{"edition": {"id": 4390, "number": 4389, "date": "2024-10-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "78cd1f9738874457b2cbe3276c70e522", "pdf_sha256": "534297657ed5b4c1affb4cfe40db5eb7f41dc03545112c6041d491753e480d27", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "534297657ed5b4c1affb4cfe40db5eb7f41dc03545112c6041d491753e480d27", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4390/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4390/"}, "acts": [{"id": 5152, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4389", "kind": "Diario Importado", "number": "4389", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 21 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4389 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  21 de outubro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4389\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 170/2024) * .................................................................................. 2\nPORTARIA (Nº 173/2024) ................................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 098/2024) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 099/2024) ........................................................................... 6\nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024) .................................................................. 8\nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024) ................................................................. 11\nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2024) ................................................................. 14\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) .................................................................. 17\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2216/2024) .................................................... 18\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2221/2024) .................................................... 19\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) .................................................................. 20\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) .................................................................. 21\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90117/2024) .......................................... 22\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 170/2024) *\n \nRepublica-se por conter erro material *Correção da Publicação de Portaria nº 170 do dia 18 de \noutubro de 2024 Edição Nº 4388 - DOM. \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº.  170, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024* \n \nDispõe sobre a exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Exonerar, a pedido, a Sra. REBECA CRISTINA REIS FERNANDES , \nportador do CPF 055.***.***-69, do Cargo de  ASSESSOR TÉCNICO I , previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, símbolo CA - 05, \ncódigo SEMED - 02.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogada s as \ndisposições em contrário.    \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 173/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº.  173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 \n \nDispõe sobre a exoneração de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a Sra. FERNANDA VALESCA DA SILVA ARAÚJO, portadora \ndo CPF 030.***.***-64, do Cargo de DIRETORA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, símbolo CD-\n03, código SEMAS - 11.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 098/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 98/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 150.000,00\n(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n66.000,00Obras e Instalações44905100 - 17000000\n66.000,00Soma da Ação:\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n24.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n24.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 90.