4390
4389
2024-10-21
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
78cd1f9738874457b2cbe3276c70e522
534297657ed5b4c1affb4cfe40db5eb7f41dc03545112c6041d491753e480d27
534297657ed5b4c1affb4cfe40db5eb7f41dc03545112c6041d491753e480d27
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4390/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4390/
5152
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4389
Diario Importado
4389
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 21 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4389 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Segunda-feira • 21 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4389
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 170/2024) * .................................................................................. 2
PORTARIA (Nº 173/2024) ................................................................................... 3
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4
DECRETO FINANCEIRO (Nº 098/2024) ........................................................................... 4
DECRETO FINANCEIRO (Nº 099/2024) ........................................................................... 6
ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024) .................................................................. 8
ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024) ................................................................. 11
ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2024) ................................................................. 14
SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 17
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) .................................................................. 17
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 18
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2216/2024) .................................................... 18
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2221/2024) .................................................... 19
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) .................................................................. 20
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) .................................................................. 21
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90117/2024) .......................................... 22
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21 de outubro de 2024
Ano VII • Edição Nº 4389
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 170/2024) *
Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação de Portaria nº 170 do dia 18 de
outubro de 2024 Edição Nº 4388 - DOM.
PORTARIA, GP – DGP, Nº. 170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024*
Dispõe sobre a exoneração de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. REBECA CRISTINA REIS FERNANDES ,
portador do CPF 055.***.***-69, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO I , previsto no
quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, símbolo CA - 05,
código SEMED - 02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogada s as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2024
Júlio Pinheiro
Prefeito Municipal
Segunda-feira
21 de outubro de 2024
Ano VII • Edição Nº 4389
-3-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
PORTARIA (Nº 173/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº. 173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. lº. Exonerar, a Sra. FERNANDA VALESCA DA SILVA ARAÚJO, portadora
do CPF 030.***.***-64, do Cargo de DIRETORA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, previsto
no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, símbolo CD-
03, código SEMAS - 11.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2024
Júlio Pinheiro
Prefeito Municipal
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21 de outubro de 2024
Ano VII • Edição Nº 4389
-4-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO FINANCEIRO (Nº 098/2024)
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
OUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50
Amargosa - BA
Praça Lourival Monte, S/N - Centro
DECRETO FINANCEIRO 98/2024
DECRETA
O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe
confere a Lei Nº 744 / 2023,
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE
1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
66.000,00Obras e Instalações44905100 - 17000000
66.000,00Soma da Ação:
2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
24.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000
24.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 90.000,00
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
40.000,00Indenizações e Restituições33909300 - 15001001
40.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 40.000,00
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA
20.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000
20.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 20.000,00
Total Geral: 150.000,00
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo
com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE
2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
24.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000
24.000,00Soma da Ação:
2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
66.000,00Obras e Instalações44905100 - 17000000
66.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 90.000,00
0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001
20.000,00Aquisição de Imóveis44906100 - 15001001
40.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 40.000,00
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000
20.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 20.000,00
Total Geral: 150.000,00
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-5-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
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EXECUTIVO
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
OUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50
Amargosa - BA
Praça Lourival Monte, S/N - Centro
DECRETO FINANCEIRO 98/2024
21/10/2024
Município de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de outubro de 2024.
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Mat.664025
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DECRETO FINANCEIRO (Nº 099/2024)
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
OUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50
Amargosa - BA
Praça Lourival Monte, S/N - Centro
DECRETO FINANCEIRO 99/2024
DECRETA
O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe
confere a Lei Nº 716 / 2023,
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 150.800,00 (CENTO
E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá
outras providências.
Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das
Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
135.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16210000
135.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 135.000,00
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS
2.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000
2.000,00Soma da Ação:
2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.300,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000
3.300,00Soma da Ação:
2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
500,00Material de Consumo33903000 - 16610000
500,00Soma da Ação:
2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
10.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15000000
10.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 15.800,00
Total Geral: 150.800,00
Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:
0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
135.000,00Material de Consumo33903000 - 16210000
135.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 135.000,00
1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS
2.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000
2.000,00Soma da Ação:
2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.300,00Diárias - Civil33901400 - 15000000
3.300,00Soma da Ação:
2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000
500,00Soma da Ação:
2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
10.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000
10.000,00Soma da Ação:
Soma da Unidade: 15.800,00
Total Geral: 150.800,00
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-7-
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
OUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50
Amargosa - BA
Praça Lourival Monte, S/N - Centro
DECRETO FINANCEIRO 99/2024
21/10/2024
Município de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de outubro de 2024.
