DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 439

439 439 2014-08-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1a8679d98c3e4168a5d8b20b041b17a8 4067b4a7f5f0fef47fee1aef5808d9f0a307bba0bddeec2f35a74b8a90cf93af 4067b4a7f5f0fef47fee1aef5808d9f0a307bba0bddeec2f35a74b8a90cf93af https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/439/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/439/ 514 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 439 Diario Importado 439

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 12 de Agosto de 2014 • Ano II • Nº 439 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Inexigibilidade De Licitação Contrato: FMS Nº 074/2014; Processo Administrativo: FMS Nº 066/2014; Inexigibilidade: FMS Nº 041/2014.  Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 068/2014.  Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 077/2014; Processo Administrativo: Nº 145/2014.  Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 236/2014; Processo Administrativo: Nº 141/2014.  Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2014.  Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 222/2013. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 074/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 066/2014; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 041/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : A GALRÃO DE SOUZA - ME, CNPJ 07.985.953/0001-03; OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACUPUNTURA E PRÁTICAS EM GRUPOS DE EXERCÍCIOS PSICOFÍSICOS (QI. GONG MÉDICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELA PROFISSIONAL ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA, CREFITO Nº 105656; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A Terça-feira 12 de Agosto de 2014 2 - Ano II - Nº 439 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 068/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 067/2014; DISPENSA FMAS Nº 066/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-20 E RG 11344779-53; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 644, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ADRIELE DE ALMEIDA SANTOS, CPF 063.000.185- 55, NIS 16006649595, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A Terça-feira 12 de Agosto de 2014 3 - Ano II - Nº 439 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 077/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 145/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ADILSON DE SOUZA SILVA 54197333587, CNPJ 12.756.554/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.044, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 40.628,40 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ADILSON DE SOUZA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A Terça-feira 12 de Agosto de 2014 4 - Ano II - Nº 439 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 236/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 141/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PATRÍCIA DANTAS ALVES - ME, CNPJ 13.641.746/0001-26; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2014/SRP PARA OS LOTES DE Nº 01 A 04; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061/ 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.033/ 2.064/ 2.013/ 2.047/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 562.399,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REIAS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: LUZIELCIO CAVALCANTE DE LACERDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A Terça-feira 12 de Agosto de 2014 5 - Ano II - Nº 439 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2014, firmado em 02/01/2014, com a Empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ 07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 028/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Oduvaldo José de Barros Batista. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A Terça-feira 12 de Agosto de 2014 6 - Ano II - Nº 439 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 222/2013, firmado em 01/08/2013, com a empresa J DE ALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ 09.283.488/0001-86; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 194/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Joselival de Almeida Caldas. Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/514/