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n40.000,00Indenizações e Restituições33909300 - 15001001\n40.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n20.000,00Material de Consumo33903000 - 16000000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\nTotal Geral: 150.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n24.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 15000000\n24.000,00Soma da Ação:\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n66.000,00Obras e Instalações44905100 - 17000000\n66.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 90.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n20.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001001\n20.000,00Aquisição de Imóveis44906100 - 15001001\n40.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 40.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n20.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16000000\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\nTotal Geral: 150.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 21/10/2024 11:45:11 Página 1 de 2\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 98/2024\n21/10/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de outubro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 21/10/2024 11:45:11 Página 2 de 2\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 099/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 99/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 150.800,00 (CENTO\nE CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n135.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16210000\n135.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 135.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n2.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n2.000,00Soma da Ação:\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n3.300,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15000000\n3.300,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n500,00Material de Consumo33903000 - 16610000\n500,00Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n10.000,00Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas33904800 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.800,00\nTotal Geral: 150.800,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n135.000,00Material de Consumo33903000 - 16210000\n135.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 135.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n2.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000\n2.000,00Soma da Ação:\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n3.300,00Diárias - Civil33901400 - 15000000\n3.300,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n500,00Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n10.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.800,00\nTotal Geral: 150.800,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 21/10/2024 11:46:11 Página 1 de 2\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 99/2024\n21/10/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de outubro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 21/10/2024 11:46:11 Página 2 de 2\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2024)\n \nMUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PR\nOVIMENTO\n \nDE \nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO\n \nDO\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA\n \n–\n \n2024\n \n \nERRATA 00\n2\n \nPERTINENTE AO \nEDITAL N° 00\n3\n/202\n4\n \n \n -  1  -  \nO \nPrefeito do M\nunicípio\n \nde \nAmargosa\n, no uso de suas atribuições\n \nlegais e regimentais\n, faz saber \naos \ninteressados \nque\n:\n \n \nNA PÁGINA \n3\n, ONDE SE LÊ: \n \n[...]\n \nIII \n-\n \nDA INSCRIÇÃO\n \n3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condiçõ\nes estabelecidas neste \nEdital.\n \n3.2 As inscrições serão realizadas no período de \n02\n/\n10\n/2024 \na \n20\n/10/2024\n, exclusivamente, pela internet no site \nhttps://\nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/educacao_ns2/amargosa_educacao_ns2.asp\n \n \n3.2.1 Na inscrição, o candidato deverá:\n \na)\n \nAcessar o site:\n \nhttps://ww\nw.