4389 4388 2024-10-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 01a12cc3d17d4cb4a1801532d0c2bf43 7adbdf4351e4324e09881845280079a92a8613eb8aad49ad4f450b6e28ca8513 7adbdf4351e4324e09881845280079a92a8613eb8aad49ad4f450b6e28ca8513 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4389/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4389/ 5151 Diario Importado 4388

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 18 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4388 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 18 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4388 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO (Nº 010/2024) ...................................................... 2 PORTARIA (Nº 170/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 171/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 172/2024) ................................................................................... 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 259/2022) ................................................................ 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2021) ................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2021) ................................................................ 9 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) .................................................................. 10 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022) .................................................................. 11 Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO (Nº 010/2024) EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 010/2024 Extrato de Termo de Cessão de Servidor Público nº 010/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa/BA e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes. OBJETO Cessão de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de recursos humanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades: ANA CRISTINA FONSECA FARIAS, servidora do quadro de funcionários do Município de Amargosa. VIGÊNCIA Terá validade de 1 (um) ano a partir de 17 de outubro de 2024. Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 170/2024) PORTARIA, GP – DGP, Nº. 170, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. REBECA CRISTINA REIS FERNANDES , portador do CPF 055.***.***-69, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO I , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, símbolo CA - 05, código SEMED - 02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de Setembro de 2024 Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 171/2024) PORTARIA, GP – DGP, Nº. 171 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível , protocoladas no ano de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 010/2006, RESOLVE: Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível, protocolados pelos servidores Municipais indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de Outubro 2024. Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I MATRICULA NOME SECRETARIA CARGO NÍVEL ATUAL PROTOCOLO SITUAÇÃO 663344 JOELI ALVES DOS SANTOS SESAU AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NÍVEL III 3.916/2024 AUSÊNCIA DO CERTIFICADO 19961 ANTONIO RAYMUNDO DE SANTANA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS NÍVEL VI 5.174/2024 CERTIFICADO COM A CARGA HORARIA MENOR QUE 30. 666953 BARBARA MARIA BARBOSA COSTA SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I 5.457/2024 SERVIDORA EM ESTAGIO PROBATÓRIO. Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 172/2024) PORTARIA, GP – DGP, Nº. 172, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. BARBARA MARIA BAR BOSA COSTA, portadora do CPF 012.***.***-94, do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 010 de 24 de maio de 2006, símbolo ASADM - 040. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2024 Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 259/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.596/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 259/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MORADA REAL, N 40 RUA B - CENTRO, AMARGOSA-BA, PARA ATENDER O DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE AMARGOSA , FIRMADO EM 13/09/2022, COM O SENHOR ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, INSCRITO NO CPF XXX.155.916-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JACIRA DE BRITO LIMA SANTOS. Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.979/2024 ; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 101/2021, QUE TEM COMO OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, N 126, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE SEDIAR O POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB, O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - PRALLER E O PROJETO DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO – PROFATE, FIRMADO EM 02/09/2021, COM O SENHOR PAULO OLIVEIRA FARIAS, INSCRITO NO CPF XXX.437.055-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO PAULO OLIVEIRA FARIAS Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 160/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 21.487/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 160/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO COLORIDA E EM PRETO E BRANCO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. FIRMADO EM 20/10/2021, COM A EMPRESA RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.232.288/0001 - 86; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 27/12/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO RENATO RIBEIRO BRAGA. Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) Sexta-feira 18 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4388 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022) ‘ NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: REISPEL LTDA CNPJ: 42199488000178 LICITAÇÃO: PE-044-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Secrataria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 26528 /2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 18 de outubro de 2024 Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secrataria Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5151/