DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4387

4388 4387 2024-10-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4f6c2d7de55448e3a0660da8889a9f3e cefc9b9555094ace492ee5701cb756fc1f4727bf54e7159988d27ae3c0dd3c38 cefc9b9555094ace492ee5701cb756fc1f4727bf54e7159988d27ae3c0dd3c38 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4388/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4388/ 5150 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4387 Diario Importado 4387

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 17 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4387 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 168/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 169/2024) ................................................................................... 3 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) ................................................................ 4 PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) ................................................................ 5 PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) ................................................................ 6 PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) ................................................................ 7 PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) ................................................................ 8 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ................................................................ 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023) ............................................................... 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90127/2024) .................................................. 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 192/2024) ........................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024) ............................................................... 13 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90125/2024) ....................................................... 14 Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 168/2024) *Revogação da Portaria nº 163 do dia 09 de outubro de 2024 Edição Nº 4381— DOM. PORTARIA, GP – DGP, N. 168 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a revogação d a Portaria n° 163 de 09 de outubro de 2024 e da outra providência. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°. Fica revogada a Portaria 163, publicada no Diário Oficial em 09 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2024. Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 169/2024) PORTARIA, GP – DGP, Nº. 169 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. SOLANGE DA SILVA LACERDA , portadora do CPF 847.***.***-06, para o Cargo Assessor Técnico II I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA - 07, código SESAU - 07. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2024. Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público a prorrogação dos prazos do Chamamento Público nº 002/2024 para Concurso Público a seleção e premiação de ideias criativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artístico -culturais, que sejam desenvolvidos em Amargosa, podendo ser a criação individual ou de forma c oletiva. O CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: ANEXO I – CRONOGRAMA Amargosa - BA, 17 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor Municipal de Cultura e Turismo ETAPA PRAZO Inscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 Saneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 Resultado da habilitação 04/10/2024 Recurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 Resultado do recurso da habilitação 11/10/2024 Resultado da seleção e classificação 25/10/2024 Recurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 Homologação do resultado 31/10/2024 Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.575/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará Chamamento Público nº 003/2024 para a seleção e premiação da JUVENTUDE CRIATIVA. O CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: ANEXO I – CRONOGRAMA Amargosa - BA, 17 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor Municipal de Cultura e Turismo ETAPA PRAZO Inscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 Saneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 Resultado da habilitação 04/10/2024 Recurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 Resultado do recurso da habilitação 11/10/2024 Resultado da seleção e classificação 25/10/2024 Recurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 Homologação do resultado 31/10/2024 Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.577/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS O Município d e Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará Chamamento Público nº 004/2024 para a seleção e premiação de propostas de criação de música autoral de bandas, músicos (as), grupos musicais. O CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: ANEXO I – CRONOGRAMA Amargosa - BA, 17 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor Municipal de Cultura e Turismo ETAPA PRAZO Inscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 Saneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 Resultado da habilitação 04/10/2024 Recurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 Resultado do recurso da habilitação 11/10/2024 Resultado da seleção e classificação 25/10/2024 Recurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 Homologação do resultado 31/10/2024 Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.362/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público que realizará Chamamento Público nº 00 5/2024 para seleção e premiação de profissionais da cultura, qualificados para participar de um curso de formação, que possuam comprovação de atividade artístico -cultural em Amargosa por um período mínimo de 02 (dois) anos. O CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: ANEXO I – CRONOGRAMA Amargosa - BA, 17 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor Municipal de Cultura e Turismo ETAPA PRAZO Inscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 Saneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 Resultado da habilitação 04/10/2024 Recurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 Resultado do recurso da habilitação 11/10/2024 Resultado da seleção e classificação 25/10/2024 Recurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 Homologação do resultado 31/10/2024 Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.364/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o cronograma atualizado do Chamamento Público nº 00 6/2024 para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico - culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no edital com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa. O CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: ANEXO I – CRONOGRAMA Amargosa - BA, 17 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor Municipal de Cultura e Turismo ETAPA PRAZO Inscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 Saneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 Resultado da habilitação 04/10/2024 Recurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 Resultado do recurso da habilitação 11/10/2024 Resultado da seleção e classificação 25/10/2024 Recurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 Homologação do resultado 31/10/2024 Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 16.134/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 033/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOT. JD DA FONTE RUA ÁGUA AZUL, N 83, BAIRRO SANTA RITA - AMARGOSA - BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 631.XXX.XXX-49 DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO) , FIRMADO EM 03/08/2022, COM O SENHOR MOISES SANTOS DA SILVA , CPF 076. XXX.XXX-37; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO MOISES SANTOS DA SILVA. Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.359/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 037/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE 132 PONTOS DE REDE ESTRUTURADA PARA DADOS E VOZ COM LANÇAMENTO DE CABOS UTP, IDENTIFICAÇÃO, CONECTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE RACK DE PISO, INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDE, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇ ÃO DOS CABOS, INSTALAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA, ATIVAÇÃO DOS PONTOS DE DADOS E VOZ. VISANDO PROVER O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , FIRMADO EM 10/05/2023, COM A EMPRESA INSTALE TECNOLOGIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 48.238.891/0001- 45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 27/12/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO PAULO FERREIRA DAS MERCÊS. Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90127/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90127/2024 Processo Administrativo 24.558/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 23/10/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/291, PNCP: 13825484000150-1- 000291/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de sondagem a percussão e a trado incluindo mobilização dos equipamentos no município de Amargosa/BA. Conforme descritivos contidos no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 192/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 192/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.001/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90118/2024 (SIM 2213/2024); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 14/10/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA , CNPJ Nº. 08.804.362/0001-47, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET POR LINK DEDICADO PARA SER USADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO . VALOR: R$ 11.232,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2076, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALEX ALAIN MATOS FACHINELI. Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 21.329/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 063/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS PROVENIENTES DO FINISA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FIRMADO EM 18/04/2024, COM A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕE S E CONSULTORIA EIRELI , CNPJ 27.898.037/0001-35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 180 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ARLISSON MARQUES DE ABREU. Quinta-feira 17 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4387 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90125/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90125/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.006/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de ambulância modelo HILUX lotada no Hospital Municipal de Amargosa. Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 24.006/2024, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90125/2024, PNCP: 13825484000150-1- 000287/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/287, destinada a contratação de empresa especializada para serviços de sondagem a percussão e a trado incluindo mobilização dos equipamentos no município de amargosa/BA. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 17 de outubro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5150/