DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4383

4384 4383 2024-10-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 51ce792a976a4665bee80e130592dc3d 686f8e5d813fb16c7f954c335373e43f2fda34df9ed6e4d430d6bf0a2101e307 686f8e5d813fb16c7f954c335373e43f2fda34df9ed6e4d430d6bf0a2101e307 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4384/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4384/ 5146 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4383 Diario Importado 4383

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4383 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021) ................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2021) ................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2020) ................................................................ 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) ........................................................ 6 RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) ........................................................ 9 RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) ....................................................... 10 RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) ....................................................... 11 RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) ....................................................... 12 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90125/2024) .................................................. 14 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021) ............................................................... 15 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .......................................................... 16 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .......................................................... 17 Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 20.187/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 005/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE, FIRMADO EM 19/01/2021, COM A EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 26.760.283/0001-63; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 27/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 17.253/2024; ESPÉCIE: 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 015/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS COM GEORREFERENCIAMENTO, CONTENDO OS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, INTIMAÇÃO, OFICIO, CIRCULARES E ATAS DE REUNIÃO, DESPACHOS INTERNOS E EXTERNOS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS E AFINS, DE ACORDO COM O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2019/SRP , FIRMADO EM 04/02/2020, COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA SA , INSCRITA NO CNPJ 19.625.833/0001 -76 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ALICE LEAO LUZ DE OLIVEIRA. Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Proc. Administrativo 21.884/2024; Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2021, cujo objeto é Serviços de Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema. Comporão o Sistema Integrado de Gestão Pública os seguintes serviços: Gestão de Pessoas; Gestão de Diárias; Vigilância Sanitária; Atendimentos Internos/Externos; Ocorrência da Guarda Civil Municipal, Almoxarifado, Compras, Contratos e atas, Cotação eletrônica, Planejamento (financeir o, metas e orçamento), patrimônio, Cadastro de Fornecedores e gerenciamento de atendimentos por rede social de mensagem , conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021 e seus anexos, firmado em 10/02/2021, com a empresa CMT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA , CNPJ nº. 07.547.568/0001 -76; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 13.500,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 5,49%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Irlan Peixoto Santos. Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 17.255/2024; ESPÉCIE: 11º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 090/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE COMPACTAÇÃO DE BASE DOCUMENTAL PARA REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO REFERIDO ÓRGÃO DE CONTROLE. FIRMADO EM 05/08/2020, COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA SA , INSCRITA NO CNPJ 19.625.833/0001 -76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ALICE LEÃO LUZ DE OLIVEIRA. Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.571/2024 RESULTADO APÓS RECURSO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o resultado após recurso do Chamamento Público nº 00 2/2024 para seleção e premiação de idéias criativas que resultem na etapa de criação e desenvolvimento de projetos e/ou processos artísticos culturais, que sejam desenvolvidos em Amargosa,podendo ser a criação individual ou de forma coletiva com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Juracy Lima de Araújo MUSICALIDADE E INSTRUMENTALIZAÇÃO NA CAPOEIRA: DESPERTANDO O INTERESSE PELA CULTURA ANCESTRAL E IDENTITÁRIA 9.x.x.x.x.x.x15 HABILITADO Ricardo Pacheco Reis OFICINA DE CAPOEIRA ANGOLA E SAMBA DE RODA 7.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO Ana Maria dos Santos OFICINA DE ARTE, RESISTÊNCIA E POESIA: ONDE A MEMÓRIA, A RESISTÊNCIA E A ANCESTRALIDADE SE ENTRELAÇAM 5.x.x.x.x.x.x 91 HABILITADO Tatiane Cerqueira Santos EU RESPEITO SEU AMÉM, VOCÊ RESPEITA MEU AXÉ 0.x.x.x.x.x.x 37 HABILITADO Valdir Bispo dos Santos ESCULPINDO TRADIÇÕES: A CULTURA DO CARNAVAL E DO SÃO JOÃO AMARGOSENSE EM MADEIRA 9.x.x.x.x.x.x 10 HABILITADO Alexsandro Rabaioli Nunes Ribeiro AMARGOSA E SEUS ENCANTOS NAS REDES SOCIAIS 0.x.x.x.x.x.x 69 HABILITADO Thiago Melo da Silva KI SAMBA DE BAIRRO 0.x.x.x.x.x.x -46 HABILITADO Iara Ferreira Oliveira ARTESANATO E AUTONOMIA: CONSTRUINDO FUTUROS E BORDANDO IDEIAS 0.x.x.x.x.x.x 02 HABILITADO Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Iraci dos Santos ENTRE LAÇOS E COSTURAS E SABORES: A ARTE DO CROCHÊ E CAPTONÊ, AS LINHAS DE DONA IRACI 1.x.x.x.x.x.x 00 HABILITADO Yana Brites do Nascimento CONCURSO MUNICIPAL DE CARETAS: A ARTE DO DISFARCE, A FESTA DO ENCANTO E DA ALEGRIA 0.x.x.x.x.x.x 92 HABILITADO Maria da Conceição Sudré TREZE DIAS DE ANTÔNIO: SÍMBOLOS E SIGNIFICADOS 2.x.x.x.x.x.x -87 HABILITADO Eliene Santana de Oliveira O LATIM É UMA LÍNGUA MORTA? AS LADAINHAS DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO COMO ARCABOUÇO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR. 0.x.x.x.x.x.x -42 HABILITADO Josiane Dias Santos JOVENS DA BOLA: VIAGENS CULTURAIS PELO ESPORTE 0.x.x.x.x.x.x 80 HABILITADO Ronaldo Silv a de Souza USO DE TURBANTE PELA POPULAÇÃO NEGRA: A ESTÉTICA, A RESISTÊNCIA E O PODER DO TURBANTE. 0.x.x.x.x.x.x 60 HABILITADO Everton Santos de Jesus ENTRE DANÇAS E SABERES 1.x.x.x.x.x.x 41 HABILITADO Bruna Machado dos Santos BRINCANDO E APRENDENDO - COMITIVA DA ALEGRIA 0.x.x.x.x.x.x -28 HABILITADO Maricelma dos Santos Brites TRAÇOS EM TRANÇAS 0.x.x.x.x.x.x 18 HABILITADO Maria Luiza Nascimento Santana A CULTURALIDADE DO BAIRRO SANTA RITA 2.x.x.x.x.x.x 04 HABILITADO Débora Gabriela Brites de Souza DANÇA: RAÍZES E RÍTMICAS 0.x.x.x.x.x.x -38 HABILITADO CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES SAMBA EM CADA ESQUINA - A TERAPIA SOCIAL DO POVO PRETO. 