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/educacao_ns2/amargosa_educacao_ns2.asp\n, imprimir e \nler o edital do Concurso Público e seguir as orientações contidas na tela;\n \nb)\n \npreencher o formulário de inscrição, digitando corretamente os dados cadastrais e selec\nionando o código \nreferente à opção de cargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas;\n \nc)\n \nimprimir o boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição;\n \nd)\n \npagar a taxa de inscrição no período de \n02\n/\n10\n/2024 \na \n21\n/10/2024\n \nem qualquer banco vinculado ao S\nistema \nde Compensação Nacional;\n \ne)\n \nacessar o site a partir de 72h após o pagamento da taxa de inscrição para imprimir a \nConfirmação Individual \nde Inscrição (Status da inscrição).\n \n[...]\n \n \nLEIA\n-\nSE\n \n \n[...]\n \nIII \n-\n \nDA INSCRIÇÃO\n \n3.1 A inscrição do candidato implicará \no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste \nEdital.\n \n3.2 As inscrições serão realizadas no período de \n02\n/\n10\n/2024 \na \n27/10/2024\n, exclusivamente, pela internet no site \nhttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/educacao_ns2/amargosa_educacao_ns2.asp\n \n \n3.2.1 Na inscrição, o candidato deverá:\n \nf)\n \nAcessar o site:\n \nhttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/educacao_ns2/amargosa_educacao_ns2.asp\n, imprimir e \nler o edital do Concurso Público e seguir as orientações contidas na tela;\n \ng)\n \npreencher o formulário de inscrição, dig\nitando corretamente os dados cadastrais e selecionando o código \nreferente à opção de cargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas;\n \nh)\n \nimprimir o boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição;\n \ni)\n \npagar a taxa de inscrição no período de \n02\n/\n10\n/202\n4 \na \n28/10/2024\n \nem qualquer banco vinculado ao Sistema \nde Compensação Nacional;\n \nj)\n \nacessar o site a partir de 72h após o pagamento da taxa de inscrição para imprimir a \nConfirmação Individual \nde Inscrição (Status da inscrição).\n \n[...]\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PR\nOVIMENTO\n \nDE \nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO\n \nDO\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA\n \n–\n \n2024\n \n \nERRATA 00\n2\n \nPERTINENTE AO \nEDITAL N° 00\n3\n/202\n4\n \n \n -  2  -  \nNA PÁGINA 2\n4\n, ONDE SE LÊ: \n \n \n \nANEXO I\n \n–\n \nCRONOGRAMA PREVISTO\n \n \n1.\n \nO \nConcurso Público\n \nserá realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo, \nque indica as datas previstas de realização das etapas.\n \n2.\n \nAs datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou \nadiam\nento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.\n \n \nCRON\n \nEVENTOS\n \nINÍCIO\n \nTÉRMINO\n \n1\n \nPublicação do Edital\n \n01\n/\n10\n/2024\n \n2\n \nPeríodo de Inscrição\n \n02\n/\n10\n/2024\n \n20\n/10/2024\n \n3\n \nPeríodo de Pagamento da Taxa de Inscrição\n \n02\n/\n10\n/2024\n \n21\n/10/2024\n \n4\n \nRequerimento de dispen\nsa do pagamento da taxa de inscrição\n \n02\n \ne 0\n3\n/10/2024\n \n5\n \nPublicação das Inscrições Deferidas\n \n30/10/2024\n \n6\n \nAplicação da Prova Escrita\n \n24/11/2024\n \n7\n \nDivulgação dos Gabaritos Preliminares\n \n25/11/2024\n \n8\n \nInterposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n26/11/2024\n \n9\n \nResultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n29/11/2024\n \n1\n0\n \nResultado da Prova Escrita \n \n0\n5\n/12/2024\n \n1\n1\n \nInterposição de Recursos contra o Resultado da Prova Escrita\n \n06\n/12/2024\n \n1\n2\n \nResultado da Análise dos Recursos contra\n \no Resultado da Prova Escrita\n \n07\n/12/2024\n \n1\n3\n \nConvocação para Entrega de Títulos\n \n0\n5\n/12/2024\n \n1\n4\n \nEntrega de documentos referente à Prova de Títulos (via upload)\n \n09\n/12/2024\n \n1\n0\n/12/2024\n \n1\n5\n \nResultado da Prova de Títulos\n \n1\n1\n/12/2024\n \n1\n6\n \nInterposição de Recursos