, Qd. 04, Lt. \n16, Galpão 04, Pitangueiras , CEP 42.701-340, no Município de Lauro de Freitas - BA, neste ato \nrepresentada pela Sra. Jéssica de Jesus Nunes, através de Contrato Social, portadora da Cédula de \nIdentidade nº 8.xxxx-84 MTE BA e CPF nº 045.xxx.xxx-79, cuja proposta foi classificada em 1º lugar \nno certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município d e Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços , Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 01 - PAPEL GRAU \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 8 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \nESTERILCARE RL 120 R$ 20,00\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \n2 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 10 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nHOSPFLEX RL 200 R$ 70,40 \n3 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes  15 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nHOSPFLEX RL 500 R$ 107,80 \n4 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 20 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nHOSPFLEX RL 500 R$ 135,00 \n5 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 25 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nHOSPFLEX RL 300 R$ 126,06 \n6 \nPAPEL, grau cirurgico , embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 30 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nHOSPFLEX RL 300 R$ 133,67 \n7 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 35 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nHOSPFLEX RL 210 R$ 20,00 \n8 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 40 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nHOSPFLEX RL 200 R$ 20,00 \nValor total estimado do lote 01: R$ 223.999,00 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e nove reais)\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nLOTE 05 - DESCARTÁVEIS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nLENÇOL de papel, descartável, não \nesterilizado, dimensões 700 mm x 50 m. \nEmbalagem: rolo com 50 m, com dados de \nidentificação do produto e marca do fabricante. \nEVA AGUIA RL 9.000 R$ 7,00 \n2 \nLENÇOL uso hospitalar, descartavel, em \npolipropileno/vison, gramatura 30 g, \ndimensoes 2 m x 0,90 cm, sem elastico. \nEmbalagem com dados de identificacao  do \nproduto, procedencia e registro no Ministerio \nda Saude. Pct c/10und. \nBE LIFE PCT 800 R$ 9,00 \n3 \nLENÇOL, hospitalar, descartavel, c/ elasico nas \nbordas em polipropileno/vison 20, dimensoes 2 \nm x 0,90 cm.G. PCT c/ 10 und contendo na \nembalagem data de fabricacao e validade do \nproduto, devidamente registrado na Anvisa. \nBE LIFE PCT 250 R$ 9,00 \nValor total estimado do lote 05: R$ 72.450,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) \n \nLOTE 07 - INSUMOS DIABETES \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nTIRA, reagente, para teste de glicose no sangue, \ncomposicao, ferrocianato de potassio III 52,8%, \nglicose desidrogenase 0,9%, tampao 32,9%, \nestabilizante 5,3%, ingredientes nao  reativos \n8,1%. Embalagem: caixa com 50 unidades . \nDeverá ser entregue 36 aparelhos para leitura \ndos exames compatíveis com as tiras \nadquiridas. \nMEDLEVSON \nON \nCALL PLUS \nCX 4.300 R$ 21,00 \n2 \nSeringa estéril descartável,1 ml, p/ insulina, \nc/agulha 8 mm x 0,3 recomendadas para \ncrianças, adolescentes, adultos magros e \nnormais - índice de massa corpórea (imc) \nmenor que 25. \nSR UND 22.000 R$ 0,10 \n3 \nLanceta automática 23g disparo único ideal \npara uso profissional clinicas, hospitais, molas \nem aço inox ponta tri facetada reduz a dor. \ncalibre 23g caixa com 100 unidades  em \nconformidade com a nr32 do ministério do \ntrabalho. \nBIOMASS CX 700 R$ 9,00 \nValor total estimado do lote 07: R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais) \n \nLOTE 08 - LUVAS DE PROCEDIMENTO \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 LUVA, de procedimento, em látex natural, \ndescartável, ambidestra, textura uniforme, com MEDIX CX 6.000 R$ 21,93\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nalta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 \ncm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel -  CX \nc/100und Tamanho Grande \n2 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, \ndescartável, ambidestra, textura uniforme, com \nalta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 \ncm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel -  CXx \nc/100und Tamanho Pequeno \nMEDIX CX 5.000 R$ 21,93 \n3 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, \ndescartável, ambidestra, textura uniforme, com \nalta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 \ncm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CX c/100und \nTamanho Extra P \nMEDIX CX 2.600 R$ 8,00 \n4 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, \ndescartável, ambidestra, textura uniforme, com \nalta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 \ncm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CX c/100und \nTamanho Médio \nMEDIX CX 5.000 R$ 21,93 \n5 \nLUVA, de procedimento, Tamanho GG em \nlátex natural, descartável, ambidestra, textura \nuniforme, com alta sensibilidade táctil, boa \nelasticidade, resistente a tração, lubrificada com \npó bioabsorvivel -  CX c/100und \nMEDIX CX 300 R$ 13,00 \n6 \nLuva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na \nformulação), Hipoalergênica, maior \nsensibilidade ao toque cx c/100und Tamanho P \nMEDIX CX 200 R$ 7,00 \n7 \nLuva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na \nformulação), Hipoalergênica, maior \nsensibilidade ao toque cx c/100und Tamanho \nM \nMEDIX CX 900 R$ 7,00 \n8 \nLuva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na \nformulação), Hipoalergênica, maior \nsensibilidade ao toque cx c/100und Tamanho G \nMEDIX CX 800 R$ 7,00 \nValor total estimado do lote 08: R$ 388.880,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente  Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será for malizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no  edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsív eis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem redu zir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços r egistrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização  e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro  de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de  imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do ó rgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poder ão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das ade sões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do númer o \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque far á no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figu rado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que n ão aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos  itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previs tas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nJD SAÚDE HOSPITALAR EIRELI \nRepresentante legal: Jéssica de Jesus Nunes\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE  MEDICAMENTOS \nHOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E  EXPORTAÇÕES EIRELI, inscrita no \nCNPJ sob o nº 11.311.773/0001-05, com sede na Rodovia Br -101 S/N° km 510 b - JAÇANA, CEP \n45.608-750, no Município de Itabuna-BA, neste ato representada pelo Sr. João Marinho Galvão \nBisneto, através de Procuração, portador da Cédula de Identidade nº 5.xxx.xxx-90 SSP BA e CPF nº \n647.xxx.xxx-49, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços , Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 02 - SOLUÇÕES DIVERSAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nACIDO, peracetico, esterilizante quimico , \nliquido, na concentracao de 0,1 a 0,2%, \nperoxido de hdrogenio e veiculo estabilizante, \nacao rapida, a frio, indicado para desinfeccao \nde alto nivel e esterilizacao de artigos criticos e \nRIOQUIMICA UND 20 R$ 184,36\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nsemi-criticos da area odonto-medico hospitalar. \nEmbalagem galao de 5  litros, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \ncomposicao, data de fabricacao e prazo de \nvalidade. \n2 \nACIDO ACETICO  A 2%. Embalagem com 01 \nlitro, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade \nRENYLAB LT 25 R$ 13,99 \n3 \nACIDO ACETICO  A 5%. Embalagem com 01 \nlitro, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade \nRENYLAB LT 50 R$ 13,99 \n4 \nCAL, sodada, reagente quimico esterilizante, \ncom alta capacidade de absorcao de CO2, com \nnitida vira gem de cor. Embalagem com dados \nde identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade, nº do Registro no Ministerio da \nSaude. Embalagem com no minimo 4,3kg com \ndados do fabricante, data de fabricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nATRASORB GL 120 R$ 219,24 \n5 \nCLOREXIDINA SOLUÇÃO DEGERMANTE - \nclorexidina solução degermante, diluída a 2 \n%;indicada para redução da flora microbiana \nde uso externo; uso anti -séptico; acondicionada \nem embalagem original do fabricante, com o \nnome do responsável técnico, o lote e prazo de \nvalidade do produto estampados na parte \nexterna da embalagem. apresentação: frasco \ntipo almotolia, volume 100 ml. \nVIC PHARMA UND 800 R$ 3,21 \n6 \nCLOREXIDINA (DIGLUCONATO), solução \ndegermante, diluída a 2 %; indicada para \nredução da flora microbiana de uso externo; \nuso anti -séptico; embalada em frasco de 1.000 \nml. acondicionada em embalagem original do \nfabricante, com o nome do responsável técnico, \no lote e prazo de validade do produto \nestampados na parte externa da embalagem \nVIC PHARMA UND 500 R$ 19,03 \n7 \nCLOREXIDINA, DIGLICONATO 2%, \nAQUOSA - ALMOTOLIA 100 ML  \nAntisséptico de uso tópico base de Digliconato  \nde Clorexidina a 2% solução aquosa, livre de \nálcool, de uso externo, indicado no preparo de \nmucosas para a realização de procedimento \ncirúrgico e preparo da região genital para \nsondagem vesical. É indicado também para a \nantissepsia extrabucal em procedime ntos \nodontológicos. Possuir laudos de Avaliação de \nRIOQUIMICA UND 500 R$ 2,92\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nIrritabilidade e Corrosão Cutânea e Eficácia \nBactericida para Staphylococcus aureus, \nPseudomonas aeruginosa, Escherichia coli e \nSalmonella choleraesuis. \n8 \nCLOREXIDINA, DIGLICONATO 2%, \nAQUOSA - FRASCO 1000 ML Antisséptico de \nuso tópico base de Digliconato de Clorexidina a \n2% solução aquosa, livre de álcool, de uso \nexterno, indicado no preparo de mucosas para \na realização de procedimento cirúrgico e \npreparo da  região genital para sondagem \nvesical. É indicado também para a antissepsia \nextrabucal em procedimentos odontológicos. \nPossuir laudos de Avaliação de Irritabilidade e \nCorrosão Cutânea e Eficácia Bactericida para \nStaphylococcus aureus, Pseudomonas \naeruginosa, Escherichia coli e Salmonella \ncholeraesuis. \nRIOQUIMICA UND 300 R$ 21,96 \n9 \nCLOREXIDINA  5%,  indicado para assepsia e \ndegermação das mãos e antebraços da equipe \ncirúrgica, ambulatória, laboratorial, preparo \nprécirúrgico da pele de pacientes e em feridas \nde pequenas extensões.1000 ML.Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante \nVIC PHARMA LT 550 R$ 13,17 \n10 \nDESINFETANTE esterilizante, a base de \nglutaraldeido a 2% ativado em 28 dias, para \nartigos criticos e semi -criticos. Embalagem: \ngalao com 05 litros, com dados de identificacao  \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade. \nCINORD UND 100 R$ 80,14 \n11 \nDETERGENTE desincrostante enzimatico , \nliquido neutro, a base de proteinase, amilase e \nlipase, para descontaminacao de instrumental \ncirurgico. Embalagem: bombona com 05 litros, \ncom dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e registro ou \nnotificacao na Anvisa/MS. \nCINORD UND 100 R$ 127,20 \n12 \nETER sulfúrico 50%, remove dor de curativos, \nacondicionado em frasco de vidro de cor \nescura, âmbar, com tampa de rosca. \nEmbalagem de 1 litro, com nome do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade e registro \nno Ministério da Saude. \nVIC PHARMA LT 140 R$ 36,60 \n13 \nFORMOL a 10%. Embalagem com 1000 ml, com \ndados de identificacao do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade. \nACS LT 400 R$ 9,04\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n14 \nFORMOL a 40%. Embalagem com 1000 ml, com \ndados de identificacao do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade. \nACS LT 100 R$ 16,97 \n15 \nSOLUCAO, de PVPI, degermante, com \npolivinilpirrolidona a 10%, frasco plastico com \nq.s.p aquoso equivalente a 1 % de  iodo ativo. \nEmbalagem: frasco com 1000 ml com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao e registro no Ministerio da \nSaúde \nVIC PHARMA LT 350 R$ 51,24 \n16 \nSOLUCAO, de PVPI, topico, com \npolivinilpirrolidona a 10%, frasco plastico com \nq.s.p aquoso equivalente a 1 % de iodo ativo. \nEmbalagem: frasco com 1000 ml com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao e registro no Ministerio de \nSaúde \nVIC PHARMA LT 430 R$ 51,24 \n17 \nVASELINA em pasta. Embalagem: pote com \n500 gramas, a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99.  \nVIC PHARMA UND 100 R$ 37,79 \n18 \nVASELINA liquida. Embalagem: pote com 1000 \nml, a embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao :\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos \nna Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso \nde fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do p ais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nRIOQUIMICA LT 20 R$ 49,79 \n19 \nCONJUNTO, para degermacao pre -operatoria, \na base de PVPI com 1% de iodo livre, composto \nde escova descartavel, esteril, com base plastica \nflexivel e esponja de poliuretano e cerdas \nmacias. Embalagem individual em plastico \nfotossensivel ou em blister rigido, com tampa \nem papel laminado ou papel grau cirurgico, \ncom abertura em petala. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nRIOQUIMICA UND 15000 R$ 2,20 \n20 ESCOVA, cirurgica, para lavagem pre -\noperatoria de maos, embebida em solucao RIOQUIMICA UND 6.500 R$ 2,19\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \ndegermante de Clorexidina a 2%, 22ml, \nconjunto composto de duas faces, sendo uma \nem forma de esponja e a outra em forma de \nescova com cerdas macias, nao esteril. \nEmbalagem com dados de identificacao e \nprocedencia, data de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \n21 \nGEL para ultra -sonografia, uso interno e \nexterno, incolor, inodoro, não gorduroso, \numectante, solúvel em água e pH neutro, para \nuso como meio de contato para transmissão \nultra-sonica, ecografos e dopplers. Embalagem: \nfrasco de 1KG, com dados de identificação \nFORTSAN KG 320 R$ 7,85 \nValor total estimado  do lote 0 2: R$ 184.079,75 (cento e oitenta e quatro mil e setenta e nove reais e setenta e cinco \ncentavos) \n \nLOTE 04 – ÁLCOOL \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nALCOOL ETILICO, 70 % indicado para \ndesinfecção de superfície fixa e anti -sepsia \nantes de punção venosa, tendo como principio \nativo o álcool etílico a 77% (v/v) que \ncorresponde a 70% em peso, com ação \nantimicrobiana para Staphuylococus aureus, \nSalmonella Choleraesuis \nVIC PHARMA LT 10.000 R$ 5,94 \n2 \nALCOOL IODADO, MEDICINAL, 1%, solução \ntópica, 1000ml, a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comercio.\" Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa \nVIC PHARMA LT 520 R$ 21,24 \n3 \nALCOOL, ABSOLUTO, mínimo 99,8 % de \npureza. Embalagem: frasco com 1000 ml, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nACS LT 725 R$ 19,43 \n4 \nALCOOL, etilico  em gel, a 70%, em refil, \nfragancia agradavel, para assepsia das maos. \nEmbalagem com no minimo 5000 ml cada, com \ndados do fabricante, data de fabricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nCICLO FARMA UND 1.200 R$ 37,92 \nValor total estimado do lote 04: R$ 130.035,55 (cento e trinta mil e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) \n \nLOTE 16 - SERINGA DESCARTÁVEL \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nSERINGA de 1,0 ml com agulha 13 x 4,5 cm - \ndescartável, estéril, em polipropileno, \ntransparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, \nSR UND 12.000 R$ 0,20\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nsiliconizado, parede uniforme, com escala de \ngraduação em ml, números e traços legíveis. \n2 \nSERINGA de 1,0 ml descartavel, numerada, \nacoplada com agulha 13 x 308 mm, em \npolipropileno, transparente, atóxica, \napirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede \nuniforme números e traços legíveis. \nSR UND 8.000 R$ 0,20 \n3 \nSERINGA de 10,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, \napirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede \nuniforme, com escala de graduação em ml, \nnúmeros e traços legíveis.  \nSR UND 70.000 R$ 0,24 \n4 \nSERINGA de 20,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, \napirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede \nuniforme, com escala de graduação em ml, \nnúmeros e traços legíveis. \nSR UND 45.000 R$ 0,36 \n5 \nSERINGA de 60,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, \napirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede \nuniforme, com escala de graduação em ml, \nnúmeros e traços legíveis. \nSR UND 2.500 R$ 1,36 \n6 \nSERINGA de 3,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, \napirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede \nuniforme, com escala de graduação em ml, \nnúmeros e traços legíveis. \nSR UND 16.000 R$ 0,13 \n7 \nSERINGA de 5,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, \napirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede \nuniforme, com escala de graduação em ml, \nnúmeros e traços legíveis. \nSR UND 42.000 R$ 0,13 \n8 \nSeringa de 5,0 ml, luer lock , descartável, estéril, \nem polipropileno, transparente,atóxica, \napirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede \nuniforme, com escala de graduação em ml, \nnúmeros e traços legíveis, com anel de retenção \no que impeça o desprendimento \nSR UND 15.100 R$ 0,14 \n9 \nSeringa de 3,0 ml, luer lock, descartável, estéril, \nem polipropileno, transparente,atóxica, \napirogênica, cilindro reto, siliconizado, parede \nuniforme, com escala de graduação em ml, \nnúmeros e traços legíveis, com anel de retenção \no que impeça o desprendimento \nSR UND 3.000 R$ 0,15 \nValor total estimado do lote 16: R$ 50.504,00 (cinquenta mil e quinhentos e quatro reais)\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendido s, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser as sinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o comp romisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta venced ora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço  registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os f ornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos  valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja ave ntada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fo rnecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto ao s preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preço s para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgão s \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art . \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato  que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornec edores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicaçã o da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à re vogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a no ta de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nOKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS \nIMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI \nRepresentante legal: João Marinho Galvão Bisneto\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS  HOSPITALARES LTDA, inscrita \nno CNPJ  sob o nº 15.229.287/0001-01, com sede na Rua José de Deus Pereira, nº 287, Galpão A, \nCaiçara, CEP 46.430-000, no Município de Guanambi - BA, neste ato representada pelo Sr. Jarley \nLima Ferreira, através de Procuração, portador da Cédula de Identidade nº 21.xxx.xxx-57 SSPBA e \nCPF nº 077.xxx.xxx-64, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município d e Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços , Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 03 – SORO ABERTO \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nCLORETO de sodio, solucao  0,9%, FRASCO \ncom 500 ml, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\".  \nSISTEMA ABERTO  \nFARMAX UND 15.000 R$ 3,66 \n2 CLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO \ncom 250 ml, a embalagem devera conter a FARMAX UND 30.000 R$ 2,47\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\".  \nSISTEMA ABERTO  \nValor total estimado do lote 03: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) \n \nLOTE 13 - SPGV \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nÁGUA, PARA INJEÇÃO, epirogênica, injetável \nfrasco de 5 ou 10 ml a embalagem do produto \ndeverá conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nEQUIPLEX UND 15.000 R$ 0,31 \n2 \nCLORETO de sódio, solucao injetavel  0,9%, \nbolsa/FA com 250 ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". . Sistema fechado. \nFRESENIUS UND 12.600 R$ 4,33 \n3 \nMANITOL 20%, solucao injetavel 200 mg/mL \nbolsa/FA 250mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\".. \nSistema fechado. \nHALEXISTAR UND 900 R$ 8,16 \n4 \nSOLUCAO glico -fisiologica 1:4 sol. injetavel \nbolsa/FA 250mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nFRESENIUS UND 600 R$ 4,78 \n5 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%, \nbolsa/FA com 100 ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". . Sistema fechado. \nFRESENIUS UND 25.000 R$ 4,11 \n6 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel  0,9%, \nbolsa/FA com 500 ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". . Sistema fechado. \nFRESENIUS UND 35.000 R$ 5,69 \n7 \nGLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com \n250mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\"  \nSistema fechado. \nFRESENIUS UND 1.400 R$ 4,46 \n8 \nGLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com \n500mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nFRESENIUS UND 7.300 R$ 5,48 \n9 \nSOLUCAO de cloreto de sodio, potassio e \ncalcio+lactato de sodio ( ringer com lactato ), \nsolucao injetavel bolsa/FA 500mL, a \nembalagem devera conter a impressao  \"venda \nproibida pelo comercio\".  .Sistema fechado. \nHALEXISTAR UND 13.000 R$ 6,99 \n10 \nSOLUCAO glico -fisiologica 1:4 sol. injetavel \nbolsa/FA 500mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nFRESENIUS UND 12.300 R$ 5,28\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nValor total estimado do lote 13: R$ 573.382,00 (quinhentos e setenta e três mil e trezentos e oitenta e dois reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendido s, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser as sinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edit al, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às l icitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir s eus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da  existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por este s, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação d a ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preço s para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgão s \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da  Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que el eve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pe lo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o forneced or do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço reg istrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hi póteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será p ublicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nVIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \nRepresentante legal: Jarley Lima Ferreira\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa  PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA  DE PRODUTOS \nHOSPITALARES E  ODONTOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ  sob o nº 33.961.969/0001-88, \ncom sede na Via Urbana, Fazenda Rancho Alegre, s/n°, Galpão 08, CIA SUL , CEP 43.700-000, no \nMunicípio de Simões Filho - BA, neste ato representada pelo Sr.  Ueric Santos de Jesus , através de \nContrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 10.xxx.xxx-15 SSP BA  e CPF nº 029.xxx.xxx-\n92, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços , Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 06 - TESTE BACTERIOLÓGICO, INDICADOR QUÍMICO E BIOLÓGICO, \nINTEGRADOR \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nIntegradores Químicos Internos Tipo 5 de um \núnico ponto, permitem a fácil leitura do \nresultado através da mudança de cor \nAmarelo/Preto e evidenciam a existência do \nCLEAN UP CX 150 R$ 33,70\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nagente esterilizante específico, temperatura, \nsimulando o tempo de morte do Geobacillus \nStearothermophilus. Devem ser colocados no \ninterior de cada pacote, no local de maior \ndificuldade de penetração do agente \nesterilizante. Desenvolvido com Tinta isenta de \nmetais pesados, inclusive chumbo Parâmetros \nde desempenho: 134°C, 128°C e 121°C. \nValidade: 5 anos; Isento de Registro Anvisa; \nNorma ISO 11140-1CX C/100 \n2 \nIndicador Biológico de Controle de Carga - Os \nindicadores biológicos de controles de carga \nque têm papel fundamental no processo de \nesterilização, pois são os únicos controles \ncapazes de certificar a morte dos \nmicrorganismos, garantindo assim a \nesterilidade do material. Proporciona o \nresultado positivo em até 1 hora e negativo em \naté 3 horas. Necessita incubação por \nIncubadora/Leitora por sistema de \nfluorescência. Validade: 2 anos. CX C/10 \nCLEAN UP CX 80 R$ 142,90 \n3 \nTeste Bowie & Dick Folhas desenvolvido para \ncontrolar a penetração de vapor e a remoção de \nar residual das autoclaves a vácuo. O teste de \nprova Bowie & Dick deve ser realizado \ndiariamente para avaliação do correto \nfuncionamento da autoclave à vapor, devendo \nser realizado também após revisões e \nmanutenções do equipamento. É composto por \numa folha de indicador químico nos tamanhos \nA4 e A5, que deverão ser embaladas de acordo \ncom as práticas recome ndadas. Devem ser \nrealizados em ciclos de 134°C por 3.5 minutos.  \nCX C/50 \nCLEAN UP CX 50 R$ 291,45 \nValor total estimado do lote 06: R$ 31.059,50 (trinta e um mil e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) \n \nLOTE 09 - FIOS CIRÜRGICOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nFIO, para sutura, em linho, n.0, com 70cm de \ncomprimento, agulha de 2,5 mm e 3/8 circulo, \ncilindrica.para cirurgia gastrointestinal. \nEmbalagem: caixa com 24 envelopes \nindividuais, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nBIOLINE CX 300 R$ 76,68\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nSaude. \n2 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 1 -0, fio com 45 cm de comprimento, \ncom agulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, \ntriangular, cuticular. Embalagem individual, \nem papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em \n.cx c/24und \nBIOLINE CX 300 R$ 64,58 \n3 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar  \npreto, n. 2 -0, fio com 45 cm de comprimento, \ncom agulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, \ntriangular, cuticular. Embalagem individual, \nem papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em \n.cx c/24und \nTECHNOFIO Cx 400 R$ 40,50 \n4 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 3 -0, fio com 45 cm de comprimento, \ncom agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, \ntriangular, cuticular. Embalagem individual, \nem papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em \n.cx c/24und \nTECHNOFIO CX 500 R$ 34,20 \n5 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 3 -0, fio com 45 cm de comprimento, \ncom agulha de 3,0 cm e 1/2 de circulo , \ntriangular, cuticular. Embalagem individual, \nem papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em \nc/24und \nTECHNOFIO CX 500 R$ 34,20 \n6 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar  \npreto, n. 4 -0, fio com 45 cm de comprimento, \ncom agulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, \ntriangular, cuticular. Embalagem individual, \nem papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura \nem. cx c/24und \nBIOLINE CX 350 R$ 61,20 \n7 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 0, fio com 45 cm de comprimento, com \nagulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em c/24und \nTECHNOFIO CX 400 R$ 34,20 \n8 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 5 -0, fio com 45 cm de comprimento, \ncom agulha de 1.95 cm e 3/8 de circulo , \ntriangular, cuticular. Embalagem individual, \nem papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em \nBIOLINE CX 100 R$ 61,20\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n.cx c/24und \n9 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar  \npreto, n. 6 -0, fio com 45 cm de comprimento, \ncom agulha de 1.90 cm e 3/8 de circulo, \ntriangular, cuticular. Embalagem individual, \nem papel aluminizado e/ou papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em \nc/24und \nTECHNOFIO CX 100 R$ 61,20 \n10 \nFIO Seda 0, com agulha de 4 cm círculo 2,5cm \n(gastrointestinal). Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou papel \ngrau cirúrgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesteri.cx c/24und \nBIOLINE CX 160 R$ 70,63 \n11 \nFIO Seda 0, sem agulha, círculo 2,5cm \n(gastrointestinal). Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou papel \ngrau cirúrgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesteri.cx c/24und \nBIOLINE CX 130 R$ 70,63 \n12 \nFIO Seda Sutupak  0.com agulha de 4 cm \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricac/24und \nTECHNOFIO CX 130 R$ 70,63 \n13 \nFIO Seda Sutupak 0.sem agulha, Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado \ne/ou papel grau cirúrgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricac/24und \nTECHNOFIO CX 100 R$ 70,63 \n14 \nFIO Seda Sutupak  2.sem agulha, Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado \ne/ou papel grau cirúrgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nTECHNOFIO CX 300 R$ 70,63 \n15 \nFIO, para sutura, catgut cromado, n.1.0, fio com \n70cm de comprimento, agulha de 5,0,cm, 3/8 \ncirculo cilindrica . Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura \nTECHNOFIO CX 100 R$ 100,66\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nem petala. Na embalagem devera estc/24und \n16 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.0.0, fio com \n75cm de comprimento, agu lha de 5,0,cm, 3/8 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estc/24und \nTECHNOFIO CX 100 R$ 100,66 \n17 \nFIO, para sutura, catgut  simples, n.1.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 5,0,cm, 3/8 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estc/24und \nTECHNOFIO CX 100 R$ 100,66 \n18 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 3,5cm, 1/2 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estc/24und \nTECHNOFIO CX 200 R$ 100,66 \n19 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 3,5cm, 1/2 \ncirculo cilindrica . Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estc/24und \nBIOLINE CX 100 R$ 115,78 \n20 \nFIO, para sutura, catgut  simples, n.4.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 4,0,cm, 1/2 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estc/24und \nBIOLINE CX 100 R$ 115,78 \n21 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 4,0cm, 1/2 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgicoe filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estc/24und \nTECHNOFIO CX 100 R$ 100,66 \n22 \nFIO, para sutura, catgut  simples, n.2.0, fio com \n150 cm de comprimento, sem agulha. \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estc/24und \nTECHNOFIO CX 100 R$ 100,66 \n23 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0 , fio com \n150 cm de comprimento, sem agulha. \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nTECHNOFIO CX 100 R$ 100,66\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nembalagem devera estc/24und \n24 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 2 -0, fio \ncom 75 cm de comprimento, agulha de 4 cm e \n1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, praz. cx c/24und \nTECHNOFIO CX 160 R$ 100,66 \n25 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 3 -0, fio \ncom 75 cm de comprimento, agulha de 4 cm e \n1/2 circulo, cilindrica.(gastrointestinal). Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, praz. cx c/24und \nBIOLINE CX 100 R$ 115,96 \n26 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 0, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 5 cm e 1/2 \ncirculo, cilindrica.(gastrointestinal). Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, praz. cx c/24und \nTECHNOFIO CX 100 R$ 100,66 \n27 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 1, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 5 cm e 1/2 \ncirculo, cilindrica.(gastrointestinal). Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, praz. cx c/24und \nTECHNOFIO CX 100 R$ 100,66 \n28 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 0, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 4 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral.. Embalagem: \nenvelope individual em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplast.cx  \nc/24und \nTECHNOFIO CX 60 R$ 55,76 \n29 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 0,1, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 2,5 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral.. Embalagem: \nenvelope individual em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplast.cx \nc/24und \nBIOLINE CX 60 R$ 92,88 \n30 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 2,0, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral. Embalagem: \nenvelope individual em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplastic/24und \nBIOLINE CX 30 R$ 92,88 \n31 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 3 -0, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 3,5 cm e 1/2 circulo, \nBIOLINE CX 30 R$ 92,88\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \ncilindrica, para fechamento geral. envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, aber. cx \nc/24und \n32 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 4 -0, fio com 75 cm de \ncomprimento, com agulha de 2.0 cm e 1/2 \ncirculo, cilindrica, para Casrdiovascular. \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme \ntermoc/24und \nBIOLINE CX 30 R$ 92,88 \n33 \nFIO, para sutura, vicril, absorvivel, sintetico, n. \n0, fio com 70 cm de comprimento, agulha de 4,0 \ncm e 1/2 circulo . Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dado.cx \nc/24und \nBIOLINE CX 250 R$ 189,00 \n34 \nFio de sutura vicryl agulhado absorvível 1 -0 ag \n1,5cm , CX com 24 unidades. Fio de sutura \ncirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta \nde copolímero obtido a partir de glicolida e \nlactida, revestida com poliglactina 370 e \nestearato de cálcio. Incolor, construída por \ntrançamento, mantém aproximada mente 75% \nda sua força tênsil após duas semanas, 50% \napós três semanas e é completamente absorvida \napós 63 dias, através de hidrólise; agulha meio \narco de 16 milimetro.. \nBIOLINE CX 120 R$ 189,00 \n35 \nFio de sutura vicryl  agulhado absorvível 2-0 ag \n1,5cm, CX com 24 unidades, Fio de sutura \ncirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta \nde copolímero obtido a partir de glicolida e \nlactida, revestida com poliglactina 370 e \nestearato de cálcio. Incolor, construída por \ntrançamento, mantém aproximadamente 75% \nda sua força tênsil após duas semanas, 50% \napós três semanas e é completamente absorvida \napós 63 dias, através de hidrólise; agulha meio \narco de 16 milimetros \nBIOLINE CX 10 R$ 189,00 \n36 \nFio de sutura vicryl  agulhado absorvível 3 -0ag \n1,5cm, CX com 24 unidades. Fio de sutura \ncirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta \nde copolímero obtido a partir de glicolida e \nlactida, revestida com poliglactina 370 e \nestearato de cálcio. Incolor, construída por \ntrançamento, mantém aproximadamente 75% \nda sua força tênsil após duas semanas, 50% \napós três semanas e é completamente absorvida \nBIOLINE CX 10 R$ 189,00\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \napós 63 dias, através de hidrólise; agulha meio \narco de 16 milimetros \n37 \nFio de sutura vicryl  agulhado absorvível 4-0 ag \n1,5cm , CX com 24 unidades. Fio de sutura \ncirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta \nde copolímero obtido a partir de glicolida e \nlactida, revestida com poliglactina 370 e \nestearato de cálcio. Incolor, construída por \ntrançamento, mantém aproximadamente 75% \nda sua força tênsil após duas semanas, 50% \napós três semanas e é completamente absorvida \napós 63 dias, através de hidrólise; agulha meio \narco de 16 milimetros \nBIOLINE CX 10 R$ 189,00 \n38 \nFIO, para sutura, catgut cromado n. 0,0  fio com \n70 cm de comprimento, agulha de 5,0 cm  \ncirculo, cilindrica, para cirurgia \ngastrointestinal. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem dev.cx c/24und \nTECHNOFIO CX 10 R$ 100,31 \n39 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0 , fio com \n150 cm de comprimento, sem agulha. \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estc/24und \nBIOLINE CX 10 R$ 116,01 \nValor total estimado do lote 09: R$ 444.593,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Ed ital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço  registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus p reços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signat ário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os d emais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá co nvocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado qu e os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciado r e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por  órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de r egistro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromiss o de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmen te \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É v edada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não  aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E \nODONTOLÓGICOS LTDA \nRepresentante legal: Ueric Santos de Jesus\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO -MÉDICO E  HOSPITALAR \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.343/0001-46, com sede na Alameda das Algarobas, nº 351, \nCaminho das Árvores, CEP 41.820-500, no Município de Salvador - BA, neste ato representada pela \nSra. Maria Vilma Correia da Silva , através de Contrato Social, portadora da Cédula de Identidade \nnº 01.xxx.xxx-00 SSP BA  e CPF nº 274.xxx.xxx-49, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no \ncertame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 10 - MATERIAL PENSO \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nABAIXADOR, DE LINGUA, espátula em \nmadeira lisa, isto e, com ausência de farpas, \ndescartável, extremidades arredondadas, \nformato convencional, resistente à esterilização, \ncom 14 cm de comprimento, largura entre 1,4 e \nESTILO PCT 2500 R$ 7,20\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1,5 cm. Embalagem: pacote com 100 unidades \n2 \nABAIXADOR DE LINGUA embalado \nindividualmente, em madeira, descartável, \nformato convencional liso, superfície e bordas \nperfeitamente acabadas espessura e largura \nuniforme em toda a sua extensão medindo \naproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 \ncm de largura  0,5 mm de espessura,  embalado \nem pacote com 100 pecas. \nESTILO PCT 500 R$ 7,24 \n3 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 4,5, \ndescartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula \nem aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, \ncom bisel trifacetado, afiado, rígido e \ncentralizado; canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito; protetor em pé \nSOLIDOR UND 55.000 R$ 0,08 \n4 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 3,8, \ndescartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula \nem aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, \ncom bisel trifacetado, afiado, rígido e \ncentralizado; canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito; protetor em pé \nSOLIDOR UND 40.000 R$ 0,07 \n5 \nAGULHA, HIPODERMICA, 20 X 5, 5, \ndescartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula \nem aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, \ncom bisel trifacetado, afiado, rígido e \ncentralizado, canhão em polipropileno e que \npermita encaixe perfeito, protetor em  pé \nSOLIDOR UND 40.000 R$ 0,07 \n6 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 17 G x 3 \n1/2\", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, \ncom ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula \nde parede fina, canhao Luer Lok , com visor \ntranslucido e internamente conico que garanta \nconexao segura.  \nGMI UND 500 R$ 2,98 \n7 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 23 G x 3 \n1/2\", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, \ncom ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula  \nde parede fina, canhao Luer Lok, com visor \ntranslucido e internamente conico que garanta \nconexao segura.  \nPROCARE UND 1.000 R$ 2,98 \n8 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 25 G x 3 \n1/2\", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, \ncom ponta tipo \" quincke\" sem rebarbas, canula \nde parede fina, canhao Luer Lok, com visor \ntranslucido e internamente conico que garanta \nconexao segura. \nPROCARE UND 2.000 R$ 2,98 \n9 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 26 G x 3 \n1/2\", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, \ncom ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula \nPROCARE UND 1.500 R$ 4,89\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nde parede fina, canhao Luer Lok, com visor \ntranslucido e internamente conico que garanta \nconexao segura.  \n10 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 27 G x 3 \n1/2\", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, \ncom ponta tipo \"quincke\" sem rebarbas, canula \nde parede fina, canhao Luer Lok, com visor \ntranslucido e internamente conico que garanta \nconexao segura. \nPROCARE UND 2.000 R$ 2,98 \n11 \nAGULHA, descartável para raquianestesia, \nlonga (para obeso) com. Com comprimento \naproximadamente de 150mm. 25G, Bisel tipo \nQuincke, (25 G x 4 3/4(obeso) estéril, em papel \ngrau cirurgico, e/ou filme termoplástico, com \nabertura em pétala, data e validade de \nesterelização, lote, RG Mnistério da Saúde. \nUNISIS UNID 100 R$ 10,00 \n12 \nAGULHA, descartável para raquianestesia, \nlonga (para obeso) com. Com comprimento \naproximadamente de 150mm. 27G, Bisel tipo \nQuincke, (27 G x 4 3/4(obeso) estéril, em papel \ngrau cirurgi co, e/ou filme termoplástico, com \nabertura em pétala, data e validade de \nesterelização, lote, RG Mnistério da Saúde. \nUNISIS UND 150 R$ 10,00 \n13 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 7, \ndescartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula \nem aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, \ncom bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, \ncanhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor em polipropileno. \nSOLIDOR UND 90.000 R$ 0,07 \n14 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 8, \ndescartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula \nem aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, \ncom bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, \ncanhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor empolipropileno. \nSOLIDOR UND 45.000 R$ 0,07 \n15 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 7, \ndescartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula \nem aço inox, cilíndrica, reta, o ca, siliconizada, \ncom bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, \ncanhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor em polipropileno. \nSOLIDOR UND 100.000 R$ 0,07 \n16 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 8, \ndescartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula \nem aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, \ncom bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, \ncanhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito, protetor em polipropileno. \nSOLIDOR UND 140.000 R$ 0,07 \n17 AGULHA, HIPODERMICA, 40 X 12, \ndescartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula SOLIDOR UND 140.000 R$ 0,07\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nem aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, \ncom bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, \ncanhão em polipropileno e que permita encaixe \nperfeito,  \n18 \nALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, \ninsento de impurezas, inodoro e insípido, rolos \ncom manta fina com espessura uniforme, \ncamadas sobrepostas regularmente, compacto, \naspecto homogêneo e macio, boa absorção, \nenrolado em papel apropriado. 500g \nNATHALYA RL 5.000 R$ 15,27 \n19 \nALGODAO, ortopedico , 100%, cru, baixo teor \nde impurezas, 10cm x 1,00m, mantas \nuniformes. Embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 250 R$ 3,60 \n20 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor \nde impurezas, 12cm x 1,00m, mantas \nuniformes. Embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de \nfabricacao, tipo de esterilizacao , prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude  Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 250 R$ 5,67 \n21 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor \nde impurezas, 15cm x 1,00m, mantas \nuniformes. Embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, da ta de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 250 R$ 6,40 \n22 \nALGODAO, ortopedico , 100%, cru, baixo teor \nde impurezas, 20cm x 1,00m, mantas \nuniformes. Embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude  Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 200 R$ 10,90 \n23 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar \nsolucao, na cor branco transparente, com tampa \nde rosca para vedacao, protetor da tampa \nconjugado, capacidade para 250 ml. \nJ. PROLAB UND 800 R$ 2,04 \n24 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar \nsolucao, na cor marrom, com tampa de rosca \npara vedacao, protetor da tampa conjugado, \ncapacidade para 250 ml. \nJ. PROLAB UND 500 R$ 2,04 \n25 \nALMOTOLIA, em plastico, na cor branca, \ntransparente, descartavel , capacidade para \n500ml, com tampa de rosca, protetor de tampa \nJ. PROLAB UND 1.250 R$ 2,84\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nconjugado. Embalagem: frasco descartavel \ncontendo dados de identificacao do produto, \nprocedencia, data de fabricacao, validade e \nregistro no Ministerio da Saude. \n26 \nALMOTOLIA, frasco plastico para \nacondicionar solucao, na cor marrom, com \ntampa de rosca para vedacao, protetor da \ntampa conjugado, capacidade para 500 ml. \nJ. PROLAB UND 350 R$ 2,84 \n27 \nAPARELHO DE BARBEAR,/Tricotomia \ndescartável com fita lubrificante e duas lâminas \nparalelas, cabo plástico com textura \nantideslizante e capa de plástico que protege as \nlâminas evitando contato com outros objetos. \nBIC UND 1.200 R$ 1,40 \n28 \nAmbu adulto com reservatório (RWR). Balão \nauto-inflável em vinil. Máscara facial \nanatômica; conexão de entrada para \nalimentação de oxigênio; válvula unidirecional \ncom dispositivo de segurança. \nOXIGEL UND 45 R$ 155,00 \n29 \nAMBU INFANTIL com reservatório (RWR ). \nBalão auto -inflável em vinil. Máscara facial \nanatômica; conexão de entrada para \nalimentação de oxigênio; válvula unidirecional \ncom dispositivo de segurança. \nOXIGEL UND 35 R$ 155,00 \n30 \nAMBU NEONATAL com reservatório (RWR). \nBalão auto -inflável em vinil. Máscara facial \nanatômica; conexão de entrada para \nalimentação de oxigênio, válvula unidirecional \ncom dispositivo de segurança.limentação de \noxigênio; válvula unidirecional com dispositivo \nde segurança.  \nOXIGEL UND 10 R$ 155,00 \n31 \nATADURA, de crepom, dimensões de 08 cm x \n4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m \nesticada, confeccionada em tecido 100% \nalgodão, sem amido, com fio retorcido ou \nsingelo, trama e urdume regulares, boa torção, \nisenta de defeitos e sujidade, bordas delimi.  Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 6.250 R$ 5,24 \n32 \nATADURA, de crepom, dimensões de 10 cm x \n4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m \nesticada, confeccionada em tecido 100% \nalgodão, sem amido, com fio retorcido ou \nsingelo, trama e urdume regulares, boa torção, \nisenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 4.550 R$ 8,25 \n33 \nATADURA, de crepom, dimensões de 12 cm x \n4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m \nesticada, confeccionada em tecido 100% \nalgodão, sem amido, com fio retorcido ou \nsingelo, trama e urdume regulares, boa torção, \nPOLAR FIX PCT 5.500 R$ 10,90\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nisenta de defeitos e sujidade, bordas delimi.  Pct \nc/12und \n34 \nATADURA, de crepom, dimensões de 15 cm x \n4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m \nesticada, confeccionada em tecido 100% \nalgodão, sem amido, com fio retorcido ou \nsingelo, trama e urdume regulares, boa torção,  \nisenta de defeitos e sujidade, bordas delim  Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 6.000 R$ 11,87 \n35 \nATADURA, de crepom, dimensões de 20 cm x \n4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m \nesticada, confeccionada em tecido 100% \nalgodão, sem amido, com fio retorcido ou \nsingelo, trama e urdume regulares, boa torção, \nisenta de defeitos e sujidade, bordas delimi.  Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 4.000 R$ 15,59 \n36 \nATADURA, de crepom, dimensões de 25 cm x \n4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m \nesticada, confeccionada em tecido 100% \nalgodão, sem amido, com fio retorcido ou \nsingelo, trama e urdume regulares, boa torção, \nisenta de defeitos e sujidade, bordas delimi.  Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 2.800 R$ 14,68 \n37 \nATADURA, de crepom, dimensões de 30 cm x \n4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m \nesticada, confeccionada em tecido 100% \nalgodão, sem amido, com fio retorcido ou \nsingelo, trama e urdume regulares, boa torção,  \nisenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct \nc/12und \nPOLAR FIX PCT 2.800 R$ 13,09 \n38 \nATADURA, gessada, 10 cm x 3,0 m, na cor \nbranca, alvejada, isenta de amido, dextrina, \nalcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes \nopticos, confeccionada em tecido de gaze \nespecial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca \nviscosidade C/20und \nPOLAR FIX CX 250 R$ 41,00 \n39 \nATADURA, gessada, 12 cm x 3,0 m, na cor \nbranca, alvejada, isenta de amido, dextrina, \nalcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes \nopticos, confeccionada em tecido de gaze \nespecial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca \nviscosidade C/20und \nPOLAR FIX CX 250 R$ 55,00 \n40 \nATADURA, gessada, 15 cm x 3,0 m, na cor \nbranca, alvejada, isenta de amido, dextrina, \nalcalis, acidos, cor antes corretivos e alvejantes \nopticos, confeccionada em tecido de gaze \nespecial 100% algodao, impregnada \nPOLAR FIX CX 300 R$ 80,00\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nuniformemente com massa de pouca \nviscosidade c/20und \n41 \nATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor \nbranca, alvejada, isenta de amido, dextrina, \nalcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes \nopticos, confeccionada em tecido de gaze \nespecial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca \nviscosidade c/20und \nPOLAR FIX CX 180 R$ 118,00 \n42 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, \nergonômico, cor branca, com abertura para as \ncostas, fechamento superior com tiras e faixa na \ncintura com ponto de fixação na frente, gola \nrente que promova a proteção do pescoço dos \nusuários, com mangas curtas, compr Pct c/10 \nund \nDEJAMARO PCT 470 R$ 12,00 \n43 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, \nergonômico, cor branca, com abertura para as \ncostas, fechamento superior com tiras e faixa na \ncintura com ponto de fixação na frente, gola \nrente que promova a proteção do pesc oço dos \nusuários, com mangas longas e punho. minimo \nde 30gramas.  