{"edition": {"id": 4391, "number": 4390, "date": "2024-10-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "50b53103729e4464a8907844eef856b5", "pdf_sha256": "0895caf1a679967549b4a1fd77fa38b623021666f4e9ae038421d599a579685c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0895caf1a679967549b4a1fd77fa38b623021666f4e9ae038421d599a579685c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4391/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4391/"}, "acts": [{"id": 5153, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4390", "kind": "Diario Importado", "number": "4390", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 22 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4390 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  22 de outubro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4390\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 174/2024) ................................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 013/2024) ............................................................................. 3\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 014/2024) ............................................................................. 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) ................................................................... 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2020) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90124/2024) .......................................... 7\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) ................................................................... 8\n\nTerça-feira\n22 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4390\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 174/2024)\n \n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº. 174 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. FERNANDA VALESCA DA SILVA ARAÚJO  BASTOS, \nportadora do CPF 030.***.***-64, para o Cargo de Diretora de Assistência Social , previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em \n05 de abril de 2017, símbolo CD- 03 código SEMAS – 11.  \n \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n22 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4390\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 013/2024)\nJu \n \n                           \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                                                                                              \nmbiente               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nLICENÇA AMBIENTAL \nSIMPLIFICADA \nNº 013/2024 \nVALIDADE – 22 DE OUTUBRO DE 2026 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 020/2024  \n EMPRESA: CARPINTARIA REIS INDUSTRIA DE MADEIRA \nEIRELI \nATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA \n \n \n \nCNPJ: 33.950.544/0001-73 \nAmargosa, 22 de outubro de 2024 \n A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício \nda competência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar n° 140/2011, \nConstituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/20 13, \nResolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° \n018/2010 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,  \nRESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a  Licença Ambiental Simplificada por 0 2 (dois) anos para a atividade de Fabricação de \nArtefatos de Madeira , localizado na Avenida João Leal Sales, nº 231, Catiara,  Amargosa-BA, sob as coordenadas \ngeográficas: S 13°01’56” e W 39°35’24” . Atividade realizada pela Empresa denominada CARPINTARIA REIS \nINDUSTRIA DE MADEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ nº: 33.950.544/0001-73, sendo que o empreendedor fica \nobrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1– Segregar, identificar, classificar e acond icionar os resíduos \nsólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá -los \nposteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que \npossível, o reu so e a reciclagem ; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança do \nTrabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPI – Equipamentos de Proteção Individual, adequado ao tipo de trabalho \nexecutado; 4 - Manter em condições adequadas de funcionamento os equipamentos e sistemas de combate a \nincêndios mediante aprovação da autoridade competente; 5 - Promover a educação ambiental com os funcionários e \nvizinhança, objetivando a preservação do meio ambiente, registrando as evidências dessas aç ões e mantendo-as à \ndisposição para fins de fiscalização ; 6 - Realizar treinamento dos funcionários e terceirizados para aplicação do \nPlano de Emergência Ambiental, do Plano de Gerenciamento de Riscos, do Projeto de Prevenção e Combate a \nIncêndio e do Plan o de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ; 7 – Manter a área sempre limpa, acondicionando os \nresíduos em locais apropriados, encaminhando -os posteriormente para descarte em locais adequados ; 8 - \nApresentar anualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente o Programa de Controle Médico de \nSaúde Ocupacional (PCMSO) e o Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) da empresa ; 9 - Enviar mensalmente os \nDocumentos de Origem Florestal das madeiras utilizadas ; 10 - Manter os níveis de ruído no estabelecimen to e na \nvizinhança em conformidade com a legislação e normas vigentes ; 11 - – Manter a área próxima aos extintores limpa \ne demarcada. PRAZO: Vigência da Licença ; 12 - Apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros . PRAZO: \n180 DIAS; 13 - Realizar a doação de 10.000 sacos para produção de mudas pela Secretaria de Agricultura e Meio \nAmbiente. PRAZO: 30 DIAS; 14 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º - Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui \noutras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, \nquando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa n ão cumpra os condicionantes supracitado s será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nTerça-feira\n22 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4390\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 014/2024)\nJu \n \n                           \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                                                                                              \nmbiente               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nLICENÇA AMBIENTAL \nSIMPLIFICADA \nNº 014/2024 \nVALIDADE – 22 DE OUTUBRO DE 2026 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 021/2024  \n EMPRESA: GABRIELA SAMILLE CORREIA DA SILVA REIS  – \nMADEIREIRA KATIARA \nATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA \n \n \n \nCNPJ: 07.874.610/0001-63 \nAmargosa, 22 de outubro de 2024 \n A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício \nda competência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar n° 140/2011, \nConstituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/20 13, \nResolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° \n018/2010 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,  \nRESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a  Licença Ambiental Simplificada por 0 2 (dois) anos para a atividade de Fabricação de \nArtefatos de Madeira , localizado no Loteamento Boa Esperança, S/N , Catiara, Amargosa-BA, sob as coordenadas \ngeográficas: S 13°01’56” e W 39°35’2 6”. Atividade realizada pela Empresa denominada GABRIELA SAMILLE \nCORREIA DA SILVA REIS , inscrita no CNPJ nº: 07.874.610/0001-63, sendo que o empreendedor fica obrigado a \ncumprir os seguintes condicionantes: 1– Segregar, identificar, classificar e acondicionar  os resíduos sólidos gerados, \natendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá -los posteriormente \npara a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a \nreciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho ; 3 – Fornecer \naos funcionários EPI – Equipamentos de Proteção Individual, adequado ao tipo de trabalho executado; 4 - Manter em \ncondições adequadas de funcionament o os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação \nda autoridade competente ; 5 - Promover a educação ambiental com os funcionários e vizinhança, objetivando a \npreservação do meio ambiente, registrando as evidências dessas ações e manten do-as à disposição para fins de \nfiscalização; 6  - Realizar treinamento dos funcionários e terceirizados para aplicação do Plano de Emergência \nAmbiental, do Plano de Gerenciamento de Riscos, do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de \nGerenciamento de Resíduos Sólidos ; 7 – Manter a área sempre limpa, acondicionando os resíduos em locais \napropriados, encaminhando -os posteriormente para descarte em locais adequados ; 8 - Apresentar anualmente a \nSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional \n(PCMSO) e o Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) da empresa ; 9 - Enviar mensalmente os Documentos de \nOrigem Florestal das madeiras utilizadas ; 10 - Manter os níveis de ruído no estabelecimento e na vizinhança em \nconformidade com a legislação e normas vigentes ; 11 - Manter a área próxima aos extintores limpa e demarcada. \nPRAZO: Vigência da Licença; 12 - Apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros . PRAZO: 180 DIAS; 13 - \nRealizar a doação de 12 sacos de ração de cachorro (adulto e filhotes) de no mínimo 15 quilos para a Secretaria de \nAgricultura e Meio Ambiente apoiar as atividades da Associação de Protetores de Animais . PRAZO: 180 DIAS; 14 - \nApresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º - Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui \noutras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, \nquando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa n ão cumpra os condicionantes supracitado s será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nTerça-feira\n22 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4390\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)\n\nTerça-feira\n22 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4390\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 15.420/2024; ESPÉCIE: 16º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 101/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nINTERNET COM  LINK DEDICADO ERA FIBRA ÓTICA PARA ATENDER AO \nMUNICÍPIO DE  AMARGOSA SEM LIMITE DE TRÁFEGO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO  PRESENCIAL N º 011/2019/SRP, FIRMADO EM \n04/09/2020, COM A EMPRESA TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ Nº \n10.675.603/0001-47; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 7.250,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 4,98%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. THEONAS SAMPAIO VIANNA NETO.\n\nTerça-feira\n22 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4390\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90124/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90124/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.898/2024  \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando \ntudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 23.898/2024, torna público para \nconhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90124/2024, PNCP: \n13825484000150-1-000286/2024, que tem como objeto a contratação de empresa \nespecializada para prestação de serviços de seguro de ambulância modelo HILUX lotada \nno Hospital Municipal de Amargosa pelo período de 12 (doze) meses , foi declarada \nFRACASSADA. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 22 de outubro de 2024. \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n22 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4390\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023)\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5153/"}]}