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Mat.664025
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 21/10/2024 11:46:11 Página 2 de 2
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-8-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
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ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024)
MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA
CONCURSO PÚBLICO PARA PR
OVIMENTO
DE
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA
–
2024
ERRATA 00
2
PERTINENTE AO
EDITAL N° 00
3
/202
4
- 1 -
O
Prefeito do M
unicípio
de
Amargosa
, no uso de suas atribuições
legais e regimentais
, faz saber
aos
interessados
que
:
NA PÁGINA
3
, ONDE SE LÊ:
[...]
III
-
DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condiçõ
es estabelecidas neste
Edital.
3.2 As inscrições serão realizadas no período de
02
/
10
/2024
a
20
/10/2024
, exclusivamente, pela internet no site
https://
www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/educacao_ns2/amargosa_educacao_ns2.asp
3.2.1 Na inscrição, o candidato deverá:
a)
Acessar o site:
https://ww
w.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/educacao_ns2/amargosa_educacao_ns2.asp
, imprimir e
ler o edital do Concurso Público e seguir as orientações contidas na tela;
b)
preencher o formulário de inscrição, digitando corretamente os dados cadastrais e selec
ionando o código
referente à opção de cargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas;
c)
imprimir o boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição;
d)
pagar a taxa de inscrição no período de
02
/
10
/2024
a
21
/10/2024
em qualquer banco vinculado ao S
istema
de Compensação Nacional;
e)
acessar o site a partir de 72h após o pagamento da taxa de inscrição para imprimir a
Confirmação Individual
de Inscrição (Status da inscrição).
[...]
LEIA
-
SE
[...]
III
-
DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição do candidato implicará
o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Edital.
3.2 As inscrições serão realizadas no período de
02
/
10
/2024
a
27/10/2024
, exclusivamente, pela internet no site
https://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/educacao_ns2/amargosa_educacao_ns2.asp
3.2.1 Na inscrição, o candidato deverá:
f)
Acessar o site:
https://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/educacao_ns2/amargosa_educacao_ns2.asp
, imprimir e
ler o edital do Concurso Público e seguir as orientações contidas na tela;
g)
preencher o formulário de inscrição, dig
itando corretamente os dados cadastrais e selecionando o código
referente à opção de cargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas;
h)
imprimir o boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição;
i)
pagar a taxa de inscrição no período de
02
/
10
/202
4
a
28/10/2024
em qualquer banco vinculado ao Sistema
de Compensação Nacional;
j)
acessar o site a partir de 72h após o pagamento da taxa de inscrição para imprimir a
Confirmação Individual
de Inscrição (Status da inscrição).
[...]
Segunda-feira
21 de outubro de 2024
Ano VII • Edição Nº 4389
-9-
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EXECUTIVO
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MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA
CONCURSO PÚBLICO PARA PR
OVIMENTO
DE
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA
–
2024
ERRATA 00
2
PERTINENTE AO
EDITAL N° 00
3
/202
4
- 2 -
NA PÁGINA 2
4
, ONDE SE LÊ:
ANEXO I
–
CRONOGRAMA PREVISTO
1.
O
Concurso Público
será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo,
que indica as datas previstas de realização das etapas.
2.
As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou
adiam
ento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.
CRON
EVENTOS
INÍCIO
TÉRMINO
1
Publicação do Edital
01
/
10
/2024
2
Período de Inscrição
02
/
10
/2024
20
/10/2024
3
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição
02
/
10
/2024
21
/10/2024
4
Requerimento de dispen
sa do pagamento da taxa de inscrição
02
e 0
3
/10/2024
5
Publicação das Inscrições Deferidas
30/10/2024
6
Aplicação da Prova Escrita
24/11/2024
7
Divulgação dos Gabaritos Preliminares
25/11/2024
8
Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares
26/11/2024
9
Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares
29/11/2024
1
0
Resultado da Prova Escrita
0
5
/12/2024
1
1
Interposição de Recursos contra o Resultado da Prova Escrita
06
/12/2024
1
2
Resultado da Análise dos Recursos contra
o Resultado da Prova Escrita
07
/12/2024
1
3
Convocação para Entrega de Títulos
0
5
/12/2024
1
4
Entrega de documentos referente à Prova de Títulos (via upload)
09
/12/2024
1
0
/12/2024
1
5
Resultado da Prova de Títulos
1
1
/12/2024
1
6
Interposição de Recursos c
ontra o Resultado da Prova de Títulos
1
2
/12/2024
17
Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Prova de Títulos
1
3
/12/2024
18
Resultado Final
1
3
/12/2024
18
Interposição de Recursos contra o Resultado Final
1
6
/12/2024
2
0
Resultado da Anális
e dos Recursos contra o Resultado Final
1
7
/12/2024
2
1
Homologação
18
/12/2024
Segunda-feira
21 de outubro de 2024
Ano VII • Edição Nº 4389
-10-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
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EXECUTIVO
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MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA
CONCURSO PÚBLICO PARA PR
OVIMENTO
DE
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA
–
2024
ERRATA 00
2
PERTINENTE AO
EDITAL N° 00
3
/202
4
- 3 -
LEIA
-
SE:
ANEXO I
–
CRONOGRAMA PREVISTO
3.
