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2024-10-29
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4394
Diario Importado
4394
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 29 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4394 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Terça-feira • 29 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4394
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECRETO (Nº 092/2024) ................................................................................... 2
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
EXTRATO (CONTRATO Nº 193/2024) ............................................................................ 3
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2222/2024) ................................................. 4
Terça-feira
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Ano VII • Edição Nº 4394
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 092/2024)
DECRETO Nº
092
, DE
24
DE
OUTUBRO
DE
202
4
Dispõe sobre
designação
de Agente de
Contratação Municipal.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas
atr
ibuições legais, em especial do art. 7º e art. 8º,
§1º
da Lei Federal nº
14.133, de 01 de
abril
de 2021
,
DECRETA:
Art. 1º
.
Designar
,
a servidora
Sra.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
, inscrita
no CPF n° 012.***.***
-
94,
para exercer a
fun
ç
ão
de Agente de Contratação
do Município de
Amargosa
/BA
.
Art.
2
º
.
Este decreto entra em
vigor
na data de sua publicação
, revogadas todas as
disposições em contrário
.
Gabinete do
Prefeito
,
24
de outubro
de 2024
.
Júlio Pinheiro dos Santos
Júnior
Prefeito
Municipal
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 193/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Extrato de Contrato de Licitação
Contrato nº 193/2024; Processo Administrativo : nº 22.796/2024; Fundamento Legal : Lei
Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - BA; Contratada: MUOVE
BRASIL SA, CNPJ/MF 21.870.040/0001-64; Objeto: contratação de empresa especializada no
licenciamento de Software na modalidade SaaS de modernização do atendimento e interação
do setor público com cidadãos, servidores e empresas, contemplando funcionalidades de gestão
de contatos, relacionamento ativo e receptivo autônomo via múltiplos canais digitais e domicílio
eletrônico, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional
de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM – III, de acordo
com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência do Pregão
Eletrônico 038/2024, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01;
Projeto/Atividade: 2011; Elemento de Despesa: 33.90.40.00, Valor: R$ 121.738,56 Globais. Data
da assinatura: 23/10/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela
Contratada: José Rodolfo Pfaffmann Fiori.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2222/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.222/2024
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 24.593/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de
INEXIGIBILIDADE Nº 2.222/2024, para “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O
APARELHO DE HEMATOLOGIA SYSMEX XN-550, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL ”, junto à empresa BIOTRADE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.712.393/0001-91, com valor global de R$ 4.660,00, a fim
de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 29/10/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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