{"edition": {"id": 4394, "number": 4393, "date": "2024-10-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6bfd95650d4f45fc80c7dee90d6fcd65", "pdf_sha256": "8320f24e313c1a7763ed04c1945c8b852a98a5bf63169f172eaa0ec33ffdd90f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8320f24e313c1a7763ed04c1945c8b852a98a5bf63169f172eaa0ec33ffdd90f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4394/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4394/"}, "acts": [{"id": 5156, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4393", "kind": "Diario Importado", "number": "4393", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 25 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4393 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  25 de outubro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4393\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) ................................................................... 2\nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) ................................................................... 6\nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) ................................................................... 8\nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) ................................................................... 9\nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) .................................................................. 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90117/2024) ............................................ 13\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024 \n  \nRESULTADO DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de habilitação  do Chamamento Público nº 00 2/2024 para seleção e premiação de idéias \ncriativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artísticos  \nculturais, que sejam desenvolvidos em  Amargosa,podendo ser a criação individual ou de forma \ncoletiva com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de \nAmargosa. \n \n \nPROPOSTA   CPF \n \nTOTAL COLOCAÇÃO \nCATEGORIA 1 - Categoria 1: prêmio individual - aquelas ideias desenvolvidas por apenas 1 \n(uma/um) trabalhadora(o), pessoa física, com valor bruto de R$2.500,00 (Dois mil e \nquinhentos reais).  \nSARAU MUSICO - \nLITERÁRIO: MULHERES \nNEGRAS E SUAS \nNARRATIVAS  \n0.x.x.x.x.x.x 76 54,5 Classificado(a) \nENCONTROS DE \nLEITURAS NEGRAS E \nPRODUÇÃO DE \nESCRITAS NARRATIVAS \n0.x.x.x.x.x.x 31 53,6 Classificado(a) \nPNEU PET 0.x.x.x.x.x.x 40 52,6 Classificado(a) \nAMARGOSA E SEUS \nENCANTOS NAS REDES \nSOCIAIS \n0.x.x.x.x.x.x 69 51,9 Classificado(a) \nOFICINA DE ARTE, \nRESISTÊNCIA E POESIA: \nONDE A MEMÓRIA, A \nRESISTÊNCIA E A \nANCESTRALIDADE SE \nENTRELAÇAM \n5.x.x.x.x.x.x 91 51,3 Classificado(a) \nENTRE LAÇOS E \nCOSTURAS E SABORES: \nA ARTE DO CROCHÊ E \nCAPTONÊ, AS LINHAS \nDE DONA IRACI \n1.x.x.x.x.x.x 00 50,7 Classificado(a)\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nESCULPINDO \nTRADIÇÕES: A \nCULTURA DO \nCARNAVAL E DO SÃO \nJOÃO AMARGOSENSE \nEM MADEIRA \n9.x.x.x.x.x.x 10 47,8 Classificado(a) \nO LATIM É UMA \nLÍNGUA MORTA? AS \nLADAINHAS DE SÃO \nCOSME E SÃO DAMIÃO \nCOMO ARCABOUÇO DE \nPRESERVAÇÃO DA \nCULTURA POPULAR. \n0.x.x.x.x.x.x -42 50,0 Classificado(a) \nARTESANATO E \nAUTONOMIA: \nCONSTRUINDO \nFUTUROS E BORDANDO \nIDEIAS  \n0.x.x.x.x.x.x 02 47,2 Suplente \nOFICINA DE CAPOEIRA \nANGOLA E SAMBA DE \nRODA \n7.x.x.x.x.x.x 00 46,2 Suplente \nFÁBRICA DE TALENTOS \nCIDADE JARDIM \n0.x.x.x.x.x.x 76 45,1 Suplente \nOFICINA DE TRANÇAS \nAFRO EM \nCOMUNIDADE \nPERIFÉRICA DE \nAMARGOSA: FIOS QUE \nESCREVEM HISTÓRIAS E \nDIRECIONAM O \nCAMINHO