{"edition": {"id": 4395, "number": 4394, "date": "2024-10-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8b4d5d4973da4c5b8c48515a2eec2d01", "pdf_sha256": "f65dfb81e3cce92b5246e1ed2d47364f2a75e274d7acca68fc4e7c57a4a66959", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f65dfb81e3cce92b5246e1ed2d47364f2a75e274d7acca68fc4e7c57a4a66959", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4395/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4395/"}, "acts": [{"id": 5157, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4394", "kind": "Diario Importado", "number": "4394", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 29 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4394 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  29 de outubro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4394\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 092/2024) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 193/2024) ............................................................................ 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2222/2024) ................................................. 4\n\nTerça-feira\n29 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4394\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 092/2024)\n \n \n \n \n \nDECRETO Nº \n092\n, DE \n24\n \nDE \nOUTUBRO\n \nDE \n202\n4\n \n \n \nDispõe sobre \ndesignação\n \nde Agente de \nContratação Municipal.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natr\nibuições legais, em especial do art. 7º e art. 8º, \n§1º\n \nda Lei Federal nº \n14.133, de 01 de\n \nabril \nde 2021\n, \n \nDECRETA:\n \nArt. 1º\n. \nDesignar\n,\n \na servidora\n \nSra. \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA\n, inscrita \nno CPF n° 012.***.***\n-\n94, \npara exercer a\n \nfun\nç\não\n \nde Agente de Contratação\n \ndo Município de \nAmargosa\n/BA\n. \n \n \nArt. \n2\nº\n.\n \nEste decreto entra em \nvigor\n \nna data de sua publicação\n, revogadas todas as \ndisposições em contrário\n. \n \n \n \nGabinete do \nPrefeito\n, \n24\n \nde outubro\n \nde 2024\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos\n \nJúnior\n \nPrefeito \nMunicipal\n\nTerça-feira\n29 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4394\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 193/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 193/2024; Processo Administrativo : nº 22.796/2024; Fundamento Legal : Lei \nFederal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - BA; Contratada: MUOVE \nBRASIL SA, CNPJ/MF 21.870.040/0001-64; Objeto: contratação de empresa especializada no \nlicenciamento de Software na modalidade SaaS de modernização do atendimento e interação \ndo setor público com cidadãos, servidores e empresas, contemplando funcionalidades de gestão \nde contatos, relacionamento ativo e receptivo autônomo via múltiplos canais digitais e domicílio \neletrônico, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional \nde Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM – III, de acordo \ncom as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência  do Pregão \nEletrônico 038/2024, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01; \nProjeto/Atividade: 2011; Elemento de Despesa: 33.90.40.00, Valor: R$ 121.738,56 Globais. Data \nda assinatura:  23/10/2024. Pelo  Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e Pela \nContratada: José Rodolfo Pfaffmann Fiori.\n\nTerça-feira\n29 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4394\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2222/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.222/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 24.593/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.222/2024, para “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O \nAPARELHO DE HEMATOLOGIA SYSMEX XN-550, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO \nLABORATÓRIO MUNICIPAL ”, junto à empresa BIOTRADE PRODUTOS PARA \nLABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.712.393/0001-91, com valor global de R$ 4.660,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 29/10/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5157/"}]}