0.x.x.x.x.x.x 79 HABILITADO Cássia Evangelista dos Santos PNEU PET 0.x.x.x.x.x.x 40 HABILITADO Marinalva lima dos Santos Souza OFICINA DE TRANÇAS AFRO EM COMUNIDADE PERIFÉRICA DE AMARGOSA: FIOS QUE ESCREVEM HISTÓRIAS E DIRECIONAM O CAMINHO COMO ROTAS. 9.x.x.x.x.x.x -20 HABILITADO Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br José Roberto Campos Barreto FÁBRICA DE TALENTOS CIDADE JARDIM 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO Alessandra Nascimento Santana PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS MATERIAIS DE AMARGOSA: MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL. 1.x.x.x.x.x.x -76 HABILITADO Eliene Macêdo Silva SANGRIÔ 0.x.x.x.x.x.x 24 HABILITADO Luize Santos de Queiroz COLÓQUIO AFROFUTURISTA: ENTRE TRADIÇÃO E FUTURO. 0.x.x.x.x.x.x 77 HABILITADO Maíra Lopes dos Reis ENCONTROS DE LEITURAS NEGRAS E PRODUÇÃO DE ESCRITAS NARRATIVAS 0.x.x.x.x.x.x 31 HABILITADO Soraia Santos de Oliveira SARAU MÚSICO - LITERÁRIO: MULHERES NEGRAS E SUAS NARRATIVAS 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO Registre-se. Publique-se Amargosa/BA, 11 de outubro de 2024 CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.575/2024 RESULTADO APÓS RECURSO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o resultado após recurso do Chamamento Público nº 00 3/2024 para seleção e premiação da JUVENTUDE CRIATIVA com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Mariza de Jesus Santos MARIZA DE JESUS SANTOS 1.x.x.x.x.x.x 98 HABILITADO Josias Andrade dos Santos NEURONÊGO, O FILHO DA POESIA! 8.x.x.x.x.x.x 09 HABILITADO Lucas Antônio dos Santos DO ESPAÇO A TELA: UM ARTISTA NA TRILHA DAS ESTRELAS 0.x.x.x.x.x.x -00 HABILITADO Henrique Silva Santos PORTEFÓLIO THEMAGRO 0.x.x.x.x.x.x -58 HABILITADO Rita de Cássia Borges de Almeida ENSINO, PESQUISA E PRODUÇÃO CULTURAL EM AMARGOSA: POR RITA DE CÁSSIA 0.x.x.x.x.x.x -78 HABILITADO Fabrício dos Santos Santana BILLY UPRODUTOR - SEMPRE NA MISSÃO 0.x.x.x.x.x.x -80 HABILITADO Alef Santos da Silva AS CARETAS DO BAIRRO SÃO ROQUE: ARTICULAÇÃO DA JUVENTUDE E PRESERVAÇÃO DA TRADIÇÃO POPULAR NO CARNAVAL DE AMARGOSA. 0.x.x.x.x.x.x -70 HABILITADO Amanda Brito dos Santos AFROMOVIMENTOS 0.x.x.x.x.x.x 74 HABILITADO Renata Nascimento Santana TRAJETÓRIA DE LUTA E COMPROMISSO SOCIAL. 0.x.x.x.x.x.x 20 HABILITADO Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 11 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.577/2024 RESULTADO APÓS RECURSO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público o resultado após recurso do Chamamento Público nº 004/2024 para seleção e premiação da criação de música autoral de bandas, músicos(as), grupos musicais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa/BA. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Casimiro Neri da Silva NO TOQUE DA SANFONA 1.x.x.x.x.x.x 04 HABILITADO Júlio Xavier dos Santos AMARGOSA TEM 2.x.x.x.x.x.x 91 HABILITADO Marcos Vinicius Lopes Freire AMARGOSA, CARNAVAL E ALEGRIA. 0.x.x.x.x.x.x 85 HABILITADO Gilvan Barros Souza RELEMBRANDO MINHA INFÂNCIA 0.x.x.x.x.x.x 89 HABILITADO Jose Ramos Neto EU AMO AMARGOSA 0.x.x.x.x.x.x 73 HABILITADO Elivelton Santos Leal AMARGOSENSE RAIZ 0.x.x.x.x.x.x -40 HABILITADO Soraia Santos de Oliveira MULHER PRETA NÃO CHORA 0.x.x.x.x.x.x 76 HABILITADO Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 11 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.362/2024 RESULTADO APÓS RECURSO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público após o período recursal, o resultado de habilitação do Chamamento Público nº 00 5/2024 para seleção e premiação de profissionais da cultura, qualificados para participar de um curso de formação, que possuam comprovação de atividade artístico -cultural em Amargosa por um período mínimo de 02 (dois) anos. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Rosalia Souza dos Santos CROCHÊ NA COMUNIDADE 0.x.x.x.x.x.x 08 HABILITADO Marcelo Wilson de Souza Ribeiro PROJETO SOM NA CAIXA 2.x.x.x.x.x.x 46 HABILITADO Alan Rezende dos Santos Silva PODCULTURA 0.x.x.x.x.x.x 94 HABILITADO Talita Silva da Silva OFICINA DE TRANÇAS E TURBANTES 0.x.x.x.x.x.x 54 HABILITADO Marcio Dos Santos Sacramento WORKSHOP VIDEOMAKER DE EXCELÊNCIA 0.x.x.x.x.x.x 70 INABILITADO Olivia Carolina da Conceição A VOZ DE UMA MESTRA DA CULTURA: CÂNTICOS, REZAS E LADAINHAS DE DONA JOANINHA. 2.x.x.x.x.x.x 68 HABILITADO Laíla Maíse Anunciação da Silva dos Santos OFICINA DE MUITA MÚSICA - AMARGOSA 0.x.x.x.x.x.x 90 HABILITADO David Gomes Abrantes de Quadros SABORES DO SÃO JOÃO 1.x.x.x.x.x.x -90 HABILITADO Iara Kauana Santos Vieira Pereira ARTE EM CROCHÊ 0.x.x.x.x.x.x 44 HABILITADO Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 11 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.364/2024 RESULTADO APÓS RECURSO O Município de Amargosa -BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo , torna público , torna público após o período recursal , o resultado de habilitação do Chamamento Público nº 00 6/2024 para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no edital com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Amargosa. PROPONENTE PROPOSTA CPF SITUAÇÃO Renê Souza Andrade MEMÓRIAS DA FÉ: BENZEÇÕES DE DONA GLORINHA, DO TRAPIÁ/AMARGOSA-BA À VAZANTE DO MAR SEM FIM 0.x.x.x.x.x.x 61 HABILITADO Ivoneide dos Santos Santana REFORMA DE ESPAÇO DE FÉ, ANCESTRALIDADE E RESISTÊNCIA: O TERREIRO NZO GUNZO BALEZY OYÁ 6.x.x.x.x.x.x 49 HABILITADO Nayara Lalesca Resende Oliveira PROPOSTA JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 0.x.x.x.x.x.x 02 HABILITADO Natalicia Conceição Santos de Sena PROJETO ARTE & FIBRA 0.x.x.x.x.x.x 63 HABILITADO Geraldino Souza de Santana FRUTOS DA TERRA: MÚSICA POPULAR E RESISTÊNCIA CAMPESINA 2.x.x.x.x.x.x 72 INABILITADO NEILANDO SILVA SANTOS SEMENTES QUE DÃO FRUTOS 0.x.x.x.x.x.x 44 HABILITADO Claiane dos Santos Santana “PROSAS DO CAMPO” - Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária 0.x.x.x.x.x.x -03 HABILITADO LUCILENE SILVA DE JESUS Um defeito de cor! Tecendo Histórias e Memórias Ancestrais CURSO DE TECELAGEM AFRO REFERENCIADO 0.x.x.x.x.x.x 70 INABILITADO Giovanna Nowak Barretto Santos Mosaico Festivo: Cultivando Cultura e Sustentabilidade 0.x.x.x.x.x.x 62 HABILITADO Leda Santos Rodrigues “MEMÓRIA E IDENTIDADE: MEU BAIRRO, MINHA CARA” 0.x.x.x.x.x.x 03 HABILITADO JOYCE CLEIDE REIS DOS SANTOS DE JESUS HISTÓRIA DO MEU LUGAR: PATRIMÔNIOS, CULTURA E MEMÓRIA DE AMARGOSA-BA. 0.x.x.x.x.x.x 52 HABILITADO Gilmara de Jesus Dias FUTEBOL E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: RELAÇÕES POSSÍVEIS 0.x.x.x.x.x.x 52 HABILITADO Levi Araujo Santos Moura PROJETO FLOREST STUDIO: ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO MUSICAL E PRODUTORA COM SELO PRÓPRIO 0.x.x.x.x.x.x 88 HABILITADO Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br Alicio Quintiliano Santana de Oliveira ILÉ AXÉ IBA FORILOYÁ: Construindo possibilidades de acessibilidade 0.x.x.x.x.x.x -09 HABILITADO Tais de Freitas Varjão DE MÃOS DADAS CAMINHAVAM DONA BEATA E DONA JOANINHA: UMA HISTÓRIA DE FÉ, AMOR E DEVOÇÃO 0.x.x.x.x.x.x 33 HABILITADO Maiana Sudré Cunha AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DA JUNINA KARIRI- SAPUYÁ 0.x.x.x.x.x.x -81 HABILITADO Viviane Viriato Santos RESGATE CARNAVALESCO 9.x.x.x.x.x.x 34 HABILITADO Maíra Neves Lomanto AMARGOSA ORDINÁRIA: TRABALHOS COTIDIANOS QUE CONSTROEM CULTURA E HISTÓRIA PARTE 1: A VIDA DE DONA LINDAURA 0.x.x.x.x.x.x 