c\nontra o Resultado da Prova de Títulos\n \n1\n2\n/12/2024\n \n17\n \nResultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Prova de Títulos\n \n1\n3\n/12/2024\n \n18\n \nResultado Final\n \n1\n3\n/12/2024\n \n18\n \nInterposição de Recursos contra o Resultado Final\n \n1\n6\n/12/2024\n \n2\n0\n \nResultado da Anális\ne dos Recursos contra o Resultado Final\n \n1\n7\n/12/2024\n \n2\n1\n \nHomologação\n \n18\n/12/2024\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PR\nOVIMENTO\n \nDE \nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO\n \nDO\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA\n \n–\n \n2024\n \n \nERRATA 00\n2\n \nPERTINENTE AO \nEDITAL N° 00\n3\n/202\n4\n \n \n -  3  -  \n \n \nLEIA\n-\nSE: \n \n \n \nANEXO I\n \n–\n \nCRONOGRAMA PREVISTO\n \n \n3.\n \nO \nConcurso Público\n \nserá realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo, \nque indica as datas previstas de realização das\n \netapas.\n \n4.\n \nAs datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou \nadiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.\n \n \n \nCRON\n \nEVENTOS\n \nINÍCIO\n \nTÉRMINO\n \n1\n \nPublicação do Edital\n \n01\n/\n10\n/2024\n \n2\n \nPeríodo de Inscrição\n \n02\n/\n10\n/2024\n \n27/10/2024\n \n3\n \nPeríodo de Pagamento da Taxa de Inscrição\n \n02\n/\n10\n/2024\n \n28/10/2024\n \n4\n \nRequerimento de dispensa do pagamento da taxa de inscrição\n \n02\n \ne 0\n3\n/10/2024\n \n5\n \nPublicação das Inscrições Deferidas\n \n30/10/2024\n \n6\n \nAplicação da Prova Escrita\n \n24/11/2024\n \n7\n \nDivulgação dos G\nabaritos Preliminares\n \n25/11/2024\n \n8\n \nInterposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n26/11/2024\n \n9\n \nResultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n29/11/2024\n \n1\n0\n \nResultado da Prova Escrita \n \n0\n5\n/12/2024\n \n1\n1\n \nInterposição de Recurso\ns contra o Resultado da Prova Escrita\n \n06\n/12/2024\n \n1\n2\n \nResultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Prova Escrita\n \n07\n/12/2024\n \n1\n3\n \nConvocação para Entrega de Títulos\n \n0\n5\n/12/2024\n \n1\n4\n \nEntrega de documentos referente à Prova de Títulos (via upload)\n \n09\n/1\n2/2024\n \n1\n0\n/12/2024\n \n1\n5\n \nResultado da Prova de Títulos\n \n1\n1\n/12/2024\n \n1\n6\n \nInterposição de Recursos contra o Resultado da Prova de Títulos\n \n1\n2\n/12/2024\n \n17\n \nResultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Prova de Títulos\n \n1\n3\n/12/2024\n \n18\n \nResultado Final\n \n1\n3\n/12/\n2024\n \n18\n \nInterposição de Recursos contra o Resultado Final\n \n1\n6\n/12/2024\n \n2\n0\n \nResultado da Análise dos Recursos contra o Resultado Final\n \n1\n7\n/12/2024\n \n2\n1\n \nHomologação\n \n18\n/12/2024\n \n \nAmargosa\n, \n1\n9\n \nde \noutubr\no\n \nde 202\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \nPrefeit\no\n \ndo Muni\ncípio de \nAmargosa\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2024)\n \nMUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PR\nOVIMENTO\n \nDE \nCARGOS DE NÍVEL SU\nPERIOR \nDO\n \nMUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA\n \n–\n \n2024\n \n \nERRATA 00\n1\n \nPERTINENTE AO \nEDITAL N° 00\n4\n/202\n4\n \n \n -  1  -  \nO \nPrefeito do M\nunicípio\n \nde \nAmargosa\n, no uso de suas atribuições\n \nlegais e regimentais\n, faz saber \naos \ninteressados \nque\n:\n \n \nNA PÁGINA \n3\n, ONDE SE LÊ: \n \n[...]\n \n         \nIII \n-\n \nDA INSCRIÇÃO\n \n3.1\n \nA inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas \ne condições \nestabelecidas neste Edital.