{"edition": {"id": 4399, "number": 4398, "date": "2024-11-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a60562fb75544e42a7029d2842cfc056", "pdf_sha256": "61066d0552c1b4c84b679a30e873ccc0d7a40090cd24d852d06e4dec04c59408", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "61066d0552c1b4c84b679a30e873ccc0d7a40090cd24d852d06e4dec04c59408", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4399/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4399/"}, "acts": [{"id": 5161, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4398", "kind": "Diario Importado", "number": "4398", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 04 de novembro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4398 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  04 de novembro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4398\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) ................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022) ................................................................ 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 277/2022) ................................................................ 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ................................................................ 5\n\nSegunda-feira\n04 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4398\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023)\n‘ \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: GABINETE DO PREFEITO \n \nNOTIFICADA: GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE \nELETRÔNICOS LTDA \nCNPJ: 49329140000105 \nLICITAÇÃO: PE-035-2023-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS DE INFORMÁTICA \n \nGabinete do Pre feito, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº  14.133/2021, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 27158 /2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº  14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 23 de outubro de 2024 \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior \nGabinete do Prefeito \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA\n\nSegunda-feira\n04 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4398\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.230/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n288/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS \nVISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS \nDE AMARGOSA/BA. FIRMADO EM 29/11/2022, COM A EMPRESA W B AZEVEDO \nME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001 -02; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO WALLAS BARBOSA AZEVEDO.\n\nSegunda-feira\n04 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4398\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 277/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 21.307/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n277/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA \nRUA AGENOR GUEDES, N° 27, TÉRREO - CENTRO, AMARGOSA – BA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA -SE PARA INSTALAÇÃO DA BASE DO CORPO DE \nBOMBEIROS NESTA CIDADE), FIRMADO EM 10/10/2022, COM A SENHORA \nSANDRA ANDRADE ALMEIDA, CPF XXX.348.905-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELA LOCADORA. SANDRA ANDRADE ALMEIDA.\n\nSegunda-feira\n04 de novembro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4398\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  21.311/2024; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CADASTRO ÚNICO  DE SAÚDE - SUS, A FIM DE \nATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, NA FORMA \nESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N 003/2022 E SEUS \nANEXOS. FIRMADO EM 28/06/2022, COM A EMPRESA RTDM SERVIÇOS \nMÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA  A SAÚDE  LTDA – ME, CNPJ 32.046.284/0001 -43; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO THIAGO ALMEIDA DE \nSOUSA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5161/"}]}