pct c/10und \nDEJAMARO PCT 1600 R$ 17,40 \n44 \nBARAKA COM CONJUNTO PARA \nANESTESIA, tipo ADULTO, composição: \nválvula de escape completo, balão com \ncapacidade aproximada de 2000ml em \nborracha, componentes de extensão, traquéia \ncorrugada. Outros componentes: máscara \nanatômica, conexão perfeita. Material r esistente \naos processos de esterilização e higienização, \natóxico, hipoalergênico. \nPROTEC UND 30 R$ 141,69 \n45 \nBOLSA, para colostomia/Ileostomia, peca \nunica, nao esteril, opaca ou transparente, \ndrenavel, com filtro antiodor, placa plana com \nadesivo de dupla  camada, composta por \nplástico, maleável. Revestimento de material \nmacio e nao tecido, hipoalergenico, fechamento \ncom velcro, recortavel de 10 a 76 mm. \nEmbalagem primaria acondicionada de acordo \ncom as normas de embalagem que garanta a \nintegridade do produ to ate o momento de sua \nutilizacao, permitindo abertura e transferencia \ncom tecnica asseptica e apirogenica; A \nEmbalagem primaria deve conter informacoes \nde identificacao e caracteristicas do produto. A \nembalagem secundaria deve ser conforme a \npraxe do fab ricante, de forma a garantir a \nintegridade do produto durante o \nCOLOPLAST UND 300 R$ 21,45\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \narmazenamento ate o momento do uso; o \nproduto deve obedecer a qualquer legislacao \nque seja inerente ao mesmo. Rotulagem: \nEmbalagem primaria e secundaria rotuladas \nconforme a RDC 185/01/ANVISA. \n46 \nBOLSA, reservatório para reanimador manual \nadulto, em pvc transparente; Capaciade: 2600 \nml.Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante \nMD UND 40 R$ 29,82 \n47 \nBORRACHA, para oxigenacao e aspiracao de \nsecrecao, tipo mangueira, de silicone, resistente, \nautoclavavel, transparente, n. 204. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto, \nprocedencia, marca do fabricante, data de \nfabricacao, prazo de validade. Rolo com \n15metros \nMEDICONE RL 50 R$ 110,00 \n48 \nCAIXA coletora para materiais perfuro \ncortantes resistente a perfurações com \nrevestimento impermeabilizante, contendo \nfundo rígido de proteção extra contra \nperfurações, cinta interna e bandeja coletora de \nresíduos líquidos. 7Lts caixa com 10Un d Cor \nAmarela \nDESCARBOX CX 530 R$ 68,65 \n49 \nCAIXA coletora para materiais perfuro \ncortantes resistente a perfurações com \nrevestimento impermeabilizante, contendo \nfundo rígido de proteção extra contra \nperfurações, cinta interna e bandeja coletora de \nresíduos líquidos. 13Lts caixa com 10Und Cor \nAmarela \nDESCARBOX CX 700 R$ 75,64 \n50 \nCAIXA coletora para materiais perfuro \ncortantes resistente a perfurações com \nrevestimento impermeabilizante, contendo \nfundo rígido de proteção extra contra \nperfurações, cinta interna e bandeja coletora de \nresíduos líquidos. 20Lts caixa com 10Und Cor \nAmarela \nDESCARBOX CX 260 R$ 98,33 \n51 \nCANULA, de guedel, n 01(infantil), \ndescartavel, esteril, confeccionada em material \natoxico, flexibilidade e curvatura adequada, \norificio central que garanta ventilacao, com \nborda de seguranca, resistente a desifeccao, \ncom numeracao na borda para identificação \nMD UND 15 R$ 2,33 \n52 \nCANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, \nconfeccionada em material atoxico, \nflexibilidade e curvatura adequada, orificio \ncentral que garanta ventilacao, com borda de \nseguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identificacao  \nMD UND 15 R$ 2,33\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n53 \nCANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, \nconfeccionada em material atoxico, \nflexibilidade e curvatura adequada, orificio  \ncentral que garanta ventilacao, com borda de \nseguranca, resistente a desifeccao, com \nnumeracao na borda para identificacao \nMD UND 15 R$ 2,33 \n54 \nCANULA, de guedel, n 04(infantil), \ndescartavel, esteril , confeccionada em material \natoxico, flexibilidade e curvatura adequada, \norificio central que garanta ventilacao, com \nborda de seguranca, resistente a desifeccao, \ncom numeracao na borda para identificação \nMD UND 15 R$ 2,33 \n55 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff, \nnumero 6,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, composta \npor canula externa com balao de baixa pressao, \ncuff opaco, conector giratorio, mandril com \nponta arredondada e de facil manuseio, linha \nradiopaca continua, tampa obturadora \ncolocada, ponta atraumatica, asas para fixacao \ncom impressao do numero em local visivel e \ncom fita para fixacao da canula. \nSOLIDOR UND 15 R$ 9,53 \n56 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff, \nnumero 6,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, composta \npor canula externa com balao de baixa pressao, \ncuff opaco, conector giratorio, mandril com \nponta arredondada e de facil manuseio, linha \nradiopaca continua, tampa obturadora \ncolocada, ponta atra umatica, asas para fixacao \ncom impressao do numero em local visivel e \ncom fita para fixacao da canula. \nSOLIDOR UND 60 R$ 9,53 \n57 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff \nnumero 7,0, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica , composta \npor canula externa com balao de baixa pressao, \ncuff opaco, conector giratorio, mandril com \nponta arredondada e de facil manuseio, linha \nradiopaca continua, tampa obturadora \ncolocada, ponta atraumatica, asas para fixacao \ncom impressao do numero e m local visivel e \ncom fita para fixacao da canula. \nSOLIDOR UND 80 R$ 9,53 \n58 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff \nnumero 7,5, descartavel, esteril, em PVC, \nsiliconizada, transparente, atoxica, composta \npor canula externa com balao de baixa pressao, \ncuff opaco, conector giratorio, mandril com \nponta arredondada e de facil manuseio, linha \nradiopaca continua, tampa obturadora \nSOLIDOR UND 80 R$ 9,53\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \ncolocada, ponta atraumatica, asas para fixacao \ncom impressao do numero em local visivel e \ncom fita para fixacao da canula \n59 \nCANULA, endo -traqueal com cuff n. 2,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,76 \n60 \nCANULA, endo -traqueal com cuff n. 2,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,76 \n61 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 3,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi-montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli,  \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,76 \n62 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 3,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,76 \n63 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 4,0 \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, \natoxica, com balao de alto volume e baixa \npressao, conector semi -montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,76 \n64 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 4,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,76 \n65 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 5,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 50 R$ 2,76 \n66 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nSOLIDOR UND 50 R$ 2,76\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \n67 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 6,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 30 R$ 2,76 \n68 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 6,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 30 R$ 2,76 \n69 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 7,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi-montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 80 R$ 2,76 \n70 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 7,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 100 R$ 2,76 \n71 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 8,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada , \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 100 R$ 2,76 \n72 \nCANULA, endo -traqueal, com cuff n. 8,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume \ne baixa pressao, conector semi -montado, cuff \nopaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 100 R$ 2,76 \n73 \nCANULA ENDOTRA QUEAL N 2.0 SEM \nBALAO M PVC, SILICONIZADA, \nTRANSPARENTE, TERMO -SENSIVEL, \nLINHA RADIOPACA, NUMERACAO \nVISIVEL NA PARTE EXTERNA LINHA DE \nREFERENCIA E PROFUNDIDADE, \nFLEXIVEL, ATOXICO, SUPERFICIE LISA, \nATRAUMATICA, CONECTOR DE PADRAO \nUNIVERSAL, DESCARTAVEL, EST ERIL, \nEMBALAGEM UNITARIA EM PAPEL GRAU \nCIRURGICO, CONSTANDO DADOS DE \nSOLIDOR UND 20 R$ 1,75\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nIDENTIFICACAO, LOTE, PROCEDENCIA, \nESTERILIZACAO, VALIDADE, \nISENCAO/REGISTRO NO M.S./ANVISA. \nVALIDADE MINIMA 2O MESES APOS \nEMISSAO DA NF DE ENTREGA \n74 \nCANULA ENDOTRAQUEAL N 3.0 SEM \nBALAO M PVC, SILICONIZADA, \nTRANSPARENTE, TERMO -SENSIVEL, \nLINHA RADIOPACA, NUMERACAO \nVISIVEL NA PARTE EXTERNA LINHA DE \nREFERENCIA E PROFUNDIDADE, \nFLEXIVEL, ATOXICO, SUPERFICIE LISA, \nATRAUMATICA, CONECTOR DE PADRAO \nUNIVERSAL, DESCARTAV EL, ESTERIL, \nEMBALAGEM UNITARIA EM PAPEL GRAU \nCIRURGICO, CONSTANDO DADOS DE \nIDENTIFICACAO, LOTE, PROCEDENCIA, \nESTERILIZACAO, VALIDADE, \nISENCAO/REGISTRO NO M.S./ANVISA. \nVALIDADE MINIMA 2O MESES APOS \nEMISSAO DA NF DE ENTREGA \nSOLIDOR UND 20 R$ 1,75 \n75 \nCANULA ENDOTRAQUEAL N 4.0 SEM \nBALAO M PVC, SILICONIZADA, \nTRANSPARENTE, TERMO -SENSIVEL, \nLINHA RADIOPACA, NUMERACAO \nVISIVEL NA PARTE EXTERNA LINHA DE \nREFERENCIA E PROFUNDIDADE, \nFLEXIVEL, ATOXICO, SUPERFICIE LISA, \nATRAUMATICA, CONECTOR DE PADRAO \nUNIVERSAL, DE SCARTAVEL, ESTERIL, \nEMBALAGEM UNITARIA EM PAPEL GRAU \nCIRURGICO, CONSTANDO DADOS DE \nIDENTIFICACAO, LOTE, PROCEDENCIA, \nESTERILIZACAO, VALIDADE, \nISENCAO/REGISTRO NO M.S./ANVISA. \nVALIDADE MINIMA 2O MESES APOS \nEMISSAO DA NF DE ENTREGA \nSOLIDOR UND 20 R$ 1,75 \n76 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade \n14g, para acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nSOLIDOR UND 850 R$ 0,58 \n78 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade \n16g, para acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico , radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nSOLIDOR UND 4.500 R$ 0,58\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n79 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade \n18g, para acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel,  esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nSOLIDOR UND 5.500 R$ 0,87 \n80 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade \n20g, para acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nSOLIDOR UND 9.500 R$ 0,87 \n81 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade \n22g, para acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico , radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nSOLIDOR UND 7.600 R$ 0,87 \n82 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade \n24g, para acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel,  esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nSOLIDOR UND 5.300 R$ 0,87 \n83 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 06, \nsiliconizado, esteril, atoxico , com conector \nuniversal. Embalagem individual, em blister \nrigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificação \nMEDSONDA UND 150 R$ 0,60 \n84 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 08, \nsiliconizado, esteril, atoxico, com conector \nuniversal. Embalagem individual, em blister \nrigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificação \nMEDSONDA UND 150 R$ 0,60 \n85 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 10, \nsiliconizado, esteril, atoxico, com conector \nuniversal. Embalagem individual, em blister \nrigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar  impresso dados de \nidentificação \nMEDSONDA UND 150 R$ 0,60 \n86 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 12, \nsiliconizado, esteril, atoxico, com conector \nuniversal. Embalagem individual, em blister \nrigido e papel grau cirurgico e filme \nMEDSONDA UND 700 R$ 0,60\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificação \n87 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, \ndescartavel, uso adulto. Embalagem individual, \nem blister rigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao \nMEDSONDA UND 1.100 R$ 1,13 \n88 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, \ndescartavel, uso infantil. Embalagem \nindividual, em blister rigido e papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nMEDSONDA UNID 1.000 R$ 1,16 \n89 \nCATETER DUPLO LUMEN ACESSO VENOSO \nCENTRAL 5 fr x 10 cm / cateter duplo lumen \n5,5fr, 10cm - kit com cateter duplo lumen : fio \nguia metálico em \"jota\", agulha, seringa com \nagulha, tampa luer, dilatador, aba de sutura, \nabraçadeira, lâmina de bisturi. conjunto \ndescartavel, esteril. embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. na emba lagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, procedencia, \ndata de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da saude \nMEDIKATH UND 30 R$ 94,55 \n90 \nCATETER MONOLUMEN NEONATAL 3 \nFRENTES / CATETER VENOSO CENTRAL \nMONOLUMEN 22GX10CM (3F) - kit com: \ncateter mono lumen (graduação do cateter de 1 \nem 1 cm, a partir de, no mínimo, 10cm), fio guia \nmetálico em \"jota\", agulha, seringa com agulha, \ndilatador, aba de sutura, abraçadeira, lâmina de \nbisturi. conjunto descartavel, esteril. \nembalagem individual, em papel grau cirurgico \ne filme termoplastico, abertura em petala. na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, \ntipo de esterilizacao, prazo de validade e \nregistro no ministerio da saude \nALIVE HEART UND 10 R$ 87,28 \n91 \nCATETER, polifix, em duas vias. siliconizado, \nesteril, atoxico , com conector universal. \nEmbalagem individual, em blister rigido e \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao \nL. IMPORT UND 14.500 R$ 1,16\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n92 \nCOLCHÃO ANTIESCARA, em espuma \nondulada, tipo caixa de ovo, com densidade 28, \nmedindo 188cm x 90cm 06cm, base 3cm e \nespícula de 3cm, uso descartável, embalado \nindividualmente. \nLUCKSPUMA UND 3.000 R$ 18,18 \n93 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura \nanterior para realizacao de cricotireodostomia, \npossuindo um apoio mentoniano com ligacao \ndo mento a furcula external, possuindo velcro \nde fixacao na parte externa, tamanho G. \nRESGATE SP UND 15 R$ 12,00 \n94 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura \nanterior para realizacao de cricotireodostomia, \npossuindo um apoio mentoniano com ligacao \ndo mento a furcula external, possuindo velcro \nde fixacao na parte externa, tamanho M. \nRESGATE SP UND 15 R$ 12,00 \n95 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura \nanterior para realizacao de cricotireodostomia, \npossuindo um apoio mentoniano com ligacao \ndo mento a furcula external, possuindo velcro \nde fixacao na parte externa, tamanho p. \nRESGATE SP UND 15 R$ 12,00 \n96 \nCobertura para óbito; tamanho: P,  material: \npolietileno baixa densidade; propriedades \nfisicas: impermeavel; resistencia: resistente; \nfechamento: ziper frontal 75% com etiqueta de \nidentificacao. embalagem: material que garanta \na integridade do produto; embalad o \nindividualmete em saco plástico. \nPLASTICOS \nJUREMA UND 520 R$ 8,73 \n97 \nCobertura para óbito; tamanho: M ,  material: \npolietileno baixa densidade; propriedades \nfisicas: impermeavel; resistencia: resistente; \nfechamento: ziper frontal 75% com etiqueta de \nidentificacao. embalagem: material que garanta \na integridade do produto; embalado \nindividualmete em saco plástico. \nPLASTICOS \nJUREMA UND 1.520 R$ 11,27 \n98 \nCobertura para óbito; tamanho: G, material: \npolietileno baixa densidade; propriedades \nfisicas: impermeavel; resistencia: resistente; \nfechamento: ziper frontal 75% com etiqueta de \nidentificacao. embalagem: material que garanta \na integridade do produto; embalado \nindividualmete em saco plástico. \nPLASTICOS \nJUREMA UND 1.520 R$ 12,00 \n99 \nCOLETOR, de urina, sistema aberto, \ncapacidade 2000ml, com marcacao de volume \ngraduada a cada 100 ml, compreendendo de \nbolsa plastica tipo saco, nao esteril , \nconfeccionado em polietileno virgem especia, e \nlocal para anotacao de dados do paciente, alca \nflexivel tipo cordao para sustentacao e \nmanipulacao do coletor. Embalagem: pacote \nMEDSONDA PCT 120 R$ 69,82\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \ncom 100 unidades,  em involucro plastico \ntotalmente selado, dados de identifica cao, \ninstrucoes de uso, numero do lote, data de \nfabricacao, prazo de validade, de acordo com as \nnormas instituidas pelo ANVISA. \n100 \nCOLETOR DE EXAME, tipo universal, para \nfezes e urina, tipo copo, capacidade de 80 ml, \nem PVC, branco fosco, tampa com fechamento \nem rosca, paleta para manuseio. \nJ. PROLAB UND 25.000 R$ 0,47 \n101 \nCOLETOR, de urina, infantil, masculino, tipo \nsaco. Embalagem:  pacote com 10 unidades  \ncontendo dados de identificacao, procedencia, \ndata de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nMEDSONDA PCT 500 R$ 6,98 \n102 \nCOLETOR, de urina, sistema fechado, de 2000 \nml, bolsa em PVC, resistente, atoxica, branco \nopaco na face posterior, branco transparente na \nface anterior, com selagem segura, camera de \npasteur flexivel, valvula ante refluxo, filtro de \nar, alca de sustentacao rigida \nSOLIDOR UND 3.000 R$ 4,77 \n103 \nCompressas de Gaze Hidrófila Estéril \nconfeccionadas em fios 100% algodão em tecido \ntipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com \ndimensão de 7,5 x 7,5cm quando fechadas e 15 \nx 30cm quando abertas. isentas de impurezas, \namido, alvejante óptico, dextrina, corretivos \ncolorantes. \nORTOFEN UND 35.000 R$ 0,08 \n104 \nCOMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, \ndescartável, não estéril, 100 % algodão em \ntecido tipo tela, com 8 camadas, 13 fios por \ncm2, inodora. Pct C/500und \nECOMAX PCT 8.000 R$ 16,18 \n105 \nCOMPRESSA, tipo campo operatorio, 45 x 50 \ncm, nao esteril, confecc ionada em tecido \nabsorvente, 100% algodao, com quatro camadas \nsobrepostas, de cor branca, bordas \ndevidamente acabadas, com cantos \narredondados, provida de alca de apoio \n(cadarco). Embalagem.Pct  com 50und \nECOMAX PCT 2.000 R$ 65,16 \n106 \nCOXIM HOSPITALAR IMPERMEAVEL:  \ncoxin hospitalar rolinho de posicionamento \ncom capa impermeável, com zíper. \nespecificações: núcleo: poliuretano flexível + \nlátex laminado, diâmetro: 20 cm, comprimento: \n60 cm, capa externa com zíper – napa na cor \nazul. embalagem con tendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na anvisa. \nNG2MEDICAL UND 50 R$ 42,18 \n107 COXIM HOSPITALAR IMPERMEAVEL:  \ncoxin hospitalar rolinho de posicionamento NG2MEDICAL UND 50 R$ 40,00\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \ncom capa impermeável, com zíper. \nespecificações: núcleo: poliuretano flexível + \nlátex laminado, diâmetro: 12 cm, comprimento: \n45 cm, capa externa com zíper – napa na cor \nazul. embalagem contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na anvisa. \n108 \nDRENO, de Penrose, n. 01, confeccionado em \nlatex natural, descartavel, esteril, atoxico, \nflexivel, formato tubular, uniforme em toda a \nsua extensao,com paredes finas e maleaveis. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico, abertura em pétala. \nWALTEX UND 120 R$ 1,38 \n109 \nDRENO, de Penrose, n. 02, confeccionado em \nlatex natural, descartavel, esteril, atoxico, \nflexivel, formato tubular, uniforme em toda a \nsua extensao,com paredes finas e maleaveis. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico, abertura em  pétala \nWALTEX UND 120 R$ 1,45 \n110 \nDRENO, de Penrose, n. 03, confeccionado em \nlatex natural, descartavel, esteril, atoxico, \nflexivel, formato tubular, uniforme em toda a \nsua extensao,com paredes finas e maleaveis. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico, abertura em pétala \nWALTEX UND 120 R$ 1,60 \n111 \nDRENO, de Penrose, n. 04, confeccionado e m \nlatex natural, descartavel, esteril, atoxico, \nflexivel, formato tubular, uniforme em toda a \nsua extensao,com paredes finas e maleaveis. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico, abertura em pétala \nWALTEX UND 150 R$ 2,11 \n112 \nDRENO, de Portovac 1/4. Embalagem \nindividual, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de valid ade e registro no Ministerio da \nSaude. \nLAC-MEDICAL UNID 100 R$ 51,64 \n113 \nDISPOSITIVO, oclusor, em plastico rigido, \nesteril de uso unico, descartavel, para conexoes \nluer-lock e luer slip. Embalagem que garanta a \nintegridade do produto ate o momento ede sua  \nutilizacao, permitindo abertura e transferencia \ncom tecnica asseptica, esteril e apirogenica; a \nembalagem primaria deve conter informacoes \nde identificacao e caracteristicas do produto \nSOL-MILENIUM UNID 800 R$ 0,29 \n114 DISPOSITIVO, para transferencia de solucoes \nparenterais, uso em sistema fechado, MEDSONDA UNID 1.000 R$ 0,73\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \nperfeitamente adaptavel, de modo universal, a \nqualquer embalagem de sistema fechado, sem \ncontato com o ambiente externo, de uso unico \ndescartavel, esteril, atoxico, duas ponta s \nperfurantes com tampa protetora, pega \nergonomica que evita o contato das maos e \nfacilita o manuseio pelo profissional. \nEmbalagem: acondicionada individualmente de \nacordo com normas de embalagem RDC \n185/2001 \n115 \nDISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA, \nComponentes: Com Extensor Nº 6, Com \nPreservativo De Látex, Tipo Uso: Descartável, \nCaracterísticas Adicionais: Atóxico, \nApirogênico, Estéril. Unidade: Unidade. Obs: \nDispositivo Uripen Para Incontinência Urinária \nMasculina (Sonda De Camisinha), Em Látex \nNatural, Atóxico, Em Forma De Preservativo \nCom Extremidade Afunilada E Reforçada, \nExtensão 80cm, Tamanho 5 (Diâmetro 5cm). \nBIOMED UND 400 R$ 1,75 \n116 \nDISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA, \nComponentes: Com Extensor Nº 4, Com \nPreservativo De Látex, Tipo Uso: Descartável, \nCaracterísticas Adicionais: Atóxico, \nApirogênico, Estéril. Unidade: Unidade. Obs: \nDispositivo Uripen Para Incontinência Urinária \nMasculina (Sonda De Camisinha), Em Látex \nNatural, Atóxico, Em Forma De Preservativo \nCom Extremidade Afunilada E Reforçada, \nExtensão 80cm, Tamanho 5 (Diâmetro 5cm). \nBIOMED UND 400 R$ 1,75 \n117 \nDISPOSITIVO, urinario, para incontinencia \nurinaria, masculino, descartave l, em plastico \nespecial medicinal (nao Latex), tipo bainha, \nsistema 1 peca (auto adesivo), 40 mm com \nmargem de 1 mm para mais ou para menos. \nUnidade de fornecimento: Unidade. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante e registro n o \nMinisterio da Saude. \nCOLOPLAST UNID 2.500 R$ 9,09 \n118 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, \nadulto, com gel, descartavel, dorso de papel \nmicroporoso, revestido em papel hipoalergico  \nna face interna, com adesividade garantida em \npresenca de umidade. Embalagem: Pct c/ com \n50 unidades, com dados de identificacao  \nSOLIDOR PCT 900 R$ 13,96 \n119 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, \nneonatal, com gel, descartavel , dorso de papel \nmicroporoso, revestido em papel hipoalergico \nna face interna, com adesividade garantida em \n3M PCT 300 R$ 23,27\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \npresenca de umidade. Embalagem:  Pct/ c 25 \nunidades, com dados de identificaca \n120 \nEQUIPO microgotas para solucao venosa com \ninfusao por gravidade, esteril, apirogenico, com \ntampa protetora na entrada e saida, ponta \nperfurante transparente, adaptavel a qualquer \ntipo de frasco de solucao parenteral, entrada de \nar com membrana hidrofoba \nL. IMPORT UND 1.000 R$ 1,51 \n121 \nEQUIPO microgotas, com bureta de 100 ml, \ndescartavel, esteril, atoxico, apirogenico, para \ninfusao parenteral, camara graduada em \nplastico flexivel transparente, capacidade 100ml \ngraduacao minima de 1ml, com alca plastica \npara suporte, entrada de ar com fil tro biologico \ne tampa de vedante, injetor com membrana de \nborracha autocicatrizante, com microgotejador, \ntubo extensor proxional, em plastico \ntransparente, flexível, com 100mm de \ncomprimento amolionado, pinca plastica tipo \nchamp, conector plastico para fra sco de \nsolucoes do tipo conico com ponta perfurante, \nfiltro de ar e tampa protetora removível. \nDESCARPACK UND 900 R$ 3,80 \n122 \nEQUIPO, especifico para utilizacao em bomba \nde infusao volumetrica, universal, para sistema \nperistaltico linear ou shuttle , para \nadministracao de solucoes via parenteral, com \ntempo de uso minimo de 72hs, macrogotas, \nfotossensivel, esteril, de uso unico, descartavel, \natoxico, apirogenico. Tubo extensor em PVC, \ntransparente, flexivel , comprimento minimo de \n1,80m, intermediario  para uso sobre o sistema \nde infusao, sem injetor lateral , livre de latex e \npartes metalicas, ponta perfurante tipo \nuniversal, contendo protetor, filtro de ar \nhidrofobo 0,22 micron com tampa protetora, \ncamara de gotejamento flexivel, translucida, \ncom filt ro bacteriano de 15 micra, pinca \nreguladora de fluxo (tipo rolete) , protetor de \nextremidades que mantem o sistema fechado \nno preparo, extremidades com sistema Luer \nLook ou Luer Slip. Acompanha saco plastico \nopaco protetor para solucao \nB BRAUN UND 150 R$ 18,84 \n123 \nEQUIPO, FOTOSSENSIVEL, especifico para \nutilizacao em bomba de infusao volumetrica, \nuniversal, para sistema peristaltico linear ou \nshuttle, para administracao de solucoes via \nparenteral, com tempo de uso minimo de 72hs, \nmacrogotas, fotossensivel, esteril, de uso unico, \ndescartavel, atoxico, apirogenico. Tubo \nB BRAUN UNID 120 R$ 18,84\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \nextensor em PVC, transparente, flexivel , \ncomprimento minimo de 1,80m, intermediario \npara uso sobre o sistema de infusao, sem injetor \nlateral , livre de latex e partes metalicas, ponta \nperfurante tipo universal, contendo protetor, \nfiltro de ar hidrofobo 0,22 micron com tampa \nprotetora, camara de gotejamento flexivel, \ntranslucida, com filtro bacteriano de 15 micra, \npinca reguladora de fluxo (tipo rolete) , \nprotetor de extremidades que mantem o \nsistema fechado no preparo, extremidades com \nsistema Luer Look ou Luer Slip. Acompanha \nsaco plastico opaco protetor para solucao \n124 \nEQUIPO, macrogotas, para soro, com duas \nentradas, infusao , frasco de vidro ou ampolas \nplasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com \ntampa reversivel, camara flexivel, gotas, pinca \nrolete, injetor lateral, embalagem em papel grau \ncirurgico esterilizado  \nL. IMPORT UND 3.000 R$ 1,05 \n125 \nEQUIPO, macrogotas, foto sensivel, para soro, \ncom duas entradas, infusao, frasco de vidro ou \nampolas plasticas, filtro hidrofabo, \nbacteriologico, com tampa reversivel, camara \nflexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, \nembalagem em papel grau cirurgico \nesterilizado  \nMEDSONDA UND 3.000 R$ 4,65 \n126 \nEQUIPO para transfusao de sangue, provido de \nentrada unica, comprimento de aproximado de \n170 cm, camara dupla flexivel, filtro de (nylon) \npoliamida 66 monofulamento com malha 190 \nmicra, provida de pinca reguladora de fluxo \ntipo rolet e, adaptador a bolsa e luer macho \nconforme norma ISO 1135 -4, esteril atoxixo e \napirogenico, esterilizado a raio gama, embalado \nindivudualmente em saco de polietileno, \n(segmento de latex-opcional). \nLAMEDID UND 1500 R$ 3,56 \n127 \nESCOVA ENDOCERVICAL, DESCARTAVEL, \nem polietileno resistente, autoclavável, com \nresistência a alta temperatura em processo de \nesterilização no autoclave, para uso \nginecológico. Embalagem contendo dados de \nidentificação do produto, procedência, data de \nfabricante. pct c/100und \nL. IMPORT PCT 450 R$ 18,18 \n128 \nESFIGMOMANÔMETRO aneroide adulto para \nuso clinico. Braçadeira de velcro com manguito \nde borracha certificado inmetro \nSOLIDOR UND 380 R$ 74,80 \n129 \nEspaçador para medicamento em aerossol. \nComposto de tubo transparente com válvula \nduplano tubo e máscara (bivalvulada), produto \nG-TECH UNID 12 R$ 46,56\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \ndeve ser compatível com todos os \ndispensadores de medicamento aerossol \n(encaixe universal) e o material do espaçador e \nbocal dev e ser livre de BPA e DEHP e deve \nacompanhar máscara tamanho adulto formato \nanatômico compatível extra macia. Produto \ndeve conter registro na ANVISA e todas as \ninformações do produto devem estar em \nembalagem. \n130 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, \nem tecido apropriado de algodão, massa \nadesiva a base de oxido de zinco e borracha na \noutra, com boa aderência, isento de substancias \nalergenas, enrolado em carretel e no tamanho \nde 10 cm x 4,5 m.  \nMISSNER RL 10.000 R$ 10,45 \n131 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, \nem tecido apropriado de algodão, massa \nadesiva a base de oxido de zinco e borracha na \noutra, com boa aderência, isento de substancias \nalergenas, enrolado em carretel e no tamanho \nde 5 cm x 4,5 m.  \nMISSNER RL 5.500 R$ 4,22 \n132 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em \ntecido micro poroso, massa adesiva a base de \noxido de zinco e borracha, impermeável, com \nótima aderência, isento de substancia alergenas, \ndimensões 10 cm x 4,5 m. Embalagem: rolo com \ndados de identificação \nMISSNER RL 7.500 R$ 10,10 \n133 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em \ntecido micro poroso, massa adesiva a base de \noxido de zinco e borracha, impermeável, com \nótima aderência, isento de substancia alergenas, \ndimensões 25 mm x 10 m. Embalagem: rolo \ncom dados de identificação, \nMISSNER RL 4.500 R$ 2,87 \n134 \nESPARADRAPO, transpore,hipoalergênica \ntransparente permitindo a visualização do local \nonde foi aplicada, corte bidirecional que \ndispensa o uso de tesouras resistente a \numidade dimensões 100mm x 4,5m \nCREMER RL 1.700 R$ 13,89 \n135 \nESTETOSCOPIO adulto duo -som, auscultador \ncom diafragma de alta sensibilidade,em \nmaterial resistente, tamanho adulto, conjunto \nbiauricular em metal cromado e \nresistente,flexivel na curvatura do tubo \"y\", \ncom olivas em borracha sem rebarbas, \nacondicionado em material que garanta a \nintegridade do produto. \nPREMIUM UND 180 R$ 13,09 \n136 \nESPATULA de Ayres, em madeira, formato \nachatado, dimensões 180 mm (comprimento) x \n16,5 mm (largura ) x 1,5 mm (espessura). \nTHEOTO PCT 200 R$ 9,53\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \nEmbalagem: pacote com 100 unidades \n137 \nESPONJA PARA HIGIENIZAÇÃO \nCORPORAL Esponja sabonosa, descartável, \npara banho de leito, que elimine a necessidade \ndo uso de bacias, sabão e água. Deve ser macia, \nlivre de látex, impregnada com gel \ndermatológico neutro desidratado, atóxica, \ndermatologicamente testada, livre de álcool, \nindicada para todos os tipos de pele, com \ntamanho aproximado de no mínimo 10 x 18 cm, \nespessura 1 cm. Embalagem de no mínimo 15 \nunidades, contendo na sua parte externa, as \nseguintes informações impressas em língua \nportuguesa: identificação, procedência, data de \nfabricação, validade, lote, registro na ANVISA, \nprazo de validade mínima de 12 meses. \nKOLPLAST PCT 300 R$ 27,05 \n138 \nEXTENSÃO, de oxigênio de 2 metros de \ncomprimento, 4mm de diâmetro interno e de \nextremidades iguais com conectores de 7,8 mm \nde diâmetro interno e 6mm de diâmetro \nexterno. é um tubo flexível que transporta o \noxigênio da fonte (concentrador ou cilindro de \no2) até a cânula (cateter) do nariz do paciente. \ncompatível com: sistema de oxigenoterapia \n(cânula/cateter nasal, concentrador de \noxigênio, cilindro de oxigênio e umidificador \nde oxigênio) \nVENTCARE UND 450 R$ 2,91 \n139 Faixa De Smarch Ortopédia 10cm X 2m, co r \nrosa MEDK UND 100 R$ 9,82 \n140 Faixa De Smarch Ortopédia 12cm X 2m, cor \nrosa MEDK UND 100 R$ 11,64 \n141 Faixa De Smarch Ortopédia 15cm X 2m, cor \nrosa MEDK UND 100 R$ 13,53 \n142 \nFITA, adesiva hospitalar, branca, dimensões 19 \nmm x 50 m, com dorso de papel crepado \nrecoberto com adesivo na face interna resistente \na esterilização. Embalagem em rolo, com dados \nde identificação, procedência, data de \nfabricação, prazo de validade e regis tro \nANVISA \nMISSNER RL 4.000 R$ 4,30 \n143 \nFITA, adesiva para autoclave, dimensões 19 \nmm x 30 m, resistente à alta temperatura. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMinistério da Saude. \nMISSNER RL 3.000 R$ 4,20 \n144 FILTRO, umidificador, para uso adulto, \nrespiratorio, trocador de calor e umidade, para GVS UNID 520 R$ 13,96\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \nuso em ventiladores pulmonares. O filtro deve \nser do tipo higroscopico, associado a um filtro \nbacteriano viral e hidrofobico , com volume \ncorrente na faixa cujo valor minimo seja de 100 \nml e cujo valor maximo seja de 1000 ml. O \nproduto deve ser esteril, descartavel, \napirogenico e de uso unico. Deve possuir \nespaco morto interno em conformidade as \nnormas regulamentadoras para este  produto. \nDeve acompanhar o produto tubo flexivel \nesteril. O produto deve possuir registro no \nministerio da Saude \n145 \nFILTRO, umidificador, para uso infantil, \nrespiratorio, trocador de calor e umidade, para \nuso em ventiladores pulmonares. O filtro deve \nser do tipo higroscopico, associado a um filtro \nbacteriano viral e hidrofobico, com volume \ncorrente na faixa cujo valor minimo seja de 100 \nml e cujo valor maximo seja de 1000  ml. O \nproduto deve ser esteril, descartavel, \napirogenico e de uso unico. Deve possuir \nespaco morto interno em conformidade as \nnormas regulamentadoras para este produto. \nDeve acompanhar o produto tubo flexivel \nesteril. O produto deve possuir registro no \nministerio da Saude \nBECARE UND 70 R$ 9,31 \n146 \nFIO, guia, resistente a dobras, dimensoes 0,018 \nmm (diametro ) x 400 cm (comprimento), com \ncobertura de teflon, 50 mm de ponta de platina \nresistente ao raio X, autoclavavel, tipo unico \ncom caracteristica na cor de uma zebrinha, \nutilizado na canulacao de papila na CPRE. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e  filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nMEDI-GLOBE UND 5 R$ 94,55 \n147 \nFIO, guia, resistente a dobras,Infantil: Para TET \n≥ 4.0 - 4.5 mm (38 cm, resistente ao raio X, \nautoclavavel, tipo unico,  utilizado na \ncanulacao de papila na CPRE. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem dever a estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro \nno Ministerio da Saude. \nVAD MEDICAL UND 5 R$ 87,27\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \n148 FURADOR de bolsa aminiotica, em plastico, \ndescartavel. KOLPLAST UND 300 R$ 1,31 \n149 \nFlebo Extrator, Kit  composto  por: 1 cabo, 4 \nolivas e 1 puxador; Cabo com 1,5mm de \ndiâmetro e 100 cm comprimento radiopaco ; 4 \nolivas com 6 – 9 – 11 – 13 mm de diâmetro azul \nradiopaca; Fabricados de poliamida. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMinistério da Saude. \nVARICOSTRIP KIT 10 R$ 574,55 \n150 \nGARROTE em borracha sintetica, latex, anti -\nalergica, para puncao venosa Embalagem: caixa \ncom 25 unidades \nL. IMPORT CX 60 R$ 18,18 \n151 \nKIT, cateter venoso, central, duplo lumen. \nComposto por: - Cateter de poliuretano \nradiopaco 7fr x 20cm, impreguinado com \nantimicrobiano (Minoxiclina, Rifampicina); - fio \nguia em J 0,32 com avancador; - tampas de \ninjecao; - seringa 5ml com agulha 18 Ga; - \ndilatador 09fr, porta agulha - esterilizacao em \noxido de etileno. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, procedencia, \ndata de fabricacao, tipo de es terilizacao, Prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude \nALIVE HEART KIT 60 R$ 112,73 \n152 \nGelo Gel Artificial Reutilizável Rígido De \n500ml 17x10x3,7cm,  com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante \ne registro no Ministerio da Saude. \nGELOTECH UND 100 R$ 2,11 \n153 \nGORRO, cirurgico, descartavel, branco, \nhipoalergico, atoxico, em prolipropileno, \ngramatura 20 g/m2, com tiras ajustaveis, solda \neletronica, sem costura. Embalagem caixa com \n100 unidades . Na embalagem devera  estar \nimpresso dados de identificacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro \nno Ministerio da Saude \nDEJAMARO CX 750 R$ 5,09 \n154 \nKIT de mascara de nebolizaçao, adulto, com \nmanguinho, mascara de silicone, adaptador, \nconector e valvu las. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro \nno Ministerio da Saude. \nDARU KIT 145 R$ 11,27 \n155 \nKIT de mascara de nebolizaçao, infantil, com \nmanguinho, mascara  de silicone, adaptador, \nconector e valvulas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \nDARU KIT 145 R$ 11,27\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro \nno Ministerio da Saude. \n156 \nLAMINA de bisturi numero 10, descartável , \nestéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com \ncorte afiado e que se adaptem aos cabos de \nbisturi padrão. Embalagem individual, em \npapel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nide.CX C/ 100 UND \nSOLIDOR CX 50 R$ 19,80 \n157 \nLAMINA de bisturi numero 11, descartável, \nestéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com \ncorte afiado e que se adaptem aos cabos de \nbisturi padrão. Embalagem individual, em \npapel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso da dos de \nide.CX C/ 100 UND \nSOLIDOR CX 110 R$ 19,80 \n158 \nLAMINA de bisturi numero  12, descartável, \nestéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com \ncorte afiado e que se adaptem aos cabos de \nbisturi padrão. Embalagem individual, em \npapel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nide.CX C/ 100 UND \nSOLIDOR CX 70 R$ 27,90 \n159 \nLAMINA de bisturi numero 15, descartável, \nestéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com \ncorte afiado e que se adaptem aos cabos de \nbisturi padrão. Embalagem individual, em \npapel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impr esso dados de \nide.CX C/ 100 UND \nSOLIDOR CX 80 R$ 27,90 \n160 \nLAMINA de bisturi numero  20, descartável, \nestéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com \ncorte afiado e que se adaptem aos cabos de \nbisturi padrão. Embalagem individual, em \npapel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nide.CX C/ 100 UND \nSOLIDOR CX 65 R$ 19,80 \n161 \nLAMINA de bisturi numero 22, descartável, \nestéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com \ncorte afiado e que se adaptem aos cabos de \nbisturi padrão. Embalagem individual, em \npapel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nide.CX C/ 100 UND \nSOLIDOR CX 90 R$ 27,93 \n162 \nLAMINA de bisturi numero  24, descartável, \nestéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com \ncorte afiado e que se adaptem aos cabos de \nbisturi padrão. Embalagem individual, em \npapel laminado, abertura em pétala. Na \nSOLIDOR CX 120 R$ 27,93\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \nembalagem devera estar impresso dados de \nide.CX C/ 100 UND \n163 \nLAMINA, uso laboratorial, com extremidade \nfosca lapidada, cortada, dimensões 26 x 76 mm, \nprecisão dimensional da espessura entre 0,8 a \n1,4 mm, para microscopia. Embalagem: caixa \ncom 50 unidades, contendo dados de \nidentificação em português e marca do fabr. CX \nC/ 100 UND \nPRECISION CX 100 R$ 5,82 \n164 \nLUVA DUPLA FACE DESCARTÁVEL PARA \nHIGIENIZAÇÃO CORPORAL Luva sabonosa, \ndupla face, descartável para banho de leito, \ndeve ser macia, livre de látex, impregnada com \nloção ou gel desidratado, impregnada de sabão \ndermatológico nas duas faces, hipoalergênico e \nhidratante, atóxica, dermatologicamente \ntestada, livre de álcool, apresentar \ncaracterísticas de indeformabilidade, indicada \npara todos os tipos de pele. Tamanho \naproximado: 20 x15 cm; espessura: 1 cm; \npodendo haver variação de 10%, entrega com \npacote de até 24 unidades, contendo na sua \nparte externa impressos em língua portuguesa \nas seguintes informações: identificação, \nprocedência, data de fabricação, validade, lote, \nprazo de validade, 90% do prazo total de \nvalidade do produto na data da entrega. \nPHARMATIKA UND 1.000 R$ 2,75 \n165 \nKIT, para drenagem de torax, n. 20, em PVC, \natoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, \nmultiperfurado, linha radiopaca, com diametro \nde 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, \ntransparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, \nfrasco com capacidade para 2lt \nLAC-MEDICAL KIT 25 R$ 29,45 \n166 \nKIT, para drenagem de torax, n. 22, em PVC, \natoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, \nmultiperfurado, linha radiopaca, com diametro \nde 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, \ntransparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, \nfrasco com capacidade para 2lt \nLAC-MEDICAL KIT 25 R$ 29,45 \n167 \nKIT, para drenagem de torax, n. 26, em PVC, \natoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, \nmultiperfurado, linha radiopaca, com diametro \nde 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, \ntransparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, \nfrasco com capacidade para 2lt \nLAC-MEDICAL KIT 20 R$ 29,45 \n168 \nKIT, para drenagem de torax, n. 36, em PVC, \natoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, \nmultiperfurado, linha radiopaca, com diametro \nde 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, \nLAC-MEDICAL KIT 15 R$ 29,45\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \ntransparente, com 120 cm e pinca corta f luxo, \nfrasco com capacidade para 2lt \n169 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, \ndimensoes 04 cm(largura) x 15 m. \n(comprimento). Embalagem: em rolo, com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no \nMinisterio da Saude \nPOLAR FIX RL 40 R$ 5,16 \n170 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, \ndimensoes 08 cm(largura) x 15 m. \n(comprimento). Embalagem: em rolo, com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no \nMinisterio da Saude \nPOLAR FIX RL 40 R$ 9,24 \n171 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, \ndimensoes 12 cm(largura) x 15 m. \n(comprimento). Embalagem: em rolo, com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no \nMinisterio da Saude \nPOLAR FIX RL 40 R$ 7,90 \n172 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao  cru, \ndimensoes 15 cm(largura) x 15 m. \n(comprimento). Embalagem: em rolo, com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no \nMinisterio da Saude \nPOLAR FIX RL 40 R$ 13,38 \n173 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao  cru, \ndimensoes 20 cm(largura) x 15 m. \n(comprimento). Embalagem: em rolo, com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no \nMinisterio da Saude \nPOLAR FIX RL 40 R$ 14,10 \n174 \nMÁSCARA FACIAL DE COXIM INFLÁVEL \nNº 4, para ventilação em anestesia. Coxim \ninflável de silicone não deverá esvaziar; possui \ncúpula transparente; pressão da almofada \nalterável para melhor ajuste na face; anel de \nsilicone; em plástico atóxico. Reutilizável e \nresistente aos procedim entos de limpeza, \ndesinfecção e/ou esterilização. \nPROTEC UNID 15 R$ 60,00 \n175 \nMÁSCARA, de oxigenio de alta concentração, \ninfantil, não reinalação com reservatório, \nacompanhada de extensão de 2, 0 mts  para \nsuprimento de oxigênio, presilha ajustável para \nmaior conforto e fixação, válvula de segurança \nde baixa resistência que previne a reinalação do \nar expirado permitindo o escape do gás \nexalado. Utilizada em procedimentos de \nventilação espontânea. \nWELL LEAD UND 30 R$ 13,40\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n176 \nMÁSCARA FACIAL DE COXIM INFLÁVEL \nNº 5, para ventilação em anestesia. Coxim \ninflável de silicone não deverá esvaziar; possui \ncúpula transparente; pressão da almofada \nalterável para melhor ajuste na face; anel de \nsilicone; em plásti co atóxico. Reutilizável e \nresistente aos procedimentos de limpeza, \ndesinfecção e/ou esterilização \nPROTEC UNID 15 R$ 60,00 \n177 \nMÁSCARA, de oxigenio de alta concentração, \nadulto, não reinalação  com reservatório, \nacompanhada de extensão de 2, 0 mts para \nsuprimento de oxigênio, presilha ajustável para \nmaior conforto e fixação, válvula de segurança \nde baixa resistência que previne a reinalação do \nar expirado permitindo o escape do gás \nexalado. Util izada em procedimentos de \nventilação espontânea. \nWELL LEAD UND 100 R$ 10,80 \n178 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla \nproteção, retangular, com elastico. Embalagem: \ncaixa com 50 unidades,  com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao e prazo de validade. \nDESCARPACK CX 3.000 R$ 7,50 \n179 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla \nproteção, retangular, com Tiras. Embalagem: \ncaixa com 50 unidades,  com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao e prazo de validade. \nDESCARPACK CX 3.000 R$ 6,40 \n180 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de \nreinalacao, uso adulto. Embalagem com dados \nde identificacao do produto, marca do \nfabricante e registro no Ministerio da Saude. \nMD UND 20 R$ 9,82 \n181 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de \nreinalacao, uso infantil. Embalagem com dados \nde identificacao do produto, marca do \nfabricante e registro no Ministerio da Saude. \nMD UND 20 R$ 9,82 \n182 \n MASCARA, respiratoria, ccm filtro respirador \nparticula n 95, com efeciencia de filtracao \nbacteriana acima de 95%, para particula de 0,3 \nmicron. CX C/10UND \nMEDIX CX 450 R$ 5,09 \n183 \nMascara laringea , dispositivo supraglótico em \npvc, descartavel,c/protetor  de mordedura \nconec.de15mm fixo ao tubo, com tubo de \ndrenagem gastrica integrado c/barra de \nfixacao, numero 1 a 8fr c/marcacoes de tam.nº \n1 p/peso depaciente de ate 5kg,suporte \nventilatorio, esteril, embalado em material que \npromova barreira microbiana e a bertura \nasseptica, a apresentacao do produto devera \nobedecer a legislacao atual vigente. \nMD UND 25 R$ 32,71\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \n184 \nMáscara laríngea,   dispositivo supraglótico em \npvc, , descartavel,c /protetor de mordedura \nconec.de15mm fixo ao tubo, com  tubo de \ndrenagem gastrica integrado c/barra de \nfixacao, numero 2,10fr c/marcacoes de tam.nº 2 \np/peso de paciente de 5 a 10 kg, suporte \nventilatorio de   ar, esteril, embalado em \nmaterial que promova ba rreira microbiana e \nabertura asseptica, a apresentacao do produto \ndevera obedecer a legislacao atual vigente. \nMD UND 25 R$ 32,72 \n185 \nMáscara laringea,  dispositivo supraglótico em \npvc, descartavel, com tubo de drenagem \ngastrica c/barra de fixação protetor de \nmordedura conec. de 15mm fixo ao tubo, \nnumero 14-16fr com marcacoes de tamanho nº \n3 para peso de paciente 30 -50 kg sup. \nventilatorio de ar, esteril, embalado em \nmaterial que garanta a integridade do produto, \na apresentacao d o produto devera obedecer a \nlegislacao atual vigente \nMD UND 25 R$ 32,72 \n186 \nMáscara laringea   dispositivo supraglótico em \npvc, descartavel, com tubo de drenagem \ngastrica integrado c/ barra de fixacao , com \nprotetor de mordedura, numero 14 -16fr \nmarcacoes de tamanho nº 4    para peso do \npaciente 50-70 kg com conector de 15mm fixo., \nesteril, embalado em material que garanta a \nintegridade do produto, a apresentacao do \nproduto devera obedecer a legislacao at ual \nvigente \nMD UND 25 R$ 32,72 \n187 \nMáscara laringea   dispositivo supraglótico em \npvc, descartavel, com tubo de drenagem \ngastrica integrado c/ barra de fixacao, com \nprotetor de mordedura, numero 14 -16fr \nmarcacoes de tamanho nº 5  para peso do \npaciente  acima 70 kg com conector de 15mm \nfixo., esteril, embalado em material que garanta \na integridade do produto, a apresentacao do \nproduto devera obedecer a legislacao atual \nvigente \nMD UND 25 R$ 32,72 \n188 \nPÁ ADESIVA COMPATÍVEL COM \nDESFIBRILADOR CARDIOVERSOR \nPHILIPS (Nº DE SERIE 321090512)  - Conjunto \nde Eletrodo (pás) compatíveis com \nDesfibrilador ou Cardioversor Philips, o qual \ntêm a função de monitorar o ritmo cardíaco e \npodem ser úteis até que a pessoa tenha uma \nsupervisão de médicos e demais profissionais. \nPHILIPS KIT 50 R$ 327,27\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \n189 \nPINCA, de Cheron, 25 cm, em plastico, \ndescartavel , para assepsia e curativo uterino. \nEmbalagem individual, com dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao e \nregistro no Ministerio da Saude. \nKOLPLAST UND 30 R$ 1,45 \n190 \nPORTA, lamina, uso laboratorial, tipo frasco, \nem prolipropileno, com tampa em rosca, \ndivisao interna para 03 laminas. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto, \nprocedencia, data de fabricacao e registro no \nMinisterio da Saude. \nJ. PROLAB UND 5500 R$ 0,36 \n191 \nPRENDEDOR, umbilical, tipo cord -clamp, \npresilha plastificada com fecho seguro para \npincar Embalagem com dados de identificaçao \ne procedencia. Pacote com 100 unidades. \nMEDSONDA PCT 20 R$ 57,00 \n192 \nPRESERVATIVO, sem lubrificante. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. Caixa com 144 unidades. \nBLOWTEX CX 10 R$ 52,35 \n193 \nPRESERVATIVO, lubrificado. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude.  \nCaixa com 144 unidades. \nRILEX - \nINOVATEX CX 200 R$ 40,00 \n194 \nPRESERVATIVO FEMININO lubrificadi, \nfabricado em borracha nitrílica, material \nantialérgico, inodoro e atóxico. textura sensível \nembalagem individual. \nDELLA - \nSEMINA UND 200 R$ 7,13 \n195 \nPROPÉ, descartavel, tamanho aproximado para \nsapato numero 42, gramatura  de 30 g/m2, sem \ncostura na parte inferior. Embalagem em caixa  \ncom 50 pares . Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, procedencia, \ndata de fabricac \nDEJAMARO CX 300 R$ 5,09 \n196 \nPULSEIRA- para identificacao de mae  e filho, \nna cor rosa, numeradas, em plastico macio e \nresistente, poroso para escrita com \nesferografica, bordas atraumaticas, lacre \ninviolavel e regulavel com no minimo 11 \npontos. Embalagem: jogo contendo 01 pulseira \nmae, 01 pulseira filho,  contendo dados de \nidentificacao, marca do fabricante e registro no \nMinisterio da Saude. \nWILTEX JG 300 R$ 2,55 \n197 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, \nna cor azul, numeradas, em plastico  macio e \nresistente, poroso para escrita com \nesferografica, bordas atraumaticas, lacre \ninviolavel e regulavel com no minimo 11 \nWILTEX JG 300 R$ 2,55\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \npontos. Embalagem: jogo contendo 01 pulseira \nmae, 01 pulseira filho , contendo dados de \nidentificacao, marca do fabricante e regis tro no \nMinisterio da Saude. \n198 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 19. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar imp resso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 1200 R$ 0,15 \n199 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 21. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 6.800 R$ 0,15 \n200 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 23. Embalagem \nindividual, em papel g rau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data defabricação \nSOLIDOR UND 6.800 R$ 0,22 \n201 \nSCALP para puncao  venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 25. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 10.000 R$ 0,15 \n202 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 27. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 1.800 R$ 0,15 \n203 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 04, \ndescartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \nbranco transparente, atraumatica, siliconizada, \ncom 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabrica cao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nMEDSONDA UND 200 R$ 0,51 \n204 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 06, \ndescartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \nbranco transparente, atraumatica, siliconizada, \ncom 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector \nMEDSONDA UND 370 R$ 0,76\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \nuniversal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabrica cao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \n205 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 08, \ndescartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \nbranco transparente, atraumatica, siliconizada, \ncom 01 orificio distal, 02 nas lat erais e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de valid ade e registro no Ministerio da \nSaude. \nMEDSONDA UND 3.350 R$ 0,51 \n206 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 10, \ndescartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \nbranco transparente, atraumatica, siliconizada, \ncom 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabrica cao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nMEDSONDA UND 420 R$ 0,87 \n207 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 12, \ndescartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \nbranco transparente, atraumatica, siliconizada, \ncom 01 orificio distal, 02 nas lat erais e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de valid ade e registro no Ministerio da \nSaude. \nMEDSONDA UND 420 R$ 0,58 \n208 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.14, \ndescartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \nbranco transparente, atraumatica, siliconizada, \ncom 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabrica cao, \nMEDSONDA UND 340 R$ 0,62\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \n209 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.16, \ndescartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, \nbranco transparente, atraumatica, siliconizada, \ncom 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabrica cao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nMEDSONDA UND 120 R$ 0,65 \n210 \nSONDA, de folley, n. 08, 02 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 100 R$ 2,11 \n211 \nSONDA, de folley, n. 10, 02 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 100 R$ 2,11 \n212 \nSONDA, de folley, n. 12, 02 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individua l, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 250 R$ 2,11 \n213 \nSONDA, de folley , n. 14, 02 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 300 R$ 2,11 \n214 \nSONDA, de folley, n. 16, 02 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 450 R$ 3,49 \n215 \nSONDA, de folley, n. 16, 03 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data defabricação \nSOLIDOR UND 600 R$ 4,07\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \n216 \nSONDA, de folley, n. 18, 02 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico , abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 520 R$ 3,49 \n217 \nSONDA, de folley, n. 18, 03 vias, balao de 30 \nml, esteril . Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data defabricação \nSOLIDOR UND 170 R$ 4,07 \n218 \nSONDA, de folley , n. 20, 02 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 150 R$ 2,11 \n219 \nSONDA, de folley, n. 20, 03 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 120 R$ 2,47 \n220 \nSONDA, de folley, n. 22, 02 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 130 R$ 2,10 \n221 \nSONDA, de folley, n. 22, 03 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico , abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,47 \n222 \nSONDA, de folley, n. 24, 02 vias, balao de 30 \nml, esteril . Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 170 R$ 2,11 \n223 \nSONDA, de folley , n. 24, 03 vias, balao de 30 \nml, esteril. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 10 R$ 2,47\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \n224 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 06, \ndescartavel, esteril, atoxica, adulto, em \npoliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 \nm de comprimento, com marcacao em cm, com \nponta de tungstenio, orificios laterais, conector \nluer lok e mandril, guia com ponta \nSOLUMED UND 40 R$ 8,73 \n225 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 08, \ndescartavel, esteril, atoxica, adulto, em \npoliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 \nm de comprimento, com marcacao em cm, com \nponta de tungstenio, orificios laterais, conector \nluer lok e mandril, guia com ponta \nSOLUMED UND 100 R$ 8,72 \n226 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 10, \ndescartavel, esteril, atoxica, adulto, em \npoliuretano puro, radiopaca, flexivel , com 1,20 \nm de comprimento, com marcacao em cm, com \nponta de tungstenio, orificios laterais, conector \nluer lok e mandril, guia com ponta \nSOLUMED UND 200 R$ 9,60 \n227 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 12, \ndescartavel, esteril, atoxica , adulto, em \npoliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 \nm de comprimento, com marcacao em cm, com \nponta de tungstenio, orificios laterais, conector \nluer lok e mandril, guia com ponta \nSOLUMED UND 800 R$ 13,96 \n228 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,47 \n229 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,49 \n230 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 160 R$ 0,56 \n231 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel , em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 160 R$ 0,60\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \n232 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,64 \n233 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filmetermoplástico \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,68 \n234 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atrau matica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,71 \n235 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,78 \n236 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, cu rta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 150 R$ 0,85 \n237 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 150 R$ 0,92 \n238 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 200 R$ 0,95 \n239 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atra umatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 200 R$ 1,02\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \n240 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 200 R$ 1,06 \n241 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 200 R$ 1,13 \n242 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 180 R$ 1,20 \n243 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 180 R$ 1,27 \n244 \nSONDA, nasogastrica, n. 20, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atra umatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 200 R$ 1,41 \n245 \nSONDA, nasogastrica, n. 22, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 180 R$ 1,50 \n246 \nSONDA, retal,  n. 06,  descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 200 R$ 0,50 \n247 \nSONDA, retal, n. 08, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, aber tura em \nMEDSONDA UND 200 R$ 0,55\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \npétala \n248 \nSONDA, retal, n. 10, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 80 R$ 0,60 \n249 \nSONDA, retal, n. 12, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio  na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 80 R$ 0,65 \n250 \nSONDA, retal, n. 14, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel , em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 80 R$ 0,70 \n251 \nSONDA, retal, n. 16, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 80 R$ 0,78 \n252 \nSONDA, retal, n. 18, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio  na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 80 R$ 0,85 \n253 \nSONDA, retal, n. 20, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 200 R$ 0,85 \n254 \nSONDA, uretral, n. 06, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \nMEDSONDA UND 450 R$ 0,55\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \n255 \nSONDA, uretral, n. 08, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 5.000 R$ 0,81 \n256 \nSONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio  na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 1000 R$ 0,87 \n257 \nSONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel , em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 8.000 R$ 0,93 \n258 \nSONDA, uretral, n. 14, des cartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 1.000 R$ 0,70 \n259 \nSONDA, uretral, n. 16, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplasti co, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 1.000 R$ 0,75 \n260 \nSONDA, uretral, n. 18, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio na \nlateral e conector universal com tampa. \nEmbalagem individual, em pape l grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em \npétala \nMEDSONDA UND 1000 R$ 0,80 \n261 \nTELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes \n30 x 30 cm, para reforco de parede abdominal. \nEmbalagem: caixa com 3 unidades,  embaladas \nindividualmente em em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nWALTEX CX 280 R$ 229,00\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 40 \n \nabertura em pétala \n262 \nTELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes \n10 x 10 cm, para reforco  de parede abdominal. \nEmbalagem: caixa com 3 unidades,  embaladas \nindividualmente em em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala \nWALTEX CX 150 R$ 83,00 \n263 \nTERMOMETRO, clinico, digital, para uso \nhospitalar, com gr aduacao de 35 a 42 graus \ncentigrados.  \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricacao, registro no Ministerio da Saude e no \nInmetro. \nSOLIDOR UNID 400 R$ 11,64 \n264 \nTERMOMETRO, Digital  interno/externo, \nmáximo/mínimo. Visor em cristal líquido de \nfácil visualização, função °C / °F, botão \nliga/desliga. Com as seguintes características: \n-Medição precisa de temperatura interna e \nexterna. \n-Visor de cristal líquido de fácil visualização. \n-Design moderno. \n-Leve e compacto. \n-Marcação da temperatura em °C ou em °F. \n- Com cabo extensor; Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante \nINCOTERM UNID 280 R$ 81,45 \n265 \nTORNEIRA de 3 vias, descartavel, esteril, \nconfeccionado em pla stico resistente, \ntransparente, com dimensoes reduzidas e \npraticas, volante em polietileno, giratorio, setas \nindicativas, acionamento macio, conector Luer \nLok rotativo que permita conexao rápida \nDESCARPACK UND 650 R$ 0,65 \n266 \nTOUCA, sanfonada, elastico soldado em toda \nvolta, em 100% polipropileno, nao esteril, de \nuso unico, descartavel, gramatura de 30 g/m2. \nEmbalagem com 100 unidades . A embalagem \ndeve estar de de acordo com as normas de \nembalagem que garanta a integridade do \nproduto ate o momento de sua utilizacao; a \nembalagem primaria deve conter informacoes \nde identificacao e caracteristicas do produto, \ntais como: nome do fabricante, lote e data de \nfabricacao do produto; a embalagem \nsecundaria deve ser conforme a praxe do \nfabricante, de forma a garantir a integridade do \nproduto durante o armazenamento ate o \nmomento do uso; o produto deve obedecer a \nDEJAMARO PCT 4.000 R$ 6,95\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 41 \n \nqualquer legislacao que seja inerente ao \nmesmo. Embalagens primaria e secundaria \nrotuladas conforme a RDC185/01/ANVISA \n267 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto \npor uma banda de tecido duplo em algodao \natoxico, hipoalergico e anti -escara, anatomico, \ncom velcro na extremidade para fixacao e com \nblack-out para impedir a passagem de luz, \ntamanho P . Embalagem: caixa com 12 \nunidades, com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante e registro no \nMinisterio da Saude. \nDEJAMARO CX 40 R$ 171,05 \n268 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto \npor uma banda de tecido duplo em algodao \natoxico, hipoalergico e anti -escara, anatomico, \ncom velcro na extremidade para fixacao e com \nblack-out para impedir a passagem de luz, \ntamanho M. Embalagem: caixa com 12 \nunidades, com dados de identificacao do \nproduto e mar ca do fabricante e registro no \nMinisterio da Saude. \nDEJAMARO CX 40 R$ 171,10 \n269 \nELETRODOS PARA DEA (AED PLUS) C/ \nSENSOR DE RCP | ADULTO cpr-d padz | \nzoll modelo desfibrilador: m series, e series, \nmodelo desfibrilador: m series, e series, r series, \naed plus, aed pro. função: apenas desfibrilação \n(desfibrilação e monitorização). construção: 1 \npeça. posicionamento: aa. real cpr help®: sim. \nvalidade: 05 (cinco ) anos. registro anvisa n°: \n10429990051. \nZOLL UND 4 R$ \n1.247,70 \n270 \nELETRODOS PARA DEA (AED PLUS) \nMULTIFUNÇÃO | PEDIÁTRICO PEDI-PADZ \nII | ZOLL MODELO DESFIBRILADOR: aed \nplus, aed  pro, m series. função: multifunção \n(desfibrilação, marca -passo e monitorização). \nconstrução: 2 peças. posicionamento: aa/ap. \ntipo de gel: sólido. tamanho: pediátrico. tipo de \nconector: aed verde. não estéril. validade: 02 \nanos (24 meses). registro anvisa n°: \n10429990051. \nZOLL UND 4 R$ \n1.247,70 \nValor total estimado do lote 10: R$ 1.979.999,87 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e \nnove reais e oitenta e sete centavos) \n \nLOTE 19 – PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO GRAU DE RISCO \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: AZUL, Tamanho da \nPulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel \nMEDIATECH UND 21.000 R$ 0,21\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 42 \n \nSintético Super Resistente, não rasga ou \ndesmancha, anti -alérgica, fácil aplicação, com \nlacre adesivo inviolável, produto de alta \nqualidade, cor vibrante.  \n2 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: VERDE, Tamanho \nda Pulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel \nSintético Super Resistente, não rasga ou \ndesmancha, anti -alérgica, fácil aplicação, com \nlacre adesivo inviolável, produto de alta \nqualidade, cor vibrante. Unidade \nMEDIATECH UND 25.000 R$ 0,21 \n3 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: AMARELA, \nTamanho da Pulseira: 19x245mm, material \nTyvek, Papel Sintético Super Resistente, não \nrasga ou desmancha, anti -alérgica, fácil \naplicação, com lacre adesivo inviolável, \nproduto de alta qualidade, cor vibrante. \nUnidade. \nMEDIATECH UND 15.000 R$ 0,21 \n4 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: VERMELHA, \nTamanho da Pulseira: 19x245mm, material \nTyvek, Papel Sintético Super Resistente, não \nrasga ou des mancha, anti -alérgica, fácil \naplicação, com lacre adesivo inviolável, \nproduto de alta qualidade, cor vibrante. \nUnidade. \nMEDIATECH UND 4.000 R$ 0,22 \n5 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: BRANCA, \nTamanho da Pulseira: 19x245mm, material \nTyvek, Papel Sintético Super Resistente, não \nrasga ou desmancha, anti -alérgica, fácil \naplicação, com lacre adesivo inviolável, \nproduto de alta qualidade, cor vib rante. \nUnidade. \nMEDIATECH UND 9.000 R$ 0,21 \nValor total estimado do lote 19: R$ 15.580,00 (quinze mil e quinhentos e oitenta reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendido s, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser as sinado e retirado\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 43 \n \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o comp romisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota d e \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da  \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 44 \n \n5.4. Quando o preço  registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os f ornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos  valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja ave ntada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciado r a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 45 \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10,  o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da neces sidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quanti tativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 46 \n \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por ór gãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser rev istos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preç o praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será l iberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso  assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 47 \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipót ese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas  nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será p ublicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 48 \n \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA \nRepresentante legal: Maria Vilma Correia da Silva\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS LT DA, inscrita no CNPJ  sob o nº \n33.791.137/0001-60, com sede na Rua Teófilo Otoni, 499, Sala 05, Centro , CEP  35.700-007, no \nMunicípio de Sete Lagoas - MG, neste ato representada pelo Sr. Fernando Pinheiro Rocha, através \nde Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 3.xxxxx-2 e CPF nº 490.xxx.xxx-04, cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços , Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 11 – RADIOLOGIA \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nFILME, MEDICAL DRY IMAGING FILM DI -\nHL 20X25CM. Embalagem: caixa com 150 \npeliculas, com dados de identificacao do \nproduto, procedencia, data de fabricacao e \ntempo de validade, registro no Ministerio da \nSaude \nFUJIFILM CX 120 R$ 360,00\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n2 \nFILME, MEDICAL DRY IMAGING FILM DI -\nHL 25X30CM. Embalagem: caixa com 150 \npeliculas, com dados de identificacao do \nproduto, procedencia, data de fabricacao e \ntempo de validade, registro no Ministerio da \nSaude \nFUJIFILM CX 30 R$ 540,00 \n3 \nFILME, MEDICAL DRY IMAGING FILM DI -\nHL 26X36CM. Embalagem: caixa com 150 \npeliculas, com dados de identificacao do \nproduto, procedencia, data de fabricacao e \ntempo de validade, registro no Ministerio da \nSaude \nFUJIFILM CX 30 R$ 673,92 \nValor total estimado do lote 11: R$ 79.617,60 (setenta e nove mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Lic itação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço  registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os f ornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos  valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos:\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja ave ntada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais for necedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá co nvocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados,  nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha particip ado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância d o órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não po derão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do nú mero \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha f igurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de regis tro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido p ela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato  administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços so mente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relati vas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nMINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS LTDA \nRepresentante legal: Fernando Pinheiro Rocha\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o \nnº 37.926.522/0001-29, com sede na Rua A, Loteamento Água Branca, nº 310 , CEP 45.206-687, no \nMunicípio de Jequié - BA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Gabriel Gonçalves Almeida , \natravés de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 8.xxx.xxx-62 SSP BA  e CPF nº \n019.xxx.xxx-08, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços , Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 12 - REGULADOR DE O2 E VÁCUO DE ASPIRAÇÃO \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nREGULADOR, de pressao fixa, para cilindros \nde gas oxigenio, em latao cromado, composto \nde manometro e valvula, pressao de entrada de \n0 a 300kgf/cm², pressao de saida de \n3,5kgf/cm², vazao  de 60 L/min. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca \nRWR UND 20 R$ 339,90\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \ndo fabricante. C/ FLUXOMETRO, para cilindro \nde gas oxigenio, vazao de 0 -15 L/min, bilha \nlonga, corpo e valvula de agulha em latao \ncromado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \n2 Válvula Reguladora com Fluxômetro para \nCilindro de Ar Comprimido. RWR UND 20 R$ 360,76 \n3 \nVALVULA, reguladora, com manometro, em \nmetal, com 2 saidas  para rede de ar \ncomprimido. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nJG MORIYÁ UND 20 R$ 330,22 \n4 \nVALVULA, reguladora de pressão para \noxigenio, com manometro, em metal para com \n2 saidas para rede de oxigenio.  \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante \nJG MORIYÁ UND 20 R$ 307,15 \n5 \nFRASCO UMIDIFICADOR 250ml para \noxigênio tampa e porca injetados na cor do gás, \nfrasco translucido de pvc 250 ml com nível \nmínimo e máximo.conexão padrão abnt nbr \n11906. \nRWR UND 30 R$ 9,55 \n6 \nREGULADOR DE PRESSÃO POSTO, GAS \nOXIGÊNIO Registro Anvisa (Agência  Nacional \nDe Vigilância Sanitária). \nRWR UND 10 R$ 187,66 \n7 \nREGULADOR DE PRESSÃO POSTO, AR \nCOMPRIMIDO Registro Anvisa (Agência \nNacional De Vigilância Sanitária). \nRWR UND 10 R$ 205,33 \n8 \nREGULADOR DE PRESSÃO COM 02 \nMANOMETROS PARA CILINDRO DE \nOXIGENIO. Registro Anvisa (Agência Nacional \nDe Vigilância Sanitária). \nRWR UND 10 R$ 596,59 \n9 \nREGULADOR DE PRESSÃO COM 02 \nMANOMETROS PARA CILINDRO DE AR \nCOMPRIMIDO. Registro Anvisa (Agência \nNacional De Vigilância Sanitária). \nRWR UND 10 R$ 609,27 \n10 \nTOMADA DUPLA EM “Y” PARA POSTO DE \nOXIGENIO Registro Anvisa (Agência Nacional \nDe Vigilância Sanitária). \nJG MORIYÁ UND 10 R$ 64,99 \n11 \nTOMADA DUPLA EM “Y” PARA POSTO DE \nAR COMPRIMIDO Registro Anvisa (Agência \nNacional De Vigilância Sanitária). \nJG MORIYÁ UND 10 R$ 88,06 \nValor total estimado do lote 12: R$ 44.566,10 (quarenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos) \n \nLOTE 20 – PAPEL PARA ECG \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 PAPEL PARA ELETROCARDIÓGRAFO CM - TECNOPRINT PCT 160 R$ 25,00\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n300 - 80mm x 70m. Papel para ECG, ótima \nsensibilidade, impressão térmica com ótima \nfixação. Registro por cabeça térmica, sem \ncontato com o papel, podendo ser feito também \ncom estilete. Garantia contra defeitos de \nfabricação ou materiais. Pacote com 200 folhas. \n \nValor total estimado do lote 20: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e  condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço  registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os f ornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos  valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja ave ntada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública;\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10,  o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da neces sidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quanti tativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por ór gãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14 .133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedore s para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogaç ão desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de  empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção admin istrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços se rá publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nGOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI \nRepresentante legal: Antônio Gabriel Gonçalves Almeida\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa A S COMÉRCIO DE PRODUTOS E M ATERIAIS HOSPITALARES \nLTDA, inscrita no CNPJ  sob o nº 27.937.238/0001-02, com sede na Rua dos Franciscanos, nº 0, \nGalpão 3, Dom Avelar , CEP 41.315-000, no Município de Salvador - BA, neste ato representada \npelo Sr. Renato Almeida Santos , através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº \n7.xxx.xxx-60 SSP BA e CPF nº 819.xxx.xxx-72, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 14 – ESPÉCULO \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, \natóxico e apirogênica, em plástico transparente, \nvalva com 95 mm, tamanho M. Embalagem \nindividual, em papel grau cirúrgico e filme \ntermoplástico, abertura em pétala. \nKOLPLAST UND 13000 R$ 1,14\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n2 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, \nestéril, atóxico e apirogênica, em plástico \ntransparente, sem lubrificação, valva com 95 \nmm, tamanho G. Embalagem individual, em \npapel grau cirúrgico e filme termoplástico, \nabertura em pétala.  \nKOLPLAST UND 6000 R$ 1,39 \n3 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, \nestéril, atóxico e apirogênica , em plástico \ntransparente, sem lubrificação, valva com 95 \nmm, tamanho P. Embalagem individual, em \npapel grau cirúrgico e filme termoplástico, \nabertura em pétala.  \nKOLPLAST UND 10000 R$ 1,07 \n4 \nFIXADOR CITOLÓGICO, fixador spray à base \nde propilenoglicol e álcool com propriedades \npara fixação e sustentação da integridade \ncelular de esfregaços de material biológico \nestendidos em lâmina de vidro de 100ml \nKOLPLAST UND 1500 R$ 6,51 \nValor total estimado do lote 14: R$ 43.625,00 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ór gão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação de corrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observand o-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condiçõe s estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata d e Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço  registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os f ornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do ped ido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custo s e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signat ário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do regi stro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualizaçã o dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preço s para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgão s \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da  Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que el eve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pe lo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o forneced or do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço reg istrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hi póteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sa nções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado com o órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nA S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \nRepresentante legal: Renato Almeida Santos\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa MAIS SAÚDE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ  sob o nº \n07.643.672/0001-64, com sede na Avenida Adolfo Moitinho , n° 224, Centro, CEP 44.900-000, no \nMunicípio de Irecê – BA, neste ato representada pel a Sra. Cátia Érica Costa Martins , através de \nProcuração, portadora da Cédula de Identidade nº 3.xxx.xxx-60 SSP BA  e CPF nº 880.xxx.xxx-49, \ncuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município d e Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços , Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 15 - LUVA VINIL \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nLUVA, de procedimento,  tamanho P , nao \nesteril, de uso unico, descartavel, apirogenica, \nvinil, textura uniforme, ambidestra, \nantiderrapante, formato anatomico, resistente a \ntracao, punho com bainha, comprimento \nminimo de 230 mm, e largura minima de 95 \nMEDIX CX 660 R$ 14,69\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nmm com variacao de ± 10mm, espessura \nminima de 0,08 mm, lubrificad a com po bio \nabsorvivel atoxico . Embalagem primaria \nacondicionada em caixa com 100 unidades,  \n2 \nLUVA, de procedimento, tamanho M, nao \nesteril, de uso unico, descartavel, apirogenica , \nvinil, textura uniforme, ambidestra, \nantiderrapante, formato anatomico, resistente a \ntracao, punho com bainha, comprimento \nminimo de 230 mm, e largura minima de 95 \nmm com variacao de ± 10mm, espessura \nminima de 0,08 mm, lubrificada com po bio \nabsorvivel atoxico . Embalagem primaria \nacondicionada em caixa com 100 unidades, \nMEDIX CX 1000 R$ 15,00 \n3 \nLUVA, de procedimento,  tamanho G , nao \nesteril, de uso unico, descartavel, apirogenica , \nvinil, textura uniforme, ambidestra, \nantiderrapante, formato anatomico, resistente a \ntracao, punho com bainha, comprimento \nminimo de 230 mm, e largura minima de 95 \nmm com variacao de ± 10mm, espessura \nminima de 0,08 mm, lubrificada com po bio \nabsorvivel atoxico . Embalagem primaria \nacondicionada em caixa com 100 unidades, \nMEDIX CX 1100 R$ 14,82 \nValor total estimado do lote 15: R$ 40.997,40 (quarenta mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) \n \nLOTE 17 - LUVA ESTÉRIL \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nLUVA cirurgica, numero 6,5, descartavel, \nesteril, em latex natural, textura uniforme, \nformato anatomico, com alta sensibilidade \ntactil, boa elasticidade, resistente a tracao , \npunho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada.  \nMEDIX PAR 7.000 R$ 1,44 \n2 \nLUVA cirurgica, numero 7,0, descartavel, \nesteril, em latex natural, textura uniforme, \nformato anatomico , com alta sensibilidade \ntactil, boa elasticidade, resistente a tracao, \npunho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada.  \nMEDIX PAR 8.000 R$ 1,45 \n3 \nLUVA cirurgica, numero 7,5, descartavel, \nesteril, em latex  natural, textura uniforme, \nformato anatomico, com alta sensibilidade \ntactil, boa elasticidade, resistente a tracao, \npunho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada.  \nMEDIX  PAR 9.500 R$ 1,45 \n4 LUVA cirurgica, numero  8,0, descartavel, \nesteril, em latex natural, textura uniforme, MEDIX PAR 4.000 R$ 1,46\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nformato anatomico, com alta sensibilidade \ntactil, boa elasticidade, resistente a tracao, \npunho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada . \n5 \nLUVA cirurgica, numero 8,5, descartavel, \nesteril, em latex natural, textura uniforme, \nformato anatomico, com alta sensibilidade \ntactil, boa elasticidade, resistente a tracao, \npunho com bainha ou frisos, comprimento \nigual ou superior a 18 cm, lubrificada.  \nMEDIX PAR 1.500 R$ 1,47 \nValor total estimado do lote 17: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) \n \nLOTE 18 – DEMANDA JUDICIAL \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nBOLSA DE COLOSTOMIA ACTIVE LIFE \nOpaca 19 -64mm com 10 unidades MARCA: \nCONVATEC.Caixa contendo 10 bolsas de uma \npeça e 1 clipe de fechamento -dispositivo de \numa peça, composto de uma bolsa drenável, \num disco protetor de pele Stomahesive® e um \nsuporte adesivo flexível.  Orifício inicial que \npode ser ampliado para acomod ar estomas de \nqualquer tamanho e formato, até um diâmetro \nmáximo de 64 mm. A Embalagem primaria \ndeve conter informacoes de identificacao e \ncaracteristicas do produto. A embalagem \nsecundaria deve ser conforme a praxe do \nfabricante, de forma a garantir a int egridade do \nproduto durante o armazenamento ate o \nmomento do uso; o produto deve obedecer a \nqualquer legislacao que seja inerente ao \nmesmo. Rotulagem: Embalagem primaria e \nsecundaria rotuladas conforme a RDC \n185/01/ANVISA \nCONVATEC CX 100 R$ 174,00 \nValor total estimado do lote 18: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da c omunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota  de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem redu zir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços r egistrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prest ador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a  análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de re serva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior a oorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imedi ato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preço s para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgão s \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da  Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convo cará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Nã o retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nMAIS SAÚDE EQUIPAMENTOS LTDA \nRepresentante legal: Cátia Érica Costa Martins\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.082/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 27 dias do mês de agosto de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023  e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n031/2024, conforme ato publicado em 14/08/2024 e homologada em 31/10/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa ATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICA MENTOS E  PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ  sob o nº 33.772.464/0001-75, com sede na Rua 07, s/n°, \nQd. 53ª, Lt. 08, Vila Brasília , CEP 74.911-080, no Município de Aparecida de Goiânia - GO, neste \nato representada pelo Sr. Rafael de Faria e Silva, através de Contrato Social, portador da Cédula de \nIdentidade nº 4.xxxxx-1 DGPC GO  e CPF nº 732.xxx.xxx-68, cuja proposta foi classificada em 1º \nlugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal , bem \ncomo aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa -BA, mediante \nSistema de Registro de Preços , Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 031/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 21 – PROTETOR SOLAR \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QNT V.U. \n1 \nProtetor solar, tipo proteção uva/uvb, fator \nproteção fator 50, forma farmacêutica creme, \nfrasco c/ 200ML.ANVISA: 209330090.001-6 \nNUTRIEX \n UND 3020 R$ 24,00 \nValor total estimado do lote 21: R$ 72.480,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais)\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/202 3 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro  de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no  prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando -se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à u tilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-138-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis d e consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mer cado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos va lores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fo rnecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e docum entação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da a ta de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-139-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de p reços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos pre ços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por este s, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação d a ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-140-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preço s para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgão s \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da  Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que el eve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-141-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pe lo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o forneced or do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço reg istrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hi póteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será p ublicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2024. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nATIVIDADE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \nRepresentante legal: Rafael de Faria e Silva\n\nQuarta-feira\n13 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4405\n-143-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n‘ \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \n \nNOTIFICADA: : S H O P M E D  B R A S I L  C O M E R C I O  D E  \nM E D I C A M E N T O S  L T D A \nCNPJ: 31097573000109 \nLICITAÇÃO: PE-029-2023-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E \nOUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL \nMUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSecrataria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº  14.133/2021, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 27738/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº  14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 11 de novembro de 2024 \n \n \nRosangela oliveira santos de almeida \nSecrataria Municipal de Saúde \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5168/"}]}