65 HABILITADO João Alves dos Santos REFORMA DO TERREIRO DE OGUM DE RONDA: POSSIBILITANDO A CONTINUAÇÃO DE UM LEGADO 0.x.x.x.x.x.x -50 HABILITADO José Roberto de Jesus Santos BARRACA SONORA – CULTURA E RESISTÊNCIA 0.x.x.x.x.x.x 10 HABILITADO Roseli Santos Silva AS LADAINHAS QUE MINHA VÓ REZOU, MINHA MÃE GUARDOU E PASSOU PARA MIM: A PRESERVAÇÃO DAS REZAS DE COSME E DAMIÃO E A TRANSMISSÃO MATERNAL DE SABERES 0.x.x.x.x.x.x -00 INABILITADO Jucélia Soares dos Santos CAPOEIRA NAS PERIFERIAS 0.x.x.x.x.x.x -43 HABILITADO Ivonilson Souza Moura SÃO JOÃO CHARME TRADICIONAL 6.x.x.x.x.x.x 15 HABILITADO Silas Cauan dos Santos Leal GRUPO DE CARETAS DO BAIRRO SÃO ROQUE NO CARNAVAL POPULAR DE AMARGOSA-BA 0.x.x.x.x.x.x -21 HABILITADO Cicero Antonio Assis Rosa Ribeiro HIP-HOP AÇÃO COMUNITÁRIA - MUTIRÃO DE GRAFITE, OFICINAS, BAILES E CINE CLUBE. 0.x.x.x.x.x.x -10 HABILITADO Janaine Santos Couto amorim A CULTURA DAS CAVALGADAS EM AMARGOSA: UM OLHAR SOBRE AS MULHERES QUE MONTAM À CAVALO 0.x.x.x.x.x.x 36 HABILITADO Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 11 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ Diretor de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Governo - SEGOV Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90125/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90125/2024 Processo Administrativo 24.006/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 17/10/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/287, PNCP: 13825484000150-1- 000287/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de sondagem a percussão e a trado incluindo mobilização dos equipamentos no município de Amargosa/BA. Conforme descritivos contidos no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 20.363/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 015/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FIRMADO EM 21/01/2021, COM A EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 26.760.283/0001 -63; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 11 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de Amargosa. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso de suas atribuições e levan do em consideração a análise da S ecretaria Municipal de Saúde , cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitada e credenciada , para prestação de serviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecida pela empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 11 de outubro de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto nº 040/2024 RAZÃO SOCIAL - CNPJ ESPECIALIDADES, EXAMES/PROCEDIMENTOS, PLANTÕES I L L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – 51.518.556/0001-05 - CLÍNICO GERAL Sexta-feira 11 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4383 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de Amargosa. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso de suas atribuições e levan do em consideração a análise da S ecretaria Municipal de Saúde , cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitada e credenciada , para prestação de serviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecida pela empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 11 de outubro de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto nº 040/2024 RAZÃO SOCIAL - CNPJ ESPECIALIDADES, EXAMES/PROCEDIMENTOS, PLANTÕES INCAR MEDICINA E SAÚDE LTDA – 05.652.543/0003-79 - CARDIOLOGIA - GINECOLOGIA - OBSTETRÍCIA - GASTROENTEROLOGIA - ECOCARDIOGRAMA - MAPA 24H - HOLTER 24H - PREVENTIVO - COLPOSCOPIA - ELETROENCEFALOGRAMA - TESTE DO OLHINHO - TESTE DA ORELHINHA - TESTE DA LINGUINHA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5146/