COMO \nROTAS. \n9.x.x.x.x.x.x -20 44,2 Suplente \nUSO DE TURBANTE \nPELA POPULAÇÃO \nNEGRA: A ESTÉTICA, A \nRESISTÊNCIA E O \nPODER DO TURBANTE. \n0.x.x.x.x.x.x 60 41,2 Suplente \nTREZE DIAS DE \nANTÔNIO: SÍMBOLOS E \nSIGNIFICADOS \n2.x.x.x.x.x.x -87 38,0 Suplente \nENTRE DANÇAS E \nSABERES \n1.x.x.x.x.x.x 41 37,9 Suplente\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCATEGORIA 2 - prêmio coletivo - aquelas ideias desenvolvidas por 2 (duas/dois) ou mais \ntrabalhadoras/es, pessoas físicas e/ou jurídicas, com valor bruto de R$5.000,00 (cinco mil \nreais). Serão contempladas 4 (Quatro) propostas, sendo 04 (quatro) de ampla concorrência. \nPROPOSTA   CPF \n \nTOTAL COLOCAÇÃO \nCOLÓQUIO \nAFROFUTURISTA: \nENTRE TRADIÇÃO E \nFUTURO. \n0.x.x.x.x.x.x 77 61,3 Classificado(a) \nTRAÇOS EM TRANÇAS  0.x.x.x.x.x.x 18 56,8 Classificado(a) \nKI SAMBA DE BAIRRO 0.x.x.x.x.x.x -46 54,2 Classificado(a) \nA CULTURALIDADE DO \nBAIRRO SANTA RITA \n2.x.x.x.x.x.x 04 53,3 Classificado(a) \nSANGRIÔ 0.x.x.x.x.x.x 24 52,3 Suplente \nBRINCANDO E \nAPRENDENDO- \nCOMITIVA DA ALEGRIA \n0.x.x.x.x.x.x -28 52,2 Suplente \nPATRIMÔNIOS \nHISTÓRICOS \nMATERIAIS DE \nAMARGOSA: MEMÓRIA \nE PRESERVAÇÃO DA \nHISTÓRIA LOCAL. \n1.x.x.x.x.x.x -76 50,3 Suplente \nJOVENS DA BOLA: \nVIAGENS CULTURAIS \nPELO ESPORTE \n0.x.x.x.x.x.x 80 47,1 Suplente \nEU RESPEITO SEU \nAMÉM, VOCÊ RESPEITA \nMEU AXÉ \n0.x.x.x.x.x.x 37 45,9 Suplente \nCONCURSO \nMUNICIPAL DE \nCARETAS: A ARTE DO \nDISFARCE, A FESTA DO \nENCANTO E DA \nALEGRIA  \n0.x.x.x.x.x.x 92 43 Suplente \nMUSICALIDADE E \nINSTRUMENTALIZAÇÃ\nO NA CAPOEIRA: \nDESPERTANDO O \nINTERESSE PELA \nCULTURA ANCESTRAL \nE IDENTITÁRIA \n9.x.x.x.x.x.x15 42,9 Suplente\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nOs recursos serão recebidos do dia 28 a 30 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977.  \n \n \n  \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV \n \nSAMBA EM CADA \nESQUINA - A TERAPIA \nSOCIAL DO POVO \nPRETO. \n0.x.x.x.x.x.x 79 38,7 Suplente \nDANÇA: RAÍZES E \nRÍTMICAS \n0.x.x.x.x.x.x -38 38,0 Suplente\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.575/2024 \n  \nRESULTADO DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de habilitação  do Chamamento Público nº 00 3/2024 para seleção e premiação da \nJUVENTUDE CRIATIVA com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações \nculturais do Município de Amargosa/BA. \n \n \n \n \n \n \n \nPROPOSTA  -  \nPor ordem de classificação \nCPF TOTAL  COLOCAÇÃO \nBILLY UPRODUTOR - \nSEMPRE NA MISSÃO \n0.x.x.x.x.x.x -80 48,8 Classificado(a) \nAS CARETAS DO BAIRRO \nSÃO ROQUE: \nARTICULAÇÃO DA \nJUVENTUDE E \nPRESERVAÇÃO DA \nTRADIÇÃO POPULAR NO \nCARNAVAL DE \nAMARGOSA. \n0.x.x.x.x.x.x -70 44,9 Classificado(a) \nENSINO, PESQUISA E \nPRODUÇÃO CULTURAL EM \nAMARGOSA: POR RITA DE \nCÁSSIA \n0.x.x.x.x.x.x -78 43,5 Classificado(a) \nTRAJETÓRIA DE LUTA E \nCOMPROMISSO SOCIAL. \n0.x.x.x.x.x.x 20 43,1 Classificado(a) \nDO ESPAÇO A TELA: UM \nARTISTA NA TRILHA DAS \nESTRELAS \n0.x.x.x.x.x.x -00 41,8 Classificado(a) \nNEURONÊGO, O FILHO DA \nPOESIA! \n8.x.x.x.x.x.x 09 40,3 Classificado(a) \nAFROMOVIMENTOS 0.x.x.x.x.x.x 74 36,0 Suplente \nPORTEFÓLIO THEMAGRO 0.x.x.x.x.x.x -58 35,5 Suplente \nMARIZA DE JESUS SANTOS  10,7 Desclassificado (a)\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nOs recursos serão recebidos do dia 28 a 30 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977.  \n  \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.577/2024 \n  \nRESULTADO DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de habilitação do Chamamento Público nº 00 4/2024 para seleção e premiação da criação \nde música autoral de bandas, músicos(as), grupos musicais com o objetivo de incentivar as \ndiversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA. \n \n \nOs recursos serão recebidos do dia 28 a 30 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977.  \n  \n \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV \n \nPROPOSTA   CPF \n \nTOTAL COLOCAÇÃO \nRELEMBRANDO \nMINHA INFÂNCIA \n0.x.x.x.x.x.x 89 41,6 Classificado(a) \n1° Lugar forró \nNO TOQUE DA \nSANFONA \n1.x.x.x.x.x.x 04 40,6 Classificado(a) \n2° Lugar forró \nAMARGOSA TEM 2.x.x.x.x.x.x 91 38,0 Classificado(a) \nEU AMO AMARGOSA 0.x.x.x.x.x.x 73 36,6 Classificado(a) \nAMARGOSENSE RAIZ 0.x.x.x.x.x.x -40 35,0 Classificado(a) \nAMARGOSA, \nCARNAVAL E \nALEGRIA. \n0.x.x.x.x.x.x 85 31,6 Classificado(a) \n1º Lugar de Marchinhas. \nMULHER PRETA NÃO \nCHORA \n0.x.x.x.x.x.x 76 25,3 Desclassificado(a)\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.362/2024 \n  \nRESULTADO DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de habilitação  do Chamamento Público nº 00 5/2024 para seleção e premiação de \nprofissionais da cultura, qualificados para participar de um curso de formação, que possuam \ncomprovação de atividade artístico -cultural em Amargosa por um período mínimo de 02 (dois) \nanos. \n \n \nOs recursos serão recebidos do dia 28 a 30 de outubro de 2024, conforme cronograma. Informações: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977.  \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV  \nPROPOSTA  -  \nPor ordem de classificação \nCPF \n \nTOTAL  COLOCAÇÃO \nOFICINA DE MUITA MÚSICA \n- AMARGOSA \n0.x.x.x.x.x.x 90 65,5 Classificado(a) \nOFICINA DE TRANÇAS E \nTURBANTES \n0.x.x.x.x.x.x 54 56,6 Classificado(a) \nSABORES DO SÃO JOÃO 1.x.x.x.x.x.x -90 44,7 Classificado(a) \nARTE EM CROCHÊ 0.x.x.x.x.x.x 44 43,0 Classificado(a) \nCROCHÊ NA COMUNIDADE 0.x.x.x.x.x.x 08 42,1 Classificado(a) \nPROJETO SOM NA CAIXA 2.x.x.x.x.x.x 46 41,0 Suplente \nPODCULTURA 0.x.x.x.x.x.x 94 39,3 Suplente \nA VOZ DE UMA MESTRA DA \nCULTURA: CÂNTICOS,REZAS \nE LADAINHAS DE DONA \nJOANINHA. \n2.x.x.x.x.x.x 68 37,6 Suplente\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.364/2024 \n  \nRESULTADO DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o \nresultado de habilitação do Chamamento Público nº 006/2024 para seleção de espaços, ambientes e \niniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no \nedital com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de \nAmargosa. \n \nPROPOSTA   CPF \n \nTOTAL COLOCAÇÃO \nCATEGORIA 1 - Serão selecionados 6 espaços, ambientes ou iniciativas artístico -culturais para \nreceberem subsídio para manutenção. \nPROPOSTA JUNINA \nESTRELAS DO SERTÃO \n0.x.x.x.x.x.x 02 50,7 Classificado(a) \n“PROSAS DO CAMPO” - Feira \nde Agricultura Familiar e \nEconomia \nSolidária \n0.x.x.x.x.x.x -03 50,0 Classificado(a) \n“MEMÓRIA E IDENTIDADE: \nMEU BAIRRO, MINHA \nCARA” \n0.x.x.x.x.x.x 03 44,0 Classificado(a) \nGRUPO DE CARETAS DO \nBAIRRO SÃO ROQUE NO \nCARNAVAL POPULAR DE \nAMARGOSA-BA \n0.x.x.x.x.x.x -21 39,3 Classificado(a) \nHIP-HOP AÇÃO \nCOMUNITÁRIA - MUTIRÃO \nDE GRAFITE, OFICINAS, \nBAILES E CINE CLUBE. \n0.x.x.x.x.x.x -10 37,4 Classificado(a) \nAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS \nDE COSTURA PARA \nCONFECÇÃO DE \nFIGURINOS DA JUNINA \nKARIRI-SAPUYÁ \n0.x.x.x.x.x.x -81 36,8 Classificado(a) \nSEMENTES QUE DÃO \nFRUTOS \n0.x.x.x.x.x.x 44 34,7 Suplente \nCAPOEIRA NAS PERIFERIAS 0.x.x.x.x.x.x -43 31,7 Suplente\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nFUTEBOL E \nMANIFESTAÇÕES \nCULTURAIS: RELAÇÕES \nPOSSÍVEIS \n0.x.x.x.x.x.x 52 31,2 Suplente \nBARRACA