\n \n3.2 As inscrições serão realizadas no período de \n0\n2\n/10/2024 a 20/10/2024\n, exclusivamente,\n \npela \ninternet\n \nno site\n \nhttps://www.fundaca\nocefetbahia.org.br/amargosa/2024/ns/amargosa_ns.asp\n \n \n3.2.1 Na inscrição\n, o candidato deverá:\n \na)\n \nA\ncessar o site \nhttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/ns/amargos\na_ns.asp\n, \nimprimir\n \ne ler\n \no edital do \nConcurso Público\n \ne seguir as orientações contidas na tela;\n \nb)\n \npreencher \no formulário de inscriç\não\n, digitando\n \ncorretamente os dados cadastrais e \nsel\necionando\n \no \ncódigo referente à o\npção de \ncargo, opção ou não por concorrer \nàs vagas reservadas\n;\n \nc)\n \nimprimir o boleto bancário\n \npara recolhimento da taxa\n \nde inscrição\n;\n \nd)\n \npagar a taxa de inscrição no período de \n0\n2\n/\n10\n/2024 \na \n21\n/10/2024\n \nem qualquer banco vinculado ao \nSistema de Compensação Nacional;\n \ne)\n \nacessar o site a partir de 72h após o pa\ngamento da t\naxa de inscrição para imprimir a \nConfirmação \nIndividual de Inscrição (Status da inscrição)\n.\n \n[...]\n \n \nLEIA\n-\nSE\n \n \n[...]\n \n         \nIII \n-\n \nDA INSCRIÇÃO\n \n3.1\n \nA inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições \nestabelecidas\n \nneste Edital.\n \n3.2 As inscrições serão realizadas no período de \n0\n2\n/10/2024 a \n2\n7\n/10/2024\n, exclusivamente,\n \npela \ninternet\n \nno site\n \nhttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargo\nsa/2024/ns/amargosa_ns.asp\n \n \n3.2.1 Na inscrição\n, o candidato deverá:\n \nf)\n \nA\ncessar o site \nhttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/ns/amargosa_ns.asp\n, \nimprimir\n \ne ler\n \no edital do \nConcurso Público\n \ne seguir as orientações contidas na tela;\n \ng)\n \npreencher \no for\nmulário de inscriç\não\n, digitando\n \ncorretamente os dados cadastrais e \nsel\necionando\n \no \ncódigo referente à o\npção de \ncargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas\n;\n \nh)\n \nimpr\nimir o boleto bancário\n \npara recolhimento da taxa\n \nde inscrição\n;\n \ni)\n \npagar a taxa de inscrição no período de \n0\n2\n/\n10\n/2024 \na \n2\n8\n/10/2024\n \nem qualquer banco vinculado ao \nSistema de Compensação Nacional;\n \nj)\n \nacessar o site a partir de 72h após o pagamento da t\naxa de inscri\nção para imprimir a \nConfirmação \nIndividual de Inscrição (Status da inscrição)\n.\n \n[...]\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PR\nOVIMENTO\n \nDE \nCARGOS DE NÍVEL SU\nPERIOR \nDO\n \nMUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA\n \n–\n \n2024\n \n \nERRATA 00\n1\n \nPERTINENTE AO \nEDITAL N° 00\n4\n/202\n4\n \n \n -  2  -  \nNA PÁGINA 2\n6\n, ONDE SE LÊ: \n \n \n \nANEXO I\n \n–\n \nCRONOGRAMA PREVISTO\n \n \n1.\n \nO \nConcurso Público\n \nserá realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo, \nque indica as datas previst\nas de realização das etapas.\n \n2.\n \nAs datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou \nadiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.\n \n \nCRON\n \nEVENTOS\n \nINÍCIO\n \nTÉRMINO\n \n1\n \nPublicação do Edital\n \n01\n/\n10\n/2024\n \n2\n \nPeríodo de Inscrição\n \n0\n2\n/\n10\n/2024\n \n20\n/10/2024\n \n3\n \nPeríodo de Pagamento da Taxa de Inscrição\n \n0\n2\n/\n10\n/2024\n \n21\n/10/2024\n \n4\n \nRequerimento de Dispensa do Pagamento da Taxa de Inscrição\n \n0\n2\n \ne 0\n3\n/10/2024\n \n5\n \nPublicação das Inscrições Deferidas\n \n3\n0\n/1\n0\n/2024\n \n6\n \nAplicação da Prova Escrita\n \n24/11/2024\n \n7\n \nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas\n \n25/11/2024\n \n8\n \nInterposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n26/11/2024\n \n9\n \nResultado da Anális\ne dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n29\n/1\n1\n/2024\n \n10\n \nResultado da 1ª Etapa (Pro\nva Escrita) \n \n0\n5\n/12/2024\n \n11\n \nInterposição de Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita)\n \n0\n6\n/12/2024\n \n12\n \nResultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova \nEscrita)\n \n07\n/12/2024\n \n13\n \nConvocação para Entrega de Títulos\n \n05\n/12/2024\n \n14\n \nEntrega de Títulos\n \n09\n/12/2024\n \n1\n0\n/12/2024\n \n15\n \nResultado da Análise dos Títulos\n \n1\n1\n/12/2024\n \n16\n \nInterposição de Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos\n \n1\n2\n/12/2024\n \n17\n \nResultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos \nTítulos\n \n1\n3\n/12/2024\n \n18\n \nResultado Final\n \n1\n3\n/12/2024\n \n19\n \nInterposição de Recursos contra o Resultado Final\n \n1\n6\n/12/2024\n \n20\n \nResultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final\n \n17\n/12/2024\n \n21\n \nHomologação\n \n18\n/12/2024\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PR\nOVIMENTO\n \nDE \nCARGOS DE NÍVEL SU\nPERIOR \nDO\n \nMUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA\n \n–\n \n2024\n \n \nERRATA 00\n1\n \nPERTINENTE AO \nEDITAL N° 00\n4\n/202\n4\n \n \n -  3  -  \n \n \nLEIA\n-\nSE: \n \n \n \nANEXO I\n \n–\n \nCRONOGRAMA PREVISTO\n \n \n3.