O
Concurso Público
será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo,
que indica as datas previstas de realização das
etapas.
4.
As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou
adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.
CRON
EVENTOS
INÍCIO
TÉRMINO
1
Publicação do Edital
01
/
10
/2024
2
Período de Inscrição
02
/
10
/2024
27/10/2024
3
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição
02
/
10
/2024
28/10/2024
4
Requerimento de dispensa do pagamento da taxa de inscrição
02
e 0
3
/10/2024
5
Publicação das Inscrições Deferidas
30/10/2024
6
Aplicação da Prova Escrita
24/11/2024
7
Divulgação dos G
abaritos Preliminares
25/11/2024
8
Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares
26/11/2024
9
Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares
29/11/2024
1
0
Resultado da Prova Escrita
0
5
/12/2024
1
1
Interposição de Recurso
s contra o Resultado da Prova Escrita
06
/12/2024
1
2
Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Prova Escrita
07
/12/2024
1
3
Convocação para Entrega de Títulos
0
5
/12/2024
1
4
Entrega de documentos referente à Prova de Títulos (via upload)
09
/1
2/2024
1
0
/12/2024
1
5
Resultado da Prova de Títulos
1
1
/12/2024
1
6
Interposição de Recursos contra o Resultado da Prova de Títulos
1
2
/12/2024
17
Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Prova de Títulos
1
3
/12/2024
18
Resultado Final
1
3
/12/
2024
18
Interposição de Recursos contra o Resultado Final
1
6
/12/2024
2
0
Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado Final
1
7
/12/2024
2
1
Homologação
18
/12/2024
Amargosa
,
1
9
de
outubr
o
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeit
o
do Muni
cípio de
Amargosa
Segunda-feira
21 de outubro de 2024
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-11-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024)
MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA
CONCURSO PÚBLICO PARA PR
OVIMENTO
DE
CARGOS DE NÍVEL SU
PERIOR
DO
MUNICÍPIO DE
AMARGOSA/BA
–
2024
ERRATA 00
1
PERTINENTE AO
EDITAL N° 00
4
/202
4
- 1 -
O
Prefeito do M
unicípio
de
Amargosa
, no uso de suas atribuições
legais e regimentais
, faz saber
aos
interessados
que
:
NA PÁGINA
3
, ONDE SE LÊ:
[...]
III
-
DA INSCRIÇÃO
3.1
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas
e condições
estabelecidas neste Edital.
3.2 As inscrições serão realizadas no período de
0
2
/10/2024 a 20/10/2024
, exclusivamente,
pela
internet
no site
https://www.fundaca
ocefetbahia.org.br/amargosa/2024/ns/amargosa_ns.asp
3.2.1 Na inscrição
, o candidato deverá:
a)
A
cessar o site
https://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/ns/amargos
a_ns.asp
,
imprimir
e ler
o edital do
Concurso Público
e seguir as orientações contidas na tela;
b)
preencher
o formulário de inscriç
ão
, digitando
corretamente os dados cadastrais e
sel
ecionando
o
código referente à o
pção de
cargo, opção ou não por concorrer
às vagas reservadas
;
c)
imprimir o boleto bancário
para recolhimento da taxa
de inscrição
;
d)
pagar a taxa de inscrição no período de
0
2
/
10
/2024
a
21
/10/2024
em qualquer banco vinculado ao
Sistema de Compensação Nacional;
e)
acessar o site a partir de 72h após o pa
gamento da t
axa de inscrição para imprimir a
Confirmação
Individual de Inscrição (Status da inscrição)
.