SONORA – \nCULTURA E RESISTÊNCIA \n0.x.x.x.x.x.x 10 30,2 Suplente \nPROJETO FLOREST STUDIO: \nESTÚDIO DE GRAVAÇÃO \nMUSICAL E PRODUTORA \nCOM SELO PRÓPRIO \n0.x.x.x.x.x.x 88 23,0 Desclassificado(a) \nPROPOSTA   CPF \n \nTOTAL COLOCAÇÃO \nCATEGORIA 2 - Selecionar 6 (seis) propostas de pesquisa cultural. \nHISTÓRIA DO MEU LUGAR: \nPATRIMÔNIOS, CULTURA E \nMEMÓRIA DE AMARGOSA-\nBA. \n0.x.x.x.x.x.x 52 54,1 Classificado(a) \nAMARGOSA ORDINÁRIA: \nTRABALHOS COTIDIANOS \nQUE CONSTROEM \nCULTURA E HISTÓRIA \nPARTE 1: A VIDA DE DONA \nLINDAURA \n0.x.x.x.x.x.x 65 44,4 Classificado(a) \nA CULTURA DAS \nCAVALGADAS EM \nAMARGOSA: UM OLHAR \nSOBRE AS MULHERES QUE \nMONTAM À CAVALO \n0.x.x.x.x.x.x 36 34,3 Classificado(a) \nDE MÃOS DADAS \nCAMINHAVAM DONA \nBEATA E DONA JOANINHA: \nUMA HISTÓRIA DE FÉ, \nAMOR E DEVOÇÃO \n0.x.x.x.x.x.x 33 33,3 Classificado(a) \nMEMÓRIAS DA FÉ: \nBENZEÇÕES DE DONA \nGLORINHA, DO \nTRAPIÁ/AMARGOSA-BA À \nVAZANTE DO MAR SEM \nFIM \n0.x.x.x.x.x.x 61 0,0 Desclassificado(a) \nPROPOSTA   CPF \n \nTOTAL COLOCAÇÃO\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nOs recursos serão recebidos do dia 28 a 30 de outubro de 2024, conforme cronograma.Informações: \ndirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977.  \n  \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV \n \nCATEGORIA 3 -Serão selecionadas 2 (duas) propostas de painéis culturais que podem medir \n4m de largura x 2m altura ou 8m de largura x 4m de altura. \nMosaico Festivo: Cultivando \nCultura e Sustentabilidade \n0.x.x.x.x.x.x 62 49,3 Classificado(a) \nSÃO JOÃO CHARME \nTRADICIONAL \n6.x.x.x.x.x.x 15 27,3 Desclassificado(a) \nRESGATE CARNAVALESCO 9.x.x.x.x.x.x 34 19,7 Desclassificado(a) \nPROPOSTA   CPF \n \nTOTAL COLOCAÇÃO \nCATEGORIA 4 - Serão selecionadas 5 (cinco) propostas para reformas de espaços culturais tais \ncomo memoriais, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, \npaisagens culturais e outros espaços culturais públicos e ou privados.  \n \nREFORMA DE ESPAÇO DE \nFÉ, ANCESTRALIDADE E \nRESISTÊNCIA: O TERREIRO \nNZO GUNZO BALEZY OYÁ \n6.x.x.x.x.x.x 49 54,6 Classificado(a) \nPROJETO ARTE & FIBRA 0.x.x.x.x.x.x 63 54,6 Classificado(a) \nILÉ AXÉ IBA FORILOYÁ: \nConstruindo possibilidades de \nacessibilidade \n0.x.x.x.x.x.x -09 52,3 Classificado(a) \nREFORMA DO TERREIRO DE \nOGUM DE RONDA: \nPOSSIBILITANDO A \nCONTINUAÇÃO DE UM \nLEGADO \n0.x.x.x.x.x.x -50 47,7 Classificado(a)\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90117/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 \n \nDISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90117/2024 (SIM 2220/2024) \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.858/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 21 dias do mês de outubro de 2024, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 97.553.416/0001 -79, com \nsede administrativa à Avenida do Hospital, s/n, Centro, nesta cidade de Amargosa, representado \npelo Prefeito Municipal, Sr. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR , brasileiro, maior, CPF \nXXX.722.535-XX, e pela Secretária Municipal de Saúde, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA portadora do CPF (MF) nº XXX.875.555-XX nos termos da Lei nº 14.133/2021, e as demais \nnormas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas na Dispensa Eletrônica \npara Registro de Preços Nº 90 117/2024, conforme homologa ção, resolve REGISTRAR OS PREÇOS  \npara a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de \nReferência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela \nempresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA , CNPJ nº. \n87.389.086/0001-74, situada