\n \nO\n \nConcurso Público\n \nserá realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo, \nque indica as datas previstas de realização das etapas.\n \n4.\n \nAs datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou \nadiamento) a serem divulgadas com a adeq\nuada antecedência.\n \n \n \nCRON\n \nEVENTOS\n \nINÍCIO\n \nTÉRMINO\n \n1\n \nPublicação do Edital\n \n01\n/\n10\n/2024\n \n2\n \nPeríodo de Inscrição\n \n0\n2\n/\n10\n/2024\n \n27\n/10/2024\n \n3\n \nPeríodo de Pagamento da Taxa de Inscrição\n \n0\n2\n/\n10\n/2024\n \n28\n/10/2024\n \n4\n \nRequerimento de Dispensa do Pagamento da Taxa de Inscriç\não\n \n0\n2\n \ne 0\n3\n/10/2024\n \n5\n \nPublicação das Inscrições Deferidas\n \n3\n0\n/1\n0\n/2024\n \n6\n \nAplicação da Prova Escrita\n \n24/11/2024\n \n7\n \nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas\n \n25/11/2024\n \n8\n \nInterposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n26/11/2024\n \n9\n \nResultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n29\n/1\n1\n/2024\n \n10\n \nResultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) \n \n0\n5\n/12/2024\n \n11\n \nInterposição de Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Pr\nova Escrita)\n \n0\n6\n/12/2024\n \n12\n \nResultado da Análise dos Recurs\nos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova \nEscrita)\n \n07\n/12/2024\n \n13\n \nConvocação para Entrega de Títulos\n \n05\n/12/2024\n \n14\n \nEntrega de Títulos\n \n09\n/12/2024\n \n1\n0\n/12/2024\n \n15\n \nResultado da Análise dos Títulos\n \n1\n1\n/12/2024\n \n16\n \nInterposição de Recursos contra o Resultado da A\nnálise dos Títulos\n \n1\n2\n/12/2024\n \n17\n \nResultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos \nTítulos\n \n1\n3\n/12/2024\n \n18\n \nResultado Final\n \n1\n3\n/12/2024\n \n19\n \nInterposição de Recursos contra o Resulta\ndo Final\n \n1\n6\n/12/2024\n \n20\n \nResultado da Análise de Recursos co\nntra o Resultado Final\n \n17\n/12/2024\n \n21\n \nHomologação\n \n18\n/12/2024\n \n \n \nA\nmargosa\n, \n19\n \nde \noutubro\n \nde 202\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \nPrefeit\no\n \ndo Município de \nAmargosa\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2024)\n \nMUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PR\nOVIMENTO\n \nDE \nCARGOS DE NÍVEL \nMÉDIO\n \nDA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO\n \nDO\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA\n \n–\n \n2024\n \n \nERRATA 00\n2\n \nPERTINENTE AO \nEDIT\nAL N° 00\n5\n/202\n4\n \n \n -  1  -  \nO \nPrefeito do M\nunicípio\n \nde \nAmargosa\n, no uso de suas atribuições\n \nlegais e regimentais\n, faz saber \naos \ninteressados \nque\n:\n \n \nNA PÁGINA \n3\n, ONDE SE LÊ: \n \n[...]\n \n         \nIII \n-\n \nDA INSCRIÇÃO\n \n3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas \ne condições \nestabelecidas neste Edital.\n \n3.2 As inscrições serão realizadas no período de \n0\n2\n/10/2024 a 20/10/2024\n, exclusivamente, pela \ninternet no site \nh\nttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/nm/amargosa_nm.asp\n \n \n3.2.1 Na inscrição, o candidato deverá:\n \na)\n \nAcessar o site \nhttps://www.fundacaocefetb\nahia.org.br/amargosa/2024/nm/amargosa_nm.asp\n, \nimprimir e ler o edital do Concurso Público e seguir as orientações contidas na tela;\n \nb)\n \npreencher o formulário de inscrição, digitando corretamente os dados cadastrais e selecionando \no código referente à opção d\ne cargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas;\n \nc)\n \nimprimir o boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição;\n \nd)\n \npagar a taxa de inscrição no período de \n02\n/\n10\n/2024 \na \n21/10/2024\n \nem qualquer banco vinculado \nao Sistema de Compensação Nacional;\n \ne)\n \naces\nsar o site a partir de 72h após o pagamento da taxa de inscrição para imprimir a \nConfirmação Individual de Inscrição (Status da inscrição).