{"edition": {"id": 4388, "number": 4387, "date": "2024-10-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4f6c2d7de55448e3a0660da8889a9f3e", "pdf_sha256": "cefc9b9555094ace492ee5701cb756fc1f4727bf54e7159988d27ae3c0dd3c38", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cefc9b9555094ace492ee5701cb756fc1f4727bf54e7159988d27ae3c0dd3c38", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4388/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4388/"}, "acts": [{"id": 5150, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4387", "kind": "Diario Importado", "number": "4387", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 17 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4387 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  17 de outubro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4387\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 168/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 169/2024) ................................................................................... 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) ................................................................ 4\nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) ................................................................ 5\nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) ................................................................ 6\nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) ................................................................ 7\nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) ................................................................ 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ................................................................ 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023) ............................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90127/2024) .................................................. 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 192/2024) ........................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024) ............................................................... 13\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90125/2024) ....................................................... 14\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 168/2024)\n \n*Revogação da Portaria nº 163 do dia 09 de outubro de 2024 Edição Nº 4381— DOM. \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, N. 168 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 \n \nDispõe sobre a revogação d a Portaria n° \n163 de 09 de outubro de 2024 e da outra \nprovidência. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município,  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1°. Fica revogada a Portaria 163, publicada no Diário Oficial em  09 de outubro de \n2024.   \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 169/2024)\n \n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº. 169 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 \n \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. SOLANGE DA SILVA LACERDA , portadora do CPF \n847.***.***-06, para o Cargo Assessor Técnico II I, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA - 07, código SESAU - 07. \n \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024 \n \nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS  \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público a prorrogação \ndos prazos do Chamamento Público nº  002/2024 para Concurso Público a seleção e premiação de ideias \ncriativas que resultem na  etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artístico -culturais, \nque sejam desenvolvidos em Amargosa, podendo ser a criação individual ou de forma c oletiva. \n \nO CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: \n \nANEXO I – CRONOGRAMA \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa - BA, 17 de outubro de 2024. \n \n \n \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor Municipal de Cultura e Turismo \nETAPA PRAZO \nInscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 \nSaneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 \nResultado da habilitação 04/10/2024 \nRecurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 \nResultado do recurso da habilitação 11/10/2024 \nResultado da seleção e classificação 25/10/2024 \nRecurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 \nHomologação do resultado 31/10/2024\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.575/2024 \n \nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS  \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna \npúblico que realizará Chamamento Público nº 003/2024 para a seleção e premiação da  \nJUVENTUDE CRIATIVA. \n \nO CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: \n \nANEXO I – CRONOGRAMA \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa - BA, 17 de outubro de 2024. \n \n \n \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor Municipal de Cultura e Turismo \nETAPA PRAZO \nInscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 \nSaneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 \nResultado da habilitação 04/10/2024 \nRecurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 \nResultado do recurso da habilitação 11/10/2024 \nResultado da seleção e classificação 25/10/2024 \nRecurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 \nHomologação do resultado 31/10/2024\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.577/2024 \n \nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS  \n \nO Município d e Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna  \npúblico que realizará Chamamento Público nº 004/2024 para a seleção e premiação de  \npropostas de criação de música autoral de bandas, músicos (as), grupos musicais. \n \nO CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: \n \nANEXO I – CRONOGRAMA \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa - BA, 17 de outubro de 2024. \n \n \n \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor Municipal de Cultura e Turismo \nETAPA PRAZO \nInscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 \nSaneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 \nResultado da habilitação 04/10/2024 \nRecurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 \nResultado do recurso da habilitação 11/10/2024 \nResultado da seleção e classificação 25/10/2024 \nRecurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 \nHomologação do resultado 31/10/2024\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.362/2024 \n \nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS  \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público que realizará  \nChamamento Público nº 00 5/2024 para seleção e premiação de profissionais da cultura, qualificados para \nparticipar de um curso de formação, que possuam comprovação de atividade artístico -cultural em Amargosa \npor um período mínimo de 02 (dois) anos. \n \nO CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: \n \nANEXO I – CRONOGRAMA \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa - BA, 17 de outubro de 2024. \n \n \n \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor Municipal de Cultura e Turismo \nETAPA PRAZO \nInscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 \nSaneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 \nResultado da habilitação 04/10/2024 \nRecurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 \nResultado do recurso da habilitação 11/10/2024 \nResultado da seleção e classificação 25/10/2024 \nRecurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 \nHomologação do resultado 31/10/2024\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPRORROGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.364/2024 \n \nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS  \n \nO Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o cronograma \natualizado do  Chamamento Público nº 00 6/2024 para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico -\nculturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no edital  com o objetivo de \nincentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa.  \n \n \nO CRONOGRAMA, Anexo I, passa a vigorar da seguinte forma: \n \nANEXO I – CRONOGRAMA \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa - BA, 17 de outubro de 2024. \n \n \n \n \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor Municipal de Cultura e Turismo \nETAPA PRAZO \nInscrições 09/09/2024 a 25/09/2024 \nSaneamento de documentos pendentes Até 03/10/2024 \nResultado da habilitação 04/10/2024 \nRecurso da habilitação 07/10/2024 a 09/10/2024 \nResultado do recurso da habilitação 11/10/2024 \nResultado da seleção e classificação 25/10/2024 \nRecurso de classificação 28/10/2024 a 30/10/2024 \nHomologação do resultado 31/10/2024\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.134/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 033/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO \nNO LOT. JD DA FONTE RUA ÁGUA  AZUL, N 83, BAIRRO SANTA RITA - \nAMARGOSA - BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE ABRIGAR A FAMÍLIA \nDO SENHOR PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 631.XXX.XXX-49 DE ACORDO A \nLEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS \nDA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO) , FIRMADO EM 03/08/2022, \nCOM O SENHOR  MOISES SANTOS DA SILVA , CPF 076. XXX.XXX-37; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA \nE, PELO CONTRATADO MOISES SANTOS DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.359/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n037/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE 132 PONTOS DE REDE ESTRUTURADA \nPARA DADOS E VOZ COM LANÇAMENTO DE CABOS UTP, IDENTIFICAÇÃO, \nCONECTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE RACK DE PISO, INSTALAÇÃO DE ATIVOS \nDE REDE, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇ ÃO DOS CABOS, INSTALAÇÃO DA \nCENTRAL TELEFÔNICA, ATIVAÇÃO DOS PONTOS DE DADOS E VOZ. VISANDO \nPROVER O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO , FIRMADO EM 10/05/2023, COM A \nEMPRESA   INSTALE TECNOLOGIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 48.238.891/0001-\n45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 27/12/2024 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO PAULO FERREIRA DAS MERCÊS.\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90127/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90127/2024 \nProcesso Administrativo 24.558/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 23/10/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/291, PNCP: 13825484000150-1-\n000291/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de sondagem a \npercussão e a trado incluindo mobilização dos equipamentos no município de  Amargosa/BA. \nConforme descritivos contidos no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 192/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 192/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.001/2024; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90118/2024 (SIM 2213/2024); \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : \n14/10/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA , CNPJ Nº. 08.804.362/0001-47, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET POR LINK DEDICADO PARA \nSER USADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA  JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO . \nVALOR: R$ 11.232,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2076, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALEX ALAIN MATOS FACHINELI.\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 21.329/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n063/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO \nDO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM \nRECURSOS PROVENIENTES DO FINISA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR \nPREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO \nGLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.  \nFIRMADO EM 18/04/2024, COM A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕE S E \nCONSULTORIA EIRELI , CNPJ 27.898.037/0001-35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 180 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ARLISSON MARQUES DE ABREU.\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4387\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90125/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90125/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.006/2024 \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de \nambulância modelo HILUX lotada no Hospital Municipal de Amargosa.  \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 24.006/2024, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90125/2024, PNCP: 13825484000150-1-\n000287/2024, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/287, destinada \na contratação de empresa especializada para serviços de sondagem a percussão e a trado \nincluindo mobilização dos equipamentos no município de amargosa/BA. \n \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 17 de outubro de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5150/"}]}