na Rua Ruy Barbosa, 118, Ed. Michalski, Bairro Vila Jardim América, CEP \n94.920-510, Cachoeirinha/RS, neste ato representado  por seu diretor, Sr. ALWIN WILHELM \nELBERN, CPF: 111.687.300-15, RG: 6073042761, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para “prestação \nde serviços de dosímetros pessoal para atender demanda do serviço de radiologia no Hospital \nMunicipal de Amargosa ”, especificados no Termo de Referência  da Dispensa Eletrônica Nº \n90117/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente \nde transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n  \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \nLOTE ÚNICO \nITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. UNIT. VALOR \nMENSAL \nVALOR \nTOTAL \n1 DOSÍMETRO PADRÃO UND 01 R$ 26,00 R$ 26,00 R$ 312,00 \n2 DOSÍMETRO PESSOAL \nFIXOS MENSAIS \nUND 07 R$ 26,00 R$ 182,00 R$ 2.184,00 \n3 DOSÍMETRO EXTRA \n(SOLICITAR SE \nNECESSÁRIO) \nUND 01 R$ 26,00 R$ 26,00 R$ 312,00 \nVALOR TOTAL R$ 2.808,00\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador \nda presente Ata, nos  termos do Decreto Municipal 062/2023  e demais legislações vigentes, \nautorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Termo de Referência que faz \nparte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto da Dispensa. \n \n3.4. Após o recebimento da Autorização de Fornecimento, o fornecedor terá o prazo fixado no edital \npara fornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de  Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o termo de referência , com a proposta \nvencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta lic itação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado \nao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos d a Dispensa de Registro de \nPreços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/1 2/2024, \npodendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de  \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que  \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de  \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes \nrequisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada  \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao  orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de \nregistro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive em  \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo  \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no termo de referencia, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador  \nbeneficiário da ata de registro de preços.\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os \nórgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de \nadesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obriga ções presentes e futuras decorrentes \nda ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 \nda Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de regis tro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Termo de Referência, observando-se \nos preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nSexta-feira\n25 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4393\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos da Dispensa Eletrônica nº 90089/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a  SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor e forma. \n \nAmargosa, 21 de outubro de 2024. \n \n \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \n \nPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA \nRepresentante legal: ALWIN WILHELM ELBERN \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5156/"}]}