\n \n[...]\n \n \nLEIA\n-\nSE\n \n \n[...]\n \n         \nIII \n-\n \nDA INSCRIÇÃO\n \n3.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação \ndas normas e condições \nestabelecidas neste Edital.\n \n3.2 As inscrições serão realizadas no período de \n0\n2\n/10/2024 a \n27/10/2024\n, exclusivamente, pela \ninternet no site \nhttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/nm/amargosa_nm.asp\n \n \n3.2.1 Na inscrição, o candidato deverá:\n \nf)\n \nAcessar o site \nhttps://www.fun\ndacaocefetbahia.org.br/amargosa/2024/nm/amargosa_nm.asp\n, \nimprimir e ler o edital do Concurso Público e seguir as orientações contidas na tela;\n \ng)\n \npreencher o formulário de inscrição, digitando corretamente os dados cadastrais e selecionando \no código referent\ne à opção de cargo, opção ou não por concorrer às vagas reservadas;\n \nh)\n \nimprimir o boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição;\n \ni)\n \npagar a taxa de inscrição no período de \n02\n/\n10\n/2024 \na \n28/10/2024\n \nem qualquer banco vinculado \nao Sistema de Compensação Nac\nional;\n \nj)\n \nacessar o site a partir de 72h após o pagamento da taxa de inscrição para imprimir a \nConfirmação Individual de Inscrição (Status da inscrição).\n \n[...]\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PR\nOVIMENTO\n \nDE \nCARGOS DE NÍVEL \nMÉDIO\n \nDA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO\n \nDO\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA\n \n–\n \n2024\n \n \nERRATA 00\n2\n \nPERTINENTE AO \nEDIT\nAL N° 00\n5\n/202\n4\n \n \n -  2  -  \nNA PÁGINA \n19\n, ONDE SE LÊ: \n \n \n \nANEXO I\n \n–\n \nCRONOGRAMA PREVISTO\n \n \n1.\n \nO \nConcurso Público\n \nserá realizado seg\nundo o cronograma constante no quadro abaixo, \nque indica as datas previstas de realização das etapas.\n \n2.\n \nAs datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou \nadiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.\n \n \nCRON\n \nEVENTOS\n \nDAT\nA\n \n1\n \nPublicação do Edital\n \n01/10\n/2024\n \n2\n \nPeríodo de Inscrição\n \n02\n/\n10\n/2024\n \n20/10/2024\n \n3\n \nPeríodo de Pagamento da Taxa de Inscrição\n     \n \n \n02\n/\n10\n/2024\n \n21/10/2024\n \n4\n \nRequerimento de Dispensa do Pagamento da Taxa de Inscrição\n \n0\n2 e 03\n/10/2024\n \n5\n \nPublicação das insc\nrições deferidas\n \n30/10/2024\n \n6\n \nAplicação das Provas Objetivas\n \n24/11/2024\n \n7\n \nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas\n     \n \n \n25/11/2024\n \n8\n \nInterposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n26/11/2024\n \n9\n \nResultado da análise dos recu\nrsos contra os Gabaritos Preliminares\n \n02/12/2024\n \n12\n \nResultado da Prova Objetiva\n \n06/12/2024\n \n13\n \nInterposição de recursos contra o Resultado da Prova Objetiva\n \n09/12/2024\n \n14\n \nResultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Prova \nObjetiva\n \n11/12/2024\n \n15\n \nResultado Final\n \n12/12/2024\n \n16\n \nInterposição de recursos contra o Resultado Final\n \n13/12/2024\n \n17\n \nResultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final\n \n16/12/2024\n \n18\n \nHomologação\n \n17/12/2024\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO \nDE \nAMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PR\nOVIMENTO\n \nDE \nCARGOS DE NÍVEL \nMÉDIO\n \nDA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO\n \nDO\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA\n \n–\n \n2024\n \n \nERRATA 00\n2\n \nPERTINENTE AO \nEDIT\nAL N° 00\n5\n/202\n4\n \n \n -  3  -  \n \n \nLEIA\n-\nSE: \n \n \n \nANEXO I\n \n–\n \nCRONOGRAMA PREVISTO\n \n \n3.