{"edition": {"id": 4383, "number": 4382, "date": "2024-10-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "407f31fb27ba444a939b5b6904411db7", "pdf_sha256": "2c511ad6218543d7743fbac041feddfd5add77dccb5f698f9af78c20ef02ac73", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2c511ad6218543d7743fbac041feddfd5add77dccb5f698f9af78c20ef02ac73", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4383/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4383/"}, "acts": [{"id": 5145, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4382", "kind": "Diario Importado", "number": "4382", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 10 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4382 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  10 de outubro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4382\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) ................................................................ 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021) ................................................................ 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nCONTAS PÚBLICAS ...................................................................................... 5\nEXTRATO DE CONVÊNIO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 32802 0001 24 0000099 1/2024) .............................................. 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90123/2024) ................................................... 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90124/2024) ................................................... 7\n\nQuinta-feira\n10 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4382\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.790/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n159/2021, QUE TEM COMO OBJETO  A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. \nDR. LUIZ SANDES, N° 100, BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE AMARGOSA \n(DESTINA-SE A ABRIGAR O POSTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO \nCIDADÃO – SAC ESTADUAL). FIRMADO EM 15/10/2021, COM A EMPRESA SALES \nE FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ 29.946.359/0001 -38; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO VALDIR REIS \nSALES CERQUEIRA.\n\nQuinta-feira\n10 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4382\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 20.328/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n023/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO: EMISSÃO DE PARECERES \nTÉCNICOS, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, \nBEM COMO AUXILIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA, JUNTO \nAO TCM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A SSESSORIA FINANCEIRA NA \nORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, BEM COMO \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE \nPROGRAMAS MUNICIPAIS DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO À SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FIRMADO EM 29/01/2021, COM \nA EMPRESA GPE - GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, INSCRITA \nNO CNPJ 19.448.969/0001 -58; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 11 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LEANDRO ALMEIDA BAHIA.\n\nQuinta-feira\n10 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4382\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.780/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n158/2021, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. \nDR. LUIZ SANDES, N° 100, BAIRRO SANTA RITA NA CIDADE DE AMARGOSA \n(DESTINA-SE A ABRIGAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SAC – \nMUNICIPAL).  FIRMADO EM 15/10/2021, COM A EMPRESA SALES E FILHOS \nPARTICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO VALDIR REIS SALES CERQUEIRA\n\nQuinta-feira\n10 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4382\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: CONTAS PÚBLICAS\nEXTRATO DE CONVÊNIO (PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 32802 0001 24 0000099 1/2024)\n \n \nPCT Prestação de Contas de\nConvênios/Outros Ajustes 32802.0001.24.0000099-1\nUnidade Orçamentária:\n32802 - Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia\nUnidade Gestora:\n32802.0001  - Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia_Executora\nNº do Instrumento (INT):\n32802.0001.24.0001431-8\nTipo de Instrumento:\nConvênio\nSubtipo: Valor Atual:\nR$ 600.000,00\nValores Pagos:\n600.000,00\nValores Aplicados no Objeto do Convênio:\n600.000,00\nRendimentos Financeiros Acumulados:\n1.587,66\nValores Restituídos (Receita Orçamentária)\n1.587,66\nSaldo Remanescente a Prestar Contas/Restituir:\n0,00\nO Bem fará parte do Patrimônio do Concedente:\nNão\nData do Cadastro:\n04/10/2024\nDEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\nData de\nVencimento:\nValor Pago da\nParcela:\nData Prevista\nPrest. Contas:\nData Entrega\nPrest. Contas:\nValor Entrega Prest.\nContas: Nº Processo SEI/ Nº Processo:\n14/06/2024 600.000,0004/08/2024 31/07/2024 600.000,00SEI: 032.2307.2024.0005161-14\nData de\nVencimento: Valor Parcela: Valor Pago da Parcela:Data Prest. Contas: Valor Aplic. Obj. Convênio:\n14/06/2024 600.000,00 600.000,0004/10/2024 600.000,00\n04/10/2024 15:28 Página 1/ Juliana Pitanga De\nJesus Guimarães\n1\n\nQuinta-feira\n10 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4382\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90123/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90123/2024 \nProcesso Administrativo 23.864/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 15/10/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/285, PNCP: 13825484000150-1-\n000285/2024, OBJETO: Aquisição de itens de TI para atender as demandas do sistema de \nmonitoramento do Município de Amargosa -BA. Conforme descritivos contido s no Termo de \nReferência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n10 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4382\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90124/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90124/2024 \nProcesso Administrativo 23.898/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 15/10/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/286, PNCP: 13825484000150-1-\n000286/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de \nseguro de ambulância modelo HILUX lotada no Hospital Municipal de Amargosa pelo período \nde 12 (doze) meses. Conforme especificações contidas no Termo de Referência \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.  \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5145/"}]}