[...]
LEIA
-
SE
[...]
III
-
DA INSCRIÇÃO
3.1
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições
estabelecidas
neste Edital.
3.2 As inscrições serão realizadas no período de
0
2
/10/2024 a
2
7
/10/2024
, exclusivamente,
pela
internet
no site
https://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargo
sa/2024/ns/amargosa_ns.asp
3.2.1 Na inscrição
, o candidato deverá:
f)
A
cessar o site
https://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/ns/amargosa_ns.asp
,
imprimir
e ler
o edital do
Concurso Público
e seguir as orientações contidas na tela;
g)
preencher
o for
mulário de inscriç
ão
, digitando
corretamente os dados cadastrais e
sel
ecionando
o
código referente à o
pção de
cargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas
;
h)
impr
imir o boleto bancário
para recolhimento da taxa
de inscrição
;
i)
pagar a taxa de inscrição no período de
0
2
/
10
/2024
a
2
8
/10/2024
em qualquer banco vinculado ao
Sistema de Compensação Nacional;
j)
acessar o site a partir de 72h após o pagamento da t
axa de inscri
ção para imprimir a
Confirmação
Individual de Inscrição (Status da inscrição)
.
[...]
Segunda-feira
21 de outubro de 2024
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-12-
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EXECUTIVO
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MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA
CONCURSO PÚBLICO PARA PR
OVIMENTO
DE
CARGOS DE NÍVEL SU
PERIOR
DO
MUNICÍPIO DE
AMARGOSA/BA
–
2024
ERRATA 00
1
PERTINENTE AO
EDITAL N° 00
4
/202
4
- 2 -
NA PÁGINA 2
6
, ONDE SE LÊ:
ANEXO I
–
CRONOGRAMA PREVISTO
1.
O
Concurso Público
será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo,
que indica as datas previst
as de realização das etapas.
2.
As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou
adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.
CRON
EVENTOS
INÍCIO
TÉRMINO
1
Publicação do Edital
01
/
10
/2024
2
Período de Inscrição
0
2
/
10
/2024
20
/10/2024
3
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição
0
2
/
10
/2024
21
/10/2024
4
Requerimento de Dispensa do Pagamento da Taxa de Inscrição
0
2
e 0
3
/10/2024
5
Publicação das Inscrições Deferidas
3
0
/1
0
/2024
6
Aplicação da Prova Escrita
24/11/2024
7
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas
25/11/2024
8
Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares
26/11/2024
9
Resultado da Anális
e dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares
29
/1
1
/2024
10
Resultado da 1ª Etapa (Pro
va Escrita)
0
5
/12/2024
11
Interposição de Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita)
0
6
/12/2024
12
Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova
Escrita)
07
/12/2024
13
Convocação para Entrega de Títulos
05
/12/2024
14
Entrega de Títulos
09
/12/2024
1
0
/12/2024
15
Resultado da Análise dos Títulos
1
1
/12/2024
16
Interposição de Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos
1
2
/12/2024
17
Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos
Títulos
1
3
/12/2024
18
Resultado Final
1
3
/12/2024
19
Interposição de Recursos contra o Resultado Final
1
6
/12/2024
20
Resultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final
17
/12/2024
21
Homologação
18
/12/2024
Segunda-feira
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-13-
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MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA
CONCURSO PÚBLICO PARA PR
OVIMENTO
DE
CARGOS DE NÍVEL SU
PERIOR
DO
MUNICÍPIO DE
AMARGOSA/BA
–
2024
ERRATA 00
1
PERTINENTE AO
EDITAL N° 00
4
/202
4
- 3 -
LEIA
-
SE:
ANEXO I
–
CRONOGRAMA PREVISTO
3.
O
Concurso Público
será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo,
que indica as datas previstas de realização das etapas.
4.
As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou
adiamento) a serem divulgadas com a adeq
uada antecedência.
