{"edition": {"id": 439, "number": 439, "date": "2014-08-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1a8679d98c3e4168a5d8b20b041b17a8", "pdf_sha256": "4067b4a7f5f0fef47fee1aef5808d9f0a307bba0bddeec2f35a74b8a90cf93af", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4067b4a7f5f0fef47fee1aef5808d9f0a307bba0bddeec2f35a74b8a90cf93af", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/439/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/439/"}, "acts": [{"id": 514, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 439", "kind": "Diario Importado", "number": "439", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 12 de Agosto de 2014 • Ano II • Nº 439\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n Inexigibilidade De Licitação Contrato: FMS Nº 074/2014; Processo \nAdministrativo: FMS Nº 066/2014; Inexigibilidade: FMS Nº 041/2014. \n Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 068/2014. \n Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 077/2014; Processo \nAdministrativo: Nº 145/2014. \n Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 236/2014; Processo \nAdministrativo: Nº 141/2014. \n Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMS nº 028/2014.  \n Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato \n222/2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 074/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 066/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 041/2014; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : A GALRÃO DE \nSOUZA - ME, CNPJ 07.985.953/0001-03; OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nACUPUNTURA E PRÁTICAS EM GRUPOS DE EXERCÍCIOS PSICOFÍSICOS (QI. \nGONG MÉDICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PELA PROFISSIONAL ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA, CREFITO Nº \n105656; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO \nDO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/07/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ALIDÊ \nGALRÃO DE SOUZA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A\nTerça-feira\n12 de Agosto de 2014\n2 - Ano II - Nº 439\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 068/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n067/2014; DISPENSA FMAS Nº 066/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA:  SOFIA SAMPAIO \nMENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-20 E RG 11344779-53; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. \n644, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ADRIELE DE ALMEIDA SANTOS, CPF 063.000.185-\n55, NIS 16006649595, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A\nTerça-feira\n12 de Agosto de 2014\n3 - Ano II - Nº 439\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 077/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 145/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ADILSON DE SOUZA SILVA 54197333587,       \nCNPJ 12.756.554/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS \nEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.044, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ \n40.628,40 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA \nCENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ADILSON DE SOUZA SILVA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A\nTerça-feira\n12 de Agosto de 2014\n4 - Ano II - Nº 439\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 236/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 141/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PATRÍCIA DANTAS ALVES - ME, CNPJ \n13.641.746/0001-26; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE \nEXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS \nMUNICIPAIS, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n028/2014/SRP PARA OS LOTES DE Nº 01 A 04; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ \n05.02.000/ 06.02.000/ 02.01.000/ 04.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.013/ 1.002/ 2.017/ 2.020/ 2.022/ 2.024/ \n2.025/ 2.026/ 2.028/ 2.061/ 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.041/ 2.042/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ \n2.033/ 2.064/ 2.013/ 2.047/ 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, \nVALOR: R$ 562.399,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E \nNOVENTA E NOVE REIAS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nLUZIELCIO CAVALCANTE DE LACERDA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A\nTerça-feira\n12 de Agosto de 2014\n5 - Ano II - Nº 439\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2014, firmado em \n02/01/2014, com a Empresa M. B. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ \n07.914.613/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 028/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Oduvaldo José de Barros Batista.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A\nTerça-feira\n12 de Agosto de 2014\n6 - Ano II - Nº 439\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 222/2013, firmado em \n01/08/2013, com a empresa J DE ALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ \n09.283.488/0001-86; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 05 (cinco) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 194/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.006, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Joselival de Almeida Caldas.  \nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/514/"}]}