\n \nO \nConcurso P\núblico\n \nserá realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo, \nque indica as datas previstas de realização das etapas.\n \n4.\n \nAs datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou \nadiamento) a serem divulgadas com a adequada antece\ndência.\n \n \n \nCRON\n \nEVENTOS\n \nDATA\n \n1\n \nPublicação do Edital\n \n01/10\n/2024\n \n2\n \nPeríodo de Inscrição\n \n02\n/\n10\n/2024\n \n27/10/2024\n \n3\n \nPeríodo de Pagamento da Taxa de Inscrição\n     \n \n \n02\n/\n10\n/2024\n \n28/10/2024\n \n4\n \nRequerimento de Dispensa do Pagamento da Taxa de Inscrição\n \n0\n2 e 03\n/10/2\n024\n \n5\n \nPublicação das inscrições deferidas\n \n30/10/2024\n \n6\n \nAplicação das Provas Objetivas\n \n24/11/2024\n \n7\n \nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas\n     \n \n \n25/11/2024\n \n8\n \nInterposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n26/11/2024\n \n9\n \nRes\nultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n02/12/2024\n \n12\n \nResultado da Prova Objetiva\n \n06/12/2024\n \n13\n \nInterposição de recursos contra o Resultado da Prova Objetiva\n \n09/12/2024\n \n14\n \nResultado da Análise dos recursos contra o Resultado da P\nrova \nObjetiva\n \n11/12/2024\n \n15\n \nResultado Final\n \n12/12/2024\n \n16\n \nInterposição de recursos contra o Resultado Final\n \n13/12/2024\n \n17\n \nResultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final\n \n16/12/2024\n \n18\n \nHomologação\n \n17/12/2024\n \n \n \nA\nmargosa\n, \n19\n \nde \noutubro\n \nde 202\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \nPrefeit\no\n \ndo Município de \nAmargosa\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2216/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.216/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 24.557/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso XV, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 2.216/2024, para “CONTRATAÇÃO CURSOS PROFISSIONALIZANTES \nOFERTADO PELO SENAC PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS DEMANDANTES \nCADASTRADOS NO CAD ÚNICO E ACOMPANHADOS PELA REDE \nSOCIOASSISTENCIAL. CURSOS DE: CULINÁRIA DE FORNO, TRANÇAS NAGÔ E BOX \nBRAIDS”, junto a senhora SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL , \nCNPJ: 03.682.189/0019-67, com valor global de R$ 513,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 21/10/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2221/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.221/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 24.555/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso XV, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 2.221/2024, para “CONTRATAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES \nOFERTADO PELO SENAC PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS DEMANDANTES \nCADASTRADOS NO CAD ÚNICO E ACOMPANHADOS PELA REDE \nSOCIOASSISTENCIAL. CURSOS DE: TÉCNICAS EM ATENDIMENTO E RECEPÇÃO, \nCULINÁRIA DE FORNO, PREPARO DE TORTAS E PÃOZINHO”, junto a senhora SERVICO \nNACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL , CNPJ: 03.682.189/0019-67, com valor \nglobal de R$ 738,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 21/10/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)\n\nSegunda-feira\n21 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4389\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90117/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 (SIM 2220/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 22.858/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90117/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSÍMETROS PESSOAL PARA ATENDER DEMANDA \nDO SERVIÇO DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à \nempresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA , CNPJ: \n87.389.086/0001-74, com valor global de R$ 2.808,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 21/10/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5152/"}]}