CRON
EVENTOS
INÍCIO
TÉRMINO
1
Publicação do Edital
01
/
10
/2024
2
Período de Inscrição
0
2
/
10
/2024
27
/10/2024
3
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição
0
2
/
10
/2024
28
/10/2024
4
Requerimento de Dispensa do Pagamento da Taxa de Inscriç
ão
0
2
e 0
3
/10/2024
5
Publicação das Inscrições Deferidas
3
0
/1
0
/2024
6
Aplicação da Prova Escrita
24/11/2024
7
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas
25/11/2024
8
Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares
26/11/2024
9
Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares
29
/1
1
/2024
10
Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita)
0
5
/12/2024
11
Interposição de Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Pr
ova Escrita)
0
6
/12/2024
12
Resultado da Análise dos Recurs
os contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova
Escrita)
07
/12/2024
13
Convocação para Entrega de Títulos
05
/12/2024
14
Entrega de Títulos
09
/12/2024
1
0
/12/2024
15
Resultado da Análise dos Títulos
1
1
/12/2024
16
Interposição de Recursos contra o Resultado da A
nálise dos Títulos
1
2
/12/2024
17
Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos
Títulos
1
3
/12/2024
18
Resultado Final
1
3
/12/2024
19
Interposição de Recursos contra o Resulta
do Final
1
6
/12/2024
20
Resultado da Análise de Recursos co
ntra o Resultado Final
17
/12/2024
21
Homologação
18
/12/2024
A
margosa
,
19
de
outubro
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeit
o
do Município de
Amargosa
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ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2024)
MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA
CONCURSO PÚBLICO PARA PR
OVIMENTO
DE
CARGOS DE NÍVEL
MÉDIO
DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA
–
2024
ERRATA 00
2
PERTINENTE AO
EDIT
AL N° 00
5
/202
4
- 1 -
O
Prefeito do M
unicípio
de
Amargosa
, no uso de suas atribuições
legais e regimentais
, faz saber
aos
interessados
que
:
NA PÁGINA
3
, ONDE SE LÊ:
[...]
III
-
DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas
e condições
estabelecidas neste Edital.
3.2 As inscrições serão realizadas no período de
0
2
/10/2024 a 20/10/2024
, exclusivamente, pela
internet no site
h
ttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/nm/amargosa_nm.asp
3.2.1 Na inscrição, o candidato deverá:
a)
Acessar o site
https://www.fundacaocefetb
ahia.org.br/amargosa/2024/nm/amargosa_nm.asp
,
imprimir e ler o edital do Concurso Público e seguir as orientações contidas na tela;
b)
preencher o formulário de inscrição, digitando corretamente os dados cadastrais e selecionando
o código referente à opção d
e cargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas;
c)
imprimir o boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição;
d)
pagar a taxa de inscrição no período de
02
/
10
/2024
a
21/10/2024
em qualquer banco vinculado
ao Sistema de Compensação Nacional;
e)
aces
sar o site a partir de 72h após o pagamento da taxa de inscrição para imprimir a
Confirmação Individual de Inscrição (Status da inscrição).
[...]
LEIA
-
SE
[...]
III
-
DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação
das normas e condições
estabelecidas neste Edital.
3.2 As inscrições serão realizadas no período de
0
2
/10/2024 a
27/10/2024
, exclusivamente, pela
internet no site
https://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/nm/amargosa_nm.asp
3.2.1 Na inscrição, o candidato deverá:
f)
Acessar o site
https://www.fun
dacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/nm/amargosa_nm.asp
,
imprimir e ler o edital do Concurso Público e seguir as orientações contidas na tela;
g)
preencher o formulário de inscrição, digitando corretamente os dados cadastrais e selecionando
o código referent
e à opção de cargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas;
h)
imprimir o boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição;
i)
pagar a taxa de inscrição no período de
02
/
10
/2024
a
28/10/2024
em qualquer banco vinculado
ao Sistema de Compensação Nac
ional;
j)
acessar o site a partir de 72h após o pagamento da taxa de inscrição para imprimir a
Confirmação Individual de Inscrição (Status da inscrição).
[...]
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MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA
CONCURSO PÚBLICO PARA PR
OVIMENTO
DE
CARGOS DE NÍVEL
MÉDIO
DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA
–
2024
ERRATA 00
2
PERTINENTE AO
EDIT
AL N° 00
5
/202
4
- 2 -
NA PÁGINA
19
, ONDE SE LÊ:
ANEXO I
–
CRONOGRAMA PREVISTO
1.
O
Concurso Público
será realizado seg
undo o cronograma constante no quadro abaixo,
que indica as datas previstas de realização das etapas.
2.
As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou
adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.
