DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4379

4380 4379 2024-10-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ade2c108430a494191feb1dc5b318046 0c6c0b6c94eebd5c9f074e17097d6c27afc1284080709f1f8e919308595a66bd 0c6c0b6c94eebd5c9f074e17097d6c27afc1284080709f1f8e919308595a66bd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4380/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4380/ 5142 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4379 Diario Importado 4379

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 07 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4379 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 095/2024) ........................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024) .......................................................... 3 Segunda-feira 07 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4379 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 095/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA OUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.252.010/0001-66 Amargosa - BA PC LOURIVAL MONTES, SN - SEDE DECRETO FINANCEIRO 95/2024 DECRETA O(A) Presidente da Câmara Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.000,00 Total Geral: 2.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000 2.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.000,00 Total Geral: 2.000,00 07/10/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de outubro de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 07/10/2024 11:22:47 Página 1 de 1 Segunda-feira 07 de outubro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4379 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2024 A P refeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará licitação em 13/11/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 339046. Concorrência Eletrônica Nº 019/2024. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para a modernização da gestão administrativa e fiscal, com foco no aprimoramento da eficiência e transparência nas operações e processos de gestão municipal. O serviço será realizado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM 3º fase , de acordo com as especificações constantes no Edital. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos- diarios-publicados/.Carla Souza Oliveira. Agente de Contratação. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5142/