{"edition": {"id": 4380, "number": 4379, "date": "2024-10-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ade2c108430a494191feb1dc5b318046", "pdf_sha256": "0c6c0b6c94eebd5c9f074e17097d6c27afc1284080709f1f8e919308595a66bd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0c6c0b6c94eebd5c9f074e17097d6c27afc1284080709f1f8e919308595a66bd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4380/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4380/"}, "acts": [{"id": 5142, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4379", "kind": "Diario Importado", "number": "4379", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 07 de outubro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4379 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  07 de outubro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4379\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 095/2024) ........................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024) .......................................................... 3\n\nSegunda-feira\n07 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4379\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 095/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2024C.N.P.J.: 13.252.010/0001-66\nAmargosa - BA\nPC LOURIVAL MONTES, SN - SEDE\nDECRETO FINANCEIRO 95/2024\nDECRETA\nO(A) Presidente da Câmara Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o\nque lhe confere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00\n(DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0101 CÂMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n2.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.000,00\nTotal Geral: 2.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0101 CÂMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n2.000,00Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n2.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.000,00\nTotal Geral: 2.000,00\n07/10/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de outubro de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 07/10/2024 11:22:47 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n07 de outubro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4379\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N,  \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 019/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2024 \n \n \nA P refeitura Municipal de Amargosa  comunica que realizará licitação em \n13/11/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo:  339046. Concorrência \nEletrônica Nº 019/2024. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica \nespecializada para a modernização da gestão administrativa e fiscal, com foco no \naprimoramento da eficiência e transparência nas operações e processos de gestão \nmunicipal. O serviço será realizado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à \nGestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM 3º fase , de \nacordo com as especificações constantes no Edital. Informações através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço \nhttps://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-\ndiarios-publicados/.Carla Souza Oliveira. Agente de Contratação. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5142/"}]}