CRON
EVENTOS
DAT
A
1
Publicação do Edital
01/10
/2024
2
Período de Inscrição
02
/
10
/2024
20/10/2024
3
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição
02
/
10
/2024
21/10/2024
4
Requerimento de Dispensa do Pagamento da Taxa de Inscrição
0
2 e 03
/10/2024
5
Publicação das insc
rições deferidas
30/10/2024
6
Aplicação das Provas Objetivas
24/11/2024
7
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas
25/11/2024
8
Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares
26/11/2024
9
Resultado da análise dos recu
rsos contra os Gabaritos Preliminares
02/12/2024
12
Resultado da Prova Objetiva
06/12/2024
13
Interposição de recursos contra o Resultado da Prova Objetiva
09/12/2024
14
Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Prova
Objetiva
11/12/2024
15
Resultado Final
12/12/2024
16
Interposição de recursos contra o Resultado Final
13/12/2024
17
Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final
16/12/2024
18
Homologação
17/12/2024
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MUNICÍPIO
DE
AMARGOSA
CONCURSO PÚBLICO PARA PR
OVIMENTO
DE
CARGOS DE NÍVEL
MÉDIO
DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA
–
2024
ERRATA 00
2
PERTINENTE AO
EDIT
AL N° 00
5
/202
4
- 3 -
LEIA
-
SE:
ANEXO I
–
CRONOGRAMA PREVISTO
3.
O
Concurso P
úblico
será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo,
que indica as datas previstas de realização das etapas.
4.
As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou
adiamento) a serem divulgadas com a adequada antece
dência.
CRON
EVENTOS
DATA
1
Publicação do Edital
01/10
/2024
2
Período de Inscrição
02
/
10
/2024
27/10/2024
3
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição
02
/
10
/2024
28/10/2024
4
Requerimento de Dispensa do Pagamento da Taxa de Inscrição
0
2 e 03
/10/2
024
5
Publicação das inscrições deferidas
30/10/2024
6
Aplicação das Provas Objetivas
24/11/2024
7
Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas
25/11/2024
8
Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares
26/11/2024
9
Res
ultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares
02/12/2024
12
Resultado da Prova Objetiva
06/12/2024
13
Interposição de recursos contra o Resultado da Prova Objetiva
09/12/2024
14
Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da P
rova
Objetiva
11/12/2024
15
Resultado Final
12/12/2024
16
Interposição de recursos contra o Resultado Final
13/12/2024
17
Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final
16/12/2024
18
Homologação
17/12/2024
A
margosa
,
19
de
outubro
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeit
o
do Município de
Amargosa
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ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)
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ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2216/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.216/2024
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 24.557/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso XV, da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2.216/2024, para “CONTRATAÇÃO CURSOS PROFISSIONALIZANTES
OFERTADO PELO SENAC PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS DEMANDANTES
CADASTRADOS NO CAD ÚNICO E ACOMPANHADOS PELA REDE
SOCIOASSISTENCIAL. CURSOS DE: CULINÁRIA DE FORNO, TRANÇAS NAGÔ E BOX
BRAIDS”, junto a senhora SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ,
CNPJ: 03.682.189/0019-67, com valor global de R$ 513,00, a fim de que produza os seus jurídicos
e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 21/10/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2221/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.221/2024
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 24.555/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso XV, da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2.221/2024, para “CONTRATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
OFERTADO PELO SENAC PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS DEMANDANTES
CADASTRADOS NO CAD ÚNICO E ACOMPANHADOS PELA REDE
SOCIOASSISTENCIAL. CURSOS DE: TÉCNICAS EM ATENDIMENTO E RECEPÇÃO,
CULINÁRIA DE FORNO, PREPARO DE TORTAS E PÃOZINHO”, junto a senhora SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL , CNPJ: 03.682.189/0019-67, com valor
global de R$ 738,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma
da lei.
Amargosa-BA, 21/10/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Segunda-feira
21 de outubro de 2024
Ano VII • Edição Nº 4389
-20-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
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NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)
Segunda-feira
21 de outubro de 2024
Ano VII • Edição Nº 4389
-21-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
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NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)
Segunda-feira
21 de outubro de 2024
Ano VII • Edição Nº 4389
-22-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
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ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90117/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 (SIM 2220/2024)
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 22.858/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90117/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSÍMETROS PESSOAL PARA ATENDER DEMANDA
DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à
empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA , CNPJ:
87.389.086/0001-74, com valor global de R$ 2.808,00 a fim de que produza os seus jurídicos e
legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 21/10/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5152/