DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4382

4383 4382 2024-10-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 407f31fb27ba444a939b5b6904411db7 2c511ad6218543d7743fbac041feddfd5add77dccb5f698f9af78c20ef02ac73 2c511ad6218543d7743fbac041feddfd5add77dccb5f698f9af78c20ef02ac73 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4383/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4383/ 5145 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4382 Diario Importado 4382

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 10 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4382 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) ................................................................ 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021) ................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021) ................................................................ 4 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5 CONTAS PÚBLICAS ...................................................................................... 5 EXTRATO DE CONVÊNIO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 32802 0001 24 0000099 1/2024) .............................................. 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90123/2024) ................................................... 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90124/2024) ................................................... 7 Quinta-feira 10 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4382 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.790/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 159/2021, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, N° 100, BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE AMARGOSA (DESTINA-SE A ABRIGAR O POSTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC ESTADUAL). FIRMADO EM 15/10/2021, COM A EMPRESA SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ 29.946.359/0001 -38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Quinta-feira 10 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4382 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 20.328/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 023/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO: EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, BEM COMO AUXILIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO TCM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A SSESSORIA FINANCEIRA NA ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FIRMADO EM 29/01/2021, COM A EMPRESA GPE - GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 19.448.969/0001 -58; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 11 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LEANDRO ALMEIDA BAHIA. Quinta-feira 10 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4382 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.780/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 158/2021, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, N° 100, BAIRRO SANTA RITA NA CIDADE DE AMARGOSA (DESTINA-SE A ABRIGAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SAC – MUNICIPAL). FIRMADO EM 15/10/2021, COM A EMPRESA SALES E FILHOS PARTICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO VALDIR REIS SALES CERQUEIRA Quinta-feira 10 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4382 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: CONTAS PÚBLICAS EXTRATO DE CONVÊNIO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 32802 0001 24 0000099 1/2024) PCT Prestação de Contas de Convênios/Outros Ajustes 32802.0001.24.0000099-1 Unidade Orçamentária: 32802 - Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia Unidade Gestora: 32802.0001 - Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia_Executora Nº do Instrumento (INT): 32802.0001.24.0001431-8 Tipo de Instrumento: Convênio Subtipo: Valor Atual: R$ 600.000,00 Valores Pagos: 600.000,00 Valores Aplicados no Objeto do Convênio: 600.000,00 Rendimentos Financeiros Acumulados: 1.587,66 Valores Restituídos (Receita Orçamentária) 1.587,66 Saldo Remanescente a Prestar Contas/Restituir: 0,00 O Bem fará parte do Patrimônio do Concedente: Não Data do Cadastro: 04/10/2024 DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Data de Vencimento: Valor Pago da Parcela: Data Prevista Prest. Contas: Data Entrega Prest. Contas: Valor Entrega Prest. Contas: Nº Processo SEI/ Nº Processo: 14/06/2024 600.000,0004/08/2024 31/07/2024 600.000,00SEI: 032.2307.2024.0005161-14 Data de Vencimento: Valor Parcela: Valor Pago da Parcela:Data Prest. Contas: Valor Aplic. Obj. Convênio: 14/06/2024 600.000,00 600.000,0004/10/2024 600.000,00 04/10/2024 15:28 Página 1/ Juliana Pitanga De Jesus Guimarães 1 Quinta-feira 10 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4382 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90123/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90123/2024 Processo Administrativo 23.864/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 15/10/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/285, PNCP: 13825484000150-1- 000285/2024, OBJETO: Aquisição de itens de TI para atender as demandas do sistema de monitoramento do Município de Amargosa -BA. Conforme descritivos contido s no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 10 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4382 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90124/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90124/2024 Processo Administrativo 23.898/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 15/10/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/286, PNCP: 13825484000150-1- 000286/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de ambulância modelo HILUX lotada no Hospital Municipal de Amargosa pelo período de 12 (doze) meses. Conforme especificações contidas no Termo de Referência Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5145/